Nunes da Silva sobre as PPP:«Transferência do risco para o Estadoé uma das maiores vigarices»

(Lusa)

O professor do Instituto Superior Técnico Nunes da Silva afirmou hoje que a transferência do risco de tráfego das concessões rodoviárias para o parceiro público em troca da disponibilidade das infraestruturas é uma «das maiores vigarices» que já viu.

«A passagem do risco do tráfego para o ente público em troca da disponibilidade é uma das maiores vigarices que eu já vi na minha vida», afirmou o professor universitário e vereador da Câmara Municipal de Lisboa, que está a ser ouvido na comissão de inquérito às parcerias público-privadas (PPP) rodoviárias e ferroviárias.

A remuneração das concessionárias em função da disponibilidade, em vez do critério baseado no tráfego, é uma transformação que foi concretizada, a título de exemplo, nas renegociações das antigas SCUT (vias sem custos para o utilizador) aquando da introdução de portagens.

Com esta alteração, o risco de tráfego passa para o concedente, que passa a pagar o volume de tráfego previsto no cenário base inicial – que, na maioria das vezes, é superior ao tráfego real – na forma de pagamentos por disponibilidade da infraestrutura.

Fernando Nunes da Silva disse, em resposta ao deputado do CDS-PP Hélder Amaral, que, nos últimos anos, «as PPP foram transformadas na maior transferência de dinheiro público para a banca, através de um intermediário que são as empresas de obras públicas».

Fernando Nunes da Silva criticou ainda a forma como são feitos os estudos de tráfego, afirmando que são contratados «gabinetes de estudos que se sabia, à partida, que respondiam àquilo que era pedido».

O professor do Instituto Superior Técnico (IST) afirmou mesmo que «há estudos de tráfego que são encomendados depois de a decisão estar tomada» e condenou a definição de limites para a realização de estudos.

A este propósito deu como exemplo o despacho do antigo ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Mário Lino que atribuiu ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) a missão de estudar as alternativas para a localização da terceira travessia do Tejo, um projecto actualmente suspenso.

«É evidente que quando [o antigo ministro] diz ao LNEC exactamente os termos do que deve estudar, deixando de fora qualquer tipo de comparação possível», limita o âmbito da análise, afirmou Nunes da Silva, sublinhando a importância de o «ente público ter vontade de conhecer a realidade».

O professor universitário rejeitou, no entanto, que as PPP tenham «em si próprias um pecado mortal, original», desde que seja cumprido um conjunto de pressupostos, que inclui a «boa-fé nas negociações» e a comparação com a solução em que o Estado é o contratante da obra pública.

«Como em qualquer contrato, [nas PPP] é preciso saber se ambas as pessoas estão de boa-fé e tem de haver honestidade política», defendeu, acrescentando que, «muitas vezes, nem é preciso ter uma grande capacidade técnica, basta apenas não roubar e não deixar roubar».

Moedas na Europa

Há, mas são verdes

António Costa

As mudanças na política fiscal parecem ser, agora, a chave para todos os problemas do País.

A uma necessidade, surge uma comissão que propõe alterações fiscais, mais impostos e mais taxas, muitas vezes sem a necessária visão global do que deve ser um objectivo de redução de impostos. Desta vez, é a «fiscalidade verde», uma expressão que esconde uma falácia. Há, mas são verdes?

A comissão da fiscalidade apresentou uma proposta de reforma de impostos com incidência ambiental que mais não é do que a criação de incentivos para sermos ambientalmente responsáveis. Como se sabe que não seremos assim tanto, passou-se rapidamente a criar taxas e impostos sobre tudo e mais alguma coisa, em concreto 59 novas taxas, desde as que recaem sobre os sacos de plástico à constituição de uma taxa de carbono, para tornar mais cara a utilização de automóveis, por exemplo.

Sabemos a importância dos incentivos, e alguns são pertinentes. Jorge Moreira da Silva percebeu o filão político que tinha entre mãos e, no fundo, assume o trabalho da comissão como seu, dá-o como proposta do Governo. Promete a neutralidade fiscal – já veremos de que forma – e acredita que os impostos verdes são socialmente bem aceites. Mas há um equívoco, por serem verdes, leia-se politicamente relevantes, não são melhores, continuam a ser impostos, e não são necessariamente mais justos do que os impostos que pagamos, por exemplo, para garantir uma escola pública ou uma saúde pública.

Em primeiro lugar, criou-se a ideia de que a política fiscal é a resposta para tudo. Não é, sobretudo quando corresponde a mais impostos. Para promover a natalidade, venham incentivos fiscais para os pais que prometem procriar. Para a fiscalidade verde, venham mais taxas que ponham os consumidores na ordem. Fica um exemplo: o que contribui mais para o uso do transporte público? Uma dedução fiscal no passe ou transportes a horas?

Em segundo lugar, esta é uma reforma necessária que surge no tempo errado. Portugal tem um nível de carga fiscal elevado, demasiado elevado, e a prometida neutralidade não chega. De que forma nos é prometida esta neutralidade? Parte resultaria da redução da sobretaxa de 3,5% em sede de IRS. Portanto, o que nos estão a dizer é que querem substituir um imposto excepcional e transitório por uma taxa definitiva. Não, obrigado.

Quando o Governo garantir um corte efectivo da despesa – este ou outro – estarei disponível para discutir novos aumentos de impostos. Agora, não chega o «há, mas são verdes».

Olá, Curdistão

Daniel Pipes

Antes de dar as boas vindas ao surgimento do estado do Curdistão no Norte do Iraque, confesso ter-me oposto, no passado, à sua independência.

Em 1991, após o fim da guerra do Kuwait, quando Saddam Hussein atacou seis milhões de curdos no Iraque, apresentei três argumentos contra a intervenção americana em favor dos curdos, ainda correntemente ouvidos hoje em dia:

1 – A independência poderia significar o fim do Iraque como estado.

2 – Poderia incentivar agitação curda na Síria, Turquia e Irão, levando à desestabilização e a conflitos de fronteira.

3 – Provocar a perseguição de não-curdos, causando «enormes e sangrentas migrações populacionais».

Mapa mostrando o Governo Regional do Curdistão,
com a recente conquistada província de Kirkuk, em verde.

