A morte não é direito

Henrique Raposo, Jornal Expresso, 13 de Fevereiro de 2016

Cresci numa cultura que promove o suicídio. No Alentejo, a eutanásia não é um debate, é uma forma de convívio. «Atão não se houvera de matar!». O suicida até é glorificado pelos alentejanos, o que acabou por cavar um abismo entre mim e os meus antepassados. Uma cultura que aceita o suicídio e a eutanásia está no caminho errado. Querem um exemplo? Muitos alentejanos matam-se porque «estão a dar trabalho» à família por causa da doença. Ora, devem dar trabalho. O fim da vida não é a perfeição biológica. A doença e a velhice fazem parte do pacote. É claro que os velhos e os doentes dão trabalho às famílias, às comunidades, ao Estado. É nosso dever tratar deles, é nosso dever retirar qualquer tipo de legitimidade ao desabafo «mato-me para não dar trabalho». Uma lei que legaliza a eutanásia directa faz o contrário, legitima este desespero e traz o Alentejo para o resto do país. Lamento, mas temos de fazer o contrário. Há que trazer o resto do país para o Alentejo. O suicídio não pode ser um acto social e colectivo.

Lamento, mas nada disto faz sentido. É tudo demasiado desconcertante. É desconcertante ver como a atmosfera intelectual obcecada com a vida animal é a mesmíssima atmosfera que aceita activa ou passivamente a morte de seres humanos (na fase intra-uterina e na velhice). De igual forma, é desconcertante assistir ao estertor do progressismo, que nas últimas décadas elevou a morte à condição de direito fundamental. Lamento interromper o coro da unanimidade já cozinhada, mas a morte não pode entrar no arsenal legislativo de um Estado que preza a vida e o livre arbítrio. Não há mortes beneméritas, misericordiosas ou úteis. A morte não leva adjectivo. Em consequência, um Estado civilizado não pode aceitar a pena de morte como punição aceitável, não pode aceitar o aborto como método contraceptivo, não pode aceitar a legitimação da eutanásia directa — a morte a pedido. Uma coisa é a família em articulação com os médicos decidir desligar a máquina que suporta um homem inconsciente; outra coisa é uma pessoa escolher a morte no cardápio do hospital. A primeira é orgânica, indirecta e nasce numa decisão colegial. A segunda é directa e parte de uma decisão desesperada que não pode ser legitimada pela lei. Um acamado que pede para morrer já não é um homem dotado de livre arbítrio, é apenas um homem reduzido à condição de animal acossado pela biologia. O nosso dever é evitar essa queda na condição animal.

E aqui entra a questão da medicina e da retórica da «guerra contra o cancro». Qual é o problema desta narrativa? É desistirmos de quem não consegue ganhar a tal «guerra». E, de facto, a medicina desiste de quem «perde». Por outras palavras, este debate só será sério quando existir entre nós uma rede de cuidados paliativos que resgate os doentes daquela queda animal provocada pela dor. Os cuidados paliativos não podem continuar a ser o parente pobre da medicina. Os frágeis e «derrotados» não podem ser esquecidos. Pelo contrário, os «derrotados» devem ter prioridade na fila do respeito. Respeito da família, respeito da medicina, respeito de um Estado que não pode aceitar a morte com bonomia.

EUTANÁSIA Morrer

Cristina Líbano Monteiro, professora da Faculdade de Direito de Coimbra

Gostava de morrer quando morrer. Receio dar ordens à morte. E se ela se enganar? E se eu me enganar? E se me faltar tempo? E se cortando a relação com todos ainda me faltar dizer alguma coisa a alguém?

Gostava de morrer como vivi. Com a mesma liberdade, com a mesma teimosia, com a mesma gratidão a quem cuidou de mim.

Gostava de morrer com a mesma liberdade (ou falta dela) com que nasci. Dizem que então chorei e que foi bom tê-lo feito. Dizem que também sofri, pois talvez tendesse a viver para sempre no ambiente fechado em que até então cresci.

Gostava de morrer como nasci. Rodeada do mesmo cuidado. Do mesmo carinho. Como vivi. Procurando beijar as mãos de que tantas vezes dependi. As mãos, os olhos, a atitude dos que, estando perto, me transmitiam certeza, segurança. Me repetiam e me repetem: é bom que existas; é bom que estejas aqui.

Gostava de morrer quando morrer. Receio dar ordens à morte. E se ela se enganar? E se eu me enganar? E se me faltar tempo? Liberdade? E se cortando assim a relação com os outros, com toda a gente, ainda me faltasse dizer alguma coisa a alguém: um pedido, umas palavras de amor, de perdão…? E se rompendo assim a relação comigo própria, não chegasse a encontrar o sentido de tudo isto, da minha vida e da minha morte?

Gostava de morrer quando morrer. Não quero programar o dia em que hão-de chorar por mim. E se não chorarem? E se chorarem pelo abandono a que os votei, não por mim? E as lágrimas forem de quem se dispunha a cuidar-me, tornando-se mais pessoa, mais capaz de sentir o que a une aos outros?

Agarro com as duas mãos, com senhorio, o meu ser em dor. Peço à minha liberdade que me acompanhe até ao fim. Auto-determino-me a morrer quando a morte vier. Quem disse que a dignidade é incompatível com sofrer?

Não permitirei que ninguém me mate. Não sou verso solto. E não quero que por mim, ou seja por quem for, alguns de entre os melhores comecem a desfazer o tecido social, a quebrar os fios da nossa coesão. A vida não é o valor mais alto da existência pessoal: pode dar-se a vida por uma causa, por alguém. Mas a norma das normas, a que estrutura e suporta o viver comunitário, não deve ser tocada e é esta: «não mates outra pessoa».

Um país, dois sistemas

Helena Matos, Observador, 7 de Fevereiro de 2016

Na prática temos dois países. E o que no país Estado muitas vezes se chama arrojo e ambição no mundo do não Estado designa-se como trafulhice ou, numa versão mais bondosa, erro grosseiro.

Enquanto andamos entretidos com a oposição direita-esquerda aumenta sim a fractura entre os dois países: o primeiro país, o do Estado, que vive no Estado e ganha do Estado. E o outro país, o das empresas, dos trabalhadores por conta própria e por conta doutrem.

Dir-me-ão que nenhum destes países é melhor que o outro. Ao que eu até acrescento que não se conhece uma democracia em que estes dois países não coexistam. Pois, mas nós temos um problema: o país do Estado cresceu de tal forma, tornou-se de tal forma voraz na sua procura de recursos e está de tal forma blindado nos seus garantismos que compromete todos os equilíbrios em que o regime assenta.

