quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Desafio da Associação Juntos pela Vida a José Manuel Pureza



A Associação Juntos pela Vida enviou ao Presidente do Grupo Parlamentar do BE o seguinte convite:

Disse José Manuel Pureza em entrevista ao jornal O Sol que é favorável à IVG baseado «no conhecimento do ponto de vista das ciências da vida do séc. XXI».

1. Para as ciências da vida todos os seres vivos têm uma espécie.

2. Os seres humanos pertencem à espécie Homo sapiens sapiens.

3. A IVG, dizemos aborto, dizemos abortamento, tem por fim matar um ser humano, um indivíduo da espécie Homo sapiens.

4. A lei do aborto discrimina os indivíduos da espécie Homo sapiens sapiens com base na idade, ao proteger a vida de seres humanos com certa idade e desproteger a vida de outros seres humanos.

5. As maiores tragédias da História da Humanidade foram causadas pela discriminação de seres humanos: a discriminação por religião, por sexo, por raça, por nacionalidade, por nascimento, por riqueza, por convicção, etc.
Agora temos uma discriminação por idade, tão infundada como todas as outras e que está a causar mais vítimas entre os seres humanos do que todas as discriminações anteriores juntas.

6. Além disso a despenalização do aborto priva as mulheres da única arma que tinham para fazer frente a pressões, "eu jamais cometeria um crime", e expõem-nas a toda a espécie de chantagens a pressões, como reconhecem diversos estudos do séc. XXI que provam que mais de metade das mulheres aborta contra-vontade.

7. A Associação Juntos pela Vida dispõe-se a participar numa reunião (ou várias) com José Manuel Pureza (ou com quem lhe parecer oportuno) no sentido de sermos esclarecidos do seguinte:

A. Onde estão os factos de séc. XXI que negam os pontos 1.a 6.?

B. Caso José Manuel Pureza consiga provar que para a ciência do séc. XXI o aborto não mata um ser humano, então os Juntos pela Vida comprometem-se desde já a tornarem-se numa associação defensora da despenalização do aborto e a em tudo apoiarem o Bloco de Esquerda.

4 de Novembro de 2009

Que se vê e que esperar de Isabel Alçada?

De Isabel Alçada conheciam-se meia centena de livros de fantasias para crianças. Mas nenhuma ideia expressa sobre Educação, para adulto ler. Hoje já temos 3 discursos políticos, bem recentes, e um quadro de comunicação não verbal, que só escapa aos incautos. Tudo visto, são discursos que revelaram uma organização de ideias confrangedora, recheados dos clichés repetidos que ainda nauseiam durante os últimos 4 anos, medíocres do ponto de vista da semântica e da construção frásica, onde os erros de concordância surpreendem.



Ficou-lhe mal elogiar tanto o seu Plano Nacional de Leitura. Esse e o da Matemática. Os planos nacionais são expedientes a que se recorre quando as primeiras instâncias falham e não se sabe corrigir o que está mal. Custam muito dinheiro, jogado em cima do que já existe para obter os mesmos resultados. No caso da leitura, o plano sucedeu a anos de menosprezo do ensino do Português, a substituir os clássicos por panfletos de cordel e a tornar a gramática para crianças, numa charada de linguistas. No que toca à Matemática, entregou-se a concepção e a execução do plano aos que tinham sido apontados como responsáveis pela situação que o mesmo se propunha corrigir. Sem mais! Esta é a sinopse do verdadeiro contexto de elogios ocos.

