O ensino militar

A NEGATIVA MINISTERIAL À IMPLEMENTAÇÃO

DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO

NO COLÉGIO MILITAR

João José Brandão Ferreira

Confesso que esta decisão me confundiu os neurónios e só por isso decidi gastar uma vela deste sebo.

De facto a questão central desta triste novela (mais uma) reside na(s) razão(oes) da decisão, já que nada do que veio a público me convenceu das reais intenções.

Lembrei-me do Poirot e fui investigar.

Eis o que consegui apurar sobre o “iceberg” que se me deparou.

A cronologia dos eventos e seus interlocutores é fundamental para se perceber a meada.

A ideia de se passar a ministrar o 1º ciclo do ensino básico no Colégio Militar (CM) começou a tomar forma ainda no âmbito da anterior direcção do CM, incentivada pela respectiva Associação de pais e pela Associação dos Antigos Alunos. Esta ideia foi bem acolhida pelo actual Director do CM, Coronel Cóias (que tomou posse em Agosto de 2010), o qual decidiu passar a proposta ao papel e oficializá-la superiormente. Estávamos em Fevereiro deste ano.

Antes disso, e por sua iniciativa, estabeleceu contactos preliminares com a DREL – Direcção Regional do Ensino de Lisboa e Vale do Tejo – a fim de se proceder a uma avaliação prévia do ante-projecto e saber se tudo estava conforme os preceitos emanados do Ministério da Educação (ME). O projecto, na generalidade, foi elogiado pelos técnicos com algumas sugestões/requisitos, nomeadamente em termos de arquitectura das salas de aula, que foram de imediato atendidas.

Em princípios de Março de 2011, o Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), aprovou o projecto e deu-lhe prioridade, e no fim deste mês a Direcção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM) foi informada do modo como o Exército gostaria de o implementar.

Por ofício dos primeiros dias de Maio, o gabinete do CEME informou o Ministro da Defesa (MDN), do mesmo. Este é passado, sucessivamente, ao Secretário de Estado (SE) e ao DGPRM. No final do mês de Maio, este último entendendo que os dados apresentados são insuficientes, coloca questões e quer saber pormenores para o habilitar a elaborar um parecer fundamentado.

No inicio de Junho o Exército esclarece os dados solicitados que permitiu à DGPRM considerar viável, do ponto de vista técnico, a proposta em causa.

Deste modo, nos primeiros dias de Junho o DGPRM, oficia o chefe de gabinete do MDN, onde dá conta de (ainda) alguma insuficiência de dados, mas não inviabiliza a proposta. Remete, contudo, a decisão para uma avaliação política da questão. Ou seja “forçou” a equacionar se na actual situação política e de reordenamento do parque escolar, devem existir estabelecimentos de ensino básico tutelados pelo Exército.

O Ministro Santos Silva nada decide e, entretanto, muda o Governo.

O gabinete do SE cessante, tinha preparado um dossier com os assuntos pendentes, a ser entregue à nova equipa, o que foi prejudicado pelo tempo que o novo Gabinete do SE levou a instalar-se.

Em desespero de causa – dada a urgência do timing, por causa das candidaturas das crianças – o Gabinete do MDN, conseguiu fazer chegar ao ME, com carácter de urgência, a documentação sobre este assunto.

A resposta do ME foi célere (15 de Julho), confirmando não haver qualquer impedimento legal ou pedagógico, para que o projecto do 1º ciclo do ensino básico no CM avançasse.

Três semanas depois deste parecer positivo do ME e depois de já estarem fechadas as matrículas no ensino básico e afixadas as listas dos candidatos admitidos nas escolas públicas, o DGPRM fez a seguinte proposta: “A implementação do 1º ciclo do Ensino Básico no CM carece de ser integrada num estudo, isento e exaustivo acerca da razoabilidade, viabilidade, sustentabilidade e manutenção dos estabelecimentos militares de ensino secundário, particularmente num quadro da profunda reforma no parque escolar e de reordenamento da rede escolar nacional, não estando reunidas as condições que permitam a iniciativa no ano lectivo 2011-2012”.