O endividamento é apenas uma das faces dessa desmesura de um Estado cujas corporações não só legislaram e legislam em proveito próprio como fazem acreditar que basta legislar para que a realidade aconteça. Que basta declarar uma despesa como não tendo impacto orçamental para que ela desapareça. Que se o primeiro-ministro anunciar que se vai «virar a página da austeridade» o dinheiro aparece.

Aliás por trás do próprio conceito de austeridade o que temos tido é sobretudo um clamor dos mais privilegiados da máquina estatal contra a tentativa de lhe cortarem rendimentos, poder e privilégios. Não só no sector privado os cortes chegaram muito antes da austeridade se ter tornado notícia – estavam os funcionários públicos a ser aumentados 2,9 em 2009 e já no sector privado se baixavam vencimentos e cortava nas despesas – como o tão apregoado slogan do ataque aos serviços públicos nada tem a ver com o acesso dos utentes a esses serviços mas sim com os vencimentos e garantismos de quem lá trabalha.

Assim, durante o mediaticamente apregoado ataque ao SNS pelas medidas de austeridade, não diminuiu o acesso dos utentes às consultas. Já essa alínea do virar da página da austeridade que implica a reposição das 35 horas na função pública levará a que tenham de se desviar verbas no orçamento da saúde para pagar horas extraordinárias. Mas claro que na retórica das corporações do sector isso não é um ataque ao SNS. É sim defendê-lo.

Na prática temos dois países. E o que no país Estado muitas vezes se chama arrojo e ambição no mundo do não Estado designa-se como trafulhice ou, numa versão mais bondosa, erro grosseiro.

Veja-se, por exemplo, esse pilar do regime a que as empresas e os trabalhadores entregam uma parte dos seus rendimentos. Falo da Segurança Social, naturalmente. As contas da sustentabilidade da Segurança Social apoiam-se em cenários de crescimento da economia (logo crescimento também das receitas) invariavelmente destruídos pela realidade. Mas mesmo que esses radiosos cenários se cumprissem seriam manifestamente insuficientes por causa da demografia: cada vez há menos activos (contribuintes) e mais pensionistas (recebedores).

Em conclusão, se a Segurança Social fosse privada falia e com mais ou menos estrondo alguns dos que afiançaram pela saúde das suas contas acabariam em tribunal. Como é estatal vai falindo. Em silêncio, obviamente. Por outras palavras vão-se aumentando os impostos para a financiar e vão-se avisando as gerações futuras que as suas reformas serão pouco mais que simbólicas. No outro mundo, o do não Estado, a isto chama-se fraude, não é?

Mas entretanto, claro, há que continuar a descontar, porque nessa matéria – a da captação de receitas – o país do Estado não só é inflexível como se rege por legislação que não se admite em qualquer outro sector. Por exemplo, a colocação de câmaras de vigilância para prevenção de assaltos levanta as maiores reservas à Comissão Nacional de Protecção de Dados. Contudo não suscitou qualquer problema à mesma comissão a criação de listas de devedores ao fisco e à segurança social. Mais, essas listas, se o credor for o Estado, são não só legais como valorizadas como instrumentos de combate à evasão fiscal. Já no outro país, o do não Estado, a existência de uma lista de devedores – por exemplo a muito referida lista de inquilinos incumpridores reincidentes – é vista como um grave atentado aos direitos dos cidadãos.

Esta duplicidade de critérios tem vindo a crescer e tudo indica que crescerá na exacta medida em que o Estado, na sua ânsia de dinheiro, vier a aumentar o seu intervencionismo nas empresas. Assim, no mesmo país que não admite a figura do agente provocador nas operações policiais, nomeadamente nas de combate à droga (porque o agente provocador incentiva ele mesmo uma situação ilícita com toda a ambiguidade ética que tal implica), veio agora a Autoridade para as Condições do Trabalho reivindicar a colocação de inspectores camuflados nas entrevistas de emprego. Objectivo: detectar os casos em que as entidades empregadoras não respeitam a lei. Enfim entre perseguir traficantes ou empregadores o país Estado não hesita.

Aliás tudo o que permita seguir o rasto do dinheiro permite desbloquear rapidamente legislação. E assim chegamos ao paradoxo de Portugal, cujos serviços de informações não podem fazer escutas e nem sequer ter acesso a dados de internet (donde a prevenção do terrorismo ser entre nós uma história de encantar!), se apressar a adoptar as medidas necessárias para que sejam fiscalizadas as transferências bancárias superiores a mil euros.

Portanto rezemos aos céus para que os terroristas em Portugal transfiram 1 001 € para as contas uns dos outros porque se se limitarem a combinar pelo telefone todos os detalhes da colocação de bombas ninguém os incomodará.

Nada disto começou com este governo mas este governo é a expressão já sem qualquer pudor ou filtro de tudo o que a corporação Estado está disposta a fazer para manter os seus privilégios, aumentar o seu poder e fazer crescer os seus territórios.

Medidas aparentemente sem qualquer racionalidade tornam-se claras quando enquadradas nesta estratégia. Desde as mudanças na Educação à reversão dos processos de privatização das empresas públicas de transportes estamos sempre perante o mesmo objectivo: reforçar, proteger e blindar as corporações do sector Estado.

O próximo passo será fazer crescer ainda mais as diversas camadas da administração. Como? Avançando com a regionalização na secretaria. É certo que os portugueses chumbaram a regionalização em referendo mas isso não é obstáculo. A regionalização permite a criação de várias estruturas intermédias de poder, território de expansão e implantação por excelência das nomenclaturas partidárias e corporativas.

Sob a retórica de «a descentralização ser a base da reforma do Estado», o Governo pretende que os eleitores das áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa elejam os respectivos presidentes. Depois claro haverá que alargar essa iniciativa a todo o país, depois aprofundá-la, depois…. está feito.

A pressão para que o outro país assegure as receitas indispensáveis ao funcionamento do país Estado vai levar necessariamente ao agigantar das contas de somar e imaginar sobre o muito dinheiro que os muito ricos não pagam ao fisco. Vamos ter também os arroubos patrioteiros contra os mesmos a quem se pede cada vez mais dinheiro ou mais tempo para pagar o que se deve que é o mesmo que pedir mais dinheiro. E claro vamos tentar sobreviver no populismo inerente à concepção do acto de governar com a de um grande arrecadador-distribuidor, imagem sempre eficaz na hora de ganhar votos.

Moral da História: para o primeiro país, o do Estado, não há meios que cheguem. Já para o segundo restam cada vez mais apenas duas alternativas: conseguir anichar-se no Estado ou ludibriá-lo.

Propaganda nazi a favor da eutanásia

Sobre a eutanásia Se não há nada a fazer, mata-me!

