sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Evocação de eventos
que a memória colectiva não deve esquecer

João J. Brandão Ferreira









Nesses anos, quando um soldado português desembarcava de um dos barcos da sua Nação para servir num forte em Moçambique, ou em Malaca, ou nos estreitos de Java, já previa, durante o seu tempo de serviço, três cercos, durante os quais comeria erva e beberia urina. Estes defensores portugueses contribuíram para uma das mais corajosas resistências da história do mundo.
                                                                                  James Michener
                                                                                                               (Escritor americano)

 
Em 2011 fez 50 anos que se deu início às actividades subversivas armadas em Angola (15 de Março) – que se estenderiam, em 1963, à Guiné e no ano seguinte a Moçambique – e que a União Indiana lançou um torpe ataque militar aos territórios portugueses de Goa, Damão e Diu (17-18 de Dezembro).

Meia dúzia de instituições nacionais e algumas (poucas) associações patrióticas evocaram os eventos então ocorridos. Os órgãos do Estado nada organizaram oficial ou oficiosamente e apenas se fizeram representar na cerimónia levada a cabo pela Liga dos Combatentes.

A crise economico-financeira não serve aqui como desculpa para este alheamento oficial, que se revela apenas e mais uma vez, como fruto da grave doença moral e ideológica e de sãos princípios nacionais portugueses, que a generalidade da classe política sofre e está imbuída.

Fizeram-se evocações mas nada se comemorou pois, de facto, nada havia a comemorar.

Não íamos, por um lado, comemorar um ataque que nos retalhou a carne e a fazenda durante 14 longos anos; do mesmo modo que não fazia sentido comemorar o fim do conflito que resultou no maior desastre político-militar da História Pátria, que deixa Alcácer Quibir a perder de vista. Não só pelo tamanho e implicações da catástrofe como pela vergonha e indignidade daí resultante: se lamentamos os 9000 mortos de 1578, não temos de chorar a sua honra nem envergonharmo-nos da sua derrota, pois lutaram como valentes e venderam cara a vida.

Por seu lado, as últimas campanhas ultramarinas da História de Portugal – único país verdadeiramente colonizador à face da Terra – e que foram as melhores conduzidas pelos portugueses (e exclusivamente por eles), desde o tempo do grande Afonso de Albuquerque, e de que estávamos a sair vitoriosos, vieram a acabar num tristíssima derrocada político-militar que culminou numa retirada abandalhada de pé descalço.

Aos portugueses que mantiveram a sua nacionalidade, seguiu-se uma deriva existencial sem norte cujas consequências estamos a sofrer e para as quais não se vê fim.

Para os portugueses que o deixaram de ser – sem ser por sua opção – o resultado foi ainda pior: resultou num conjunto de desgraças inomináveis de que resultaram cerca de um milhão de mortos.

Tudo isto foi responsabilidade (nunca apurada) de um conjunto de celerados políticos e militares e de uma vasta plêiade de ignorantes e ingénuos úteis, que foram ao ponto de assumir as (falsas) razões de quem nos emboscava as tropas e das mãos que os armavam, treinavam e incitavam.

Compreende-se, assim, que não haja nada para comemorar, o que não é a mesma coisa de se esquecer.

Os principais responsáveis dos crimes de lesa – Pátria, dividiram e empobreceram irremediavelmente o País, refugiaram-se nos partidos políticos, compraram consciências, imunizaram-se e continuam a tentar catequizar a opinião pública através do controle dos media, dos programas do Ministério da Educação e, até, de Fundações pagas com o dinheiro do contribuinte.

Só isto explica, por exemplo, que nunca ninguém se tenha lembrado de colocar uma queixa no Tribunal Internacional da Haia, por crimes contra a Humanidade – que não prescrevem – relativamente ao genocídio perpetrado pela União dos Povos de Angola (UPA) (e por quem a apoiou), contra a população branca, negra e mestiça, no Norte de Angola, em Março de 1961. Só quem não tem mesmo vergonha na cara se pode conformar com isto…

Já relativamente ao escabroso ataque da União Indiana contra o Estado Português da Índia - em que nem sequer tiveram a coragem e a decência de nos declarar guerra - se pode considerar em moldes e antecedentes completamente distintos da guerrilha que se desenrolou nos teatros de operações africanos, pois configurou um conflito clássico.

E a acção que a União Indiana desenvolveu pode-se considerar, por várias razões que não vou agora expor – muito mais grave do que a Indonésia fez em Timor, em 1975.

Não cabe aqui analisar o que se fez em conferências, reportagens, publicações e cerimónias, com que se evocou os eventos atrás mencionados, que se podem considerar enxutas e utilizando uma linguagem algo equilibrada, com excepção das bicadas na política do Estado Novo, já habituais, e que por norma confluem na sua principal figura política. Estiveram, porém, longe de focar o tema fundamental na análise dos eventos, isto é, de que lado estava a razão e a justiça.

Não queremos fugir a dizer que estava completamente do nosso lado (português), e não temos receio de o afirmar em qualquer parte do mundo.

Outra pecha das evocações foi não haver uma distinção clara entre a análise politico-estratégica do conflito e o estudo do comportamento das diferentes componentes do Poder Nacional: a diplomacia, a economia, as finanças, o comportamento social e psicológico da população e a componente militar. E dentro desta aquilo que foi conforme ao Dever Militar e o que não foi. Neste âmbito assiste-se até, reiteradamente, ao branqueamento de acções menos conformes àquele dever.