Na sequência, deste parecer do DGPRM, o SE despachou negativamente a execução do projecto, questionando a viabilidade económica (isto é, o lucro) da iniciativa – invocando até, “os compromissos internacionais da República”! – referindo o “tardio início do processo de submissão para avaliação e decisão”, mas nada dizendo sobre a magna questão da existência dos próprios colégios.

Daqui resultou ter que se anular o concurso de admissão que estava em fase final de execução, já com 70 alunos apurados. O impacto nos familiares das crianças foi grande e teve eco público. Felizmente a Direcção do CM deu uma ajuda grande na recolocação dos alunos, estando já todos inscritos noutras escolas.

Entretanto apareceram notícias na comunicação social onde se dava conta que o Exército teria avançado com um projecto sem estar para isso autorizado e outras “malfeitorias”. Desta vez o Exército defendeu-se, mas a decisão ministerial manteve-se. Quem tinha razão nisto tudo continuava um mistério…

As verdadeiras razões porque o governo decidiu não autorizar o 1º ciclo do ensino básico no CM – matando assim o projecto, mesmo no futuro – mistério são.

Agora só o Poirot, não chega, vai ser preciso também o Sherlock Holmes.

As razões têm (devem) que ser ponderosas, já que ninguém pôs em causa a bondade e conveniência da ideia e entre os gravíssimos problemas que afligem a Defesa e as FAs, este caso não aparenta ter importância e complexidade para dar origem a um imbróglio destes. Há umas décadas atrás, este seria um assunto que qualquer capitão resolvia. Agora é preciso ir ao Ministro…

No entanto, surgiu uma ideia de colocar os três estabelecimentos de ensino militar fora da tutela do Exército e passar a ser o IASFA (Instituto de Apoio Social das Forças Armadas) a exercer essa função. Tal ideia foi veiculada pelo assessor para a segurança do Primeiro-Ministro (PM), Major General Chaves, que aparenta ir ser um super assessor, com gabinete fronteiro ao PM, ao contrário do anterior assessor militar, que estava no fundo de todas as caves e raramente era ouvido.

A ideia não é desajustada de todo mas está longe de ser viável, por inadequação absoluta de meios por parte do IASFA. Disso foi informado o assessor.

Estando tudo preso por fios e a caminho da ruptura em todos os sectores (excepção feita para aqueles que todo o país já hoje conhece), convém ter o máximo critério em mudar alguma coisa. E só o fazer quando existem inquestionáveis vantagens futuras, resistindo assim ao mudar só por mudar. Veja-se o que se está a passar na Saúde Militar, e a inadequação profunda em que já caíram a Justiça e a Disciplina Militares.

Sendo aquele último episódio marginal ao problema, resta tentar perceber o que estará por detrás da negativa do governo.

Poderá tratar-se de um ajuste de contas com o CEME, que está de saída antes do fim do ano? É certo que existe forte turbulência nas relações entre políticos e militares, a nível de chefias, havendo numerosos desencontros de ideias e procedimentos – casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão…

Não nos parece, porém, que tal tenha a ver, directamente, com a questão em apreço. E seria maldade pura para com o CM e os alunos, que não têm culpa nenhuma em eventuais guerras alheias.

Poderá ser o Governo a dar uma de autoridade, escudando-se no facto, do concurso para admissão de alunos ter sido aberto antes de haver uma autorização expressa, superior? Pode ser, mas se assim for escolheram mal o alvo e o “timing”, pois prejudicaram terceiros e inviabilizaram um bom projecto.

Além do mais o modo como tudo se processou merecia (se houvesse boa mente), alguma complacência e não severo julgamento. É certo, que todo o processo foi espoletado um pouco tarde pelo Comando do Exército mas tem que se perceber a situação havida, os acordos e competências, já existentes e ter em consideração que não houve qualquer tentativa de dolo. A situação era, ainda, de crise política e de campanha eleitoral permanente.

Ou seja, se quiseram dar uma de autoridade (e estou crente que esta componente existiu), borraram a pintura.

