Omens sem H

Nuno Pacheco

Espantam-se? Não se espantem. Lá chegaremos. No Brasil, pelo menos, já se escreve "umidade". Para facilitar? Não parece. A Bahia, felizmente, mantém orgulhosa o seu H (sem o qual seria uma baía qualquer), Itamar Assumpção ainda não perdeu o P e até Adriana Calcanhotto duplicou o T do nome porque fica bonito e porque sim.

Isto de tirar e pôr letras não é bem como fazer lego, embora pareça.

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Tratado de Zamora

Origem: Wikipédia

O Tratado de Zamora foi um diploma resultante da conferência de paz entre D. Afonso Henriques e seu primo, Afonso VII de Leão e Castela. Celebrado a 5 de Outubro de 1143, esta é considerada como a data da independência de Portugal e o início da dinastia afonsina.

Em Zamora, revogou-se o anterior Tratado de Tui datado de 1137.



Bandeira portuguesa de 1143



Vitorioso na batalha de Ourique, em 1139, D. Afonso Henriques beneficiou da acção desenvolvida, em favor da constituição do novo Reino de Portugal, pelo arcebispo de Braga, Dom João Peculiar. Este procurara conciliar os dois primeiros e fez com que eles se encontrassem em Zamora nos dias 4 e 5 de Outubro de 1143 na presença do cardeal Guido de Vico.

Pelos termos do tratado, Afonso VII concordou em que o Condado Portucalense passasse a ser Reino, tendo D. Afonso Henriques como seu “rex” (rei). Embora reconhecesse a independência, D. Afonso Henriques continuava a ser vassalo, pois D. Afonso VII para além de ser rei de Leão e Castela se considerava imperador de toda a Hispânia. Contudo nunca D. Afonso Henriques prestou vassalagem a ele, sendo caso único de entre todos os reis existentes na península Ibérica.

A soberania portuguesa, reconhecida por Afonso VII em Zamora, veio a ser confirmada pelo Papa Alexandre III só em 1179, mas o título de “rex”, que D. Afonso Henriques usava desde 1140, foi confirmado em Zamora, comprometendo-se então o monarca português, ante o cardeal, a considerar-se vassalo da Santa Sé, obrigando-se, por si e pelos seus descendentes, ao pagamento de um censo anual.

A partir de 1143 D. Afonso Henriques vai enviar ao Papa remissórias declarando-se seu vassalo lígio e comprometendo-se a enviar anualmente uma determinada quantia de ouro. As negociações vão durar vários anos, de 1143 a 1179.

Em 1179 o Papa Alexandre III envia a D. Afonso Henriques a “Bula Manifestis probatum”; neste documento o Papa aceita que D. Afonso Henriques lhe preste vassalagem directa, reconhece-se definitivamente a independência do Reino de Portugal sem vassalagem em relação a D. Afonso VII de Leão e Castela (pois nenhum vassalo podia ter dois senhores directos) e D. Afonso Henriques como primeiro rei de Portugal, ou seja, Afonso I de Portugal.

República Portuguesa ou Portugal?

Gonçalo Portocarrero de Almada *, Público (extracto)

 

No Verão passado, alguns jovens portuenses encontraram-se numa capital europeia com um grupo de rapazes norte-americanos, que ignoravam a existência e a localização de Portugal. Alguns ainda alvitraram ser um Estado da América Central, ou do Sul, ou até mesmo uma nação africana. Ou seja, em qualquer caso - com perdão! – uma república das bananas.

A ignorância dos outros não afecta a nossa dignidade nacional, mas a verdade é que, por muito que doa ao nosso patriotismo, talvez os yankees tenham razão. Sim, provavelmente Portugal, em termos legais, não exista.

Salvo melhor opinião, o país que ocupa a faixa ocidental da Península Ibérica e as ilhas adjacentes chama-se, oficialmente, República portuguesa. O Chefe de Estado não é o presidente de Portugal, mas apenas da República Portuguesa. O Parlamento nacional é tão-só, na terminologia oficial, a Assembleia da República, que nominalmente nem portuguesa é...

A própria lei fundamental, que deveria ser o texto constitucional da Nação e não apenas do sistema político vigente é, em termos literais, a Constituição da República Portuguesa, muito embora Portugal seja referido em alguns dos seus artigos, como o 1.º, o 5.º e o 7.º. Outro tanto se diga da Procuradoria-Geral da República e de muitas outras entidades oficiais, que são em geral republicanas, mas não nacionais.

No Bilhete de Identidade também não consta o nome de Portugal, mas sim o da República Portuguesa. Quer isto dizer que os respectivos titulares são, legalmente, republicanos-portugueses, como os cidadãos da Coreia do Sul são sul-coreanos e não apenas coreanos?! Nesse caso, os que só sejam portugueses, ou não sejam republicanos, são, em termos legais, apátridas, como qualquer coreano que não seja do Norte nem do Sul. Ou, pelo contrário, se o Bilhete de Identidade credencia o seu portador como português e não republicano-português, dever-se-á então concluir que o Estado correspondente não é a República portuguesa, mas Portugal?!

