Quem é Cavaco Silva?

Inês Dentinho, A Geração de 60

As palavras de Cavaco Silva na despedida de Bento XVI deixavam adivinhar um Presidente da República corajoso, livre de complexos sobre a laicidade do Estado (sem a comprometer), fiel representante dos anseios da imensa maioria dos portugueses. Teríamos homem? Rapidamente alguém esclareceu: «Então não o conhece? Vamos ver se não está a preparar o caminho para aprovar a leizinha».

Deixemos o conteúdo da lei que permite o Casamento de homossexuais.

Quem é Cavaco?

Um equilibrista que compromete os mandatos que lhe são confiados pensando no percurso que lhe falta percorrer?

Ou um verdadeiro político que distingue as questões de Estado das confissões pessoais?

O que foi a sua vida política? Esteve com o esplendor de Sá Carneiro. Evitou Balsemão na trágica herança. Combateu o Bloco Central (83 - 85) depois da dificuldade das contas, antevendo a prosperidade dos fundos europeus (86).

Teve equilíbrio para acompanhar a onda do novo ciclo, durante dois mandatos. Ultrapassou, com mérito, a derrota nas autárquicas, alcançando uma segunda maioria, no início da década de 90. Pelo caminho, fez a revisão Constitucional (89), que libertou a economia do Estado, e uma reforma fiscal que rendeu frutos. Aproximou o País com alcatrão, fez a expo e recuperou a confiança do mercado interno.

Mas funcionou sempre com a segurança das maiorias (a minoria 85 - 87 foi propedêutica). Sentindo dificuldades na corrida a Belém, traiu o seu braço direito e herdeiro, Fernando Nogueira e, por uma vez, estampou-se com calculado tabu sobre as Presidenciais.

Usou o deserto de dez anos na Academia (95 - 05) para consumo interno: «pontuou» nos artigos sobre o «Monstro» criado por Guterres e sobre a «boa e má moeda» em Novembro de 2004, apunhalando o XVI Governo Constitucional. Pouco depois, com o mesmo cálculo, recusaria o uso da sua fotografia num cartaz das Legislativas do PSD de Fevereiro de 2005 onde surgiam todos os líderes desde a fundação do partido. Cavaco sabia que não seria eleito com um Governo laranja.

Eleito pela Direita, fez um festim de cooperação institucional com Sócrates. Aprovou a Lei do Aborto sem que o Referendo tenha tido uma participação maioritária, como a Constituição impõe. Irritou-se (e bem) com o novo Estatuto dos Açores que lhe pisou os calos e inverteria os poderes do Estado e aprova agora a Lei do Casamento entre pessoas do mesmo sexo, contra todas as razões que soube identificar e que são reais. O veto estava ao seu alcance e ninguém, à esquerda ou à direita, levaria a mal que o usasse. Afinal, foi eleito sem dizer que, consigo, esta lei passaria sem qualquer dificuldade.

Terá uma agenda direitíssima até ao final do mandato apostando na memória curta de quem o elegeu. Mas, para vencer as eleições, basta a qualquer adversário fazer um replay da última intervenção do PR. «Sou muito direito, quando as circunstâncias pessoais o permitem. Contem com o meu cálculo. Comigo, não».

Petição pública «Salvem o Museu de Marinha»

Salva o Museu da Marinha do seu desmembramento!

Petição pública «Salvem o Museu de Marinha» 

Subscreve a petição aqui http://www.peticaopublica.com/?pi=P2010N2153

e divulga-a pelos teus contactos.

  

Presidente para quê?

António Pinheiro Torres, Público

 

A promulgação pelo Presidente da República da lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo desiludiu todos os portugueses, defraudou aqueles que nele votaram e surpreendeu os católicos deste país.

A decisão desiludiu todos os portugueses: o Presidente ignorou o sentir da sociedade portuguesa e simultaneamente operou uma interpretação dos seus poderes ao arrepio da Constituição, sendo que a fragilidade das suas supostas razões foi tal que nem à crítica dos supostos beneficiários da decisão escapou...

Do sentir da sociedade portuguesa sabia o Presidente: não existe uma só sondagem (por telefone, online ou por qualquer outro meio) que mostre uma aprovação pelos portugueses do casamento e da adopção gay ou negue que o referendo é de facto uma exigência popular (antes e depois da promulgação como se verificou logo no dia seguinte num programa da SIC-Notícias). Só assim se explica que tenha sido possível em três semanas uma Iniciativa Popular de Referendo ter angariado cerca de 92 mil assinaturas (na época do ano mais adversa para tal) ou que também em apenas um mês se tenham mobilizado alguns milhares de portugueses que no dia 20 de Fevereiro encheram a Av. da Liberdade em Lisboa, por motivo da mesma reivindicação. Esse mesmo sentir se constatou na maioria esmagadora da opinião publicada, na primeira manifestação pública dos militares de Abril desde a época revolucionária, ou na tomada de posição de mais de uma centena de autarcas do país inteiro que subscreveram o pedido de referendo. E, por fim, o comprovou o apelo final de voz autorizada dos bispos portugueses defendendo que, ainda que com custos políticos elevados, se pedia estivesse à altura das suas responsabilidades.

Quanto à abdicação dos seus poderes constitucionais de veto, essa conclui-se da sua história de desempenho do mandato e das considerações expendidas sobre a "inevitabilidade" da aprovação da lei. Ficámos a saber que para o Presidente o veto apenas se justifica nos casos em que o Tribunal Constitucional faça um juízo desfavorável da lei e por isso em última instância o poder de veto é de hoje para diante um atributo desse tribunal e não do Presidente, que, em caso contrário, promulgará todas as leis, independentemente do seu conteúdo, desde que exista maioria para nova ratificação na Assembleia da República.

