sexta-feira, 8 de abril de 2016


Uma excelente análise

sobre o «aborto ortográfico»


«Insegurança ortográfica»

«Uma excelente análise, por Acílio Estanqueiro Rocha, Professor Emérito da Universidade do Minho, Departamento de Filosofia, Instituto de Letras e Ciências Humanas, sobre a Insegurança Ortográfica que o AO/90 gerou entre aqueles que aceitaram, sem pestanejar, a imposição ilegal e inconstitucional deste monumental engano

Acílio Estanqueiro Rocha

1 — Já afirmámos que o Acordo Ortográfico veio criar enorme «insegurança ortográfica», onde esta antes não existia; subestimaram-se vários pareceres solicitados que alertavam para isso mesmo. Aliás, no ano passado, o Parlamento recomendou ao Governo a constituição de um grupo de trabalho para acompanhar o processo de aplicação do AO, com elaboração de relatório; que se saiba, nem grupo nem relatório.

Mostrámos já que a obsessão pela unificação ortográfica criou, em vez das duas, três grafias, patente em exemplos simples (portuguesa/brasileira):

aspeto/aspecto,
detetar/detectar,
receção/recepção,
conceção/concepção,
deceção/decepção,
perceção/percepção,
espetador/espectador,
perentório/peremptório,
tática/táctica,
espetro/espectro,
cato/cacto,
perspetiva/perspectiva,
interceção/intercepção, etc.

Assim se pretende que se escreva agora (em Portugal) «aspeto», «conceção», «perspetiva», que antes se escrevia (Portugal e Brasil) «aspecto», «concepção», «perspectiva», e que continua a ser «aspecto», «concepção», «perspectiva» (Brasil).

Não entendo tamanha estultícia! Se eu escrever, por ex., a «receção do texto» em vez de «recepção do texto», como evitar que o leitor não pense em «recessão», se é isso que ouve a toda a hora e sofre no seu vencimento ou pensão? Um brasileiro, ao ler «receção», não entende…

Como sabemos, a aprendizagem da ortografia não se faz só na escola: é um processo quotidiano, multímodo, que envolve a memória visual; escrever «Egito» causa calafrios: é um triste espectáculo, que já não tem espectadores mas «espetadores» (a primeira vez que li, pensei em «espeto»). Aliás, como é sabido, as grandes diferenças que separam as variantes portuguesa e brasileira da língua não são ortográficas, mas são lexicais, semânticas e morfossintácticas.

2 — Sobre as consoantes não pronunciadas, importaria evitar a homografia, por ex., «acto»/«ato» (verbo), «corrector»/«corretor» (da bolsa), «óptico» (relativo à vista)/«ótico» (relativo ao ouvido), sendo que, no Brasil, continua a escrever-se «óptico»; seria também imprescindível evitar a homofonia (por ex., «intersecção» e «intercessão»), como é necessário ainda evitar o fechamento vocálico («acção», «aspecto», «baptismo», «lectivo», etc.). Note-se que o português europeu está a tornar-se, por vezes, dificilmente inteligível na oralidade, dada a tendência para fechar as vogais. Já um linguista advertiu que «adoção» (de «adoptar») poderia conduzir à pronúncia de «adução» (de «aduzir»); este é um problema grave: as próximas gerações tenderão a ler «setor», «receção», «deceção», etc., sem abrirem as vogais.

As consequências gravosas do AO saltam à vista: ao contrário de outras alterações ortográficas do século XX, este AO atinge aspectos estruturais da Língua Portuguesa. Todo este processo tem sido, pois, arrogante e autoritário.

3 — A sanha em simplificar (complicando) o português europeu, acaba por o desfigurar como património que opera a comunhão entre gerações, reduzindo a língua a um mero veículo de comunicação, a um artefacto instrumental, não atendendo ao carácter consuetudinário e à estabilidade ortográfica que são dimensões valiosas de identificação. A simplificação a todo o custo, a redução à pura fonética, como se de uma experiência laboratorial se tratasse, é uma das consequências mais nocivas do AO: é assim, por ex., que «acto» se torna «ato»; se, no artigo anterior, demos o exemplo de «directo», veja-se, entre outros, por ex., «acção», do latim «actio», «action» (em inglês), «action» (francês), «Aktion» (alemão), «acción» (espanhol), «actiune» (romeno).

Tal afasta o Português europeu dessas línguas europeias românicas e germânicas (incluindo o inglês). Por isso, o AO vai dificultar que alunos portugueses aprendam (sem erros) línguas estrangeiras e que estudantes de países europeus aprendam (sem erros) o Português.

Note-se que na língua inglesa abundam palavras com consoantes e vogais não pronunciadas, as «silent letters» – «dou(b)t», «forei(g)n», «ni(gh), «thou(gh)t», etc.

Ao pretender-se que a grafia coincida com a «pronúncia», esquece-se que esta é contingencial, variando de país para país, de região para região, de pessoa para pessoa. Aliás, se nos orientássemos apenas por critérios fonéticos, deveríamos escrever, por ex., «úmido» (como no Brasil), o que seria por demais ridículo.

Não conheço nenhum AO em nenhuma outra língua. Quem se preocupa com a unificação do inglês? E há, pelo menos, dezassete variantes do inglês, meia dúzia do alemão, quinze do francês e vinte do espanhol.

Trata-se de mais uma originalidade da política portuguesa, própria de políticos modernaços mas ignaros, pós-modernos, que não sabem o que é um livro; se citam versos de um poema, é só ao jeito de tique decorativo.

Naturalmente são indiferentes à estabilidade ortográfica – essencial na Língua –, como a qualquer estabilidade (legislativa, fiscal, etc.), quando esta é apanágio de um povo desenvolvido.





quinta-feira, 7 de abril de 2016


Um problema chamado Passos Coelho


Rui Ramos, Observador, 6 de Abril de 2016

O PSD é, neste regime, a grande alternativa ao PS, ou então não é nada: quem é que precisa de uma «equipa B» do PS? O PSD está, por isso, destinado a gerar ideias contrárias à actual governação.

No fim do congresso do PSD, as televisões cercaram o representante do PCP. O comentário saiu como deve ter sido ensaiado no comité central: «o PSD não aprendeu nada com a derrota de 4 de Outubro». Resume perfeitamente o problema: é que o PSD, para azar de todos, não perdeu a 4 de Outubro. Perdeu a 10 de Novembro, o que é muito diferente, e aprendeu então tudo o que tinha a aprender.

