terça-feira, 19 de junho de 2012

Actor porno gay mata e canibaliza amante


Júlio Severo

Homossexual com história de tortura de animais mata e come partes do parceiro, faz sexo com cadáver e envia pé do morto para o Partido Conservador do Canadá

O Canadá, famoso pelas suas agressivas leis homossexualistas que ameaçam a sua população e cristãos que pregam a visão bíblica sobre a sodomia, está nas manchetes internacionais desta semana por outro motivo homossexual: O actor pornográfico gay Luka Rocco Magnotta, de 29 anos, torturou, matou e esquartejou o seu amante gay Jun Lin, de 21 anos.

De acordo com a polícia canadense, Luka amarrou Jun numa cama enquanto a sua câmara o filmava torturando, cortando o pescoço, decapitando e desmembrando o parceiro. Ele intitulou a sua filmagem macabra de «Lunático». No vídeo, que Luka colocou na internet, aparece fazendo sexo com o cadáver e depois comendo partes com uma faca e garfo.

Depois do assassinato, ele teve a inspiração de enviar ao Partido Conservador do Canadá um pacote contendo o pé apodrecido de seu amante, como manifestação pessoal gay a um partido que, palidamente, combate a agenda gay no Canadá. O jornal Daily Mail também informa que Luka chegou a ameaçar o primeiro-ministro do Canadá.

Se o Partido Conservador combatesse a supremacia gay de forma realmente vigorosa, o lunático» gay enviar- lhes-ia o cadáver inteiro.

Em contraste, se um pé tivesse sido enviado a um grupo gay, os supremacistas homossexuais acusariam imediatamente os cristãos de «homofóbicos» e exigiram leis especiais de «protecção» restringindo a liberdade de expressão dos cristãos e seu direito de pregar o que a Bíblia ensina sobre homossexualidade.

Luka tem um estilo de vida abertamente gay, e a sua profissão é a de um actor porno gay em muitos vídeos pornográficos na internet.

Contudo, a sua presença na internet não se restringe à pornografia. Há dois anos, Luka postou um vídeo onde aparece acariciando dois gatinhos. Em seguida, a filmagem mostra-o colocando os filhotes dentro de um saco plástico e usando um aspirador para sugar todo o ar. Através do saco transparente, o internauta podia ver os gatinhos desesperadamente tentando escapar. Depois, Luka mostra orgulhosamente na sua cama um dos gatos já morto.

No vídeo de tortura de animais, Luka aparece anónimo e com o rosto embaçado, e somente com a investigação policial por causa do assassinato do amante dele é que foi possível identifica-lo como o autor do vídeo na internet.

Ele é também o autor de um vídeo onde um gato vivo é dado como alimento a uma cobra.

Nina Arsenault, um dos ex-amantes transexuais de Luka, que ele conheceu num bar de strip-tease há dez anos, disse à polícia que Luka tinha fantasias de matar animais e pessoas. Ele também fazia piadas sobre matar animais.

Embora use o nome profissional de Luka Rocco Magnotta, o nome verdadeiro dele é Eric Clinton Newman. Usa ainda outros nomes falsos.

Há seis meses, num email ao jornal The Sun, Luka supostamente disse: «Vocês vão de novo receber notícias minhas. Desta vez, porém, as vítimas não serão animais pequenos». Ele enviou um aviso semelhante para a BBC.

Luka encontra-se foragido no exterior disfarçado de mulher. Ele é agora um dos criminosos procurados pela Interpol, a polícia internacional, que está fazendo uma busca internacional do psicopata gay. A 3 de Junho, informações policiais indicavam que ele estava em Paris, onde passou duas noites com outro gay que havia conhecido num bar, mas há suspeita de ter fugido para outro país. Mais de 190 países estão em estado de alerta.

De acordo com o Daily Mail, Luka pode ter cometido outros assassinatos, o que o colocaria na categoria de «serial killer» — assassino em série.

No Brasil, onde predomina um dos mais fortes supremacismos gays do mundo, a imprensa teve o cuidado de mascarar a realidade do canibal gay. O jornal O Globo «noticiou» o caso cometendo várias omissões, apenas mencionando de passagem que Luka teria tido um «caso amoroso» com a sua vítima. O Globo não disse que ele era gay.

A imprensa brasileira é notória por alardear a identificação sexual de supostas «vítimas» homossexuais do que chamam de crimes de «homofobia». Atrocidades patentemente gays são camufladas, para não manchar a imagem do supremacismo gay disfarçado de vitimismo gay.

O resultado macabro do relacionamento entre Luka e seu parceiro é mais um episódio de «violência doméstica» gay, que supera os números inchados de «homofobia» criados pela propaganda homossexualista.

Quando tal violência sai das quatro paredes do «paraíso» sexual de uma dupla gay, a explosão de insanidade é maior.

O meu livro «O Movimento Homossexual», publicado pela Editora Betânia em 1998, já identificava que todos os seis maiores assassinos em série dos EUA eram homossexuais. Um dos assassinos gays mais famosos, Jeffrey Dahmer, era também canibal.

O maior assassino em série da Rússia, Andrei Chikatilo, também era gay e canibal.

Enquanto a propaganda esquerdista leva em direção à imagem do «gay bonzinho» como eterna vítima, a realidade nua e crua mostra uma sociedade proibida de enxergar os gays assassinos, psicopatas e canibais que não se encaixam no estereótipo celestial criado pelas elites sociais. Nos meios de comunicação do Brasil, Luka não é um homossexual. Ele é apenas, vagamente, um homem com um «caso amoroso» com a sua vítima.

Pior é que não só a sociedade mas também os próprios parceiros homossexuais acabam muitas vezes tornando-se vítimas dos actos macabros desses «gays bonzinhos».

