sábado, 5 de junho de 2010

Teatro, música e dança sobre a vida
e obra lírica de Luís de Camões

«FOGO QUE ARDE SEM SE VER»

Espectáculo com texto e encenação de José Neto e guarda roupa e direcção coreográfica de «Danças com História». Os espectáculos de 10, 11 e 12 serão apresentados no Salão Nobre da Sociedade Histórica da Independência de Portugal e integram-se nas comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

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sexta-feira, 4 de junho de 2010

Assassinado o Presidente da Conferência Episcopal da Turquia

Foi assassinado em Iskenderum, Turquia, Dom Luigi Padovese, Vigário Apostólico de Anatólia e Presidente da Conferência Episcopal da Turquia. Segundo informa a agência turca Anadolu, o Prelado foi apunhalado em sua casa.

A morte deste valente Bispo traz à memória a de outro sacerdote assassinado também na Turquia em 2006, o P. Andrea Santoro. O homicídio de Dom Padovese permite-nos ver como o testemunho da Igreja em certas situações pode pagar-se a preço de sangue.

Este lamentável facto ocorre nas vésperas de uma viagem do Papa ao Próximo Oriente. Este facto permite-nos entender com muita profundidade como a questão da solidariedade da Igreja universal, de apoio para estas comunidades cristãs, é absolutamente urgente, necessária.



A utilização abusiva dos termos «colonial» e «guerra colonial»

João José Brandão Ferreira

Os termos e os conceitos têm, normalmente, um significado preciso. E sendo a língua portuguesa assaz rica, não há razão alguma para que no discurso oficial, nas academias de cultura, nos órgãos de Estado, na comunicação social e nos portugueses em geral, se usar e abusar de termos, fora do seu significado e, ou, do âmbito em que devem ser aplicados.

Vem isto a propósito do abuso e despropósito com que se passaram a usar os termos que servem de título ao escrito.

De facto estes termos passaram a ser utilizados a esmo, no pós 25 de Abril de 1974 e foram-no sobretudo por razões ideológicas. Isto é, quem entende que as campanhas de contra subversão que fomos forçados a conduzir entre 1961 e 1974, em Angola, Guiné e Moçambique eram injustas, utiliza os termos “colonial” e “guerra colonial”; quem, ao contrário, entende que eram justas as acções desencadeadas pelo governo português de então, utiliza os termos “guerra do ultramar”; e quem não se quer conotar com nenhuma das ”facções” ou entrar em polémicas, chama-lhe “guerra de África”, assim à moda de “ponte sobre o Tejo”…

Convém, de uma vez por todas, fazer “doutrina” sobre o assunto e desmistificar ideias feitas (algumas a martelo e … foice).

O termo “colonial” tem a ver com colonialismo, entendido como a exploração de um povo por outro povo – um conceito negativo, portanto.E por “guerra colonial” terá que se entender os esforços, em termos militares, em impôr tal exploração, ou seja o colonialismo.

Em contraponto ao colonialismo existe um outro conceito, que é o de “colonização”, isto é, a transferência de cultura, o desenvolvimento económico e a sucessiva integração de populações tidas por “indígenas” por outros povos mais “avançados” com quem contactaram, ou que se estabeleceram no seu território.

Foi isto que se passou, por exemplo, em Portugal continental durante a reconquista cristã, havendo até no século XX, um organismo (extinto em 1966), que dava pelo curioso nome de Junta de Colonização Interna - com a resalva de que as populações mouras tinham um grau civilizacional identico.

Ora o conceito colonizador tem uma carga positiva, em qualquer parte do mundo, e foi isso que os portugueses fizeram durante a sua extraordinária expansão pelas quatro partes do mundo. E fizeram-no de um modo constante, com fins espirituais e não apenas materiais, integrando e não discriminando e oferecendo a sua protecção e até a sua nacionalidade a todos os que se abrigassem debaixo da bandeira das quinas. Ou seja foi um esforço colectivo, orientado de cima e que assumiu, desde o início, o natural prolongamento da mãe-pátria relativamente a territórios e populações.

Quer isso dizer que não houve latrocínios, erros ou depredações? Houve, mas tem que se ver as coisas à luz da época e da evolução dos conceitos morais dos tempos. E tem que se ver as coisas em termos relativos. Nesse âmbito ninguém se portou melhor do que nós. E as malfeitorias ocorridas, nunca tiveram o beneplácito ou o incitamento das autoridades. Foram combatidos, o pecado não deixou de ter esse nome e o vício nunca foi considerado um bem.

Houve situações de colonialismo? Houve, nomeadamente por parte de algumas grandes empresas. Sobretudo quando algumas pessoas influentes na sociedade portuguesa, se deixaram cativar no fim do século XIX e princípios do século XX, pelo exemplo do colonialismo inglês e pelos lucros que daí poderiam advir… Esqueceram-se assim dos grandes princípios seculares da colonização portuguesa, causando os danos associados e que eram inevitáveis. Mas tais acções não põem em causa os princípios do Estado Português desde que Afonso de Albuquerque instituiu o “mestiço”,e o todo da obra da lusa gente, ao passo que os abusos que ainda havia estavam a ser firmemente combatidos desde o 3º quartel do século XX.

