A política faz-de-conta do contraterrorismo de Obama

Daniel Pipes

No início de Agosto, com trombetas e tambores, a Casa Branca disponibilizou um documento com directrizes sobre os métodos para prevenir o terrorismo, alegando ter demorado dois anos para ser elaborado. Assinado pelo próprio Barack Obama com a retórica alardeando "a força das comunidades" e a necessidade de "melhorar a compreensão da ameaça que o extremismo violento apresenta", o documento parece anódino.

Ler mais em:

http://maislusitania.blogspot.com/2011/10/politica-faz-de-conta-do.html

Porque fecham Vice-Consulados e não Consulados

António Justo*

Um consulado faz o mesmo trabalho que um vice-consulado. O chefe dum consulado é um diplomata de carreira, mais para representar do que para trabalhar. E isto com a agravante que, no consulado ele ainda sobrecarrega os outros funcionários com trabalho seu e ocupa um escritório. Um Vice-cônsul faz o trabalho dos dois mas mais modicamente e mais próximo do povo. 

As despesas com um Cônsul português na Alemanha chegariam para manter um vice-consulado. Pelo que consta, um cônsul além do seu ordenado tem direito a um subsídio mensal de renda de casa entre 3000 e 4000 euros, e um subsídio de representação de 7000 euros mensais. Um consulado tem o seu cônsul, um vice-cônsul e outros empregados. Se o Governo nomeasse, em vez dum cônsul de carreira, apenas um vice-cônsul residente no país do Posto consular, poderia empregar o subsídio de residência que gastaria com o cônsul no aluguer das instalações para um vice-consulado e os sete mil euros de representação poderiam ser aplicados produtivamente. A redução de dois consulados para vice-consulados, na Alemanha, disponibilizaria dinheiros suficientes para se manter os vice-consulados de Frankfurt e de Osnabrück . Um cônsul custa ao erário público pelo menos 15 mil euros por mês. 

Diplomatas de Carreira defendem as suas Mordomias

O Governo encontra grande oposição ao seu plano de reestruturação e poupança nas embaixadas e consulados de carreira. Aí poderia o Estado poupar fortunas mas não parece ter poder contra a classe dos diplomatas. Estes querem manter a maior parte de postos de carreira preferindo acabar com os vice-consulados, porque nestes não são precisos diplomatas de carreira. Será que Paulo Portas não tem poder para emagrecer este gordo couto, ou será que o poder corrompe? Uma nação economicamente ajoelhada torna-se ridícula nas regalias que dá às suas mordomias de representação sem obter nada em contrapartida. Naturalmente que as embaixadas se prestam param se tornarem reservados de ilustres dos partidos. De facto, o encerramento dum vice-consulado encontra o apoio do corpo diplomático porque o vice-consulado faz o mesmo trabalho dum consulado não precisando, para o efeito,  pessoal diplomático. Este opõe-se, por isso, à passagem de Consulados a vice-consulados. Sabe-se porém que, duma maneira geral, Vice-consulados servem melhor o público do que os consulados.O MNE ao seguir à pressão dos diplomatas não toma a sério as medidas de poupança. O Estado deveria fazer contas. A falta de assistência aos portugueses desmotiva o envio de receitas para Portugal, fomenta a naturalização alemã bem como a ida de pessoas idosas para Portugal. Tudo problemas complicados. É preciso emagrecer a máquina e aproveitar a reforma para salvar as instituições que funcionam bem. A crise é uma grande oportunidade para finalmente se tomar a sério o Estado e o povo. Se se poupam na reforma os senhores do olimpo, a credibilidade de Portugal, para resolver a crise, torna-se nula. Senhor ministro Paulo Portas, aproveite a oportunidade para ficar na história como um estadista valente. Heróis só são possíveis em tempos de crise, há que não deixar passar a oportunidade. É preciso arrumar com as teias de aranha que ainda restam no corpo diplomático. Diplomacia é boa se não for construída à custa de privilégios que afastam do povo e obstruam o melhor servir!

Como constatamos a vida é luta e muitos dos que lutam alcançam um lugar ao sol na sociedade. Os diplomatas defendem afincadamente os seus privilégios porque sabem disso. E o povo, ingenuamente, queixa-se em vez de se levantar e protestar com eficácia. Democracia corre o risco de se tornar num álibi para justificar o domínio dos que sempre dominaram e viveram demasiado bem à custa dos Estados e dos Povos!

*Conselheiro Consultivo do Vice-Consulado de Frankfurt

Privatizações de tudo menos das instalações dos tribunais

Heduíno Gomes

À fúria privatizadora dos liberais do Governo nada escapa. Nem a água. Curiosamente, a sua perspectiva sobre as instalações dos tribunais não é a mesma.

Como se sabe, um dos truques contabilísticos (e não só...) de Sócrates foi vender instalações do Estado e pagar rendas, no próprio local. Isso custa ao Estado cerca de 50 milhões de euros por ano, só no Ministério da Justiça.

O que não percebo é como o Governo, que faz aldrabices ruinosas com outras privatizações, não gosta das aldrabices, igualmente ruinosas, do Sócrates.

Haverá diferença nas aldrabices?

Regionalismos, autonomias & independências

Heduíno Gomes

Conhecemos o argumentário «colonial» dos independentistas da Madeira ou Açores, na versão mais boçal ou mais intelectual. Como se no continente não tivesse havido e não houvesse ainda pobreza, toda ela resultante do atraso estrutural de Portugal, toda ela da responsabilidade dos políticos do prec, da I República, do século XIX e por aí atrás.

