sexta-feira, 13 de novembro de 2015


O PS caiu na ratoeira


José António Saraiva, Sol, 11 de Novembro de 2015

Ao fim de cinco semanas de penosas negociações, a esquerda está exactamente no ponto em que estava no dia 5 de Outubro: o PCP e o BE comprometem-se a viabilizar um Governo do PS, mas não se comprometem com mais nada.

A trajectória destas cinco semanas permite antever o inferno que serão os tempos que aí vêm. Se durante o namoro já houve tantas dificuldades, o que será depois do casamento?

De facto:

Os três partidos, PS, PCP e BE (não falo de Os Verdes) não conseguiram chegar a um acordo comum, nem se sentaram uma só vez à mesma mesa;

Os três partidos não conseguiram chegar a uma moção de rejeição comum, antes apresentaram três;

– Os três partidos não chegaram a um programa de Governo comum, antes disseram que não rejeitarão o programa de Governo que o PS apresentar (que contempla abundantes cedências ao PCP e ao BE);

– Os três partidos não se aplaudiram uns aos outros nos discursos parlamentares, e mesmo no discurso do presumível futuro líder do Governo de esquerda houve uns que aplaudiram de pé e outros sentados;

– Os três partidos não se entenderam, sequer, para que as assinaturas dos acordos fossem públicas, e tudo se passou furtivamente num gabinete fechado.

Alguém pode acreditar numa coisa assim, feita de forma envergonhada e às escondidas?

A esquerda festiva celebra esta aliança «histórica».

Percebo que o PCP e o BE celebrem. De facto, a partir do momento em que o Governo seja viabilizado, o PCP e o BE, que tinham pouca relevância parlamentar, passam a ser os partidos mais importantes do Parlamento: a queda do Governo depende de qualquer um deles. O Governo passa a estar dependente de cada um deles. O Governo torna-se refém de ambos ao mesmo tempo.

Para o PCP e o BE, era importantíssimo que o PS «mordesse o queijo» e caísse na ratoeira. Só a partir do momento em que o PS decidisse formar Governo, sem exigir a presença nele dos líderes do PCP e do BE, estes ficariam com as mãos livres para fazer o que quisessem.

Depois da entrada em funções, António Costa vai ter de negociar medida a medida, lei a lei, com o PCP e o BE. Eles aceitarão o que quiserem e rejeitarão o que quiserem. O Governo estará amarrado de pés e mãos e não poderá fazer nada.

Mesmo para o primeiro Orçamento vai ser necessário negociar tudo: porque o PCP e o BE recusaram-se a dar carta branca a António Costa, se comprometeram a aprovar esse Orçamento inicial.

O PS caiu na ratoeira. O PCP e o BE têm a partir de agora a palavra.

Perguntar-se-á: e Cavaco Silva? Não tem nada a dizer?

Penso que não pode fazer muito. Manter um Governo de gestão será impossível, um Governo de iniciativa presidencial também seria chumbado, e adiar muito uma solução não resolve nada.





quinta-feira, 12 de novembro de 2015


Voto Marcelo

se ele marcar eleições para Junho


Henrique Raposo, Expresso Diário, 10 de Novembro de 2015

Marcelo comete um erro se pensar que já fixou o eleitorado de direita que se sente justamente enganado com a golpada em curso

A fraude da «maioria de esquerda» prossegue o seu caminho. Costa é aquele gangster que nunca é preso devido a um pormenor risível, devido a uma tecnicidade de tribunal; toda a gente sabe que ele é culpado mas as regras não permitem a prisão. Neste caso, a regra que possibilita a fraude é a alínea que impede o Presidente de dissolver a Assembleia seis meses antes do fim do mandato. É só este detalhe técnico que tem mantido Costa ligado à máquina. Se Cavaco estivesse na posse de todos os seus poderes, a farsa já teria acabado com a convocação de eleições que clarificassem a situação. É isto que se exige ao novo Presidente. O país só voltará à serenidade depois de novas eleições.

A mudança sísmica em curso não pode nascer num golpe de secretaria. Em 40 anos de democracia, a aliança de esquerda foi um tabu insuperável. O ódio entre as esquerdas foi a norma. Em 40 anos de democracia, apenas um partido (Livre) propôs uma aliança de esquerda e, nestas eleições, obteve apenas 39 mil votos. O número fala por si. A aliança de esquerda é impossível porque nada de estrutural une as esquerdas. Por outras palavras, esta «maioria de esquerda» pós-eleitoral é uma fraude que resulta de três desesperos esquerdistas. Primeiro: o mau perder indecoroso de quem julgava que a direita ficaria reduzida a 25%; o espanto despeitado perante os 40% da Coligação explica a amizade súbita entre as esquerdas. Segundo: a estratégia de sobrevivência de António Costa, que ficará na História como o momento mais escatológico da III República. Terceiro: o desejo do PCP em travar mais concessões ou privatizações dos transportes. Se os transportes saíssem da esfera da CGTP, o PCP ficaria sem um dos seus braços.

Nada disto é estrutural, trabalhado, honesto. Tudo seria diferente se existisse um trabalho de fundo das esquerdas no sentido da construção desta alternativa. Mas, como se sabe, esse trabalho de aproximação nunca existiu nos últimos meses ou anos e a hipótese só surgiu depois da derrota de Costa. 40 anos de ódio não se resolvem num mês de negociações secretas. A mentira tem de ser sufragada. Gostam ou não os portugueses deste cozinhado revolucionário? Neste sentido, é importante que Marcelo Rebelo de Sousa compreenda que o eleitorado de direita, a sua base de partida e o maior bloco eleitoral do país, só votará num candidato que garanta a realização de eleições clarificadoras em meados do próximo ano. Será ele capaz de assumir isto? Duvido. O «Professor» foi, é e será um político cobarde, será sempre um ser viperino, disforme e incapaz de tomar posições claras.

