sábado, 23 de fevereiro de 2013

Ciclo de conferências sobre o tema
«Emigração no século XXI»

Serão oradores os melhores especialistas da actualidade.

A NOVA DIÁSPORA PORTUGUESA - EMIGRAR NO SÉCULO XXI





21 de Fevereiro de 2013

Vale de Azevedo: O mercado de arrendamento em Londres;









23 de Fevereiro de 2013

Dias Loureiro: Abrir uma conta e investir em Cabo Verde;








24 de Fevereiro de 2013

José Sócrates: Aspectos gerais do financiamento de estudos em universidades Francesas;






26 de Fevereiro de 2013

Vítor Constâncio: Ler os sinais do presente para antecipar o futuro;










28 de Fevereiro de 201

Duarte Lima: Jurisdições internacionais e conflito de competências;










1 de Março de 2013

Luís Figo: Não há pequenos-almoços grátis;











4 de Março de 2013

Fátima Felgueiras: Brasil, riscos e oportunidades;










6 de Março de 2013

Joe Berardo: Preparar o regresso, apostar na cultura;







8 de Março de 2013

Isaltino Morais: Técnicas avançadas de recursos judiciais.






A melhor da semana!


sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

La Repubblica associa resignação papal
a «relatório demolidor»

Pedro Duarte no Diário Económico, 21.02.2013

O diário italiano «La Repubblica» noticia hoje que na base da renúncia de Bento XVI estará um relatório sobre a corrupção na Igreja.

No passado dia 17 de Dezembro, Bento XVI terá recebido um «relatório demolidor» de 300 páginas, elaborado por três dos mais experientes cardeais do Vaticano, relativamente à investigação sobre os documentos roubados da residência do Sumo Pontífice, adianta a edição de hoje do «La Repubblica».

Segundo o jornal, o documento diria que poderão ser revelados muitos escândalos sobre as lutas de poder dentro da Cúria romana, desvios de dinheiro e a verdadeira força do poder do «lobby gay» na Igreja, informações que seriam tão «demolidoras» que convenceram o Papa a decidir que o melhor caminho a seguir seria o de deixar o cargo, de modo a permitir que um Pontífice mais novo e enérgico tome o poder no Vaticano e leve a cabo uma «limpeza profunda» da Igreja.

«Tudo gira em torno da observação do sexto e sétimo mandamentos: não cometerás actos impuros e não roubarás», disse ao periódico uma fonte «muito próxima» dos autores do relatório.

O «La Repubblica» recorda um escândalo que estalou em 2010, quando foi descoberto que um membro do coro da Capela Musical da Basílica Papal de São Pedro no Vaticano, o nigeriano Chinedu Eheim, oferecia serviços sexuais com menores, incluindo seminaristas, e que estes tinham lugar tanto em Roma como dentro das paredes do próprio Vaticano.

«Existe uma rede transversal unida pela orientação sexual. Pela primeira vez, a palavra ‘homossexualidade' foi pronunciada e lida em voz alta a partir de um texto no apartamento de Ratzinger. E pela primeira vez foi falado, embora em Latim, sobre a palavra ‘chantagem'(‘Influentiam')», lê-se no texto do jornal, que cita as revelações que os cardeais teriam feito ao Papa durante a apresentação secreta das suas conclusões finais.


Como consequência, prossegue o «La Repubblica», Bento XVI decidiu demitir-se, afirmando que «este relatório deve ser entregue ao próximo Papa, que deverá ser bastante forte, jovem e santo para poder enfrentar o trabalho que o espera».

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Socialistas catalães querem a resignação
do rei Juan Carlos


O responsável do Partido Socialista Catalão (PSC), Pere Navarro, defende que o rei Juan Carlos abdique e que o seu filho, o Príncipe das Astúrias, o substitua liderando o que denominou de «segunda transição».

«Seria uma transição tranquila e que responderia às necessidades do nosso tempo», afirmou Navarro, para quem Felipe de Borbón poderia encabeçar as «profundas mudanças e modernização» que, considerou, Espanha precisa.