Tudo isto faz muita confusão à oligarquia. Ainda não percebeu porque é que Passos Coelho, depois de quatro anos de ajustamento, só perdeu a maioria, mas não as eleições. E também ainda não percebeu o que, depois de ganhar as eleições, mas perder o governo, ele pode fazer na oposição. Por isso, a nova maioria trata-o como o espectro no banquete de Macbeth. Gostaria que ele se fosse embora. Inventa-lhe rivais, escolhe-lhe sucessores. Os oligarcas têm medo. Como explicar que o PS não tenha ganho as eleições, que o BE e o PCP tenham tido em 2015 menos votos do que em 2009, e que as sondagens não pareçam estar a premiar o «fim da austeridade»? Estará a opinião pública, depois da bancarrota de 2011, menos susceptível ao velho «modelo» do consumo, tanto mais que, sob a vigilância europeia e com o presente nível de endividamento, são improváveis os extremos do passado? E nesse caso, que poderá acontecer se as coisas correrem mal, ou simplesmente não correrem brilhantemente?

Passos não é um demagogo, um espalha-brasas. No seu discurso de encerramento do congresso, desconvocou qualquer «querela constitucional», e até tirou o chapéu aos «senhores doutores juízes». Gastou imenso tempo com as autárquicas e com os Açores, em homenagem aos mandachuvas locais do partido. Mas Passos não tem escolha, tal como nenhum outro líder do PSD teria: vai ser obrigado a produzir uma alternativa à maioria social-comunista.

Por isso, a discussão sobre a «social-democracia» do PSD é ridícula. Politicamente, o PSD é, com o CDS, a alternativa ao PS e à esquerda, ou então não é nada: quem é que precisa de uma «equipa B» do PS? O PSD está, por isso, condenado a desenvolver ideias contrárias à actual governação. No momento actual, é a ideia de que a melhor estratégia é criar confiança para atrair investimento, e diminuir a carga fiscal e burocrática do Estado, «como forma de libertar o potencial de crescimento da economia portuguesa». A questão é se saberá dar-lhe o devido protagonismo e eloquência.

Intermitentemente, o PSD e o CDS também significaram outra coisa: um desafio aos interesses instalados. Foi assim no fim da década de 1970, nos tempos da reforma agrária, das nacionalizações e do conselho da revolução. E poderá ser assim também agora, quando o equivalente das terras e das fábricas ocupadas são as escolas e os transportes públicos entregues pelo governo PS aos sindicatos comunistas. Por enquanto, o dinheiro do BCE mantém os mercados à distância e viabiliza o modelo do consumo e o apaziguamento do PCP. Mas até quando?

Um rei forte não faz forte a fraca gente. Mesmo no tempo de Sá Carneiro, uma grande parte da liderança do PSD não se entusiasmou com o papel de desmancha-prazeres. Sim, talvez fosse mais cómodo chegar-se ao PS, ajudar a melhorar a gestão do que existe. O lugar de suplente da actual maioria, para votar o que o BE e o PCP não quiserem, está disponível. Mas todas as lideranças que submeteram o PSD à estratégia do PS acabaram por falhar: Sousa Franco em 1978, ou Mota Pinto em 1983-1985. Com ou sem Passos, o PSD não pode escapar ao seu destino. A menos que decida desaparecer.

NOTA DA REDACÇÃO DO PORTUGAL LARANJA:
Tudo certo excepto no útimo parágrafo, quando coloca o exemplo do PSD com Mota Pinto a subordinar-se ao PS em 1983-1985. Estando a teoria de Rui Ramos certa — o que nos parece —, a prova como Mota Pinto não se subordinou ao PS é que o PSD ganhou as eleições seguintes, em 1985...

Rui Ramos não conhece os factos e as circunstâncias da coligação PS-PSD nesse período. Só assim se pode compreender a sua afirmação.





segunda-feira, 4 de abril de 2016


Islamofascismo


Paulo de Almeida Sande, Observador, 29 de Março de 2016

Como nos guetos de Hitler, nunca o mal foi tão banal. É pois o sistema que devemos visar, sem deixar de perseguir e condenar os perpetradores, homens ditos humanos que desistiram de pensar.

Por cinco rupias, as crianças de Lahore, no Punjab, quase todas oriundas do miserável bairro cristão de Youhanabad, puderam brincar no parque de Gulshan-e-Iqbal, a pouco mais de 15 km, com as suas diversões de feira e barracas de comes e bebes. Seria um domingo de Páscoa inesquecível para os miúdos, acompanhados ou não das mães.

A bomba repleta de pregos e fragmentos de metal, detonada por um suicida de 28 anos, matou para sempre a diversão e os sonhos de dezenas de crianças, entre as mais de 71 vítimas mortais, o dobro dos atentados de Bruxelas da semana passada. O crime foi reivindicado por um grupo talibã criado há 2 anos, designado Jammat-ul-Ahrar, dissidente do já extremista movimento Deobandi, escola islâmica do norte do subcontinente indiano que professa uma interpretação austera e literal do Islão, hostil às influências ocidentais. Dizem fontes geralmente bem informadas que, com este atentado e as ameaças proferidas, Jammat-ul-Ahrar visa tornar-se o mais radical entre os radicais grupos islamitas.

Crianças? Irrelevante. Mulheres? Ainda mais. Muçulmanos misturados na multidão, dezenas entre as centenas de vítimas (mais de 200 feridos)? Danos colaterais.

Nada disso impressiona as criaturas ditas humanas que creem levar a cabo uma guerra pelo verdadeiro Deus, sangrenta, impiedosa. Uma guerra com fé: o islamismo, nas suas interpretações mais estritas e literais; uma guerra com visão estratégica: a «administração da selvajaria» para espalhar o caos antes da recuperação do poder (o Califado, terceira e última fase da reconquista); e uma guerra com planeamento militar: «Líderes do EI reuniram para planear ataques na Europa» (artigo publicado neste jornal).

O terrorismo é cada vez mais, pela sua amplitude e impacto, global. Reportemo-nos ao EI, aka ISIS, aka Daesh: o estado islâmico foi responsável por 750 ataques coordenados, a maioria em 2013 e 2014. O atentado de Lahore ocorreu no dia de Páscoa e terá tido por isso mais repercussão do que o habitual no Ocidente. Mais decerto do que o atentado em Iskanderiya uns dias antes, a 40 km de Bagdad, em que um outro suicida associado ao ISIS explodiu durante um jogo de futebol local fazendo 32 mortos, boa parte crianças e adolescentes. Quantos ocidentais deram sequer por isso? E contudo, reporta o consórcio START, mais de metade dos ataques ocorreram no Iraque, Paquistão, Índia, Nigéria e Afeganistão. As vítimas? Cristãos indianos, paquistaneses, árabes, mas também muçulmanos, hindus, animistas. Todos seres humanos, vítimas de criaturas ditas humanas em nome de um Deus que as não reconhece.