Os tempos não estão para cortesãos dubitativos, os tempos exigem um módico de coragem.





quarta-feira, 11 de novembro de 2015


Cavaco e o pessoal das papeletas


João Gonçalves, Jornal de Notícias, 11 de Novembro de 2015

Uns papéis assinados à pressa numa sala vazia do Parlamento, longe dos olhares da Comunicação Social e do país, determinaram ontem a queda do XX Governo constitucional. Só foi «histórico» porque conta uma história que só lá mais para diante se entenderá. E, se for plenamente consumada, em piores condições do que aquelas em que os contratantes, e os destinatários involuntários da peripécia inaudita, a redigiram. O sentido do voto de 4 de Outubro está, pois, eliminado pelas circunstâncias e apenas novas eleições legislativas poderão repor o espírito da democracia representativa. As papeletas subscritas pelo PS, PC e Bloco constituem agora a «base» da vida política nacional das próximas semanas ou meses. Esteve bem o vice-primeiro-ministro demissionário quando afirmou que os autores das papeletas, em particular o PS, não contam com os 107 deputados da coligação para os percalços. Nas próximas semanas ou meses a «estabilidade» fica a cargo do Comité Central do PC e da Mesa do Bloco. O PS é meramente instrumental apesar de aparentemente liderante da aventura. Porque não emerge diante dos seus parceiros como o primeiro legitimado nas urnas, ao contrário do que sucedeu até ontem em situações minoritárias, mas como uma espécie de cavalinho de Troia que eles tencionam empurrar e conduzir até ao limite das respectivas vontades. Dos bonzos do comentadorismo aos apagados candidatos presidenciais – estes foram submersos pela nova «acção nacional popular m-l» e, em geral, circunstancialmente coniventes com ela –, todos parecem convergir na fatalidade de o chefe de Estado ter de empossar o pessoal das papeletas. Não obstante a crença e o desejo, felizmente não é a este mandarinato que compete interpretar o papel do PR num sistema semipresidencial. Para citar a generalidade dos perplexos candidatos presidenciais, depois do «tempo dos partidos» regressa o «tempo do presidente» de que eles apreciam fugir como de gato a bofe. É Cavaco Silva quem tem de apreciar as condições de governabilidade «estável, credível, coerente e duradoura» inscritas no atomismo panfletário das papeletas antes de um eventual programa de Governo ser de novo apresentado à Assembleia. Não estou a defender que o presidente as deva recusar. Confio no seu julgamento político e, também, nas suas contas independentemente do que decidir. Pelo menos sabemos que o sufrágio que o mandatou não foi rasurado.





quarta-feira, 4 de novembro de 2015


Hijra — O Cavalo de Tróia moderno


T´Chingange

E se fosse realmente como suspeitamos?

É precisamente a pergunta que eu faço a mim próprio... Eu não consigo pôr um euro de lado, nem ao menos para passear por aqui perto. Pergunto-me: como é que, então, um refugiado que tem que pagar US$ 3 000,00 a um passador, sabendo este que ele precisa de vários anos para chegar a ter US$ 1 000,00?

Além disso, quando eles são enviados de volta, alguns regressam de imediato. Então, eu penso que serão, provavelmente, terroristas misturados com refugiados «pobres».

Em teoria, não é tão improvável quanto isso! De onde vem este dinheiro todo?
Hijra: Um «cavalo de Tróia» moderno... ou a doutrina islâmica de imigração? A estratégia de reconquista... com 14 séculos de idade?

Quem são os migrantes que aportaram à Itália, à Grécia e a mais países europeus?

Dizem-se «refugiados» que perderam tudo. Os relatórios seguem, uns a seguir aos outros, para descrever as suas condições de vida terríveis. Eles têm, apenas, o suficiente para comer, mas, assim que chegam, logo vemos pegarem nos telemóveis e falarem... para quem? Reclamam que não têm Internet e wi-fi...

Metade dos 22 milhões de Sírios vivem com menos de US$ 2,00 por dia, desde há mais de 2 anos, devido à guerra.

Então, como arranjam entre US$ 3 000,00 a US$ 5 000,00 para pagarem aos contrabandistas?

E, se alguém estiver a financiar a viagem a jihadistas disfarçados de refugiados?

Quem são os mais perseguidos na  Síria e no Iraque? São cristãos, yezidis, mulheres, velhos, crianças.

Há algum cristão em navios de carga que chegam às costas italiana e grega?

Não! São, essencialmente, muçulmanos.


Crianças, idosos, mulheres? Não muitos, só os necessários para o espectáculo, a grande maioria são homens solteiros.

Calais é testemunha.

A ONU fala de um milhão de crianças sem um cobertor para enfrentarem o Inverno, enquanto que os «traficantes» têm 2 ou 3 milhões de dólares para comprarem cargueiros e depois abandoná-los, como acontece regularmente.

E esses contrabandistas passaram a ser marinheiros, capitães, mecânicos. Eles teriam aprendido a navegar navios de carga que depois abandonam?

Sabe-se que o Estado Islâmico tem enormes recursos financeiros, bancos e poços de petróleo.

Todo o mundo sabe essa história, que foi o episódio final da Guerra de Tróia, e como terminou.

Como não podem retornar de forma anónima à Europa, depois de lutar pelo Estado Islâmico, os guerreiros muçulmanos entram disfarçados como refugiados e escondidos em navios que navegam no Mediterrâneo.

Chegam às costas italiana ou grega e foram (e são) recebidos como um presente dos deuses: Eles ofereceram uma nova oportunidade aos europeus para repararem os seus crimes coloniais «abjectos», abrindo os braços para os mais desfavorecidos.

Este estratagema pretende provocar a queda do «império».

Qual o politico a quem o jornalista tem a coragem de fazer esta pergunta?