Actualização: De acordo com o Daily Mail, a caça internacional ao assassino e actor porno gay Luka Rocco Magnotta terminou hoje com a sua prisão em Berlim, capital da Alemanha, no distrito de Neukoelln, conhecido pelos seus numerosos bares gays.

sábado, 9 de junho de 2012

Cavaco dá uma mãozinha à corrupta
casa real espanhola


Heduíno Gomes

Num momento em que rebentam os escândalos sobre a corrupta casa real espanhola, eis que surge Cavaco a dar uma mãozinha àquele príncipe manso (que será rei durante três dias) e àquela jornalista oportunista mascarada de princesa.

Ainda se Cavaco os tivesse recebido para reivindicar o retorno de Olivença… Mas nem isso está no perfil de Cavaco.

sábado, 26 de maio de 2012

As rendas excessivas do ministro «iluminado»

António CostaDirector do Diário Económico
Álvaro Santos Pereira revelou-se «iluminado». No dia em que anunciou cortes de 1.800 milhões de euros até 2020 nas rendas excessivas pagas às produtoras de electricidade, sentenciou, ao jeito de Manuel Pinho, que «o apagão durou décadas. Agora é que se fez luz».

O dossier das rendas excessivas era (e é) explosivo, por razões políticas e económicas. É bom recordar que a primeira baixa no Governo de Pedro Passos Coelho foi precisamente por causa dos apoios e subsídios diversos de que beneficiam as eléctricas, e não só a EDP, como nos quis fazer crer Henrique Gomes. Paradoxalmente, a sua demissão contribuiu mais para a mediatização do tema do que a sua acção política, dominada por um objectivo (leia-se talvez obsessão), a de pôr António Mexia na ordem, o que quer que isto signifique. Não o conseguiu, mas deixou um legado ao Governo, e ao seu sucessor, Artur Trindade. E, implicitamente, duas perguntas, que são uma espécie de exame ao acordo ontem relevado.

A factura de electricidade vai baixar a partir de 2013? O ministro dá uma meia-resposta, a que pode tendo em conta a informação que tem à data de hoje. O aumento das tarifas seria exponencial se nada fosse feito, 5% ao ano até 2020, e o défice tarifário que é hoje de três mil milhões de euros, atingiria os cinco mil milhões.

No entanto, Álvaro Santos Pereira omite uma informação relevante para analisar o pacote de medidas ontem anunciadas, suspeito porque fazia parte da narrativa do Governo, incluindo do próprio primeiro-ministro. A partir de 2013, quem ditará a evolução das tarifas será o mercado, isto é, desde logo a evolução dos preços do petróleo, como sucede hoje na factura que pagamos de gasolina. A que se somarão os sobrecustos das chamadas rendas excessivas.

Segundo Passos Coelho, os aumentos das tarifas por causa das rendas excessivas estariam limitados a 2% ao ano e o défice tarifário ficaria a zeros em 2020. A nenhuma o ministro respondeu.

O Governo conseguiu ‘dobrar' a EDP, António Mexia e os novos accionistas chineses? A companhia foi obrigada a comunicar ao mercado e aos seus accionistas os efeitos deste plano nas suas contas. E, do que foi anunciado, as medidas com impacto no balanço da EDP limitam-se a 1% do EBITDA e a 2,5% dos lucros por acção por ano. Sabe a pouco. Talvez por isso mesmo, a China Three Gorges, que já tinha prometido esperar pelo pacote energético antes de pagar a totalidade dos 21,35% do capital da EDP, assinou o cheque na passada sexta-feira.

Ainda assim, os valores revelados pela própria EDP ao mercado revelam que Álvaro Santos Pereira conseguiu o equilíbrio possível, tendo em conta que no caso dos CMEC, que regulam o acordo com a empresa de Mexia, existe um contrato que teria necessariamente de ser negociado. E foi, à meia-luz.

Tudo somado, o Governo fez o que nenhum outro tinha feito. Cortar 1.800 milhões de euros de apoios às produtoras eléctricas até 2020 corresponde a poupar às famílias e às empresas o pagamento de 1.800 milhões de euros na factura de electricidade. Revela a participação das empresas neste esforço. E tem também a virtude de tornar previsível, para os consumidores e para as empresas, o quadro regulatório e tarifário nos próximos oito anos. Todos ganhamos.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

O absurdo de um mundo às avessas


maternidade
Médico que falha aborto é condenado a ajudar no sustento da criança até chegar aos 25 anos

Tudo começou, em Abril de 2010, quando uma mulher decidiu fazer um aborto numa clínica de Palma de Mallorca. Tudo indicava que a cirurgia tinha corrido bem. Inclusive, durante um exame ginecológico, feito duas semanas mais tarde, o médico assegurou-lhe que já não estava grávida.

Este facto foi desmentido três semanas mais tarde, quando a mulher voltou à mesma clínica por achar que estava de esperanças outra vez. Por surpresa, a jovem de 22 anos não só soube que estava à espera de bebé, como descobriu que se tratava do mesmo bebé que pensava ter tirado.

Entretanto, já se tinham passado 22 semanas e já não podia interromper a gravidez, uma vez que a lei espanhola só permite o aborto até à sétima semana de gestação. Resultado: o bebé acabou mesmo por nascer e tem, neste momento, pouco mais de ano e meio.

A mãe processou o médico e, numa sentença inédita, o tribunal de Palma de Mallorca condenou-o, assim como ao hospital e às seguradoras envolvidas, a indemnizar a jovem em 150 mil euros, por danos morais, e ainda a cuidar financeiramente da criança até que cumpra 25 anos de idade.

Com tudo isto, a mulher vai receber uma mensalidade de 978 euros para ter meios de cuidar do filho, durante um quarto de século.


quinta-feira, 24 de maio de 2012

TDT - A vergonha nacional... sabiam disto?



Descrição: Descrição: http://farm8.staticflickr.com/7024/6647938731_08c2801017_z.jpg

«TDT é um imposto disfarçado para ver televisão».
Ontem, num debate proposto pelo PCP sobre a TDT (Televisão Digital Terrestre) ficou provado, mais uma vez, que podíamos ter muitos mais canais gratuitos e não uns míseros 4 canais.