Que a decisão do Presidente defraudou o seu eleitorado testemunha-o a vaga de protestos na comunicação social (seja nas cartas de leitores, seja em programas de televisão que permitem a intervenção de espectadores), a que conhecemos tem chegado ao Palácio de Belém ou às estruturas cívicas que se bateram por um referendo, algumas declarações de políticos e fazedores de opinião ou responsáveis de instituições relevantes na sociedade portuguesa (por todas veja-se Nota de Abertura da Renascença) ou a simples memória das últimas eleições. Quanto à surpresa dos católicos, esta decorre da visita de Bento XVI e da presença do Presidente, nos moldes em que bem ocorreu e interveio, como tem sido já suficientemente observado.

Assim, para uma vasta rede de movimentação cívica da sociedade portuguesa, com algum poder eleitoral já testado e demonstrado (vide como último exemplo o ocorrido nas últimas europeias da sequência das declarações de Paulo Rangel precisamente sobre este tema), a questão é: "Presidente: para quê?" Até saber a resposta, uma certeza: se isto se repetir não será com o nosso voto.

O pátio das cantigas

Fernando Sobral, Jornal de Negócios

Alguém quer que este Governo caia já. Ele é um fantasma. Assombra.

É uma versão do super-herói trapalhão Morcego Vermelho, a identidade secreta do Peninha. Faz peninha. O PCP quer que Sócrates caia, exangue, no Parlamento.

Sem que uma lágrima de crocodilo seja derramada por ele. Mas mais ninguém quer isso. Nem o Presidente, e por isso deixou passar o que Sócrates quer legar ao País. Nem o PSD, que não quer ser queimado como um bruxo na fogueira do combate ao défice. É triste este País: temos um Governo que já não o é; não desejamos um Governo que o possa ser. Todos querem e não querem porque tudo é um jogo: qual a melhor táctica para garantir o poder? Cavaco Silva não quer turbulências até ser reeleito. Pedro Passos Coelho não quer confusão antes de Cavaco voltar a ganhar as eleições. O problema é que, como alertou ontem Fernando Ulrich, não há tempo para tácticas: se acertarmos na parede não ficamos com um galo, perdemos os sentidos. E nada garante que o INEM do FMI ou do BCE nos injecte com o dinheiro que não temos nem nos emprestam. A crise mata e esfola.

Cem mil euros para terceiros computadores dos deputados da Nação

Heduíno Gomes

Como os portáteis e os computadores no plenário eram insuficientes para a produção dos senhores deputados, agora chegou a vez de equipar os seus gabinetes. A Assembleia da República gastou, e nós pagamos, mais de 100 mil euros por esta fantasia. o que tinham não bastava para brincarem à política.

Porque o Banco de Portugal tem de mudar

Camilo Lourenço, Jornal de Negócios

O relatório do Banco de Portugal sobre o estado da economia diz que o país precisa de encarar a redução do défice orçamental como um desafio estrutural, o que implica cortes permanentes na despesa corrente primária (despesa total menos despesa com juros). O Banco lembra ainda que só corrigindo a raiz dos défices (a despesa corrente) "será possível evitar a necessidade recorrente de implementar medidas no curto prazo".

Estes avisos não são novos. Nos últimos documentos do gabinete de estudos do Banco (um bastião de seriedade), os avisos à política orçamental têm sido claros. Só que não tiveram eco no exterior, devido à dissociação entre o que o gabinete de estudos diz e as posições que o governador transmite para o exterior. Por exemplo, numa das últimas análises o banco central lembrava que a consolidação orçamental terminara em 2007 e que a redução do défice se deveu mais à receita do que à despesa. E Constâncio nunca falou disso.

Esta "colagem" entre uma instituição que tem por missão estatutária ser independente e o Governo (seja ele qual for) é preocupante. Porque o país tem um défice de análise (técnica) face àquilo que fazem os governos. E porque um banco central deve prevenir e não remediar: dizer agora que o Governo devia ter aumentado impostos, e cortado despesa, há seis meses não vale nada.

Com Constâncio de saída do Banco o que se pede ao próximo governador é que altere esta postura. Até porque se Bruxelas vai passar a avalizar previamente os orçamentos, o banco central fará uma péssima figura se for "ultrapassado" pelos técnicos da Comissão.

Bizantinice parlamentar

Eduardo Dâmaso, Correio da Manhã

Sejamos claros: porque é que existe uma comissão de inquérito sobre a ‘Face Oculta’? Porque é que existe um problema político centrado na questão de saber se Sócrates mentiu ou não ao Parlamento? Basicamente porque dois jornais – o ‘Sol’ e o CM – revelaram escutas e factos da investigação ‘Face Oculta’ que criaram esse problema.

Foi por essa investigação e pelas escutas que o País descobriu o essencial da tentativa de controlar a TVI e outros órgãos de comunicação social utilizando empresas como o Taguspark e a PT. Foi por essas escutas, feitas e autorizadas de forma totalmente legal por polícias e magistrados acima de qualquer suspeita, que se mostrou ao País um poder gerido com mentalidade delinquente. Se julgam que eliminam o problema real – a verdade – com construções formais bizantinas, que foi o que Mota Amaral apresentou ontem ao País, estão muito enganados. Não é possível que o Parlamento queira conhecer a verdade e depois elimine os instrumentos indispensáveis para lá chegar. Não há negociatas, arranjinhos e floreados que consigam superar a verdade quando ela tem uma força inabalável. O que dirão quando o processo ‘Face Oculta’ deixar de estar em segredo de justiça e todos pudermos fazer um escrutínio objectivo, rigoroso e democrático? Vão fechar o País e suspender o Estado de Direito?