Finalmente – e não se vislumbram outras razões – estamos em crer que o busílis da questão tem a ver com a frase do parecer do DGPRM, Dr. Alberto Coelho, que remete a decisão do projecto para uma análise política e pondo em causa a própria existência de colégios militares.

É esta frase que pára o projecto e o que isto quer dizer é que o MDN e o SE vão querer avaliar se os colégios militares são para continuar ou para acabar. Esta é a ameaça que nunca deixou de existir, nos últimos 35 anos, mas que, agora, está em cima da mesa.

O Dr. Alberto Coelho tem grande experiência na DGPRM, onde subiu a pulso, ocupando quase todos os lugares. Não caiu lá agora, tipo pára-quedista, como é o caso do ministro e do seu SE. É conotado com o CDS (e também com outras coisas que não vêm ao caso); trabalhou durante seis anos com governos socialistas e nunca levantou (que se saiba), a questão. Porque o fez agora? E porque resolveu o governo, “in extremis”, levá-la a peito?

Eis as questões que Holmes reputaria de “elementares” falando com Watson. Questões que vão direitinhas para o Conselho de Chefes Militares.

O milagre do IVA

Fernando Sobral, Jornal de Negócios 

O IVA, em Portugal, é uma espécie de Midas.
Acredita-se, com uma fé inabalável, que transforma tudo em ouro orçamental.

O IVA, em Portugal, é uma espécie de Midas. Acredita-se, com uma fé inabalável, que transforma tudo em ouro orçamental. O IVA tornou-se num deus pagão do Estado moderno em geral e do português em particular. Há quem diga que há vida para lá do IVA. Há quem acredite que enquanto não se perceber que o IVA tem limites, o Estado não aprenderá a reformar-se de forma clara. O IVA é a almofada de penas do Estado: este só acordará quando os patos deixarem de contribuir para o festim de quem vive à sombra das suas receitas. Foi por isso que, antes sequer de se avançar com qualquer corte na despesa, o Governo avançou com mais um aumento do IVA. A que se vão seguir outros, em tudo o que move. O problema é que esta obsessão infantil com o IVA é uma espécie de trauma freudiano. Quando o IVA deixar de funcionar, o Estado ficará órfão. Está quase. Ainda antes de se avançar para mais uma cavalgada do IVA, as receitas deste já começaram a abrandar. Os portugueses começam a cortar nas compras e, com isso, há menos IVA para cobrar. Quando muitos dos produtos de taxa mínima passarem para a taxa máxima, vai cumprir-se a segunda fase do desastre: o que se ganhará com a descida da TSU, perder-se-á com a subida extravagante do IVA. Consumindo menos, os portugueses causarão danos nas empresas nacionais. E estas irão emagrecer custos. O emprego será o primeiro a ser posto em causa. Ao mesmo tempo o Estado irá arrecadando cada vez menos IVA para os seus dislates. Em tempos o cartão Multibanco era o porta-moedas dos portugueses e o IVA era o saco azul do Estado. Esse tempo está a chegar ao fim.

As admissões às academias militares

João José Brandão Ferreira

                        “Talvez um dia os queirais e os não tenhais”.

                                                          Padre António Vieira

 

Pergunta-se, se não houvesse dinheiro, por exemplo, para colocar a funcionar uma das três instituições (e só uma, verdadeiramente, o é) a seguir indicadas, qual escolheria o leitor? O PSD, o Exército ou o Benfica?

A resposta é, a meu ver, assaz simples, embora incómoda. Vou, para já, mantê-los em suspenso.

Ainda os ecos da lamentável decisão governamental, em não autorizar o arranque do 1º ciclo do ensino básico no Colégio Militar, se tinham atenuado e já o Governo se prepara para arranjar mais um imbróglio – este de proporções e implicações mais vastas e graves. Trata-se do concurso de admissão às escolas de ensino superior militar: a Academia Militar, a Escola Naval e a Academia da Força Aérea.