Esta operação foi um tremendo negócio para a PT.

Curiosidade: Alemanha tem 20 canais gratuitos; França tem 29 canais gratuitos; Espanha tem 20 canais gratuitos; Itália 27 tem canais gratuitos; Reino Unido tem 38 canais gratuitos.
O Governo podia ter incluído mais canais, mas não o fez para manter o negócio de alguns «tubarões»...
ESTAMOS A SER ROUBADOS. PARTILHEM!

Manifesto assinado por Álvaro Araújo Pereira


Não sou Funcionário Público, mas o Estado trata-me como se eu o fosse, enquanto REFORMADO.

Dizem que os Reformados não têm poder de contestação, que de nada lhes serve tomar uma atitude contestatária (uma GREVE deles é inconsequente por não afectar nada nem ninguém).

Eu não estou de acordo! E como tal, decidi tomar uma posição que traduzo no seguinte:

MANIFESTO

Considerando:

1. Que me foram retirados o 13º e 14º mês até 2018;

2. Que me reduziram a Reforma para a qual fiz descontos milionários durante uma vida de trabalho;

3. Que me foram aumentados os descontos para o IRS, o IMI, no Consumo de Electricidade, da Água e do Gás, para a “Compensação aos Operadores” respectivos (EDP, Tejo Energia e Turbo Gás) , para o Investimento das Energias Renováveis, para os custos da Autoridade da Concorrência e da ERSE, na Alimentação, na taxa de Esgotos, para a Utilização do Subsolo, para a Rádio, para a Televisão, para a TNT, para a Harmonização Tarifária dos Açores e Madeira, Rendas de Passagem pelas Autarquias e Munícipes, para o auxílio social aos calões que recebem indevida e impunemente o RSI (Rendimento para a Inserção Social), para pagamento dos cartões de crédito de políticos, para as portagens nas SCUTS e aumento nas auto-estradas, para a recuperação de BPNs, para que os Dias Loureiros, os Duartes Limas, os Isaltinos de Morais e quejandos depositem as minhas economias em nome deles em offshores, para as novas taxas de Apoio Social, para as remodeladas Taxas de Urgência nos Hospitais Civis, para as asneiras provocadas pelas ideias megalómanas de políticos incompetentes que criaram auto-estradas sem trânsito, para as Contrapartidas e Compensações a Concessionários de diferentes estruturas, para pagamento das dívidas às Parcerias Público-Privadas durante 50 anos ou mais, etc., etc., etc., tudo recheado com 23% de IVA (por enquanto);

4. Que, cada voto que um cidadão deposita na urna eleitoral, para além de pôr no poleiro os espertalhões que os (se) governam, representa um óbolo igual a 1/135 do salário mínimo nacional (actualmente em €485,00) a reverter para os seus cofres (1 voto = €3,60), a que acrescem as subvenções às campanhas e verbas para os grupos parlamentares.

(Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais: Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro (Declaração de Rectificação n.º 4/2004, de 9 de Janeiro), Lei n.º 64‐A/2008, de 31 de Dezembro1 e Lei n.º 55/2010, de 24 de Dezembro).

5. Que esse valor é atribuído pelos quatro anos de legislatura, o que significa entregar aos partidos votados o quadruplo dessa importância (€14,40), atingindo uma despesa superior a 70 milhões de euros;


6. Que, no caso dos votos em branco ou nulos, essa valia é distribuída por todos os partidos concorrentes às eleições;

7. E que, se eu me abstiver de votar, não há montante a ser distribuído pelos partidos concorrentes às eleições,

Eu, ARTUR ÁLVARO NEVES DE ALMEIDA PEREIRA, cidadão de pleno direito, com o BI 1158208 e o NIF 21934322, com todos os impostos pagos e ainda credor do Estado por taxação indevida e não devolvida em sede de IRS, embora prescindindo de uma liberdade coarctada durante quase 40 anos e restituída em 25 de Abril de 1974, decido que, dependendo do cenário político-económico, meu e do meu país, entrarei em GREVE DE ELEITORADO, e

SUSPENDO O MEU DIREITO DE VOTO ATÉ 2018!

A transparência do liberal Carlos Moedas



Os arautos da transparência, têm como adjunto do primeiro-ministro, o senhor Carlos Moedas, que se veio agora a saber ter 3 empresas ligadas às Finanças, aos Seguros e à Imagem e Comunicação, tendo tido como sócios, Pais do Amaral, Alexandre Relvas e Filipe de Button a quem comprou todas as quotas em Dezembro passado.

Como clientes tem a REN, a EDP, o IAPMEI, a ANA, a Liberty Seguros entre outros.

Nada obsceno para quem é adjunto de PPC !!!

E não é que o bom do Moedas até comprou as participações dos ex-sócios para «oferecer»o bolo inteiro à mulher???!!!! Diz ele à Sábado.

Não esquecer ainda que o Carlos Moedas é um dos homens de confiança do Goldman Sachs, a cabeça do Polvo Financeiro Mundial, onde estava a trabalhar antes de vir para o Governo.

Também o António Borges é outro ex- dirigente do Goldman e que agora está a «orientar» as Privatizações da TAP, ANA, GALP, Águas de Portugal, etc.

Adoro estes liberais de trazer por casa, dependentes do Estado, quer para um emprego, quer para os seus negócios.

...e que negócios...

Escândalo na solidariedade

É triste, mas é bom saber...

Porque é que os madeirenses receberam 2 milhões de Euros da solidariedade nacional, quando o que foi doado era de 2 milhões e 880 mil?
Querem saber para onde foi esta "pequena" parcela de 880 mil € ?

POIS É.... EM PORTUGAL ATÉ A SOLIDARIEDADE DOS PORTUGUESES SERVE PARA FAZER NEGOCIATAS...

A campanha a favor das vítimas do temporal na Madeira através de chamadas telefónicas é um insulto à boa-fé da gente generosa e um assalto à mão-armada.