Hannah Arendt encontraria neste cenário de desolação, em que os alvos são tanto mais apetecíveis quanto numerosos e inofensivos, matéria para um novo capítulo da «banalidade do mal»: espreitamos as imagens dos (futuros) terroristas antes da sua «radicalização» e encontramos – também nas palavras de vizinhos e amigos – jovens como os outros, que se divertem, sensatos ou, simplesmente, estouvados. Tal como em Eichmann, não vemos nos jihadistas antes das jihad assassinos monstruosos, apenas seres banais envolvidos por uma teia com nome: religião extremada, fanatismo, crença acrítica nos dogmas brutais veiculados por outros homens. Cegos pela luz emanada desse sistema de normas «superiores», que banaliza o mal, abdicam de reflectir, desistem de si próprios, cumprem ordens «de cima». Dizem-se seres humanos mas recusam-se a ser pessoas, não pensam – desistem de pensar. Não fazem juízos morais. Nenhum acto é para si cruel, nada os faz hesitar, porque a distinção profundamente humana entre o bem e o mal lhes foi sonegada. Ou sonegaram-na a si mesmos.

Como nos guetos de Hitler, nunca o mal foi tão desesperadamente banal.

É pois o sistema que devemos visar, sem deixar de perseguir e condenar os perpetradores, homens ditos humanos que desistiram de pensar. Ao sistema foi já dado um nome, controvertido: islamofascismo. Primeiramente usado em 1990, tem sido defendido, com crescente aceitação, por filósofos, cientistas políticos e publicistas vários: trata-se de equiparar as tácticas e objectivos dos jihadistas islâmicos aos regimes fascistas totalitários. Alguns argumentos: «Fascismo, nazismo, como o islamismo radical, exaltam a morte e a destruição e desprezam a vida da mente… ambos são hostis à modernidade e nostálgicos de impérios passados e glórias perdidas. Ambas têm uma obsessão por «humilhações» reais ou imaginadas e sede de vingança e estão infectados (…) pela toxina da paranoia anti-judaica… Ambos endeusam um líder e afirmam o poder exclusivo de um grande livro. Ambos têm um compromisso com a repressão sexual e a subordinação das fêmeas – o desprezo pelo feminino. Ambos desprezam a arte e a literatura como sintomas de degeneração, queimam livros e destroem museus e tesouros». Antes de se comprometer com infiéis, de ceder à tentação das facilidades do modo de vida ocidental, o islamofascismo prefere até a sua própria destruição.

Francisco, o Papa amado, fala com frequência de uma 3.ª Guerra em capítulos. E afirmou que os atentados de Paris são um capítulo dessa guerra. Mas o Papa disse mais. Neste ponto, muitos leitores gritarão uma vez mais contra o politicamente correcto (nas minhas crónicas), falarão de um discurso mole e desistente, de cedência «à Chamberlain» perante a ameaça islamofascista. Estão enganados mas não tentarei dissuadi-los. Francisco falou contra a rejeição dos refugiados e dos migrantes, em nome da dignidade da pessoa humana, deles e nossa, homens dotados de verdadeira Humanidade. E apelou em simultâneo à protecção dos crentes de Cristo, pedindo às autoridades do Paquistão protecção para a minoria cristã na sequência do atentado «execrável» de domingo de Páscoa. Amor… e segurança.

Mas como o discurso humanitário, de paz entre culturas e religiões, pode não ser suficiente para satisfazer o afã securitário de muitos falcões de sofá, recordo o objectivo expressamente assumido pelo Daesh, como antes pela Al Qaeda. Consta de um livro que já referi neste jornal, com o nome assustador de «The Management of Savagery», do xeque Abu Bakr Naji:

«Por polarização, aqui, falo de arrastar as massas para a batalha, de tal modo que haja polarização entre todos, na população. Assim, um grupo deles ficará ao lado do povo da verdade, outro grupo ficará ao lado do povo da mentira e um terceiro grupo permanecerá neutro – esperando que a batalha se decida, para aliar-se ao vencedor. Temos de atrair a simpatia desse último grupo e fazê-lo desejar a vitória do povo da fé, especialmente porque esse grupo tem papel decisivo nos estágios posteriores da actual batalha. Arrastar as massas para a batalha exige mais acções que inflamem a oposição, que façam o povo entrar na batalha, querendo ou não, de tal modo que cada indivíduo irá para o lado que apoia. Temos de fazer essa batalha muito violenta, de tal modo que a morte esteja sempre a um passo, para que os grupos se dêem conta de que entrar na batalha levará muito frequentemente à morte. Esse será poderoso motivo para que os indivíduos escolham combater nas fileiras do povo da verdade, para morrer bem, o que é melhor que morrer em falsidade e perder os dois mundos, este e o próximo».

Como escrevi na crónica anterior, como tenho escrito deste sempre e continuarei a escrever até que a mão me doa, temos de evitar fazer do grupo dos neutros, dos que esperam o acolhimento habitual da terra de asilo europeia, inimigos, banais servidores do Mal islamofascista.

Francisco, a terminar, permitam-me a manifestação cristã que não imponho a ninguém: «a primeira pedra a fazer rolar para o lado é esta: a falta de esperança, que nos fecha em nós mesmos. O Senhor nos livre desta terrível armadilha: sermos cristãos sem esperança, que vivem como se Ele não tivesse ressuscitado e o centro da vida fossem os nossos problemas».






Afinal, quem é que ganhou as presidendiais?


Luís Lemos

A TVI foi buscar para comentadora aquela gaja do Bloco de sorrisinho a apelar aos afectos e que teve 10% dos votos nas eleições presidenciais. Então põe-se agora a dar conselhos de política a quem ganhou com 52% na primeira volta.

Não é só a gaja que está em causa. Está igualmente o director de informação do canal, em engenheiro político: Sérgio Figueiredo.






segunda-feira, 28 de março de 2016


População sueca está a abandonar Malmoe



Para todos aqueles que ainda não entendem o que se está a passar debaixo dos seus narizes, vejam os dois anexos. Se depois de o fazerem ainda teimarem que está tudo bem e que não é preciso fazer nada urgentemente, merecem o que lhes vai suceder, a cada um e aos seus descendentes. Continuem a preocupar-se apenas em serem politicamente correctos de acordo com uma certa esquerda pacifista bem representada nos media, ou a preocuparem-se apenas com os negócios, e qualquer dia, tal como em Oslo, Bruxelas, Amsterdão, Londres ou Paris vão passar a viver de acordo com a jihad!

A maior cidade da Suécia está a ser abandonada pelas autoridades e pelos habitantes. Com 30% de população imigrante, os suecos sentem-se agora estrangeiros no seu próprio país e estão a abandonar a cidade. Nas ruas vigora a lei dos gangs jihadistas com intimidações, espancamentos e violações.