«Caso contrário, muitos cidadãos poderiam achar que a alternativa seria mudar o próprio sistema monárquico, e penso que não lhes faltaria razão se não houver uma reacção a tempo», afirmou, perante uma centena de empresários na Câmara de Comércio de Barcelona.

De recordar que Iñaki Urdangarin, marido da infanta Cristina, é acusado de usar a sua influência na família real para negócios particulares. Uma troca de «mails», entretanto divulgada pela comunicação social espanhola, parece deixar claro que o próprio rei estaria ao corrente dos negócios do genro.


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terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Cristóvão Colon
520.º aniversário da viagem de regresso


«NOVO MUNDO E MUNDO NOVO»
CRISTÓVÃO COLON EM PORTUGAL
MARÇO DE 1493
Ciclo de conferências, visitas e exposições

Academia Portuguesa da História

Academia de Marinha

Comissão Portuguesa de História Militar

Associação Cristóvão Colon


3 de Março, às 16.00h, CASCAIS,
Museu do Mar D. Carlos I

«As viagens de Cristóvão Colon e a navegação à vela no Atlântico»
Comandante Malhão Pereira (Academia de Marinha)

«O que viu Colon quando chegou a Cascais»
Dr. Severino Rodrigues (CM-Cascais)

«De Santa Maria (Açores) a Cascais – a tempestade e a matemática»
Engº Carlos Calado (Associação Cristóvão Colon)

Direcção do Colóquio e debate:
Prof. Dr. Carlos Margaça Veiga (Academia Portuguesa da História)

7 de Março, às 17.30h, LISBOA,
Palácio da Independência, Largo S. Domingos

9 de Março, às 15.30h VALE DO PARAÍSO (Azambuja),
Casa «Colombo»,

Visita guiada à Igreja de Nossa Senhora do Paraíso
e exposição na Casa «Colombo»

10 de Março, às 15.30h VILA FRANCA DE XIRA,
Auditório da Junta de Freguesia,

11.00h Visita guiada ao Convento de Santo António da Castanheira,

14 de Março, LISBOA (local e horário a indicar)


Apoios: Museu do Mar D. Carlos I e Câmara Municipal de Cascais


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segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

A Turquia está deixando o Ocidente?

Daniel Pipes

As recentes medidas tomadas pelo governo turco indicam a sua disposição em livrar-se do clube das democracias da OTAN em favor do gangue dos estados autoritários russo e chinês.

Eis porque:

Começando em 2007, Ancara solicitou três vezes, sem sucesso, participar como Membro Visitante da Organização para a Cooperação de Xangai (ou SCO, informalmente conhecida como Xangai Cinco). Fundada em 1996 pelos governos russo e chinês, juntamente com três países da Ásia Central Soviética (com a afiliação de mais um em 2001), a SCO recebeu pouquíssima atenção no Ocidente, embora tenha espectaculares ambições sobre segurança entre outras, incluindo a possível criação de um cartel de gás. Além disso, oferece uma alternativa ao modelo Ocidental, desde a OTAN, passando pela democracia, indo até à substituição do dólar americano como moeda de reserva. Após as três rejeições, Ancara solicitou o status de «Parceiro de Diálogo» em 2011. Em Junho de 2012, obteve a aprovação.

Passado um mês, o primeiro ministro turco Recep Tayyip Erdoğan referiu-se a respeito da sua conversa com o Presidente da Russia Vladimir Putin da seguinte maneira, «Vamos, aceite-nos no Xangai Cinco [como membro pleno] e nós iremos reconsiderar a União Europeia.» Erdoğan reiterou a intenção em 25 de Janeiro, realçando o impasse nos esforços turcos em se filiar à União Europeia (UE): «na qualidade de primeiro ministro de 75 milhões de pessoas», explicou, «começa-se a procurar alternativas. Por esta razão eu disse ao Sr. Putin um dia destes, «Aceite-nos no Xangai Cinco, vamos lá, e diremos adeus à UE». Porque protelar»? Adiante acrescentou que a SCO «é muito melhor, muito mais poderosa [que a UE] e compartilhamos os mesmos valores dos demais membros».