Laurinda Alves

O debate sobre a eutanásia promete ser aceso, mas não pode passar ao lado de uma realidade ainda mais urgente e fracturante: se todos temos cuidados ao nascer, também temos que ter cuidados ao morrer

Primeiro, alguns factos incontornáveis e indesmentíveis: há muitos doentes crónicos e incuráveis, em fase avançada da doença, que são maltratados pelo sistema nacional de saúde. Uns porque sofrem em casa, sem assistência, outros porque não têm dinheiro para medicamentos e tratamentos, outros ainda porque desesperam em salas de espera e enfermarias dos hospitais por terem sido dados como «casos perdidos». Pessoas em quem ninguém investe.

Muitos sofrem sozinhos, outros acompanhados por familiares e amigos tantas vezes impotentes perante o seu sofrimento. É difícil estar à cabeceira de quem sofre. É terrível não ter o poder de curar. E deve ser brutal saber que os profissionais de saúde desistiram de nós. A frase «não há nada a fazer» é assassina. Quem a ouve morre logo ali. Devia ser proibida com urgência. E devia haver multas pesadas, pesadíssimas, para quem se atrevesse a proferi-la em contexto clínico. Dizer a um doente e à sua família que não há nada a fazer, é matar toda e qualquer esperança. Não é preciso ser especialista em coisa nenhuma para saber que há sempre muito a fazer por quem está vivo!

A finalidade da Medicina não é apenas curar doentes e doenças. Tão pouco se destina a cuidar especialmente de doenças agudas. A Medicina também serve para prevenir e controlar sintomas, em especial as dores dos doentes crónicos, progressivos e incuráveis. Existem tratamentos apropriados para este tipo de doentes, que sofrem de mil maneiras, sejam elas físicas, morais ou emocionais. É difícil aliviar muitos sofrimentos a muitos doentes, mas não é impossível minimizar as suas dores. Os médicos sabem isso. E os responsáveis pelo Sistema Nacional de Saúde também. Mas deviam saber mais: não existem para fazer apenas o que é fácil e tangível. Só quem passa pela experiência da dor grave e aguda, da doença crónica, progressiva e incurável, sabe o que sentem os que experimentam esta realidade. E sabem, inclusivamente, que muitos doentes se sentem responsáveis, quase como que culpados pelo que lhes está a acontecer. Culpados por não se curarem numa cultura contemporânea de medicina triunfalista, essencialmente apostada na cura. Culpados por serem «maus doentes», por não terem saúde, em sistemas estrategicamente orientados para abordagens curativas.

Neste enquadramento de sofrimentos em cúmulo, de dores em excesso, parece a muitos que a única saída é a eutanásia ou o suicídio assistido. Percebo que pareça e respeito quem assim pensa, mas gostava de acrescentar ao debate nacional sobre a eutanásia a minha perspectiva, partilhando aqui a minha experiência de 3 anos à cabeceira de doentes terminais, numa unidade de Cuidados Paliativos, mais um par de anos vividos à cabeceira de três doentes adolescentes que me eram muito queridos. Dois deles morreram, mas uma sobreviveu. Foram anos duros, muito duros, mas ensinaram-me muito. E fizeram de mim uma paliativista radical. Explico porquê.

Em três anos de voluntariado de cabeceira com toda a espécie de doentes, de todas as idades, estive muito próxima de pessoas mais e menos desesperadas. Conheci jovens revoltados que entraram na unidade a pedir a eutanásia mas desistiram quando começaram a sentir os benefícios dos cuidados paliativos; estive de mãos dadas com mães suspensas da última respiração dos seus filhos; abracei raparigas novas que morreram antes de chegar a casar; partilhei silêncios demorados com mulheres que se despediam dos maridos e dos filhos pequenos; segurei no colo essas mesmas crianças que diariamente visitavam a mãe sem compreenderem bem o que as esperava; li livros em voz alta para avós de muitos netos; conversei longamente com engenheiros e professoras universitárias, músicos e matemáticos, filósofos e artistas que morreram cedo demais. Com uns aprendi o valor da aceitação da morte e a pacificação em vida, com outros aprendi o respeito pelas suas zangas e revoltas. Com todos percebi a extensão do sofrimento terminal e a importância de terem ou não terem cuidados paliativos. E é aqui que tudo muda. E é este o debate essencial que devemos cultivar e alimentar antes de avançarmos para votações e novas legislações sobre o mítico «direito a morrer com dignidade».

Felizmente os paliativistas cuidam do direito a viver com dignidade até ao fim. Sabem que uma equipa pluridisciplinar associada a um cocktail de químicos sabiamente doseado, minimiza os sofrimentos físicos e atenua os sofrimentos morais e emocionais. Até eu sei isso, e nunca estudei Medicina. Sei porque vi, porque conheci dezenas de pessoas que pensaram que a única saída que tinham era a morte assistida, a eutanásia, e quando começaram a beneficiar de cuidados paliativos abandonaram a ideia. Naturalmente, sem pressões, note-se. E viveram com dignidade até ao fim, sem dores insuportáveis, sem sentirem necessidade de pedir a alguém para os matar.

Não posso nem quero citar nomes e muito menos contar as histórias de cada um dos doentes que entraram no hospital (ou chamaram os médicos a casa) a pedir a eutanásia. Uns gritavam, outros suplicavam, outros impunham a sua derradeira vontade num silêncio devastador, mas todos queriam acima de tudo ver-se livres do sofrimento. Não queriam viver porque não conseguiam sofrer mais. As famílias sentiam o mesmo, e a morte assistida parecia-lhes a única saída. Não era, felizmente. Graças aos cuidados paliativos, muitos deles tiveram oportunidade de voltar a viajar, de realizar sonhos, de voltar a casa, de viver sem dores e de recuperar a dignidade tantas vezes perdida quando nos reduzem à expressão mínima. Quando alguém deixa de ter nome e passa a ser apenas mais um doente, não dói apenas o corpo. Também dói a alma.

Vivemos num país onde os cuidados específicos ao nascer estão assegurados para todos, independentemente da sua classe social ou geografia de origem, mas não temos o mesmo privilégio ao morrer. Porquê? Porque é que antes de legalizar a eutanásia, não asseguramos esses mesmos cuidados? Porque é que não criamos alternativas à morte assistida minimizando ou até eliminando o sofrimento físico? Se sabemos que isso é possível e se faz em cada vez mais unidades hospitalares, serviços ambulatórios e equipas que vão ao domicílio dos doentes, porque não começar a discussão política por aqui? Porque não exigir primeiro que todos passemos a ter direito a cuidados paliativos que, ainda por cima, não se destinam apenas a doentes terminais, mas abrangem todos os doentes crónicos, com doença progressiva e incurável?!