Apenas umas considerações para finalizar e sobre a ocupação militar de Goa, Damão e Diu, que ainda constitui uma chaga viva para muitos, não sendo por acaso que tendo o Exército há muito tempo constituído a Comissão para o Estudo das Campanhas de África, que já produziu mais de uma dezena de livros sobre Angola, Moçambique e Guiné (e continua a produzir), nunca mandasse constituir nenhuma Comissão sobre a Índia, não havendo uma única obra oficial…

Três pontos apenas.

• Costuma dizer-se que num conflito quer ele seja familiar, entre indivíduos, ou entre nações, existem razões, culpas ou responsabilidades de parte a parte; pois o conflito que opôs Portugal à União Indiana é excepção a esta “regra”, já que Portugal tinha a razão toda e a UI não tinha razão alguma!

Sendo assim, nós podemos discutir ou criticar o que o governo português, de então, fez quanto à melhor defesa dos nossos interesses, isso podemos; agora o que já não devemos fazer – por ser uma desonestidade intelectual – é passar a vida a condenar Salazar por ter cumprido o seu dever de salvaguardar as nossas gentes e património ao mesmo tempo que se desculpa o bandido do agressor.

• Existe uma contradição insanável quando se exaltam os militares portugueses cuja actuação foi conforme ao Dever militar – sobretudo os que se portaram com heroísmo – e, em simultâneo, se pretende branquear ou justificar o comportamento contrário.

• As parcelas portuguesas do Indostão, só não se podem considerar cativas, hoje em dia, porque um governo português, em 1974-1975, decidiu, aleivosamente, reconhecer de jure a ocupação militar (que só não foi condenada no Conselho de Segurança da ONU, porque a URSS vetou), sem que nada o justificasse. Uma decisão vil e indigna, que nos rebaixou e envergonha.

A mim, pelo menos, envergonha.

Passámos, desde então, a ser um país pequenino, governado por gente pequenina.




sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Um bom Natal para todos

Falar claro...

Fracasso do euro

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Eli Pariser: Atenção a "bolhas de filtro" online

Eli Pariser
 
À medida que as companhias cibernéticas se esforçam para adaptar os seus serviços (incluindo notícias e resultados de pesquisas) às nossas preferências, cria-se uma perigosa consequência não intencional: Ficamos presos dentro duma «bolha de filtros» de maneira a que não somos expostos à informação que poderia desafiar ou alargar a nossa visão global. Eli Pariser faz um argumento poderoso de que, no final, esta bolha de filtro vai provar ser má para nós e para a democracia.

Ver o vídeo em:

A CARTA UNIVERSAL DOS “DEVERES”
DO HOMEM REFLEXOES EM TEMPO DE CRISE

João José Brandão Ferreira






 




“No Dever está a limitação do Direito”
V.Balaguer

A Carta Universal dos Deveres do Homem não existe.

Não existe porque a natureza humana é, de um modo geral, relapsa a «deveres», os «filósofos sociais» tendem a ter das coisas uma visão mais optimista do que realista e a esmagadora maioria dos políticos não resiste à demagogia.

Deste modo as sociedades – falamos, obviamente, das ocidentais e das que são influenciadas por estas - têm posto o acento tónico nos «direitos», sobretudo nos últimos 50 anos. Aliás, só se fala de «direitos», como se isso fosse possível…

Durante séculos ou até milénios predominaram os «deveres» – em muitos casos nem havia direito ao que quer que fosse – sendo que agora é ao contrário.

Durante todo este tempo só as religiões morigeravam os costumes e mesmo assim só depois de mencionarem pesados castigos para a vida eterna. Mas o laicismo aparenta estar a ganhar às religiões…

Isto de andarmos a passar dos oito para o oitenta nunca foi saudável e, estamos em crer, que o predomínio dos direitos – ou melhor dizendo, a ausência de deveres – é uma das causas que está a levar à decadência da chamada civilização ocidental.

A visão mais equilibrada das coisas ainda reside no Cristianismo, mas é público e notório como a palavra de Cristo tem sido atacada e deixou de «fazer fé» em quase todos os areópagos nacionais e internacionais.

 A defesa dos «Direitos Humanos» tomou forma por todo o século XVIII – o século das «luzes» – e ganhou foros de cidadania após a Revolução Francesa através da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 26 de Agosto de 1789.

A sua universalidade, porém, só veio a ser estabelecida após a adopção pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de Dezembro de 1948, da Declaração Universal dos Direitos Humanos. [1] Hoje a totalidade das Nações adoptou esta declaração mas a maioria delas está longe de as cumprir.

Numa tentativa de globalização destes direitos tem-se tentado alargá-los a todo o globo com oposição explícita dos países que professam o comunismo e da maioria dos países muçulmanos, por exemplo.

Dos seus 30 artigos, na sua globalidade, não se pode dizer que não representem um avanço significativo na dignidade da pessoa humana, apesar de não se saber muito bem – nem tal vir prescrito – como se obtêm os meios financeiros, genéticos e estruturais para se garantirem tantos direitos…E de obrigar a que tudo se passe em sociedades democráticas – o que indicia desde logo uma ditadura – não tendo em conta as múltiplas peculiaridades e diferentes estádios de desenvolvimento dos numerosos povos que habitam o planeta Terra. Por outro lado não se define o que se entende por «sociedade democrática», como aludido no número 2 do seu artigo 29.