Mas, perguntem à CIA se têm dúvidas! Os milicianos do Estado Islâmico vêm para a Europa disfarçados de refugiados, segundo fontes da inteligência dos EUA.

Se a invasão muçulmana da Europa continua ao ritmo actual, em poucas décadas os cemitérios são os únicos lugares onde cristãos, judeus e outros... serão a maioria.

O Qatar é um dos países muçulmanos mais extremistas... Isto é bem conhecido, assim como a Arábia Saudita.

E porque será que os países árabes não acolhem os seus irmãos?

Toda a Europa se preocupa em acolher os «migrantes» (!), mas nenhum país islâmico se prontificou a recebê-los. Não seria isso natural? Não estariam eles todos bem melhor em países muçulmanos?

Para aqueles que ainda não sabem, a embaixada do Qatar, numa das mais bonitas avenidas de Bruxelas (Avenue Franklin Roosevelt) tem previsto o financiamento da construção de uma mesquita para 6 000 pessoas!

No entanto, o Ministério das Relações Exteriores não só se recusou a aprovar este financiamento, mas, também, respondeu ao Centro de Tawfiq islâmica «...que seria paradoxal aceitar esse tipo de financiamento proveniente de um país que não aceita nenhuma liberdade religiosa».

O ministro das Relações Exteriores da Noruega, Jonas Gahr Støre, disse, ao jornal VG, a propósito do pedido da Arábia Saudita para a construção de uma mesquita: «Podemos, apenas, dizer NÃO. O Ministério não aprova, mas aproveitou a oportunidade para acrescentar que a aprovação seria paradoxal, sabendo que tentar estabelecer uma comunidade cristã na Arábia Saudita será considerado um crime punível por decapitação».

Porque será que os media ocidentais não difundem estas notícias?

Mas há países europeus (e são muitos) que (consciente ou inconscientemente) estão a preparar o seu suicídio.


NOTA:

Outra mesquita está em construção no Court Saint-Étienne.

Eles têm o direito de destruir tudo o que é diferente do Islão (cristãos, coptas, judeus, budistas e, até mesmo, secular, etc., por exemplo: Palmira), mas invadem países ocidentais com as suas mesquitas e minaretes.


NOTAS:

1. Por que razão recusam caixas com comida e medicamentos, somente porque têm o símbolo da Cruz Vermelha impresso na caixa?

2. Por que razão não vão para os países árabes?

3. Onde vão eles buscar os EUR 3 000,00, por pessoa, para pagarem aos traficantes? Só para a travessia do Mediterrâneo (estamos a falar em cerca de 3 000 migrantes, por dia, a EUR 3 000,00 cada um!) Isto dá, nada mais nada menos, EUR 9 000 000,00 (nove milhões de euros por dia, pagos pelos «pobres» povos sírio e árabe, para atravessarem o Mediterrâneo).

4. Além destes EUR 3 000,00, por pessoa, ainda têm de ter reservas para pagarem comboios, autocarros e outros transportes para atravessarem todos os países, até chegarem à Alemanha, à França e à Inglaterra. Eles (os solteiros) não querem outros países.

5. Qualquer país fora da Síria seria bom para ficarem em paz e segurança! Não... eles (os solteiros) só querem Alemanha, França e Inglaterra. Para os outros países (como Portugal, Espanha, Itália, etc.) vão as famílias. Porquê?! A maior parte dessas famílias mostram ter menos de 25 anos.

6. DÁ QUE PENSAR, NÃO É?

  • EUROPEUS... Abram os olhos e vejam em que se estão a meter...
  • Quem estará a suportar estas DESPESAS? (Cerca de EUR 9 milhões, por dia)... Isto é exagerado, especialmente para famílias que vivem com menos de US$ 2,00 por dia!





A gargalhada de Álvaro Cunhal


Rui Ramos, Observador, 30 de Outubro de 2015

Eis que, após quarenta anos, o PCP pode regressar ao poder com as ideias e os métodos de sempre. Se ouvirem por estes dias uma grande gargalhada, é de Álvaro Cunhal. Esta é a sua vitória póstuma.

Durante quarenta anos, acreditámos em Portugal que um governo participado ou apoiado pelo PCP ou pelo BE só poderia significar duas coisas: ou eles tinham mudado, ou o regime ia mudar. Mas eis que chega António Costa e nos anuncia que o PCP e o BE não mudaram, e que o regime também não vai mudar com a ascensão deles ao poder. Vale a pena pensar nisto.

De que o PCP e o BE não mudaram, não há dúvida: esta semana, votaram em Bruxelas contra o Tratado Orçamental, enquanto em Lisboa o PCP mandava a CGTP cercar a Assembleia da República no dia da apresentação do programa de governo. A mão dada ao PS também não é surpresa. Há quarenta anos que o PCP tenta arrastar o PS para uma «maioria de esquerda» (expressão inventada pelo PCP), e nunca como agora o PCP e o BE precisaram tanto do poder: o PCP, para conservar os seus sindicalistas, ameaçados pela concessão dos transportes públicos; e o BE para tentar fixar, com os recursos do Estado, uma base de apoio volátil. Mesmo assim, o BE insiste nas suas «condições» e o PCP tem-se recusado a ir além da proposta de Álvaro Cunhal no relatório ao VIII Congresso do PCP em 1976: o PCP apoiará todas as medidas que forem favoráveis aos «trabalhadores», e rejeitará todas as outras. Porquê? Porque o PS, por conveniências pessoais do seu secretário-geral, está disposto a tudo, o que pela primeira vez permitiu ao PCP e ao BE imporem os seus termos.

Desse ponto de vista, estamos perante a vitória póstuma de Álvaro Cunhal. Durante décadas, todos os sábios deste mundo e do outro lhe recomendaram que imitasse os chamados «eurocomunistas» de Itália, Espanha e França. Cunhal ignorou essa amável sabedoria e conservou-se fiel à ditadura soviética, não apenas até ao fim, mas depois do fim. E eis que, após quarenta anos, o PCP pode regressar ao poder com as ideias e os métodos de sempre. Se em Portugal soar por estes dias uma grande gargalhada, é de Cunhal.