Pelas televisões a promoção reza assim: Preço da chamada 0,60 + IVA. São 0,72 no total.

O que por má-fé não se diz é que o donativo que deverá chegar (?) ao beneficiário madeirense é de apenas 0,50.

Assim oferecemos 0,50 a quem carece,   mas cobram-nos 0,72, mais 0,22 ou seja 30 %.

Quem fica com esta diferença?

1º - a PT com 0,10 (17 %) isto é a diferença dos 50 para os 60.

2º - o Estado 0,12 (20 %) referente ao IVA sobre 0,60.

Numa campanha de solidariedade, a aplicação de uma margem de lucro pela PT e da incidência do IVA pelo Estado são o retrato da baixa moral a que tudo isto chegou.

A RTP anunciou com imensa satisfação que o montante doado já atingiu os 2.000.000 de euros.

Esqueceu-se de dizer que os generosos pagaram mais 44 % ou seja mais 880.000 euros divididos entre a PT (400 mil para a ajuda dos salários dos administradores) e o Estado (480 mil para ajuda ao reequilíbrio das contas públicas e aos trafulhas que por lá andam).

A PT cobra comissão de quase  20 % num acto de solidariedade!!!

O Estado faz incidir IVA sobre um produto da mais pura generosidade!!!

ISTO É UMA TOTAL FALTA DE VERGONHA DE ALGUNS CANALHAS QUE ROUBAM O POVO SOB A CAPA DA SOLIDARIEDADE. É BOM QUE O POVO SAIBA QUE ATÉ NA CONFIANÇA SOMOS ROUBADOS. QUANDO QUEREMOS AJUDAR OS OUTROS, SOMOS ROUBADOS!!!

ISTO É UM ASQUEROSO ESBULHO À BOLSA E AO ESPÍRITO DE SOLIDARIEDADE DO POVO PORTUGUÊS!!!

NÃO COLABORE NESTAS CAMPANHAS, CASO NÃO SEJA ESCLARECIDO CABALMENTE QUE OS"DONATIVOS" ESTÃO ISENTOS DE IMPOSTOS E DE TAXAS OU COMISSÕES, BEM COMO NÃO CONTRIBUEM (SEM RETORNO SOLIDÁRIO) PARA O AUMENTO DOS NEGÓCIOS DOS GANANCIOSOS GESTORES...

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Conferência Episcopal americana critica apoio
de Obama a «casamento» entre homosexuais



O Presidente da Conferência Episcopal dos Estados Unidos da América (USCCB) criticou o Presidente norte-americano Barack Obama, que esta quarta-feira assumiu uma posição pessoal favorável ao «casamento» entre pessoas do mesmo sexo.

Para o cardeal Timothy Dolan, arcebispo de Nova Iorque, as declarações de Obama são profundamente «entristecedoras».

«Não podemos calar-nos perante palavras ou acções que possam minar a instituição do casamento, a verdadeira pedra angular da nossa sociedade», assinala o cardeal, num depoimento publicado pelo site da USCCB.

D. Timothy Dolan revela não ter ficado surpreendido, acusando a administração de Obama de «ignorar o significado único do casamento» enquanto «união de um homem e uma mulher».

«Para mim, é importante dizer, a título pessoal, que penso que os casais do mesmo sexo devem poder casar-se», afirmou Barack Obama, em entrevista ao canal televisivo ABC.

quarta-feira, 9 de maio de 2012

O estado da EDP


Paulo Morais

 A EDP beneficia de favores políticos sem limite por parte de políticos sem vergonha.

O poder da EDP em Portugal atingiu uma dimensão perigosa. Enquanto consumidores de lectricidade, estamos hoje indefesos perante um domínio absoluto e arbitrário.

Na factura de electricidade, a par dos seus consumos, as famílias são coagidas a financiar as empresas de energias renováveis, os gastos perdulários em painéis solares ou os investimentos em antenas de energia eólica. Ao onerar as contas de energia com taxas e mais taxas, em benefício próprio ou em proveito do lóbi da energia, a EDP está a exercer um poder tributário, privilégio dos estados.

A sua fúria despesista, a expensas do povo, não pára. A nova e malfadada barragem do rio Tua irá gerar lucros milionários para a EDP porque tem uma rentabilidade garantida pelo Estado, pela via do défice tarifário que todos pagamos.

Acresce que a EDP arroga-se estar à margem da lei. Bem recentemente lançou uma campanha publicitária utilizando ilegalmente crianças, visando a venda de serviços que não têm relação directa com a sua faixa etária. O que é interdito, nos termos da lei da publicidade. A EDP emprega trabalho infantil, lesa a dignidade das crianças, mas fica impune. O que só é possível porque dispõe de uma enorme influência sobre o poder político. Eduardo Catroga, em nome do PSD, advogava a redução das rendas pagas à empresa, para logo a seguir defender, enquanto presidente da eléctrica, a manutenção do seu pagamento. A ministra Assunção Cristas e o deputado Mesquita Nunes estão ligados ao escritório de advogados que assessora a sociedade nos seus maiores processos, enquanto tutelam e fiscalizam negócios em que o estado tem favorecido descaradamente a empresa. O deputado Pedro Pinto é consultor de empresas intimamente dependentes da EDP. E muitos mais.

Há muitos políticos de duas caras. Duas caras… e muitas coroas. Por outro lado, todos quantos se opõem ao poder da eléctrica, como o ex-secretário de estado Henrique Gomes, que pretendia reduzir-lhe as rendas em 165 milhões, são convidados a «demitirem-se».

Como a EDP beneficia de favores políticos sem limite por parte de políticos sem vergonha, estamos condenados à servidão a uma organização que já não é só uma empresa eléctrica. «É um estado dentro do estado».

