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Logo após a derrota do Relatório Estrela, os radicais gays e as feministas do Parlamento
Europeu começaram a trabalhar imediatamente na sua próxima iniciativa: o
«Relatório Lunacek». Com a sua ajuda, tal como fizemos com
o Relatório Estrela, também podemos derrotar este projecto.
No dia 3 de Fevereiro, o Parlamento Europeu votará o
Relatório Lunacek, conhecido oficialmente como «o Roteiro da
União Europeia contra a homofobia e a discriminação com base na orientação
sexual e na identidade de género» (2013/2183).
Adoptado pelo Comité para Liberdades Civis do Parlamento
Europeu (LIBE), o
Relatório Lunacek representa uma tentativa surpreendentemente descarada, da
parte de activistas LGBT, de perverter o sentido real dos direitos fundamentais.
Todavia, o comité LIBE não reflecte a opinião dos membros da câmara.
O Relatório Lunacek impõe os Princípios de Yogyakarta para a
ordem legal da União Europeia. Nos Princípios de Yogyakarta, afirmam falsamente
que «direitos especiais para os gays estão previstos nos direitos humanos
universais» e todos os 120 direitos especiais para a comunidade gay devem ser impostos de modo a preencher
os direitos humanos internacionalmente reconhecidos. O Relatório Lunacek impõe
uma reinterpretação radical e uma manipulação dos direitos humanos.
A parlamentar Ulrike Lunacek, relatora, é uma feminista, esquerdista e
activista LGBT, membro do Parlamento Europeu (Áustria – Partido
Verde), co-presidente
do Intergrupo sobre Direitos LGBT. Em 2013, Lunacek foi co-responsável por uma
emenda que tinha como objectivo legitimar a pedofilia ao defender a necessidade
da «ausência de tabus e de educação sexual interativa» para crianças.
Quais são as referências para o novo Roteiro da União
Europeia? As referências feitas sobre o Roteiro da União Europeia existentes
são extremamente enganadoras. O
actual Roteiro da União Europeia existe apenas para proteger os direitos das
pessoas com deficiências. Mas o lobby LGBT está pervertendo a
intenção original do roteiro ao não o utilizar para estabelecer tratamento igualitário,
e sim para adquirir privilégios especiais! É
desconcertante ver o lobby LGBT valorizar a sua agenda à custa das pessoas
portadoras de deficiências.
Qual é o conteúdo da resolução? A intenção do roteiro é
«institucionalizar a ruína dos direitos humanos». Se for
adoptado, as instituições da União Europeia e os estados membros deverão
comprometer-se com a protecção total do activismo homossexual em todos os
domínios públicos, incluindo não apenas as competências básicas nacionais da
saúde e educação públicas, mas também o emprego e as relações externas. O Relatório Lunacek inclui um amplo mecanismo de veto
que favorece a comunidade LGBT. Segundo esse mecanismo, nenhuma legislação
futura da União Europeia poderá contradizer os interesses dos activistas gays e lésbicas. O roteiro poderá ser utilizado
politicamente para obrigar
todos os estados membros a permitirem o «casamento entre pessoas do mesmo sexo», porque interfere em questões ligadas à cidadania, às famílias e à
liberdade de movimentos. As duplas homossexuais terão acesso à adopção de
filhos e à fertilização in vitro em todos os estados membros. O roteiro garantirá liberdade de
associação e expressão para os activistas gays e combaterá todos os discursos
contrários como crimes de ódio para silenciar os críticos do homossexualismo e
do activismo LGBT. Ao aprová-lo, o Parlamento Europeu permitirá que a União Europeia e os
estados membros utilizem um juízo de valores duplo: liberdade de expressão
irrestrita para a comunidade gay, mas limitada para os possíveis críticos. Nenhuma providência é tomada para proteger os direitos
dos pais de educarem os seus filhos e protegê-los da propaganda homossexual, ou
ainda para proteger o direito à objecção de consciência.
O Relatório Lunacek parece ter o propósito de pressionar
os estados membros a legalizarem os «casamentos» entre pessoas do mesmo sexo. Isso seria feito de modo insidioso e subtil: por meio
da solicitação de reconhecimento automático de todos os documentos de estado
civil. Na prática, isso significaria que, nos estados membros onde os
«casamentos» homossexuais não são reconhecidos pela lei, esse tipo de união
teria de ser obrigatoriamente reconhecido mesmo que tivesse sido realizado
noutro estado membro.
O relatório também pretende exercer influência política
dentro da Organização Mundial de Saúde para remover o homossexualismo da lista
de desordens comportamentais e mentais. Representa uma surpreendente interferência na liberdade
da ciência por uma instituição política.
Crimes
de ódio são cometidos pelos próprios activistas gays. Em toda a União Europeia
há um aumento bem documentado de «crimes de ódio» cometidos por activistas
homossexuais contra os seus oponentes.
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