Ficou-lhe mal dizer que o Magalhães e o plano tecnológico nos tinham colocado na primeira linha do desenvolvimento. São tiques de deslumbramento terceiro-mundista, sem credibilidade, que minam o desejável recato de qualquer começo. Ficou-lhe mal a alusão encomiástica às novas oportunidades e ao ensino profissional. Os professores sabem que, descontadas poucas situações de funcionamento sério, uma e outra iniciativa são farsas e manipulações grosseiras das pessoas e das instituições. Ficou-lhe muito mal a protecção que deu à clausura das crianças na escola, de sol a sol, e a cobertura que não regateou à moderna escravização administrativa dos docentes. Foi-lhe desfavorável a versão, inverosímil, segundo a qual o convite e a aceitação, surgiram momentos após a sua declaração pública em contrário e escassas horas antes do anúncio oficial. Aceitaram os que acreditam no Pai Natal. Numa palavra, fez o suficiente para que nenhum professor prudente acredite nela. Para início e em tão pouco tempo, pior seria difícil.

Não espanta que Isabel Alçada seja ministra sem anteriormente ter sentido necessidade de dizer o que pensa do sistema educativo. Sócrates pensará por ela. Lurdes Rodrigues já pensou por ela. Aliás, no fim da cerimónia de remodelação governamental, a agora ex-ministra foi profética quando sublinhou, repetidas vezes, com o cinismo que a caracteriza, a sua muita confiança no novo governo. Os mais atentos sabem que tem razão, porque Isabel Alçada não tem identidade política. Melosa e sorridente, foi alistada para continuar a contar histórias, agora aos professores. Da política tratará Sócrates, Silva Pereira, Santos Silva e Francisco Assis.

Santana Castilho
Extractos da crónica do Público

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

A triste debilidade das associações

António Marques Bessa

Há uma realidade que não se pode escamotear neste mundo do Ocidente e trata-se de uma debilidade da cultura tecnocrática e individualista que se veio a implantar associada ao uso de tecnologias que facilitam os divertimentos em casa.

Essa antiga realidade consistia na existência de associações fortes e respeitadas formadas por homens e mulheres interessados nas coisas públicas e no seu próprio mundo. Embora o sociólogo americano C. Wright Mills tenha escrito que uma coisa que o alarmava era a crise das associações de homens livres na América e a proliferação de estruturas escondidas de poder, o facto é que ainda subsistem algumas associações fortes que têm o poder de fazer recuar os partidos, os grandes bancos e as grandes cadeias alimentares. Nada comparável à DECO, nem às diversas associações de famílias em Portugal.



A DEFESA JURÍDICA

A mesma ideia implantou-se firmemente num esquecido autor italiano, líder do pensamento político significativo. O convencional Professor Gaetano Mosca escreveu que a classe política só conhece um limite na sua acção predatória sobre os bens públicos e o Estado. Esse limite é a capacidade de pressão por parte das associações de cidadãos livres. É isso que é a verdadeira defesa jurídica.

Só nos devemos perguntar que associações seriam essas. Por um lado as clássicas quando tinham poder de pressão: o Exército pelos poderes concentrados nos seus chefes; a Igreja como estrutura dos crentes; os sindicatos, quando unidos e inteligentemente chefiados; a Universidade, como estrutura orgânica dos saberes; mesmo uma organização de criminosos a quem se possa recorrer para acertar coisas que a justiça morosa, lenta, invertida e desviada, não faz.

O que sucedeu foi a lenta erosão destas associações fulcrais e a transformação do espaço político num monopólio de uma coisa a que chamam «partidos». Ora os partidos não asseguram em parte alguma a defesa jurídica porque são eles os principais interessados na pilhagem sempre em nome de grandes ideais, com raras excepções, que é compreensível admitir, sobretudo nos países com pouca corrupção.

Mosca também lamentou que a classe política se estivesse a apropriar de todo um espaço de acção de homens livres e que as tradicionais instituições estivessem a perder força para os Sindicatos. Mas hoje o dramático é que os Sindicatos perderam força para os Partidos, tal como as Forças Armadas, a Igreja deixou de ter importância, e as Organizações de puros bandidos continuam e aumentaram a sua acção. Não apareceram entretanto novas formas de associação a não ser as ordens técnicas de profissionais, interessadas apenas nos seus assuntos particulares como horários de trabalho e salários e mordomias. A defesa jurídica em sentido político quase desapareceu ou não tem significado. Onde os sindicatos intervêm não vêm mais que luta de classes e é certo o fracasso. Onde estiverem a empresa encerra. Em Portugal é muito pior. A luta sindical é um rotundo fracasso porque os dirigentes são do nível dos dinossauros. Não percebem o que está acontecer para lá da linha do horizonte da clássica exploração. Não vão longe para lá de prolongarem a longa fila de desesperados despedidos.