As três hipóteses estavam totalmente erradas. Dado o péssimo histórico do desempenho tanto na política interna quanto externa, o fim de um Iraque unificado promete certo alívio, assim como também as agitações curdas em países vizinhos. A Síria conta com fracturas em três componentes étnicos e sectários: curdos, árabes sunitas e árabes xiitas, que prometem benefícios a longo prazo. A separação curda da Turquia impede, de forma positiva, as impulsivas ambições do já presidente Recep Tayyip Erdoğan. De forma semelhante, a fuga dos curdos do Irão, ajuda a diminuir esse super agressivo mini-império. Longe dos não-curdos abandonarem o Curdistão iraquiano, como eu temia, está acontecendo justamente o contrário: centenas de milhares de refugiados estão invadindo o Curdistão, a partir do resto do Iraque, a fim de se beneficiarem da segurança no Curdistão, tolerância e oportunidades.

Posso explicar esses erros: Em 1991, ninguém podia imaginar que um governo autónomo no Iraque ia prosperar desta maneira. O Governo Regional do Curdistão (GRC), criado no ano seguinte, pode ser chamado (com um pequeno exagero) de Suíça do Médio Oriente muçulmano. A sua população, armada, orientada para o comércio, almeja ser deixada em paz e prosperar.

Também não era possível saber em 1991 que o exército curdo, peshmerga, iria consolidar-se como uma força competente e disciplinada, que o GRC iria rejeitar os métodos terroristas então notoriamente usados pelos curdos na Turquia, que a economia iria gozar de um boom, que as duas famílias políticas mais importantes dos curdos, os Talabanis e os Barzanis, iriam aprender a coexistir, que o GRC usaria de diplomacia responsável, que a sua liderança assinaria acordos de comércio internacionais, que dez instituições de ensino superior seriam criadas e que a cultura curda iria florescer.

Mas tudo isso aconteceu. Segundo a estudiosa israelense Ofra Bengio, «O Curdistão autónomo demonstrou ser a região mais estável, próspera, pacífica e democrática do Iraque».

Erbil, a capital do Curdistão iraquiano está florescendo.

Qual é o próximo passo no projecto do GRC?

1.º – Após perdas significativas para o Estado Islâmico, é o de reciclar e rearmar o peshmerga e aliar-se tacticamente com ex-adversários, com o governo central iraquiano e com os curdos turcos, passos que terão implicações positivas para o futuro do Curdistão.

2.º – A liderança do GRC assinalou a intenção de realizar um plebiscito sobre a independência, que assume correctamente, irá gerar um tremendo apoio popular. A diplomacia, no entanto, ainda não acertou o passo. O governo central iraquiano, é claro, opõe-se a isso, o mesmo acontecendo com as grandes potências, reflectindo a habitual cautela e preocupação em relação à estabilidade. (Lembre-se do «discurso do Erro Colossal de Kiev» de George H. W. Bush em 1991).

Entretanto, dado o histórico de alto nível do GRC, as potências externas deveriam estimular a sua independência. Os média pró-governamental na Turquia já apoia. O vice-presidente dos EUA Joe Biden poderá basear-se no seu plano de 2006 sugerindo «oferecer a cada grupo étnico/religioso, curdo, árabe sunita e árabe xiita, espaço para gerir os seus próprios negócios, deixando o governo central encarregado de gerir os interesses comuns».

3.º – Já pensou se os curdos iraquianos juntassem forças nas três fronteiras, como já fizeram outras vezes, e formassem um Curdistão único com uma população de cerca de 30 milhões de habitantes e porventura um corredor para o Mar Mediterrâneo? Um dos maiores grupos étnicos do mundo sem um país (uma reivindicação controversa: como por exemplo, os Kannadiga da Índia), os curdos perderam a oportunidade quando dos acordos pós Primeira Guerra Mundial porque não tinham o requisito de ter intelectuais e políticos.

Cada mapa dos povos curdos difere um do outro.
Este mostra uma estimativa da sua extensão geográfica,
incluindo um corredor para o Mar Mediterrâneo.

O surgimento agora de um estado curdo irá alterar profundamente a região, incluindo simultaneamente um país novo de tamanho considerável, desmembrando parcialmente os quatro vizinhos. Uma perspectiva dessas deixaria consternada a maior parte do mundo. Porém o Médio Oriente, ainda preso pelo desprezível acordo Sykes-Picot secretamente negociado pelas potências europeias em 1916, bem que precisa de um salutar abanão.

Visto dessa perspectiva, o surgimento de um estado curdo faz parte da desestabilização em toda a região, perigosa, porém necessária, que começou na Tunísia em Dezembro de 2010. Assim sendo, ofereço as boas-vindas, de coração, às suas quatro partes em potencial, para que se juntem rapidamente a fim de formarem um único Curdistão unido.

Mistérios da fé:os Zés que fazem falta

Helena Matos

Enquanto lisboeta regozijo-me por José Sá Fernandes ter a seu cargo os jardins. Suponha-se que lhe tinham dado rédea livre para as estátuas, cruzes, bibliotecas pejadinhas de livros ultrapassados?

O carácter messiânico da esquerda que quer sempre ser mais esquerda, mais pura e que passa a vida a garantir que agora é que vai ser produz a nível internacional fenómenos como Hollande (são dignos de uma antologia da fé os títulos da imprensa portuguesa após a eleição de Hollande) e, numa pequena escala, gera fenómenos como José Sá Fernandes que assim que passam das palavras aos actos se assemelham àqueles balões que mal saem das mãos do vendedor para as da criança começam a perder gás. (Ainda não me recompus dos cinco euros que dei por um balão Hello Kitty na precisa semana em que se descobriu que a dita afinal não é uma gata mas sim uma menina e para meu azar o balão também descobriu que não quer ser balão e está para ali mais vazio que os nossos bolsos depois de pagarmos os impostos com que este governo mais liberal de sempre nos presenteia.)

Pois o nosso Zé, o tal que nos garantiam fazia falta, é uma dessas figuras. Agora deu-lhe para embirrar com os buxos da Praça do Império: «estão ultrapassados» diz a assessoria de imprensa do vereador que, talvez no entusiasmo de finalmente ter algo para comunicar, importou para a jardinagem um conceito da propaganda totalitária: só se conserva o que está de acordo com a ideologia dominante. O passado e o não conforme apagam-se. Cortam-se. Deixam-se secar.