Ora o que aconteceu no pós II Guerra Mundial, foi ter-se inventado o conceito de autodeterminação dos povos – como do anterior já se tinham inventado alguns, e posteriormente se tentou impôr outros.

Este conceito – caro à Guerra Fria – não visava, objectivamente, dar a povos que estivessem integrados noutras unidades políticas, a capacidade de poderem dispôr de si mesmos do modo que entendessem, mas sim a substituição de soberanias e o domínio económico/financeiro/estratégico.

Os países visados foram os europeus, que dispunham de territórios fora da Europa e apenas esses. Para tal, entre outras “armas”, confundiu-se o conceito de colonização em colonialismo e apenas nesse, diabolizando-o. Tudo isto se transformou num monumental embuste a ser aplicado de forma cega.

Ora Portugal que vivia em paz e sossego dentro das fronteiras, há muito estabilizadas e sem fazer má vizinhança a ninguém, viu-se, primeiro atacado em termos político-diplomáticos e depois com extrema violência física.

A resposta que naturalmente foi dada a isto, contemplou várias vertentes e, quando se tornou necessário, a vertente militar.

Ora chamar a isto “guerra colonial” é um despautério sem qualificação que só a defesa de uma ideologia vesga pode justificar.

O termo “guerra do ultramar” aceita-se no sentido em que as operações se desenvolveram em territórios ultramarinos, conceito antigo e sem qualquer carga pejorativa, ou outra.

Mas, pensem bem, o que as FAs portuguesas e as policiais e de segurança, bem como todas as autoridades civis empenhadas, andaram a fazer durante 13 anos, não terá sido a “condução de operações militares e policiais de contra guerrilha, em larga escala, em defesa da integridade do território e salvaguarda das populações, em reforço dos meios das autoridades provinciais”?

E tal esforço não foi feito contra infiltrações vindas do exterior e apoiadas por potências estrangeiras? (lembra-se que em qualquer território português que fosse ilha nunca houve qualquer perturbação).

Será que 36 anos depois e com os ânimos, aparentemente, serenados esta evidência ainda não entra pelos olhos adentro?




“Ética da responsabilidade”

Raquel Abecasis

Está encontrado o significado da novíssima expressão “ética da responsabilidade”. Quer dizer cinismo e/ou hipocrisia.
 
 
Este fim-de-semana, foi José Sócrates que usou a “ética da responsabilidade” para explicar porque decidiu apoiar Manuel Alegre às presidenciais de 2011. Diz o primeiro-ministro que “um partido tem que decidir, não pode decidir não decidir, essa opção nunca fez sentido para o Partido Socialista e não faz sentido para um grande partido como o PS”.
 
Ficamos, portanto, conversados. Sempre que ouvir alguém falar em ética da responsabilidade, já sabe: esse alguém prepara-se para fazer exactamente o contrário daquilo que pensa.
 
É mais um tributo que ficamos a dever a Cavaco e a Sócrates. Sabe-se lá o que teremos ainda para aprender com eles.




Cavaco Silva usou-a para justificar porque promulgou a lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo, apesar de discordar do diploma e do que ele vai representar para a sociedade.

Tornar-me bonzinho, dizer bem de tudo,
não criticar ninguém, ser tolerante, compreensivo...

João José Brandão Ferreira

Gente amiga azucrina-me de quando em vez os lóbulos parietais, esquerdo e direito, para eu me tornar bonzinho, dizer bem de tudo, não criticar ninguém, ser tolerante, compreensivo, que as coisas não são assim tão más; não se pode ver tudo a preto e branco e toda uma parafernália argumentativa que roça a teoria do bom selvagem do Iluminado Rousseau, quiçá o relativismo moral tão do agrado dos “soissante huitards”.

Alguns quase me tiram do sério quando dão em me apelidar de “excessivo” – nunca se questionando se o que é excessivo são as minhas respostas ou aquilo que lhes deu origem…; ou quando usam o argumento terminal do “era irreversivel”. Curioso argumento este, normalmente usado depois das coisas já terem acontecido, e que se revela um calmante extraordinário de consciências … Fico no entanto por norma sem resposta quando contraponho que irreversível é a gente morrer e mesmo só para aqueles que não acreditam na ressurreição...

São bem intencionados estes meus amigos e eu bem gostaria de lhes ser simpático. A sério que gostaria.

Mas como não vivemos, nem nunca viveremos, nos sonhos quiméricos do sr. Jean Jacques, tão pouco nas utopias idiotas (algumas maléficas) dos que se barricavam no Quartier Latin e como, infelizmente, o bom do Padre Américo não acabou com os malandros todos -- isto para ficarmos por aqui -- eu tenho uma dificuldade imensa em proporcionar aos caríssimos que se cruzam comigo, aquela graça natalícia, no dia- a-dia.

