terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Os espaços estratégicos de interesse nacional (2)


João José Brandão Ferreira










A Sociedade Portuguesa de 1974 ao Presente

«Uma Nação que confia em seus direitos, em vez de confiar em seus soldados, engana-se a si mesma e prepara a sua própria queda.»
Rui Barbosa

Em termos sociais e políticos a Revolução que se seguiu ao golpe de estado ocorrido em 25 de Abril de 1974, foi como se o paredão de uma grande albufeira tivesse explodido: a água jorrou fora, em catadupas invadindo as margens de uma forma anárquica.

Quando, muito a custo, após 25 de Novembro de 1975, se conseguiu voltar a colocar a água (isto é, o povo e os políticos) dentro do leito do rio – uma sociedade organizada em Estado/Nação – decretou-se oficial e oficiosamente, que o dito leito não voltaria a ter margens ou tendo-as, seriam muito flexíveis. E quanto a “barragens” estávamos conversados, eram passado e negro.

Foi a época de grandes mudanças comportamentais, de querer experimentar tudo e de tudo ser posto em causa.

As convenções sociais quase ruíram, as instituições nacionais foram seriamente abaladas, a disciplina social anarquizou-se.

A estrutura familiar, o ensino e a vida nas empresas foram sacudidas por uma agitação avassaladora. Ruíram conceitos e preconceitos e o que era bom ontem, passou a mau hoje. Ficou tudo baralhado de referências.

A situação mais gravosa que adveio – se assim se pode qualificar – foi a tábua rasa que se fez da hierarquia: a hierarquia na política, nas FAs, nos órgãos do Estado, nas empresas, nas escolas, na família. Falhada a tentativa de, sobre estes escombros, instalar um regime totalitário, ficámos assim.Ora a hierarquia é fundamental para manter uma disciplina e originar uma ordem. É um requisito para haver autoridade. Ficámos, pois, sem autoridade, ou seja sem a capacidade de poder decidir e de implementar decisões sobre todo o largo espectro da vida nacional.

As leis que se fizeram espelharam toda esta situação, e ainda espelham.

Toda a gente achou, a começar nas forças políticas que despontaram um pouco por todo o lado, cujas mensagens eram ampliadas extraordinariamente pelos “media”, que o futuro seria cor-de-rosa e que todos os cidadãos tinham direito a ser bafejados com essa cor. Daqui nasceu a “ditadura” dos direitos sobre os deveres, o que também ficou consagrado nas leis, desde Constituição da República ao Código Penal, dos Regulamentos das Escolas ao Código do Trabalho. Restou apenas uma excepção: os regulamentos militares mas, à custa de muita insistência lá os conseguiram, também, esfarelar.

Nem os seminários escaparam…

A pouco e pouco (levou cerca de 10 anos), a situação foi normalizando, os excessos mais extremos foram burilados e os diferentes sectores da sociedade foram-se adaptando às mudanças ocorridas. A demagogia da luta política/partidária manteve, sem embargo, o excessivo predomínio dos direitos sobre os deveres, o laxismo na instrução e no aparelho judicial e a conflitualidade nas relações de trabalho.

Acabou-se com o serviço militar obrigatório (um erro trágico) e com qualquer espírito de serviço à Nação. O único dever que restou foi o de pagar impostos!

Por outro lado deixaram de fazer escola, um conjunto de preceitos morais, como honradez, lealdade, solidariedade, esforço, poupança, probidade, prudência, etc., que eram enformadores da sociedade.

A boa educação degradou-se e o esbatimento da «censura» social desregulou e desbragou a vida do dia-a-dia.

Tudo isto aumentou os níveis de insegurança, criminalidade e falta de vergonha.

O atraso no desenvolvimento do interior do país, e a atracção do litoral, despovoou os campos e as aldeias, ao passo que se criou nas cinturas das grandes cidades – sobretudo Lisboa e Porto, mas também, em Braga, Leiria, Setúbal, Coimbra e outras - uma população sub urbana algo desenraizada e com problemas próprios. Os conflitos gerados nos Palop’s após a independência, a pobreza em largos espaços da terra e o facto de os portugueses passarem a recusar exercer determinadas actividades profissionais, levaram à vinda para Portugal de várias centenas de milhares de emigrantes.

A situação social voltou a agravar-se há cerca de 10 anos com o aparecimento em força de «temas fracturantes» e também com o ataque à religião cristã, nomeadamente aos católicos, num esquecimento imprudente dos erros da Primeira República.

Em síntese, podemos afirmar que vivemos uma tentativa de implantação de uma «ditadura ideológica e de costumes», misto de jacobinismo serôdio da Revolução Francesa e de ideias derivadas (e actualizadas!) do Maio de 68, em França, cuja disseminação é propalada pela maioria dos órgãos de comunicação social (com aumento exponencial a partir das emissões dos canais de televisão privados).