O Zé que faz falta à esquerdalha do Bloco.
(com o apoio do «sábio» e «ponderado» António Barreto)

Felizmente para nós que o vereador Sá Fernandes tem o pelouro dos jardins e assim só lhe sobram os buxos da Praça do Império e, daqui lhe lanço o meu repto, terá também de intervir nas hortas da capital, pois terá de admitir o senhor vereador que nisto de hortas citadinas, mais a mais biológicas, Salazar foi precursor. O senhor vereador já pensou que em cada lisboeta que planta verduras por essa capital fora se esconde um manhoso português sempre a dizer que tem saudades do campo, que na sua aldeia é que se está bem mas que depois não despega daqui nem por nada? Eu se fosse ao senhor vereador instituía um exame de anti-salazarismo aos candidatos a hortelões, para avaliar das suas intenções progressistas, porque sem essa avaliação corre-se o risco de cada pé de couve que medra na capital se transformar numa ode ao pretérito chefe de Governo, para todos os efeitos patrono honorário das hortas nesta Lisboa que desde o rinoceronte que el-rei D. Manuel I, o Venturoso de seu cognome, mandou ao Papa Leão X, já viu tanta coisa que nada a espanta. Nem sequer o senhor vereador!

De qualquer modo enquanto lisboeta regozijo-me por José Sá Fernandes ter a seu cargo os jardins. Suponha-se que lhe tinham dado rédea livre para as estátuas, cruzes, azulejos, bibliotecas pejadinhas de livros ultrapassados e demais símbolos doutros tempos? Não havia picaretas nem fogueiras que chegassem! Imaginem o que seria de nós se o vereador olhasse com olhos de ver para a fachada dos Jerónimos? Para a Torre de Belém? Para a esfera armilar que está no pelourinho da Praça do Município?… Lisboa tornar-se-ia num imenso Chão Salgado ou, numa versão mais épica, numa Cartago após a passagem de Cipião: todo o vestígio do passado seria apagado.

Assim com os buxos a coisa é mais fácil e menos aparatosa. E sobretudo talvez finalmente o senhor vereador consiga fazer alguma coisa. Porque por assim dizer o senhor vereador é uma espécie de personificação do inconseguimento, palavra do afecto da presidente do nosso parlamento e que colocou meio país a tremer quando, no 10 de Junho, Cavaco Silva desmaiou e já todos nos víamos no sarilho do inconseguimento de Assunção Esteves ter conseguido ser Presidente da República, facto que transformaria num detalhe a rasoura que Sá Fernandes prepara aos buxos da Praça do Império. Mas deixemos essa terrífica visão presidencial no domínio do hipotético, que já temos agasturas que nos bastem, e voltemos ao nosso Zé que fazia falta, agora senhor vereador.

Que me recorde, o Zé enquanto vereador começou por querer criar uma marca de vinho e de azeite da capital. Nesta versão empreendedora também cogitou comercializar as amêijoas e as corvinas do Tejo. Estávamos então em Agosto de 2007. Para trás tinha ficado a fase em que Sá Fernandes era tão só advogado e se dedicava de alma e coração às providências cautelares que por pouco transformaram o Marquês de Pombal em campo santo. Aliás por alguns meses o terreno da Rotunda foi mais sagrado que o solo de Meca. Na santíssima graça do Senhor e também por abençoada intervenção da fraternidade devota do marquês, o Zé tornou-se vereador e Lisboa pode voltar a ser perfurada à vontade sem que a tribo do Zé e seus Zezinhos tivesse frémitos de agonia de cada vez que um martelo pneumático toca o alcatrão da capital. (Igualmente abençoado com a infinita graça de 18,1 milhões de euros foi o consórcio responsável pela obra e que colocou a Câmara de Lisboa em tribunal por causa das obras paradas no túnel do Marquês de Pombal. Mas note-se que os lisboetas até ficaram agradecidos por só terem pago 18,1 milhões de euros de indemnização, pois, como pressurosamente os jornalistas escreviam, a Câmara até conseguira poupar 6,5 milhões no acordo que fez com o dito consórcio, já que o tribunal fixara o valor da multa em 24,6 milhões de euros. Não sei se o Zé vereador participou nestas reuniões em que se tratava das multas provocadas por Zé impugnador ou se andava no Tejo em busca das corvinas. Mas estou em crer que o consórcio deve ir a Fátima todos os anos rogar para que Nossa Senhora, que tanto pode, dê muita saúde ao senhor vereador e sobretudo para que este quando deixar as presentes funções se dedique de novo às saudosas e benfazejas providências cautelares.)

É certo que o executivo municipal não acompanhou o Zé nos negócios da agricultura e da pesca. Assim o nosso Zé virou-se para o ar e em Fevereiro de 2008 anunciou a Parada do Vento. A mesma começou por ter uma designação apropriadamente em inglês, Wind Parade 2008, e constava de 25 torres eólicas, com a altura de quatro andares, que iriam ser instaladas junto da segunda circular, no Jardim Amália Rodrigues, no Parque Recreativo dos Moinhos de Santana, no Alto da Serafina, no Parque da Belavista, na Avenida da Índia, nos Olivais, na Piscina Municipal da Boavista, na Avenida Calouste Gulbenkian, junto à Cordoaria Nacional e na Avenida Padre Cruz. A Wind Parade surgia apadrinhada pelas European Wind Energy Association, Sustainable Energy Europe e Associação Portuguesa de Energias Renováveis que nestas coisas o nosso Zé arranja sempre muitos nomes para o apoiar. O vereador Sá Fernandes sabia de fonte certa que cada turbina, por ano, pouparia até 2,15 toneladas de CO2 e daria um rendimento de 2184 euros. Em Março, as turbinas já estavam reduzidas a quinze. Afinal Lisboa tem ventos que chegam e sobram, mas estes não correm de modo a produzir energia. Pouco depois a Wind Parade ficou transformada num evento simbólico em que se colocariam apenas algumas turbinas, para que o cidadão a elas se habituasse. E por fim nem isso.