QUE FAZER?

Esta é a eterna pergunta de Lenin. E respondeu-lhe bem no seu tempo em termos de toma do poder total, para instalar um sistema totalitário e depois concentracionário (de campo de concentração). Mas a pergunta coloca-se também para todas questões que exigem uma resposta para a acção. Nos Estados Unidos, persistem associações poderosas baseadas na religião o que levou o ensaísta Kevin Phillips a escrever um livro intitulado American Theocracy (Penguin Books), em que se insurge contra o poder excessivo que exercem essas associações. Na verdade, estendo-se por todo o Estado federal pressionam bancos que apoiam o ateísmo, cadeias de televisão que promovem o ateísmo e deterioração dos valores morais, punem pelo abandono de serviço cadeias de supermercados apoiam causas polémicas e não aprovadas por essas associações. A base religiosa sempre foi muito importante na América do Norte e tem garantido mesmo as liberdades fundamentais. Martin Luther King como todo o movimento dos islamistas americanas assenta e assentou na base religiosa. As associações científicas costumam ser fortes e críticas, mas quando não há entendimento entre as três forças sociais ( poder económico, poder militar e poder político) de forma a constituir uma Power Elite ( uma elite do poder) como pretendia Mills e Domhoff (Who Rules America Now), também elas podem travar o poder político. Uma elite do poder é intratável e pouco controlável.

O que fazer na Europa e entre nós? Não passa o caminho pelos lobby, mas sim pela intervenção cidadã através de associações nacionais e europeias. Mas se os cidadãos não estão para dar tempo e cuidado gratuitos a uma Associação, preferindo divertimentos fornecidos ao domicílio, deixando as nomenclaturas agir à vontade, como o dono numa quinta, sem lhes tentar entravar algumas vias, não se podem depois queixar desse domínio asfixiante. Porém, com pouco esforço, cada um sozinho pode agir e ter influência nos resultados finais. Basta ver que instituições económicas apoiam programas televisivos com publicidade, que bancos patrocinam o quê, que jornais e revistam publicitam o quê, que sociedades apoiam o quê e depois boicotar. Podemos mudar de banco, de cartão de crédito, de livrarias, de marcas, de supermercado, de farmácia, de médico, de universidade, de Igreja. Esta acção daria que pensar aos donos do poder económico, o que se reflectiria nos apoios a partidos e a causas. Há remédios e respostas ao que fazer para todas as pessoas responsáveis: Estudar as suas opções e punir quem quiser, no ponto de vista económico. Onde dói directamente. Então está a assegurar a existência de defesa jurídica numa sociedade que carece dela.

O Sistema não tem Inimigos


Torna-se importante notar que, desde o Bloco de Esquerda até ao CDS, passando portanto pelo PCP, PSD e PS, não há qualquer posição que desafie o Sistema Político Instalado. Todos se dizem democratas e declaram aceitar as regras do jogo. Parece simples, mas não é.

Em 1974 e 1975, o PCP, como partido revolucionário, jogou para impor um Sistema diferente deste e semelhante ao que existia ao tempo na URSS. Vieram a perceber que não conseguiam e passaram a entrar no Sistema que os seu dirigentes só formalmente criticam como um lista previsível de acusações, todas elas feitas ao nível prático. Segundo esse relato, o Sistema não está aperfeiçoado porque não garante uma lista enorme de direitos dos trabalhadores. O discurso não tem substância porque não ataca o sistema directamente numa linha leninista ou mesmo marxista, como devia ser a matriz do dito partido vermelho da foice e do martelo.