Em tudo isto abunda o relativismo moral, que virou as referências e o «norte» de pernas para o ar; a Teoria do «Bom Selvagem» inventada há mais de 200 anos pelo genebrino Rousseau, que tem levado a uma desresponsabilização colectiva, e a ideia de não colocar todos os «ovos no mesmo cesto», o que estilhaçou a autoridade e a capacidade de se obterem resultantes na vida individual e colectiva. Em complemento fomentou-se um individualismo, egoísmo e hedonismo feroz, centrando-se a vida da sociedade e a própria existência, no «eu». E, claro, de propaganda avassaladora relativa a consumismo.

Hoje vive-se a correr. Não há tempo para reflectir, nem para abarcar e digerir a complexidade de tudo. O materialismo domina o espírito.

Não é só a economia e as finanças que se pretendem globais. A informação já o é, e verte sobre todos nós dilúvios de notícias. Tudo condiciona tudo.

É uma sociedade neste estádio, de que apenas tentámos dar um retrato breve, em que todos teremos de obrar o futuro e as estratégias que se conseguirem delinear. Sem entender isto e ter tudo isto por base, não se obterá sucesso em nada.

A crise económica e financeira internacional, que se estará a abater sobre nós, actualmente no seu clímax, vai obrigar a repensar toda a nossa maneira de ser e estar.

Há sempre males que vêm por bem.

sábado, 4 de fevereiro de 2012

Poder & Associados


Paulo Morais









As grandes sociedades de advogados adquiriram uma dimensão e um poder tal que se transformaram em autênticos ministérios-sombra.

Ler mais em:


Responsáveis pela crise Islandesa
começam a ser presos



Quando acontecerá o mesmo em Portugal? Nos «media» nacionais nada aparece sobre isto, porque será?...

Por alguma coisa, há mais de um ano que não se diz nem se escreve uma palavra sobre a ISLÂNDIA

.....Se não fosse a Internet não sabíamos nada.

Julgamento a sério dos culpados de crimes financeiros contra a Pátria?...

Enfim, a Islândia é outra sociedade, com uma democracia a sério.

Vejam (leiam) o que se passou no passado mês de Novembro de 2011:

Os directores de bancos islandeses que arrastaram o país para a bancarrota em finais de 2009 foram presos por ordem das autoridades, sob a acusação de conduta bancária criminosa e cumplicidade na bancarrota da Islândia.

Os dois arriscam-se a uma pena de pelo menos oito anos de cadeia, bem como à confiscação de todos os bens a favor do Estado e ao pagamento de grandes indemnizações.

A imprensa islandesa avança que estas são as primeiras de uma longa lista de detenções de responsáveis pela ruína do país, na sequência do colapso bancário e financeiro da Islândia.

Na lista estão maisde 125 personalidades da antiga elite política, bancária e financeira, com destaque para o ex-ministro da Banca, o ex-ministro das Finanças, dois antigos primeiros-ministros e o ex-governador do banco central.

A hipótese de cadeia e confiscação de bens paira também sobre uma dezena de antigos deputados, cerca de 40 gestores e administradores bancários, o antigo director da Banca, os responsáveis pela direcção-geral de Crédito e vários gestores de empresas que facilitaram a fuga de fortunas para o estrangeiro nos dias que antecederam a declaração da bancarrota.

Em Outubro de 2008, o sistema bancário islandês, cujos activos representavam o equivalente a dez vezes o Produto Interno Bruto do país, implodiu, provocando a desvalorização acentuada da moeda e uma crise económica inédita

Queixa contra Acordo Ortográfico
na Provedoria de Justiça


A Provedoria de Justiça está a analisar uma queixa que pretende travar o Acordo Ortográfico (AO). Trata-se de um pedido de revisão da constitucionalidade do Acordo, feito por Ivo Miguel Barroso, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que garante que as novas regras de escrita são inconstitucionais.

Ao mesmo tempo, um grupo de cidadãos está a recolher assinaturas para entregar na Assembleia da República e tentar travar o Acordo e vários escritores como Miguel Sousa Tavares e Vasco Graça Moura recusam escrever com a nova grafia. E há até pais que estão a pedir às escolas para que os filhos não aprendam as novas regras (leia aqui).

«A nossa Constituição é rígida», explica Ivo Barroso, sublinhando que «nenhum tratado internacional – como o Acordo Ortográfico – ou recomendação da Assembleia da República podem mudar o que está na lei fundamental do país».

Ou seja, não é por haver um acordo entre os países de Língua Portuguesa que se pode mudar a ortografia que foi usada para escrever a Constituição. Mas esta não é, segundo o especialista, a única inconstitucionalidade do AO.

«Há uma violação grave da identidade nacional e estão em causa direitos fundamentais como o direito à Língua».

Ivo Miguel Barroso defende que «a Língua não se muda por decreto». Lembra que no passado houve «reformas ortográficas», mas nota que «nunca as alterações foram tão profundas como se propõe agora».