Os cuidados paliativos também são preventivos. Previnem sintomas e sofrimentos. Fazem com que as dores não cheguem a ser insuportáveis. E com que as pessoas não queiram desistir de viver. Tal como as doses de antibiótico têm que ser avaliadas caso a caso, também a casuística se aplica nos cuidados paliativos. Não há receitas padrão. Cada pessoa é uma pessoa. Os cuidados paliativos são mundialmente reconhecidos como uma prática médica de excelência e revelam sempre uma forma de medicina humanizada. E todos sabemos como uma medicina des-humanizada pode levar a pedidos dramáticos e definitivos para morrer, de forma a acabar com o sofrimento…

Fazer a diferença à cabeceira de um doente não passa por dar mais mimos ou ter mais cuidados afectivos. Também passa por isso, certamente, mas não se tratam doentes graves só com mimos. Desenganem-se os que acham que os paliativistas são médicos mais queridos e dedicados aos seus doentes porque apostam mais na ternura e proximidade do que na ciência, pois não é possível tratar derrames, vómitos, dispneias, convulsões e outros sintomas que tais com mimos, a dar a mão ou a fazer festinhas na testa. Os cuidados paliativos são uma especialidade clínica avançada, da linha da frente, que exige equipas multidisciplinares com capacidade para fazerem uma intervenção na dor e no sofrimento dos doentes.

Não abandonar um doente que não se pode curar é vital. Sei de um cirurgião português, contemporâneo, que durante anos a fio operou a desoras, quase clandestinamente, doentes que tinham sido dados por perdidos. Esperava pelas madrugadas ou contava com as horas tardias em que os blocos operatórios estavam livres e com todas as condições de assepsia asseguradas, para operar homens e mulheres com mais de 80 anos que estavam desfigurados por terem um cancro na zona da cabeça e pescoço. Eram doentes de quem os próprios familiares desistiam ou fugiam por não saberem como lidar com a fealdade, com os cheiros e toda a escatologia própria desta doença demolidora. Este médico tinha uma equipa que colaborava com ele e, juntos, fizeram centenas de cirurgias a «velhos» que só esperavam a morte (e pediam a morte!). Alguns destes doentes viveram ainda mais de uma década e eu própria li as cartas que escreveram a agradecer terem sido operados. E também conheci filhos destes «velhos» que foram ter com o médico a dizer que voltaram a conseguir estar com os seus pais.

Podem dizer que o exemplo deste médico não tem nada a ver com paliativos e realmente não tem, mas tem a ver com a eutanásia na medida em que revela a humanidade dos médicos que sabem que há sempre alguma coisa a fazer por quem está vivo. Não se trata de encarniçamento médico, nem de obstinação terapêutica, note-se, pois nunca se tratou de obrigar os doentes a fazer mais e mais tratamentos dolorosos, mas de minimizar sofrimentos e devolver dignidade. Nisso, este médico agiu como agem os que mesmo sabendo que nada podem fazer para curar, podem tentar tudo para dar qualidade de vida até ao último dia.

A discussão sobre a eutanásia promete ser acesa e cheia de controvérsia, mas gostava que não passasse ao lado de uma realidade ainda mais urgente e fracturante na nossa sociedade: se todos temos cuidados específicos ao nascer, também todos temos que ter cuidados específicos ao morrer! Os cuidados paliativos não podem ser só para uma elite ou um conjunto de eleitos. Têm que ser para todos. Só quando tivermos esta realidade assegurada teremos verdadeira liberdade de escolha e aí sim, será mais legítimo falar de eutanásia e  suicídio assistido. Antes disso, perdoem-me os que pensam diferente, mas a minha convicção profunda (e faz de mim uma paliativista radical) é que a maioria das pessoas que pede a eutanásia, não a pediria se tivesse a certeza de que deixaria de sofrer. Se tivesse garantias de que poderia libertar-se do sofrimento, sem ter que acabar com a vida.

Eu, traidor, me confesso

João Miguel Tavares, Público, 4 de Fevereiro de 2016

É na esquerda portuguesa que as forças mais conservadoras instalaram o seu bivaque.

Anteontem descobri que sou um traidor à pátria. Eis o meu crime: criticar o governo socialista pela contabilidade criativa inscrita no seu primeiro esboço de orçamento e pelas consequências para o país dessa postura pouco séria. Até há bem pouco tempo, a isto chamava-se uma «opinião». Entretanto, passou a chamar-se «traição». No ano da graça de 2016, dizer que António Costa está a dar cabo da pátria é antipatriótico.

Porfírio Silva, que está para António Costa como o professor Manuel Sérgio estava para Jorge Jesus, colocou nas redes sociais uma imagem da famosa defenestração de 1640 com o seguinte comentário: «Miguel de Vasconcelos. Os de hoje devem ser tratados com mais civilidade, claro. Mas nunca deixam de ser o que são, essa é que é essa.» João Galamba, numa das suas divertidas conferências de imprensa, declarou: «A negociação em curso é um processo normal, que já se verificou com outros países. Ao contrário do que sucede em Portugal, não consta que nesses países a oposição faça claque contra os interesses dos seus povos, tentando limitar a margem de manobra negocial dos respectivos governos.» E Ana Sá Lopes, que leio sempre com prazer, lembrou-se de ir buscar o fantasma da Quinta Coluna, afirmando: “Portugal dispõe hoje de uma quinta coluna bastante disponível para prejudicar os interesses nacionais em favor dos interesses dos países mais fortes da UE. São muitos, vivem de cara destapada, multiplicam-se pelas televisões (às vezes parecem omnipresentes) e desejam que Portugal seja derrotado, os portugueses sejam levados para mais cortes, as agências de rating rebentem com o país e os juros da dívida subam à velocidade dos balões.»

Lá está: para Porfírio Silva, João Galamba ou Ana Sá Lopes (a lista poderia continuar) eu não posso simplesmente acreditar que a receita keynesiana aplicada desta forma a Portugal é um desastre que vai enterrar ainda mais o país. Não – se eu acredito nisso, então só posso ser um antipatriota, um membro da «claque» derrotista, um cúmplice dos mercados, um privilegiado com vida de rico, um voluntário da quinta coluna empenhado em «prejudicar os interesses nacionais» e em celebrar a derrota de Portugal. Boa parte da esquerda é incapaz de olhar para a direita e simplesmente argumentar que ela está enganada. Não. Nós, os da direita, temos de ser maus. Temos de ser vendidos. Temos de ser traidores. Temos de ser Miguéis de Vasconcelos.