Em 31 de Janeiro, o ministério das relações exteriores anunciou planos para a promoção para «Estado Observador» na SCO. Em 3 de Fevereiro Erdoğan reiterou a sua afirmação anterior, dizendo «iremos procurar alternativas», tecendo elogios ao «processo de democratização» do grupo de Xangai, ao mesmo tempo menosprezando a «islamofobia» europeia. Em 4 de Fevereiro, o Presidente Abdullah Gül contra-atacou, declarando que «a SCO não é uma alternativa à UE. ... A Turquia deseja adoptar e implementar os critérios da UE».
Como interpretar tudo isto?

O faz de conta da SCO enfrenta obstáculos significativos: Se por um lado Ancara lidera os esforços para derrubar Bashar al-Assad, a SCO apoia com firmeza o líder sitiado da Síria. As tropas da OTAN acabaram de chegar à Turquia afim de operarem as baterias de mísseis Patriot com o objectivo de proteger o país dos mísseis sírios fabricados na Rússia. Mais importante ainda, todos os seis membros da SCO opõem-se veementemente ao islamismo abraçado por Erdoğan. Quem sabe, por isso mesmo, Erdoğan tenha mencionado a filiação à SCO somente com o intuito de pressionar a UE ou para mostrar uma retórica simbólica aos seus partidários.
Ambas as possibilidades são válidas. Mas eu considero os seis meses de namorico com seriedade por três razões. Primeira, Erdoğan já comprovou que é directo, levando o respeitado colunista, Sedat Ergin, a chamar à sua declaração de 25 de Janeiro a «mais importante» proclamação de política externa até hoje.

Segundo, conforme destaca o colunista turco Kadri Gürsel, «Os critérios da UE exigem democracia, direitos humanos, direitos sindicais, direitos das minorias, igualdade entre os sexos, distribuição equitativa de renda, participação e pluralismo na Turquia. A SCO como uma união de países governados por ditadores e autocratas não poderá exigir nenhum dos critérios acima para a filiação». Diferentemente da União Europeia, os membros da Xangai não irão pressionar Erdoğan a liberalizar o seu País e sim incentivar as suas tendências ditatoriais que já amedrontam tantos turcos.

Terceiro, a SCO encaixa-se no impulso islamista de desafiar o Ocidente e sonhar com uma alternativa. A SCO, tendo como idiomas oficiais o russo e o chinês, abriga o DNA anti-ocidental e nas suas reuniões transbordam sentimentos anti-ocidentais. Por exemplo, quando o presidente do Irão Mahmoud Ahmedinejad proferiu um discurso ao grupo em 2011, ninguém repeliu a sua teoria conspiratória em relação ao 11 de Setembro ter sido uma trama interna do governo dos EUA usada «como justificativa para invadir o Afeganistão e o Iraque ferindo mais de um milhão de pessoas». Vários defensores repercutem o analista egípcio Galal Nassar na esperança que em última instância a SCO «terá a oportunidade de resolver a disputa internacional a seu favor». Por outro lado, conforme observou uma autoridade japonesa, «A SCO está a tornar-se um bloco rival da aliança dos EUA. Ela não compartilha os nossos valores».

As medidas turcas a favor da filiação no grupo de Xangai, realça a ambivalente filiação de Ancara à Organização do Tratado do Atlântico Norte, incisivamente simbolizada pelas inéditas manobras conjuntas turco-chinesas de 2010. Dada esta realidade, a Turquia de Erdoğan não é mais um parceiro confiável do Ocidente mas sim informante no seu refúgio sagrado. Se não for expulso, deveria ao menos ser suspenso da OTAN.