Contactada pelo SOL, a Provedoria de Justiça adianta apenas que a queixa «está a ser analisada».

Acordo não está em vigor

Mas esta não é uma tentativa isolada para travar a aplicação das novas regras ortográficas. O tradutor João Roque Dias tem usado a internet para divulgar o que considera serem as «aberrações» do AO. E assegura que não há nada que obrigue a usar a nova ortografia, porque «o Acordo não está em vigor».

Argumentos jurídicos não lhe faltam. «Não há nada que revogue o decreto-lei de 1945, que define as regras da ortografia que usamos», explica lembrando que a legislação nacional que suporta o AO resume-se a uma resolução da Assembleia da República de 2008 e a uma resolução do Conselho de Ministros de 2011 – que obriga todos os documentos oficiais a usar o ‘novo’ Português a partir de 1 de Janeiro de 2012 –, «que juridicamente estão abaixo do decreto-lei e não o podem revogar».

António Emiliano, professor de Linguística da Universidade Nova de Lisboa, é da mesma opinião e lembra que até a forma como o Acordo foi feito na CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) é questionável.

«Foi definido que se três países aceitassem o Acordo – neste caso Brasil, São Tomé e Cabo Verde – passaria a estar em vigor, quando a regra na CPLP é a aprovação por unanimidade».

Emiliano acredita, aliás, que a oposição de Angola e Moçambique – que não ratificaram o tratado – pode travar a nova ortografia.

«Angola pode ter um papel determinante», diz. O linguista critica ainda o facto de não haver qualquer estudo sobre os impactos das alterações introduzidas pela nova ortografia e alerta para as consequências económicas:

«Ninguém sabe ao certo quanto será preciso gastar para adaptar ao Acordo os documentos oficiais e livros».

António Emiliano alerta, aliás, para o facto de a nova escrita mudar para sempre a forma como se pronunciam as palavras.

«Na maior parte dos casos, as consoantes mudas servem para abrir as vogais», esclarece, dando um exemplo: «Podemos deixar de dizer ‘telespéctadores’ para passar a ler ‘telespêtadores’».

E há ainda as confusões geradas pelo facto de se deixarem de escrever todas as consoantes que não se lêem sem ter em atenção as palavras que derivam umas das outras.

«Há dias, a minha enteada de 15 anos não conseguia perceber a palavra ‘aspetual’ porque não viu que tinha relação com a palavra ‘aspecto’».

Razões suficientes para Emiliano considerar que o Acordo «é anti-linguístico e não tem respeito pelas regras da etimologia [a evolução das palavras]».

Os espaços estratégicos de interesse nacional (1)


João  José Brandão Ferreira













«Por meios indirectos descobrir direcções para actuar»
Shakespeare – Hamlet
Acto II, Cena I

A perda dos últimos territórios e populações que nos restavam da extraordinária expansão marítima dos portugueses marca, indelevelmente, o fim de um ciclo da História de Portugal e o início de um outro.

Dissemos «os últimos territórios», mas queremos corrigir a imprecisão: os arquipélagos dos Açores e da Madeira não estão incluídos, pois escaparam à amputação registada, querendo-nos reportar ao Tratado de Alcanizes de 1297, que estabeleceu em termos de Direito Internacional a configuração do território continental português. Neste âmbito, porém, não podemos ignorar a usurpação do território de Olivença e seu termo, ocupadas ilegalmente pela Espanha, desde 1807, sem dúvida desde o Tratado de Viena, de 1815.

A alienação de Cabo Verde, Guiné, Angola, Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Macau e Timor conhecida em certos meios como «Descolonização», nos idos de 1975, bem como o reconhecimento «de jure» por parte do Estado Português, da soberania da União Indiana, sobre Goa, Damão e Diu – que resultou de uma inconcebível agressão militar por parte daquele país – podem e devem ter, uma leitura política e outra estratégica. A junção de ambas temperadas com os restantes «aports» de índole sociológica, resultará, um dia, depois de filtradas as perturbações ideológicas e interesses individuais ou de grupo, na versão equilibrada da História de todo este período da vida nacional.

Hoje vamos ater-nos à leitura estratégica, pois é esta que está directamente ligada ao título e objectivo da palestra, sem esquecer, por óbvio, que a estratégia está sempre a jusante dos objectivos políticos traçados - embora os possa condicionar, juntamente, com a geopolítica e a geoestratégia.

Sobretudo torna-se necessário tomar consciência e meditar nas consequências dos eventos então ocorridos, durante o período temporal iniciado com o golpe de estado de 25 de Abril de 1974, que se prolongou até 25 de Novembro do ano seguinte, mas que só terminou verdadeiramente com a independência de Timor e a incorporação de Macau na soberania chinesa.

Ora o ocorrido – independentemente dos juízos de valor que se possam fazer - a tal leitura política – teve incontornáveis efeitos estratégicos e geopolíticos da maior gravidade. O primeiro tem a ver com a perda, num curtíssimo espaço de tempo, de 95% do território e cerca de 60% da população onde flutuava a bandeira portuguesa.