Ler mais em:

http://maislusitania.blogspot.com/2011/09/regionalismos-autonomias-independencias.html

Defender a Civilização ocidental por todos os meios disponíveis

Educação-------------- Da doença mental pedagogista e igualitarista ao egoísmo liberal

Heduíno Gomes

Vivemos há decénios sob o domínio dos doentes mentais pedagogistas e igualitaristas na educação, que produziram a miséria de ensino que conhecemos. Eis que agora os liberais ganham fôlego e pretendem tomar o seu lugar para conduzirem o sistema à anarquia total (sim, ainda é possível haver mais anarquia do que a que existe!), bem calculada ao sabor dos interesses do complexo pedagogico-industrial e das famílias com posses para colocar os seus rebentos nos colégios ricos.

Curiosamente, esta guerra tem vindo a ser especialmente travada por um certo número de católicos de salão atrás do «Fórum para a Liberdade de Educação», que assim demonstra bem os seus sentimentos caridosos a coçar-se para dentro.

Ler mais em:

http://maislusitania.blogspot.com/2011/09/educacao-da-doenca-mental-pedagogista-e.html

Uma polícia do pensamento?

José António Saraiva

Abri o meu email e não queria acreditar: estava positivamente inundado de correspondência enviada por pessoas que eu não conhecia, insultando-me pela crónica Dois Maridos, publicada neste espaço há 15 dias. (...)

Percebi, entretanto, que uma comunidade gay tinha feito circular o texto entre os seus membros, com o pedido expresso de enviarem ao autor um email ofensivo. (...)

Ora qual fora o meu crime, para suscitar tamanho repúdio e ataques tão violentos e grosseiros?

 

Basicamente, manifestar-me contra o casamento gay. (...)

Não percebo por que razão a homossexualidade tende a tornar-se um tema tabu, que não pode ser discutido e sobre o qual não é permitido opinar.

Não percebo – e não aceito.

 

Nunca me verguei às conveniências e ao politicamente correcto – e não seria agora que o começaria a fazer.

Sou totalmente contra o casamento gay, já expliquei detalhadamente porquê e reivindico o direito de ter opinião sobre este assunto e de a expressar.

 

Será que alguns querem instituir uma nova Polícia do Pensamento?

Querem reacender-se as fogueiras da Inquisição?

Hoje, em Portugal, escreve-se sobre tudo: sobre a liberalização de todas as drogas, sobre a eutanásia, sobre as vantagens das centrais nucleares, sobre a legitimidade do aborto, até sobre a reposição da pena de morte – e não se pode contestar o casamento gay?

Porquê? Com base em quê? (...)

Uma reflexão, para finalizar. 

 

Na nossa Civilização, a palavra ‘casamento’ tinha um significado preciso.

Por que se insistiu em estendê-la a outro tipo de relações? Eu digo: por razões ideológicas. Exactamente para significar que as uniões homossexuais são exactamente iguais às uniões heterossexuais.

 

Só que eu acho que não são. Que são diferentes – e portanto não deveriam usar a mesma palavra.

 

Ora, se os gays tiveram o direito de defender o seu ponto de vista, eu não terei o direito de discordar? Ou a lei que legalizou os casamentos gay ilegalizou simultaneamente as opiniões contrárias?

Tanta graxa pode dar mau resultado...

Camilo Lourenço

Pedro Passos Coelho chegou há pouco tempo à chefia do Governo.

Pedro Passos Coelho chegou há pouco tempo à chefia do Governo. Mas não é um novato na política. É por isso que surpreendem alguns erros que comete. Como o que aconteceu em Berlim. No final do encontro com Angela Merkel o primeiro-ministro concordou com a Chanceler quando esta recusou as "eurobonds". Com o argumento de que é preciso criar primeiro um Tesouro Europeu, o que pressupõe maior união política.

De facto não pode haver Ministério das Finanças Europeu, com o poder de se intrometer (leia-se mandar) na política orçamental de cada Estado, sem integração política. Mas foi aqui que Passos meteu a pata na poça, ao alinhar totalmente com a Chanceler quando esta renegou, "ad limine", as obrigações europeias. Ora à velocidade com que as coisas estão a acontecer nos mercados, os líderes europeus podem ter de criar, de um dia para o outro, essa instituição. Ou seja, é melhor começar a preparar já as opiniões públicas para essa inevitabilidade. Na Alemanha, em Portugal, em Espanha...

Passos Coelho quis agradar a Angela Merkel, provavelmente para cair nas suas boas graças. Fez mal. Porque a primeira preocupação da Chanceler é o eleitorado alemão, não os interesses da Europa. Por isso muda tantas vezes de opinião. Se de hoje para amanhã a zona Euro for obrigada a criar um Tesouro Europeu e avançar para as Eurobonds, qual a credibilidade de Passos Coelho para defender essa solução?

P.S. - O leitor conhece alguma proposta, de algum Governo, que a Fenprof tenha aprovado?

O futuro recente

Alberto Gonçalves

Depois de passar as primeiras semanas de mandato a analisar com minúcia a crise e o país, o Governo decidiu finalmente pegar o touro pelos cornos e intervir naquilo que realmente preocupa os portugueses. Falo, como é escusadíssimo acrescentar, do futebol, para cuja avaliação Miguel Relvas, o homem que celebrizou a expressão "futuro recente", anunciou não um, nem dois, mas três grupos de trabalho. O primeiro grupo "diz respeito à protecção das selecções nacionais e dos jogadores mais jovens" e será coordenado por José Luís Arnaut. O segundo grupo visa estudar "eventuais alterações ao regime jurídico e fiscal das sociedades anónimas desportivas" e será coordenado por Paulo Olavo Cunha. O terceiro grupo existe naturalmente para ponderar "a profissionalização ou não dos árbitros" e será coordenado por um senhor que é professor de Direito em Coimbra.