Quando há uns anos o Papa Bento XVI dizia que o islão é a religião com o Corão numa mão e a espada na outra, foi condenado por não ser «politicamente correcto»...

A verdade aí está! A civilização europeia, que custou 1000 anos a construir-se, vê-se perante a situação de a médio prazo retroceder 1500 anos!

E a Europa que faz? À luz dos direitos humanos e da liberdade de expressão e de religião (o que não acontece nos países islâmicos, em que os cristãos são perseguidos e massacrados), não faz nada...

Quando acordarem, que não seja demasiado tarde, em que todos os cristãos serão os infiéis!

Onde é que eles são felizes? Na Europa, está claro! Onde mordem a mão de quem lhes dá de comer...

http://www.jihadwatch.org/2004/09/muslims-rule-major-swedish-city.html

http://www.cbn.com/tv/embedplayer.aspx?bcid=1509282970001





sexta-feira, 25 de março de 2016


Je suis já nem sei o quê


Maria João Marques, Observador, 23 de Março de 2016

Enquanto diligentemente não afirmarmos com contundência que os valores europeus são incompatíveis com o estatuto das mulheres no islão, estaremos a apimentar o caldo onde se desenvolve o terrorismo.

Em 2009 fui a Bruxelas numa viagem de bloggers. Num dos dias almoçamos com Maria da Graça Carvalho, então conselheira de Durão Barroso. Perguntei-lhe que respostas, se algumas, tinha a Comissão Europeia para os abusos dos direitos humanos que as mulheres muçulmanas residentes na União Europeia sofriam nas suas comunidades. (Sim, já nessa altura estes assuntos me agitavam.)

Os casamentos forçados enquanto adolescente com homens desconhecidos dos países de origem dos pais. A violência doméstica sobre mulheres (que quantas vezes nem sabem falar e escrever na língua do país de acolhimento) e filhas e irmãs caso estas não se cubram como deviam e não fujam dos hábitos namoradeiros das devassas raparigas ocidentais. Os crimes ditos de honra sobre as mulheres – que não estão só nas zonas tribais do Paquistão. A adopção de quadros legais como a sharia no meio dos supostamente igualitários países europeus. A proibição de mulheres e filhas e irmãs de estudarem e trabalharem, privando-as assim da possibilidade de obter um trabalho que lhes garanta uma alternativa de sobrevivência – e de escape à opressão familiar. E… e… e…

A nossa interlocutora deixou a questão para o fim, reputou-a de muito difícil e muito importante, mas reconheceu a impotência. Recebi dias depois umas informações da Comissão sobre ajudas a vítimas de violência doméstica, nada sobre o que eu havia inquirido. De resto percebeu-se que não havia resposta nem, sequer, um esboço de tentativa. O que havia era a esperança que este caldo periclitante não explodisse depressa, que a UE nunca tivesse de confrontar a realidade feia que as comunidades islâmicas cá residentes criaram – com a conivência dos fracos políticos europeus que morrem de medo de usar um discurso a que os excitadinhos irresponsáveis possam dar o epíteto de xenófobo e islamofóbico.

Mas o caldo explodiu e agora de poucos meses em poucos meses temos de regressar ao assunto. Por mim, confesso que estou muito saturada do mantra que, paradoxalmente, se instalou depois de 2011 e que reza que o islão é uma religião de paz, nada a ver com atentados terroristas (apesar do número considerável de clérigos islâmicos que na Europa e no resto do mundo usam a sua influência e poder para radicalizarem os jovens muçulmanos e os encaminharem para os meandros terroristas), enfim, que o islão é só flores e bombons de gente que nunca pensaria usar a violência para com outros. O atroz tratamento que os islâmicos oferecem às mulheres é invenção de mal intencionados e xenófobos (comigo aos saltinhos na primeira fila), mas felizmente as provocações desta má rés são ignoradas pela gente de bem e esclarecida que dedica ao assunto o que ele merece: silêncio.

Confesso que tenho saudades de poder falar destes assuntos quando as mentes tolerantes não dedicavam maior ferocidade a quem aponta as evidentes falhas do islão, e o seu apoio oficial ou oficioso ao terrorismo, do que aos que festejam cada atentado terrorista. Ou, como nos últimos meses, aos que protegem o cérebro dos atentados de Paris no meio de um bairro de Bruxelas e nada de o denunciar à polícia ou aos serviços de informações. São escolhas e eu não respeito essa escolha.

Há muitos anos o filme Not Without My Daughter, com Sally Field, contava a história real de uma mulher americana que casou com um iraniano. O marido era atencioso e normal enquanto viveram nos Estados Unidos, mas quando se mudaram para o Irão tornou-se violento e despótico. A mulher fugiu com a filha, abandonando o marido brutal no Irão. Ora este filme, de 1991, actualmente já não seria realizado. Lembremos a chuva de escândalo que caiu em cima de Dom José Policarpo quando afirmou que muitas mulheres que casavam com muçulmanos se viam de seguida com graves problemas conjugais. Já não se faz criticar o islão. Não se aceita nos salões cosmopolitas. É de mau tom.

Dizer que o desrespeito pelas mulheres é norma para o muçulmano médio é um desvario a raiar o racismo do KKK. Chamar a atenção que para os muçulmanos uma mulher que não use lenço na cabeça é, no mínimo, invisível e, no máximo, merece ser violada porque não se deu ao respeito é uma heresia. Afirmar que é um tremendo risco ter uma parte crescente da população europeia com estas ideias encantadoras sobre a condição feminina é ousadia que deve ser recompensada com insultos sonoros.

Mas esta desculpabilização do islão vem com um preço: damos rédea livre para que o pior do islão decorra no meio das cidades europeias. Há uns tempos li um texto muito curioso da Vogue sobre as raparigas britânicas que fogem da família para casarem com combatentes do ISIS. Geralmente vêm de famílias muçulmanas conservadoras, com todos os passos controlados, sem contacto com rapazes e com interacção limitada com amigas, sem experiência de vida que não a vida familiar, cobertas desde antes da adolescência. A fuga para o ISIS é uma libertação e a possibilidade de aventura que lhes é negada pela draconiana moral familiar.

Os rapazes, como é sabido, vêem com enlevo tornarem-se terroristas. Mesmo aqueles perfeitamente integrados nas comunidades (como em Londres) ou bons alunos de escolas católicas (como em Paris, versão de Novembro). Ou que usaram dos benefícios dos generosos estados sociais europeus mas continuam a reclamar.