Após esta desfeita que lhe foi pregada pelos ventos, o vereador voltou de novo à terra. E virou-se para os jardins. O Príncipe Real – aí está uma designação toponímica ultrapassadíssima pois já não existindo em Portugal príncipes menos se entende que se distingam os príncipes uns dos outros! – foi uma das vítimas das intervenções do Zé que de fazer falta no executivo estava nesta fase quase a tornar-se no Zé que o executivo já não podia ver e sobretudo não queria que fosse visto. O subsolo parecia ser um local apropriado a energia criativa do vereador. Em boa verdade o pavimento de alcatrão do Jardim do Príncipe Real não tinha problema algum mas Sá Fernandes entendeu que o mesmo devia ser substituído por um saibro estabilizado, feito à base de pó de vidro reciclado. Garantia então o vereador que só quem tivesse «memória curta» não veria as melhorias no piso. Se por melhoria se entender um irrespirável terreiro de pó no Verão e um lamaçal no Inverno pode falar-se em melhoria. Dado que ninguém confirmava a melhoria, antes pelo contrário, a CML optou por pulverizar o pavimento com uma espécie de cola que evitaria a libertação do pó de vidro no ar. Resultado: o piso do Jardim do Príncipe Real, que nesta fase parecia um campo experimental da guerra química, abateu e rachou.

E então Sá Fernandes desgostoso com o Tejo que não lhe deu amêijoas nem corvinas, triste com a Tapada da Ajuda que não produzia azeite nem vinho, traído pelos ventos que não geraram energia, malquisto com o solo da capital que qual praga bíblica ora se desfazia em pó ora se fendia, virou-se para os buxos da Praça do Império. Não trata deles. E pronto! Desde que Gomes da Costa nos finais do século XIX resolveu adequar à sua visão da História os quadros dos vice-reis da Índia e demais notáveis da nossa História que ornamentavam o Palácio do Governo na Índia portuguesa que não se via uma coisa assim. O militar, que havia de chegar a Presidente da República, não satisfeito com as representações pouco grandiosas desses nossos preclaros antepassados, avançou de pincel para os quadros e, mais barba menos armadura, compôs-lhes as vetustas figuras com a mesma resolução que depois o notabilizaria na guerra e nos golpes de Estado. O resultado foi mais devastador para a memória do Império que o arranque dos buxos dos brasões que o senhor vereador se propõe agora levar a cabo: ao certo não se sabe quem é quem naquela sucessão de heróis que nos olha, severa e atónita com o despautério, em 75 painéis, 42 dos quais recriados a gosto por aquele que anos mais tarde se tornaria no marechal Gomes da Costa.

Ora não há-de o senhor vereador ser menos que Gomes da Costa. Ele criou-nos um imbróglio histórico com as barbas de Afonso de Albuquerque e chegou a Presidente da República. O senhor vereador que por esse seu percurso também me parece talhado para mais altos voos quer alterar os brasões. Por mim, como lisboeta que sou, estou por tudo: se já paguei a obra anunciada num túnel, mais a multa pela providência cautelar e ainda a nova obra no mesmo túnel, porque não hei-de agora pagar o desbaste dos buxos mais as plantinhas que os irão substituir? Desde que não os substitua por aqueles calhaus e três pés de bambu que agora ornamentam tudo que é jardim e que a mim me destrambelham os nervos, tudo bem. E já agora, se findo este mandato municipal pensa voltar ao activismo das providências cautelares avise para o mail que segue abaixo porque nesse caso eu monto um consórcio e vou dedicar-me às obras públicas com as quais espero que o senhor vereador então já advogado volte a embirrar. Ou então montamos uma empresa de jardinagem.

Como o senhor vereador calculará eu sou uma mulher conservadora, logo nutro uma forte embirração para com as áreas mais rentáveis da jardinagem, a saber o cultivo de produtos alternativos ao tabaco. (Valha a verdade também já estamos os dois um bocado velhos para andarmos a brincar aos hippies, coisa que feita a consabida excepção aos Rolling Stones só é esteticamente aceitável até aos vinte e poucos anos.) Mas não digo que não à produção de buxos. Com formatos actualizados e ultrapassados.

Será este sujeito confiável?

A sério, o futuro de José Sá Fernandes preocupa-me. Porque, assim como assim, nós vamos ter sempre de aturar e sustentar os Zés que os messiânicos de serviço colocam no andor. E convenhamos que na galeria dos candidatos a tal lugar José Sá Fernandes até nem é dos piores. Nem o que nos causará mais dano. Perigosos são aqueles que se serviram dele e que agora o largam como coisa descartável que é e já andam por aí noutras procissões com outros que garantem fazer falta no andor.

Apelo a todos aqueles que querem preservaro património histórico

Preservação do jardim da Praça do Império

A Câmara Municipal de Lisboa, na pessoa do Senhor Vereador Sá Fernandes, resolveu eliminar os brasões relativos às ex-províncias ultramarinas, desenhados nos buxos do jardim em frente ao Mosteiro dos Jerónimos, na Praça do Império, alegando que estão «ultrapassados» e que «não faz sentido mantê-los», pois são representativos do Ultramar e do colonialismo.

Porém, aquele espaço, que foi projectado pelo arquitecto português Vasco Lacerda Marques, integrado na praça do Império, desenhada pelo afamado arquitecto luso Cortinelli Telmo (1897-1948) para a Exposição do Mundo Português, em 1940, é um marco histórico, um património, uma memória e um símbolo da História e da Cultura de Portugal.

Não se pode politizar nem mudar a História. Ao retirar os brasões, estarão a descaracterizar um dos espaços mais visitados de Lisboa, que pertence ao povo português e, em particular, aos munícipes da cidade.

Sá Fernandes, a visão do mundo do Bloco de Esquerda.

Esta acção é um ultraje à memória de um povo e uma tentativa de despojar as gerações vindouras da herança histórica e cultural portuguesa, um legado que temos o dever de preservar, não de apagar, como se nunca tivesse existido.

