segunda-feira, 7 de março de 2016
Como sobreviver sem depender do estado
ou do partido, sem ser maçon nem gay
e sem estar no facebook?
Miguel Sousa Tavares, Expresso, 5 de Março de 2016
O quê, você não trabalha para o Estado? E não tem partido político? Ao menos, pertence à Maçonaria ou ao lóbi GLBT? Não é nada disso e também não tem Facebook? Eh, pá, o melhor é emigrar. Aqui não tem futuro
1 — Sabe, meu caro João Soares, o problema da substituição de António Lamas por Elísio Summavielle nem é a forma espalhafatosa, e no mínimo deselegante, como a levou a cabo. O problema nem é a sua atitude de quero, posso e mando, que confunde com estilo e autoridade. O problema nem é assistirmos a mais um dos intermináveis episódios de «muda o Governo mudam os boys» a que já todos estamos habituados e conformados. O problema nem é os custos que isso terá para os contribuintes, quando o substituído ganhar a sua indemnização em tribunal – podemos levá-los à conta de custos da democracia. O problema nem é a explicação que deu de que não gostava do plano Belém-Ajuda e que, em vez de mudar apenas o plano, tinha de mudar primeiro o executor. O problema nem é a competência do novo responsável pelo CCB – que, de boa vontade, presumo – ou a competência do ministro para decidir qual dos dois era mais competente para o CCB. O problema nem é o nomeado ser seu amigo. Ou seu correligionário partidário. O problema é ser seu irmão na Maçonaria. É isso que me põe logo de pé atrás. Pergunto-lhe: em Portugal inteiro, não conhece ninguém que fosse igualmente ou mais competente, não sendo seu amigo, seu camarada de partido e seu irmão de avental? Desculpe a pergunta: é a isto que chegámos?
Na página 3 da última edição deste jornal vinha uma notícia cujo título era este: «Sucessão das Secretas abre guerra na Maçonaria». Reproduzo o primeiro parágrafo: «A possibilidade de substituição do secretário-geral dos Serviços de Informação da República Portuguesa (SIRP) com a chegada do novo Governo abriu campo a uma guerra surda entre as duas principais obediências da Maçonaria, que disputam o cargo.» É a isto que chegámos. A falta de vergonha tornou-se a normalidade.
Eu não duvido que a Maçonaria – nas suas origens, talvez – era uma organização dotada de excelentes princípios e objectivos. O que não impediu que alguns dos mais notórios bandidos que este país conheceu recentemente fossem maçons – não sei se por coincidência, se por necessidade. Mas hoje, vivendo em democracia, a persistência de uma organização secreta cujos objectivos principais estão reflectidos no Estado democrático não só não faz sentido como dá que pensar. Para que serve hoje a Maçonaria, se não como associação de socorro e ajuda mútua entre os seus membros, através do tráfico de influências na política, no mundo empresarial e no aparelho de Estado? Quando se chega ao ponto de a Maçonaria e os Serviços Secretos estarem intimamente ligados e penetrados (como se viu na patética história de vida do patético «superespião» Silva Carvalho), só podemos concluir duas coisas: uma, que os Serviços Secretos não servem para nada, como sempre desconfiei, excepto para criar despesa e sarilhos: outra, que a Maçonaria, sim, serve para alguma coisa, mas essa alguma coisa não se recomenda.
2 — Extraordinária reportagem no «DN», onde a jornalista especializada (ou melhor, estagnada) no universo gay-lésbico Fernanda Câncio (quem havia de ser?) descobriu que as Happy Meals do McDonald´s faziam discriminação sexual, dando brinquedos diferentes aos rapazes e às raparigas e permitindo-se ainda manter um questionário diferente para ambos os sexos das crianças. Que horror, o McDonald´s permite-se oferecer Transformers aos rapazes e My Little Ponies às meninas, desrespeitando a livre orientação sexual de cada um, que não pode ser presumida nem orientada desta forma homofóbica! Mas isto é admissível? Não, não é, mas felizmente temos a Câncio, autêntica polícia dos novos costumes e guardiã da nova verdade. O seu texto no «DN» é um verdadeiro manual dos novos inquisidores das verdades estabelecidas como tal. Em breve, presume-se, ela sairá em cruzada contra as lojas que têm secções de brinquedos separados por sexos, ou roupa separada por sexos, ou até casas de banho separadas por sexos. Ela irá espiolar os manuais escolares, os livros infantis, os folhetos de instruções dos electrodomésticos, os códigos da NASA, as regras da FIFA – já para não referir os rituais da Maçonaria –, até extirpar de todo o mundo civilizado essa noção retrógrada de que há diferenças entre os sexos ou até de que existem sexos diferentes.
O nível de sectarismo arrogante e ditatorial destas causídicas só deve ser levado a sério na justa medida em que há quem as leve a sério e se deixe intimidar por elas. É o caso da secretária de Estado da Igualdade, Carolina Marcelino (por que razão tudo o que é Igualdade – Comissão, Associações, Secretaria de Estado – tem sempre de ser presidido e ocupado quase em exclusivo por mulheres: onde está a igualdade?). Aterrorizada pela jornalista, a senhora secretária de Estado nem hesitou: «Não há brinquedos de menino e de menina… Isto é uma atitude discriminatória que reforça os estereótipos de género.» O Governo, garantiu a senhora, vai já encarregar a Comissão de Igualdade de seguir o assunto junto da McDonald´s, pois «não podemos concordar com essa discriminação». Ó minha senhora, diga-me lá se por acaso tem um filho e uma filha, para eu, no próximo Natal, mandar uma metralhadora para a menina e uma Barbie para o menino.
3 — Não se passa praticamente um dia em que eu não fique confortado com a minha decisão de jamais me sentir tentado a frequentar redes sociais. Porque nunca senti a pulsão de partilhar com desconhecidos os meus pensamentos íntimos, actividades domésticas ou fotografias pessoais e porque poupo nisso um tempo que já é escasso de mais para o que me interessa fazer. E porque, além disso, as redes sociais sempre me pareceram um Big Brother ao contrário – voluntário e das massas para o líder oculto –, sendo óbvio que, mais cedo ou mais tarde, os registos deixados, e que nunca são apagados, se virarão contra os seus frequentadores. Veja-se o caso da acima citada secretária de Estado da Igualdade, Carolina Marcelino. Antes desta faceta igualitária, por que outros motivos era ela conhecida? Por ter escrito no Facebook a frase: «Não tenho por hábito fazer sensura, mas não tulero insultos… e com grande probalidade bloquiarei no meu facebook o autor/a.» É verdade que a sua gramática de primeira classe a não impediu de subir a mais altos voos, mas lá que ficou registado… ficou. E não há igualdade de estereótipo que apague o que ficou escrito.