Suponho, e devo supor bem, que cada coordenador terá sob a sua competente alçada uma razoável quantidade de subcoordenadores, eminências pardas, assessores, adjuntos, ajudantes, sombrinhas e demais cargos de que o Estado não abdica sempre que se atira de cabeça para a resolução das grandes questões do nosso tempo. Reconforta notar que a atenção dos senhores que mandam em nós não se esgota na puerilidade da macroeconomia e que os apelos neoliberais à redução da despesa pública não influenciam indivíduos responsáveis. De que modo uma sociedade que se pretende digna e evoluída poderia deixar desprotegidos os jogadores imberbes e as selecções? Ou ignorar a legislação das SAD? Ou remeter para as calendas o vital tema dos árbitros profissionais? Comparado com tamanhos dramas, o défice é uma brincadeira.

Por manifesta sorte, o Governo não brinca e lançou a iniciativa política mais relevante desde que o Bloco de Esquerda, em sede parlamentar, se lembrou de legalizar a adopção por casais homossexuais e o meu vizinho reclamou, em sede de associação recreativa, de uma cerveja com pouca pressão. Só tenho uma dúvida. Ou é de mim, ou nas televisões, rádios, cafés, restaurantes, transportes públicos, transportes privados, praias e salas de estar os cidadãos nacionais não fazem outra coisa além de debater o futebol, incluindo, imagino, a situação das selecções, dos árbitros e tal? Contas por baixo, há muito que existem cerca de seis milhões de criaturas e dois milhões de grupos de trabalho exclusivamente empenhados na avaliação dos assuntos que o Governo deseja ver avaliados agora. Para cúmulo, avaliam de borla, aliás o melhor preço na construção de um futuro recente e, sem dúvida, risonho.

Toda a riqueza será castigada

Alberto Gonçalves

"Tozé" Seguro, que me garantem ser o novo chefe do PS, justifica em pleno o cargo e, sem indícios de vergonha, passeia por aí o ar compungido natural do socialismo. Na prática, não se contenta com a desvairada ofensiva fiscal do Governo e exige que se vá um bocadinho além. Há dias, deu-lhe para reivindicar um imposto extra de 3,5% sobre as empresas cujos lucros atinjam os dois milhões de euros anuais. Embora a discussão (sem contraditório) das últimas semanas em volta do saque aos "ricos" nos torne um caso peculiar, a obsessão em castigar aquilo que funciona em benefício da ruína estatal não nasceu ontem nem nasceu aqui. Marx declarou o lucro um valor a abater e, uma ocasião, o saudoso Nehru exigiu ao maior industrial da jovem Índia que não pronunciasse na sua presença essa "palavra suja".

Compreensivelmente, o carácter obsceno da palavra é sobretudo sentido por gente que nunca contribuiu para a sua tradução real. Em décadas de deambulações partidárias, "Tozé" Seguro jamais realizou algo que vagamente se assemelhasse a uma actividade lucrativa. Esta distância face ao trabalho produtivo é vital para que um indivíduo se sinta à vontade com o dinheiro dos outros. Saber o que custa ganhá-lo não é somente um rifão popular: é uma regra indispensável ao respeito que o esforço ou a sorte alheios deveriam suscitar. Por cá, curiosamente, a regra é a inversa e obedece a três axiomas: todos os portugueses que ganhem acima de um motorista governamental, por exemplo, são ricos; todos os ricos são corruptos; nenhum rico paga impostos. Não é necessário divagar acerca das consequências deste interessante quadro conceptual, desde o buraco a que chegámos à arrepiante normalidade que acolhe os delírios de "Tozé" Seguro. E de quem calha: Cavaco Silva apela diariamente a sacrifícios diversos e o Governo tortura mais do que diariamente as empresas e a classe média, perdão, os ricos com impostos enquanto mal belisca a despesa da casa. Perante isto, "Tozé" Seguro acusa o PSD de "assalto violento" às "funções sociais do Estado". O que surpreende não é a probabilidade de entrarmos em colapso: é o facto de ainda não termos entrado.

A injustiça da não discriminação

P. Gonçalo P. de Almada

É injusto discriminar o que é igual, mas não o que é diferente

É como a gripe, esta recorrente mania: todos os anos, mais dia menos dia, lá aparece o vírus da não discriminação, a propagar a epidemia do igualitarismo e a exigir, em consequência, a reestruturação de algum órgão ostensivamente discriminatório, ou a aprovação de leis que combatam a exclusão dos grupos sociais mais desfavorecidos.

Exagero? De modo algum! Em plena silly season, dois artigos do Público, de 10 de Agosto passado, pugnam pela não discriminação.

No primeiro, o autor insurge-se contra a composição alfacinha do Conselho de Estado. Segundo o dito ensaísta, este órgão só tem duas mulheres; não tem ninguém mais à esquerda do que os conselheiros de esquerda que já lá estão; não tem membros que não sejam de Lisboa, excepto os que o não são, como o autarca de Gaia e os líderes insulares; não tem nenhum representante da Igreja Católica, nem das artes, nem das letras, nem da sociologia (?!), nem da história, etc. Tudo, claro, por culpa do Presidente da República que, apesar de algarvio confesso, «lisboetizou», segundo a escrita do mesmo autor, o supostamente nacional Conselho de Estado.

Não me compete, como é óbvio, comentar a sua opinião política que, ao exigir a representatividade institucional dos vários grémios profissionais e sociais, parece eivada de um certo saudosismo corporativista. Não posso, contudo, deixar de registar a sua curiosa tese de que a justiça decorre da igual, ou proporcional, representação, nesse órgão consultivo do chefe de Estado, das mais expressivas condições ideológicas, regionais, religiosas, etc.

A bem dizer, com a mesma razão, ou falta dela, também se deveria exigir que o sexo feminino, o norte transmontano, o barlavento algarvio, os evangélicos, os fadistas e os mais exímios pensadores pátrios estivessem representados na nossa selecção de futebol, cuja composição também parece muito politicamente incorrecta, sobretudo se se pensar que essa equipa deveria ser, de algum modo, representativa da nação.