«D. Manuel II e D. Amélia. Cartas Inéditas do Exílio»

Será dentro de dias publicado pela Editora "Estampa", de Lisboa, o livro da autoria de Fernando Amaro Monteiro, "D. Manuel II e D. Amélia. Cartas Inéditas do Exílio".

Essencialmente, a obra deixa compreender o que foi, no exílio (1910/1932), o serviço permanente do Monarca em prol do País.

Dom Manuel II foi um "embaixador incógnito", prestando por vezes altíssimos serviços...mesmo a pedido do Governo da República.


D. João II e Cristovão Colon

[Clique na imagem para obter uma versão mais legível]

[Clique na imagem para obter uma versão mais legível]


Para obter uma versão do convite em pdf clique aqui.

Convite para sessão de 16 de Maio na APH

[Clique na imagem para descarregar o pdf com o convite]

terça-feira, 8 de maio de 2012

Se Camões fosse vivo escreveria assim...


                              I
As sarnas de barões todos inchados
Eleitos pela plebe lusitana
Que agora se encontram instalados
Fazendo o que lhes dá na real gana
Nos seus poleiros bem engalanados,
Mais do que permite a decência humana,
Olvidam-se do quanto proclamaram
Em campanhas com que nos enganaram!

                                II
E também as jogadas habilidosas
Daqueles tais que foram dilatando
Contas bancárias ignominiosas,
Do Minho ao Algarve tudo devastando,
Guardam para si as coisas valiosas
Desprezam quem de fome vai chorando!
Gritando levarei, se tiver arte,
Esta falta de vergonha a toda a parte!

                               III
Falem da crise grega todo o ano!
E das aflições que à Europa deram;
Calem-se aqueles que por engano
Votaram no refugo que elegeram!
Que a mim mete-me nojo o peito ufano
De crápulas que só enriqueceram
Com a prática de trafulhice tanta
Que andarem à solta só me espanta.

                             IV
E vós, ninfas do Coura onde eu nado
Por quem sempre senti carinho ardente
Não me deixeis agora abandonado
E concedei engenho à minha mente,
De modo a que possa, convosco ao lado,
Desmascarar de forma eloquente
Aqueles que já têm no seu gene
A besta horrível do poder perene!

Luiz Vaz Sem Tostões

terça-feira, 1 de maio de 2012

O regulamento de disciplina militar

João J. Brandão Ferreira









«Há profissões heróicas, cuja condição é a grandeza de alma, e que não admitem meio  termo entre a infâmia e a glória. Entre elas está a de soldado».
Moniz Barreto                                                 

Tenho para mim que o Regulamento de Disciplina Militar (RDM) foi um dos melhores diplomas de toda a história da legislação portuguesa.

O RDM incorporava uma sabedoria e um refinamento de muitos séculos, era equilibrado, eficaz e contemplava todas as situações possíveis.

As primeiras leis militares portuguesas perdem-se nas brumas dos tempos, mas não andaremos longe da verdade se dissermos que foi o muito culto Rei D. Duarte que primeiro elaborou, com alguma sistematização, sobre a matéria.

Muitos outros se lhe seguiram, sendo de salientar as Ordenações Afonsinas (de D. Afonso V); os notáveis regulamentos promulgados por D. Sebastião; a vasta legislação concebida durante a Guerra da Restauração (ou da «Aclamação»); os excelentes regulamentos legados pelo Conde de Shaumburg Lippe (incluindo para Armada), em 1763; as reformas levadas a cabo por Carr Beresford, ao tempo das invasões franceses e a extensa legislação produzida ao longo do século XIX são, também, relevantes donde se destaca o primeiro Código de Justiça Militar, de 1875, e o Regulamento de Disciplina, para o Exército.

Com a I República toda a legislação militar se moderniza tentando-se colmatar as omissões e erros que o fim da Monarquia Constitucional tinha deixado acumular.

E é já no fim dessa mesma República que se harmonizam os regulamentos de disciplina do Exército e da Amada, de modo a criar-se um único documento que servisse ambas as Corporações.

E, assim, nasceu o RDM, em 1 de Dezembro de 1925.

Este documento, porém, tinha os seus antecedentes próximos, no Regulamento de Disciplina do Exército, promulgado em 19 de Janeiro de 1911. Este, por seu lado, foi revisto por expressa autorização datada de 20/7/1912, cujos trabalhos terminaram com a publicação do texto remodelado, em 2/05/1913 (o último regulamento disciplinar da Armada do tempo da Monarquia, era de 20/06/1907, que foi substituído por outro também de 1913, Dec. nº 80 de 25/8).

Desde então sofreu uma nova revisão, em 1929 e 10 adaptações entre essa data e 1965 (sendo a 1ª de 1943).

Em 1977, sobretudo tendo em conta a mudança constitucional havida em 1976, foi feita uma nova revisão, promulgada a 9 de Abril desse ano (Dec. Lei. 142/77).

Todas estas revisões, contudo, não alteraram a substância do documento nem, tão pouco, as linhas mestras nele vertidas, que muitas décadas de aplicação, tanto em tempo de paz como de guerra, na Metrópole e no Ultramar, tinham consolidado.

O RDM parecia um documento à prova de bala.

Eis senão quando, três décadas e algumas revisões constitucionais depois e, ainda, após o fim da Justiça Militar, como tal, e o encerramento dos tribunais militares – uma medida profundamente errada e escusada, que há - de terminar sem lustre nem glória – se quis novamente mexer no RDM, o que ocorreu através da lei Orgânica 2/2009, de 22 de Julho, tendo, agora sim, introduzido alterações profundas que já estão a afectar, negativamente, a disciplina.

Também neste caso houve pouca participação da IM e muita influência de civis que têm da realidade militar apenas uma ténue ideia (quando não têm má intenção).

A hierarquia militar tornou em não se opor a nada em termos que ultrapassassem uns memorandos de alerta.