Sem embargo, passou a existir uma espécie de «Bíblia» para os direitos universais do Homem, mas é preciso fazer notar que em todo o articulado da Declaração, só por duas vezes se fala em deveres: no artigo 1 «todos os seres humanos …devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”; e no seu número 1 do artigo 29, “o indivíduo tem deveres para com a comunidade, fora da qual não é possível o livre e pleno desenvolvimento da sua personalidade».

A questão está, sem sombra de dúvida, desequilibrada e mais desequilibrada ficou com a deriva de exigências incontidas – também apenas nas sociedades «ocidentais» – que se verificaram a partir dos anos 60 do século XX, em que o Maio de 68, em França, constitui marco importante.

Nós não estamos contra as referências que norteiam a defesa dos Direitos Humanos, sobretudo quando se constituem marcos de elevação Moral. Entendemos apenas que os direitos devem andar equilibrados com os deveres e que estes, sobretudo os de âmbito cívico, social e profissional, devem ser conformes às capacidades evidenciadas. E que muitos deveres devem ter precedência sobre alguns direitos dando corpo à filosofia existente nas Forças Armadas Portuguesas, que ainda conheci, de que os direitos adquirem-se…

Dito de outra maneira os cidadãos não deveriam poder usufruir de alguns direitos caso não tivessem os seus deveres em dia.
           
Em Portugal embebedámo-nos de direitos aí por alturas de 1974/75 (como de resto em 1820, 1834 e 1910 – com os resultados conhecidos) e ainda estamos ébrios. A ressaca arrisca-se a ser muito dolorosa. Aliás, já está a ser dolorosa.
          
Tudo começa na Constituição da República (CR).
           
De facto a CR tem um extenso título II – «Direitos, Liberdades e Garantias» e ainda o título III, «Direitos e Deveres Económicos, Sociais e Culturais».
           
Ora não vivendo nós num mundo ideal, com seres humanos perfeitos, parecia de bom senso que ao lado (isto é antes, ou depois) do título II existisse um outro dedicado aos «Deveres, Obrigações e Responsabilidades»; só existe no nº 5 do art.º 36, a alusão a que os pais têm o direito e o dever de educação e manutenção dos filhos.
           
Mesmo o título III que tem no seu título a palavra «deveres económicos...», em todo o seu articulado não prescreve deveres para ninguém em nenhum âmbito!
           
Apenas o título X referente à Defesa Nacional (bem pequeno, por sinal), no nº 1 do art.º 276 prescreve «A defesa da Pátria é direito e dever fundamental de todos os portugueses». Por curiosidade não resistimos a apontar a aparente desintonia entre este ponto e o articulado do nº 1 do art.º 275 «Às Forças Armadas incumbe a defesa militar da República». Será que se pode concluir, que apesar de as FAs serem constituídas por portugueses (e apenas estes – por enquanto), não lhes cabe defender a Pátria, enquanto que aos portugueses em geral não se lhes outorga a defesa da República?
           
Mas falávamos de deveres e vamos ilustrar o que queremos salientar.
           
Os políticos, por exemplo, deviam ter como dever à cabeça, ser patriotas e não ocuparem funções para as quais não estivessem preparados; os profissionais dos diferentes ramos de actividade deveriam ter a acompanhá-los um código ético de conduta; a juventude não deve ter só o direito ao ensino, tem que assumir o dever de estudar e deixar os outros estudar; os pais não têm só o dever de respeitar os filhos, têm também o direito ao respeito deles; o direito ao trabalho (ou ao emprego?) deve pressupor o dever de trabalhar; o direito à greve não se deve sobrepor aos direitos de quem possa ser prejudicado e aos deveres de quem a faz; o dever de defender a Pátria não implica o direito de desertar desse serviço – quantos escreveram a actual CR que incorreram neste caso?! – a comunicação social não pode ter só o direito à liberdade de expressão, tem o dever de ser objectiva, isenta e proba; os políticos têm o dever de servir o povo e não apenas o direito de lhe extorquir impostos; os banqueiros não devem ter só direito ao lucro, devem colocar os meios financeiros ao serviço da economia nacional; às empresas é curial e desejável a obtenção de lucros, mas não deviam estar isentas de preocupações sociais; os emigrantes devem ser bem tratados, mas devem respeitar as leis, os usos e costumes do país a que se acolheram. Os exemplos podiam multiplicar-se.

Em síntese, os deveres e os direitos devem estar entrelaçados na justa medida das coisas. Encontrar a justa medida é um problema de todos os tempos. Não se deve ainda decretar «direitos» que não sejam exequíveis, ou outros que sejam iníquos. Os direitos devem ainda ser proporcionais ao desenvolvimento - não se pode tirar de onde não há – e mesmo os direitos de ordem intangível ou absoluta, sendo aspirações utópicas têm necessariamente aplicação relativa.
           
Repito: quer-me parecer que os pratos da balança estão muito desequilibrados e muitas questões que neles pesam, mal equacionadas.
          
Os direitos resultam dos deveres cumpridos.
           