O recém criado Bloco, formado pelos trânsfugas de três partidos de extrema esquerda, cujo triunvirato ainda se nota com a hegemonia do demagogo Francisco Louçã, não teve senão que aceitar o Sistema e lutar por votos segundo «as regras do jogo», Mas mais, vindos de um pensamento totalitário e claramente antidemocrata, passaram imediatamente ao acto de adoração latrêutica à democracia, que, segundo eles, está imperfeita.

O Partido Socialista, vindo dos exagerados excessos dos jovens exilados na Alemanha, como bem descreve Rui Mateus, perceberam desde cedo o significado da riqueza e o peso do dinheiro. E essa compreensão era incompatível com o marxismo que diziam professar. Por consequência tiveram que enfrentar num combate mortal a máquina treinada e subversiva do PCP que queria o poder em Portugal e julgava isso possível instrumentalizando o poder militar, e em seguida definir o Sistema em seu favor. Meteram o marxismo e até o socialismo na gaveta da secretária e banquetearam-se, quando no controle do Sistema, com os recursos do sistema. Definiram a exploração a seu favor, colocando-se no topo da cadeia alimentar. Foram anos em que o Sistema tomava forma e em que quem passava pelo círculo do poder ficava rico, como é hoje manifesto. A diferença de pecúlio entre o momento da chegada ao círculo e o momento de saída é verdadeiramente notável e não se explica pelos ordenados. Com vocação para o Sistema o PS ajudou fortemente a erguer o Sistema de que beneficia agora. É um defensor do Sistema.

O PSD fez uma longa caminhada com os mal vistos pelo Sistema. Forçou a entrada no Sistema contra o PS e o PCP e tratou de colaborar na adequação do Sistema às suas necessidades alimentares. Na realidade é um defensor do Sistema, porque o Sistema também uma criação sua. Também entende que o Sistema tem que ser melhorado, com menos corrupção, mais transparência, mais emprego, mais seriedade. É o discurso do costume. Os slogans são pobres nesta campanha e todos intrinsecamente falsos ou ambíguos. A sua máquina desatinada defende o sistema, só com alguns não alinhados a apontar o dedo ao sítio certo. São defensores do Sistema.

O CDS, depois de muitas mutações conseguiu sair de uns pequenos papéis colados nas bocas de metro da cidade de Lisboa e entrar no Sistema como parente pobre. Ensaiou na sua área de interesses todas as estratégias possíveis com Freitas do Amaral, Lucas Pires, Adriano Moreira, Ribeiro e Castro e Paulo Portas. Foi do Centro (de quê?), foi partido democrata-cristão fora de tempo, foi a direita possível no Sistema, foi conservador, foi neoliberal, tornou a ser cristão e de direita. Bom, mas é do Sistema. Propõe mudanças no Sistema, mas é democrata

Não se vê no espectro de partidos políticos com representação na Assembleia quem não seja do Sistema e esteja ali para derrubar o Sistema.

Isto significa o êxito da democracia em Portugal, mas não uma democracia de êxito, de sucesso. É o sucesso do Sistema, mas o Sistema não nos leva ao sucesso. É caro, inoperacional, pouco eficiente, facilmente corrompido e, acima de tudo, proporcionou a formação de uma oligarquia política que se alimenta do Estado e que desempenha essa função sem sentido de serviço a não ser o serviço que fazem a si mesmos.

A oligarquia existente tem mudado muito lentamente no tipo de pessoas, mas revela-se incapaz de se renovar verdadeiramente até pela presença de famílias, cujos descendentes parecem que herdam a faculdade de subir ao círculo do poderio político.

