Maria João Marques
Do que vejo, as raparigas e
as mulheres têm medo de assaltos e de violações, mas não conheço uma única que
tenha os seus movimentos constrangidos por correr o risco de levar com um
piropo.
Além da morte e dos
impostos há mais uma coisa certa na nossa vida: podemos contar com a esquerda
para nos entreter de tempos a tempos com a sua alienação dos problemas dos
portugueses, inventando supostos dramas que os ingratos cidadãos teimam em não
sofrer.
Como a inquietação sobre o
sexo dos anjos já é banal, o PS nas últimas semanas tem procurado responder às
mais viscerais preocupações do indivíduo lusitano. Deixo uma: corrigir a enorme
injustiça de Sócrates, depois de ter assinado o memorando com a troika para o
qual trabalhou afincadamente seis anos, não ter sido condecorado pelo
Presidente da República. Eu estou com o PS. Tenho notado em todos os meus
amigos e conhecidos um incansável desgosto por esta injustiça. Eu, arredada dos
problemas dos meus concidadãos, pensava até agora que era fúria pela carga
fiscal que o despesismo alucinado de Sócrates e a falência que inevitavelmente
se lhe seguiu nos impuseram. Ou angústia pela incerteza do futuro dos empregos
ou desilusão por não mais se conseguir dar aos filhos o que antes era possível.
Mas não: afinal é tudo solidariedade com a não condecoração de Sócrates.
E o Bloco de Esquerda, essa
bênção dos céus para nos alegrar na chegada do Outono, lá voltou à carga com a
criminalização do piropo de rua, que considera ser uma forma de assédio sexual.
Eu aqui tenho de fazer um
parêntesis e pedir desculpa. É que não me lembro do primeiro piropo de rua que
me foi dirigido. Nem dos seguintes – a minha memória está ocupada com
informações para mim mais relevantes. E cresci numa família desnaturada em que
aquela frase que agora leio das mulheres sérias não terem ouvidos nunca me foi
dita pela minha mãe; de facto, dos conselhos que a minha mãe me deu não houve
nenhum para esse não problema do piropo.
Mais: nas conversas
intermináveis das amigas quando se juntam sobre os pormenores da vida
(porventura o maior passatempo das adolescentes), nunca discuti essa enorme
calamidade do piropo de rua. Do que vejo, as raparigas e as mulheres têm medo
de assaltos e de violações, mas não conheço uma única que tenha os seus
movimentos constrangidos por correr o risco de levar com um piropo.
Tive, como se vê, uma vida
estranha. Em boa verdade digo que já fui alvo de ditos bem mais agressivos do
que qualquer piropo enquanto guiava nas ruas de Lisboa. Sendo que as injúrias e
ameaças já são crime e tal não parece ter grande efeito dissuasor nos
condutores malcriados.
Nesta questão do piropo de
rua tenho vivido iludida. Pensava, vejam bem, que havia assuntos de igualdade
de género bem mais importantes e merecedores da atenção dos nossos
legisladores. É só ler algumas sentenças judiciais sobre abusos sexuais de
menores e violações, ou de violência doméstica, para se perceber que as leis
permitem falhas gritantes. Mas alterá-las não gera tanto folclore.
O piropo de rua é muitas
vezes desagradável? É. Como são desagradáveis todas as faltas de educação e a
antipatia. Como é ser empurrada na rua por quem vai com pressa ou atropelada
pelos sacos das compras. E que dizer das pessoas que param à saída das escadas
rolantes, pondo-se em perigo a si e aos outros? Ou dos que nos elevadores não
dão prioridade a quem transporta carrinhos de bebé ou empurra cadeiras de
rodas? Vamos ilegalizar a falta de simpatia e cortesia? É que se o piropo se
torna ameaçador, violento ou injurioso, sanções já são previstas no Código Penal
noutros crimes tipificados. Conseguimos resistir à tentação de não complicar o
que bem pode permanecer simples?