O outro texto versa sobre a Moldávia que, não obstante o assédio da libertina Comunidade Europeia, ainda resiste à política da total permissividade em relação à orientação sexual. Segundo «um estudo de percepções da população» – vá-se lá saber o que isto seja! – «os moldavos, afinal, discriminam. Discriminam, sobretudo, deficientes físicos ou mentais, pobres, portadores de VIH, homossexuais, ciganos, mulheres». Pelos vistos, segundo a abalizada opinião da autora do artigo, em que não falta o coitadinho do costume, este é o principal crime dos moldavos: «discriminam»! E, claro, uma nação que discrimina, não pode fazer parte da nossa moderna e decadente Europa.

Mas, afinal, discriminar é mau? Por exemplo, quando se impede uma senhora corcunda de ser top-model, está-se a cometer uma injustiça? E quando se proíbe que um invisual seja árbitro de futebol, pode-se afirmar que se está a ser iníquo? A não-aceitação de um paralítico, como membro da equipa nacional de atletismo, é um acto punível, por arbitrário e contrário às convenções internacionais dos direitos humanos e de defesa dos deficientes? A norma que impede os cidadãos originariamente estrangeiros, mas naturalizados portugueses, de concorrerem à presidência da República, é ilegal por ser xenófoba? Uma escola que não aceita, para seu professor, um analfabeto, está a cometer um crime contra a igualdade de direitos que a Constituição consagra? A atribuição do Prémio Nobel da Química, a um determinado cidadão, tipifica um delito de injúrias aos restantes químicos? E se um encenador recusar a uma qualquer Julieta o papel de Romeu, ou a um qualquer Romeu o papel de Julieta, está também a incorrer num comportamento ilícito, neste caso por razão do respectivo sexo?

Discriminar é, apenas, distinguir. Será injusto quando distingue o que é igual, mas não quando diferencia o que é diverso. Os corcundas, os cegos, os paralíticos, os cidadãos nacionais de origem estrangeira, os analfabetos, os cientistas, os homens todos e todas as mulheres são iguais quanto à sua comum e inviolável dignidade humana. Mas não quanto às suas capacidades físicas e intelectuais, nem às correspondentes aptidões sociais, políticas e profissionais.

Aliás, a justiça não é, por definição, igualitária, mas discriminatória. Não trata a todos por igual, mas procura atribuir a cada qual o que lhe compete, não apenas em função da sua dignidade humana, mas também das suas características pessoais objectivas que, obviamente, não podem ser ignoradas, sobretudo quando se trata de lhes reconhecer uma específica função social. Não deixa de ser curioso que os grupos que antes mais apelavam à igualdade na diferença, sejam também agora os que mais reivindicam a indiferença na desigualdade, na medida em que não toleram a discriminação do que é, logicamente, diferente.

Todos iguais? Com certeza, no que respeita à comum natureza e dignidade do ser humano, bem como a todos os direitos e liberdades fundamentais. Mas todos diferentes também. A ditadura do igualitarismo, ou da não discriminação, não serve a causa da justiça: só seremos efectivamente todos iguais quando se reconhecer, também a nível social e jurídico, que somos todos diferentes.

A Mais grave das crises

Pedro Vaz Patto

Pouco a pouco, vai crescendo a consciência da crise demográfica que atravessamos, em Portugal e na Europa. Trata-se de uma crise estrutural que, mais do que a crise financeira, compromete o nosso futuro. Aliás, o próprio financiamento do Estado há-de ser cada vez mais problemático, face ao aumento das despesas e à diminuição das receitas que o envelhecimento da população necessariamente acarreta.

Ler mais em:

 

http://maislusitania.blogspot.com/2011/09/mais-grave-das-crises.html

As previsíveis consequências do liberalismo

A Argentina foi um laboratório. Eis o que nos espera.

Ver o vídeo:

http://www.youtube.com/watch?v=mHKWoE8qyu0&feature=email

O ensino militar

A NEGATIVA MINISTERIAL À IMPLEMENTAÇÃO

DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO

NO COLÉGIO MILITAR

João José Brandão Ferreira

Confesso que esta decisão me confundiu os neurónios e só por isso decidi gastar uma vela deste sebo.

De facto a questão central desta triste novela (mais uma) reside na(s) razão(oes) da decisão, já que nada do que veio a público me convenceu das reais intenções.

Lembrei-me do Poirot e fui investigar.

Eis o que consegui apurar sobre o “iceberg” que se me deparou.

A cronologia dos eventos e seus interlocutores é fundamental para se perceber a meada.

A ideia de se passar a ministrar o 1º ciclo do ensino básico no Colégio Militar (CM) começou a tomar forma ainda no âmbito da anterior direcção do CM, incentivada pela respectiva Associação de pais e pela Associação dos Antigos Alunos. Esta ideia foi bem acolhida pelo actual Director do CM, Coronel Cóias (que tomou posse em Agosto de 2010), o qual decidiu passar a proposta ao papel e oficializá-la superiormente. Estávamos em Fevereiro deste ano.

Antes disso, e por sua iniciativa, estabeleceu contactos preliminares com a DREL – Direcção Regional do Ensino de Lisboa e Vale do Tejo – a fim de se proceder a uma avaliação prévia do ante-projecto e saber se tudo estava conforme os preceitos emanados do Ministério da Educação (ME). O projecto, na generalidade, foi elogiado pelos técnicos com algumas sugestões/requisitos, nomeadamente em termos de arquitectura das salas de aula, que foram de imediato atendidas.

Em princípios de Março de 2011, o Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), aprovou o projecto e deu-lhe prioridade, e no fim deste mês a Direcção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM) foi informada do modo como o Exército gostaria de o implementar.

Por ofício dos primeiros dias de Maio, o gabinete do CEME informou o Ministro da Defesa (MDN), do mesmo. Este é passado, sucessivamente, ao Secretário de Estado (SE) e ao DGPRM. No final do mês de Maio, este último entendendo que os dados apresentados são insuficientes, coloca questões e quer saber pormenores para o habilitar a elaborar um parecer fundamentado.