Os trabalhadores do Parlamento Europeu
ou
A elite europeia



segunda-feira, 31 de maio de 2010

Conserve o seu emprego

560
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Não mande gente para o desemprego.


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"Quando o povo tem fome, tem direito a roubar"

Belmiro de Azevedo, Jornal de Negócios Online

Belmiro de Azevedo discorda do aumento dos impostos, diz que prometer e não cumprir é “pecado” e acha que o Governo está “a brincar com o fogo”, avisando que as mais recentes decisões políticas podem ter consequências sociais desastrosas: “Quando o povo tem fome, tem o direito de roubar”.

O presidente do Conselho de Administração da Sonae falava ontem numa conferência organizada pelo Instituto Superior de Gestão, num evento coberto pela TVI, em que criticou de novo, e abertamente, as grandes obras públicas.

Belmiro de Azevedo diz que o país “não tem dinheiro” para financiar grandes projectos e que Portugal tão pouco precisa deles – numa referência ao TGV e ao novo aeroporto de Lisboa. Em sua opinião, a opção do Governo deve centrar-se na promoção de “pequenos investimentos”, porque são estes que, no imediato, podem gerar mais emprego.





Cavaco Silva «ganhava as eleições»
se tivesse vetado a lei do casamento homossexual»

Declarações de D. José Policarpo

«Pela sua identidade cultural, de católico, penso que precisava de marcar uma posição também pessoal», defende Cardeal Patriarca.
O Cardeal Patriarca esperava que Cavaco Silva “usasse o veto político” na lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo e acredita que se o tivesse feito “ganhava as eleições” presidenciais do próximo ano.
“Pela sua identidade cultural, de católico, penso que precisava de marcar uma posição também pessoal”, diz D. José Policarpo, que não compreende as razões invocadas pelo presidente da República quando anunciou a promulgação da lei.
“O discurso levava a uma conclusão que depois não aconteceu. Temos muita dificuldade em ver como é que um veto político vinha prejudicar a crise económica. Aquela relação lógica causa-efeito a mim não me convenceu”, referiu o prelado à Rádio Renascença.
No entender de D. José Policarpo, “o argumento principal não era o da eficácia política, era um gesto dele como pessoa, como presidente que foi eleito pelos portugueses e pela maioria dos votos dos católicos portugueses, que se distanciasse pessoalmente: quando assinasse era mesmo porque tinha de ser e naquela altura não tinha de ser”.





A lei nasceu coxa

Comunicado da Plataforma Cidadania e Casamento

A Plataforma Cidadania Casamento assistiu com alguma surpresa à tomada de posição do Presidente Cavaco Silva na promulgação da lei ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Não conseguimos compreender a indiferença do Presidente perante aquele que é o sentir da sociedade portuguesa seja na rejeição do casamento entre pessoas do mesmo sexo, seja na defesa da realização de um referendo sobre a matéria.
Para se aperceber desse sentir bastaria ao Presidente ter presentes os seguintes factos:100 Mil pessoas de norte a sul de Portugal em três semanas apenas subscreveram uma Iniciativa Popular de Referendo numa época do ano entre todas a mais desaconselhada para a obtenção deste resultado (o mês de Dezembro);
21 Presidentes de Câmara Municipal pertencentes a diversos partidos assinaram essa mesma Iniciativa Popular de Referendo e numa iniciativa inédita 20 capitães de Abril subscreveram uma carta aberta sobre esta proposta de lei expressando a sua adesão à ideia de um referendo;
Não há desde o inicio desta discussão uma só sondagem (por telefone, online ou outro qualquer meio) em que os resultados saiam do seguinte padrão: mais de 50% de opiniões adversas ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, percentagens maiores de rejeição da permissão de adopção por estes "casais" e mais de 50% de opiniões favoráveis à realização de um referendo sobre a matéria;
A maioria da opinião publicada (gente da cultura, protagonistas da sociedade civil e políticos de vários partidos) manifestou-se no mesmo sentido de exigência do referendo e rejeição da modificação do regime do casamento;
onsideramos mais "compreensível" que o governo socialista tenha imposto a ditadura do silêncio no parlamento no momento de voto do referendo impedindo a realização do mesmo, do que o Presidente de todos os portugueses ter tomado uma posição que viabiliza a todo o custo esta lei, não defende o verdadeiro interesse das famílias nem o interesse nacional, (a)funda a sua posição em "razões" desconexas e defrauda aqueles que em si votaram.
Procedendo dessa forma o Presidente abriu uma verdadeira crise política que em consequência da ética da responsabilidade por si invocada não deixará de produzir os seus efeitos: a divisão da sociedade portuguesa num momento em que é tão necessária a coesão nacional.
Neste quadro a Plataforma Cidadania Casamento, cuja presença em todas as nossas cidades não cessa de crescer, saberá estar à altura das suas responsabilidades e continuará sem cessar, pelas formas que em cada circunstância política forem as mais adequadas, a dar corpo e voz ao clamor popular de um referendo sobre esta matéria, preparando inclusivamente as soluções jurídicas que forem necessárias na sequência da eventual revogação desta lei, se esse for o sentido da decisão que vier a ser tomada.
Esta Lei nasceu coxa, sem as muletas do Presidente arrisca-se a tropeçar, mais tarde ou mais cedo será referendada.
Lisboa, 18 de Maio de 2010



