Oitenta habitantes de Olivençapedem para ser portugueses

Lusa

Oitenta habitantes de Olivença adquiriram recentemente a nacionalidade portuguesa, tendo sido entregues mais 90 pedidos junto do Estado português para obter a dupla nacionalidade.

Em Olivença fala-se português desde a Idade Média, embora o seu uso se encontre hoje reduzido às camadas mais idosas.

Oitenta habitantes de Olivença (Espanha) adquiriram recentemente a nacionalidade portuguesa, tendo sido entregues mais 90 pedidos junto do Estado português para obter a dupla nacionalidade, anunciou nesta sexta-feira a associação Além Guadiana. A associação tem sido a entidade «canalizadora» deste processo, uma vez que tem como missão «divulgar e preservar» naquele território, que considera «singular e bicultural», o património e a cultura portuguesa.

«Além de outros oliventinos que possam ter adquirido a nacionalidade portuguesa por outras vias, há 80 pessoas com dupla nacionalidade. E já estão solicitados mais 90 pedidos para obter a nacionalidade portuguesa», explicou Eduardo Machado, um dos fundadores da Além Guadiana.

De acordo com o responsável, que falava à Lusa à margem da apresentação dos resultados obtidos com esta iniciativa, numa unidade hoteleira em Olivença, «muitos destes novos pedidos» que estão em curso são de descendentes de oliventinos (naturais de Olivença, historicamente disputada entre Portugal e Espanha) que já adquiriram a nacionalidade portuguesa.

Os cidadãos que já obtiveram a dupla nacionalidade possuem ascendência portuguesa, sendo a associação um «veículo» que contribui para que todo o processo seja concluído com sucesso. Aliás, uma das atividades «mais importantes» da associação, formada em 2008, tem sido o acompanhamento do processo de adquisição da nacionalidade portuguesa para os oliventinos que o desejarem. «Nós fomos uns meros canalizadores desta vontade popular», sublinhou.

Eduardo Machado explicou que o processo burocrático junto do Estado português «não é complicado», apesar de longo. Em Olivença fala-se português desde a Idade Média, embora o seu uso se encontre hoje reduzido às camadas mais idosas, quando estão em «ambiente familiar». A presença portuguesa em Olivença é evidente em vários locais, sendo um dos maiores exemplos a Igreja de Santa Maria da Madalena, o único espaço religioso espanhol de estilo manuelino. O templo, obra da arquitectura portuguesa do século XVI, rico na talha dourada, na azulejaria e nos elementos marítimos, é visitado diariamente por centenas de turistas.

Olivença está localizada na margem esquerda do rio Guadiana, a 23 quilómetros da cidade portuguesa de Elvas e a 24 quilómetros de Badajoz (Espanha).

Os Reis Magos seguem a estrela

2014, o ano em que Putin foi longe demais

José Milhazes

A Rússia necessita de crescimento intensivo e, para isso, necessita de pôr a casa em ordem e só depois ter anseios geopolíticos globais. Mas, pelos vistos, os dirigentes russos têm outra opinião.

O principal resultado da política externa da Rússia em 2004 consiste em que os seus dirigentes se envolveram num conflito não só desnecessário, mas também arriscado do ponto de vista do futuro desse país e do mundo.

Segundo alguns observadores em Moscovo, a decisão de Vladimir Putin de ocupar a Crimeia teria sido emocional e com base nas informações dos seus conselheiros de que a Rússia tinha meios para responder a qualquer tipo de reacção do Ocidente caso este decidisse avançar com sanções.

Os resultados estão à vista: o Ocidente não se conformou com ocupação da Crimeia e, sobretudo, com a desestabilização no Leste da Ucrânia por separatistas pró-russos, ao contrário do que fizera em 2008, quando as tropas russas ocuparam parte do território da Geórgia. Isso bastou para se verificar que o poderio económico russo está longe de corresponder às pretensões geopolíticas desse imenso país.

Além disso, não eram segredo para ninguém os pontos fracos do Kremlin, principalmente a quase total dependência da economia russa em relação à exportação de hidrocarbonetos. Assim, a queda do preço do petróleo e as sanções financeiras para com a Rússia provocaram fortes estragos na economia russa mais cedo do que muitos imaginavam. A queda brusca do rublo é a face mais evidente desses prejuízos.

Vladimir Putin desdramatiza a situação, prometendo superar a crise do seu país em dois anos, mas a questão é saber como o fará se não o fez durante os 14 anos em que já está no poder, anos em que beneficiou de um preço do barril do petróleo a mais de 100 dólares, quando agora o barril está a 60 dólares e o prazo é cinco vezes mais curto.