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domingo, 17 de fevereiro de 2013

Fraco consolo: O buraco da agulha

Pedro Mexia

Vem em todos os sinópticos, mas escolho o de Mateus, cobrador de impostos: «E eis que se aproximou dele um jovem, e lhe disse: Mestre, que bem farei para conseguir a vida eterna? Respondeu-lhe ele: (...) guarda os mandamentos. (...) Disse-lhe o jovem: Tudo isso tenho guardado; que me falta ainda? Disse-lhe Jesus: Se queres ser perfeito, vai, vende tudo o que tens e dá-o aos pobres, e terás um tesouro no céu; e vem, segue-me. Mas o jovem, ouvindo essa palavra, retirou-se triste; porque possuía muitos bens. Disse então Jesus aos seus discípulos: Em verdade vos digo que um rico dificilmente entrará no reino dos céus. E outra vez vos digo que é mais fácil um camelo passar pelo fundo duma agulha, do que entrar um rico no reino de Deus».

Tive uma educação católica, e nunca me esqueci desta passagem. Nos últimos tempos, penso nela com frequência. Porque temos visto o dinheiro, que é uma coisa, tornar-se um deus. É cómodo acusar «o capitalismo» desse endeusamento, mas escritores de todas as épocas e de todas as sociedades, incluindo as pré-capitalistas e as anticapitalistas, contam que o dinheiro é um obstáculo à vida recta. Não me refiro ao dinheiro enquanto fonte de sustento, conforto, gozo, o dinheiro que todos queremos ter, porque precisamos dele; estou a pensar no dinheiro das fortunas, aquele que mantém uma relação umbilical com a cupidez e a avareza.

Quando o jovem rico pergunta a Jesus como fazer para ganhar o Céu, Jesus diz-lhe que siga os mandamentos, e acrescenta um último mandamento, que completa os outros. Os discípulos, escreve Mateus, «ficaram grandemente maravilhados» com esta resposta. Pedro pergunta: e quem seguiu Jesus e deixou tudo para trás, será recompensado? Jesus garante: «(...) todo o que tiver deixado casas, ou irmãos, ou irmãs, ou pai, ou mãe, ou filhos, ou terras, por amor do meu nome, receberá cem vezes tanto e herdará a vida eterna. Entretanto, muitos que são primeiros serão últimos; e muitos que são últimos serão primeiros». É uma recompensa material, multiplicadora, e uma recompensa espiritual, eterna. Mas o mais importante não é isso, são as últimas palavras, que têm perturbado tantos crentes e não-crentes: «muitos que são primeiros serão últimos; e muitos que são últimos serão primeiros».

O dinheiro é o combustível de uma mentalidade mal crismada como darwinismo (porque não é de todo devida ao naturalista britânico). Uma mundividência estritamente competitiva que decreta que apenas os primeiros são primeiros, estando por isso dispensados de empatia face aos segundos e aos últimos. Crimes recentes cometidos por «ricos» (gestores, banqueiros, oligarcas), mostram-nos que eles não pertencem a uma espécie diferente, mas que foram tomados por aquele frenesim de quem vive apenas da compra e venda, de acções e obrigações, dividendos e mais-valias. Não é preciso subscrever os ideais marxistas para verificar como são lúcidas as páginas dos «Manuscritos Económico-Filosóficos» em que Marx estuda o dinheiro enquanto «fetiche» que corrói as relações humanas, na medida em que lhes atribui um valor, ou antes, um preço. E isso aconteceu inclusive em sociedades socialistas, porque o dinheiro, o dinheiro-fortuna, dificulta a noção de comunidade e a compreensão de uma igual dignidade humana.

É por isso que a Bíblia está cheia de advertências quanto ao dinheiro: o sermão que declara os pobres bem-aventurados, o episódio da redenção de Zaqueu, e, claro, os paradoxos de uma divindade nascida de um carpinteiro. Em vinte séculos, essa suspeita face ao dinheiro não resistiu a grandes incoerências, mas também deu azo a propostas ousadas como o monaquismo, o franciscanismo, a condenação da usura. Há pouco mais de cem anos, surgiu mesmo um elaborado pensamento de justiça social que religa o dinheiro, enquanto bem individual, a um bem-comum. Esse corpo de doutrinas, confesso, soou-me diversas vezes demasiado pio e ingénuo; mas sinto falta dele agora, de tal forma se perdeu a vergonha face à desigualdade.