Há duas formas de olhar para isto. Se quisermos ver o copo meio cheio, podemos sempre saudar o facto de o insulto «fascista!» estar a perder força. Até há bem pouco tempo, a esquerda não resistia a gritar «fascista!», tal como o Dr. Strangelove não resistia a erguer o braço. Mas se quisermos ver o copo meio vazio, podemos justamente temer que o antipatriota seja o novo fascista. Ou seja, quem não alinhar na retórica «Para Portugal e em força» e se atrever a criticar os denodados esforços do regoverno de António Costa, corre o risco de ser publicamente desqualificado como perigosos colaboracionista e capanga de Wolfgang Schäuble. Todos sabemos que a extrema-esquerda não se contenta em ter apenas adversários – ela precisa de inimigos. Este novo inimigo tem, ao menos, a vantagem de mostrar o óbvio: é na esquerda portuguesa que as forças mais conservadoras instalaram o seu bivaque. Com sorte, talvez a direita ainda possa vir a acusar o PS de ser salazarento, nesta sua nova mistura de «deixem-me trabalhar» com «orgulhosamente sós».

Queres mais uma mesquita em Lisboa paga com o teu dinheiro?

Se NÃO QUERES, assina a petição:

http://petit.io/petition/instituto-santo-condestavel/nao-a-nova-mesquita-na-mouraria-de-lisboa

O superior interesse dos adultos e a discriminação das crianças

Rita Lobo Xavier, Público, 17 de Julho de 2013

Na exposição de motivos do projeto recentemente apresentado na Assembleia da República sob a falsa designação de «coadoção», ficciona-se uma situação para ilustrar a crueldade supostamente originada pelo vazio legal que se pretende preencher com essa iniciativa. Imagina-se uma criança que até aos dez anos de idade foi educada pelo seu pai e pelo seu companheiro a ser arrancada dos braços deste último pela família do pai subitamente falecido.

A solução legal para este dramático caso académico é simples: basta que o pai, no seu testamento, nomeie o companheiro como tutor; mesmo não o tendo feito, o companheiro sobrevivo poderá ser nomeado tutor por se tratar de pessoa que de facto cuidou do filho do falecido; e, finalmente, poderá vir a adotar a criança. Passo a descrever uma situação que não é inventada. Uma criança nasceu sem que os pais estivessem casados, ficou a viver com a mãe e, a partir dos cinco anos de idade, também com a companheira desta. Tendo o rapaz dez anos de idade, esta última pretende adotá-lo, requerendo que não seja tida em conta a oposição do pai da criança, com quem mantém contatos regulares.

Tal é, resumidamente, a situação real subjacente à famigerada decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que condenou a Áustria no pagamento de uma indemnização. Aliás, esta decisão tem vindo a ser abusivamente invocada em Portugal como suporte à tese da necessidade de proteção das crianças por via da extensão da titularidade das responsabilidades parentais ao cônjuge ou companheiro do mesmo sexo de um seus progenitores. Com efeito, não existem em Portugal normas semelhantes às que foram consideradas por aquele tribunal como envolvendo discriminação em função da orientação sexual.

A verdade é que aquela decisão não põe em causa nem substitui a dos tribunais austríacos. Estes não poderiam acolher a pretensão daquelas duas mulheres sem criar uma situação mais atroz do que todas as que possam ser congeminadas para tentar justificar a adoção do filho do cônjuge ou do companheiro do mesmo sexo. E, se o fizessem, dariam origem a uma discriminação entre aquela criança, a quem seria retirado o direito a constituir relações jurídicas de paternidade e de maternidade, e as crianças a quem esse direito é assegurado.

Privar a criança da relação de paternidade… eis o que afinal era solicitado, por opção da mãe e no interesse dos adultos, a pretexto da necessidade de proteção da criança. Mas a proteção da criança não o exige nem tão-pouco o aconselha. Não é manifestamente do interesse de uma criança a extinção das relações com o seu pai e restante família do lado paterno e a sua substituição pela companheira atual da mãe. Corresponderá ao desejo de duas mulheres adultas de fingirem que têm em comum o filho que a natureza lhes nega. Este desejo não pode ser satisfeito à custa dos direitos da criança. É que o paradigma é sempre o da filiação natural, mesmo para as pessoas do mesmo sexo que pretendem adotar.

A autora é docente da Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa, no Porto e escreve segundo o Acordo Ortográfico de 1990

Quem se lixa é sempre o mexilhão

Paulo Baldaia, Diário de Notícias, 31 de Janeiro de 2016

Quando estão no governo, as críticas são olhadas como o resultado de uma confusão entre alhos e bugalhos. Na oposição, são avisos à navegação, alertas para levar a sério. Não há paciência para o PSD e para o PS, sempre transvestidos e incapazes de fazer uma conversa séria sobre o que nos vão dizendo a Comissão Europeia, as agências de rating, a UTAO, o Conselho de Finanças Públicas...

Também não há paciência para o Bloco de Esquerda, que espalha cartazes pelo país contra as soluções que foram encontradas para o Novo Banco e o Banif. Julgarão, por certo, que os seus eleitores nunca vão perceber que as medidas que eles contestam só existem porque eles apoiam o governo que as concretiza. Não há paciência igualmente para o PCP, que apoia o governo para ter ganhos na função pública e no sector empresarial do Estado, com destaque para os transportes, mas que a cada conquista põe os sindicatos da CGTP a ameaçar com uma nova greve para ganhar mais um pouco de terreno.

E não há paciência para a eterna divisão entre portugueses de primeira e portugueses de segunda. Sendo certo que os de segunda eram, para o anterior governo, os que trabalham na função pública e a quem tentaram roubar os subsídios de férias e de Natal, mas que para o actual governo passam a ser de primeira com menos carga horária e menos anos de desconto para uma reforma antecipada que pode chegar cinco anos mais cedo do que a dos privados.

Nos primeiros meses de vida de um novo governo, tanta gente finge não ver os disparates. É o estado de graça, em que o governo anterior ainda é culpado por tudo o que de mau nos acontece. Mas não é preciso ser antipatriota para criticar os malabarismos contabilísticos de Mário Centeno e António Costa. Nem ser de direita nem a favor das agências de rating ou do directório de Bruxelas. Basta ser pelo bem comum.

Negociar não é tentar convencer alguém a aceitar artificialidades, como se elas não tivessem peso na contabilidade final, como se um eventual erro do passado pudesse ser resolvido com outro no presente. Isto não é sério. Há razões para acreditar que, no fim, prevalecerá o bom senso, mas pode correr mal. E para que isso não aconteça é preciso que os artífices percebam que já não há paciência para governos que, com os olhos postos na eleição seguinte, fazem de conta que a realidade não é o que é. E a realidade é que são sempre os trabalhadores que pagam a factura. Sejam esses trabalhadores de esquerda ou de direita, esteja quem estiver no poder.