Não vamos analisar todo o documento e os problemas que transporta – isso daria um trabalho de outra dimensão – mas vamos ilustrar o ponto analisando apenas um «item», justamente o introito ao célebre artigo 4º - conhecido «por aquele que dava para punir», e aos seus «deveres especiais» (especial, por característico, exclusivo, destinado a um fim particular). Nesta última versão este artigo aparece com o nº 11.

A versão de 1911, que subsistiu até à versão de 1977 (e, portanto, até 2009), com poucas nuances, rezava assim: «O militar deve regular o seu procedimento pelos ditames da Honra, amar a Pátria, guardar e fazer guardar a Constituição Política e mais leis da República, e tem por deveres especiais os seguintes» (seguiam-se 37 deveres).

A fórmula de 1913 fazia anteceder a palavra «Honra», das palavras «virtude e da», e acrescentava a seguir a «República» a frase «de que tomará compromisso solene segundo a fórmula adoptada» (seguiam-se 49 deveres).

Em 1925 mantem-se tudo igual e acrescenta-se um dever (50); idem para a alteração de 1929 (51).

E, assim, se chega a 1977 em que, relativamente ao texto em análise se acrescenta uma frase a seguir a «Pátria», «e defendê-la com todas as suas forças até ao sacrifício da própria vida» (aumentaram-se os deveres para 55).

Pode, pois, verificar-se que ao longo de cem anos se burilou o texto no sentido de o tornar mais coerente, expressivo e abrangente e, até, mais exigente.

Ora com a última revisão do RDM consumada em 2009, verifica-se que foram introduzidas algumas alterações de substância (e não só no pequeno texto que estamos a analisar).

A redacção ficou assim:

«O militar deve, em todas as circunstâncias, pautar o seu procedimento pelos princípios da Ética e da Honra, conformando os seus actos pela obrigação de guardar e fazer guardar a Constituição e a lei, pela sujeição à condição militar e pela obrigação de assegurar a dignidade e o prestígio das Forças Armadas aceitando, se necessário, com sacrifício da vida, os riscos decorrentes das suas missões de serviço» (os deveres passaram a estar agrupados de outro modo).

Vejamos:

O texto começa por acrescentar «em todas as circunstâncias», a seguir a «o militar deve». Tal acrescento não aparenta justificar-se já que representa um pleonasmo e uma redundância – a observância da Ética e da Honra não admite soluções de continuidade…

De seguida verificamos que o termo «virtude» foi substituído pelo vocábulo «Ética». Esta mudança também nos parece infeliz, atentemos:

Ética «é a divisão da Filosofia que procura determinar a finalidade da vida humana e os meios de a alcançar; a ciência que tem por objectivo o juízo de apreciação com vista à distinção entre o Bem e o Mal e pode, ainda, ser considerada como a ciência da Moral, ou relativa aos costumes».[1]

E por «Virtude» podemos entender a disposição habitual para a prática do Bem, a excelência moral, a autenticidade no viver, o conjunto de todas as boas qualidades morais.

Deste modo podemos intuir que, enquanto a Ética nos coloca mais no campo teórico e académico, a Virtude empurra-nos para o campo da prática e do concreto. Ou seja, é um conceito muito mais objectivado.

Por outro lado a virtude, no âmbito militar, não nos obriga apenas a um viver segundo as boas práticas da Moral e da Ética, ela aponta para o conjunto das «Virtudes Militares»[2] , enformadoras do verdadeiro Espírito Militar e esteio fundamental da vivência espiritual da Instituição Militar (lembremos a importância das Virtudes Teologais e as Virtudes Cardeais).

A nova fórmula também refere a «sujeição à condição militar», o que parece deslocado neste âmbito. O RDM trata especificamente (mas não só), das falhas naquilo que a condição militar obriga, constrange e exige, e tais decorrências encontram-se plasmadas em documento próprio.

Diz o texto, outrossim, «pela obrigação (dos militares) de assegurar a dignidade e o prestígio das Faz», ora esta frase parece ser um novo pleonasmo já que está incluída no âmbito da «Ética e da Honra», além do que alguns dos deveres enunciados implicam tal comportamento.

E prossegue «aceitando, se necessário, com sacrifício da própria vida», ora aqui o caso é mais grave. Sacrificar a vida deixa de ser uma imposição ou um imperativo, já que fica ao livre arbítrio do próprio se o irá fazer ou não. Esta afirmação decorre dos termos «aceitando» e «se necessário»; ou seja está aberto o caminho ao relativismo e à apreciação subjectiva…

As omissões são, sem embargo, tão ou mais importantes do que as alterações de termos. Aquela que aparece como mais importante é que o militar já não tem o dever de «Amar a Pátria» nem «defendê-la com todas as suas forças…»

A Pátria foi substituída pelos «riscos decorrentes das suas missões de serviço». Deve ser por isso que o sacrifício da vida passou a ser relativo…

Divisa-se, ainda, uma contradição grave quando se fala em missões de serviço e se as liga à Ética e á Honra, pode querer significar que estas não se aplicam àquelas. Ora tal não é aceitável dado que a Ética (melhor a virtude) e a Honra se aplicam a toda a vivência do militar - que deve ser um todo não sincopado.

Também se pode extravasar o atrás dito para a Constituição Política. Esta, quando é legítima, deve ser cumprida e defendida (o que devem fazer os militares quando a mesma for violada pelos órgãos de soberania?), por parte de todos os militares. É uma decorrência lógica adoptada em todos os países e sistemas políticos do mundo.

Ora a Constituição não é superior à Pátria e, por isso, não faz sentido defender aquela e não morrer por esta.

A Constituição é um papel em que está consignado um ordenamento jurídico. A Pátria, para além de ser a terra onde nascemos e a dos nossos pais, é uma entidade imaterial que representa e expressa um laço moral e uma identidade própria e única.

Por tudo isto consideramos as alterações feitas neste preâmbulo ao actual artigo 11 do RDM, como infelizes, descabidas e perigosas; redutoras, eivadas de relativismo moral e escritas em português menos digno de Camões, Bernardes ou Vieira.