No inicio de Junho o Exército esclarece os dados solicitados que permitiu à DGPRM considerar viável, do ponto de vista técnico, a proposta em causa.

Deste modo, nos primeiros dias de Junho o DGPRM, oficia o chefe de gabinete do MDN, onde dá conta de (ainda) alguma insuficiência de dados, mas não inviabiliza a proposta. Remete, contudo, a decisão para uma avaliação política da questão. Ou seja “forçou” a equacionar se na actual situação política e de reordenamento do parque escolar, devem existir estabelecimentos de ensino básico tutelados pelo Exército.

O Ministro Santos Silva nada decide e, entretanto, muda o Governo.

O gabinete do SE cessante, tinha preparado um dossier com os assuntos pendentes, a ser entregue à nova equipa, o que foi prejudicado pelo tempo que o novo Gabinete do SE levou a instalar-se.

Em desespero de causa – dada a urgência do timing, por causa das candidaturas das crianças – o Gabinete do MDN, conseguiu fazer chegar ao ME, com carácter de urgência, a documentação sobre este assunto.

A resposta do ME foi célere (15 de Julho), confirmando não haver qualquer impedimento legal ou pedagógico, para que o projecto do 1º ciclo do ensino básico no CM avançasse.

Três semanas depois deste parecer positivo do ME e depois de já estarem fechadas as matrículas no ensino básico e afixadas as listas dos candidatos admitidos nas escolas públicas, o DGPRM fez a seguinte proposta: “A implementação do 1º ciclo do Ensino Básico no CM carece de ser integrada num estudo, isento e exaustivo acerca da razoabilidade, viabilidade, sustentabilidade e manutenção dos estabelecimentos militares de ensino secundário, particularmente num quadro da profunda reforma no parque escolar e de reordenamento da rede escolar nacional, não estando reunidas as condições que permitam a iniciativa no ano lectivo 2011-2012”.

Na sequência, deste parecer do DGPRM, o SE despachou negativamente a execução do projecto, questionando a viabilidade económica (isto é, o lucro) da iniciativa – invocando até, “os compromissos internacionais da República”! – referindo o “tardio início do processo de submissão para avaliação e decisão”, mas nada dizendo sobre a magna questão da existência dos próprios colégios.

Daqui resultou ter que se anular o concurso de admissão que estava em fase final de execução, já com 70 alunos apurados. O impacto nos familiares das crianças foi grande e teve eco público. Felizmente a Direcção do CM deu uma ajuda grande na recolocação dos alunos, estando já todos inscritos noutras escolas.

Entretanto apareceram notícias na comunicação social onde se dava conta que o Exército teria avançado com um projecto sem estar para isso autorizado e outras “malfeitorias”. Desta vez o Exército defendeu-se, mas a decisão ministerial manteve-se. Quem tinha razão nisto tudo continuava um mistério…

As verdadeiras razões porque o governo decidiu não autorizar o 1º ciclo do ensino básico no CM – matando assim o projecto, mesmo no futuro – mistério são.

Agora só o Poirot, não chega, vai ser preciso também o Sherlock Holmes.

As razões têm (devem) que ser ponderosas, já que ninguém pôs em causa a bondade e conveniência da ideia e entre os gravíssimos problemas que afligem a Defesa e as FAs, este caso não aparenta ter importância e complexidade para dar origem a um imbróglio destes. Há umas décadas atrás, este seria um assunto que qualquer capitão resolvia. Agora é preciso ir ao Ministro…

No entanto, surgiu uma ideia de colocar os três estabelecimentos de ensino militar fora da tutela do Exército e passar a ser o IASFA (Instituto de Apoio Social das Forças Armadas) a exercer essa função. Tal ideia foi veiculada pelo assessor para a segurança do Primeiro-Ministro (PM), Major General Chaves, que aparenta ir ser um super assessor, com gabinete fronteiro ao PM, ao contrário do anterior assessor militar, que estava no fundo de todas as caves e raramente era ouvido.

A ideia não é desajustada de todo mas está longe de ser viável, por inadequação absoluta de meios por parte do IASFA. Disso foi informado o assessor.

Estando tudo preso por fios e a caminho da ruptura em todos os sectores (excepção feita para aqueles que todo o país já hoje conhece), convém ter o máximo critério em mudar alguma coisa. E só o fazer quando existem inquestionáveis vantagens futuras, resistindo assim ao mudar só por mudar. Veja-se o que se está a passar na Saúde Militar, e a inadequação profunda em que já caíram a Justiça e a Disciplina Militares.

Sendo aquele último episódio marginal ao problema, resta tentar perceber o que estará por detrás da negativa do governo.

Poderá tratar-se de um ajuste de contas com o CEME, que está de saída antes do fim do ano? É certo que existe forte turbulência nas relações entre políticos e militares, a nível de chefias, havendo numerosos desencontros de ideias e procedimentos – casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão…

Não nos parece, porém, que tal tenha a ver, directamente, com a questão em apreço. E seria maldade pura para com o CM e os alunos, que não têm culpa nenhuma em eventuais guerras alheias.

Poderá ser o Governo a dar uma de autoridade, escudando-se no facto, do concurso para admissão de alunos ter sido aberto antes de haver uma autorização expressa, superior? Pode ser, mas se assim for escolheram mal o alvo e o “timing”, pois prejudicaram terceiros e inviabilizaram um bom projecto.

Além do mais o modo como tudo se processou merecia (se houvesse boa mente), alguma complacência e não severo julgamento. É certo, que todo o processo foi espoletado um pouco tarde pelo Comando do Exército mas tem que se perceber a situação havida, os acordos e competências, já existentes e ter em consideração que não houve qualquer tentativa de dolo. A situação era, ainda, de crise política e de campanha eleitoral permanente.

Ou seja, se quiseram dar uma de autoridade (e estou crente que esta componente existiu), borraram a pintura.