O superior interesse de Portugal. A eleição

Nuno Serras Pereira

29. 05. 2010



Hoje, ou terá sido ontem?, ficámos a saber, por alguém que se diz católico praticante, que a liberalização do homicídio/aborto, o genocídio de pessoas na sua etapa embrionária, a clonagem, o divórcio sem culpa (unilateral), a perversão sexual de crianças nas escolas e o pseudo-casamento entre pessoas homossexuais são do superior interesse de Portugal. De facto, todas estas determinações/promulgações são da responsabilidade do presidente cujas decisões, segundo o próprio, são feitas sempre nesse sentido.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Quem é Cavaco Silva?

Inês Dentinho, A Geração de 60

As palavras de Cavaco Silva na despedida de Bento XVI deixavam adivinhar um Presidente da República corajoso, livre de complexos sobre a laicidade do Estado (sem a comprometer), fiel representante dos anseios da imensa maioria dos portugueses. Teríamos homem? Rapidamente alguém esclareceu: «Então não o conhece? Vamos ver se não está a preparar o caminho para aprovar a leizinha».

Deixemos o conteúdo da lei que permite o Casamento de homossexuais.



Quem é Cavaco?

Um equilibrista que compromete os mandatos que lhe são confiados pensando no percurso que lhe falta percorrer?

Ou um verdadeiro político que distingue as questões de Estado das confissões pessoais?

O que foi a sua vida política? Esteve com o esplendor de Sá Carneiro. Evitou Balsemão na trágica herança. Combateu o Bloco Central (83 - 85) depois da dificuldade das contas, antevendo a prosperidade dos fundos europeus (86).

Teve equilíbrio para acompanhar a onda do novo ciclo, durante dois mandatos. Ultrapassou, com mérito, a derrota nas autárquicas, alcançando uma segunda maioria, no início da década de 90. Pelo caminho, fez a revisão Constitucional (89), que libertou a economia do Estado, e uma reforma fiscal que rendeu frutos. Aproximou o País com alcatrão, fez a expo e recuperou a confiança do mercado interno.

Mas funcionou sempre com a segurança das maiorias (a minoria 85 - 87 foi propedêutica). Sentindo dificuldades na corrida a Belém, traiu o seu braço direito e herdeiro, Fernando Nogueira e, por uma vez, estampou-se com calculado tabu sobre as Presidenciais.

Usou o deserto de dez anos na Academia (95 - 05) para consumo interno: «pontuou» nos artigos sobre o «Monstro» criado por Guterres e sobre a «boa e má moeda» em Novembro de 2004, apunhalando o XVI Governo Constitucional. Pouco depois, com o mesmo cálculo, recusaria o uso da sua fotografia num cartaz das Legislativas do PSD de Fevereiro de 2005 onde surgiam todos os líderes desde a fundação do partido. Cavaco sabia que não seria eleito com um Governo laranja.

Eleito pela Direita, fez um festim de cooperação institucional com Sócrates. Aprovou a Lei do Aborto sem que o Referendo tenha tido uma participação maioritária, como a Constituição impõe. Irritou-se (e bem) com o novo Estatuto dos Açores que lhe pisou os calos e inverteria os poderes do Estado e aprova agora a Lei do Casamento entre pessoas do mesmo sexo, contra todas as razões que soube identificar e que são reais. O veto estava ao seu alcance e ninguém, à esquerda ou à direita, levaria a mal que o usasse. Afinal, foi eleito sem dizer que, consigo, esta lei passaria sem qualquer dificuldade.

Terá uma agenda direitíssima até ao final do mandato apostando na memória curta de quem o elegeu. Mas, para vencer as eleições, basta a qualquer adversário fazer um replay da última intervenção do PR. «Sou muito direito, quando as circunstâncias pessoais o permitem. Contem com o meu cálculo. Comigo, não».




Petição pública «Salvem o Museu de Marinha»

Salva o Museu da Marinha do seu desmembramento!

Petição pública «Salvem o Museu de Marinha» 


e divulga-a pelos teus contactos.



 
 





Presidente para quê?

António Pinheiro Torres, Público
 
A promulgação pelo Presidente da República da lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo desiludiu todos os portugueses, defraudou aqueles que nele votaram e surpreendeu os católicos deste país.