Quando o actual dirigente russo chegou ao poder muitos acreditaram, e continuam a acreditar por muito paradoxal que pareça, que ele iria estabilizar a situação política interna, pôr na linha os oligarcas e dar início à modernização e diversificação da economia russa. É certo que normalizou a situação à sua maneira, com a criação da chamada «vertical do poder», ou seja, com a concentração de praticamente todos os poderes na sua mão, mas não acabou com os oligarcas, nem alterou a estrutura económica. Alguns oligarcas conseguiram sobreviver (Abramovitch, Derepaska, Patanin, etc.) ao sujeitarem-se às novas regras de jogo, e apareceu um novo grupo de sedentos oligarcas ligados por laços de amizade ao dono do país (irmãos Rotemberg, Timchenko, Usmanov, etc.). Quanto à modernização, a política neste campo não passou da utilização do pouco que restou da União Soviética, facto muito evidente na exploração do Espaço e no sector militar.

E aqui convém voltar à Crimeia, pois esta península parece ter algo de misterioso, para o bem e para o mal, na história da Rússia. Em 1856, Moscovo saiu derrotado e humilhado da Guerra da Crimeia. Alexandre II, o czar que então governava o Império Russo, não se limitou a lamentar a derrota, mas deu início a um extenso programa de reformas que, se fosse realizado até ao fim, poderia ter mudado o rumo da história: pôs fim à servidão dos camponeses, começou a dotar o país de uma vasta rede de caminhos de ferro, reformou o sistema judicial e incentivou o poder local (zemstvo), modernizou as forças armadas russas.

Alexandre tinha em mente a criação de uma Duma (Parlamento), o que transformaria a Rússia de monarquia absoluta em constitucional, mas o processo reformador terminou com o assassinato do czar pelos «narodniki» (populistas), precursores do terrorismo moderno, em Março de 1881. Mesmo incompletas, essas reformas fizeram da Rússia um dos países mais fortes da Europa e do mundo de então.

Vladimir Putin considerou o fim da União Soviética «a maior catástrofe geopolítica» do século XX mas, no lugar de tomar medidas para sarar as feridas provocadas no tecido económico, político, social e nacional da Rússia, lançou-se em aventuras que poderão provocar catástrofes ainda maiores. De que valem as palavras se o país não conseguiu manter a aviação civil, se continua a não ter pelo menos uma auto-estrada que ligue Moscovo a São Petersburgo, se está entre os países mais corruptos do mundo, se não consegue garantir à maioria da população assistência médica digna?

A Rússia necessita de crescimento intensivo, e não extensivo, pois este último apenas a enfraquece. Por isso, primeiro é necessário pôr a casa em ordem e só depois ter anseios geopolíticos globais. Mas, pelos vistos, os dirigentes russos têm outra opinião.

De Salazar a Soares.Portugueses ficaram mais ricos durante o Estado Novo

Dinheiro Vivo

Afinal, Salazar não era um lacaio da Igreja. Afinal, a integração europeia não começou com Soares. Estas e outras conclusões estão no terceiro capítulo do livro de Henrique Raposo, «História Politicamente Incorrecta de Portugal Contemporâneo», que o Dinheiro Vivo publica em exclusivo.

«A taxa de crescimento de Portugal durante os anos 2000 foi de 0,6%; nos anos 90 e 80, o país cresceu a 3,1% e 3,6% respectivamente; nos anos 70, cresceu a 4,9% e nos anos 60 a taxa atingiu 5,8%. Os anos 60 são, portanto, o período dourado da nossa economia e, apesar do caos pós-1974, os anos 70 também merecem destaque. Como é que isso foi possível? Em 1970, 1971 e 1972, Portugal conheceu taxas de crescimento chinesas: 8,47%, 10,49% e 10,38%. E estes picos de crescimento asiáticos também surgiram obviamente nos anos 60: 8,8% (1960), 10,53% (1962), 6,05% (1964), 9,41% (1965). Estas taxas de crescimento representaram um quarto de século de convergência em relação aos clubes dos mais ricos. Entre 1961 e 1973, a média de crescimento dos países da OCDE foi de 5%; no mesmo período, Portugal cresceu a 6,9% [...] A percentagem da população beneficiada pelos diferentes regimes da segurança social passou de 13,3% (1960) para 27,5% (1970) e 37,4% (1974). Olhe-se, por exemplo, para os pensionistas: em 1960, existiam 119 586 (56 296 no regime geral e 63 290 na CGA); em 1970, os sistemas abrangiam 260 807 reformados e o número já estava nos 607 084 em 1973; no final deste processo, em 1974, existiam 780 399 pensionistas em Portugal (701 561 no regime geral e 78 838 na Caixa Geral de Aposentações). Terá havido até hoje uma expansão do Estado social tão rápida como esta? [...]