O facto de ser um auto-excluído do palpitante mundo das redes sociais não impede, é claro, que também seja um alvo exposto da turba anónima, cobarde e ordinária que por lá destila ódios, invejas e mais insultos por centímetro quadrado que uma claque de futebol. Mas, mesmo então, há um gozo que não lhes dou, que é lê-los. Podem insultar-me à vontade, inventarem todas as calúnias que quiserem, que eu não dou por nada. Só presto atenção a quem dá a cara, responde pelo que diz e foi educado em pequeno. Vem isto a propósito da solidariedade devida ao meu colega deste jornal, Henrique Raposo, alvo de um miserável auto-de-fé nas redes sociais, por se ter atrevido a escrever um livro sobre o Alentejo onde relata coisas que alguns alentejanos não gostaram. Um tipo fez-se fotografar no Facebook a queimar o livro dele, milhares de outros lançaram um movimento para o proibir e até a polícia foi chamada para precaver tumultos no lançamento. Não me interessa o que diz o livro, se diz coisas que são verdade, que já foram ou que nunca o foram. Democracia, direito à indignação, dizem eles. Não: direito à intransigência, à intimidação e à mais larvar estupidez.
Miguel Sousa Tavares
escreve de acordo com a antiga ortografia
quarta-feira, 2 de março de 2016
Alentejo Prometido:
O livro de Henrique Raposo lançou uma «intifada»
O autor falou sobre o suicídio e a violência na região e logo se revoltaram as redes sociais. Local do lançamento do livro até teve de ser alterado
Muitos palavrões se disseram, ameaças se fizeram e várias pragas se rogaram em reacção às palavras do autor Henrique Raposo que foi à SIC Radical falar sobre o Alentejo e o seu mais recente livro, Alentejo Prometido. Ao todo foram cerca de 1 900 comentários feitos ao vídeo publicado no dia 22 de Fevereiro – isto sem contar com outras publicações e comentários feitos noutros locais, como blogues.
E a primeira consequência foi a alteração do local da cerimónia de apresentação.
Inicialmente estava marcado para a galeria Tintos e Tintas, em Lisboa, mas foi cancelado. «Não tem a ver com o conteúdo do livro mas com a polémica em que não queremos estar envolvidos», explicou à SÁBADO João Saião Lopes, um dos sócios do espaço. A Fundação Francisco Manuel dos Santos, que publica o livro, acrescentou as novas coordenadas para o evento: acontecerá dia 8 de Março, na livraria Bertrand (Picoas Plaza) pelas 18h30.
«Tinha a esperança dos momentos de redenção mas nunca os encontrei. E é um livro duro por causa disso, é a minha separação do Alentejo», explicou Henrique Raposo a Pedro Boucherie Mendes, à mesa do debate do Irritações.
O autor falou sobre vários temas presentes no livro que assina, em que vai à procura das suas raízes alentejanas, cruzando histórias pessoais, de família, com a história da região. Falou, por exemplo, sobre a elevada taxa de suicídio que ali se regista, em comparação com outras zonas do país: «É como se fosse um fenómeno natural, tu não contestas moralmente um terramoto, ele acontece. O alentejano vê o suicídio como um fenómeno natural, ‘olha, ele matou-se.’» Falou, ainda, sobre como as alentejanas antigas não conheciam a palavra violação – de como diziam «ele chegou-se ao pé de mim e pronto» – ou de como, historicamente, a violência e a solidão sempre fizeram parte do Alentejo.
As suas palavras geraram indignação: o vídeo conta já com 775 mil visualizações e cerca de 9 250 partilhas. A SÁBADO contactou o autor que não quis prestar declarações. Logo depois, publicou na sua página de Facebook: «Agradeço o interesse de alguns órgãos de comunicação social por aquilo que se está a passar. Mas eu não vou prestar declarações sobre o caso, não tenho de responder a nada. Não se responde a uma multidão ou multidões que me acusam não sei do quê. Isto é uma espécie de tribunal popular e eu não me vou sentar no banco dos réus. Quando alguma entidade ou figura escrever uma contra-argumentação (e argumentar não é dizer «és uma besta» ou «não sabes nada do Alentejo»), então sim, eu poderei responder e defender o meu livro. Isto é o B, A, BA da liberdade e do espaço público e está a ser preciso recordá-lo em 2016. Depois disto tudo acabar, uma coisa é certa: sairei mesmo da internet – o que é não é mesmo que sair do mundo. Aliás, é precisamente o contrário.»
Já no Expresso deste fim-de-semana, 27 de Fevereiro, Henrique Raposo tinha escrito uma «Carta de Amor ao Alentejo» que, no fundo, é uma reacção a todo o burburinho que se gerou depois da presença no programa emitido na SIC Radical. Começa por esclarecer que respeita o Alentejo e ainda por lembrar que toda a sua família é alentejana. E continua: «Escrevo há anos cartas de amor ao Alentejo; sucede que o amor não passa por esconder as partes negras do ente amado. Pelo contrário, só há amor verdadeiro depois de desenterrarmos os fantasmas», explica, lembrando depois que as «redes sociais servem cada vez mais como factor de censura e autocensura do jornalismo que escreve no osso, do pensamento crítico, da liberdade literária.»
O autor, que escreve no Expresso Diário de segunda a sexta-feira, admitiu ainda «sim, eu podia ter contextualizado melhor as histórias que contei», lembrando que «nada justifica o ódio internético de milhares de pessoas que nem sequer leram o livro.» Por fim, esclarece o seu objectivo, «retirar o alentejano da caricatura patusca e mole feita pelo resto do país.» E conclui: «Com ou sem intifadas na internet, vou continuar a fazer isto – sem nunca esconder o lado trágico e negro dos meus antepassados.»
domingo, 28 de fevereiro de 2016
Perante isto, só resta ao Ministério Público
abrir inquérito...