Finalmente – e não se vislumbram outras razões – estamos em crer que o busílis da questão tem a ver com a frase do parecer do DGPRM, Dr. Alberto Coelho, que remete a decisão do projecto para uma análise política e pondo em causa a própria existência de colégios militares.

É esta frase que pára o projecto e o que isto quer dizer é que o MDN e o SE vão querer avaliar se os colégios militares são para continuar ou para acabar. Esta é a ameaça que nunca deixou de existir, nos últimos 35 anos, mas que, agora, está em cima da mesa.

O Dr. Alberto Coelho tem grande experiência na DGPRM, onde subiu a pulso, ocupando quase todos os lugares. Não caiu lá agora, tipo pára-quedista, como é o caso do ministro e do seu SE. É conotado com o CDS (e também com outras coisas que não vêm ao caso); trabalhou durante seis anos com governos socialistas e nunca levantou (que se saiba), a questão. Porque o fez agora? E porque resolveu o governo, “in extremis”, levá-la a peito?

Eis as questões que Holmes reputaria de “elementares” falando com Watson. Questões que vão direitinhas para o Conselho de Chefes Militares.

O milagre do IVA

Fernando Sobral, Jornal de Negócios 

O IVA, em Portugal, é uma espécie de Midas.
Acredita-se, com uma fé inabalável, que transforma tudo em ouro orçamental.

O IVA, em Portugal, é uma espécie de Midas. Acredita-se, com uma fé inabalável, que transforma tudo em ouro orçamental. O IVA tornou-se num deus pagão do Estado moderno em geral e do português em particular. Há quem diga que há vida para lá do IVA. Há quem acredite que enquanto não se perceber que o IVA tem limites, o Estado não aprenderá a reformar-se de forma clara. O IVA é a almofada de penas do Estado: este só acordará quando os patos deixarem de contribuir para o festim de quem vive à sombra das suas receitas. Foi por isso que, antes sequer de se avançar com qualquer corte na despesa, o Governo avançou com mais um aumento do IVA. A que se vão seguir outros, em tudo o que move. O problema é que esta obsessão infantil com o IVA é uma espécie de trauma freudiano. Quando o IVA deixar de funcionar, o Estado ficará órfão. Está quase. Ainda antes de se avançar para mais uma cavalgada do IVA, as receitas deste já começaram a abrandar. Os portugueses começam a cortar nas compras e, com isso, há menos IVA para cobrar. Quando muitos dos produtos de taxa mínima passarem para a taxa máxima, vai cumprir-se a segunda fase do desastre: o que se ganhará com a descida da TSU, perder-se-á com a subida extravagante do IVA. Consumindo menos, os portugueses causarão danos nas empresas nacionais. E estas irão emagrecer custos. O emprego será o primeiro a ser posto em causa. Ao mesmo tempo o Estado irá arrecadando cada vez menos IVA para os seus dislates. Em tempos o cartão Multibanco era o porta-moedas dos portugueses e o IVA era o saco azul do Estado. Esse tempo está a chegar ao fim.

As admissões às academias militares

João José Brandão Ferreira

                        “Talvez um dia os queirais e os não tenhais”.

                                                          Padre António Vieira

 

Pergunta-se, se não houvesse dinheiro, por exemplo, para colocar a funcionar uma das três instituições (e só uma, verdadeiramente, o é) a seguir indicadas, qual escolheria o leitor? O PSD, o Exército ou o Benfica?

A resposta é, a meu ver, assaz simples, embora incómoda. Vou, para já, mantê-los em suspenso.

Ainda os ecos da lamentável decisão governamental, em não autorizar o arranque do 1º ciclo do ensino básico no Colégio Militar, se tinham atenuado e já o Governo se prepara para arranjar mais um imbróglio – este de proporções e implicações mais vastas e graves. Trata-se do concurso de admissão às escolas de ensino superior militar: a Academia Militar, a Escola Naval e a Academia da Força Aérea.

O governo, numa altura em que os concursos já foram lançados e estão a decorrer, não autorizou – desta vez, preto no branco - a sua finalização e o número de vagas a admitir.

Já faz tempo – tanto que já ninguém se recorda há quanto – que os sucessivos governos não publicam a portaria que autoriza o número de vagas das três Academias, relativa ao número de cadetes a admitir anualmente. Mas como também não dão qualquer outra indicação, os Ramos têm continuado a fazer os concursos como se tudo estivesse na maior das normalidades e legalidades. Sucessivos alertas por parte das chefias para a inadequação da situação, resultaram em nada.

Até que este ano chegou a “troika” e o Sr. Ministro das Finanças (MF), avocou a si a decisão sobre tudo (eles bem querem imitar a figura do Prof. Salazar – sem o dizer – mas falta-lhes 10 cm na estatura…).

Ora o Ministro da Defesa (MDN) anterior, o Dr. Santos Silva já tinha dado indicações (vá-se lá saber baseado em que critério), para que se cortassem 10% no total das admissões. Enfim, era um factor de planeamento; agora chegaram estes rapazes e mandaram “alto ao baile”. O Ministro da Administração Interna (apanhando o Comandante da GNR de férias) mandou cortar o número de vagas para a GNR para um terço; recebidos alguns protestos, condescendeu em cortar só metade. Deve ser a olho…

Um dos chefes militares enviou um ofício assaz violento para o MDN sobre o assunto, ao qual este apôs: “visto, aguarda decisão do MF”.

Eu nem sei para que existem outros ministros se o MF é que decide tudo… ou seja estamos perante um símbolo de impossibilidade.

Como o MF anda a rapar tudo – provavelmente para poder continuar a financiar as “derrapagens” do Dr. Jardim e a incompetência crónica das administrações (e respectivas sinecuras pornográficas), das empresas públicas, onde despejou agora 1400 mil milhões de euros – e já não tem nada onde rapar à tropa, onde a sub - orçamentação crónica reduziu a operacionalidade e a logística a quase nada e coloca o pagamento dos vencimentos sempre no limiar do incumprimento, agora não sabem o que fazer. Não sabendo o que fazer podiam ao menos coibir-se de fazer asneiras!