A decisão desiludiu todos os portugueses: o Presidente ignorou o sentir da sociedade portuguesa e simultaneamente operou uma interpretação dos seus poderes ao arrepio da Constituição, sendo que a fragilidade das suas supostas razões foi tal que nem à crítica dos supostos beneficiários da decisão escapou...

Do sentir da sociedade portuguesa sabia o Presidente: não existe uma só sondagem (por telefone, online ou por qualquer outro meio) que mostre uma aprovação pelos portugueses do casamento e da adopção gay ou negue que o referendo é de facto uma exigência popular (antes e depois da promulgação como se verificou logo no dia seguinte num programa da SIC-Notícias). Só assim se explica que tenha sido possível em três semanas uma Iniciativa Popular de Referendo ter angariado cerca de 92 mil assinaturas (na época do ano mais adversa para tal) ou que também em apenas um mês se tenham mobilizado alguns milhares de portugueses que no dia 20 de Fevereiro encheram a Av. da Liberdade em Lisboa, por motivo da mesma reivindicação. Esse mesmo sentir se constatou na maioria esmagadora da opinião publicada, na primeira manifestação pública dos militares de Abril desde a época revolucionária, ou na tomada de posição de mais de uma centena de autarcas do país inteiro que subscreveram o pedido de referendo. E, por fim, o comprovou o apelo final de voz autorizada dos bispos portugueses defendendo que, ainda que com custos políticos elevados, se pedia estivesse à altura das suas responsabilidades.

Quanto à abdicação dos seus poderes constitucionais de veto, essa conclui-se da sua história de desempenho do mandato e das considerações expendidas sobre a "inevitabilidade" da aprovação da lei. Ficámos a saber que para o Presidente o veto apenas se justifica nos casos em que o Tribunal Constitucional faça um juízo desfavorável da lei e por isso em última instância o poder de veto é de hoje para diante um atributo desse tribunal e não do Presidente, que, em caso contrário, promulgará todas as leis, independentemente do seu conteúdo, desde que exista maioria para nova ratificação na Assembleia da República.

Que a decisão do Presidente defraudou o seu eleitorado testemunha-o a vaga de protestos na comunicação social (seja nas cartas de leitores, seja em programas de televisão que permitem a intervenção de espectadores), a que conhecemos tem chegado ao Palácio de Belém ou às estruturas cívicas que se bateram por um referendo, algumas declarações de políticos e fazedores de opinião ou responsáveis de instituições relevantes na sociedade portuguesa (por todas veja-se Nota de Abertura da Renascença) ou a simples memória das últimas eleições. Quanto à surpresa dos católicos, esta decorre da visita de Bento XVI e da presença do Presidente, nos moldes em que bem ocorreu e interveio, como tem sido já suficientemente observado.

Assim, para uma vasta rede de movimentação cívica da sociedade portuguesa, com algum poder eleitoral já testado e demonstrado (vide como último exemplo o ocorrido nas últimas europeias da sequência das declarações de Paulo Rangel precisamente sobre este tema), a questão é: "Presidente: para quê?" Até saber a resposta, uma certeza: se isto se repetir não será com o nosso voto.


O pátio das cantigas

Fernando Sobral, Jornal de Negócios

Alguém quer que este Governo caia já. Ele é um fantasma. Assombra.

É uma versão do super-herói trapalhão Morcego Vermelho, a identidade secreta do Peninha. Faz peninha. O PCP quer que Sócrates caia, exangue, no Parlamento.

Sem que uma lágrima de crocodilo seja derramada por ele. Mas mais ninguém quer isso. Nem o Presidente, e por isso deixou passar o que Sócrates quer legar ao País. Nem o PSD, que não quer ser queimado como um bruxo na fogueira do combate ao défice. É triste este País: temos um Governo que já não o é; não desejamos um Governo que o possa ser. Todos querem e não querem porque tudo é um jogo: qual a melhor táctica para garantir o poder? Cavaco Silva não quer turbulências até ser reeleito. Pedro Passos Coelho não quer confusão antes de Cavaco voltar a ganhar as eleições. O problema é que, como alertou ontem Fernando Ulrich, não há tempo para tácticas: se acertarmos na parede não ficamos com um galo, perdemos os sentidos. E nada garante que o INEM do FMI ou do BCE nos injecte com o dinheiro que não temos nem nos emprestam. A crise mata e esfola.



Cem mil euros para terceiros computadores
dos deputados da Nação

Heduíno Gomes

Como os portáteis e os computadores no plenário eram insuficientes para a produção dos senhores deputados, agora chegou a vez de equipar os seus gabinetes. A Assembleia da República gastou, e nós pagamos, mais de 100 mil euros por esta fantasia. o que tinham não bastava para brincarem à política.