Da presença em quatro continentes e três oceanos e fronteiras com 14 países, passámos à velha definição de Zurara: «Por um lado nos cerca o mar e por outro temos muro no Reino de Castela». Podemos englobar esta factualidade no âmbito das consequências «materiais».

Porém, esta perda material e o modo como tudo se processou, veio a causar um profundo trauma psicológico na população portuguesa (seguramente pior do que a perda do Brasil!) por ter atingido profundamente o esteio identitário da nação e a sua auto-estima. Este particular representa o âmbito espiritual da questão, o mais importante de todos.

Tudo isto associado às vicissitudes sociais e políticas, entretanto ocorridas, tem inibido, até hoje, que se faça uma discussão verdadeiramente livre e pragmática de todos os eventos, que ajude a nação a fazer as pazes consigo própria e permita que as elites das diferentes áreas da vida nacional, enfrentem o futuro e possam conduzir o país em trilhos adequados e seguros. Nada se poderá fazer de positivo sobre bases falsas, interpretações erradas ou preconceitos pessoais ou de grupo.

É o nosso futuro como país, que pretendemos independente, o seu devir colectivo, que está em causa.

E é nesse âmbito que se torna imperioso tratar dos espaços de interesse estratégico para Portugal e as principais estratégias a neles desenvolver. É esse o nosso objectivo.


terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Quem é amigo, quem é???

Da Senhora D. Helena Isabel Roque Mendes, o amigo é o Secretário de Estado do Ensino Superior; até mudou o nome aos subsídios de férias e de Natal para que a Senhora os recebesse por inteiro. Tudo depois dos cortes a que estão sujeitos os que recebem do Estado...

[Clique na imagem para visualizar uma versão ampliada]

domingo, 29 de janeiro de 2012

"Trocar" a REN por um Banco de investimento

Camilo Lourenço, Jornal de Negócios

Quem esteve nos bastidores da negociação para a venda da EDP conta que os chineses, referindo-se ao re-financiamento da empresa, terão perguntado: «Financiamento a 20 anos chega?»

Não sei se a história é verdadeira, mas ela enquadra o problema maior que afecta as nossas empresas: a obtenção de funding a valores sustentáveis... e a longo prazo. Problemas que têm de ser avaliados de forma integrada, agora que nos preparamos para vender a REN aos chineses.

Vamos por partes: têm sentido as preocupações sobre o controlo do sector da Energia pela China? O Governo diz que não, devido ao papel do regulador na fiscalização de eventuais «abusos». Face ao «track record» da regulação em Portugal, é legítimo ter dúvidas. Mas na situação em que estamos, a cavalo dado não se olha o dente...

Agora a questão estratégica: é possível transformar a mera venda de duas empresas da Energia em algo mais? Se calhar é, e o Governo devia empenhar-se nisso. Nós temos algo que para os chineses, neste momento, é estratégico: entrada na Europa e mercados de futuro: Brasil, Angola e Moçambique. Eles têm... o financiamento. Sem restrições. Sendo assim, porque não transformar uma mera venda de activos numa verdadeira aliança? Que, além de investimentos na área industrial (automóvel?) e da entrada em bancos portugueses, incluísse a criação, de raiz, de um banco de investimento em Portugal. Um banco cujo «funding» não ficasse dependente dos volúveis mercados financeiros e que estivesse vocacionada para o financiamento de projectos a longo prazo. Uma instituição deste género daria uma preciosa ajuda à recuperação da economia.

A bomba demográfica

Armando Esteves Pereira, Director-Adjunto do C.M.








Há uma bomba latente que ameaça o futuro deste País. É o envelhecimento e a quebra da população, motivados pela reduzida taxa de natalidade.

É uma ameaça mais grave do que a longa crise económica em que mergulhámos. Obviamente que o empobrecimento agrava os efeitos desse icebergue em direcção ao qual este país caminha inexoravelmente. As estatísticas dão conta da quebra de um milhão de jovens em apenas 30 anos. Os saldos migratórios é que permitiam o crescimento da população. Mas em 2010 esse fenómeno não foi suficiente e Portugal encolheu. Este ano, com o êxodo de milhares de pessoas, a tendência vai agravar-se. Se nada for feito, em poucas décadas Portugal parecerá um lar de idosos falido.

Presidente de Timor-Leste exclui português
do seu sítio na Internet

O gabinete do Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, lançou oficialmente o seu novo sítio na Internet com informação apenas disponíveis em inglês e tétum, excluindo o português, língua oficial do país.

Segundo o comunicado enviado à imprensa, o novo sítio, www.presidenttimorleste.tl, vai «divulgar comunicados à imprensa, notícias, fotografias e vídeos sobre a Presidência e os assuntos do Palácio Presidencial» e está disponível em tétum e inglês.