ORDEM DOS ENFERMEIROS
Bastonária diz que eutanásia já acontece no SNS
Ana Cristina Marques, Observador, 27 de Fevereiro de 2016
Ana Rita Cavaco, bastonária da Ordem dos Enfermeiros, revelou num programa de rádio que já assistiu a casos de eutanásia nos hospitais públicos. «Eu não estou a chocar ninguém.»
A eutanásia já é praticada nos hospitais públicos. Quem o disse foi Ana Rita Cavaco, bastonária da Ordem dos Enfermeiros, durante o programa Em Nome da Lei, emitido na rádio Renascença. A responsável pela Ordem dos Enfermeiros admitiu ter conhecimento de casos em que médicos sugeriram administrar insulina a doentes terminais, de maneira a provocar-lhes o coma e, consequentemente, a morte.
«Vivi situações pessoalmente, não preciso de ir buscar outros exemplos, em que houve médicos que sugeriram, por exemplo, administrar insulina àqueles doentes para lhes provocar um coma insulínico», revelou Ana Rita Cavaco.
Perante esta declaração, a jornalista confrontou a bastonária, questionando-a sobre se as situações descritas aconteceram, ou não, no Sistema Nacional de Saúde. «Sim, como é óbvio», responde Ana Rita Cavaco. «Eu não estou a chocar ninguém, porque quem nos está a ouvir e trabalha no SNS sabe que estas coisas acontecem por debaixo do pano. Portanto, vamos falar abertamente sobre isto», continuou.
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| Ana Rita Cavaco, bastonária da Ordem dos Enfermeiros |
A responsável pelos enfermeiros alegou que não é a única pessoa a afirmá-lo publicamente. «Há mais figuras públicas que o admitiram. Acho que vale a pena admitirmos que há coisas que, enquanto sociedade, não estão legalizadas ou legisladas e que, portanto, escondemos.»
Ana Rita Cavaco está entre as pessoas que já assinaram a petição Direito a Morrer com Dignidade, divulgada no início de Fevereiro. Da lista de signatários destacam-se, entre artistas, cientistas e políticos, a ex-ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, e o antigo presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio.
«A Morte Assistida é um direito do doente que sofre e a quem não resta outra alternativa, por ele tida como aceitável ou digna, para pôr termo ao seu sofrimento. É um último recurso, uma última liberdade, um último pedido que não se pode recusar a quem se sabe estar condenado. Nestas circunstâncias, a Morte Assistida é um acto compassivo e de beneficência», lê-se na respectiva petição.
Do outro lado da barricada está a médica e deputada do CDS Isabel Galriça Neto que, no mesmo programa de rádio emitido pela Renascença, argumentou que a eutanásia não é um tratamento ou um assunto médico:
«Isto não é um tratamento médico. Isto não é um assunto médico, não é. Os médicos servem para ajudar a viver. Outro equívoco que não podemos ter é a ideia de que a eutanásia acaba com o sofrimento. A eutanásia acaba com a vida, ponto final parágrafo».
Galriça Neto defende que ainda que o manifesto faz uso de um «eufemismo perigosíssimo», uma vez que «diz acabar com a vida de pessoas com uma doença incurável e em sofrimento profundo», algo que a deputada não considera ser igual a dizer que essas pessoas «estão no fim da sua vida».
Já o padre Vítor Feytor Pinto, também convidado do programa, disse que o manifesto assenta num «erro terrivelmente ilusório» ao chamar morte assistida à eutanásia.
«A morte digna é a morte assistida. Assistida com cuidados eficazes, com a companhia da família, com a terapia de compaixão indispensável, com os apoios religiosos a que todo o doente tem direito na religião que pratica. Tudo isso é que é a morte assistida. Não é a precipitação da morte», conclui.
sábado, 20 de fevereiro de 2016
Aeroporto de Lisboa vai chamar-se
Aeroporto Humberto Delgado
António Justo
Sem discussão à procura dos lugares altos da Nação.
A partir de Maio o aeroporto da Portela/Lisboa passa a chamar-se Aeroporto Humberto Delgado, por decisão do governo. Num accionismo apressado, a governação cria mais um facto consumado no sentido radical. Actua, em medidas ideológicas, com tanta pressa que até parece contar cair em breve!
Sem discussão pública e sem o mínimo de respeito pelas sensibilidades nacionais, o governo excede as suas competências, aproveita-se da situação para pôr nos lugares altos da nação os ídolos de sua veneração.
Uma lógica racional isenta – não sedenta de ideologia – manteria o nome que indica o ponto geográfico, ou seja Aeroporto de Lisboa.
Se é verdade que Humberto Delgado teve um papel na fundação da TAP também é verdade que temos personalidades mais expostas e oportunas ligadas à aviação com renome internacional como Gago Coutinho e Sacadura Cabral. Estas duas personalidades, figuras de integração nacional, não têm a desvantagem de terem sido arrebatadas por nenhuma confissão política, o que já não se poderá dizer de Humberto Delgado, símbolo da oposição ao regime de Salazar mas, o que é pena, açambarcado pelas facções da esquerda. Estas talvez esqueçam a participação de Delgado no golpe de estado dos militares em 1926 que instaurou a ditadura militar (acção talvez lógica para acabar com a anarquia democrática da primeira república!). Só se candidatou nas eleições para presidente da República em 1958 com a divisa de depor o 1.° ministro Salazar e depois ter contestado o resultado eleitoral de apenas 23% dos votos alegando ter havido fraude nas eleições; foi despedido do exército em 1959 (a sua mudança de atitude ficou-se a dever à sua experiência com a democracia dos USA na qualidade de diplomata).
Do exílio no Brasil apoiava actividades da oposição, entre outras, o sequestro do navio de passageiros Santa Maria e fundando em 1964 a Frente Patriótica de Libertação Nacional – FPLN; em 1965 foi assassinado, num acto cobarde, pela PIDE.
A sociedade portuguesa instalada vive bem da controvérsia, mas só entre ela, contando com a ignorância, o desinteresse ou o não pensar do resto da nação. A História de Portugal não começa nem acaba no 25 de Abril.