Porque o Banco de Portugal tem de mudar

Camilo Lourenço, Jornal de Negócios

O relatório do Banco de Portugal sobre o estado da economia diz que o país precisa de encarar a redução do défice orçamental como um desafio estrutural, o que implica cortes permanentes na despesa corrente primária (despesa total menos despesa com juros). O Banco lembra ainda que só corrigindo a raiz dos défices (a despesa corrente) "será possível evitar a necessidade recorrente de implementar medidas no curto prazo".

Estes avisos não são novos. Nos últimos documentos do gabinete de estudos do Banco (um bastião de seriedade), os avisos à política orçamental têm sido claros. Só que não tiveram eco no exterior, devido à dissociação entre o que o gabinete de estudos diz e as posições que o governador transmite para o exterior. Por exemplo, numa das últimas análises o banco central lembrava que a consolidação orçamental terminara em 2007 e que a redução do défice se deveu mais à receita do que à despesa. E Constâncio nunca falou disso.

Esta "colagem" entre uma instituição que tem por missão estatutária ser independente e o Governo (seja ele qual for) é preocupante. Porque o país tem um défice de análise (técnica) face àquilo que fazem os governos. E porque um banco central deve prevenir e não remediar: dizer agora que o Governo devia ter aumentado impostos, e cortado despesa, há seis meses não vale nada.

Com Constâncio de saída do Banco o que se pede ao próximo governador é que altere esta postura. Até porque se Bruxelas vai passar a avalizar previamente os orçamentos, o banco central fará uma péssima figura se for "ultrapassado" pelos técnicos da Comissão.





Bizantinice parlamentar

Eduardo Dâmaso, Correio da Manhã

Sejamos claros: porque é que existe uma comissão de inquérito sobre a ‘Face Oculta’? Porque é que existe um problema político centrado na questão de saber se Sócrates mentiu ou não ao Parlamento? Basicamente porque dois jornais – o ‘Sol’ e o CM – revelaram escutas e factos da investigação ‘Face Oculta’ que criaram esse problema.

Foi por essa investigação e pelas escutas que o País descobriu o essencial da tentativa de controlar a TVI e outros órgãos de comunicação social utilizando empresas como o Taguspark e a PT. Foi por essas escutas, feitas e autorizadas de forma totalmente legal por polícias e magistrados acima de qualquer suspeita, que se mostrou ao País um poder gerido com mentalidade delinquente. Se julgam que eliminam o problema real – a verdade – com construções formais bizantinas, que foi o que Mota Amaral apresentou ontem ao País, estão muito enganados. Não é possível que o Parlamento queira conhecer a verdade e depois elimine os instrumentos indispensáveis para lá chegar. Não há negociatas, arranjinhos e floreados que consigam superar a verdade quando ela tem uma força inabalável. O que dirão quando o processo ‘Face Oculta’ deixar de estar em segredo de justiça e todos pudermos fazer um escrutínio objectivo, rigoroso e democrático? Vão fechar o País e suspender o Estado de Direito?

 
 

sábado, 22 de maio de 2010

«Face Oculta»










Felícia Cabrita, Sol

Para convencer o governador civil de Coimbra
a ser candidato à autarquia, Rui Pedro Soares
e Paulo Penedos
prometeram-lhe lugar no Taguspark

Rui Pedro Soares, ex-administrador da PT, disponibilizou-se para garantir a um membro do PS colocação no Taguspark, caso este perdesse as eleições autárquicas em Coimbra.

No âmbito do processo Face Oculta, foi interceptada e transcrita uma conversa telefónica em que Paulo Penedos (membro da Comissão Nacional do PS, vice-presidente da comissão política da concelhia de Coimbra e assessor jurídico da PT) procurou convencer o governador civil, Henrique Fernandes, a aceitar candidatar-se a presidente da Câmara de Coimbra. Este, porém, levantou reservas, pois receava perder as eleições e ficar como vereador – o que não lhe convinha, segundo afirmou, por afectar a conclusão da sua tese de doutoramento.

A conversa foi a 6 de Junho, quando se preparavam as listas de candidatos às eleições autárquicas. Henrique Fernandes, que acumula o cargo de governador civil com a presidência da concelhia do PS/Coimbra, recebeu então um telefonema do seu vice, Paulo Penedos. Este insistia para que se candidatasse – mas Henrique Fernandes, que é professor universitário na Fundação Miguel Torga, tinha «apenas um ano e pouquinho» para entregar a tese de doutoramento. E explicou: «Eu gostava era de uma coisa onde pudesse acabar o doutoramento. É uma questão de brio, sou um eterno doutorado adiado».
O governador civil estava consciente de que tinha «uma vaguíssima hipótese de ganhar». Se ganhasse, tudo bem («põe-se lá um bom segundo e depois, com ordens dadas como deve ser, como no Governo Civil, a coisa endireita»). Mas «o problema é que, se um gajo perder, não fica bem na fotografia, dizer assim: ‘Eh pá, eu não sou candidato a vereador, portanto tenham um bom dia’».