Assine, por favor, para mostrar que é contra a eliminação desses brasões e que estão neste espaço desde 1940, como parte integrante do jardim.

http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT74604

De Danzig até Donetsk

Manifesto dos intelectuais polacos

Todos os que não disserem «no pasarán» a Putin colocarão a União Europeia e os seus valores assumidos numa posição equivalente a cair no ridículo e consentirão a destruição da ordem internacional

Porquê morrer por Danzig? – Esta frase tornou-se um símbolo da atitude da Europa Ocidental na guerra que começou há 75 anos. As políticas, francesas e britânicas, de apaziguamento incentivaram o ditador nazi a invadir a Áustria, a ocupar os Sudetas e, por fim, a esmagar a Checoslováquia sem graves consequências para Hitler e para o Terceiro Reich. Mesmo quando o som das balas ressoou pela cidade livre de Danzig, a 1 de Setembro de 1939 e após o pacto germano-soviético ter sido assinado, os poderes ocidentais reuniram apenas coragem suficiente para embarcar numa espécie de guerra falsa, a fingir. A convicção deles de que seria possível salvar a sua própria pele fechando os olhos à destruição de Danzig levou Hitler ao seu acto de agressão seguinte. Seguiu-se a captura de Varsóvia, depois a de outra capital europeia, Paris, e pouco tempo passado os nazis começaram a bombardear Londres. Só então os Aliados gritaram em voz alta: «Isto tem de parar! Vamos ganhar esta guerra de uma vez por todas!»

A Europa Ocidental nunca mais deve voltar a abraçar tais políticas, egoístas e de curto prazo, em relação a um agressor. Infelizmente, os desenvolvimentos actuais e a subida de tensão na Ucrânia trazem-nos à memória a situação de 1939. Um estado agressivo – a Rússia – invade a Crimeia, uma parte do território do seu vizinho mais pequeno. O exército e os serviços especiais do presidente Putin operam no leste da Ucrânia, muitas vezes de forma dissimulada, dando o seu apoio a formações terroristas que aterrorizam a população local e ameaçando abertamente uma invasão.

Num aspecto esta situação está diferente em relação a 1939: enquanto os parceiros ocidentais continuaram a acreditar no «lado humano» do agressor, ele conseguiu, nos últimos anos, atrair muitos políticos e homens de negócios da Europa Ocidental para a sua órbita de interesses. Desta maneira, o lobby criado conseguiu influenciar as políticas de muitos países da Europa de Leste. O princípio fundamental desta política tem sido «A Rússia primeiro» ou mesmo «A Rússia e nada mais» – e esse princípio agora ruiu. A Europa precisa urgentemente de uma Ostpolitik nova e realista.

Por isto, apelamos aos nossos vizinhos, aos concidadãos da Europa e aos seus governos:

1. O presidente François Hollande e o seu governo estão tentados a tomar uma medida que será ainda pior que a passividade francesa em 1939. Nas próximas semanas, a França pode tornar-se no único país europeu a ajudar o agressor, vendendo navios porta-helicópteros Mistral à Rússia de Putin. Em 2010, a França iniciou uma parceria com a Rússia nesta questão que, já então, originou várias manifestações de protesto. O anterior presidente francês, Nicolas Sarkozy, normalmente não lhes dava importância pois, afinal de contas, «a guerra fria tinha acabado».

Acontece que agora começou uma guerra quente na Ucrânia e não há razão para a França ainda querer implementar o acordo antigo. Vários políticos e Bernard-Henri Lévy sugeriram que os dois navios deviam ser vendidos à NATO ou à UE. Se o presidente Hollande não alterar a sua opinião rapidamente, os cidadãos europeus devem forçá-lo à mudança com uma campanha de boicote a produtos franceses. A França deve respeitar a sua grande tradição e manter-se fiel à ideia de liberdade europeia!

2. Por volta de 1982, a República Federal da Alemanha começou o seu trajecto de crescente dependência de gás russo. Já na altura, intelectuais polacos como Czesław Miłosz e Leszek Kołakowski alertaram para a construção de novos gasodutos russos e apelidaram-nos de «instrumentos para chantagem futura à Europa». Os mesmos alertas vieram de dois presidentes polacos, Aleksander Kwaśniewski e Lech Kaczyński. No entanto, os políticos alemães têm demonstrado ter em grande conta a cooperação com as autoridades russas, seja pelo complexo de culpa alemão ou porque acreditam no «milagre económico russo». Desta maneira, e talvez inconscientemente, estavam a perpetuar a infeliz tradição alemã de tratar a Rússia como o seu único parceiro na Europa de Leste. Nos últimos anos, as empresas do estado russo e os seus oligarcas têm criado raízes ainda mais profundas na economia alemã, desde o sector da energia até ao mundo do futebol e à indústria do turismo. A Alemanha deve conter este tipo de entrelaçamento que resulta sempre em dependência política.

3. Todos os cidadãos europeus e todos os países europeus devem participar em campanhas que visam aliviar a ameaça que paira sobre a Ucrânia. Centenas de milhares de refugiados de regiões de leste do país e da Crimeia necessitam de ajuda humanitária. Como consequência de vários anos de contractos danosos de fornecimento de gás assinados com a Gazprom, a monopolista russa que cobrou à Ucrânia – um dos compradores menos afluentes do seu gás – o preço mais alto, a economia ucraniana está a passar por um período muito difícil. A economia ucraniana necessita urgentemente de ajuda. Precisa de novos parceiros e de novos investimentos. As iniciativas cívicas, culturais e dos meios de comunicação – cheias de vida e verdadeiramente formidáveis – precisam também de parcerias e de apoio.

4. Durante muitos anos, a União Europeia tem dado a entender à Ucrânia que nunca será um membro da UE e que qualquer apoio da UE será meramente simbólico. As políticas da parceria a Leste da União Europeia mudaram pouco nesta área visto que, na prática, esta é apenas um substituto sem significado. No entanto, subitamente, a questão tornou-se relevante, devido sobretudo à posição inabalável dos democratas ucranianos. Pela primeira vez na história, cidadãos de um país estavam a morrer com a bandeira da União Europeia na mão. Se a Europa não for solidária com os ucranianos agora, isso significa que já não acredita nos valores da revolução de 1789 – os valores de liberdade e de fraternidade.