É interessante estudar o modo como a oligarquia reage a uma ameaça de expulsão ou de renovação. A primeira feita com sentido foi a do partido dito PRD que aproveitou a figura do General Eanes para se desenvolver e ganhar uma parte substancial da assembleia, preparando-se, como é lógico, para partilhar os bens disponíveis no Sistema. Todos os partidos (claro que queremos significar os dirigentes contentes dos partidos) identificaram o inimigo: os despojos do dia, o festim, estava ameaçado porque chegavam uns sujeitos esfomeados. Tocaram as trombetas e o partido, depois de umas manhosas habilidades desapareceu por onde veio, espalhando-se o pessoal dirigentes por uns tachos adequados para os manter longe da grande gamela, mas satisfeitos. A mais recente experiência é a sanha com que tratam a rapaziada pouco cristã, cabeça rapada, fatos pretos, correntes, do partido nacionalista. Crêem piamente que ali há nazismo, xenofobia, que os miúdos e as miúdas tem quartos que em fez de exibir cartazes dos Bandemónio, ou dos figurões do heavy metal, têm é o preocupante hábito de pintar suásticas nas paredes, talvez meter umas fotos do tio Adolfo em vez o sorumbático e doente Lenine, e para mais são capazes de ter escondido algumas cópias proibidas do Mein Kampf. É tão preocupante que todos querem eliminá-los e nem sequer os querem deixar ter acesso ao Kindergarten político. Isto já é maldade ou querer mostrar serviço, quando o serviço deveria consistir em prender os criminosos que infestam o país e que contra a opinião dos abalizados e indocumentados comentadores, no Sistema, na minha opinião só vai piorar.

Em jeito de resumo: o Sistema só pode ter inimigos nas cabeças quentes dos miúdos enquadrados pelo partido declarado inimigo. Os dependentes do Sistema: são os desempregados com subsídio, ciganos financiados, emigrantes assaltantes, bandidos, funcionários da máquina, enfim, tudo pequena gente. O que consta é que as alternativas a este Sistema nem sequer foram enumeradas ou formulados ou enunciadas. Isto significa que a oligarquia política está satisfeita. Não luta entre si, entende-se. O povão vê o espectáculo mediático da luta política que parece um jogo de futebol morno e sem craques. A oligarquia depois da festa vai fazer o festim. O que é importante para a oligarquia é enganar sistematicamente o povão composto infelizmente por uma percentagem razoável de gente boa que ainda não passou à floresta. Só isso preocupará a oligarquia impávida e arrogante.

António Marques Bessa

domingo, 1 de novembro de 2009

João Brandão Ferreira lança livro sobre a guerra do Ultramar



Três décadas após o fim da guerra colonial, no livro Em Nome da Pátria, Brandão Ferreira questiona se os portugueses travaram uma «Guerra justa» e se tinham o direito de a fazer e conclui que a descolonização enfraqueceu o País.
O livro, com quase 600 páginas, foi lançado na Academia Militar, em Lisboa, pela Publicações D. Quixote.

O tenente-coronel piloto-aviador Brandão Ferreira, 56 anos, é um militar de transição entre dois regimes políticos. Estava ainda na Academia Militar quando ocorreu o 25 de Abril de 1974 e seguiu depois para os Estados Unidos.

No entender do autor, impõe-se «conseguir um conjunto elaborado de conhecimento que permita que a nação portuguesa caminhe para um futuro assente em bases sólidas e verdadeiras e não sobre falsos postulados».

Os seus princípios parecem inabaláveis: «Por aquilo que é secundário, negoceia-se; pelo que é importante, combate-se; pelo que é fundamental, morre-se».

No seu entender, com a descolonização, os portugueses perderam liberdade estratégica e ficaram enfraquecidos e divididos como comunidade.

O militar culpa Marcelo Caetano («uma pessoa de bem», com «grandes qualidades intelectuais») de nada ter feito «para contrariar eficazmente» aqueles que então começaram a defender a independência das ex-colónias.

No livro, Brandão Ferreira rejeita que a guerra fosse insustentável, nomeadamente devido ao número de baixas portuguesas: «A verdade é que, por ano, morria mais gente nas estradas de Portugal Continental do que nas três frentes de luta em África».
«Será mais digno combater no Afeganistão que no Estado português da Índia? No Líbano que em Angola? Na Bósnia que na Guiné-Bissau? No Kosovo, que em Moçambique? São estes os novos ventos da história?»