Não tenho soluções para o terrorismo. Mas sei que enquanto diligentemente fizermos por ignorar este mal sob o Sol que cresce nas comunidades muçulmanas residentes na Europa, enquanto não afirmarmos com contundência (inclusive judicial e penal) que os valores europeus são incompatíveis com o estatuto das mulheres no islão (um exemplo), estaremos a apimentar o caldo periclitante. O primeiro passo para resolver um problema costuma ser perceber onde está e qual é.





quarta-feira, 16 de março de 2016


De que falamos quando falamos de eutanásia?


Filipe d'Avillez

O que é eutanásia voluntária? E involuntária? Qual é a diferença entre esta e outras práticas médicas como a ortotanásia, a distanásia e os cuidados paliativos? Explicamos estes e outros conceitos na semana em que se instalou o debate sobre a eutanásia.

A palavra eutanásia vem do grego e significa «boa morte». Em termos médicos, contudo, significa pôr termo intencionalmente à vida de uma pessoa, normalmente de alguém que sofre de uma doença incurável ou que está em grave sofrimento.

Há diferentes tipos de eutanásia, conforme envolvem a manifestação de uma vontade da pessoa doente ou em sofrimento, ou não, mas envolve sempre uma segunda pessoa que toma parte no acto, sendo isso que a distingue do suicídio.

A eutanásia é voluntária quando existe um pedido expresso por parte da pessoa para ser morta. É não voluntária quando essa decisão é tomada por outra, normalmente um familiar, porque o doente não tem capacidade para o fazer. Este último tipo não deve ser confundido com eutanásia involuntária, que é o acto de matar alguém doente, que tem capacidade para manifestar a sua vontade mas não o faz, ou porque a opinião não lhe foi solicitada, ou porque não quer morrer.

Há outras situações em que é a própria pessoa que toma a medida que põe fim à sua própria vida, mas fá-lo com a ajuda de outra que, por exemplo, lhe fornece uma dose letal de medicação. Nestes casos não se fala de eutanásia, mas sim de suicídio assistido.

Há ainda uma série de outros termos que frequentemente são confundidos com eutanásia. A palavra ortotanásia significa morte natural e por vezes é utilizada para situações em que são desligados ou retirados os meios extraordinários para manter a vida. O que é coloquialmente designado como «desligar as máquinas», ou o recusar tratamentos que podem curar uma doença ou eventualmente prolongar a vida, não são formas de eutanásia, nem são moralmente equiparáveis.

distanásia é precisamente o contrário da eutanásia. A palavra significa «má morte» e é entendida como o prolongamento de uma vida, por meios artificiais, mesmo quando isso implica sofrimento para o doente. A distanásia é considerada universalmente uma prática médica inadequada.

Nos últimos anos tem-se falado bastante da expressão testamento vital. Também isto não pode ser confundido com eutanásia. O testamento vital é apenas um instrumento jurídico que permite a uma pessoa, em plena possa das suas capacidades, deixar instruções sobre como gostaria de ser tratada caso venha a encontrar-se incapacitada. O que se pede no testamento vital é que pode, ou não, ser polémico. Mas o pedido de não ser prolongada a vida por meios artificiais, quando não existe esperança médica de uma cura ou recuperação de consciência, por exemplo, mais uma vez, não é eutanásia. Naturalmente, enquanto a eutanásia não for uma prática legal em Portugal, não se pode requisitá-la num testamento vital.

Quando se fala de sofrimento em fim de vida, fala-se ainda de cuidados paliativos, os cuidados de saúde prestados a pessoa com doença incurável, avançada e progressiva, com o objectivo de intervir no sofrimento global (físico, psicológico, emocional), independentemente da doença de que sofre e do prognóstico (que pode ser de anos, meses ou semanas). Não se destinam apenas a moribundos e pretendem intervir globalmente no sofrimento, evitando que ele se torne intolerável, e apoiam também a família.

Uma das ferramentas terapêuticas, que não se utiliza como medida de primeira linha mas sim para sintomas que não podem ser tratados de outra forma, é a sedação paliativa.

O que é pedido a todos os profissionais de saúde, nomeadamente aos que trabalham em cuidados paliativos, é que não prolonguem a qualquer custo, nem encurtem, a vida dos doentes, mas sim respeitam a inevitabilidade da morte.





domingo, 13 de março de 2016


Cavaco Silva: vinte anos perdidos


Miguel Sousa Tavares, Expresso, 12 de Março de 2016

Não sei quanto tempo seria preciso recuar na história de Portugal para encontrar alguém que tenha estado vinte anos no topo do poder, como Cavaco Silva esteve. Salazar esteve mais tempo e Alberto João Jardim também, mas os seus casos não se comparam, pois o primeiro exerceu o poder em ditadura e o segundo numa espécie de democracia das bananas. Cavaco não: esteve lá estes vinte anos por expressa vontade popular. Nascido para a democracia bem depois do 25 de Abril, notoriamente ausente dos combates pela liberdade e pela democracia, quer antes quer logo após o 25 de Abril, o agora Grã-Cruz da Ordem da Liberdade (por liberalidade do seu sucessor), escutaria um dia Mário Sottomayor Cardia (o louco mais lúcido da política portuguesa) dizer-lhe em plena Assembleia da República: «O senhor faz-me lembrar Salazar e só não o é por duas razões: porque tem família e porque vivemos em democracia». Não subscrevo a frase nem deixo de a subscrever, mas concordo com o seu sentido profundo: o professor Cavaco Silva, combinando três ordens de factores diferentes — um excepcional acaso de circunstâncias propícias, a inteligência de aparecer e desaparecer nos momentos adequados à sua ambição, e uma certa nostalgia dos portugueses pela ordem e autoridade — chegou onde nada o fadava para ter chegado. Agora, que sobre ele se abateu o habitual cortejo de elogios que sempre reservamos aos mortos e aos finitos, seja-me permitida uma visão absolutamente oposta.

Cavaco tomou o poder, derrubando facilmente o desgastado governo do Bloco Central de Mário Soares e Mota Pinto, de caminho humilhando e crucificando quem, no seu partido, se atrevera a coligar-se com os socialistas numa hora de emergência — em que ele esteve prudentemente ausente. Para trás ficaram anos difíceis, com dois resgates pedidos ao FMI e os correspondentes sacrifícios, que custaram a derrota inevitável ao PS mas que foram essenciais para repor ordem nas finanças públicas, devastadas pelos desmandos do PREC. Mas o Governo que ele derrubou deixou-lhe uma preciosa herança, uma verdadeira mina de ouro: o fluxo sem fim de dinheiros europeus de que iria beneficiar nos seus dez anos à frente do Governo. Hoje, parece difícil de acreditar, mas Cavaco começou por torcer o nariz à adesão à União Europeia, um processo para o qual não moveu prego nem estopa. Jamais teve uma palavra de reconhecimento para com Mário Soares ou Ernâni Lopes, os homens que resolveram a desordem financeira e negociaram a adesão à Europa, duas coisas que tornaram possível a sua aura de fazedor. Inversamente e já como PM, Cavaco foi um entusiástico promotor da entrada na moeda única, e nisto, como em tudo o resto de essencial, a história encarregar-se-ia de demonstrar a sua nula capacidade de visionar o futuro: a entrada na UE permitiu-nos dar um salto de uma geração; a moeda única está na raiz dos males que agora nos afligem.