Muito bem, dir-me-ão: mas não é isto sinal de uma democracia madura, reconciliada, quarenta anos depois do PREC? De facto, não estamos em 1975. Mas em 1976, também já não estávamos em 1975. A partir de 1976, o objectivo do PCP não era repor Vasco Gonçalves no governo, mas manter as suas «conquistas». Acontece que Mário Soares, o PSD e o CDS, com mais ou menos zelo, decidiram adaptar o País aos padrões ocidentais. A integração europeia representou essa vontade e esse esforço. Foi esse projecto de mudança – e não apenas os «compromissos internacionais» — que o PCP e o BE sempre recusaram. Um governo do PS nas mãos do PCP e do BE agravará despesas e impostos até onde contribuintes e credores do Estado aguentarem, mas suspenderá as reformas no país. É essa a questão.

O problema português é que demasiada gente (empresas, corporações, classes profissionais, etc.) vive de «rendas», isto é, de rendimentos que dependem unicamente do poder político. São estas as clientelas com que os oligarcas contam para exercer influência ou para ganhar eleições. O ajustamento de 2011-2014 abalou o sistema. Caíram grupos financeiros, o sindicalismo do sector público viu-se ameaçado, e a justiça expôs a promiscuidade político-empresarial. A eventual «maioria de esquerda» será, no fundo, o último e desesperado esforço de sobrevivência daquele regime que, antes da crise, era encarnado por Ricardo Salgado, a CGTP e José Sócrates. Para oxigenar o velho sistema, os oligarcas confiam no BCE, nos fundos estruturais e na máquina fiscal. E para impedirem reformas, confiam no PCP e no BE: em 1975, eles foram uma ameaça aos poderes então dominantes; agora, pelo contrário, são a sua garantia.





segunda-feira, 2 de novembro de 2015


O dia em que o jovem António Costa

fugiu de casa


António Delicado, Sol, 27 de Outubro de 2015

Recordo-me bem. Foi há 20 anos. Todos os que tínhamos consciência política em 2015 nos lembramos do que se passou naquele final de ano após umas eleições legislativas que o centro-direita ganhou.

António Costa, revoltado com o voto do povo e perante a vertigem da derrota, decidiu na altura transformar em oportunidade de ouro a posição de pivot que tinha adquirido nessas eleições. Ao invés de assumir o desaire, abalançou-se então a líder de uma frente cujos denominadores comuns eram poucos e que muito demoraram a cimentar. Daí não existirem escritos que permitam escrever esta história com maior critério científico.

Naquelas eleições uma grande maioria silenciosa de mais de 70% dos eleitores tinha votado em projectos com traves mestras comuns, como os do respeito pelos compromissos assumidos na Europa e na NATO, a manutenção da moeda única e de um défice público abaixo de 3%, para não falar agora na identidade existente em matéria de democracia de cariz europeu ocidental, algo que já não se podia dizer dos partidos que na altura quiseram alinhar com António Costa e que pretenderam ficar com ele na mão.

Para que o alinhamento frentista fosse possível, era necessário fugir a uma série de convenções assentes no quadro da nossa democracia, como a de que quem ganha as eleições deve governar, ou a de que cabia ao partido ou coligação de partidos mais votada assumir o cargo de Presidente da Assembleia da República (PAR).

António Costa quis fugir de casa, largar as amarras, escapar das regras. E logo também o novo PAR seguiu a linha de conduta agora imposta, inaugurando o seu mandato com um hostil e triste discurso que tardou em ser esquecido.

Tudo isto teve um preço. Um preço elevado, nomeadamente pela imprevisibilidade que veio criar no sistema político português e por todas as suas consequências. Consequências políticas ao nível da confiança dos cidadãos e das empresas num sistema político em que se tornaram muito mais difíceis as soluções estáveis e duradouras. Projecções económicas, com a retracção do investimento nacional e estrangeiro no País e, consequentemente, do emprego. E tantas outras.

Mas agora é tempo de nos limitarmos a deixar aguçado o interesse daqueles que estudam a história.

Os cidadãos que se sentiam defraudados, e eram muitos, fizeram chegar ao sistema político a mensagem de que exigiam que fossem geradas soluções e que se respeitassem as eleições.

E António Costa sentiu então o apelo para encontrar de novo o caminho para uma casa de onde achou que, afinal, não devia ter saído. Conduzir de novo o seu partido a um papel sólido e central na democracia portuguesa possibilitaria começar a afastar as nuvens cinzentas que iam cobrindo o País, reconciliar o partido com a sua genética e com uma história de décadas, assim como com o seu eleitorado, e, acima de tudo, respeitar a decisão expressa em urnas.

Estava, naquela altura, perante uma das decisões mais importantes da sua vida política. Enveredaria pela procura de soluções de estabilidade para o País, aproveitando a oportunidade histórica de ser exigido um consenso que podia ser um tónico reformador de largo e perene alcance protagonizado pelos partidos que garantiam a governabilidade e os valores de Abril na democracia portuguesa? Ou, com graves custos para o País e para o seu partido, aliar-se-ia àqueles que só lhe podiam oferecer uma glória breve, do tipo fogo-fátuo?

Como findou a carreira política de António Costa… é uma história que contaremos. Mas o seu nome não ficou esquecido.





domingo, 1 de novembro de 2015


Pedidos de esclarecimento

aos gabinetes do PSD e CDS

na Câmara Municipal de Lisboa


HEDUÍNO DOS SANTOS GOMES
Membro n.º 7210 do PSD

Ao Gabinete do PSD na Câmara Municipal de Lisboa

Assunto: Pedido de esclarecimento sobre votação na CML

Perante a notícia de aprovação da construção de mais uma mesquita em Lisboa, decisão que terá sido tomada por unanimidade no executivo da Câmara, solicito o esclarecimento sobre a presença ou ausência nessa votação dos três eleitos pelo PSD, especificamente Fernando SearaTeresa Leal Coelho e António Prôa.