A Ucrânia tem o direito de defender o seu território e os seus cidadãos contra a agressão exterior, com o recurso das forças policiais e militares e nas regiões fronteiriças com a Rússia. Aqui ao lado, na região de Donetsk assim como no resto do país, a paz tem sido uma constante desde a independência da Ucrânia, em 1991: não houve um único conflito violento, seja pelo passado do país relativamente aos direitos das minorias ou por qualquer outra razão. Ao soltar os cães de guerra e ao testar um novo tipo de agressão, Vladimir Putin transformou a Ucrânia num campo de tiro semelhante a Espanha durante a guerra civil quando grupos fascistas, com o auxílio da Alemanha Nazi, atacaram a república. Actualmente, todos os que não disserem «no pasarán» a Putin colocarão a União Europeia e os seus valores assumidos numa posição equivalente a cair no ridículo e consentirão a destruição da ordem internacional.

Ninguém sabe quem estará no poder na Rússia daqui a três anos. Não sabemos o que será da elite do poder russo actual, que abraça políticas conflituosas e inconsistentes com os interesses do seu povo. No entanto, sabemos uma coisa: quem seguir hoje a política de «continua tudo na mesma» em relação ao conflito entre a Rússia e Ucrânia está a fechar os olhos a milhares de russos e ucranianos que estão a morrer, a centenas de milhares de refugiados e a ataques consecutivos das forças imperialistas de Putin a outros países.

Ontem foi Danzig, hoje é Donetsk: não podemos permitir que a Europa viva, outra vez, com uma ferida aberta e a sangrar durante décadas.

Gdansk, 1 de setembro de 2014


Os subscritores deste apelo são:

Władysław Bartoszewski;
Jacek Dehnel;
Inga Iwasiów;
Ignacy Karpowicz;
Wojciech Kuczok;
Dorota Masłowska;
Zbigniew Mentzel;
Tomasz Różycki;
Janusz Rudnicki;
Piotr Sommer;
Andrzej Stasiuk;
Olga Tokarczuk;
Ziemowit Szczerek;
Eugeniusz Tkaczyszyn-Dycki;
Magdalena Tulli;
Agata Tuszyńska;
Szczepan Twardoch;
Andrzej Wajda;
Kazimierz Wóycicki;
Krystyna Zachwatowicz.


Tradução de Francisco Ferreira

Aterrorizam o Iraque e cobiçam Portugal

Leonídio Paulo Ferreira, Diário de Notícias, 11 de Agosto de 2014

Já aparecem pintados de negro Portugal e Espanha, esse Al-Andaluz que sempre fascinou os árabes e agora alimenta a cobiça dos jihadistas. E também a Grécia, o resto dos Balcãs e até a Áustria. É um mapa que mostra tanto as ambições como a ignorância do Estado Islâmico, o grupo que controla muito da Síria e do Iraque e que nestes dias ganhou ainda pior fama por ameaçar exterminar os cristãos e outras minorias.

Comecemos pela ambição: liderado por um autoproclamado califa, o Estado Islâmico é um fenómeno com meses, que aproveitou a guerra civil na Síria e o caos pós-Saddam para conquistar território nos dois lados da fronteira e tomar Mossul, a segunda cidade do Iraque. E se uma coligação entre os curdos e os xiitas iraquianos, agora com cobertura aérea da América, o impede de marchar sobre Bagdad, a verdade é que a recente mudança de nome, cortando de Estado Islâmico do Iraque e do Levante a parte que limitava os seus horizontes, denuncia uma estratégia.

O Médio Oriente é pequeno para Abu Bakr al-Baghdadi; o objectivo é conquistar parte da Europa, metade de África e toda a Ásia até ao rio Indo. E aqui entra a ignorância, apesar de os escassos dados biográficos sobre o líder do Estado Islâmico o dizerem doutorado: no mapa a circular na net, e que os espanhóis do ABC mostraram na edição online, surgem territórios que chegaram a ser islamizados durante séculos como a Península Ibérica ou os Balcãs, mas onde hoje são escassos os seguidores do islão. Contudo, esquece uma Índia onde a minoria muçulmana supera os 150 milhões e até o Bangladesh, tão fiel a Alá, que já se chamou Paquistão Oriental.

E inclui a Áustria (que repeliu os dois cercos otomanos a Viena), excluindo, porém, a Sicília, durante 200 anos muçulmana, ou Malta, cuja língua deriva do árabe do ano 1000.

Não é nova a obsessão dos jihadistas com o Al-Andaluz, exemplo de islão tolerante com capital em Córdova. Há discursos em que Al-Zawahiri, sucessor de Bin Laden à frente da Al-Qaeda, refere a Península Ibérica como «sob ocupação». Mas a banalização de uma ameaça não a elimina. Assusta a facilidade com que uma célula islamita organizou os atentados de 2004 em Madrid. E que tantos europeus estejam a ser atraídos pela «guerra santa», unindo-se a um grupo que junta líbios e iemenitas, egípcios ou paquistaneses. Voltando ao ABC, ainda ontem revelava que duas adolescentes espanholas tentavam ir para o território do Estado Islâmico servir de escravas sexuais, após «um processo acelerado de fanatização». Sem alarmismos, Portugal tem de estar vigilante. O relatório de segurança interna falava já dos jihadistas. E pode haver uma dezena com nacionalidade portuguesa. Como tem reafirmado Fernando Reinares, um especialista espanhol, pelo seu passado islâmico os dois países ibéricos têm uma «vulnerabilidade diferencial» em relação a outros europeus.

As reuniões de jovenspelo facebook e a outra pobreza

Pedro Afonso

Recentemente ficámos surpreendidos com um encontro de centenas de jovens no Centro Comercial Vasco da Gama, em Lisboa, convocado através do facebook e que terminou com cinco agentes e um jovem de 15 anos feridos, e com dois jovens acusados de resistência e coacção à autoridade.

A abordagem de qualquer fenómeno desta natureza é sempre parcial e incompleta, pois cada um destes jovens mobilizados para estas acções através do facebook tem um percurso de vida único. Além disso, é provável que nestes grupos haja vários jovens «normais» e bem adaptados. Mas afinal o que pode explicar alguns comportamentos anti-sociais? O que pensam estes jovens? O que sentem? Quais são as suas expectativas sobre a vida?