(Obra da tonta da ministra laranja Teresa Morais) Fábrica de intolerantes

Helena Matos

O guia para «Acolhimento de refugiados» agora editado pela Direcção-Geral da Saúde é um prémio para os fundamentalistas. Nem as consultas só com mulheres lá faltam.

«Por imperativos de ordem cultural e religiosa, deve ter-se em atenção a escolha dos profissionais e mediadores no relacionamento com certos grupos. Por exemplo, poderão existir restrições de género consubstanciadas na recusa de mulheres serem observadas ou cuidadas por profissionais do sexo masculino. É de extrema importância que estas limitações sejam esclarecidas e respeitadas, para que o apoio tenha a maior qualidade possível.» – Não, não é engano, estamos mesmo a ler: «É de extrema importância que estas limitações sejam esclarecidas e respeitadas, para que o apoio tenha a maior qualidade possível.» E voltemos ao que aqui se designa como «limitações»: «recusa de mulheres serem observadas ou cuidadas por profissionais do sexo masculino».

Em que remoto país serão dadas estas instruções? Que estranho mundo será esse em que as mulheres (ou os homens por elas) podem recusar ser «observadas ou cuidadas por profissionais do sexo masculino»? E em que a essa atitude (que nós sem sombra de dúvida classificamos como discriminação atávica ou intolerável exigência) é aqui docemente colocada ao nível da «restrição» e da «limitação»?

Claro que isto não pode ser Portugal. Pois não pode mas é. E é Portugal agora, em 2015, e não há um século. Estes conselhos fazem parte do recentemente publicado «Acolhimento de refugiados: Alimentação e necessidades nutricionais em situações de emergência», editado pela Direcção-Geral da Saúde, no âmbito do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS).

Este guia, anunciado há dias com pompa e circunstância mediáticas, apresenta-se a si mesmo como um «documento inovador a nível nacional». Do carácter inovador não duvido sequer um segundo pois nem nos mais vetustos documentos editados pelas autoridades de saúde deste país se previa que as mulheres recusassem ser «observadas ou cuidadas por profissionais do sexo masculino». Nem nos nossos maiores delírios imaginámos que algum dia teriamos de organizar os serviços de saúde de modo a prever a «recusa de mulheres serem observadas ou cuidadas por profissionais do sexo masculino.»

A inovação chega assim anexa a algo que sempre vimos como sinal de atraso e de falta de respeito pelos serviços e técnicos de saúde. Não se percebe aliás se estas «restrições de género» se prendem apenas com os cuidados de saúde mais básicos ou se também serão extensíveis às diversas especialidades médicas. O que no limite nos levará ao paradoxo de além de discutirmos se o hospital A deve ter neurocirurgião e o centro de saúde B psiquiatra termos também de fazer essas escolhas em função do sexo dos profissionais de saúde (na era APC – Antes do Politicamente Correcto – isto chamava-se discriminação não era?).

Curiosamente, ou talvez não, este manual recomenda a quem lida com os refugiados: «Fique atento aos seus próprios preconceitos e preferências e coloque-os de lado». Pois, está a contradição desfeita: o que é preconceito é acharmos preconceituoso o comportamento da mulher (ou do seu marido) que rejeitam que ela seja observada por um médico. Complicado? Só na aparência.

Aos ingénuos que neste momento se interrogam sobre a razão de ser deste tipo de recomendações num guia de alimentação, no caso para refugiados, recordo que os totalitarismos sempre tiveram como veículos privilegiados dos seus ditames as recomendações e a legislação produzidas pelas autoridades sanitárias, logo a começar por essa espécie de estrutura ancestral do progressismo totalitário que foi o Comité da Saúde Pública ao qual se devem muitas medidas que instauraram o Terror na Revolução Francesa. E na verdade este manual de «Acolhimento de refugiados: Alimentação e necessidades nutricionais em situações de emergência» vai muito além das questões alimentares e nutricionais propriamente ditas, como bem percebem aqueles que o consultam.

Mas mesmo que este guia tivesse ficado pelas páginas dedicadas à alimentação as suas recomendações colocam questões muito sérias sobre o que se entende por acolher ou receber refugiados, sobretudo quando esses refugiados são muçulmanos.

Primeiro temos as observações óbvias: interdição de bebidas alcoólicas (que também estão presentes, como lembra o guia, em «tempero, em caldos, marinadas e sobremesas») e da carne de porco e seus derivados, a saber fiambre, salsichas, chouriço, presunto, mortadela, paio, salpicão, farinheira, morcela, tripas, fígado, pulmão, banha… (digamos que o porco e seus derivados estão mais ou menos presentes em tudo que nos apetece comprar nesta altura do ano).

Em seguida, lembram-nos os zelosos autores deste guia que também se devem evitar as gelatinas de origem animal e os alimentos com extracto de baunilha por utilizarem álcool na sua composição ou no processo de produção.

Digamos que até aqui será possível atender a tantas restrições, embora os refugiados devessem ser esclarecidos que não sendo Portugal um país muçulmano muitos dos alimentos aqui comercializados contêm gorduras animais ou álcool: uma simples fatia de bolo com passas transforma-se nesta perspectiva num problema de intolerância religiosa caso as passas tenham estado a ganhar sabor em vinho do Porto.

Enfim, uma coisa será não servir entrecosto no churrasco aos refugiados outra bem diversa passa por ter de encontrar bolachas sem baunilha.

Mas passemos adiante porque outros e bem mais sérios problemas são colocados neste guia pelo item dedicado à contaminação cruzada, conceito que no caso nada tem de sanitário mas sim de religioso: «Para a manipulação de produtos de origem suína nas instituições que fornecem e/ou preparam alimentos para os cidadãos deslocados, devem-se aplicar os mesmos processos de segurança alimentar de modo a evitar a contaminação cruzada, ou seja, os equipamentos, superfícies e utensílios que entrem em contacto com produtos de porco devem ser convenientemente lavados e higienizados.»

Face à logística inerente a lavar e higienizar a cada refeição «os equipamentos, superfícies e utensílios que entrem em contacto com produtos de porco» cabe perguntar como se procederá caso nessas instituições estejam também refugiados para quem o porco seja a base da sua alimentação?

Não se pense que com as outras carnes os problemas são menores: «Relativamente a outros tipos de carne, em algumas culturas e seguindo determinadas correntes do Islão, poderão haver reservas sobre a forma como o animal é abatido, havendo especificidades rituais próprias que terão que ser cumpridas.»

Terão que ser cumpridas? Sempre? Para todos? E alguém interrrogou os refugiados sobre estes assuntos?