Do mesmo modo que a paz sem justiça é opressão, os direitos sem deveres associados, geram injustiça. Na injustiça os direitos e o Direito, não subsistem.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Governo dos EUA promoverá defesa mundial
da homossexualidade por meio de concertos
de Lady Gaga

Ben Johnson

Como parte de uma campanha mundial visando promover a aceitação internacional da homossexualidade, o governo de Obama estabeleceu o «Fundo Global de Igualdade», orçado em 3 milhões de dólares, para financiar a defesa política da homossexualidade no mundo inteiro com o dinheiro dos cidadãos americanos que pagam impostos. As diretrizes do Departamento de Estado indicam que essa defesa poderia incluir de tudo, desde financiar ativistas políticos gays em outros países que fazem campanhas contra leis que definem o casamento como a união entre um homem e uma mulher até a organização de paradas do orgulho gay e concertos de Lady Gaga em países remotos.

Ler mais em:

http://maislusitania.blogspot.com/2011/12/governo-dos-eua-promovera-defesa.html

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

A Geopolítica da Antártida e os Interesses Nacionais

João José Brandão Ferreira


O interesse efectivo de Portugal pela Antárctida é muito recente e partiu de "baixo para cima". Quer isto dizer que a acção não teve origem em nenhum órgão governamental, mas resultou da acção de vários académicos e cientistas
e do apoio de várias entidades e simples cidadãos comuns. Já vimos o posicionamento dinamizador que a Sociedade de Geografia teve em todo este processo.
Terem os eventos esta origem não tem nada de mal - e sem dúvida é de louvar os protagonistas - quer dizer apenas, que foi a chamada "sociedade civil" a andar à frente do Estado e não este que determinou as coisas.
Existe, todavia, consequências de tudo isto, sendo as principais que os eventos podem correr desgarrados; haver uma maior dispersão de esforços e uma falta de visão global (uma visão "polar", se assim lhe quiserem chamar), para o tema.

Ler o texto completo aqui

É verdade...

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Eleição fraudada no Egipto

Daniel Pipes e Cynthia Farahat

Segundo a comissão eleitoral do Egito, a Irmandade Muçulmana conquistou 37 porcento na primeira rodada de votações e os salafistas, que fomentam um programa islamista ainda mais extremista, 24 porcento, recebendo juntos impressionantes 61 porcento dos votos.
Ler mais em:
http://maislusitania.blogspot.com/2011/12/eleicao-fraudada-no-egito.html




quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Terão os franceses sido expulsos de Portugal, em 1811?

João José Brandão Ferreira

    O tema deste escrito trata da expulsão dos franceses de Portugal na
sequência da que é tida como terceira invasão francesa, concretamente após o combate do Sabugal, em 3 de Abril de 1811. Após o que foram sendo perseguidos até Toulouse, onde se renderam, em 10 de Abril de 1814.

    Perseguidos eles foram, de facto - e só é pena não terem sido mais, dado o rasto de destruição e morte que provocaram em Portugal, numa escala nunca vista (da qual, hoje em dia, não temos a menor ideia, em termos de memória colectiva...).

    Mas será que foram realmente expulsos ou derrotados?

    A mim parece-me que não foram!

Ler mais em:  terão_os_franceses_sido_expulsos_de_Portugal_27112011.doc

A actividade criminal de estrangeiros em Portugal

Documento impressionante da Polícia de Segurança Pública sobre a actividade criminal de estrangeiros em Portugal. Vale a pena ler para termos uma pálida ideia do estado em que isto está.

[Clique na imagem para descarregar o documento]

Mudanças no Ministério de Defesa

[Clique na imagem para visualizar/descarregar o vídeo]

Petição contra a extinção do feriado
do 1.º de Dezembro

Ler e assinar em:

http://peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N17387

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

S.O.S. PELA FAMÍLIA

Homoparentalidade versus filiação
A ideologia do género, na sua escalada contra a família natural, obteve no ano passado uma importante vitória, com a aprovação parlamentar do casamento legal entre pessoas do mesmo sexo. Uma tal reforma subverteu, em termos legais, o matrimónio civil, agora equiparado à união de duas pessoas do mesmo sexo. Mas, como a lei em vigor não permite que estas uniões possam adoptar, está em curso uma tentativa de substituir o conceito de filiação pela volátil noção de «homoparentalidade».

Ler mais em:

http://maislusitania.blogspot.com/2011/12/sos-pela-familia.html

Um estudo sobre os maus tratos na família
questiona as teses da ideologia do género

As teses dos defensores da ideologia do género sobre a violência que se produz no âmbito familiar, situando o eixo «agressor-vítima» dos maus tratos na caracterização «homem-mulher», colidem cada dia que passa com novos estudos que questionam. as suas afirmações.

Um exemplo disso eram os três relatórios, da «Generalitat» da Catalunha, do Centro Rainha Sofia e do Instituto Andaluz da Mulher, que deitam por terra os argumentos de que a violência contra a mulher é um acto estrutural inerente à condição de homem e às sociedades patriarcais, ao constatar que crescem as agressões entre os casais adolescentes.   

Agora, o Instituto de Estudios del Capital Social (INCAS) da Universidad Abat Oliba CEU, apresenta o estudo «Jovens, mulheres, adultos: os maus-tratos na família», cujas conclusões, «contradizem a abordagem da ideologia do género no seio da família».

Entre outras questões, o relatório mostra que «no mau trato a menores prevalece a condição feminina do agressor e, sobretudo, as famílias monoparentais como as causadoras em maior proporção do seu universo deste tipo de violência».

Também ressalta neste estudo que a violência contra os idosos «é a mais difundida, muito mais do que a acontece contra a mulher», e esta violência «cresce com a idade da vítima e o seu grau de dependência, numa clara relação forte – fraco».