Quando na infância e na adolescência não se reúnem um conjunto de condições para um normal desenvolvimento psíquico existem sempre consequências. A personalidade é habitualmente afectada, transformando-se nalguns casos numa personalidade doente e perturbada. Neste contexto, estes jovens têm grandes dificuldades de adaptação à sociedade, as relações interpessoais são problemáticas, têm reduzida tolerância à frustração, o que juntamente com a pressão do grupo e alguma impulsividade pode explicar (mas não justifica) alguns comportamentos anti-sociais observados.

O que pensam estes jovens? Uma grande parte destes jovens pensam essencialmente num assunto: o presente. A satisfação dos desejos imediatos, encontra-se muito ligada à cultura consumista e hedonista. A preocupação está muitas vezes em obter o último gadget ou a roupa da moda. Mas não existe propriamente um comportamento desviante nisto, pois todos nós somos um pouco assim.  O problema reside na incapacidade que muitos destes jovens têm em planear o futuro e adiar a gratificação. Esforçar-se hoje para ser recompensado amanhã. Esta é uma característica fundamental para se transitar de uma personalidade imatura para uma personalidade matura. Infelizmente, muitos não são ajudados, nem motivados, para adquirirem esta importante competência social.

O que sentem estes jovens? Por experiência profissional posso afirmar que muitos destes jovens sentem falta de amor, pois têm graves carências afectivas. Dentro de si próprios persiste um enorme sentimento de revolta e rancor. Por vezes mistura-se ainda um sentimento crónico de vazio interior. Assim, basta um pequeno rastilho para surgir a agressividade e a violência. Mas o problema também tem outra dimensão. A nossa sociedade tem promovido nos últimos anos, junto dos jovens, uma cultura afectiva epidérmica, superficial, onde tudo é sexualizado e erotizado. Por esse motivo, nota-se um autêntico analfabetismo emocional, bem visível pelo facto de actualmente muitos jovens não disporem sequer de um vocabulário diversificado para expressarem as suas emoções. Tudo se resume ao «gosto», «não gosto», «desejo-te», «já não significas nada para mim». Para os mais desatentos, bastará assistir a alguns reality shows para se comprovar este fenómeno que não é mais do que a promoção da estupidificação afectiva da sociedade.

Uma boa adaptação social obriga a que possamos compreender os nossos sentimentos. As nossas emoções também se pensam e isso é essencial para o autocontrolo, tão útil na nossa vida. Sem autocontrolo não somos verdadeiramente pessoas livres, já que ficamos escravos das nossas emoções. É nesta base que assenta o conceito de inteligência emocional e que pode ser desenvolvido em qualquer um de nós.

As expectativas sobre a vida de vários destes jovens são muito baixas e a sua existência está frequentemente centrada no aqui e agora. Se perguntarmos a alguns deles qual é o seu projecto de vida, a resposta habitual é o silêncio. Se insistirmos na pergunta, a resposta surge num tom enfadado: «nunca pensei muito sobre isso». Esta é a maior pobreza: ser jovem e não conseguir pensar no futuro.

António Pires Veloso,herói do 25 de Novembro

Heduíno Gomes

Cada vez que surge uma efeméride ou acontecimento relacionado com o fim do prec, em 25 de Novembro de 1975, lá se vem falar dos pseudo-heróis do acontecimento, omitindo ou diminuindo os verdadeiros heróis.

As pessoas informadas sabem perfeitamente que, além de muitos militares envolvidos nas operações, e também muitos civis, os três pilares da vitória sobre o bloco soviético no 25 de Novembro foram Pires Veloso, comandante da Região Militar do Norte, Lemos Ferreira, chefe da Força Aérea, e Jaime Neves, comandante do Regimento de Comandos.

António Pires Veloso,
comandante da Região Militar do Norte

Porém, os interesses obscuros – logo tornados claros a 26 de Novembro – do grupo de Melo Antunes haveriam de manifestar-se e reescrever a história. O grupo, para prosseguir os seus interesses mesquinhos de poder pessoal e outros, precisava de uma cara anónima, saída do mistério da resistência palaciana – não militar. E assim temos Eanes.

Verificou-se que a acção deste grupo chefiado por Melo Antunes foi, no prec, de resistência calculada segundo os seus próprios interesses pessoais e de grupo, como havia sido já no golpe militar do 25 de Abril.

Primeiro, a 25 de Abril, foram incendiários. Puseram Portugal em chamas. Por inveja corporativa, manipulando camaradas de armas politicamente ingénuos.

Depois, no prec e 25 de Novembro, foram bombeiros. Eles próprios tinham as barbas a arder na fogueira que haviam ateado e precisavam de salvar a pele.

José Lemos Ferreira,
chefe da Força Aérea

Finalmente, a 26 de Novembro, já estavam de novo em incendiários. Antecipando-se na televisão, opuseram-se a um verdadeiro processo de normalização política e colocaram os resistentes perante o facto consumado da continuação do abrilismo embora mais moderado. Opuseram-se ao rescaldo do incêndio e estabeleceram uma ponte com o bloco soviético para prosseguirem os seus jogos palacianos de poder e outros.

Três situações políticas diferentes, três estratégias pessoais, sempre os mesmos objectivos pessoais.

Tudo por eles. O que fizeram por Portugal no 25 de Novembro foi circunstancial e pura coincidência. Nada genuinamente por Portugal.

Jaime Neves,
comandante do Reg. de Comandos.

Por isso nada há a agradecer-lhes. Devemos estar gratos, sim, a Pires Veloso, Lemos Ferreira e Jaime Neves, e a tantos anónimos, que o fizeram desinteressadamente e por patriotismo.

Os condescendentes

Helena Matos

Centenas de jovens afluíram ao Centro Comercial Vasco da Gama, em Lisboa, numa acção convocada através do facebook.

O objectivo seria manifestarem-se contra o racismo.

Geraram-se confrontos entre grupos rivais de jovens.

Algumas lojas fecharam com receio de desacatos.

A PSP foi chamada.

Dois jovens foram acusados de resistência e coação a agente de autoridade.

Duas raparigas foram acusadas de posse de arma branca utilizada durante o roubo de um telemóvel e uns óculos a uma menor.

Um rapaz de 15 anos sofreu ferimentos provocados por uma chave de fendas.

Cinco agentes ficaram feridos.