Insta-se a sua alteração imediata e aconselha-se algum cuidado na escolha de quem estuda e delibera sobre estas questões. Às chefias militares sugere-se que não se deixem assoberbar pela papelada, e coisas para fazer «para ontem», que lhes retirem o tempo e a serenidade para uma reflexão adequada para aquilo que é verdadeiramente importante.

E este assunto cabe, seguramente, nesta categoria.


[1] Dicionário da Língua Portuguesa, Porto Editora, 8ª Edição, 1999.

[2] Destacam-se a Probidade e Discrição, a Obediência e Disciplina, a Subordinação e Respeito, a Lealdade e Patriotismo, a Fraternidade, Dedicação e Confiança nos Chefes, a Solidariedade, Camaradagem e Espirito de Corpo, a Coragem, Bravura e Intrepidez, a Abnegação, Constância e Resignação, a Generosidade na Vitória e a Paciência na Adversidade, a Honra e o Valor. Retirado do clássico “As Virtudes Militares na Tradição Histórica de Portugal”, do General Ferreira Martins.

segunda-feira, 23 de abril de 2012

A insustentabilidade da Segurança Social



Pi-Erre *


A propósito das notícias sobre as dificuldades da Segurança Social e que levou o Governo a suspender as Reformas antecipadas, é interessante relembrar o historial associado a esta matéria.

A Segurança Social nasceu da Fusão (Nacionalização) de praticamente todas as Caixas de Previdência existentes, feita pelos Governos Comunistas e Socialistas, depois do 25 de Abril de 1974. As Contribuições que entravam nessas Caixas eram das Empresas Privadas (23,75%) e dos seus Empregados (11%). O Estado nunca lá pôs 1 centavo. Nacionalizando aquilo que aos Privados pertencia, o Estado apropriou-se do que não era seu. Com o muito, mas muito dinheiro que lá existia, o Estado passou a ser «mãos largas»! Começou por atribuir Pensões a todos os Não Contributivos (Domésticas, Agrícolas e Pescadores). Ao longo do tempo foi distribuindo Subsídios para tudo e para todos. Como se tal não bastasse, o 1º Governo de Guterres(1995/99) criou ainda outro subsídio (Rendimento Mínimo Garantido), em 1997, hoje chamado RSI. Os deputados também se autoincluiram neste pote mesmo sem o tempo de descontos exigidos aos beneficiários originais. E tudo isto, apenas e só, à custa dos Fundos existentes nas ex-Caixas de Previdência dos Privados. Os Governos não criaram Rubricas específicas nos Orçamentos de Estado, para contemplar estas necessidades. Optaram isso sim, pelo «assalto» àqueles Fundos. Cabe aqui recordar que os Governos do Prof. Salazar, também a esses Fundos várias vezes recorreram. Só que de outra forma: pedia emprestado e sempre pagou!

Em 1996/97 o 1º Governo Guterres nomeou uma Comissão, com vários especialistas, entre os quais os Prof’s Correia de Campos e Boaventura de Sousa Santos, que em 1998, publicam o «Livro Branco da Segurança Social».

Uma das conclusões, que para este efeito importa salientar, diz respeito ao Montante que o Estado já devia à Segurança Social, ex-Caixas de Previdência, dos Privados, pelos «saques» que foi fazendo desde 1975.

Pois, esse montante apurado até 31 de Dezembro de 1996 era já de 7.300 Milhões de Contos, na moeda de hoje, cerca de 36.500 Milhões €. De 1996 até hoje, os Governos continuaram a «sacar» e a dar benesses, a quem nunca para lá tinha contribuído, e tudo à custa dos Privados.

Faltará criar agora outra Comissão para elaborar o «Livro NEGRO da Segurança Social», para, de entre outras rubricas, se apurar também o montante actualizado, depois dos «saques» que continuaram de 1997 até hoje.

Mais, desde 2005 o próprio Estado admite Funcionários que descontam 11% para a Segurança Social e não para a CGA e ADSE. Então e o Estado desconta, como qualquer Empresa Privada 23,75% para a SS? Claro que não!…

Outra questão se pode colocar ainda. Se desde 2005, os Funcionários que o Estado admite, descontam para a Segurança Social, como e até quando irá sobreviver a CGA e a ADSE?

Há poucos meses, um conhecido Economista, estimou que tal valor, incluindo juros nunca pagos pelo Estado, rondaria os 70.000 Milhões €!… Ou seja, pouco menos, do que o Empréstimo da Troika!…

Ainda há dias falando com um Advogado amigo, em Lisboa, ele me dizia que isto vai parar ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Há já um grupo de Juristas a movimentar-se nesse sentido.

A síntese que fiz, é para que os mais Jovens, que estão já a ser os mais penalizados com o desemprego, fiquem a saber o que se fez e faz também dos seus descontos e o quanto irão ser também prejudicados, quando chegar a altura de se reformarem!…

Para finalizar e quem pretender fazer um estudo mais técnico e completo, poderá recorrer ao Google e ao INE.

* Comentário de Pi-Erre em Blasfémias

sexta-feira, 20 de abril de 2012

«D. João II e Cristóvão Colon - que relação?»



A Associação Cristóvão Colon vai levar a efeito um Colóquio na vila de Cuba, no dia 19 de Maio, com início às 15,00h.

Tema: «D. João II e Cristóvão Colon - que relação?»

Oradora: Prof. Doutora Maria Manuela Mendonça - Presidente da Academia Portuguesa da História

Colaboração: Academia Portuguesa da História
Apoio: Câmara Municipal de Cuba

O programa será complementado, com início às 11,00h, por visitas acompanhadas ao Mural de S. Cristóvão, ao Portal do Paço e ao Centro Cristóvão Colon, promovidas pela ACC com apoio da CMC.

Agradecemos a v. divulgação junto de eventuais interessados.

Histórico e muito curioso!!!