Mais, tendo cada um estado presente, solicito o esclarecimento sobre se tal sentido de voto foi decisão sua ou se foi directiva de órgão superior do PSD, especificamente da Comissão Política de Lisboa, Distrital ou Secretário-Geral.

Este meu pedido de esclarecimento tem como objectivo informar-me sobre a postura do PPD-PSD e seus representantes sobre a defesa da identidade nacional, da Civilização europeia e da segurança dentro das nossas fronteiras, da Europa e do Ocidente.


Atentamente,
Heduíno Gomes

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HEDUÍNO DOS SANTOS GOMES
Membro n.º 7210 do PSD

Ao Gabinete do CDS-PP na Câmara Municipal de Lisboa

Assunto: Pedido de esclarecimento sobre votação na CML

Perante a notícia de aprovação da construção de mais uma mesquita em Lisboa, decisão que terá sido tomada por unanimidade no executivo da Câmara, solicito o esclarecimento sobre a presença ou ausência nessa votação do membro da coligação Sentir Lisboa João Gonçalves Pereira.

Este meu pedido de esclarecimento tem como objectivo informar-me sobre a natureza política dos partidos com os quais o partido no qual estou filiado estabelece alianças, especialmente no que diz respeito à defesa da identidade nacional, da Civilização europeia e da segurança dentro das nossas fronteiras, da Europa e do Ocidente.


Atentamente,
Heduíno Gomes





sexta-feira, 30 de outubro de 2015


Um erro sem desculpa


Vasco Pulido Valente, Público, 30 de Outubro de 2015

Se por causa do Governo de António Costa as condições gerais da economia piorarem, agravando a pobreza da sociedade e do Estado, o PC perderá o que tem.

Já muito mais tarde, por volta de 1990, conheci pessoas que tinham trabalhado com Álvaro Cunhal durante o PREC e durante os primeiros governos constitucionais. De tudo o que me contaram, o que mais me espantou foi o facto de Cunhal persistir em acreditar que o regime estabelecido era (para usar o calão da seita) uma «democracia avançada» e não uma «democracia burguesa» como em toda a Europa. Ao que parece, Álvaro Cunhal fundava esta inesperada ideia na Constituição, que no preâmbulo falava em «socialismo» e dava por adquiridas as leis laborais de 1975, a reforma agrária, as nacionalizações «irreversíveis» e outras maravilhas. Como considerava a Constituição eterna e a sociedade imutável, não pensou na fragilidade do equilíbrio em que assentava a sua consoladora visão das coisas.

Os desgostos não tardariam a chegar. Mas, pensando bem, para quem conhecia a história da ortodoxia comunista desde 1917 as fantasias de um pequeno chefe num país distante tinham, e continuavam a ter, dezenas de precedentes. Para compreender Jerónimo de Sousa, é preciso compreender isto. O PCP não está condenado pela «austeridade» do Governo de Passos Coelho. O PCP está condenado pela sociedade em que hoje vai vivendo, reduzido a uma velha área de influência geográfica, constantemente ameaçada, e aos sindicatos dos transportes, de que o Estado, contra a razão e o bom senso, ainda é proprietário. A aliança de Jerónimo de Sousa com o PS é uma aliança defensiva, um episódio já obscuro da «luta pelas conquistas de Abril», condenado tarde ou cedo a falhar como sempre sucedeu.

O PC resolveu pagar ao PS com o seu apoio (muito condicionado, de resto) a revogação das leis laborais da coligação, a permanência dos transportes na esfera pública e algum alívio transitório para aqueles a quem Jerónimo quase deixou de chamar «trabalhadores» e trata agora por um eufemismo burguês, particularmente equívoco: «Os mais frágeis». Volta assim à política de cegueira e de imobilismo que o distinguiu desde Novembro de 1975. Só que desta vez corre um risco muito mais grave. Se por causa do Governo de António Costa as condições gerais da economia piorarem, agravando a pobreza da sociedade e do Estado, o PC perderá o que tem; os benefícios que o PS lhe der; e também na enxurrada o persistente respeito dos portugueses pela sua fidelidade e si próprio: um erro sem desculpa.





quarta-feira, 28 de outubro de 2015


Quem tem medo de eleições?


Rui Ramos, Observador, 27 de Outubro de 2015

As eleições do dia 4 geraram uma situação em que quem não for para o governo, virá para a rua. Só novas eleições podem evitar que questões de «legitimidade» envenenem a vida pública portuguesa.

As eleições de 4 de Outubro geraram uma situação em que, como já toda a gente percebeu, quem não for para o governo, virá para a rua contestar a «legitimidade» de quem fique a governar.

Imaginemos que o presidente da república, uma vez o governo de Pedro Passos Coelho chumbado no parlamento, decide mantê-lo em gestão. A frente PCP-BE-Costa declarar-se-ia imediatamente vítima de uma exclusão «ilegítima». Teríamos em pouco tempo as camionetas da CGTP a encher o Terreiro do Paço de fúria contra a ditadura presidencial e contra políticas rejeitadas por 60% do eleitorado.

Imaginemos, em vez disso, que o presidente dá posse a um governo minoritário de António Costa, sustentado pelo PCP e pelo BE. A coligação PSD-CDS anunciaria logo ter sido roubada da sua vitória eleitoral. Não lhe seria difícil inspirar indignação contra o governo «ilegítimo» de uma coligação de derrotados, e suscitar protestos contra um primeiro-ministro rejeitado por 68% do eleitorado.

