CARTA ABERTA AO REI DE ESPANHA

João José Brandão Ferreira, Oficial Piloto Aviador

Mui Católica Majestade, Filipe VI

Ao pisar de novo a terra da Nação dos Portugueses, iremos recebê-lo com a galhardia da lusa gente, até porque, se está entre nós oficialmente, é porque foi convidado.

Lamentavelmente não temos hoje um Rei com igual majestade para o receber, pois não há nada como os laços telúricos do sangue e da terra, irmanados pelo espirito de servir e na crença do sobrenatural, que nos ultrapassa, para o correcto entendimento e tratamento das coisas e dos homens.

Território de Olivença e seu termo.

Todavia, não lhe irei dispensar as boas vindas.

Tal não tem a ver com as 18 invasões de que já fomos alvo durante uma História que partilhámos como vizinhos – nós também já as retribuímos algumas vezes; tão pouco tem a ver com a má memória que a dinastia (Filipina) – que V. Majestade herdou no nome – por cá deixou para todo o sempre.

Como sabe estamos prestes a comemorar mais um aniversário da sua feliz expulsão, através da aclamação de um Rei natural, num feriado há pouco reposto, que uma decisão política «infeliz», tinha extinguido.

Sabe, por cá sempre tivemos uns quantos compatriotas com responsabilidades, que se distraem das coisas importantes, quiçá fundamentais…

Olivença, no Alentejo.

V. Majestade certamente compreende o que estou a dizer, pois no seu Reino não se pode gabar de estar isento deles, também.

Tão pouco não lhe darei as boas vindas, pela má vizinhança – chamemos-lhe assim – que os governos que os vossos súbditos têm elegido, têm feito àqueles pedaços de terra rodeados de mar, a que chamamos «Ilhas Selvagens».

Espero que o bom senso e a diplomacia vão tratando da questão a contendo.

Castelo de Olivença, mandado construir por D. Dinis.

Também não queremos esquivar-nos a dar-lhe as boas vindas e à senhora sua esposa, por causa do «ataque» à economia e, sobretudo, às finanças portuguesas.

Nesse campo apenas tenho que vos tirar o chapéu, pois estão a fazer, naturalmente, o vosso papel. O problema maior, mais uma vez, é o facto de andar por cá muita gente distraída, para não lhes chamar outras coisas, sabe?

Igreja de Santa Maria Madalena – Olivença.

Não, aquilo que me leva a não lhe dar as boas vindas tem a ver com o facto da Coroa e da República Espanholas, não terem restituído a Portugal a portuguesíssima vila de Olivença e seu termo, que ocupam ilegalmente, «manu militare», desde 1815 (eu diria, desde 1807).

V. Majestade sabe certamente os contornos do caso e tem seguramente à mão, excelentes diplomatas e historiadores que lhe podem dar conta dos pormenores.

Calçada portuguesa, na «Plaza de Espana» – Olivença.

Vou apenas recordar-lhe o que um deles, o Ministro dos Negócios Estrangeiros Fedrico Trillo Y Figueroa, disse, em 12 de Setembro de 1997, no Mosteiro de Santa Maria de Aguiar (Castelo Rodrigo), nas comemorações dos 700 anos do Tratado de Alcanizes. Disse ele, «Na questão de Olivença a Espanha não tem defesa».

Espero ter ilustrado o ponto.

Porta manuelina nos Paços do Concelho – Olivença.

Se nada mais fizesse, o reinado de Filipe VI, já teria algo importante na balança do «deve e do haver», ao tratar este assunto com deve, e limpava uma nódoa que não ilustra a nobreza dos povos que o ceptro de Castela foi unindo, ao longo dos séculos.

Com este caso resolvido, ou seja pela retrocessão dos cerca de 750 Km2, na modalidade a acordar entre Estados e Nações que se desejam amigas e colaborantes.

Nesse dia eu serei o primeiro a ir esperá-lo, Majestade, e dar-lhe as boas vindas.

E brindarei com um bom vinho de «Rioja» acompanhado de umas «tapas».

Fica prometido.

Deus guarde a V. Majestade.

A propósito de Olivença e da visita do novo Filipe Declaração do Grupo dos Amigos de Olivença

Por ocasião da visita a Portugal do Chefe de Estado de Espanha, Sua Majestade
o Rei Filipe VI, o Grupo dos Amigos de Olivença, torna público o seguinte:

A Questão de Olivença, inquestionavelmente presente na realidade política luso-espanhola, continua por resolver, uma vez que Portugal não reconhece a soberania de Espanha sobre o território e considera o mesmo, de jure, português. Aliás, o Governo português, conforme o comando constitucional, tem reafirmado publicamente que «mantém a posição conhecida quanto à delimitação das fronteiras do território nacional» e que «Olivença é território português».

O litígio à volta da soberania de Olivença, propiciando, pela sua natureza, desconfiança e reserva entre os dois Estados, tem efeitos reais e negativos no seu relacionamento. Se o confronto se evidencia em episódios «menores», também é certo que muitos dos atritos e dificuldades verificados em áreas relevantes da política bilateral terão causa na persistência da Questão de Olivença.

Porque uma política de boa vizinhança entre os dois Estados não pode ser construída sobre equívocos e ressentimentos, sendo escusada, inadmissível e insustentável a tentativa de esconder a existência política da Questão de Olivença e os prejuízos que ela traz ao relacionamento peninsular, impõe-se que a mesma seja inscrita — com natural frontalidade e sem subterfúgios — na agenda diplomática luso-espanhola.

Nas circunstâncias actuais, em que se procura aprofundar essa visão de amizade fraterna entre os dois povos, assente numa amizade antiga e por conseguinte experimentada, exigente e desafiadora, e integrando Portugal e Espanha os mesmos espaços políticos, económicos e militares, com salutar aproximação e colaboração em vastas áreas, são propícias a que ambos os Estados assumam que é chegado o momento de discutir, de forma adequada, a Questão de Olivença e de dar cumprimento à legalidade e ao Direito Internacional.

O Grupo dos Amigos de Olivença, com a legitimidade que lhe conferem 78 anos de esforços pela retrocessão do território, lança um desafio aos Governantes dos dois Estados para que, no respeito pela História, pela Cultura e pelo Direito, dêem início a conversações que conduzam à solução justa do litígio.

O Grupo dos Amigos de Olivença, na véspera do 1.º de Dezembro, dia em que se assinala a Restauração da Independência Nacional, obra do glorioso e unânime esforço colectivo do povo português, fazendo seus os anseios de tantos e tantos portugueses, apela ao Governo de Portugal para que, resolutamente, leve por diante a sustentação dos direitos de Portugal. 

O Grupo dos Amigos de Olivença, apela a todos os cidadãos para que, no pleno exercício dos seus direitos, manifestem o seu apoio à defesa de Olivença Portuguesa.


OLIVENÇA É TERRA PORTUGUESA!

VIVA OLIVENÇA PORTUGUESA!