Tendo em conta a juventude dos intervenientes, a presença da polícia (que, note-se, acabou com cinco agentes feridos) deve ser agradecida por todos, a começar pelas famílias dos jovens, pois nestas idades a distância entre um desacato e uma tragédia é uma linha finíssima. Mas há um problema: os jovens seriam maioritariamente negros e aí o desacato deixa de ser um desacato e torna-se um problema racial. Os polícias deixam de ser forças da ordem e tornam-se agentes da opressão. Os lojistas deixam de sofrer prejuízos e passam a símbolos da intolerância. Os jovens deixam de ser jovens em idade parva e com propensão para o disparate como são todos os jovens daquela idade para se tornarem em vítimas da discriminação e, por fim mas não por último, os jornalistas redigem as notícias sobre os factos com pinças não venha de lá a acusação de racismo. Por último vem como não podia deixar de ser o comunicado da associação que diz lutar contra o racismo. No caso a SOS Racismo.

O comunicado a denunciar o racismo é hoje uma peça incontornável. Segundo os jornais os acontecimentos do Vasco da Gama valeram a seguinte apreciação ao SOS Racismo: «São inúmeras as situações de aglomerados de jovens por todo o país, em particular em período de férias de Verão, são vários os furtos em espaços públicos e muitas as discussões e altercações que não ocasionam nunca nenhuma intervenção policial tão violenta como aquela ocorrida no Centro Comercial Vasco da Gama. E portanto, a única diferença deste caso residiu na cor da pele dos jovens que ali se encontravam.» Não sei onde viu em Portugal o SOS Racismo as inúmeras situações em que centenas de jovens confluem para um mesmo local, se envolvem em confrontos, alguns com armas brancas – saberão que uma chave de fendas pode matar? – e praticam furtos até que cansaditos desistem. Mas o que posso garantir é que qualquer pai ou mãe ao saber que os seus filhos estão envolvidos numa situação dessas espera que a polícia chegue a tempo de evitar o pior.

Mas o SOS Racismo vai mais longe e pergunta ainda «O que leva a PSP a impedir a mobilidade de jovens e a utilizar a força, só por serem negros?» E com esta pergunta chegamos ao cerne da questão: por eles serem negros a intervenção foi diferente ou deveria ter sido diferente? O que me parece que está subjacente a esta denúncia de racismo é na verdade uma reivindicação de racismo sob a forma de uma tolerância condescendente. Aliás se os envolvidos não fossem negros provavelmente estaríamos a discutir como foi possível que a PSP deixasse que um jovem fosse agredido com uma chave de fendas ou como é que as famílias não os conseguiram impedir de tais comportamentos. Muito menos alguém perante desacatos provocados por grupos de brancos ou de asiáticos se indignaria com o facto de a polícia procurar controlar as movimentações de jovens brancos ou asiáticos pois sendo brancos ou asiáticos os envolvidos dirigir-se a outros grupos seria uma absurda perda de tempo.

Mas como são negros não se discute nada disso. E espera-se de facto que os factos sejam olhados com uma condescendência que não é mais que racismo encapotado.

Esta condescendência é profundamente nociva pois na verdade ela fomenta a segregação. Ao contrário de muitas das pessoas que vivem exaltadas a denunciar discriminações e se indignam quando se pede que a polícia intervenha perante este tipo de comportamentos, utilizo os transportes públicos e matriculei os meus filhos em escolas públicas. Vi e vejo serem toleradas atitudes erradas, agressivas e ofensivas simplesmente porque são praticadas por ciganos, negros ou aquilo que em França se vai conhecendo como «les petis blancs». Vi e vejo as pessoas a mudarem de lugar no autocarro, a mudarem os filhos de escola, a deixarem de ir a uma determinada praia… Nunca se interrogaram porque são negros os seguranças dos supermercados nos bairros da periferia? Porque a eles ninguém os acusa de racismo quando proíbem um determinado cliente de entrar ou lhe pedem para abrir o saco antes de sair.

Sacrificado o serviço militar obrigatório no altar do alegado pacifismo, escaqueirada a escola pública em nome da pedagogia, não sobram além dos estádios de futebol e de alguns centros comerciais muitos espaços onde os filhos dos portugueses se cruzem independentemente da sua origem social e étnica.

O fim do marxismo levou a uma substituição das questões de classe pelos assuntos identitários. E assim, onde antigamente estava a luta de classes estão agora as comunidades. E tal como há quarenta anos os filhos da burguesia gritavam contra a sociedade de classes e as universidades se enchiam de estudos sobre a relação entre o marxismo e a linguística, o marxismo e a filosofia, o marxismo e a história, agora outros, nascidos em berço igualmente acomodado, estudam as questões de identidade das diferentes comunidades que paulatinamente substituíram a noção de classes. Em torno da luta contra a exclusão real e imaginada de cada uma das várias comunidades em que a sociedade está fraccionada foi criado todo um imaginário, uma linguagem, um acervo de teses, congressos, seminários, estudos, observatórios e um mundo de activismos.

A abordagem a cada comunidade varia no conteúdo mas nunca na forma: a comunidade é identificada enquanto tal sempre que é vítima, os seus comportamentos mais excêntricos ou mesmos contrários às leis do país – veja-se o caso dos direitos das mulheres entre os muçulmanos ou a expressão do ódio racial entre algumas dessas comunidades – são tidos como naturais ou uma reacção aos dominadores. Os actos condenáveis ou criminosos de alguns dos membros da comunidade são apagados. E assim chegamos ao paradoxo de os mesmos jornais que denunciam os problemas das famílias ciganas no acesso à habitação omitirem a condição cigana de alguns dos envolvidos na exploração de alcoólicos e doentes mentais. Se isto não é racismo o que é racismo? Aliás não me recordo que as associações que lutam contra o racismo tenham denunciado a presença de famílias ciganas na captação de mão-de-obra escrava para o sector agrícola em Espanha. Mas nunca é tarde para se fazer o primeiro comunicado.

Fechar os olhos perante incidentes como aqueles que tiveram lugar no Vasco da Gama pode levar a que se acentue ainda mais a clivagem entre os portugueses que se vêem como habitantes do seu país e aqueles que são apresentados como membros das comunidades. A condescendência que alguns tendem a confundir com a tolerância mas que não passa de uma banalização do desprezo é nesta matéria uma péssima companhia.