Dez anos sentado sobre uma mina de ouro permitiram a Cavaco mostrar «obra». Mas não lhe permitiram o que estava para lá da sua capacidade de estadista. As auto-estradas ficaram e servem, é certo. Mas, como dizia Ribeiro Telles, serviram sobretudo para os espanhóis fazerem chegar mais depressa e com melhores preços os seus produtos agrícolas aos nossos supermercados, assim destruindo de vez a nossa agricultura e despovoando o interior. Mas já antes ele vendera por um punhado de moedas a agricultura a Bruxelas e aos interesses dos produtores agrícolas europeus. Ele, que hoje se reclama de «homem do mar», vendeu ainda as pescas, a marinha mercante e os estaleiros navais, mas também as minas e tudo o que, no futuro, nos poderia garantir independência económica. Em troca, construiu e distribuiu: o país interior está cheio de centros de terceira idade, palácios de congressos e piscinas municipais que ninguém usa — ou porque se foram todos embora ou porque não há meios para os fazer funcionar. Em vez de aproveitar os dinheiros europeus para lançar os alicerces de um desenvolvimento sustentável e perene, espatifou milhões em alegados cursos de formação profissional e na integração de milhares de contratados no quadro da função pública e de pensionistas não contributivos na Segurança Social. Com isso, criou uma classe de novos-ricos que produziam nada e prosperavam com a especulação bolsista e criou o «monstro» estatal cuja necessidade de subsistência se tornaria a ruína da nação. Não seria sério dizer que tudo foi mau na sua governação, mas o balanço final foi este: Cavaco Silva teve nas mãos e desperdiçou uma oportunidade única e irrepetível de contrariar o fatal destino lusitano.

A sua chegada a Belém ficou-me para sempre marcada pela primeiríssima fotografia do eterno fotógrafo oficial da Presidência, Rui Ochoa. Uma das tais imagens que valem por mil palavras: de mãos dadas e com a felicidade estampada na cara, toda a família Cavaco Silva subia a ladeira de Belém — para tomar posse do palácio e do país. Os dez anos subsequentes confirmariam a justeza daquela imagem: em Belém, Cavaco portou-se sempre como alguém muito acima, por direito próprio e por direito divino, de todos os outros portugueses e, sobretudo, dos desprezíveis «senhores agentes políticos». Ele era o homem que sabia muito mais de finanças do que qualquer um, que tinha «avisado» de cada vez que as dificuldades surgiam, que exigia a quem pusesse em causa o seu insustentável negócio com o BPN que nascesse duas vezes antes de se atrever a questioná-lo. Essa arrogância pessoal, conjugada com uma falta de coragem para o combate político frontal, levou Aníbal Cavaco Silva a revelar na Presidência características que não são defeitos políticos, mas de personalidade. São exemplos disso o discurso de vitória na noite em que conquistou o segundo mandato e em que, ressabiado pelos ataques que sofrera a propósito do BPN e das explicações convincentes que falhara em dar, continuou a campanha eleitoral já depois de ela ter terminado e quando os adversários já não podiam argumentar nem responder-lhe. Ou o inacreditável, inverosímil e inclassificável, plano que a sua Casa Civil montou, de conluio com um jornal, para emboscar o primeiro-ministro com quem se reunia semanalmente e destinado a fazer crer que o PM tinha montado escutas ao PR — um «escândalo» fabricado para rebentar em cima das eleições legislativas. Cavaco poderá escrever o que quiser nas suas memórias, mas não poderá nunca reescrever a verdadeira história. Como o discurso vingativo da sua tomada de posse, quando convidou os jovens a revoltarem-se contra o Governo — os mesmos jovens que depois, já com um governo da sua cor política e perante o seu silêncio, emigraram daqui às centenas de milhares. Aí, logo no início do seu segundo mandato, ele despiu-se da sua fachada de árbitro e embarcou na ilegítima postura de Presidente partidário e sectário. Eduardo Catroga, um dos seus fiéis ex-«ajudantes», dizia há dias que Cavaco foi vítima de um «preconceito de uma certa elite intelectual e social de esquerda que o critica por não ter uma cultura humanista». Trata-se de um argumento fácil e repetido que, todavia, não consegue explicar como é que o principal desgaste da imagem dele foi justamente entre as classes populares, quando perceberam que o «homem do povo» e de Boliqueime achava pouco uma pensão de 10 mil euros por mês. Mas o tal desprezo da tal elite intelectual e social de esquerda— que é verdadeiro — não se deve à falta de «cultura humanista» de Cavaco, mas sim à sua incultura, pura e simples, e ao seu desdém por ela — como ficou demonstrado na composição das embaixadas «culturais» que levava ao estrangeiro ou dos fiéis escudeiros que distinguia. Porém, não vejo em que é que a exigência de um Presidente culto seja sinal de elitismo. Um pouco mais de cultura, de coragem e de sentido de Estado (que vêm por arrasto), teria evitado, por exemplo, que Cavaco se tivesse alienado por completo da discussão sobre o Acordo Ortográfico ou que tivesse encaixado sem um estremecimento os enxovalhos que levou em Timor, na cimeira que consagrou a vergonhosa adesão da Guiné Equatorial à CPLP, ou em Praga, quando ouviu, sem reagir, o Presidente checo ofender os portugueses. Cavaco foi submisso ou inexistente lá fora e grandiloquentemente vazio cá dentro.

Para a história ficará que, dez anos de presidência depois, deixou um país infinitamente pior do que aquele que recebeu.


Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia





quarta-feira, 9 de março de 2016


Eutanásia: compreendo mas sou contra


Luis Carvalho Rodrigues, Observador, 4 de Março de 2016

A questão é que não serão, nem o doente nem aqueles que o amam, a decidir sobre o pedido e oportunidade da eutanásia. Serão funcionários, em gabinetes, às voltas com os seus formulários. Burocratas.