Descrição: cid:F5BF7B9F-9B3A-412C-8582-C44A5B567049
D. Carlos e Cavaco

Quando José Dias Ferreira, bisavô de Manuela (Dias) Ferreira Leite, chegou a chefe do Governo em 1892, encontrou um país de «tanga», por força de elevados investimentos ferroviários e em estradas e portos. 

A dívida pública representava 81% do PIB e o défice orçamental era de 2%.

Juntamente com o Ministro da Fazenda - Oliveira Martins, tio-bisavô do actual presidente do Tribunal de Contas, tomou medidas drásticas: subida de impostos, corte até 20% dos vencimentos dos funcionários públicos, suspensão de admissões no Estado, paragem das grandes obras, saída do padrão-ouro e desvalorização cambial.

Durante dez anos, não foi possível recorrer a empréstimos no estrangeiro, dada a situação de bancarrota verificada.

O desenvolvimento das infra-estruturas no «fontismo» baseou-se num modelo que se pode considerar como a génese das parcerias público-privadas. Eram concessões dadas a particulares que, muitas vezes, garantiam um determinado rendimento ao investimento e, se este ficasse abaixo desta garantia, havia compensação do Estado.

Em 1892 o rei D. Carlos doou 20% (!) da sua dotação anual para ajudar o Estado e o País a sair da crise criada pelo rotativismo dos partidos (nada de novo, portanto).

Se calhar foi por isso que, mais tarde, o mataram.

Não se pode consentir que alguém dê, num país onde é costume tirar... o melhor, se calhar, é ter cuidado...


Manifesto contra a extinção do feriado
de 1 de Dezembro



A Sociedade Histórica da Independência de Portugal (SHIP) continua firme no seu objetivo de evitar a extinção do feriado do 1º de Dezembro. Depois da petição online, a Sociedade Histórica da Independência de Portugal preparou agora um manifesto contra a extinção do feriado de 1 de Dezembro.

Apesar de ter como signatários várias figuras de peso, é José Ribeiro e Castro quem mais tem dado a cara por esta iniciativa. Principal promotor da reunião de apresentação do manifesto, não tem perdido a oportunidade de sublinhar a importância da preservação deste marco histórico. O seu temor pela preservação da memória do dia que marca a Restauração da Independência materializou-se num livro intitulado «1º de Dezembro, dia de Portugal» que terá a sua pré-apresentação, amanhã dia 19 de Abril, pelas 18h00 no Salão Nobre do Palácio da Independência em Lisboa.

Nesta sessão, que conta com as intervenções do Presidente da SHIP, Dr. José Alarcão Troni e do General José Garcia Leandro, vai ainda ser dado a conhecer o Anteprojeto de Lei que pretende repor o feriado, caso venha a ser eliminado.

O Grupo dos Amigos de Olivença, sociedade patriótica, associa-se à iniciativa e desafia todos os seus associados e amigos a marcarem presença neste evento público.

Para lá desta iniciativa, informamos que continua ainda on line a petição promovida pela SHIP para a manutenção do feriado oficial do 1.º de Dezembro, à qual também apelamos a todos os cidadãos que a subscrevam, bastando para isso aceder ao site a seguir mencionado, indicando obrigatoriamente o n.º do BI ou Cartão de Cidadão e o seu e-mail para validação.


A Direção do Grupo dos Amigos de Olivença

Ajuda Europeia de Desenvolvimento
e o Financiamento de Abortos




Stefano Gennarini

A Comissão Europeia está a usar verbas de desenvolvimento para pagar abortos em países que restringem o procedimento e financiando os dois maiores fornecedores de aborto do mundo, a Federação Internacional de Planeamento Familiar e Marie Stopes International, de acordo com um recente relatório da organização European Dignity Watch.

O relatório The Funding of Abortion through EU Development Aid (O Financiamento do Aborto por meio da Assistência de Desenvolvimento Vindo da Europa) revela que Marie Stopes International recebeu mais de 30 milhões de dólares da União Europeia. A Coalizão de Suprimentos de Saúde Reprodutiva, uma parceria global de elevado nível que inclui o FNUAP e fornece kits de aborto para os países em desenvolvimento, recebeu cerca de 32 milhões de dólares durante um período de 30 meses que terminou em Junho de 2011.

O relatório revela que dinheiro da UE foi gasto para financiar abortos em países em desenvolvimento com estritas leis de aborto por meio de orçamentos de Saúde Pública e Ajuda de Desenvolvimento da UE para projetos relacionados à «saúde sexual e reprodutiva». Mas European Dignity Watch (EDW) diz que o «termo ‘saúde sexual e reprodutiva’, conforme a UE o define, exclui explicitamente o aborto».

A Federação Internacional de Planeamento Familiar e Marie Stopes International pediram e receberam projetos de financiamento que incluíam «aborto seguro», «contracepção de emergência», «treino em aspiração manual a vácuo» e «regulação menstrual» para confessadamente burlar restrições legais com relação ao aborto em países como Bangladesh, Bolívia, Guatemala e Peru.

O termo «regulação menstrual», explica o relatório, é um termo menos explícito para abortos cirúrgicos. A Federação Internacional de Planeamento Familiar o descreve como o processo de esvaziar o útero por meio de sucção muito forte criada por um aspirador manual a vácuo. O aparelho é introduzido no colo do útero dilatado de uma mulher que «suspeita» estar grávida ao invés da mulher que «sabe» que está grávida. Depois do procedimento, é impossível dizer se uma mulher estava grávida, a menos que o tecido extraído, que pode incluir um embrião implantado, seja examinado microscopicamente.

O relatório denuncia a Comissão Europeia, que administra o orçamento da União Europeia, por agir ilegalmente. O relatório afirma que a Comissão não tem autoridade para financiar abortos por causa da autoridade limitada da Comissão, as próprias declarações da Comissão e a necessidade de consenso para agir com relação à política externa. Cada país membro da UE tem um assento na Comissão e vários países da UE têm leis estritas de aborto.

Ler mais aqui