O sítio anterior na Internet da Presidência timorense (www.presidencia.tl) só está disponível em português e inglês, excluindo a outra língua oficial, o tétum.

Ramos Horta tem memória curta: andou anos e anos, desde 1975 (invasão da Indonésia) a ser sustentado por Portugal e ainda bem recentemente foi a GNR portuguesa lá estacionada que lhe salvou a vida. Assim, o melhor é não lhe ligar nenhuma. Desprezo, pois este é mais um pobre (de espírito) e mal agradecido.


sábado, 28 de janeiro de 2012

Conferência

"OS ESPAÇOS ESTRATÉGICOS DE INTERESSE NACIONAL"

por João Brandão Ferreira

Academia de Marinha, dia 31 de Janeiro de2012, às 17:30


sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

CUIDADO: Zona de Assaltos


MILITARES: O QUE AS TROPAS PODEM FAZER?


João José Brandão Ferreira













…«Um Exército mal armado e pouco numeroso não serve para nada, senão para gastar ao Tesouro uma soma avultada de contos de Reis em pura perda; um Exército organizado, bem disciplinado e tão numeroso quanto o comportarem as forças do país é um elemento de ordem, independência e prosperidade pública; é um meio de que servem todas as nações modernas, para conservarem a sua dignidade e defenderem os seus interesses»...

General Fontes Pereira de Melo perante as Cortes, em 02 de Julho de 1860


Antigamente o Rei mandava marchar (não chover) e as tropas marchavam. Mas só marchavam se as Cortes, onde estavam representados os «braços» do Reino, autorizassem.

A coisa complicou-se quando inventaram os Partidos, disseram que eles é que formavam governo - não o Rei - e mandavam. O Rei passou a reinar mas não a governar. Ou seja, o Rei passou a ser uma figura algo decorativa, mas continuava a ter poderes fácticos e simbólicos importantes. Os Parlamentos, que substituíram as Cortes, passaram a funcionar, porém, muito pior do que estas. O Rei, todavia, encarnava a Nação e era símbolo da Pátria. Era a continuidade da Pátria. Os guerreiros eram o braço armado dessa entidade intangível, mas que todos entendiam (será que ainda entendem?): a Pátria.

Ora, a rapaziada maçónica não descansou enquanto não acabou com a Monarquia (e ainda não desistiu de fazer o mesmo com a Igreja). Sim, a Monarquia existe, ainda, no Norte da Europa, mas não manda nada. Dedica-se aos negócios e é apenas tolerada, enquanto não puser em causa o «status quo».

A excepção são os Windsor mas porque o Príncipe de Gales (herdeiro da coroa) é logo feito Grão - Mestre da dita cuja. Quem pôs isto em causa ou estava ligado à Igreja Católica foi deposto a tiro e à bomba. A Casa de Bragança não foi excepção.

Passámos a ter, assim, uma República com o respectivo Presidente - outra figura decorativa. Porém, com mais agravantes: é mais caro, está sempre a mudar, representa pouco, nem sequer quem nele vota e, ainda por cima, temos que o sustentar e a uma pequena «corte», depois de sair de Belém e até baixar à cova. No Estado Novo não se notava tanto, pois Belém parecia mais a Ajuda no tempo do Senhor D. Luís I. Com uma diferença importante: não havia gamela onde se fosse comer.

Por isso o respeito pelo PR é apenas uma formalidade ou uma boa educação e pouca gente entende para que serve. Outro dia, houve alguns militares que o assobiaram à porta do palácio que os nossos impostos pagam. A guarda dita republicana - que se devia chamar nacional - houve por bem fazer de surda.

Sem Rei; com uma Presidência da República que não é carne nem peixe; governos desnacionalizados; políticos com espírito clubista, atravessados por diversos lobbies, que andam de avental ou não, filados nos negócios e sem apeias que os metam na ordem, o país definha e corrompe-se.

Com receio da Espada de Damâcles; não o assumindo, mas passando para a opinião publicada que a tropa não serve para nada; com o sentimento que as desventuras internacionais nunca mais nos vão tocar e com as chefias militares neutralizadas por um emaranhado de teias, a Instituição Militar vai-se extinguindo sem sequer deixar rasto do seu passado.

Restariam os sindicatos. Mas os sindicatos são incompatíveis com a missão, a organização e os esteios que mantêm um Exército de pé. Podem dizer à vontade, que há FAs que os têm mas, reparem bem, alguém as leva a sério? Conhecem algum país que queira empregar os seus militares seriamente, que tenha sindicatos na tropa? Pensem bem, acreditam mesmo que os holandeses (que foram apanhados quase à mão em Srebrenica) se batem? Ou os dinamarqueses, acreditam que se aguentam se lhes deixarem de pagar horas extraordinárias? Imaginam que se pode confiar nos italianos que nunca ganharam uma guerra e normalmente começam um conflito de um lado e acabam do lado contrário?