Se geralmente falho em
escandalizar-me excessivamente com o piropo de rua, já tenho maior exigência
para situações de trabalho onde o meu interlocutor prefere olhar para o decote
ou para as pernas em vez de para os meus olhos. Vamos criminalizar também
olhares desagradáveis e objectivadores das mulheres? A senadora americana
Kirsten Gillibrand contou há tempos em livro como os seus colegas do Senado se
sentiam à vontade para comentar o seu excesso de peso depois da gravidez. (Tive
experiência semelhante depois do nascimento dos meus filhos.). Vamos
criminalizar a falta de gosto e de senso?
Por outro lado, recordo-me
de elogios simpáticos de desconhecidos e que cabem na formulação de assédio
sexual do BE. A bloquista Adriana Lopera, defensora da criminalização,
considera ilegítimo que a opinião (mesmo que positiva) de um homem sobre uma
mulher seja imposta a essa mulher (CM, 8/9/2013). Eu, que pratico a
desconfiança sistemática face ao poder político, perante afirmações destas temo
que a proposta de lei pretenda um
controlo totalitário das relações entre as pessoas onde nem uma opinião bem
intencionada cabe. (E quantas relações de amizade ou amorosas se forjaram
através do oferecimento de opiniões elogiosas não solicitadas?)
O BE insurge-se contra o
pérfido domínio patriarcal, mas eu termino acautelando uma eventual actividade
criminosa da minha parte. E os elogios feitos pelas mulheres? Se não costumo ir
pelas ruas comentado o aspecto de desconhecidos, já fui avistada elogiando de
forma não solicitada homens e mulheres (e para este último caso poderia bem ser
lésbica com intentos sexuais). Se reincidir no crime, deverei dirigir-me à
esquadra mais próxima para confessar?
José Milhazes
Se alguém tem dúvidas das intenções do presidente russo preste atenção
ao facto de 25% do Orçamento de Estado da Rússia ir para «fins secretos», ou
seja, despesas militares.
Num comunicado ontem publicado pela Nato, esta organização alertou para
as «manobras aéreas incomuns» e de «grande escala», mas Portugal só acordou
para este problema quando dois bombardeiros russos se aproximaram das águas
territoriais portuguesas. Se as notícias fossem apenas relativas a incidentes
semelhantes nos mares Negro ou Báltico, que acontecem regularmente, talvez não
merecessem destaque.
Mas ainda bem que isso aconteceu connosco, pois talvez só assim
despertemos para o que realmente está a acontecer na Europa, e compreendamos
que a «guerra fria» já é uma realidade pelo menos desde o segundo mandato
presidencial de Vladimir Putin na Rússia (2004-2008). Desde então ficou claro
que Moscovo iria passar das palavras aos actos para manter o seu poder de
influência no chamado «estrangeiro próximo», ou seja, no antigo espaço
soviético.
Quando da guerra entre a Rússia e a Geórgia (2008), esta perdeu parte
significativa do seu território, mas a União Europeia não fez mais do que se
apressar a congelar o problema, segundo o princípio: o fundamental é pôr fim
aos combates e depois veremos o resto. Nicolas Sarkozy, então presidente de
França, veio a Moscovo para acordar o cessar de fogo e estava com tanta pressa
que se esqueceu de definir para onde iriam os observadores da OCSE. O Kremlin
decidiu que eles só poderiam estar do lado georgiano da fronteira, Bruxelas
protestou um pouco e calou-se.
Talvez os dirigentes da NATO e da UE tenham decidido que Vladimir Putin
se ficaria por aí, mas enganaram-se. O dirigente russo, aproveitando-se de uma
crise interna na Ucrânia, ocupou silenciosamente a Crimeia, justificando-se com
o antecedente do Kosovo, o que não corresponde à verdade. O antecedente seria
equivalente se a Crimeia passasse a ser formalmente independente como o Kosovo,
mas o Kremlin deixou-se de cerimónias e simplesmente transformou esse território
em mais uma república sua.