O governo, numa altura em que os concursos já foram lançados e estão a decorrer, não autorizou – desta vez, preto no branco - a sua finalização e o número de vagas a admitir.

Já faz tempo – tanto que já ninguém se recorda há quanto – que os sucessivos governos não publicam a portaria que autoriza o número de vagas das três Academias, relativa ao número de cadetes a admitir anualmente. Mas como também não dão qualquer outra indicação, os Ramos têm continuado a fazer os concursos como se tudo estivesse na maior das normalidades e legalidades. Sucessivos alertas por parte das chefias para a inadequação da situação, resultaram em nada.

Até que este ano chegou a “troika” e o Sr. Ministro das Finanças (MF), avocou a si a decisão sobre tudo (eles bem querem imitar a figura do Prof. Salazar – sem o dizer – mas falta-lhes 10 cm na estatura…).

Ora o Ministro da Defesa (MDN) anterior, o Dr. Santos Silva já tinha dado indicações (vá-se lá saber baseado em que critério), para que se cortassem 10% no total das admissões. Enfim, era um factor de planeamento; agora chegaram estes rapazes e mandaram “alto ao baile”. O Ministro da Administração Interna (apanhando o Comandante da GNR de férias) mandou cortar o número de vagas para a GNR para um terço; recebidos alguns protestos, condescendeu em cortar só metade. Deve ser a olho…

Um dos chefes militares enviou um ofício assaz violento para o MDN sobre o assunto, ao qual este apôs: “visto, aguarda decisão do MF”.

Eu nem sei para que existem outros ministros se o MF é que decide tudo… ou seja estamos perante um símbolo de impossibilidade.

Como o MF anda a rapar tudo – provavelmente para poder continuar a financiar as “derrapagens” do Dr. Jardim e a incompetência crónica das administrações (e respectivas sinecuras pornográficas), das empresas públicas, onde despejou agora 1400 mil milhões de euros – e já não tem nada onde rapar à tropa, onde a sub - orçamentação crónica reduziu a operacionalidade e a logística a quase nada e coloca o pagamento dos vencimentos sempre no limiar do incumprimento, agora não sabem o que fazer. Não sabendo o que fazer podiam ao menos coibir-se de fazer asneiras!

E se andassem mais atentos ou ligassem a quem com zelo e seriedade os informa, ter-se-ia evitado que só “in extremis”, se conseguisse pagar – também por zelo e vergonha – a última tranche de 18,6 milhões de euros relativa à aquisição dos carros de combate “Leopard”, ao Reino da Holanda. Isto porque o MF apenas transferiu a verba necessária na tarde do próprio dia em que terminava o prazo (24/8)!

Ou seja estamos a poucas semanas de começar o ano lectivo e nem se sabe se começa e com quantos. Imaginemos, por um momento que, este ano, não há incorporação (já aconteceu uma vez, no Exército, em 1975, mas estávamos no PREC…), o que se faz aos alunos que chumbaram (sim porque na tropa ainda se chumba)? E aos professores? E aos acordos que existem com os PALOPs? E ainda não perceberam que a Instituição Militar é uma espécie de sistema de rodas dentadas perfeito, que não se compadece com soluções de continuidade? Que a gestão do pessoal passa a ser (aliás, já é) catastrófica?

Ou será que querem reeditar o flop do 1.º ano comum?

Voltemos então ao PSD, ao Exército e ao Benfica. Se acabássemos com o PSD, viria algum mal ao país? Alguém daria por isso? Não me parece que viesse algum mal, e se porventura um qualquer cidadão mais atento desse por isso, seria pela ausência de ruído.

Sejamos honestos, alguém se lembra de algum partido dos que já houve em Portugal, desde 1820? Acertaram, apenas meia dúzia de políticos ou de historiadores mais esclarecidos, se lembra. O PSD, como outros da sua igualha é, apenas, uma entidade transitória de candidatos ao exercício do Poder. Deviam assumir-se como escola de civismo, mas limitam-se a ser agências de emprego; antros de demagogia e mentira, onde quase nunca se faz o que deve, mas sim o que se julga, dê votos. Não têm escola, nem princípios. Numa palavra, não prestam.