Texto condensado da Lusa

Socialistas católicos mobilizam-se contra casamentos gay e querem referendo


Cláudio Anaia, porta-voz do grupo, diz que o PS de Sócrates anda a reboque do BE e "ideologicamente baralhado"

A pobreza e o combate à crise devem estar no topo da agenda do Governo do PS e não o casamento entre homossexuais. É com base neste premissa que um grupo de católicos, que militam no PS, se estão a mobilizar para uma verdadeira campanha contra a legalização dos casamentosgay, uma das promessas eleitorais que José Sócrates, já depois das eleições, reiterou publicamente que fará avançar nesta legislatura.

Para já, deverá ser criado, esta semana, um site na Internet, em articulação com outras organizações partidárias e movimentos de cidadãos, para funcionar como um fórum de debate sobre o tema. Mas que poderá constituir-se como uma plataforma de angariação de contactos para o objectivo que estes socialistas católicos têm na forja: a recolha de 75 mil assinaturas com vista à realização de um referendo.

"Defendemos que a realização de um referendo é essencial por uma questão de justiça, porque estamos convencidos que a Assembleia da República corre o risco de aprovar uma lei com a qual a maioria dos portugueses não concorda", explica o porta-voz do grupo de socialistas católicos, acrescentando que aguardam apenas "por sinais concretos" dos partidos com representação parlamentar quanto ao sentido de voto para desencadear o processo de recolha de assinaturas. Em dúvida, diz, está a posição que o PCP poderá eventualmente adoptar e que, em conjugação com votos do PSD e do CDS-PP, poderá travar o diploma no Parlamento. "O PS está a ir a reboque do BE, está ideologicamente baralhado. Ser de esquerda é trabalhar contra a fome e a pobreza, é combater a crise", argumenta.

Consciente de que a proposta de legalização dos casamento gay constava do programa eleitoral do PS - foi sufragado pela maioria dos portugueses nas legislativas de Outubro -, Cláudio Anaia sustenta que a questão divide os socialistas e que o voto de grande parte dos eleitores não é determinado pela concordância com os programas dos partidos, "que, muitas das vezes, ninguém lê". "Há muita gente que se opõe à legalização do casamento entre homossexuais, mas o mais importante é que os que o defendem estão a mentir quando dizem que será vedada a adopção de crianças. Hoje em dia basta o casamento ser reconhecido por lei para haver direito à adopção", adverte este dirigente socialista e membro honorário da JS, que jura nada ter a opor ao regime de uniões de facto entre pessoas do mesmo sexo. "Coisa diferente é o casamento", insiste. Dito isto, Anaia conclui que não se trata de "uma causa fracturante, mas aberrante".

A ofensiva deste sector católico dos socialistas não é inédita (já se tinham destacado no combate à legalização da interrupção voluntária da gravidez), mas torna-se pública num momento em que a Igreja se prepara, também, para tomar uma posição sobre o assunto. Ontem, o Diário de Notícias avançava que o tema poderá ser discutido pelos bispos portugueses, na reunião que decorrerá entre os dias 9 e 12 de Novembro em Fátima. Isso mesmo foi admitido pelo porta-voz da CEP (Conferência Episcopal Portuguesa), Manuel Morujão. Ressalvando embora que a questão não está agendada, foi dizendo que o tema poderá ser discutido "no contexto da realidade social em que vivemos".

Ao PÚBLICO, Claúdio Anaia afasta qualquer concertação de esforços com a hierarquia católica, ainda que deixe claro que "a Igreja deve tomar posição". Algo que já aconteceu e que motivou o desencontro público com dirigentes do PS quando, em Fevereiro deste ano, em vésperas do congresso socialista, o porta-voz da CEP advertia os católicos para a proposta de casamento entre homossexuais contida na moção de José Sócrates.

[Dos jornais]

[Ilustração de prioradodeidiotas.com]