A dramatização é inevitável, porque o sistema político português mudou radicalmente: pela primeira vez, o líder de um partido poderá ser primeiro-ministro sem ter sido o mais votado; pela primeira vez, o PCP e os neo-comunistas do BE poderão participar na governação. Mas as últimas eleições ainda foram disputadas segundo as regras e as convenções antigas. Será por isso possível a um ou a outro lado contestar a «legitimidade» do resultado político das eleições, seja esse resultado o governo de Passos ou o de Costa: uns invocarão as regras antigas, outros afirmarão a existência de regras novas.

Não sendo possível voltar atrás, só há um remédio: consagrar eleitoralmente as novas regras e convenções, isto é, disputar o mais depressa possível eleições em que candidatos e eleitores estejam à partida cientes de que governará o partido que congregar mais apoio parlamentar, mesmo que, por hipótese, seja o menos votado, e que um voto no PS já não é um voto no extinto «arco-da-governação», mas numa «maioria de esquerda». Só novas eleições podem evitar as questões de «legitimidade» que de outro modo envenenarão a vida pública portuguesa nos próximos anos.

Aceite a solução eleitoral, há uma primeira dificuldade: que fazer entre a eventual queda do governo de Passos Coelho e a data mais próxima para novas eleições, isto é, entre Novembro de 2015 e Junho de 2016? Manter o governo de Passos Coelho em gestão ou nomear António Costa para um governo temporário não seriam boas opções: qualquer delas provocaria apenas a mobilização dos excluídos, para além das dificuldades associadas a um regime de gestão no primeiro caso. Um governo de iniciativa presidencial, que seria a outra possibilidade, não parece entusiasmar nem o próprio presidente.

Por tudo isso, há que encarar outro tipo de solução governativa, e essa pode ser a de um governo de transição que resultasse de um pacto entre os partidos parlamentares, com vista a garantir a governação até às próximas eleições. A iniciativa caberia aos partidos, e seria depois sancionada pelo presidente da república. Esse governo continuaria a responder perante o parlamento e o país. Não corresponderia a nenhuma «suspensão da democracia», mas apenas à necessidade de assegurar uma governação eficaz e imparcial num período entre eleições. Teria um prazo definido e um mandato que o habilitasse a corresponder a todas as urgências decorrentes da situação financeira e dos compromissos internacionais (os quais são agora aceites por todos os partidos, a crer no que é dito pelos negociadores da «maioria de esquerda»). Mas limitar-se-ia a si próprio quanto a outras decisões. Não seria um governo de gestão, mas um governo que, com plenos poderes, os exerceria com prudência e contenção.

Para protagonizar esta governação, os partidos poderiam recorrer a personalidades públicas com um estatuto de tipo «senatorial», distantes das querelas partidárias: por exemplo, pessoas com o perfil de Guilherme de Oliveira Martins, Teodora Cardoso, Eduardo Marçal Grilo, João Lobo Antunes, Emílio Rui Vilar, Joaquim Gomes Canotilho, Eduardo Catroga, Luís Campos e Cunha, João Salgueiro, ou Artur Santos Silva. É uma fórmula inédita, mas, como dizia Brecht: quando há obstáculos, a linha torta pode ser o caminho mais curto entre dois pontos.

Esta solução teria outra vantagem: prevenir uma eventual pressão partidária para transformar as eleições presidenciais de Janeiro na segunda volta das legislativas de 4 de Outubro. Com um acordo entre os partidos para novas eleições e a governação assegurada deste modo para um período de transição, o novo presidente da república teria certamente em conta o consenso nacional, e, logo que possível, dissolveria a Assembleia da República e marcaria eleições para a data mais próxima. Aos cidadãos caberia então fazer uma escolha decisiva, entre a coligação PSD-CDS e a frente PCP-BE-Costa. Seria a ocasião para o país resolver de uma vez por todas se pretende manter as políticas de defesa do crédito público e continuação no euro, ou seguir por outro caminho. Ninguém que esteja certo de ter o país consigo deve ter medo de eleições.





segunda-feira, 26 de outubro de 2015


Até quando Catilina?


Helena Matos, Observador, 25 de Outubro de 2015

Os socialistas calaram-se face à forma inqualificável como os dirigentes reagiram ao caso Casa Pia. Depois calaram-se face aos desmandos de Sócrates. E agora vão calar-se perante a estratégia de Costa

Ferro Rodrigues, contra os usos e os costumes da democracia, torna-se presidente da Assembleia da República.

José Sócrates apresenta-se numa conferência como se fosse primeiro-ministro e compara-se a Luaty Beirão.

António Costa prepara-se para fazer um acordo com o PCP e o BE, defende que tal corresponde «a deitar abaixo o resto do muro de Berlim» e declara que «os socialistas nenhuma lição têm a receber do professor Aníbal Cavaco Silva».

O PS considera que a indigitação de Passos «faz o país perder tempo» e promete construir uma «muralha de aço» nos próximos dias.

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Não, não é um manicómio em autogestão. É apenas um país a entrar no modo de funcionamento do populismo revolucionário. Vivermos esta degradação do regime tornou-se inevitável desde que António Costa percebeu que assegurava a sua sobrevivência política caso tirasse o PS do arco da governação e o colocasse numa frente popular.

Desde esse momento o país mudou e ficou condenado a mudar muito mais. Não falo da dívida, dos impostos, do crescimento económico ou do desemprego. Falo de algo muito mais profundo e determinante. Falo de valores, de moral, de bom senso e de civilidade. O espírito de frente popular é incompatível com tudo isso. Ou mais concretamente tem uma visão instrumental de tudo isso.

Tornar aceitáveis os procedimentos mais abstrusos, os comportamentos mais questionáveis e as opções mais contraditórias é a mecânica quotidiana dos chamados processos revolucionários: o que hoje é mau amanhã é bom. Tudo é urgente e tudo pode logo ser esquecido. O sentido de ridículo desaparece. O de decência também.