Uma vez que o assunto é devocional e se trata de escolher e elevar um nome olímpico sagrado, certamente seria mais venerável o nome de Aeroporto Gago Coutinho e Sacadura Cabral. Haja porém tolerância e comam todos, independentemente dos nomes das capelinhas; importante é termos lugar também para os que se contentam em ficar no adro do templo nacional, o tal povo infiel e indiferente a baptismos ocasionais que continuará a chamar pelo nome Aeroporto de Lisboa. De resto, para todos os nomes, o «eterno» descanso, numa democracia cada vez mais incrédula e por isso mais necessitada de almas justas e santas nos lugares altos do seu mercado!
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
A morte não é direito
Henrique Raposo, Jornal Expresso, 13 de Fevereiro de 2016
Cresci numa cultura que promove o suicídio. No Alentejo, a eutanásia não é um debate, é uma forma de convívio. «Atão não se houvera de matar!». O suicida até é glorificado pelos alentejanos, o que acabou por cavar um abismo entre mim e os meus antepassados. Uma cultura que aceita o suicídio e a eutanásia está no caminho errado. Querem um exemplo? Muitos alentejanos matam-se porque «estão a dar trabalho» à família por causa da doença. Ora, devem dar trabalho. O fim da vida não é a perfeição biológica. A doença e a velhice fazem parte do pacote. É claro que os velhos e os doentes dão trabalho às famílias, às comunidades, ao Estado. É nosso dever tratar deles, é nosso dever retirar qualquer tipo de legitimidade ao desabafo «mato-me para não dar trabalho». Uma lei que legaliza a eutanásia directa faz o contrário, legitima este desespero e traz o Alentejo para o resto do país. Lamento, mas temos de fazer o contrário. Há que trazer o resto do país para o Alentejo. O suicídio não pode ser um acto social e colectivo.
Lamento, mas nada disto faz sentido. É tudo demasiado desconcertante. É desconcertante ver como a atmosfera intelectual obcecada com a vida animal é a mesmíssima atmosfera que aceita activa ou passivamente a morte de seres humanos (na fase intra-uterina e na velhice). De igual forma, é desconcertante assistir ao estertor do progressismo, que nas últimas décadas elevou a morte à condição de direito fundamental. Lamento interromper o coro da unanimidade já cozinhada, mas a morte não pode entrar no arsenal legislativo de um Estado que preza a vida e o livre arbítrio. Não há mortes beneméritas, misericordiosas ou úteis. A morte não leva adjectivo. Em consequência, um Estado civilizado não pode aceitar a pena de morte como punição aceitável, não pode aceitar o aborto como método contraceptivo, não pode aceitar a legitimação da eutanásia directa — a morte a pedido. Uma coisa é a família em articulação com os médicos decidir desligar a máquina que suporta um homem inconsciente; outra coisa é uma pessoa escolher a morte no cardápio do hospital. A primeira é orgânica, indirecta e nasce numa decisão colegial. A segunda é directa e parte de uma decisão desesperada que não pode ser legitimada pela lei. Um acamado que pede para morrer já não é um homem dotado de livre arbítrio, é apenas um homem reduzido à condição de animal acossado pela biologia. O nosso dever é evitar essa queda na condição animal.
E aqui entra a questão da medicina e da retórica da «guerra contra o cancro». Qual é o problema desta narrativa? É desistirmos de quem não consegue ganhar a tal «guerra». E, de facto, a medicina desiste de quem «perde». Por outras palavras, este debate só será sério quando existir entre nós uma rede de cuidados paliativos que resgate os doentes daquela queda animal provocada pela dor. Os cuidados paliativos não podem continuar a ser o parente pobre da medicina. Os frágeis e «derrotados» não podem ser esquecidos. Pelo contrário, os «derrotados» devem ter prioridade na fila do respeito. Respeito da família, respeito da medicina, respeito de um Estado que não pode aceitar a morte com bonomia.
EUTANÁSIA
Morrer
Cristina Líbano Monteiro,
professora da Faculdade de Direito de Coimbra
Gostava de morrer quando morrer. Receio dar ordens
à morte. E se ela se enganar? E se eu me enganar? E se me faltar tempo? E se
cortando a relação com todos ainda me faltar dizer alguma coisa a alguém?
Gostava de morrer como vivi. Com a mesma liberdade,
com a mesma teimosia, com a mesma gratidão a quem cuidou de mim.
Gostava de morrer com a mesma liberdade (ou falta
dela) com que nasci. Dizem que então chorei e que foi bom tê-lo feito. Dizem
que também sofri, pois talvez tendesse a viver para sempre no ambiente fechado
em que até então cresci.
Gostava de morrer como nasci. Rodeada do mesmo
cuidado. Do mesmo carinho. Como vivi. Procurando beijar as mãos de que tantas
vezes dependi. As mãos, os olhos, a atitude dos que, estando perto, me
transmitiam certeza, segurança. Me repetiam e me repetem: é bom que existas; é
bom que estejas aqui.
Gostava de morrer quando morrer. Receio dar ordens
à morte. E se ela se enganar? E se eu me enganar? E se me faltar tempo?
Liberdade? E se cortando assim a relação com os outros, com toda a gente, ainda
me faltasse dizer alguma coisa a alguém: um pedido, umas palavras de amor, de
perdão…? E se rompendo assim a relação comigo própria, não chegasse a encontrar
o sentido de tudo isto, da minha vida e da minha morte?
Gostava de morrer quando morrer. Não quero
programar o dia em que hão-de chorar por mim. E se não chorarem? E se chorarem
pelo abandono a que os votei, não por mim? E as lágrimas forem de quem se
dispunha a cuidar-me, tornando-se mais pessoa, mais capaz de sentir o que a une
aos outros?
Agarro com as duas mãos, com senhorio, o meu ser em
dor. Peço à minha liberdade que me acompanhe até ao fim. Auto-determino-me a
morrer quando a morte vier. Quem disse que a dignidade é incompatível com
sofrer?
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016
Um país, dois sistemas
Helena Matos, Observador, 7 de Fevereiro de 2016
Na prática temos dois países. E o que no país Estado muitas vezes se chama arrojo e ambição no mundo do não Estado designa-se como trafulhice ou, numa versão mais bondosa, erro grosseiro.
Enquanto andamos entretidos com a oposição direita-esquerda aumenta sim a fractura entre os dois países: o primeiro país, o do Estado, que vive no Estado e ganha do Estado. E o outro país, o das empresas, dos trabalhadores por conta própria e por conta doutrem.