E se andassem mais atentos ou ligassem a quem com zelo e seriedade os informa, ter-se-ia evitado que só “in extremis”, se conseguisse pagar – também por zelo e vergonha – a última tranche de 18,6 milhões de euros relativa à aquisição dos carros de combate “Leopard”, ao Reino da Holanda. Isto porque o MF apenas transferiu a verba necessária na tarde do próprio dia em que terminava o prazo (24/8)!

Ou seja estamos a poucas semanas de começar o ano lectivo e nem se sabe se começa e com quantos. Imaginemos, por um momento que, este ano, não há incorporação (já aconteceu uma vez, no Exército, em 1975, mas estávamos no PREC…), o que se faz aos alunos que chumbaram (sim porque na tropa ainda se chumba)? E aos professores? E aos acordos que existem com os PALOPs? E ainda não perceberam que a Instituição Militar é uma espécie de sistema de rodas dentadas perfeito, que não se compadece com soluções de continuidade? Que a gestão do pessoal passa a ser (aliás, já é) catastrófica?

Ou será que querem reeditar o flop do 1.º ano comum?

Voltemos então ao PSD, ao Exército e ao Benfica. Se acabássemos com o PSD, viria algum mal ao país? Alguém daria por isso? Não me parece que viesse algum mal, e se porventura um qualquer cidadão mais atento desse por isso, seria pela ausência de ruído.

Sejamos honestos, alguém se lembra de algum partido dos que já houve em Portugal, desde 1820? Acertaram, apenas meia dúzia de políticos ou de historiadores mais esclarecidos, se lembra. O PSD, como outros da sua igualha é, apenas, uma entidade transitória de candidatos ao exercício do Poder. Deviam assumir-se como escola de civismo, mas limitam-se a ser agências de emprego; antros de demagogia e mentira, onde quase nunca se faz o que deve, mas sim o que se julga, dê votos. Não têm escola, nem princípios. Numa palavra, não prestam.

O Benfica, por seu lado (podia ser outro qualquer), tem a sua importância por ter passado de um clube de bairro de Lisboa para um dos maiores da cidade e do País. Tem modalidades desportivas a funcionar, ocupando umas centenas de jovens. Deu algumas alegrias desportivas, internacionais, à família do clube e a muitos outros portugueses que nelas se reviram.

Mas é uma realidade, sobretudo, regional que tem suscitado antagonismos também regionais – nada de bom para a coesão nacional. Hoje representa, maioritariamente, um negócio e uma plataforma de rotação de escravos modernos (os jogadores). O negócio nem sequer está a dar (poucas vitórias), e só se aguenta, aparentemente, porque o fisco – que pertence ao Estado – tem para com ele (s), um tratamento assaz mais favorável do que aquele que reserva ao comum do cidadão.

Por isso, se o Benfica acabasse, deixaria alguma claque irada, uns quantos choros convulsivos e algumas saudades do tempo em que o clube era uma realidade “à antiga portuguesa”. O funcionamento do país e a sua posição na cena internacional não seriam beliscados, um milímetro.

Agora experimentem acabar com o Exército, que é um esteio da Nação, não se confunde com nenhum partido político (e está para além deles todos), desde o início da nacionalidade e não é propriamente um clube desportivo onde meia dúzia joga à bola e uns milhares ficam a ver jogar e onde vão arranjar tema de conversa para uns dias!

E façam o favor de convir de que acabar ou não com o Exército (uma realidade que levou séculos a maturar), não se pode experimentar em laboratório, nem é daquelas coisas que se pode acabar hoje e retomar amanhã.

Existe, porém, um “laboratório” cheio de ensinamentos, onde se pode ir beber preciosos conhecimentos e saber: chama-se História dos povos. Por isso a resposta me parece fácil.

Vejam se atinam, pois.

E quando o governo não atina, espera-se uma palavrinha do PR, quanto mais não seja no “Facebook”…

Leiam Vieira, ele na sua grande sabedoria, bem avisava: “Talvez um dia os queirais e os não tenhais”.

 

Apita o TGV...

Fernando Sobral, Jornal de Negócios

 

Nas passagens de nível, os avisos são claros: "pare, escute e olhe".

Nas passagens de nível, os avisos são claros: "pare, escute e olhe". Se não fizer isso, Álvaro Santos Pereira poderá ser colhido por um TGV. Seria um fim inglório para quem não escutou o apito da realidade. O TGV não é o comboio dos torresmos que parava em todas as estações e apeadeiros. Saber ou não saber o que fazer não é aqui a questão: é, simplesmente, o suicídio do crédito que o ministro tinha. O TGV não apita três vezes: é rápido de mais. A indecisão do ministro deixa-nos na dúvida. Portugal tem extinto com saga sádica a sua rede ferroviária. Pensar que o TGV é a liturgia que nos salvará da entropia generalizada sobre a rede de transportes nacional é um erro. A questão é clara: o TGV é fundamental e há dinheiro para ele? Ou o TGV é uma espécie de quarta auto-estrada Lisboa/Porto que custa apenas mais uns milhões? Num país que está de mão estendida, há lógica em exigir todos os sacrifícios possíveis aos portugueses, sabendo que o País vai ficar muito mais pobre, e depois apostar todo o dinheiro real e virtual num "jackpot" duvidoso como o TGV? Até à ida do ministro Santos Pereira a Espanha, tudo parecia decidido. Mas, de lá, ele parece ter voltado com mais dúvidas do que certezas. Quando se atiram respostas para o futuro é porque as certezas de ontem foram colocadas no picador. O que é que mudou? A constelação onde se move no TGV? O humor espanhol? A vontade alemã? Ou tudo se resume à mais temível das fraquezas nacionais: a incapacidade de tomar decisões finais? O TGV pode transportar Álvaro Santos Pereira ou pode passar por cima dele.