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terça-feira, 29 de novembro de 2011

Convite

No próximo 1.º de Dezembro comemoram-se 371 anos
da Restauração da Independência

Olivença foi das primeiras povoações a aclamar D. João IV como seu legítimo soberano, logo em 5 de Dezembro de 1640, identificando-se com a divisa que lhe fora outorgada pelos Reis de Portugal: Nobre, Leal e Notável Vila de Olivença.

A usurpação de Olivença, em violação do Direito, da História, da Cultura e da Moral, constitui alerta eloquente para todos os portugueses que querem um Portugal livre e independente.

Apelando à participação cívica de todos na exigência da sua retrocessão, o Grupo dos Amigos de Olivença participará como habitualmente nas comemorações nacionais do Dia da Restauração.

Convidam-se todos os associados e apoiantes a integrarem a Comitiva do Grupo dos Amigos de Olivença que se concentrará, no dia 1.º de Dezembro, às 15:30 horas, frente à sua sede, na Casa do Alentejo, dali saindo para comparecer nas cerimónias públicas que terão lugar às 16:00 horas, na Praça dos Restauradores, em Lisboa.

Contamos consigo.

A Direcção do Grupo dos Amigos de Olivença

sábado, 26 de novembro de 2011

Carta de Marisa Moura
à Administração da Carris



Marisa Moura, Publico

Exmos. Senhores José Manuel Silva Rodrigues, Fernando Jorge Moreira da Silva, Maria Isabel Antunes, Joaquim José Zeferino e Maria Adelina Rocha. Chamo-me Marisa Sofia Duarte Moura e sou a contribuinte n.º 215860101 da República Portuguesa. Venho por este meio colocar-vos, a cada um de vós, algumas perguntas:
Sabia que o aumento do seu vencimento e dos seus colegas, num total extra de 32 mil euros, fixado pela comissão de vencimentos numa altura em que a empresa apresenta prejuízos de 42,3 milhões e um buraco de 776,6 milhões de euros, representa um crime previsto na lei sob a figura de gestão danosa? Terá o senhor(a) a mínima noção de que há mais de 600 mil pessoas desempregadas em Portugal neste momento por causa de gente como o senhor(a) que, sem qualquer moral, se pavoneia num dos automóveis de luxo que neste momento custam 4.500 euros por mês a todos os contribuintes? A dívida do país está acima dos 150 mil milhões de euros, o que significa que eu estou endividada em 15 mil euros. Paguei em impostos no ano passado10 mil euros. Não chega nem para a minha parte da dívida colectiva. E com pessoas como o senhor(a) a esbanjar desta forma o meu dinheiro, os impostos dos contribuintes não vão chegar nunca para pagar o que realmente devem pagar: o bem-estar colectivo. A sua cara está publicada no site da empresa. Todos os portugueses sabem, portanto, quem é. Hoje, quando parar num semáforo vermelho, conseguirá enfrentar o olhar do condutor ao lado estando o senhor(a) ao volante de uma viatura paga com dinheiro que a sua empresa não tem e que é paga às custas da fome de milhares de pessoas, velhos, adultos, jovens e crianças? Para o senhor auferir do seu vencimento, agora aumentado ilegalmente, e demais regalias, há 900 mil pessoas a trabalhar (inclusive em empresas estatais como a "sua") sem sequer terem direito a Baixa se ficarem doentes, porque rabalham a recibos verdes. Alguma vez pensou nisso? Acha genuinamente que o trabalho que desempenha tem de ser tamanhamente bem remunerado ao ponto de se sobrepor às mais lementares necessidades de outros seres humanos?
Despeço-me sem grande consideração, mas com alguma pena da sua pessoa e com esperança que consiga reactivar alguns genes da espécie humana que terá comcerteza perdido algures no decorrer da sua vida.

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segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Mais um mentiroso compulsivo

Frases célebres de Pedro Passos Coelho

"Estas medidas põem o país a pão e água. Não se põe um país a pão e água por precaução."

"Estamos disponíveis para soluções positivas, não para penhorar futuro tapando com impostos o que não se corta na despesa."

"Aceitarei reduções nas deduções no dia em que o Governo anunciar que vai reduzir a carga fiscal às famílias."

"Sabemos hoje que o Governo fez de conta. Disse que ia cortar e não cortou."


"Nas despesas correntes do Estado, há 10% a 15% de despesas que podem ser reduzidas."


"O pior que pode acontecer a Portugal neste momento é que todas as situações financeiras não venham para cima da mesa."


"Aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos."


"Vamos ter de cortar em gorduras e de poupar. O Estado vai ter de fazer austeridade, basta de aplicá-la só aos cidadãos."


"Ninguém nos verá impor sacrifícios aos que mais precisam. Os que têm mais terão que ajudar os que têm menos."


"Queremos transferir parte dos sacrifícios que se exigem às famílias e às empresas para o Estado."


"Já estamos fartos de um Governo que nunca sabe o que diz e nunca sabe o que assina em nome de Portugal."


"O Governo está-se a refugiar em desculpas para não dizer como é que tenciona concretizar a baixa da TSU com que se comprometeu no memorando."


"Para salvaguardar a coesão social prefiro onerar escalões mais elevados de IRS de modo a desonerar a classe média e baixa."


"Se vier a ser necessário algum ajustamento fiscal, será canalizado para o consumo e não para o rendimento das pessoas."


"Se formos Governo, posso garantir que não será necessário despedir pessoas nem cortar mais salários para sanear o sistema português."