Dir-me-ão que nenhum destes países é melhor que o outro. Ao que eu até acrescento que não se conhece uma democracia em que estes dois países não coexistam. Pois, mas nós temos um problema: o país do Estado cresceu de tal forma, tornou-se de tal forma voraz na sua procura de recursos e está de tal forma blindado nos seus garantismos que compromete todos os equilíbrios em que o regime assenta.
O endividamento é apenas uma das faces dessa desmesura de um Estado cujas corporações não só legislaram e legislam em proveito próprio como fazem acreditar que basta legislar para que a realidade aconteça. Que basta declarar uma despesa como não tendo impacto orçamental para que ela desapareça. Que se o primeiro-ministro anunciar que se vai «virar a página da austeridade» o dinheiro aparece.
Aliás por trás do próprio conceito de austeridade o que temos tido é sobretudo um clamor dos mais privilegiados da máquina estatal contra a tentativa de lhe cortarem rendimentos, poder e privilégios. Não só no sector privado os cortes chegaram muito antes da austeridade se ter tornado notícia – estavam os funcionários públicos a ser aumentados 2,9 em 2009 e já no sector privado se baixavam vencimentos e cortava nas despesas – como o tão apregoado slogan do ataque aos serviços públicos nada tem a ver com o acesso dos utentes a esses serviços mas sim com os vencimentos e garantismos de quem lá trabalha.
Assim, durante o mediaticamente apregoado ataque ao SNS pelas medidas de austeridade, não diminuiu o acesso dos utentes às consultas. Já essa alínea do virar da página da austeridade que implica a reposição das 35 horas na função pública levará a que tenham de se desviar verbas no orçamento da saúde para pagar horas extraordinárias. Mas claro que na retórica das corporações do sector isso não é um ataque ao SNS. É sim defendê-lo.
Na prática temos dois países. E o que no país Estado muitas vezes se chama arrojo e ambição no mundo do não Estado designa-se como trafulhice ou, numa versão mais bondosa, erro grosseiro.
Veja-se, por exemplo, esse pilar do regime a que as empresas e os trabalhadores entregam uma parte dos seus rendimentos. Falo da Segurança Social, naturalmente. As contas da sustentabilidade da Segurança Social apoiam-se em cenários de crescimento da economia (logo crescimento também das receitas) invariavelmente destruídos pela realidade. Mas mesmo que esses radiosos cenários se cumprissem seriam manifestamente insuficientes por causa da demografia: cada vez há menos activos (contribuintes) e mais pensionistas (recebedores).
Em conclusão, se a Segurança Social fosse privada falia e com mais ou menos estrondo alguns dos que afiançaram pela saúde das suas contas acabariam em tribunal. Como é estatal vai falindo. Em silêncio, obviamente. Por outras palavras vão-se aumentando os impostos para a financiar e vão-se avisando as gerações futuras que as suas reformas serão pouco mais que simbólicas. No outro mundo, o do não Estado, a isto chama-se fraude, não é?
Mas entretanto, claro, há que continuar a descontar, porque nessa matéria – a da captação de receitas – o país do Estado não só é inflexível como se rege por legislação que não se admite em qualquer outro sector. Por exemplo, a colocação de câmaras de vigilância para prevenção de assaltos levanta as maiores reservas à Comissão Nacional de Protecção de Dados. Contudo não suscitou qualquer problema à mesma comissão a criação de listas de devedores ao fisco e à segurança social. Mais, essas listas, se o credor for o Estado, são não só legais como valorizadas como instrumentos de combate à evasão fiscal. Já no outro país, o do não Estado, a existência de uma lista de devedores – por exemplo a muito referida lista de inquilinos incumpridores reincidentes – é vista como um grave atentado aos direitos dos cidadãos.
Esta duplicidade de critérios tem vindo a crescer e tudo indica que crescerá na exacta medida em que o Estado, na sua ânsia de dinheiro, vier a aumentar o seu intervencionismo nas empresas. Assim, no mesmo país que não admite a figura do agente provocador nas operações policiais, nomeadamente nas de combate à droga (porque o agente provocador incentiva ele mesmo uma situação ilícita com toda a ambiguidade ética que tal implica), veio agora a Autoridade para as Condições do Trabalho reivindicar a colocação de inspectores camuflados nas entrevistas de emprego. Objectivo: detectar os casos em que as entidades empregadoras não respeitam a lei. Enfim entre perseguir traficantes ou empregadores o país Estado não hesita.
Aliás tudo o que permita seguir o rasto do dinheiro permite desbloquear rapidamente legislação. E assim chegamos ao paradoxo de Portugal, cujos serviços de informações não podem fazer escutas e nem sequer ter acesso a dados de internet (donde a prevenção do terrorismo ser entre nós uma história de encantar!), se apressar a adoptar as medidas necessárias para que sejam fiscalizadas as transferências bancárias superiores a mil euros.
Portanto rezemos aos céus para que os terroristas em Portugal transfiram 1 001 € para as contas uns dos outros porque se se limitarem a combinar pelo telefone todos os detalhes da colocação de bombas ninguém os incomodará.
Nada disto começou com este governo mas este governo é a expressão já sem qualquer pudor ou filtro de tudo o que a corporação Estado está disposta a fazer para manter os seus privilégios, aumentar o seu poder e fazer crescer os seus territórios.
Medidas aparentemente sem qualquer racionalidade tornam-se claras quando enquadradas nesta estratégia. Desde as mudanças na Educação à reversão dos processos de privatização das empresas públicas de transportes estamos sempre perante o mesmo objectivo: reforçar, proteger e blindar as corporações do sector Estado.
O próximo passo será fazer crescer ainda mais as diversas camadas da administração. Como? Avançando com a regionalização na secretaria. É certo que os portugueses chumbaram a regionalização em referendo mas isso não é obstáculo. A regionalização permite a criação de várias estruturas intermédias de poder, território de expansão e implantação por excelência das nomenclaturas partidárias e corporativas.
Sob a retórica de «a descentralização ser a base da reforma do Estado», o Governo pretende que os eleitores das áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa elejam os respectivos presidentes. Depois claro haverá que alargar essa iniciativa a todo o país, depois aprofundá-la, depois…. está feito.
