A des-socratização do regime

Rui Ramos

Sócrates não é apenas um problema do PS, mas é um problema que só o PS pode resolver.

José Sócrates pretende ser um «preso político». A propósito, Luís Marques Mendes experimentou um trocadilho: Sócrates não é um «preso político», mas apenas um «político preso». Tem graça, mas não é uma solução. O caso de Sócrates é político. Não vale a pena tentar resumi-lo a um simples processo judicial como outro qualquer.

Em primeiro lugar, porque a justiça portuguesa é frágil. É um passadouro de segredos e de indiscrições. Os seus processos desenrolam-se nos tribunais, mas também nos jornais, televisões e cafés. As gravações reveladas a semana passada mostram como Sócrates está consciente disso. Mais do que um interrogatório, registaram uma zaragata, isto é, uma oportunidade para Sócrates se exibir para as bancadas, no seu estilo característico (ó pá, a sua cabecinha). Para Sócrates, é óbvio que o processo nos tribunais é apenas um detalhe técnico de um problema que ele espera decidir, em última instância, pelos mesmos meios com que sempre fez política. Segundo Sócrates, este é um país onde a força prevalece sobre a lei. Com efeito, foi assim que durante seis anos no governo, ele resistiu e derrotou todos os processos e suspeitas judiciais. Muito provavelmente, acredita que só está preso porque perdeu poder. Resta-lhe, por isso, tentar recuperar esse poder, ou parte dele. Não lhe faltam, aliás, exemplos de que nunca a justiça em Portugal conseguiu terminar a carreira de um político, enquanto este teve força ou alguma influência. Mesmo depois de condenado em todas as instâncias.

Até por isso, é preciso tratar este caso de um ponto de vista político. Para Sócrates, a questão política é um ex-primeiro ministro ter sido preso. Mas a questão política é outra. Pelo que sabemos, Sócrates e os seus representantes legais negam tudo, menos uma coisa: que durante anos, incluindo os anos como primeiro-ministro, José Sócrates levou uma vida de luxo, acima das suas posses, graças a enormes quantidades de dinheiro que recebia secretamente do administrador de uma empresa com grandes contratos com o Estado (o qual lhe pagou, por exemplo, um fim-de-ano em Veneza em 2009). Não interessa agora discutir a origem desse dinheiro: essa é a questão judicial. A questão política é que tal situação de dependência oculta, mesmo que não configure nenhum ilícito penal, é absolutamente inapropriada para um político. Em Inglaterra, o ministro trabalhista Peter Mandelson demitiu-se em 1998 por não ter declarado no Registo de Interesses da Câmara dos Comuns um empréstimo de 373 000 libras de um colega do governo.

Em época eleitoral, a tendência é para tratar Sócrates como um problema do PS. Mas no seu auge, o socratismo foi um fenómeno politicamente transversal, como aliás lembraram os comentários à publicação das gravações a semana passada: a brutalidade com que Sócrates exerceu o poder fascinou a direita reformista, enquanto ele tentou passar por «liberal», e fascinou a esquerda radical, quando ele se fez «socialista», depois da crise de 2008 e sobretudo durante a oposição ao actual governo. Sócrates só não entrou na área do PCP. Ninguém em Portugal teve uma visão tão crua do poder. Enquanto primeiro-ministro, quase provou que era possível submeter o país como um todo ao regime típico do pior municipalismo, aquele que fez de algumas autarquias locais o feudo de tiranetes provincianos que tudo controlam e tudo manipulam. Mas se Sócrates nunca foi só um problema do PS, é agora um problema que só o PS pode resolver. Perante a justiça, Sócrates está a tentar passar por uma espécie de sinédoque do seu partido. Na sua pessoa, estariam a ser perseguidos todos os socialistas. Ora, até as condecorações de 10 de Junho aos ex-ministros Teixeira dos Santos e Mariano Gago (a título póstumo) provam que não há conspiração nenhuma contra o PS. Sócrates é o nome da fragilidade da nossa democracia. O regime precisa de se libertar do socratismo, e é o PS que neste momento lhe pode negar o oxigénio político com que ele está a tentar manter viva a sua causa. Ninguém compreenderá se os líderes socialistas não conseguirem dissociar-se da estratégia de defesa socrática. A solidariedade tribal não pode justificar tudo.