"A ideia que se foi gerando de que o PSD vai aumentar o IVA não tem fundamento."


"A pior coisa é ter um Governo fraco. Um Governo mais forte imporá menos sacrifícios aos contribuintes e aos cidadãos."


"Não aceitaremos chantagens de estabilidade, não aceitamos o clima emocional de que quem não está caladinho não é patriota"


"O PSD chumbou o PEC 4 porque tem de se dizer basta: a austeridade não pode incidir sempre no aumento de impostos e no corte de rendimento."


"Já ouvi o primeiro-ministro dizer que o PSD quer acabar com o 13.º mês, mas nós nunca falámos disso e é um disparate."


"Como é possível manter um governo em que um primeiro-ministro mente?"


sábado, 8 de outubro de 2011

Omens sem H

Nuno Pacheco
Espantam-se? Não se espantem. Lá chegaremos. No Brasil, pelo menos, já se escreve "umidade". Para facilitar? Não parece. A Bahia, felizmente, mantém orgulhosa o seu H (sem o qual seria uma baía qualquer), Itamar Assumpção ainda não perdeu o P e até Adriana Calcanhotto duplicou o T do nome porque fica bonito e porque sim.
Isto de tirar e pôr letras não é bem como fazer lego, embora pareça.

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quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Tratado de Zamora

Origem: Wikipédia
O Tratado de Zamora foi um diploma resultante da conferência de paz entre D. Afonso Henriques e seu primo, Afonso VII de Leão e Castela. Celebrado a 5 de Outubro de 1143, esta é considerada como a data da independência de Portugal e o início da dinastia afonsina.

Em Zamora, revogou-se o anterior Tratado de Tui datado de 1137.



Bandeira portuguesa de 1143

Vitorioso na batalha de Ourique, em 1139, D. Afonso Henriques beneficiou da acção desenvolvida, em favor da constituição do novo Reino de Portugal, pelo arcebispo de Braga, Dom João Peculiar. Este procurara conciliar os dois primeiros e fez com que eles se encontrassem em Zamora nos dias 4 e 5 de Outubro de 1143 na presença do cardeal Guido de Vico.

Pelos termos do tratado, Afonso VII concordou em que o Condado Portucalense passasse a ser Reino, tendo D. Afonso Henriques como seu “rex” (rei). Embora reconhecesse a independência, D. Afonso Henriques continuava a ser vassalo, pois D. Afonso VII para além de ser rei de Leão e Castela se considerava imperador de toda a Hispânia. Contudo nunca D. Afonso Henriques prestou vassalagem a ele, sendo caso único de entre todos os reis existentes na península Ibérica.

A soberania portuguesa, reconhecida por Afonso VII em Zamora, veio a ser confirmada pelo Papa Alexandre III só em 1179, mas o título de “rex”, que D. Afonso Henriques usava desde 1140, foi confirmado em Zamora, comprometendo-se então o monarca português, ante o cardeal, a considerar-se vassalo da Santa Sé, obrigando-se, por si e pelos seus descendentes, ao pagamento de um censo anual.

A partir de 1143 D. Afonso Henriques vai enviar ao Papa remissórias declarando-se seu vassalo lígio e comprometendo-se a enviar anualmente uma determinada quantia de ouro. As negociações vão durar vários anos, de 1143 a 1179.

Em 1179 o Papa Alexandre III envia a D. Afonso Henriques a “Bula Manifestis probatum”; neste documento o Papa aceita que D. Afonso Henriques lhe preste vassalagem directa, reconhece-se definitivamente a independência do Reino de Portugal sem vassalagem em relação a D. Afonso VII de Leão e Castela (pois nenhum vassalo podia ter dois senhores directos) e D. Afonso Henriques como primeiro rei de Portugal, ou seja, Afonso I de Portugal.

República Portuguesa ou Portugal?

Gonçalo Portocarrero de Almada *, Público (extracto)
 
No Verão passado, alguns jovens portuenses encontraram-se numa capital europeia com um grupo de rapazes norte-americanos, que ignoravam a existência e a localização de Portugal. Alguns ainda alvitraram ser um Estado da América Central, ou do Sul, ou até mesmo uma nação africana. Ou seja, em qualquer caso - com perdão! – uma república das bananas.

A ignorância dos outros não afecta a nossa dignidade nacional, mas a verdade é que, por muito que doa ao nosso patriotismo, talvez os yankees tenham razão. Sim, provavelmente Portugal, em termos legais, não exista.

Salvo melhor opinião, o país que ocupa a faixa ocidental da Península Ibérica e as ilhas adjacentes chama-se, oficialmente, República portuguesa. O Chefe de Estado não é o presidente de Portugal, mas apenas da República Portuguesa. O Parlamento nacional é tão-só, na terminologia oficial, a Assembleia da República, que nominalmente nem portuguesa é...

A própria lei fundamental, que deveria ser o texto constitucional da Nação e não apenas do sistema político vigente é, em termos literais, a Constituição da República Portuguesa, muito embora Portugal seja referido em alguns dos seus artigos, como o 1.º, o 5.º e o 7.º. Outro tanto se diga da Procuradoria-Geral da República e de muitas outras entidades oficiais, que são em geral republicanas, mas não nacionais.