A pressão para que o outro país assegure as receitas indispensáveis ao funcionamento do país Estado vai levar necessariamente ao agigantar das contas de somar e imaginar sobre o muito dinheiro que os muito ricos não pagam ao fisco. Vamos ter também os arroubos patrioteiros contra os mesmos a quem se pede cada vez mais dinheiro ou mais tempo para pagar o que se deve que é o mesmo que pedir mais dinheiro. E claro vamos tentar sobreviver no populismo inerente à concepção do acto de governar com a de um grande arrecadador-distribuidor, imagem sempre eficaz na hora de ganhar votos.
Moral da História: para o primeiro país, o do Estado, não há meios que cheguem. Já para o segundo restam cada vez mais apenas duas alternativas: conseguir anichar-se no Estado ou ludibriá-lo.
domingo, 7 de fevereiro de 2016
sábado, 6 de fevereiro de 2016
Sobre a eutanásia
Se não há nada a fazer, mata-me!
Laurinda Alves
O debate sobre a eutanásia promete ser aceso, mas não pode passar ao lado de uma realidade ainda mais urgente e fracturante: se todos temos cuidados ao nascer, também temos que ter cuidados ao morrer
Primeiro, alguns factos incontornáveis e indesmentíveis: há muitos doentes crónicos e incuráveis, em fase avançada da doença, que são maltratados pelo sistema nacional de saúde. Uns porque sofrem em casa, sem assistência, outros porque não têm dinheiro para medicamentos e tratamentos, outros ainda porque desesperam em salas de espera e enfermarias dos hospitais por terem sido dados como «casos perdidos». Pessoas em quem ninguém investe.
Muitos sofrem sozinhos, outros acompanhados por familiares e amigos
tantas vezes impotentes perante o seu sofrimento. É difícil estar à cabeceira
de quem sofre. É terrível não ter o poder de curar. E deve ser brutal saber que
os profissionais de saúde desistiram de nós. A frase «não há nada a fazer» é
assassina. Quem a ouve morre logo ali. Devia ser proibida com urgência. E devia
haver multas pesadas, pesadíssimas, para quem se atrevesse a proferi-la em
contexto clínico. Dizer a um doente e à sua família que não há nada a fazer, é
matar toda e qualquer esperança. Não é preciso ser especialista em coisa
nenhuma para saber que há sempre muito a fazer por quem está vivo!
Neste
enquadramento de sofrimentos em cúmulo, de dores em excesso, parece a muitos que
a única saída é a eutanásia ou o suicídio assistido. Percebo que pareça e
respeito quem assim pensa, mas gostava de acrescentar ao debate nacional sobre
a eutanásia a minha perspectiva, partilhando aqui a minha experiência de 3 anos
à cabeceira de doentes terminais, numa unidade de Cuidados Paliativos, mais um
par de anos vividos à cabeceira de três doentes adolescentes que me eram muito
queridos. Dois deles morreram, mas uma sobreviveu. Foram anos duros, muito
duros, mas ensinaram-me muito. E fizeram de mim uma paliativista radical.
Explico porquê.
Em
três anos de voluntariado de cabeceira com toda a espécie de doentes, de todas
as idades, estive muito próxima de pessoas mais e menos desesperadas. Conheci
jovens revoltados que entraram na unidade a pedir a eutanásia mas desistiram
quando começaram a sentir os benefícios dos cuidados paliativos; estive de mãos
dadas com mães suspensas da última respiração dos seus filhos; abracei
raparigas novas que morreram antes de chegar a casar; partilhei silêncios demorados
com mulheres que se despediam dos maridos e dos filhos pequenos; segurei no
colo essas mesmas crianças que diariamente visitavam a mãe sem compreenderem
bem o que as esperava; li livros em voz alta para avós de muitos netos;
conversei longamente com engenheiros e professoras universitárias, músicos e
matemáticos, filósofos e artistas que morreram cedo demais. Com uns aprendi o
valor da aceitação da morte e a pacificação em vida, com outros aprendi o
respeito pelas suas zangas e revoltas. Com todos percebi a extensão do
sofrimento terminal e a importância de terem ou não terem cuidados paliativos.
E é aqui que tudo muda. E é este o debate essencial que devemos cultivar e
alimentar antes de avançarmos para votações e novas legislações sobre o mítico «direito
a morrer com dignidade».
Felizmente
os paliativistas cuidam do direito a viver com dignidade até ao fim. Sabem que
uma equipa pluridisciplinar associada a um cocktail de químicos sabiamente
doseado, minimiza os sofrimentos físicos e atenua os sofrimentos morais e
emocionais. Até eu sei isso, e nunca estudei Medicina. Sei porque vi, porque
conheci dezenas de pessoas que pensaram que a única saída que tinham era a
morte assistida, a eutanásia, e quando começaram a beneficiar de cuidados
paliativos abandonaram a ideia. Naturalmente, sem pressões, note-se. E viveram
com dignidade até ao fim, sem dores insuportáveis, sem sentirem necessidade de
pedir a alguém para os matar.
Não posso nem quero citar nomes e muito menos contar as histórias de
cada um dos doentes que entraram no hospital (ou chamaram os médicos a casa) a
pedir a eutanásia. Uns gritavam, outros suplicavam, outros impunham a sua
derradeira vontade num silêncio devastador, mas todos queriam acima de tudo
ver-se livres do sofrimento. Não queriam viver porque não conseguiam sofrer
mais. As famílias sentiam o mesmo, e a morte assistida parecia-lhes a única
saída. Não era, felizmente. Graças aos cuidados paliativos, muitos deles
tiveram oportunidade de voltar a viajar, de realizar sonhos, de voltar a casa,
de viver sem dores e de recuperar a dignidade tantas vezes perdida quando nos
reduzem à expressão mínima. Quando alguém deixa de ter nome e passa a ser
apenas mais um doente, não dói apenas o corpo. Também dói a alma.