A discussão pública sobre a eutanásia já resvalou para o folhetim, o que tem, pelo menos, a vantagem de manter o assunto nas páginas dos jornais e nos écrans das televisões. Não fosse isso, é bem possível que fôssemos confrontados, um destes dias, com uma decisão da Câmara discretamente publicada em DR entre a promoção de duas vilas a cidade e a proibição de as casas de banho públicas fazerem discriminação de género. Fico satisfeito que o assunto continue a ser discutido porque creio que poucas questões serão, hoje, mais importantes para a res publica.

Devo esclarecer já que sou contra a despenalização. Não são os argumentos morais que me movem. Esses, confesso que os não entendo. Passam da defesa do «direito à vida» para a afirmação de um suposto dever de «não deixar morrer», e daí para a exigência de que o Estado garanta tanto o direito como o dever, com uma ligeireza que me confunde. Imagino que a lógica disto seja evidente para um cristão. Mas eu sou agnóstico e o meu Ocidente faz-se com mais heranças, incluindo a Grécia clássica e a Roma da república, onde o suicídio não era anátema. De resto, o Estado não é confessional. E é do Estado e das leis do Estado que estamos a falar.

Sendo médico, não é também o juramento de Hipócrates, que o bastonário da Ordem esgrime como se fosse a última defesa contra a barbárie, que me comove. O juramento é uma construção histórica e a História muda. Aliás, a versão actual, aprovada em 1983, diz apenas: «guardarei respeito absoluto pela Vida Humana». Não creio que o dever de respeito pela vida humana obrigue a manter vivo um doente em sofrimento. Primum non nocere (antes do mais, não fazer mal) também é um valor médico (que não está no juramento mas todos os médicos têm presente).

O que me faz ser contra a despenalização não é uma questão moral. O grande risco da despenalização é a burocratização do processo. Os que defendem a despenalização argumentam que, ao permitir-se que a morte assistida seja operada por profissionais, estaremos a torná-la-á menos penosa. Para o moribundo, para a família, para todos. É possível, embora tenha dúvidas se não estaremos simplesmente a dar mais um passo na ocultação da doença e da morte que é uma tendência tão marcada na nossa cultura. Seja como for, a questão é que não serão, nem o doente nem aqueles que o amam, a decidir sobre o pedido e a oportunidade da eutanásia. Serão funcionários, sentados em gabinetes, às voltas com os seus formulários. Burocratas. Dizem-me que isso é garantia de isenção. É?

Não vale a pena recordar aqui todas as barbaridades a que a isenção dos burocratas presidiu no passado. Olhemos antes para um caso actual: a Bélgica, onde a despenalização da eutanásia está em vigor desde 2002. A Bélgica, todos sabemos, é um país civilizado, europeu, cordato. Ora bem. Logo em 2009, uma curta carta dirigida ao New England Journal of Medicine referia, diga-se que com curiosa (ou cuidadosa?) displicência, que, em 2007, «1,9% de todas as mortes na Flandres eram resultado de eutanásia (morte a pedido expresso do doente)» e que «1,8% se deviam ao uso de drogas letais sem pedido expresso do doente» (sublinhado meu). É isto que está escrito: quase duas em cada cem mortes ocorridas na Flandres em 2007 deveram-se a eutanásia não pedida pela pessoa.

Seis anos depois desta carta, como sabemos, passou-se do sofrimento físico para o sofrimento psicológico como justificação para a eutanásia, e dos adultos lúcidos e responsáveis para as crianças e para doentes com grave depressão clínica. Sempre com base em decisões isentas, garantidas pelos tribunais.

Não quero viver num mundo assim, em que a «compaixão» pelo sofrimento do doente justifica o menosprezo pela vontade da pessoa. Por isso votarei contra a despenalização, se e quando houver um referendo.


Post-Scriptum – Espero que haja referendo. Não entendo a ideia peregrina de que «questões de consciência» se não referendam. É melhor deixá-las nas mãos de 230 pessoas cuja consciência ninguém sabe qual seja?






Um texto que também é uma carta aberta

aos responsáveis cívicos do Concelho de Oeiras


Tiago Cavaco, Facebook, 7 de Março de 2016

Ser um bom comediante é ser um bom político. Um bom número cómico pode ter um efeito tal que a nossa vida em sociedade muda. É a minha convicção que, quando no final dos anos 90 o Herman José inventou o Diácono Remédios, Portugal passou a ser outro. Hoje ninguém quer fazer figura de Diácono Remédios. Ninguém quer armar-se em ofendido em questões de moral sexual porque quando alguém se ofende em questões de moral sexual há uma grande parte da população portuguesa que reage como estando na presença de um Diácono Remédios. E, como nós sabemos, o Diácono Remédios era um hipócrita, um homem com responsabilidades religiosas que passava a vida a implicar com a suposta indecência dos outros quando ele, na prática, era o mais malicioso de todos. Sei que muitos ao lerem este texto me podem encaixar na figura do Diácono Remédios. E, se querem que vos diga, não é isso que me vai impedir de o escrever. O que está em causa neste texto vale mais do que o prejuízo de poder ser posto ao nível de uma caricatura do Herman José.

Chamo-me Tiago Cavaco, tenho 38 anos e vivo em Oeiras. Cresci com os meus pais e duas irmãs, uma cinco anos mais velha e uma quinze minutos mais nova. Eu e a minha mulher temos duas meninas e dois meninos. Profissionalmente sirvo uma igreja que semanalmente junta um pouco mais de uma centena de pessoas, sendo que perto de 40 delas estão abaixo dos 16 anos. Por estas razões, os assuntos da educação no geral e da formação específica para a sexualidade são constantes na minha vida.

Como é fácil antecipar, ocupar funções de alguma responsabilidade na formação de crianças pede que as esclareçamos acerca de como a vida é, e não apenas acerca de como gostávamos que a vida fosse. Neste sentido, não é possível uma educação dos mais novos que lhes esconda as coisas más que existem, como as agressões que podem sofrer, agressões essas que também podem ser trazidas por adultos. Educar responsavelmente pede hoje, como em qualquer época da história mas talvez com mais ênfase, uma compreensão e prevenção do abuso sexual.

Uma das regras fundamentais na formação dos mais novos acerca do abuso sexual é que eles entendam o seu corpo como um espaço sagrado. O que é que isto quer dizer na prática? Seja a que pretexto for, os meus filhos e os menores que participam da vida comunitária da igreja que sirvo (a Igreja da Lapa em Lisboa) aprendem que ninguém deve tocar neles sem permissão, sendo que há lugares do seu corpo que nem com permissão podem ser tocados. Apesar de nem sempre ser fácil explicar às crianças os porquês destes princípios, elas tendem a integrá-los como naturais ao desenvolvimento de uma personalidade autónoma e responsável. Por exemplo, eu e a minha mulher nunca precisámos de descrever uma violação às nossas meninas para elas tomarem o corpo que têm como um espaço que devem proteger e estimar.