Toda a questão é, aliás, bastante teológica. A famosa divisa «greed is good» transforma-se facilmente em «greed is god». Porque o dinheiro, explicou Georg Simmel na sua «Filosofia do Dinheiro» é fungível, e portanto vale mais do que todos os bens que pode adquirir. O dinheiro desmaterializa-se, como se fosse um espírito, e reina sobre tudo. Dos galeões que se afundavam no regresso das Américas com excesso de metais preciosos aos credit default swaps, as pessoas fizeram e fazem o possível por adorar um deus muito além das suas necessidades. Porém, o actual ódio aos ricos é tanto uma forma de ressentimento como de optimismo moral: os cidadãos revoltam-se contra uns terem muito e outros pouco, e atribuem aos ricos fraquezas que são na verdade forças do dinheiro. O dinheiro, que nem sempre é uma queda, é sempre uma vertigem. Vários homens ricos perderam essa batalha com a sua consciência, mas quem garante que a ganhava?

Para o bem e para o mal, a minha educação católica tem-me ajudado a manter viva uma desconfiança face ao dinheiro, ao dinheiro-fortuna, o dinheiro que se torna um «espírito» e que faz das pessoas coisas. É impossível que Jesus usasse por acaso uma imagem tão desapiedada e brutal: um animal que tenta em vão passar pelo buraco da agulha.


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O ministro da Defesa e os sátrapas modernos