Para a nomenclatura oficial, a implantação da República significou, gramaticalmente, o fim de Portugal substantivo, porque antes o País não era a monarquia portuguesa, mas Portugal, ou o Reino de Portugal.

* Vice-Presidente da Confederação Nacional das Associações de Família (CNAF)

A política faz-de-conta do contraterrorismo de Obama

Daniel Pipes

No início de Agosto, com trombetas e tambores, a Casa Branca disponibilizou um documento com directrizes sobre os métodos para prevenir o terrorismo, alegando ter demorado dois anos para ser elaborado. Assinado pelo próprio Barack Obama com a retórica alardeando "a força das comunidades" e a necessidade de "melhorar a compreensão da ameaça que o extremismo violento apresenta", o documento parece anódino.

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Porque fecham Vice-Consulados e não Consulados

António Justo*

Um consulado faz o mesmo trabalho que um vice-consulado. O chefe dum consulado é um diplomata de carreira, mais para representar do que para trabalhar. E isto com a agravante que, no consulado ele ainda sobrecarrega os outros funcionários com trabalho seu e ocupa um escritório. Um Vice-cônsul faz o trabalho dos dois mas mais modicamente e mais próximo do povo. 

As despesas com um Cônsul português na Alemanha chegariam para manter um vice-consulado. Pelo que consta, um cônsul além do seu ordenado tem direito a um subsídio mensal de renda de casa entre 3000 e 4000 euros, e um subsídio de representação de 7000 euros mensais. Um consulado tem o seu cônsul, um vice-cônsul e outros empregados. Se o Governo nomeasse, em vez dum cônsul de carreira, apenas um vice-cônsul residente no país do Posto consular, poderia empregar o subsídio de residência que gastaria com o cônsul no aluguer das instalações para um vice-consulado e os sete mil euros de representação poderiam ser aplicados produtivamente. A redução de dois consulados para vice-consulados, na Alemanha, disponibilizaria dinheiros suficientes para se manter os vice-consulados de Frankfurt e de Osnabrück . Um cônsul custa ao erário público pelo menos 15 mil euros por mês. 

Diplomatas de Carreira defendem as suas Mordomias

O Governo encontra grande oposição ao seu plano de reestruturação e poupança nas embaixadas e consulados de carreira. Aí poderia o Estado poupar fortunas mas não parece ter poder contra a classe dos diplomatas. Estes querem manter a maior parte de postos de carreira preferindo acabar com os vice-consulados, porque nestes não são precisos diplomatas de carreira. Será que Paulo Portas não tem poder para emagrecer este gordo couto, ou será que o poder corrompe? Uma nação economicamente ajoelhada torna-se ridícula nas regalias que dá às suas mordomias de representação sem obter nada em contrapartida. Naturalmente que as embaixadas se prestam param se tornarem reservados de ilustres dos partidos. De facto, o encerramento dum vice-consulado encontra o apoio do corpo diplomático porque o vice-consulado faz o mesmo trabalho dum consulado não precisando, para o efeito,  pessoal diplomático. Este opõe-se, por isso, à passagem de Consulados a vice-consulados. Sabe-se porém que, duma maneira geral, Vice-consulados servem melhor o público do que os consulados.O MNE ao seguir à pressão dos diplomatas não toma a sério as medidas de poupança. O Estado deveria fazer contas. A falta de assistência aos portugueses desmotiva o envio de receitas para Portugal, fomenta a naturalização alemã bem como a ida de pessoas idosas para Portugal. Tudo problemas complicados. É preciso emagrecer a máquina e aproveitar a reforma para salvar as instituições que funcionam bem. A crise é uma grande oportunidade para finalmente se tomar a sério o Estado e o povo. Se se poupam na reforma os senhores do olimpo, a credibilidade de Portugal, para resolver a crise, torna-se nula. Senhor ministro Paulo Portas, aproveite a oportunidade para ficar na história como um estadista valente. Heróis só são possíveis em tempos de crise, há que não deixar passar a oportunidade. É preciso arrumar com as teias de aranha que ainda restam no corpo diplomático. Diplomacia é boa se não for construída à custa de privilégios que afastam do povo e obstruam o melhor servir!

Como constatamos a vida é luta e muitos dos que lutam alcançam um lugar ao sol na sociedade. Os diplomatas defendem afincadamente os seus privilégios porque sabem disso. E o povo, ingenuamente, queixa-se em vez de se levantar e protestar com eficácia. Democracia corre o risco de se tornar num álibi para justificar o domínio dos que sempre dominaram e viveram demasiado bem à custa dos Estados e dos Povos!

*Conselheiro Consultivo do Vice-Consulado de Frankfurt