Os países partem-se em dois, o que era habitual torna-se de repente uma excentricidade ou um vício: o presidente da Assembleia da República era do partido vencedor das eleições? Pois era. Agora deixou de ser. Até agora convidava-se a formar governo o líder do partido mais votado. De agora em diante ou quando a frente popular achar conveniente, esse procedimento torna-se desnecessário, inútil, uma perda de tempo, um formalismo… Se amanhã lhes convier voltar ao que estava instituído arrancarão as vestes de indignação com a simples hipótese de alteração das regras. Se algum ingénuo lhes lembrar que foram precisamente eles que as alteraram imediatamente será acusado de estar sempre a falar do passado, de ser um ressentido, de não querer discutir o presente…

Que as pessoas que agora defendem este modo de proceder tenham dito precisamente o contrário até há duas semanas não interessa nada porque a primeira regra a fixar quando se passa a viver sob o regime das frentes é que os procedimentos não são baseados na legitimidade mas sim na capacidade de os apresentar como justificáveis naquele preciso momento e para aquele preciso momento. No frentismo a justificação instantânea cumpre o papel dos valores.

E é no frentismo que nós já estamos a viver. E porque o estamos a viver não reagimos à megalomania de Catarina Martins que anda há duas semanas a comportar-se como se fosse presidente da República, chefe de Governo e líder do PS (só o PCP escapou aos anúncios urbi et orbi da líder do BE) e ao papel de «faz de conta que sou negociador» representado por António Costa: à direita não negociou porque não quis, à esquerda não negociou nem negoceia porque já não pode (Costa precisa muito mais do PCP e do BE do que estes dele.) E ficamos em estado de anomia perante a patética performance representada por Sócrates que ontem se via Mandela, hoje Luaty e amanhã, quem sabe, de volta à política (até quando se podem apresentar candidaturas à Presidência da República?).

Como é claro tudo isto vem acompanhado de múltiplas explicações reconfortantes que cumprem o papel de apaziguar as almas cúmplices.

Na verdade estas derivas populistas só acontecem porque para lá daqueles que as apoiam convictamente temos aquela simpática mole de gente que gosta de dizer (baixinho e com muitas histórias dos bastidores) que está contra mas que tem de se ter cuidado para não fazer o jogo de A ou B.

A última destas narrativas diz-nos que no PS teria havido um sobressalto cívico caso a intervenção de Cavaco Silva não tivesse sido tão dura. Reza ainda a historieta que ao ouvirem Cavaco Silva os críticos da actual liderança do PS resolveram de imediato apoiar a eleição de Ferro Rodrigues e a estratégia de Costa.

Ah Catilinas do nosso tempo, até quando abusarão não da nossa paciência, que estamos condenados a tê-la, mas sim dessa mania de fazer dos outros parvos?

Comecemos pelo óbvio: que convicções são essas, refiro-me às dos críticos de Costa, que se desvanecem mal ouvem o PR dizer o que todo o país sabe – existe a possibilidade de chegarem ao governo partidos que votaram sempre contra os acordos básicos da democracia portuguesa? E não votaram secretamente: orgulham-se disso e consta dos seus programas.

O discurso de Cavaco só chocou quem precisa de se mostrar chocado para manter a farsa das dúvidas e dos críticos dentro do PS. Infelizmente o PS tornou-se um partido sem dúvidas e de críticos calados muito antes de Costa ter chegado. Os socialistas calaram-se perante a forma inqualificável como os seus dirigentes reagiram ao processo Casa Pia. Depois calaram-se perante os desmandos de Sócrates. E agora vão calar-se perante a estratégia de Costa.

Em todos estes momentos foram arranjando histórias, justificações e teorias mais ou menos cabalísticas não tanto para explicar o sucedido mas sobretudo o seu silêncio perante os factos. Muitos deles sem explicação e alguns sem perdão.

Mas em todos esses momentos os socialistas calaram e pactuaram. Porque não havia direito de o juiz A fazer o que fez, de o jornal B escrever o que escreveu, de o Presidente dizer o que disse… E vão continuar a pactuar e a calar. No fim, como aconteceu com a descolonização sobre a qual os socialistas nunca fizeram uma reflexão sobre as suas responsabilidades, transferindo as culpas para Cunhal, Salazar e Caetano, tudo falhou e vai falhar por culpa dos outros. Quando esta frente se desfizer a culpa vai ser de Cavaco que não estendeu a mão ao PS, de Passos que não quis negociar, do PCP que não cedeu, do BE que não ajudou…

Quando vai acabar? Não sei. Mas tenho uma certeza a esse respeito: todos estes truques que PS+PCP+BE estão a usar para chegar ao poder serão exponenciados na hora de o deixar.

Para lá desta certeza tenho também a esperança de que em França alguém seja capaz de fazer um discurso como o de Cavaco caso os líderes do centro se sintam tentados a aliar-se a Marine Le Pen.

E por fim tenho uma sugestão: leiam os clássicos. Cícero, por exemplo na sua invectiva a Catilina.

Até quando, ó Catilina, abusarás da nossa paciência? Por quanto tempo ainda há-de zombar de nós essa tua loucura? A que extremos se há-de precipitar a tua audácia sem freio?

Nem a guarda do Palatino, nem a ronda nocturna da cidade, nem os temores do povo, nem a afluência de todos os homens de bem, nem este local tão bem protegido para a reunião do Senado, nem o olhar e o aspecto destes senadores, nada disto conseguiu perturbar-te? Não sentes que os teus planos estão à vista de todos? Não vês que a tua conspiração a têm já dominada todos estes que a conhecem?

Quem, de entre nós, pensas tu que ignora o que fizeste na noite passada e na precedente, em que local estiveste, a quem convocaste, que deliberações foram as tuas?