Espero que não pensem nada disto, pois se pensam vão ter uma desilusão.

Ou seja, neste momento tudo é adverso à IM e não há ninguém para a defender: ela está entregue a si própria até uma desgraça grave acordar a Nação. E nem sequer podemos emigrar - seguindo os conselhos dos nossos queridos líderes - a não ser para a Legião Estrangeira…

Parece que a Srª Merkel está a organizar legislação que permita a um militar português prestar serviço na Bundeswear e suas congéneres naval e aérea - tarefa hoje facilitada pelos cursos de Bolonha e pelo «Erasmus militar» - mas a coisa ainda não está madura.

Por isso, ó tropas, estamos sós e abandonados! Que isso seja para nós estímulo de ressurgimento! Vejamos, que tal voltar ao «A, B, C» do mister entre todos nobre?

Deixem-se pois de andar a manifestar na rua. Isso fica mal aos polícias, quanto mais aos militares. É contra a nossa formação, e contra a imagem que a população tem de nós. Não façam, também, levantamentos de rancho, é contra a disciplina, não resolve nada, ficam com fome e estraga-se comida (que a ASAE nem sequer deixa dar aos pobres).

Sejam inteligentes e não dêem o flanco. Vamos a um caso concreto: o do congelamento das promoções, inadmissível a todos os títulos.

Pensar: conservar presente o princípio do objectivo; manter a coesão das tropas; garantir a unidade de comando; ponderar modalidades de acção, (nunca esquecer a surpresa); exploração do sucesso; plano B, dia seguinte.

Passos: pedir audiências singulares através da cadeia hierárquica expondo as razões pelas quais a situação é insustentável e inadmissível e entregar exposição sobre o assunto; ir pedindo audiências sucessivas até o requerimento ter resposta; quem está fora dos Ramos deve solicitar, por escrito, o seu regresso imediato, incluindo os que estão em missões no estrangeiro; não haver mais declarações de voluntariado para missões fora do país; quando um político visitar uma unidade, façam-lhe a continência, mas não lhe apertem a mão e sempre que tiverem oportunidade digam-lhes o que lhes vai na alma.

Procurem-se os ex-titulares de cargos políticos que tenham responsabilidades no caso e confrontem-nos publicamente, como aquele cidadão fez ao Armando Vara, à entrada do tribunal onde ia ser julgado - eles assim percebem que ficam marcados e podem ser responsabilizados no futuro. Nos casos que assim o justifiquem devem ser demandados judicialmente.

A irresponsabilidade tem que acabar.

Outra modalidade de acção deve ser equacionada desde já: a boiada.

A tradição da boiada perde-se na bruma dos tempos.

Atenção, não é preciso atirar ovos e tomates ao Ministro da Defesa, como já sucedeu na Bélgica. Que diabo nós temos 900 anos de História e Tradição. Não somos um país artificial, um sub - produto do Congresso de Viena, de 1815, cujo herdeiro da coroa nem sequer tem direito a casar com um(a) jovem da sua terra! Mesmo tendo em conta os adiantados mentais que acham os «modelos» desenvolvidos nessas paragens frias e nevoentas como aplicáveis à nossa terra (embora, confesse, tenha ficado com algum fascínio por esta recente experiência de estar mais de um ano, sem governo…).

Não, nós não somos os belgas e por isso vamos ter algum respeito, mesmo, por quem não tem nenhum respeito pelas FAs. Basta que quando algum político se atrase quando chegar a uma cerimónia militar, as tropas façam direita volver, destroçar; que quando o Sr. ministro (por ex.) começar a discursar no IDN, no IESM, em qualquer sítio, a assistência se levante e passe à frente dele, motivada por uma súbita vontade de ir à casa de banho; ninguém falar com S. Exªs aquando de um almoço ou encontro social (ou sequer estar presente), etc.

Julgo que já ilustrei o ponto. Vão ver que eles percebem rapidamente. E se não entenderem a pauta logo se dança conforme a música.

Era escusado ter chegado a isto? Era; pode ter custos? Pode; é preciso alguma coragem? É. Bom, mas não se pode constantemente acusar a hierarquia, nomeadamente a de topo, de tudo e mais alguma coisa (nem sempre com razão), e depois ter comportamento idêntico.

O que se é em general é, basicamente, aquilo que se foi em alferes, com a diferença dos cabelos brancos.

E nunca faltam desculpas, a quem não quer fazer nada.[1]

[1] Próximo e último: casos mediáticos de generais e almirantes dos últimos 30 anos.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Pseudo-aco​rdo ortográfic​o

Prof. Doutor António Macedo













Informação do Prof. Doutor António Macedo, Professor Universitário e Escritor
Após uma uma conversa aprofundada com os juristas da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), que estão muito bem informados sobre estas matérias, apurei resumidamente o seguinte:
1 - A nova ortografia, acordada pelo Acordo Ortográfico de 1990 (AO90), foi promulgada pela Resolução da Assembleia da República (AR) n.º 26/91, de 23 de Agosto (com pequenas actualizações posteriores), e reiterada pela Resolução do Conselho de Ministros (CM) n.º 8/2011.