Os cuidados paliativos também são preventivos. Previnem sintomas e
sofrimentos. Fazem com que as dores não cheguem a ser insuportáveis. E com que
as pessoas não queiram desistir de viver. Tal como as doses de antibiótico têm
que ser avaliadas caso a caso, também a casuística se aplica nos cuidados
paliativos. Não há receitas padrão. Cada pessoa é uma pessoa. Os cuidados
paliativos são mundialmente reconhecidos como uma prática médica de excelência
e revelam sempre uma forma de medicina humanizada. E todos sabemos como uma
medicina des-humanizada pode levar a pedidos dramáticos e definitivos para
morrer, de forma a acabar com o sofrimento…
Fazer a diferença à cabeceira de um doente não passa por dar mais mimos ou ter mais cuidados afectivos. Também passa por isso, certamente, mas não se tratam doentes graves só com mimos. Desenganem-se os que acham que os paliativistas são médicos mais queridos e dedicados aos seus doentes porque apostam mais na ternura e proximidade do que na ciência, pois não é possível tratar derrames, vómitos, dispneias, convulsões e outros sintomas que tais com mimos, a dar a mão ou a fazer festinhas na testa. Os cuidados paliativos são uma especialidade clínica avançada, da linha da frente, que exige equipas multidisciplinares com capacidade para fazerem uma intervenção na dor e no sofrimento dos doentes.
Não
abandonar um doente que não se pode curar é vital. Sei de um cirurgião
português, contemporâneo, que durante anos a fio operou a desoras, quase
clandestinamente, doentes que tinham sido dados por perdidos. Esperava pelas
madrugadas ou contava com as horas tardias em que os blocos operatórios estavam
livres e com todas as condições de assepsia asseguradas, para operar homens e
mulheres com mais de 80 anos que estavam desfigurados por terem um cancro na
zona da cabeça e pescoço. Eram doentes de quem os próprios familiares desistiam
ou fugiam por não saberem como lidar com a fealdade, com os cheiros e toda a
escatologia própria desta doença demolidora. Este médico tinha uma equipa que
colaborava com ele e, juntos, fizeram centenas de cirurgias a «velhos» que só
esperavam a morte (e pediam a morte!). Alguns destes doentes viveram ainda mais
de uma década e eu própria li as cartas que escreveram a agradecer terem sido
operados. E também conheci filhos destes «velhos» que foram ter com o médico a
dizer que voltaram a conseguir estar com os seus pais.
Podem
dizer que o exemplo deste médico não tem nada a ver com paliativos e realmente
não tem, mas tem a ver com a eutanásia na medida em que revela a humanidade dos
médicos que sabem que há sempre alguma coisa a fazer por quem está vivo. Não se
trata de encarniçamento médico, nem de obstinação terapêutica, note-se, pois
nunca se tratou de obrigar os doentes a fazer mais e mais tratamentos
dolorosos, mas de minimizar sofrimentos e devolver dignidade. Nisso, este
médico agiu como agem os que mesmo sabendo que nada podem fazer para curar,
podem tentar tudo para dar qualidade de vida até ao último dia.
A
discussão sobre a eutanásia promete ser acesa e cheia de controvérsia, mas
gostava que não passasse ao lado de uma realidade ainda mais urgente e
fracturante na nossa sociedade: se todos temos cuidados específicos ao nascer,
também todos temos que ter cuidados específicos ao morrer! Os cuidados paliativos
não podem ser só para uma elite ou um conjunto de eleitos. Têm que ser para
todos. Só quando tivermos esta realidade assegurada teremos verdadeira
liberdade de escolha e aí sim, será mais legítimo falar de eutanásia e
suicídio assistido. Antes disso, perdoem-me os que pensam diferente, mas
a minha convicção profunda (e faz de mim uma paliativista radical) é que a
maioria das pessoas que pede a eutanásia, não a pediria se tivesse a certeza de
que deixaria de sofrer. Se tivesse garantias de que poderia libertar-se do
sofrimento, sem ter que acabar com a vida.
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Eu, traidor, me confesso
João Miguel Tavares, Público, 4 de Fevereiro de 2016
É na esquerda portuguesa que as forças mais conservadoras instalaram o seu bivaque.
Anteontem descobri que sou um traidor à pátria. Eis o meu crime: criticar o governo socialista pela contabilidade criativa inscrita no seu primeiro esboço de orçamento e pelas consequências para o país dessa postura pouco séria. Até há bem pouco tempo, a isto chamava-se uma «opinião». Entretanto, passou a chamar-se «traição». No ano da graça de 2016, dizer que António Costa está a dar cabo da pátria é antipatriótico.
Porfírio Silva, que está para António Costa como o professor Manuel Sérgio estava para Jorge Jesus, colocou nas redes sociais uma imagem da famosa defenestração de 1640 com o seguinte comentário: «Miguel de Vasconcelos. Os de hoje devem ser tratados com mais civilidade, claro. Mas nunca deixam de ser o que são, essa é que é essa.» João Galamba, numa das suas divertidas conferências de imprensa, declarou: «A negociação em curso é um processo normal, que já se verificou com outros países. Ao contrário do que sucede em Portugal, não consta que nesses países a oposição faça claque contra os interesses dos seus povos, tentando limitar a margem de manobra negocial dos respectivos governos.» E Ana Sá Lopes, que leio sempre com prazer, lembrou-se de ir buscar o fantasma da Quinta Coluna, afirmando: “Portugal dispõe hoje de uma quinta coluna bastante disponível para prejudicar os interesses nacionais em favor dos interesses dos países mais fortes da UE. São muitos, vivem de cara destapada, multiplicam-se pelas televisões (às vezes parecem omnipresentes) e desejam que Portugal seja derrotado, os portugueses sejam levados para mais cortes, as agências de rating rebentem com o país e os juros da dívida subam à velocidade dos balões.»
Lá está: para Porfírio Silva, João Galamba ou Ana Sá Lopes (a lista poderia continuar) eu não posso simplesmente acreditar que a receita keynesiana aplicada desta forma a Portugal é um desastre que vai enterrar ainda mais o país. Não – se eu acredito nisso, então só posso ser um antipatriota, um membro da «claque» derrotista, um cúmplice dos mercados, um privilegiado com vida de rico, um voluntário da quinta coluna empenhado em «prejudicar os interesses nacionais» e em celebrar a derrota de Portugal. Boa parte da esquerda é incapaz de olhar para a direita e simplesmente argumentar que ela está enganada. Não. Nós, os da direita, temos de ser maus. Temos de ser vendidos. Temos de ser traidores. Temos de ser Miguéis de Vasconcelos.