Logo a seguir ateou o fogo do separatismo no Leste da Ucrânia e a
explicação também foi encontrada: se os EUA têm direito, porque é que nós não
temos? Mas os dirigentes do Kremlin continuam a falar de respeito pelo direito internacional
com uma superioridade tal como se fossem anjinhos. E aqui a história volta a
repetir-se: quando os EUA enviavam tropas para algum território, isso
significava invasão. A União Soviética fazia exactamente o mesmo mas
chamava-lhe «internacionalismo proletário». Hoje, o Kremlin encontrou outra
fórmula: «defesa do mundo russo», ou, como afirmou recentemente Vladimir Putin,
«o urso não vai pedir autorização a ninguém» na defesa da sua taiga. É verdade
que o dirigente russo prometeu que esse animal «não tenciona ir para outras
zonas climatéricas», mas a Ucrânia já não é propriamente taiga.
E se alguém tem dúvidas das intenções do presidente Russo preste atenção
ao facto de 25% do Orçamento de Estado da Rússia ir para «fins secretos», ou
seja, despesas militares. Aliás, o Kremlin não faz muita questão de esconder
que está a gastar enormes meios financeiros para modernizar as suas forças
armadas.
Os países da NATO, até há bem pouco tempo, decidiram relaxar-se e poupar
nos orçamentos militares talvez considerando que as boas relações com a Rússia
se iriam prolongar eternamente e, agora, irão ter de fazer esforços que países
como Portugal e outros não conseguirão fazer.
Além disso, e isto parece-me ser o mais importante, a UE e a NATO
parecem não saber como travar a expansão russa no antigo espaço soviético,
criando esse desconhecimento um clima de insegurança nas populações dos países
que são vizinhos da Rússia. Se falarem com estónios, por exemplo, verão que a
maioria está convencida de que o Kremlin irá criar problemas nos países do
Báltico sem que a UE ou a NATO venham em sua defesa. Eles foram abandonados aos
caprichos de Hitler e Estaline e a história, como é sabido, tende a repetir-se.
Posso estar a exagerar? Talvez, mas dentro em breve terá lugar ou não um
acontecimento que responderá a essa pergunta. Dmitri Rogozin,
vice-primeiro-ministro russo encarregado do sector militar-industrial, anunciou
que a França irá entregar o primeiro porta-helicópteros «Mistral» ao seu país e
começar a construir o segundo a 14 de Novembro. Paris diz não existirem
condições para isso.
Vamos ver em que vai acabar este braço de ferro e o que vale a
solidariedade europeia.
Companhia passou a vender
revistas pornográficas, que servem como bilhete para as peças, mas têm IVA de
4%.
A companhia
de teatro espanhola Primas de Riesgo vai
transformar-se numa distribuidora pornográfica para «fugir» aos impostos. A
companhia vai vender
revistas pornográficas, em vez de bilhetes para
as peças. Assim, as suas vendas passam a estar sujeitas
à taxa de IVA de 4% das
revistas pornográficas, por oposição à taxa de
21% aplicada
aos bilhetes para o teatro.
«Quando vimos que as
revistas porno tinham um IVA muito baixo, pareceu-nos cómico e paradoxal»,
explicou ao jornal espanhol Publico a directora da companhia de teatro,
Karina Garantiva. «Quisemos iniciar esta
campanha porque nos pareceu uma boa maneira de transmitir à sociedade o debate
sobre o IVA da cultura.»
De acordo com a directora
da companhia, trata-se de uma adaptação «à proposta que faz o governo». As
primeiras revistas, que funcionam como bilhetes para a peça, podem ser
adquiridas no site da companhia, por telefone, ou num quiosque de Madrid, e
estão limitadas a 300 pessoas, para experimentar o método.
«Não é só um intercâmbio
comercial», continua Garantiva. «Essas pessoas vão ter de identificar-se e
assinar um documento em que dizem que estão a realizar um donativo para uma
campanha. Os resultados vão ser usados em estudos sociológicos para determinar como
é possível que numa sociedade como a espanhola do século XXI, uma revista porno
tenha um IVA mais reduzido do que uma peça de Calderón.»
Segundo o jornal espanhol,
as revistas-bilhete podem ser adquiridas já a partir de hoje, para a peça El
mágico prodigioso, de Calderón de la Barca, que estreia dia 25 de Novembro
em Madrid.