2 - A ortografia ainda em vigor, acordada pelo Acordo Ortográfico de 1945 (AO45), foi promulgada pelo Decreto n.º 35.228 de 8 de Dezembro de 1945, e ratificada em 1973, com pequenas alterações, pelo Decreto-Lei n.º 32/73 de 6 de Fevereiro.

3 - O Código do Direito de Autor e Direitos Conexos foi promulgado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de Março (com pequenas actualizações posteriores).

4 - Na hierarquia legislativa, segundo me explicaram os juristas da SPA, um Decreto-Lei está acima duma Resolução da AR ou do CM. Um Decreto-Lei é vinculativo, ao passo que uma Resolução é uma mera recomendação.

5 - Por conseguinte, uma Resolução não tem força legal para revogar um Decreto-Lei, e por isso o AO45 continua em vigor.

6 - Em caso de conflito entre a nova ortografia e o Direito do Autor, o que prevalece é o Decreto-Lei do Direito de Autor.

7 - Em consequência, nenhum editor é obrigado a editar os seus livros ou as suas publicações segundo a nova ortografia, nem nenhum Autor é obrigado a escrever os seus textos segundo o AO90. Mais ainda: tentar impor a nova ortografia do AO90 é um acto ilegal, porque o que continua legalmente em vigor é o AO45.

8 - Ao abrigo do Código do Direito de Autor, os Autores têm o direito de preservar a sua própria opção ortográfica, conforme consta do  n.º 1 do Art. 56.º do Capítulo VI do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos:
«(...) o autor goza durante toda a vida do direito de reivindicar a paternidade da obra e de assegurar a genuinidade e integridade desta, opondo-se à sua destruição, a toda e qualquer mutilação, deformação ou outra modificação da mesma, e, de um modo geral, a todo e qualquer acto que a desvirtue (...)».

9 - Embora no Artigo 93.º do Código do Direito de Autor se preveja a possibilidade de actualizações ortográficas, há sempre a opção legítima, por parte do Autor, de escrever como entender, por uma opção ortográfica de carácter estético. O que aliás foi confirmado pelo Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, em entrevista à SIC no dia 8 de Janeiro de 2012, onde ele confirmou que até 2015 há um período de adaptação em que é permitido o uso paralelo do AO45 e do AO90, mas que aos Escritores, dada a sua condição de artistas criadores, ser-lhes-á sempre permitido utilizar a grafia que entenderem, mesmo que em 2015 o novo AO90 venha a ser eventualmente consagrado por Decreto-Lei, e não apenas, como agora, por uma simples Resolução da AR.

Para terminar, e entre parênteses, o novo AO90 é tão aberrante que é um verdadeiro crime, que está a ser imposto em vários meios de comunicação e em todos os departamentos governamentais, não obstante ser ilegal e antidemocrático - 

- e antidemocrático porque as várias sondagens que têm sido feitas desde há vários anos sempre apontaram para uma média de rejeição, do AO90, de cerca de 67 por cento por parte da generalidade dos Portugueses.

Claro que um crime desta envergadura só pode estar a ser tão violentamente implementado porque tem atrás de si interesses muito pesados e muito poderosos, e apetece-nos perguntar como nos romances policiais: a quem aproveita o crime? Geralmente, em crimes desta envergadura, a resposta costuma ser: follow the money...

Dei um modesto contributo para tentar explicar a minha posição sobre o assunto neste link:

Novos episódios do parque jurássico do PCP

Henrique Raposo

I. Há dias, o Sol tinha uma peça engraçada sobre os jovens valores da extrema-esquerda parlamentar (devia ser um oximoro, mas não é). Foi muito útil. Deu para perceber que o PCP ainda tem um stalinista, pior, um stalinista de 30 anos, a saber: Miguel Tiago. Ok, podem dizer que são todos estalinistas naquela bancada. Pois, mas este senhor nem sequer se dá ao trabalho de meter as luvas. Ele diz que o governo é «protofascista» (reparem no esforço de linguagem: o «proto» dá um ar fino; «protofascista» é coisa de deputado, «fascista» é para o maquinista) e que Portas e Passos são «cavalos» da «mafia capitalista».