Oh tempos, oh costumes!





quarta-feira, 14 de outubro de 2015


O usurpador


Maria João Avillez, Observador, 14 de Outubro de 2015

Mesmo sabendo que na política há mais surpresas do que na vida, o mal está feito: António Costa não terá, face ao país ou face a mim mesma, segunda oportunidade para se redimir deste assalto ao poder.

1. De longe o mais extraordinário que está a acontecer em Portugal é que é tudo verdade: não é um sonho, uma ficção, uma mentira, um equívoco, uma ambiguidade, um pesadelo do qual se acorda com indizível alívio apesar do estômago colado às costas e da garganta seca.

Podendo ser isso tudo, a coisa mais forte porém é que é verdade. O último acto desta nunca entre nós estreada peça pode vir a ter como epílogo um governo socialista acolitado de estalinistas e anti-europeístas radicais. Algo totalmente fora deste tempo e deste espaço, mas sobretudo fora das regras eleitorais do Estado de Direito onde vivemos desde há quatro décadas; fora da Europa onde pertencemos; fora do Ocidente de onde somos (ou pode-se porventura arrumar a Nato num qualquer temporário entre-parêntesis ou encaixar a pertença à moeda única numa questão que se pode ou não, tanto faz, «deixar estar» ou « deixar cair»?).

Sim, uma estreia absoluta em Portugal mas, hélas, fornecida por uma realidade, que embora enviezada e politicamente ilegítima é concreta, de carne e osso. Razões: nenhumas a não ser o pior da natureza humana. Eis o que não estava no nosso programa de vida, nem na agenda do país. Não estava de todo. Não me confundam por favor: não se trata de achar que o PS e o seu líder não têm direito a governar com quem quiserem. Têm, desde que antes disso, tenham ganho eleições ou se se provar que quem as ganhou não encontra condições de navegabilidade.

Também não é – seria demasiado imbecil – questão de não gostar de governos de esquerda. Trata-se de os achar politicamente ilegítimos quando, como é o caso, seriam fundados – e escorados – numa usurpação: o PS chegou à meta em segundo lugar e não em primeiro e pronuncia-se, age e comporta-se em festa e frenesim, como se os socialistas tivessem vencido. Ou como se tivesse sido experimentada uma nova governação da coligação que tivesse já derrapado mil vezes.

O País sabe que se trataria de uma usurpação, a Europa também, o mundo também. E last but not least, os portugueses também sabem. Mesmo que fazendo deles parvos-parvíssimos se evoque «a Constituição» como fonte legitimadora de um governo eleitoralmente anormal.

2. Talvez ninguém tenha sintetizado tão certeiramente a frenética, envenenada valsa de António Costa, como Viriato Soromenho Marques quando sobre ele escreve (DN) que «(…) correndo ainda o risco de ser visto como o único caso da III República de um secretário-geral que, em vez de se tornar primeiro-ministro depois de ganhar as eleições, quer ser primeiro-ministro para se manter como secretário-geral, mesmo depois de as ter perdido».

É de tal maneira assim que o veneno da valsa contaminará antes de tudo o próprio Costa, mas sobretudo o PS que eventualmente passará a dois partidos, fruto de uma cisão, mesmo que talvez numericamente menos expressiva. Tornando as coisas claras: o PS, um dos pilares da democracia erguido há mais de quarenta anos e eixo maior da governabilidade do país desde então, iria ao ar em dois segundos, transformando-se numa irreconhecível força política. Disputando taco a taco o espaço do BE e do PCP que chegaram primeiro e já lá têm lugar cativo. Nunca mais se contaria com eles para coisas sérias.

3. Ao contrário, o espaço à direita do PS, sairá, não se duvide, ileso de tudo isto. Enganado mas incólume. Se vierem a desaguar na oposição, PSD e CDS serão implacáveis. Mais unidos que nunca, quando falam do país sabem o que dizem e do que falam. Estão serenos como um lago suíço e, ao contrário de António Costa, não estão desesperados, nem têm pressa. Sabem que o tempo corre a seu favor. Têm agido com responsabilidade e inteligência política. Não foi devido a eles que as bolsas já hoje se inquietaram e ainda a procissão não saiu da Igreja.

À hora a que escrevo não começou a segunda reunião entre o quinteto socialista e o friso da coligação mas já se conhece aquilo que mais importa e que habilitará o país a julgar da boa fé dos protagonistas políticos. Refiro-me à pertinência do trabalho politico feito pelo PSD e pelo CDS sobre o guião de António Costa. Há quem veja na atitude do PSD e do CDS destes últimos dias uma anemia, um excesso de placidez, uma desistência. Puro engano. Ninguém dançou valsas em falso, apresentaram trabalho político e com ele encostaram ainda mais António Costa ao seu próprio limite. Tudo ficou à vista de todos.

4. Quando há já bem mais de um ano escrevi aqui um texto de opinião em que deixava vir à tona das palavras a minha simpatia pessoal por António Costa (e sim, sempre foi pessoal e nada política, o que de resto só piora hoje as coisas), um bom amigo alertou-me: «vais pagar caro esse artigo, e lembra-te disto quando daqui a uns tempos ele te for seriamente cobrado».

Pois bem, já está a ser. A factura é caríssima, a responsabilidade é minha e não tenho idade nem para dizer que me enganei, nem para fingir que não é «bem assim». É muito pior que «bem assim». Sucede que assumir um engano (o meu) desta natureza não o torna automaticamente mais explicável, mais compreendível ou compreensível e é por isso que, – repito – é preciso ir buscar a chave deste alarmante comportamento de António Costa ao pior que pode haver dentro de alguém. E mesmo sabendo nós que na política há ainda mais surpresas do que na vida, o mal está feito: haja ou não haja estreia da peça, António Costa não terá, face ao país ou face a mim mesma, uma segunda oportunidade para se redimir deste seu assalto ao poder.