Não deixa de ser irónico que fugindo os refugiados sírios de uma guerra causada pelos fundamentalistas islâmicos, aqui chegados esses mesmos refugiados se confrontem com serviços de acolhimento dispostos a satisfazer as exigências das suas correntes radicais. Aliás o mesmo raciocínio tem sido aplicado na questão das caricaturas de Maomé em que de repente o Ocidente dá como verdadeiro que todo o Islão considera ofensiva a representação do profeta, o que é manifestamente falso pois durante séculos e séculos os muçulmanos representaram Maomé.

Ironias e patetices de lado, o que encontramos em muita da linguagem e das estruturas de acolhimento a refugiados e emigrantes são as teses do relativismo, teses essas que exponenciaram os problemas de integração. E que por exemplo, levam regularmente à anulação em França de várias festas escolares pois já não basta haver recipientes separados para alimentos com carne de porco e sem carne de porco: há o problema da partilha das mesas, dos frigoríficos e do espaço (o conceito de contaminação cruzada é uma espécie de caixa de Pandora!) Que levam também a agressões recorrentes nos hospitais porque estes não estão dotados de equipas exclusivamente femininas. Que obrigam a alterações nas aulas de natação…

Ao identificarem-se os valores de quem acolhe com preconceitos e ao assumirem-se como «especificidades rituais próprias que terão que ser cumpridas» e limitações que terão de «ser respeitadas», comportamentos e opções que no país de acolhimento não se toleram está a criar-se uma cultura de exclusão que certamente será terreno fértil para radicalismos de todo o tipo e gerará interessantes oportunidades de emprego a legiões de mediadores culturais e cientistas sociais. Mas à excepção destes grupos ninguém mais sairá beneficiado. Se seguirmos o que está inscrito neste guia de «Acolhimento de refugiados: Alimentação e necessidades nutricionais em situações de emergência» acabaremos com refugiados muito bem alimentados mas duvido que acabemos com cidadãos integrados.

Conferência

A Associação Cristóvão Colon apresenta a Conferência

«Colon, dito Colombo – foi um Português que descobriu a América?»

Organizado pela Junta de Freguesia de Alvalade (Rua Conde de Arnoso, 5-B, Lisboa) no dia 11 de Janeiro às 10h30, e que terá lugar no respectivo auditório.

Lusofobia

Viriato Soromenho Marques, Diário de Notícias, 30 de Dezembro de 2015

Lula da Silva escolheu a Espanha para reactivar um dos tiques culturais de alguma elite brasileira contra o colonizador português. Culpou Portugal pelo facto de a primeira universidade brasileira ter sido fundada apenas em 1922. Para além de ignorar as iniciativas lusas em matéria de ensino superior, em 1792, no Rio de Janeiro (Ciências Militares), e em 1808, na Bahia (Medicina), Lula fez cair para cima da herança lusa um século de independência brasileira (1822-1922). Como Pedro Calafate tem escrito, a procura de um paradigma não português para inspiração cultural alternativa atravessa todo o século XIX do país irmão. Não só o positivismo francês, imortalizado na bandeira nacional adoptada em 1889, como um germanismo mítico, com Tobias Barreto, ou um indigenismo romântico em Gonçalves de Magalhães e Oswald de Andrade (tupi or not to be...).

Contudo, Lula ignora os grandes vultos contemporâneos da Academia brasileira. Não só o luso tropicalismo de Gilberto Freyre, como os trabalhos monumentais de Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Jr. e Darcy Ribeiro. Lula ignora que em 1815 o Brasil ganhou o estatuto de reino. E que a história de Pedro I, imperador do Brasil, que foi também Pedro IV de Portugal, é uma singularidade irrepetível na história universal. Ignora que a Universidade de Coimbra (depois do fecho da de Évora) foi a única para todo um império pobre. Contudo, foi esse espírito coimbrão, que unia a elite brasileira, coeva de José Bonifácio, aliado à sábia estrutura administrativa portuguesa, que garantiu – em contraste com a total fragmentação da América Espanhola – a unidade do Brasil. Os pobres portugueses asseguraram a integridade desse chão que fará do Brasil uma das grandes potências mundiais do século XXI. Basta que o seu grande povo escolha líderes capazes de cultivar a história, em vez de a tratarem com os pés.

NOTA: (Ilustrações da nossa redacção)

Cinco razões porque Paulo Portas sair da liderança do CDS é uma boa notícia

Tiago Cavaco, Voz do Deserto

[Aqui há uns dias explicava da tragédia que é ler alguns pastores espalharem-se ao comprido em comentários políticos descuidados. Espero não fazer o mesmo agora. Mas, precisamente por Paulo Portas estar na área política onde o meu voto tem acontecido, julgo pertinente este comentário.]

1. Porque Paulo Portas nunca foi conservador

A explicação mais erudita deste ponto entrego-a ao Henrique Raposo, que assim bem explicou no Expresso online: «a própria fonte de Portas era pós-moderna, imprecisa, escorregadia.  No fundo, ele foi um jovem do seu tempo. Apesar de leituras conservadoras do baú francês, Portas foi varrido pela ‘dispositivo pós-moderno’, isto é, pela fuga às grandes narrativas, pela recusa ideológica da coerência, pela desistência da busca da verdade (quer no sentido objectivo, quer no sentido moral).»

2. Porque Paulo Portas significa continuar a confundir conservadorismo
com o fenómeno MEC

Este ponto é consequente do primeiro, bem explicado pelo Henrique. Aquilo que passou pela suposta nova direita nos últimos trinta anos é uma salganhada burguesa coquete que foi tolerada ao Miguel Esteves Cardoso porque eticamente não se distingue da esquerda niilista (a cartilha coca, cópula e calão). Para ser conservador não chega gostar de comprar roupa em Londres ou citar os Smiths em vez dos Clash.

3. Porque Paulo Portas mostrou-se um homem sem palavra

Decidi não votar mais CDS desde a crise do «irrevogável». Um homem não pode voltar atrás e explicar que mudou de ideias? Certamente que sim. Mas Paulo Portas nunca voltou atrás e explicou que mudou de ideias, simplesmente saltou para a frente como se a sua palavra não valesse nada. Num partido conservador a palavra dada tem de valer a própria vida. Para desconstruções semânticas temos a esquerda.

4. Porque Paulo Portas é demasiado talentoso no seu jogo
para conseguir deixar substituto à altura

Não há nenhum beto mais novo que Portas capaz de disfarçar cinismo em conservadorismo com o talento dele. Digamos que é uma excelente desvantagem da geração de noventa. A geração de noventa sabe ser cínica, claro. Mas já não passou por nenhum fenómeno anglo-pop que a fizesse enamorar-se de aparências conservadoras (o britpop dos Oasis e dos Blur é demasiado classe média comparado com o genuíno snobismo da década anterior).