Há duas formas de olhar para isto. Se quisermos ver o copo meio cheio, podemos sempre saudar o facto de o insulto «fascista!» estar a perder força. Até há bem pouco tempo, a esquerda não resistia a gritar «fascista!», tal como o Dr. Strangelove não resistia a erguer o braço. Mas se quisermos ver o copo meio vazio, podemos justamente temer que o antipatriota seja o novo fascista. Ou seja, quem não alinhar na retórica «Para Portugal e em força» e se atrever a criticar os denodados esforços do regoverno de António Costa, corre o risco de ser publicamente desqualificado como perigosos colaboracionista e capanga de Wolfgang Schäuble. Todos sabemos que a extrema-esquerda não se contenta em ter apenas adversários – ela precisa de inimigos. Este novo inimigo tem, ao menos, a vantagem de mostrar o óbvio: é na esquerda portuguesa que as forças mais conservadoras instalaram o seu bivaque. Com sorte, talvez a direita ainda possa vir a acusar o PS de ser salazarento, nesta sua nova mistura de «deixem-me trabalhar» com «orgulhosamente sós».
terça-feira, 2 de fevereiro de 2016
O superior interesse dos adultos
e a discriminação das crianças
Rita Lobo Xavier,
Público, 17 de Julho de 2013
Na exposição de motivos do projeto recentemente
apresentado na Assembleia da República sob a falsa designação de «coadoção»,
ficciona-se uma situação para ilustrar a crueldade supostamente originada pelo
vazio legal que se pretende preencher com essa iniciativa. Imagina-se uma
criança que até aos dez anos de idade foi educada pelo seu pai e pelo seu
companheiro a ser arrancada dos braços deste último pela família do pai
subitamente falecido.
A solução legal para este dramático caso académico
é simples: basta que o pai, no seu testamento, nomeie o companheiro como tutor;
mesmo não o tendo feito, o companheiro sobrevivo poderá ser nomeado tutor por
se tratar de pessoa que de facto cuidou do filho do falecido; e, finalmente,
poderá vir a adotar a criança. Passo a descrever uma situação que não é
inventada. Uma criança nasceu sem que os pais estivessem casados, ficou a viver
com a mãe e, a partir dos cinco anos de idade, também com a companheira desta.
Tendo o rapaz dez anos de idade, esta última pretende adotá-lo, requerendo que
não seja tida em conta a oposição do pai da criança, com quem mantém contatos
regulares.
Tal é, resumidamente, a situação real subjacente à
famigerada decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que condenou a
Áustria no pagamento de uma indemnização. Aliás, esta decisão tem vindo a ser
abusivamente invocada em Portugal como suporte à tese da necessidade de
proteção das crianças por via da extensão da titularidade das responsabilidades
parentais ao cônjuge ou companheiro do mesmo sexo de um seus progenitores. Com
efeito, não existem em Portugal normas semelhantes às que foram consideradas
por aquele tribunal como envolvendo discriminação em função da orientação
sexual.
A verdade é que aquela decisão não põe em causa nem
substitui a dos tribunais austríacos. Estes não poderiam acolher a pretensão
daquelas duas mulheres sem criar uma situação mais atroz do que todas as que
possam ser congeminadas para tentar justificar a adoção do filho do cônjuge ou
do companheiro do mesmo sexo. E, se o fizessem, dariam origem a uma
discriminação entre aquela criança, a quem seria retirado o direito a
constituir relações jurídicas de paternidade e de maternidade, e as crianças a
quem esse direito é assegurado.
Privar a criança da relação de paternidade… eis o
que afinal era solicitado, por opção da mãe e no interesse dos adultos, a
pretexto da necessidade de proteção da criança. Mas a proteção da criança não o
exige nem tão-pouco o aconselha. Não é manifestamente do interesse de uma
criança a extinção das relações com o seu pai e restante família do lado
paterno e a sua substituição pela companheira atual da mãe. Corresponderá ao
desejo de duas mulheres adultas de fingirem que têm em comum o filho que a
natureza lhes nega. Este desejo não pode ser satisfeito à custa dos direitos da
criança. É que o paradigma é sempre o da filiação natural, mesmo para as
pessoas do mesmo sexo que pretendem adotar.
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Quem se lixa é sempre o mexilhão
Paulo Baldaia, Diário de Notícias, 31 de Janeiro de 2016
Também não há paciência para o Bloco de Esquerda, que espalha cartazes pelo país contra as soluções que foram encontradas para o Novo Banco e o Banif. Julgarão, por certo, que os seus eleitores nunca vão perceber que as medidas que eles contestam só existem porque eles apoiam o governo que as concretiza. Não há paciência igualmente para o PCP, que apoia o governo para ter ganhos na função pública e no sector empresarial do Estado, com destaque para os transportes, mas que a cada conquista põe os sindicatos da CGTP a ameaçar com uma nova greve para ganhar mais um pouco de terreno.
E não há paciência para a eterna divisão entre portugueses de primeira e portugueses de segunda. Sendo certo que os de segunda eram, para o anterior governo, os que trabalham na função pública e a quem tentaram roubar os subsídios de férias e de Natal, mas que para o actual governo passam a ser de primeira com menos carga horária e menos anos de desconto para uma reforma antecipada que pode chegar cinco anos mais cedo do que a dos privados.
Nos primeiros meses de vida de um novo governo, tanta gente finge não ver os disparates. É o estado de graça, em que o governo anterior ainda é culpado por tudo o que de mau nos acontece. Mas não é preciso ser antipatriota para criticar os malabarismos contabilísticos de Mário Centeno e António Costa. Nem ser de direita nem a favor das agências de rating ou do directório de Bruxelas. Basta ser pelo bem comum.
Negociar não é tentar convencer alguém a aceitar artificialidades, como se elas não tivessem peso na contabilidade final, como se um eventual erro do passado pudesse ser resolvido com outro no presente. Isto não é sério. Há razões para acreditar que, no fim, prevalecerá o bom senso, mas pode correr mal. E para que isso não aconteça é preciso que os artífices percebam que já não há paciência para governos que, com os olhos postos na eleição seguinte, fazem de conta que a realidade não é o que é. E a realidade é que são sempre os trabalhadores que pagam a factura. Sejam esses trabalhadores de esquerda ou de direita, esteja quem estiver no poder.
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