Acreditar que o nosso corpo é sagrado nem sempre é fácil numa sociedade que alberga diferentes compreensões acerca dele. Mas, felizmente, numa democracia como a portuguesa, o caminho tem sido, apesar de tudo, promissor para pais de crianças como nós. O cuidado com o corpo que ensinamos aos nossos filhos é geralmente correspondido pelo cuidado que o próprio Estado também encoraja aos seus cidadãos, sobretudo aos de idade menor. No geral, sentimos que as autoridades cívicas estão connosco na tarefa de educar e proteger os nossos filhos.

É aqui que entra o assunto do lamentável cartaz de uma encenação a acontecer no palco do Teatro Independente de Oeiras. Vou ficar-me pelo adjectivo lamentável porque gostaria de manter o tom deste texto o mais objectivo possível. Neste cartaz, uma mulher aparece tapando simultaneamente os órgãos sexuais de dois homens, despidos, um à sua esquerda e outro à sua direita. Se nesse tapar lhes toca ou não, não é claro. Nesse sentido, não posso afirmar que o que está a acontecer naquele cartaz é uma actividade sexual. Mas não me parece descabido dizer que essa actividade sexual pode, pelo menos, ficar insinuada. Podemos pôr as coisas pela negativa e reconhecer que se o cartaz não quisesse de modo algum sugerir qualquer actividade sexual, provavelmente vestiria os actores e não colocaria as mãos da actriz ao nível dos seus órgãos genitais. Por outro lado, o título da encenação é «H2M1, Parte 2 – Conversas do pirilau», sendo que a palavra «pirilau» aparece graficamente como uma correcção de outra que começaria por C e acaba em O. Fica à imaginação do espectador acertar no original.


Este cartaz encontra-se espalhado pelo concelho de Oeiras, culminando, para os efeitos deste texto, num lugar querido da nossa família: a Biblioteca Municipal. É rara a semana que não levo os nossos quatro filhos à Biblioteca, algumas vezes mais que uma vez. Na última vez que lá estivemos, lá estava a publicidade às «Conversas do pirilau». Ou seja, a Biblioteca Municipal de Oeiras serve os seus leitores também convidando-os para «Conversas do pirilau», facto mais estranho por geralmente não ser possível conversar dentro de uma biblioteca, mas divago. Indo ao que interessa: este texto serve para pedir que se retire este cartaz da exposição pública a menores de idade. Porquê? Porque creio que este cartaz impede alguns princípios valiosos de educação sexual responsável e autónoma que desejamos na formação dos mais novos.

Sigam por uns instantes a minha linha de raciocínio, por favor. Se as nossas crianças aprendem que ninguém tem a permissão de tocar no seu corpo, e que, consequentemente, ninguém pode obrigá-las a tocarem no corpo de outros, o que faremos com esta imagem que, pelo menos, pode sugerir uma mulher que de uma vez só manipula os órgãos sexuais de dois homens, que parecem divertidos com a ideia. Claro que, admitindo que a imagem tal sugere, poderemos dizer que provavelmente está em causa uma relação consensual entre três indivíduos adultos (partindo do princípio que a mulher pediu para fazer isto e que dos dois homens recebeu um sonoro sim). Mas mesmo que assim seja, significa que é útil que às crianças que vêem o cartaz esteja pronto um esclarecimento minimamente satisfatório acerca de relações sexuais consentidas, que neste caso envolvem logo três pessoas. É para o Município de Oeiras este um plano pretendido, escrutinado e aprovado para formar e proteger os seus cidadãos de menor idade, este de entrar num assunto destes a pretexto de uma imagem destas? Por outro lado, e tendo em conta que a sugestão supostamente inocente de manipulação de órgãos sexuais masculinos é um dos pretextos mais recorrentes para o abuso sexual, é este o melhor início de conversa? Até que ponto é que uma imagem desta espalhada por todo o concelho não antecipa sem precaução e desequilibra o programa pedagógico que as entidades de ensino querem promover acerca da educação sexual? Ou é apenas indiferente?

Colocando a questão de uma maneira bem simples e pessoal: o Teatro Independente de Oeiras não me ajuda a mim nem à minha mulher quando sugere graficamente aos nossos meninos que talvez não haja assim tanto problema em eles meterem as mãos nos órgãos genitais de homens, mesmo quando são educados que nem eu, enquanto pai, nem os seus irmãos alguma vez podem pedir-lhes semelhante gesto. E por que estou convicto do facto que essa ideia, podendo não ter sido planeada, é pelo menos sugerida? Pelos comentários que tive de ouvir dos meus filhos acerca do cartaz. Para eles não restou sombra de dúvida que aquilo que o cartaz sugeria ia contra as precauções que recebem dos seus encarregados de educação. Alguém pode dizer que o problema é meu e da minha mulher, e da maneira como educamos os nossos filhos. Mas como nós pode haver muitos mais pais e muitos mais filhos. O que pergunto é: pais como nós não têm o direito cívico de sugerir restrições para o modo como imagens destas são espalhadas pelas ruas? Creio que sim. Que nós, e eventualmente muitos outros, temos esse direito.

O que pedimos não é censura. Este cartaz pode ser mostrado em contextos determinados, da mesma maneira como em nossa casa temos livros e filmes que intencionalmente não mostramos aos nossos filhos, por não os acharmos apropriados ao seu estado de desenvolvimento. No entanto, que este cartaz esteja espalhado por todo o Município parece-nos uma agressão à liberdade de cidadãos que, em virtude da sua idade, não têm de saber já distinguir completamente e com maturidade um acto sexual consensual de um abuso sexual. Não espalhar publicamente imagens destas não é tirar liberdade, é dar mais àqueles que mais dela precisam. Partir do princípio que as crianças já têm de perceber como adultos imagens destas pode ser um acto de indescritível violência sobre elas, e, creio, um contributo acidental para a sua fragilidade diante de abusadores sexuais. Pode ser exagero meu, mas creio que em muitos países democráticos isto poderia valer demissões das pessoas responsáveis. Seria interessante que aqui valesse, pelo menos, a atenção de o retirar dos olhos dos que estão ao nosso cuidado. A imposição de imagens de carácter sexual sobre menores também não pode constituir uma violação?

Gostaria de não ter de mudar a opinião que tenho tido até agora, de que as autoridades cívicas estão connosco na tarefa de educar e proteger os nossos filhos. Mas não me parece que o Município de Oeiras tenha demonstrado, através deste cartaz, que reflectiu responsavelmente na promoção e formação para a liberdade e auto-determinação sexual dos seus cidadãos mais novos.



Atenciosamente,

Tiago Cavaco e Ana Rute Cavaco.