5. Porque vai fazer com que os que sejam realmente conservadores
no CDS tenham de começar a trabalhar a sério

Eu não tenho problemas pelo CDS ser um partido de betos. Eu tenho problemas pelo CDS ser um partido sem coragem. As vozes tidas por esclarecidas são as que pedem para ir à casa de banho sempre que o assunto exige clareza moral. Divórcio, aborto, o chamado casamento homossexual, adopção por ditos casais homossexuais, e podia continuar. Ou o CDS começa a querer conservar alguma coisa concreta ou restringe ao nosso capitalismo coxo a sua única causa — mas para isso já temos o PSD.

Os saudáveis populistas

Helena Matos, Observador, 27 de Dezembro de 2015

Marcelo Rebelo de Sousa: «Pode-se poupar em muita coisa, mas poupar na saúde dos portugueses não é um bom princípio para quem quer afirmar a justiça social e construir um Estado democrático mais justo», declarou aos jornalistas, no início de uma visita ao Hospital de São José, em Lisboa.

Maria de Belém: «Tesouraria» não pode estar à frente «da defesa do valor da vida».

Marisa Matias, considera que a morte de um homem no São José é uma consequência da austeridade imposta pelo anterior Governo. «Foi uma política que matou gente. Foi denunciado em devido tempo que esta política de austeridade e este ciclo de empobrecimento que estava a ser posta em prática pelo Governo de direita levaria mesmo a muitas vidas que se perderam».

Perante este tipo de considerandos, sobretudo os provenientes de Marcelo Rebelo de Sousa e de Maria de Belém, apetece perguntar: pensam estes candidatos à Presidência da República recorrer ao SNS quando tiverem problemas de saúde? Caso respondam afirmativamente, estimam viver quantos anos mais? É que para falar deste modo, como se não houvesse amanhã, tem de se estar dotado da forte convicção (eu diria antes fé) de que se vai gozar de uma saúde de ferro até àquele derradeiro momento em que a bondade de uma morte súbita porá fim a vida tão saudável. (De caminho também é indispensável estar disposto a descer moralmente muito para subir um pouco mais nas sondagens, mas esse é outro assunto.) Afinal a quem não sabe que morte o espera e de que doenças vai sofrer resta apenas uma pragmática certeza: todos podemos acabar num hospital. Que este se organize em função dos doentes ou das questões contratuais do seu pessoal não é a mesma coisa.

Mas vamos ao que suscitou esta sucessão de declarações dos candidatos à Presidência da República: a morte a 14 de Dezembro de um homem de 29 anos, no Hospital de São José, depois de ter sido internado no dia 11. No momento do internamento foi-lhe diagnosticada uma hemorragia cerebral provocada por um aneurisma o que obrigava a uma intervenção cirúrgica rápida. A intervenção nunca aconteceu porque dia 11 era sexta-feira e no Hospital de São José ao fim-de-semana (a sexta-feira à tarde já entra no conceito de fim-de-semana?), não se encontravam equipas de neurocirurgia. E porque não se encontravam equipas de neurocirurgia em São José? Pela mesma razão porque os tratamentos mais rigorosos são interrompidos com a maior das naturalidades ao fim-de-semana e feriados: porque no país em que oficialmente a saúde não tem preço nem se discute quanto nos custa e como funciona o que não tem preço, florescem os mais fantásticos negócios e crescem destravados privilégios à conta desses dogmas.

Tanto quanto se sabe – e sabe-se pouco porque em geral nestas discussões sobre os serviços públicos ditos gratuitos evita-se dar números enfatizado sim a questão abstracta dos «meios», dos «cortes», dos «recursos» que ora existem ora são cortados… – em 2013, os enfermeiros do Hospital de São José, declararam-se indisponíveis para fazerem turnos extraordinários aos sábados e domingos. Médicos e radiologistas secundaram-nos. Segundo o Expresso esta recusa deveu-se a uma redução de aproximadamente 50 por cento dos valores que médicos e enfermeiros então cobravam por cada dia de prevenção (sem presença física no hospital) durante o fim-de-semana. Ou seja os médicos passariam de 500 para 250 euros e os enfermeiros de 260 para 130 (valores aproximados).

Não estou a dizer que seja muito ou pouco. Bem ou mal pago. Mas para uma saúde que não tem preço digamos que é um preço muito alto para estar de prevenção. À conta da saúde que não tem preço, do «na saúde não se poupa» e da imagem cara a Maria de Belém da tesouraria versus o valor da vida acabámos a criar um monstro de duas faces. De um lado, resguardadas na opacidade da saúde dita gratuita estão as corporações a aumentarem os seus privilégios e os seus ganhos (neste caso concreto é dificílimo perceber quanto se pagava às equipas de neurocirurgia antes de 2013, quanto se pagou em 2014 e 2015 e quanto se vai pagar agora que foi anunciado um novo acordo). Na outra face estão os políticos a dizerem às pessoas aquilo que eles, políticos, acham que os eleitores querem ouvir. E nenhuma destas faces está interessada em discutir a sobrevivência do SNS ou a sua qualidade. O que lhes interessa é a sua sobrevivência pessoal dentro do SNS (caso das ordens, sindicatos, interesses na área do medicamento) ou, no caso dos políticos, evitar ser destruído pelas corporações do SNS como aconteceu com Leonor Beleza ou acabar discreto mas firmemente afastado por elas, como sucedeu com Correia de Campos.

Contudo, e para lá do que dizem e sobretudo do que calam as duas faces, Portugal gasta muito com o SNS, gasta comparativamente mais que outros países mais ricos – mesmo com os cortes, os gastos totais com a Saúde em Portugal mantiveram-se acima da média da UE – e tanto Marcelo Rebelo de Sousa como Maria de Belém sabem-no. Quanto a Marisa Matias não sei se sabe ou se tal como Marcelo e Maria de Belém faz de conta que não sabe mas espero que o mais rapidamente possível apresente dados, números e casos da «tanta gente» que no seu dizer morreu em consequência dos «cortes na saúde». E de caminho pode precisar quanta gente cabe em «tanta gente»?

Dos restantes candidatos já nem me apeteceu procurar o que disseram. Aliás, digam eles o que disserem, ou se poupa nos gastos da Saúde ou dentro em pouco, para espanto da dra. Maria de Belém, não há tesouraria que suporte os cada vez mais caros tratamentos médicos e os também cada vez mais longos e mais dispendiosos cuidados de saúde de uma população envelhecida. E para surpresa de Marcelo, constataremos demasiado tarde não só que os recursos da saúde são finitos como que, bem mais grave, estão cativos das corporações do sector. Até lá o populismo continua a ser um tónico muito recomendado e de provas dadas. Pode usar-se sem moderação até porque os efeitos secundários são sempre sofridos pelos outros.