E aqui entra em jogo um facto curioso: entre 1975 e 1980, o ritmo de subida do número de consultas médicas baixou. Pior: o número de consultas entrou em queda na primeira metade da década de 80. Resultado? Em meados da década de 80, o número de consultas era quase idêntico ao número de consultas de meados da década de 70 [...] Se a linha do analfabetismo continuou a descer nos primeiros anos da democracia, o mesmo não se verificou na linha ascendente das conclusões do ensino secundário. Na segunda metade dos anos 70 e na primeira metade dos anos 80, a percentagem de população com liceu concluído desceu para os níveis do início dos anos 70 [...] Estes números dizem uma coisa muito simples: o Estado social depende da riqueza produzida pela sociedade e não de leis que procuram garantir juridicamente aquilo que não tem garantia jurídica possível. Seja qual for o regime político, uma sociedade só pode criar e manter um Estado social se gerar a riqueza necessária para o pagar. As liberdades políticas, civis e religiosas, sim, podem ser defendidas juridicamente, porque não dependem de qualquer condição material. Mas os direitos sociais só podem ser defendidos através da criação de riqueza e da revitalização demográfica. Entre 1950 e 1973, o PIB per capita português convergiu em relação à Europa ocidental a uma média anual de 1,85%, mas, entre 1973 e 1986, a riqueza dos portugueses entrou em divergência (-0,49%). A divergência foi o sintoma da crise que assolou o país; uma crise provocada por causas externas que afectariam o país mesmo num cenário sem 25 de Abril (crise do petróleo) e por causas internas (o PREC e os seus efeitos) [...]

Como tem uma conceção exclusivamente material e económica da política e da democracia, a intelligentsia portuguesa assume, de imediato, que um intelectual que regista a boa performance económica do Estado Novo só pode estar interessado no branqueamento de Salazar. Convém perceber que estas febres progressistas nascem da deturpação dos conceitos de democracia e de legitimidade política, um problema que infecta o debate intelectual em Portugal [...] Estão aqui em causa dois erros da visão economicista que a esquerda tem da democracia: supõe-se que a democracia cria mais riqueza do que as ditaduras e, logo a seguir, afirma-se que a democracia é superior do ponto de vista moral, precisamente porque cria mais riqueza e proteção social. Por outras palavras, coloca-se um princípio moral na dependência de uma variável económica. Esta visão da democracia e da legitimidade política está errada, e até se torna perigosa em tempos de crise. Porquê? Se fosse levada até à conclusão lógica, esta mundividência progressista teria de retirar legitimidade a uma democracia em empobrecimento económico e social, e teria de dar legitimidade a uma ditadura em enriquecimento e em processo de construção de uma rede de protecção social. Como é que se anula esta falácia? Com uma declaração moral: o constitucionalismo liberal e democrático é um princípio moral que vale por si, logo a sua legitimidade não pode ser transformada numa mera dependência de variáveis económicas que muitas vezes não são controláveis pelos governos (ex.: demografia). A utilidade económica de um regime vai e vem, mas a legitimidade da democracia constitucional não vai nem vem: está sempre no mesmo sítio. A democracia dos EUA não deixou de ser legítima por causa do empobrecimento dos anos 20 e 30. A democracia indiana de Nehru (anos 40 e 50) não deixou de ser legítima por causa das políticas socialistas que empobreceram ainda mais os indianos. E esta moralidade política também funciona no sentido inverso: apesar de ter enriquecido os chilenos com acertadas políticas económicas, Pinochet não foi um líder legítimo. Embora apresente taxas de crescimento maiores, a autoritária China não é mais legítima do que a democrática Índia [...] Da mesma forma, a ilegitimidade autoritária de Salazar e Marcelo não é atenuada pelo desempenho económico e social do Estado Novo. O regime de Salazar e Caetano será sempre ilegítimo, porque usou censura, polícia política, tortura e corrupção eleitoral. Para diminuir o Estado Novo não é necessário esconder a formidável evolução económica e social de 1930 a 1973. As críticas morais e políticas chegam e sobram para deslegitimar o salazarismo [...].»

Petição

Caros Amigos,

Acabei de ler e assinar a petição: «Petição Fim da atribuição, antes dos 65 anos, das pensões de reforma aos detentores de cargos públicos e políticos, bem como da sua acumulação» no endereço http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=P2010N3117

Pessoalmente concordo com esta petição e cumpro com o dever de a fazer chegar ao maior número de pessoas, que certamente saberão avaliar da sua pertinência e actualidade.

Agradeço que subscrevam a petição e que ajudem na sua divulgação através de um email para os vossos contactos.

Obrigado.

                                                               Pedro Veiga


Esta mensagem foi-lhe enviada por Pedro Veiga (pm69.veiga@gmail.com), através do serviço http://peticaopublica.com em relação à Petição http://peticaopublica.com/?pi=P2010N3117