João J. Brandão Ferreira
No dia 14 de Fevereiro o Senhor MDN deu uma entrevista à Judite de Sousa, na TVI, que não passou de uma réplica, de afogadilho, ao programa do Prof. M. Carreira, sobre as Forças Armadas (FAs), três dias antes, onde figurou o Gen. Loureiro dos Santos. Aproveitou ainda para enviar umas indirectas ao Gen. P. Ramalho, que também dera uma curta entrevista à TVI onde criticava o corte de 8.000 efectivos e outras barbaridades.
O ministro que só deve ter ouvido falar em FAs e militares quando – distraidamente – folheava uma revista, já em idade púbere, trincando um queque na Foz do Douro, veio à liça com ar indignado de virgem ofendida.
Então ele era lá capaz de afrontar as FAs, logo ele, um imaculado sátrapa, perdão ministro?![1]
Marcou S. Exª a entrevista fazendo amarra num ponto: a imaculada intenção (só falta virem para as entrevistas vestidos de branco e com asinhas), de que o objectivo da reforma (?) – palavra que é a matriz do constante desatino em que sucessivos governos têm posto as FAs – é a operacionalidade da tropa!
A tristeza da argumentação deste pedaço da humana cidadania, em exercício de poder, seria apenas deplorável caso não se esmerasse na insistência de nos tratar como parvos.
Usando uma lógica barata de advogado caro o Sr. Ministro sofisma, actividade que, pelos vistos, é a única que domina, pois nem um simples silogismo é capaz de desenvolver.
Vejam esta pérola: defende o coitado, ser necessário reduzir os efectivos (que devem ser imensos, subentendendo-se da palração), para permitir reduzir custos na área do pessoal a fim de aumentar a verba para a operação e treino das tropas. Tal é baseado na premissa de que se gasta mais de 80% do orçamento na rúbrica do pessoal.
O Sr. (ainda) Ministro deve estar a mangar com a gente. Só pode.
Então, não vislumbrará tão iluminada inteligência, que até se poderia gastar 100%?[2]
Bastava que, o senhor e o patético e aldrabão governo de que faz parte, destinasse verba que apenas correspondesse às necessidades da despesa com o pessoal…
Por acaso o pessoal apareceu na vida militar por obra e graça do Espirito Santo?
Por acaso «alguém» pode pegar no pessoal e eliminá-lo? Quer gastar algumas munições (olhe que se arrisca a esgotá-las – e não é por «eles» serem muitos, mas por «elas» serem poucas…) a fuzilá-los?
O que fizeram os seus antecessores nos últimos 20 anos até agora? Não foi o de andarem a reduzir constantemente os efectivos? Por acaso as verbas destinadas a operações e treino aumentaram?
O senhor não me tire do sério e evite cruzar-se comigo na rua!
E no meio desta publicidade enganosa vem afirmar que poupa 218 milhões? Mas então onde é que está o ganho para a operacionalidade das FAs, partindo do princípio que o sátrapa Gaspar fica com a poupança?
Você – termo pelo qual o passarei a tratar – enxergue-se e enxergue-nos![3]
Com o maior dislate, ainda, vem dizer que não senhor, o Gen. L. dos Santos (de quem não sou defensor oficial nem oficioso), não tem razão em acusar o governo de andar com o «carro à frente dos bois» por estar a querer reduzir os efectivos antes de se rever o Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN), pois tal está a ser tratado e ficará pronto em Março.
Mas não afirmou na mesma que ia reduzir os efectivos e que se saiba ainda estamos em Fevereiro…Você, por acaso deu-lhe uma fézada ou consulta videntes?
Pergunto ainda, algum governo já elaborou um CEDN que servisse para orientar fosse o que fosse? Alguma vez ligaram pevide ao que lá estava escrito? Alguma vez foi elaborado um conceito estratégico que não fosse o militar (CEM), dele derivado?
Já agora, o CEM também vai estar pronto em Março? É que segundo parece (a gente já não sabe o que está em vigor dada a volatilidade com que tudo muda e as emendas sobre as emendas que se vão acumulando), as Missões, Conceito de Acção, Ameaças, Dispositivo e Sistema de Forças, relativos às FAs, derivam primariamente do CEM, não do CEDN…
E o pessoal em serviço nas FAs é para dar corpo e consubstanciar o atrás apontado…
E o que é que um ministro tem que andar a sugerir coisas sobre um documento que tem a classificação de «secreto»?
Vem dizer, defendendo-se das críticas de militares, que os estudos para que aponta são também feitos por militares e que as competências são idênticas. Duvido.
Indique-me, se for capaz, o nome deles, pois eu conheço-os a quase todos. E diga-me se estão no activo.
E partindo do silogismo incompleto e manhoso, utilizado, pode adiantar se as intenções também serão idênticas?
Você sabe Sr. Ministro, que já Camões dizia que «em Portugal também alguns traidores houve, algumas vezes…» Não referiu o grande poeta – que começou por ser soldado – se algum deles era militar. Se calhar (na altura) ainda não teria havido nenhum.
Há poucos meses escrevemos um artigo em cujo título se questionava o MDN se tinha ensandecido.
Creio que agora já dá para não ter dúvidas sobre a resposta.
Portugal apesar de estar cheio de sátrapas, ainda não virou uma Satrapia.
Sobretudo uma Satrapia do Grupo de Bildelberg.

[1] No antigo Império Medo/Persa – já lá vão uns anitos – os territórios ocupados pela expansão do mesmo, eram divididos em Satrapias, à frente das quais se colocava um sátrapa, o qual respondia directamente ao soberano. Fui ao dicionário e copiei: «sátrapa» – governador de Província entre os antigos Persas; grande dignatário; homem despótico, rico e voluptuoso; homem efeminado; déspota (Eduardo Pinheiro, Livraria Figueirinhas, Porto. De harmonia com o Decreto-Lei n.º 35.228, de 8/12/1944.
[2] Se fosse vivo, o saudoso Cor. Homero de Matos, possivelmente diria uma das suas frases lapidares, «que tem a luminosidade de uma vela de sebo dentro de um corno de carneiro»…
[3] O termo «você» vem do antigo, elegante e estimável termo «Vossa Mercê», que deu, por corruptela, na linguagem popular, o vocábulo «Vossemecê» o qual «escorregou» para «você» num linguajar mais boçal. Por vezes admissível no tratamento de superior para inferior, de conhecedor para ignorante ou de mais velho para mais novo.

Assumo o plebeísmo. As circunstâncias apetecem.


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