No Bilhete de Identidade também não consta o nome de Portugal, mas sim o da República Portuguesa. Quer isto dizer que os respectivos titulares são, legalmente, republicanos-portugueses, como os cidadãos da Coreia do Sul são sul-coreanos e não apenas coreanos?! Nesse caso, os que só sejam portugueses, ou não sejam republicanos, são, em termos legais, apátridas, como qualquer coreano que não seja do Norte nem do Sul. Ou, pelo contrário, se o Bilhete de Identidade credencia o seu portador como português e não republicano-português, dever-se-á então concluir que o Estado correspondente não é a República portuguesa, mas Portugal?!

Para a nomenclatura oficial, a implantação da República significou, gramaticalmente, o fim de Portugal substantivo, porque antes o País não era a monarquia portuguesa, mas Portugal, ou o Reino de Portugal.

* Vice-Presidente da Confederação Nacional das Associações de Família (CNAF)

terça-feira, 4 de outubro de 2011

A política faz-de-conta do contraterrorismo
de Obama

Daniel Pipes

No início de Agosto, com trombetas e tambores, a Casa Branca disponibilizou um documento com directrizes sobre os métodos para prevenir o terrorismo, alegando ter demorado dois anos para ser elaborado. Assinado pelo próprio Barack Obama com a retórica alardeando "a força das comunidades" e a necessidade de "melhorar a compreensão da ameaça que o extremismo violento apresenta", o documento parece anódino.

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domingo, 2 de outubro de 2011

Porque fecham Vice-Consulados e não Consulados

António Justo*

Um consulado faz o mesmo trabalho que um vice-consulado. O chefe dum consulado é um diplomata de carreira, mais para representar do que para trabalhar. E isto com a agravante que, no consulado ele ainda sobrecarrega os outros funcionários com trabalho seu e ocupa um escritório. Um Vice-cônsul faz o trabalho dos dois mas mais modicamente e mais próximo do povo. 

As despesas com um Cônsul português na Alemanha chegariam para manter um vice-consulado. Pelo que consta, um cônsul além do seu ordenado tem direito a um subsídio mensal de renda de casa entre 3000 e 4000 euros, e um subsídio de representação de 7000 euros mensais. Um consulado tem o seu cônsul, um vice-cônsul e outros empregados. Se o Governo nomeasse, em vez dum cônsul de carreira, apenas um vice-cônsul residente no país do Posto consular, poderia empregar o subsídio de residência que gastaria com o cônsul no aluguer das instalações para um vice-consulado e os sete mil euros de representação poderiam ser aplicados produtivamente. A redução de dois consulados para vice-consulados, na Alemanha, disponibilizaria dinheiros suficientes para se manter os vice-consulados de Frankfurt e de Osnabrück . Um cônsul custa ao erário público pelo menos 15 mil euros por mês. 

Diplomatas de Carreira defendem as suas Mordomias

O Governo encontra grande oposição ao seu plano de reestruturação e poupança nas embaixadas e consulados de carreira. Aí poderia o Estado poupar fortunas mas não parece ter poder contra a classe dos diplomatas. Estes querem manter a maior parte de postos de carreira preferindo acabar com os vice-consulados, porque nestes não são precisos diplomatas de carreira. Será que Paulo Portas não tem poder para emagrecer este gordo couto, ou será que o poder corrompe? Uma nação economicamente ajoelhada torna-se ridícula nas regalias que dá às suas mordomias de representação sem obter nada em contrapartida. Naturalmente que as embaixadas se prestam param se tornarem reservados de ilustres dos partidos. De facto, o encerramento dum vice-consulado encontra o apoio do corpo diplomático porque o vice-consulado faz o mesmo trabalho dum consulado não precisando, para o efeito,  pessoal diplomático. Este opõe-se, por isso, à passagem de Consulados a vice-consulados. Sabe-se porém que, duma maneira geral, Vice-consulados servem melhor o público do que os consulados.O MNE ao seguir à pressão dos diplomatas não toma a sério as medidas de poupança. O Estado deveria fazer contas. A falta de assistência aos portugueses desmotiva o envio de receitas para Portugal, fomenta a naturalização alemã bem como a ida de pessoas idosas para Portugal. Tudo problemas complicados. É preciso emagrecer a máquina e aproveitar a reforma para salvar as instituições que funcionam bem. A crise é uma grande oportunidade para finalmente se tomar a sério o Estado e o povo. Se se poupam na reforma os senhores do olimpo, a credibilidade de Portugal, para resolver a crise, torna-se nula. Senhor ministro Paulo Portas, aproveite a oportunidade para ficar na história como um estadista valente. Heróis só são possíveis em tempos de crise, há que não deixar passar a oportunidade. É preciso arrumar com as teias de aranha que ainda restam no corpo diplomático. Diplomacia é boa se não for construída à custa de privilégios que afastam do povo e obstruam o melhor servir!

Como constatamos a vida é luta e muitos dos que lutam alcançam um lugar ao sol na sociedade. Os diplomatas defendem afincadamente os seus privilégios porque sabem disso. E o povo, ingenuamente, queixa-se em vez de se levantar e protestar com eficácia. Democracia corre o risco de se tornar num álibi para justificar o domínio dos que sempre dominaram e viveram demasiado bem à custa dos Estados e dos Povos!

*Conselheiro Consultivo do Vice-Consulado de Frankfurt

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Privatizações de tudo menos das instalações dos tribunais

Heduíno Gomes

À fúria privatizadora dos liberais do Governo nada escapa. Nem a água. Curiosamente, a sua perspectiva sobre as instalações dos tribunais não é a mesma.
Como se sabe, um dos truques contabilísticos (e não só...) de Sócrates foi vender instalações do Estado e pagar rendas, no próprio local. Isso custa ao Estado cerca de 50 milhões de euros por ano, só no Ministério da Justiça.
O que não percebo é como o Governo, que faz aldrabices ruinosas com outras privatizações, não gosta das aldrabices, igualmente ruinosas, do Sócrates.
Haverá diferença nas aldrabices?