Penedos prometeu-lhe então que, se se candidatasse e perdesse, ele próprio se responsabilizaria por lhe arranjar um lugar numa empresa que suportasse as suas despesas enquanto estivesse a fazer o doutoramento: «Pelo menos metade do que tu dizes que precisas eu responsabilizo-me por arranjar. Não tenho dificuldade, nas empresas com que me relaciono, de resolver isso. Precisávamos era de ter a garantia de que os outros gajos arranjavam um lugar não executivo que desse o mesmo».

De seguida, pergunta a Fernandes: «Quanto é que vencem os administradores não executivos na sociedade Metro Mondego?». O governador civil responde: «Não faço ideia, mas também se pergunta isso no sábado. (...) Pois, a questão do não executivo era a solução, pá. Porque outra coisa qualquer não resolve. Porque obriga a estar, pá».
Após referir a carga horária de um administrador não executivo («uma reunião de conselho uma vez por mês»), Penedos propõe: «Ó Henrique, se o que te separa de aceitar for isso, eu ainda hoje ponho um administrador da PT a garantir-te que tu a seguir, se não te correr bem, serás administrador não executivo do Taguspark».

O governador civil pergunta se o «Taguspark é o Thomati» e Penedos esclarece: «É o CEO, entrou na última assembleia-geral. Pusemos lá o João Carlos Silva, como executivo». Recorde-se que, na sequência de uma certidão extraída do processo Face Oculta, o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa acusou entretanto Américo Thomati, João Carlos Silva e Rui Pedro Soares pelo crime de corrupção passiva, no âmbito do chamado caso Figo.

1500 a 2000 euros

À época deste telefonema entre Penedos e Henrique Fernandes, Rui Pedro Soares negociava a compra da TVI pela PT. Segundo as conversas interceptadas, estava-lhe destinado um lugar de administrador executivo na Media Capital, proprietária da estação.

Na conversa com Henrique Fernandes (quando este insistia que o seu problema era o prazo para a entrega da tese de doutoramento), Penedos explicou o que se passava: «O Rui Pedro Soares está na iminência de querer saltar de lá. Por isso, se o que te separa de uma aceitação é isso… Eh, nessa casa dos 1500 a 2000. E depois, se alguém puder ajudar noutra, pronto, já ficavas com uma coisa composta».

Fernandes concordou: «Já. Isso equivalia a uma bolsa, dá perfeitamente. E permite-me depois voltar, não é? Mas vamos ver, vamos ver». E prometeu ligar a Penedos no dia seguinte, para lhe dar a resposta.

Paulo Penedos ligou, entretanto, a Rui Pedro Soares: «Desculpa lá estar-te a chatear. Eu vou-te pedir aqui ajuda porque talvez tu possas salvar aqui esta questão de Coimbra. Se o Henrique Fernandes perder a Câmara – que neste momento é um cenário que podemos admitir – tu achas que durante seis meses, para ele concluir a tese de doutoramento, que nós lhe conseguíamos arranjar uma avença no Tagus, de cerca de 1500 euros?».

«Não há problema»

Soares responde imediatamente que sim e acrescenta: «Mas podia ser ou seis vezes 1500 ou uma vez 7500?». Pergunta a seguir ao interlocutor qual é a formação de Henrique Fernandes e Penedos responde que «é sociólogo». O administrador da PT remata: «Compromete-te. Não há problema».

O esquema não foi posto em prática, já que o PS avançou com outro candidato – Álvaro Seco, que, confirmando os temores de Henrique Fernandes e de Penedos, viria a perder o escrutínio.

Confrontado pelo SOL com as propostas de Paulo Penedos para o lugar no Taguspark, Henrique Fernandes negou ter «alguma recordação dessas conversas». «Se as houve, não passaram de mera efabulação generosa de Paulo Penedos», acrescenta, salientando que, «se ele o fez, não me parece que isso corresponda a um comportamento menos bom».

Em relação ao facto de também não lhe ter respondido com um ‘não’ claro, o governador civil (que entretanto foi reconduzido no cargo) diz que pode ter sido por uma questão de delicadeza: «Nesse caso não lhe disse que não, deve ter sido uma resposta delicada». E terminou dizendo mesmo que nunca teve a ambição de se candidatar à autarquia: «Fui vereador e vice-presidente da Câmara durante dez anos e disse várias vezes a quem me fez essa proposta que a água não passava duas vezes debaixo da mesma ponte».



O Presidente assumiu a lei como sua

José Ribeiro e Castro, DN, 18 de Maio de 2010

Um veto do Presidente seria natural. Desde logo, porque, na sua eleição directa, à primeira volta, não sinalizou esta reforma radical do casamento nas linhas de actuação futura. Na legislatura anterior, Sócrates e o PS rejeitaram esta legislação com esse fundamento - Cavaco Silva faria o mesmo, fiel ao mandato e à legitimidade democrática. Ou podia declarar a sua discordância, como é o seu direito e, mais, o poder constitucionalmente atribuído. Ou podia ter seguido as razões que enunciou na primeira parte da sua mensagem.