Se eu não sou inteligente, quem é que é inteligente?!

O Dia da Infantaria e o discurso que não houve

João José Brandão Ferreira

Comemorou-se mais uma vez – e resta saber até quando se irá comemorar – o 14 de Agosto, dia da Infantaria e aniversário da Batalha de Aljubarrota, onde se evoca o patrono da Arma, o Condestável D. Nuno Álvares Pereira, em boa hora santificado por S. Santidade o Papa Bento XVI.

Quase ninguém deu pela data (nem sequer a população de Mafra, onde se realizou a cerimónia) e os poucos que deram, foi porque o Ministro da Defesa (MDN) foi lá e alguns jornalistas foram no seu encalço.

Cerimónia militar digna, certinha e austera, com um bom discurso do Director Honorário da Arma, Tenente General Vaz Antunes e a ausência das “patrulhas Nun’Àlvares” (uma competição desportivo/militar entre representantes de todas as unidades de Infantaria), por … já não haver verba.

Ler mais em:

 

http://maislusitania.blogspot.com/2011/08/o-dia-da-infantaria-e-o-discurso-que.html

O fim de nós, tal qual somos e fomos

João José Brandão Ferreira

“As únicas nações que têm futuro, as únicas que se podem chamar históricas, são aquelas que sentem a importância e o valor das suas instituições e que, por conseguinte, lhes dão apreço”
                                                                                                                                Tolstoi 

Bem se podia aplicar a frase de Tolstoi ao que se tem passado recentemente (um recentemente que tem 35 anos…) com as Forças de Segurança e, sobretudo, com as Forças Armadas. Mas não é sobre este tema específico que vamos hoje, elaborar.

Comecemos com uma pergunta: pode-se dizer, hoje em dia, que o Benfica é uma equipa “portuguesa”, quando não apresenta um único jogador português, em campo? E sobre o Beira-Mar, comprado, recentemente, por um empresário iraniano?

E que dizer da selecção nacional que só pode ter jogadores nacionais, mas a equipa técnica pode ser toda estrangeira? E vale fazer batota, indo nacionalizar jogadores, à pressa, para os incluir no onze das Quinas. Isto faz algum sentido? Pelos vistos faz…

Já há, em vários municípios europeus, autarcas que são emigrantes – não naturalizados – nomeadamente em localidades onde a maioria é emigrante. Ainda não chegou cá, mas é uma questão de tempo. Estaremos no bom caminho?

Outro dia, creio que no ano passado, surgiu a ideia do “Erasmus Militar” e logo nos deslumbrámos, querendo estar na linha da frente, para o que até se organizou um colóquio na Academia Militar, sobre o assunto. Os responsáveis terão reflectido bem sobre o que isto quer dizer e suas consequências? Aliás, ainda poucos saberão, mas o governo alemão prepara-se para permitir que sargentos e oficiais de outros países da NATO/UE possam candidatar-se (concorrer?) a desempenharem as mesmas funções nas suas FAs. Qual o verdadeiro significado de tudo isto? Exigirão reciprocidade?

O actual Ministro da Economia, num livro que escreveu, põe a hipótese – querendo ironizar, supõe-se – que a Madeira possa vir a ser independente. Logo a ideia foi glosada por muitos, num estilo irresponsável, como se tivessem a falar de ir beber um copo com os amigos. O Dr. Jardim devia, também, meter a mão na consciência para avaliar as responsabilidades que tem neste cartório.

Os exemplos multiplicam-se.

As pessoas andam a viver tão depressa, são bombardeadas com tantos assuntos, a complexidade da vida e das relações internacionais atingiu tal ponto, que ninguém tem tempo para pensar, ou sequer quer. As asneiras só poderão acumular-se! Mas, perguntarão, porque estarei, eu, preocupado com tudo isto se já temos a “Troika” a mandar em nós?

Sim, porque agora o Governo – aqueles que, “supostamente” foram eleitos por nós – não presta contas ao Parlamento e ao PR – e se presta é igual ao litro – mas sim à dita Troika.

Já é uma vergonha termos que pedir dinheiro emprestado no montante e no modo como foi feito. Mas é vergonha maior, aceitarmos condições para que esse empréstimo fosse feito, condições que implicavam não só, a discriminação do que tínhamos que fazer, mas também os prazos que tínhamos que cumprir e o tipo de fiscalização a que nos obrigavam a submeter.

Por mais voltas que possamos dar à imaginação isto só tem um nome: falta de dignidade. Portámo-nos como vassalos medievos e assumimo-nos como “escravos” modernaços!

E há, até, quem ache muito bem, alegando que nós não somos capazes de nos governar… Como se isso fosse uma razão aceitável!

Em 1928, última ocasião em que fomos confrontados com um cenário semelhante – sendo então a Sociedade das Nações, quem fazia o papel, de FMI e BCE – o governo português recusou a ignomínia. Parece que havia gente com vergonha na cara…

Hoje em dia, constata-se que as pessoas desde que possam ir apanhar sol para o Algarve ficam na maior…

Na sequência de tudo isto, os políticos em exercício, vão colocar todas as jóias de família à venda a preços de saldo. Já começou com a trapalhada mal contada do BPN e parece que só acabará na privatização da … água. Adjectivar adequadamente semelhante acto obrigava-nos a incorrer no Código Penal, pelo que espero que os leitores compreendam que o não faça.

Pois é, tudo é negócio…

O Estado Português está a deixar (há muito) de ser a expressão da Nação politicamente organizada – definição clássica e correcta – para passar a ser os “plutocratas organizados” em (no) Estado.

Nunca sairão de lá a bem. Nisso são iguais aos comunistas e afins.

Que São Nuno de Santa Maria nos acuda, pois quanto a vivos parece que estamos conversados.