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Regionalismos, autonomias & independências

Heduíno Gomes

Conhecemos o argumentário «colonial» dos independentistas da Madeira ou Açores, na versão mais boçal ou mais intelectual. Como se no continente não tivesse havido e não houvesse ainda pobreza, toda ela resultante do atraso estrutural de Portugal, toda ela da responsabilidade dos políticos do prec, da I República, do século XIX e por aí atrás.

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sábado, 10 de setembro de 2011

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Educação
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Da doença mental pedagogista e igualitarista
ao egoísmo liberal

Heduíno Gomes

Vivemos há decénios sob o domínio dos doentes mentais pedagogistas e igualitaristas na educação, que produziram a miséria de ensino que conhecemos. Eis que agora os liberais ganham fôlego e pretendem tomar o seu lugar para conduzirem o sistema à anarquia total (sim, ainda é possível haver mais anarquia do que a que existe!), bem calculada ao sabor dos interesses do complexo pedagogico-industrial e das famílias com posses para colocar os seus rebentos nos colégios ricos.

Curiosamente, esta guerra tem vindo a ser especialmente travada por um certo número de católicos de salão atrás do «Fórum para a Liberdade de Educação», que assim demonstra bem os seus sentimentos caridosos a coçar-se para dentro.

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Uma polícia do pensamento?

José António Saraiva

Abri o meu email e não queria acreditar: estava positivamente inundado de correspondência enviada por pessoas que eu não conhecia, insultando-me pela crónica Dois Maridos, publicada neste espaço há 15 dias. (...)

Percebi, entretanto, que uma comunidade gay tinha feito circular o texto entre os seus membros, com o pedido expresso de enviarem ao autor um email ofensivo. (...)

Ora qual fora o meu crime, para suscitar tamanho repúdio e ataques tão violentos e grosseiros?
 
Basicamente, manifestar-me contra o casamento gay. (...)

Não percebo por que razão a homossexualidade tende a tornar-se um tema tabu, que não pode ser discutido e sobre o qual não é permitido opinar.

Não percebo – e não aceito.
 
Nunca me verguei às conveniências e ao politicamente correcto – e não seria agora que o começaria a fazer.

Sou totalmente contra o casamento gay, já expliquei detalhadamente porquê e reivindico o direito de ter opinião sobre este assunto e de a expressar.
 
Será que alguns querem instituir uma nova Polícia do Pensamento?

Querem reacender-se as fogueiras da Inquisição?

Hoje, em Portugal, escreve-se sobre tudo: sobre a liberalização de todas as drogas, sobre a eutanásia, sobre as vantagens das centrais nucleares, sobre a legitimidade do aborto, até sobre a reposição da pena de morte – e não se pode contestar o casamento gay?

Porquê? Com base em quê? (...)

Uma reflexão, para finalizar. 
 
Na nossa Civilização, a palavra ‘casamento’ tinha um significado preciso.

Por que se insistiu em estendê-la a outro tipo de relações? Eu digo: por razões ideológicas. Exactamente para significar que as uniões homossexuais são exactamente iguais às uniões heterossexuais.
 
Só que eu acho que não são. Que são diferentes – e portanto não deveriam usar a mesma palavra.
 
Ora, se os gays tiveram o direito de defender o seu ponto de vista, eu não terei o direito de discordar? Ou a lei que legalizou os casamentos gay ilegalizou simultaneamente as opiniões contrárias?

Tanta graxa pode dar mau resultado...

Camilo Lourenço

Pedro Passos Coelho chegou há pouco tempo à chefia do Governo.

Pedro Passos Coelho chegou há pouco tempo à chefia do Governo. Mas não é um novato na política. É por isso que surpreendem alguns erros que comete. Como o que aconteceu em Berlim. No final do encontro com Angela Merkel o primeiro-ministro concordou com a Chanceler quando esta recusou as "eurobonds". Com o argumento de que é preciso criar primeiro um Tesouro Europeu, o que pressupõe maior união política.

De facto não pode haver Ministério das Finanças Europeu, com o poder de se intrometer (leia-se mandar) na política orçamental de cada Estado, sem integração política. Mas foi aqui que Passos meteu a pata na poça, ao alinhar totalmente com a Chanceler quando esta renegou, "ad limine", as obrigações europeias. Ora à velocidade com que as coisas estão a acontecer nos mercados, os líderes europeus podem ter de criar, de um dia para o outro, essa instituição. Ou seja, é melhor começar a preparar já as opiniões públicas para essa inevitabilidade. Na Alemanha, em Portugal, em Espanha...

Passos Coelho quis agradar a Angela Merkel, provavelmente para cair nas suas boas graças. Fez mal. Porque a primeira preocupação da Chanceler é o eleitorado alemão, não os interesses da Europa. Por isso muda tantas vezes de opinião. Se de hoje para amanhã a zona Euro for obrigada a criar um Tesouro Europeu e avançar para as Eurobonds, qual a credibilidade de Passos Coelho para defender essa solução?

P.S. - O leitor conhece alguma proposta, de algum Governo, que a Fenprof tenha aprovado?