Reparem como a imagem cavalar revela um talento nato para a metáfora, uma qualidade fundamental num parlamentar. Mas, atenção, o melhor ficou para o fim. O nosso sujeito estalinista diz que «recomeçaram os trabalhos legislativos da burguesia». Eu gosto dos meus comunistas assim. Sem luvas. 
II.  A hipocrisia histórica do PCP é uma coisa mesmo doentia. É uma coisa para o divã da Oprah. Esta gente perseguiu culturalmente Jorge de Sena (e Sophia, e Agustina, e E. Lourenço, e V. Ferreira) durante o tempo em que o PCP manteve uma ditadura cultural em Portugal, ainda antes do 25 de Abril . E, logo a seguir ao 25 de Abril, esta gente vetou, de bracito no ar, o regresso de Jorge de Sena a Portugal. Porquê? A heterodoxia de Sena nunca foi perdoada. Não aderir ao neo-realismo era o mesmo que defender o Tarrafal. Agora, depois deste comportamento vergonhoso, esta gente reinventa a história com uma doce homenagem a Jorge de Sena . Dêem um divã ao PCP, se faz favor.

Os feriados nacionais: Portugal com alzheimer

Pe. Gonçalo Portocarrero de Almada,





 
 
 
 
 
Muitos maridos sabem como é pesada a factura pelo esquecimento do aniversário da mulher. O cardeal Sean O'Malley, arcebispo de Boston, contava, a este propósito, que uma senhora, muito ofendida pelo facto de o cônjuge se ter esquecido do dia dos seus anos, exigiu, como reparação, uma prenda que a levasse dos zero aos cem em três segundos. Mas, em vez do esperado bólide, o desajeitado esposo ofereceu-lhe uma balança...

Talvez os homens subestimem os aniversários, mas as mulheres geralmente não pensam assim e num tal esquecimento lêem desconsideração pela aniversariante, ou pelo casamento. Ora casal que não festeja os anos e a data do casamento está, provavelmente, em crise.

As nações, como as pessoas, também nascem, crescem, definham e morrem. A memória dos povos é a sua história e, como não é possível recordar todas as datas memoráveis, comemoram-se ao menos algumas efemérides mais significativas. Os feriados nacionais não nasceram, portanto, para favorecerem o ócio, mas por imperativo da consciência colectiva, como uma necessidade de afirmação nacional. A preservação da língua, o respeito pelos símbolos nacionais e o culto dos heróis e dos santos não são questões decorativas, nem meros instrumentos de propaganda ideológica, mas meios indispensáveis para a coesão e sobrevivência da nação e para a preservação da sua memória colectiva.

Se em todos os momentos é oportuna a lembrança da história pátria, essa evocação é mais urgente numa crise. Portugal, para além da dificílima situação económico-financeira, também padece as investidas da globalização, que ameaça a nossa idiossincrasia, e sofre a pressão da vizinha Espanha, onde há quem gostasse de ver a nossa nação reduzida a mais uma região do seu problemático Estado plurinacional. Razões de sobra para que, sem hostilizar a Europa nem os outros povos ibéricos, se afirme, pela positiva, a independência e soberania nacional, nomeadamente festejando o seu dia, isto é, o 1.º de Dezembro.

A antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, quando se viu a braços com a ameaça germânica, apelou ao nacionalismo dos seus cidadãos, promovendo a figura de um seu herói nacional, por sinal um santo cristão. Data de então, com efeito, o magistral Aleksandr Nevski, de Serguei Eisenstein. A figura emblemática do patriótico guerreiro foi, no contexto da crise mundial, uma alavanca que motivou os cidadãos soviéticos para a defesa da independência. As autoridades políticas, não obstante o seu feroz anticlericalismo e o seu internacionalismo proletário, não tiveram pejo em recorrer a um bem-aventurado príncipe, herói da Rússia dos czares, para assim unirem a nação na luta pela sua ameaçada soberania.

Dói ver os feriados nacionais reduzidos a mero assunto económico. Tal como seria lamentável a família que, à conta da crise, desistisse de celebrar aniversários. A razão exige o contrário: precisamente por que há crise, mais necessário é unir a família nessas datas e que o país celebre, com moderação, as principais efemérides da sua história.

Talvez se pudessem vender, em hasta pública, o Mosteiro dos Jerónimos e a Torre dos Clérigos: não faltaria quem quisesse adquirir essas jóias nacionais, para embelezamento dos seus ranchos no Novo Mundo. É verdade que, como diz o provérbio, mais vale perder os anéis do que os dedos, mas estes anéis são os dedos da nossa história, são as mãos que a fizeram e a exaltaram em cantos heróicos.

Sem a sua alma - a nossa língua e a nossa história - Portugal fica reduzido ao défice, ao lixo das agências de rating, a apenas mais um povo ibérico, à cauda da Europa. Sem os seus feriados nacionais, civis e religiosos, o nosso país será como um velho desmemoriado que, por ter perdido a consciência, perdeu também a sua identidade.

sábado, 21 de janeiro de 2012

Maternidade para substituição

Daniel Serrão












Por esta designação – mais adequada que a vulgar «barriga de aluguer» – entende-se a indução de gravidez numa mulher, pelo processo de transferência de um embrião constituído em laboratório, com o compromisso, contratualizado, de que a criança que venha a nascer será entregue a outrem.

Ler mais em: http://uniaodasfamiliasportuguesas.blogspot.com/2012/01/maternidade-para-substituicao.html