O argumento de a Assembleia voltar a confirmar a lei, após um veto, não impressiona. Era certo que o Tribunal Constitucional diria o que disse e o Presidente não deixou de o ouvir.

Se enviasse ao Parlamento o apelo implícito na primeira parte da sua mensagem, cada um assumiria as suas responsabilidades. Assim, foi o Presidente a assumir as suas. Creio que as assumiu mal e no sentido errado. Obrigado que fosse a promulgar, a lei não seria sua. Assim, fê-la também sua.

Desapontou-me. Discordo.


A Rádio Renascença denuncia
a promulgação da lei do «casamento» entre invertidos

Nota de abertura da RR

Se o Presidente da República considera irrelevante o poder de veto que a Constituição lhe confere, mais valia dele prescindir, porque o risco de uma maioria confirmar uma lei que o Presidente vetou existe sempre. Cabe perguntar: a partir de agora não teremos vetos presidenciais ou o Presidente Cavaco Silva só vetará um diploma, quando tiver a certeza de não ser contrariado?


Quanto à situação económica, o Presidente sugere que um veto sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo seria pretexto para não combater a crise; e chega a invocar a ética da responsabilidade política para justificar a sua decisão.

Mas dos argumentos presidenciais, resulta exactamente o contrário: a crise é que surge como um triste pretexto para não vetar o casamento de pessoas do mesmo sexo. Alguém acredita que agora, com esta promulgação, a crise será melhor combatida? E o que fará o Presidente se a crise piorar, apesar da promulgação desta lei? Até onde irá, nessa circunstância, a sua ética da responsabilidade?

Como toda a gente sabe, e o Presidente melhor que ninguém, a crise é antiga, estrutural; e se não foi melhor combatida a outros motivos se deve; muitos, aliás, o têm dito: antes de ser económica, é uma profundíssima crise de valores e de convicções que chega às elites e fragiliza as lideranças.

Sem mudar estilos de vida e de liderança, Portugal não sairá da situação em que se encontra neste momento.

O mero calculismo político nunca resolve crises; pelo contrário, só as agrava.







Sua Eminência?

Nuno Bonneville

José Sócrates, no final do encontro com Sua Santidade, o Papa Bento XVI, referiu-se ao mesmo como «Sua Eminência».

Por três vezes!
 
Como eu sei que a assessoria de José Sócrates não passa um dia sem ler vários blogs que por aí andam e por vezes até lhes vão chegando alguns mail's, deixo aqui um pequeno segredo para contarem ao Primeiro-Ministro:
 
Eminência, do latim eminentĭa, designa pessoa de alta posição social ou reputação; no domínio da anatomia, significa elevação ou saliência, especialmente em osso; é também a forma de tratamento que se usa ao dirigir-se a cardeais.
 
Sua Santidade é o pronome de tratamento próprio para líderes religiosos notáveis, especialmente o Papa.

Vá, vão lá dizer ao Primeiro-Ministro.

O Papa que não sorria

Fernando Madrinha, Expresso, 15 de Maio de 2010











A crise é uma boa desculpa... Serve para tudo

Afonso de Aguiar Perdigão

A propósito da promulgação da lei dos «casamentos» entre invertidos, que esperar de um amoral e amorfo tecnocrata para o qual tudo serve desde que os números suportem e que julga que seguir esta perspectiva é ser competente e «estadista» mesmo que vazio, mas cheio de números desencontrados?...

Se pelo menos tivesse sido um tecnocrata verdadeiramente competente na economia durante os 10 anos em que foi Primeiro-Ministro e tivesse contribuído para que os chorudos capitais vindos da União Europeia não tivessem sido desbaratados em alcatrão e na obra pública o Centro Cultural de Belém de interesse e localização duvidosas que acabou por custar quase oito vezes o orçamentado! Foram feitas obras públicas com derrapagens estrondosas e desperdícios descabidos (apesar de gostar de se apresentar ou é apresentado como um competente e austero economista) tendo também contribuído para destruir a produção agrícola e industrial nacionais e criado o célebre monstro do funcionalismo público, facto denunciado por Cadilhe quando disse que o monstro tem um pai...
É uma imagem vazia com o vencimento e as altas mordomias de Presidente da República, acrescido de duas altas reformas num país onde a maioria da população vive miseravelmente num momento de gravíssima crise devido à falta de visão dos "competentes" governos anteriores, que incluem os 3 governos cavaquistas esbanjadores.

Quando a governação deu para o torto fugiu e candidatou-se desesperadamente à Presidência e perdeu.

Não foram só o Eng. Guterres e o Dr. Durão Barroso que fugiram à governação do País.

A memória do povo é que é curta.

Quanto a costumes a extrema-esquerda não poderia ter Presidente melhor!...

A crise é uma boa desculpa... Serve para tudo.