O Benfica, por seu lado (podia ser outro qualquer), tem a sua importância por ter passado de um clube de bairro de Lisboa para um dos maiores da cidade e do País. Tem modalidades desportivas a funcionar, ocupando umas centenas de jovens. Deu algumas alegrias desportivas, internacionais, à família do clube e a muitos outros portugueses que nelas se reviram.

Mas é uma realidade, sobretudo, regional que tem suscitado antagonismos também regionais – nada de bom para a coesão nacional. Hoje representa, maioritariamente, um negócio e uma plataforma de rotação de escravos modernos (os jogadores). O negócio nem sequer está a dar (poucas vitórias), e só se aguenta, aparentemente, porque o fisco – que pertence ao Estado – tem para com ele (s), um tratamento assaz mais favorável do que aquele que reserva ao comum do cidadão.

Por isso, se o Benfica acabasse, deixaria alguma claque irada, uns quantos choros convulsivos e algumas saudades do tempo em que o clube era uma realidade “à antiga portuguesa”. O funcionamento do país e a sua posição na cena internacional não seriam beliscados, um milímetro.

Agora experimentem acabar com o Exército, que é um esteio da Nação, não se confunde com nenhum partido político (e está para além deles todos), desde o início da nacionalidade e não é propriamente um clube desportivo onde meia dúzia joga à bola e uns milhares ficam a ver jogar e onde vão arranjar tema de conversa para uns dias!

E façam o favor de convir de que acabar ou não com o Exército (uma realidade que levou séculos a maturar), não se pode experimentar em laboratório, nem é daquelas coisas que se pode acabar hoje e retomar amanhã.

Existe, porém, um “laboratório” cheio de ensinamentos, onde se pode ir beber preciosos conhecimentos e saber: chama-se História dos povos. Por isso a resposta me parece fácil.

Vejam se atinam, pois.

E quando o governo não atina, espera-se uma palavrinha do PR, quanto mais não seja no “Facebook”…

Leiam Vieira, ele na sua grande sabedoria, bem avisava: “Talvez um dia os queirais e os não tenhais”.

 

Apita o TGV...

Fernando Sobral, Jornal de Negócios

 

Nas passagens de nível, os avisos são claros: "pare, escute e olhe".

Nas passagens de nível, os avisos são claros: "pare, escute e olhe". Se não fizer isso, Álvaro Santos Pereira poderá ser colhido por um TGV. Seria um fim inglório para quem não escutou o apito da realidade. O TGV não é o comboio dos torresmos que parava em todas as estações e apeadeiros. Saber ou não saber o que fazer não é aqui a questão: é, simplesmente, o suicídio do crédito que o ministro tinha. O TGV não apita três vezes: é rápido de mais. A indecisão do ministro deixa-nos na dúvida. Portugal tem extinto com saga sádica a sua rede ferroviária. Pensar que o TGV é a liturgia que nos salvará da entropia generalizada sobre a rede de transportes nacional é um erro. A questão é clara: o TGV é fundamental e há dinheiro para ele? Ou o TGV é uma espécie de quarta auto-estrada Lisboa/Porto que custa apenas mais uns milhões? Num país que está de mão estendida, há lógica em exigir todos os sacrifícios possíveis aos portugueses, sabendo que o País vai ficar muito mais pobre, e depois apostar todo o dinheiro real e virtual num "jackpot" duvidoso como o TGV? Até à ida do ministro Santos Pereira a Espanha, tudo parecia decidido. Mas, de lá, ele parece ter voltado com mais dúvidas do que certezas. Quando se atiram respostas para o futuro é porque as certezas de ontem foram colocadas no picador. O que é que mudou? A constelação onde se move no TGV? O humor espanhol? A vontade alemã? Ou tudo se resume à mais temível das fraquezas nacionais: a incapacidade de tomar decisões finais? O TGV pode transportar Álvaro Santos Pereira ou pode passar por cima dele.

Se eu não sou inteligente, quem é que é inteligente?!