A demografia e o casamento

João José Brandão Ferreira

A demografia é das questões menos estudadas a nível da sociedade e aquela a que os poderes públicos e o comum dos mortais deixou de prestar a mínima atenção.

Preocupados todos, que estamos, com a crise económica; vinculados ao consumismo e à cultura do prazer; anestesiados pela segurança social; sobrevalorizados no nosso ego pelo primado do individualismo e inundados de muitos outros “ismos” com que a comunicação social nos matraqueia o coração e a cabeça, deixámo-nos possuir por perigosos mitos de fundamento néscio – mas apelativos – e somos postos à beira de precipícios cada vez mais perigosos.

Reduzida a mortalidade infantil, instituída a pílula e outros métodos contraceptivos; quebrados os laços familiares tradicionais; caídos aos pés dos arautos da libertação da mulher; instituída a quase obrigatoriedade social daquela trabalhar fora de casa; consolidada a ditadura dos direitos face aos deveres e mais uma quantidade de coisas que seria ocioso enumerar – e de que todos temos sido relapsos a reflectir nas consequências – veio a originar-se uma brutal redução no número de nascimentos. Esta redução teve especial incidência nos países da Europa ocidental e por extensão em Portugal, países onde se verificou aquilo que é tido pelo maior (e melhor) desenvolvimento da sociedade.

Ora a redução da natalidade que a nível europeu desceu para uma média de 1,4 nascimentos por mulher (em Portugal actualmente está em 1,3) veio colocar a questão da sobrevivência destas sociedades no futuro. De facto sabe-se através de estudos sérios, que uma população para se renovar, cada mulher precisa de conceber 2,1 filhos, em vida e que a mesma população deixa de se poder manter em termos culturais quando esse número desde para os 1,9. Já se sabe isto há muito tempo, mas ninguém liga coisa nenhuma, como se governos e pessoas tivessem sido atacados por um desejo de suicídio colectivo. Faltam braços para o trabalho, jovens para os exércitos, fecham escolas e passou a existir assimetrias etárias cada vez mais assinaláveis.

O avanço da medicina tem aumentado a esperança de vida das pessoas o que faz com que a população idosa seja cada vez maior, com o aumento de custos para a Segurança Social. E tem sido por esta via – que não é a mais crítica, mas aparenta ser a mais sensível - que alguns governantes se começaram a preocupar: falta-lhes o dinheiro!

A tudo isto é necessário juntar os fluxos emigratórios e imigratórios. Isto é, por um lado os países ocidentais vêm chegar ao seu território milhões de seres de outros continentes que estão a desfigurar as suas nações e vêm partir,por outro lado, os seus melhores cérebros, que procuram realizações pessoais em países mais avançados, ou de oportunidade.

A demografia tem sido escamoteada com os nascimentos de filhos de imigrantes o que não é propriamente a mesma coisa que nascerem nacionais. A propaganda que favorece e escamoteia tudo isto tomou o nome de “multiculturalismo”. Não estamos a defender ideias racistas, mas a tentar preservar justas aspirações de individualidade cultural(e soberana) e a tentar evitar futuras convulsões sociais graves. Acresce a isto a vontade de organizações internacionalistas em quererem acabar com as nações...

Face a este descalabro social e nacional, os poderes públicos eleitos justamente para cuidarem do governo da cidade, em vez de colocarem travões às quatro rodas a esta tragédia que fará o holocausto parecer uma coisa menor; restaurarem o cimento familiar e promoverem a fecundidade, optam justamente por fazer o contrário. Satanás não faria melhor…

Em vez de se promover a vida, aposta-se na cultura da morte, de que as leis abortivas e a eutanásia são exemplos maiores; em vez de se organizar a educação e a estrutura da sociedade para a harmonia familiar, tudo se faz para facilitar a dissolução do casal e o afastamento de ascendentes e descendentes; em vez de se apostar nos incentivos à natalidade, preocupam-se em dar subsídios a quem não trabalha, a dar a mão (e seringas) a drogados e em melhorarem as condições a quem se porta mal e está preso (por ex.).

Em vez de haver preocupação em educar para uma natalidade consciente e para o desenvolvimento de uma sexualidade maturada, a única coisa em que se pensa é em impôr aulas de educação sexual nas escolas, de gosto mais do que duvidoso, distribuir preservativos a esmo, etc., e acham que o “vale tudo” é o que está bem, havendo apenas que limitar os estragos.

Os países “mais avançados” do que nós, que apostaram nestas modernices, andam agora a verificar que nenhuma destas avançadíssimas atitudes, melhorou a saúde pública; evitou as gravidezes indesejadas; o número de filhos sem pai; as adolescentes grávidas; o número de abortos feitos em condições clínicas ou outras e toda a parafernália de desarranjos e dramas sociais correlativos. A única coisa que se conseguiu foi a sofisticação da prostituição, o aumento da pedofilia e a prosperidade do negócio pornográfico.

Não parece também haver freio na imoralidade e no deboche.

Perante este quadro o que fez o parlamento nacional? Pois mandou tirar os crucifixos das escolas e quer casar machos com machos e fêmeas com fêmeas! Que magnífico alforge de futuros estadistas!

Privacidade e sigilos

Luís Campos e Cunha, Público , 19 de Fev. de 2010

Tenho um grande temor com os novos métodos de vigilância
a que todos, quer queiramos quer não, estamos sujeitos

Um dos aspectos mais aterradores da sociedade actual é a falta de privacidade. Em tempos, mais precisamente em 2004, defendi a manutenção do sigilo bancário e o fim do sigilo fiscal como mais apropriado para combater a fraude fiscal. Recentemente, três deputados do PS, com grandes responsabilidades no grupo parlamentar, voltaram a sugerir tal medida. Agora que a poeira caiu e a discussão do poder dentro do grupo parlamentar passou, calmamente, vale a pena revisitar a questão do fim do sigilo fiscal.

Antes de mais, tenho uma grande preocupação e, porque não dizê-lo, um grande temor com os novos métodos de vigilância a que todos, quer queiramos quer não, estamos sujeitos. Não sou o único a partilhar tais preocupações mas quase. Um qualquer sobressalto político pode desencadear uma onda de vigilantismo (não sei se a palavra existe) sobre pessoas incómodas e pode tornar a nossa vida colectiva num inferno sem precedentes. Isto é verdade em Portugal, como em qualquer outro país tecnologicamente bem equipado. E, não nos esqueçamos, os nazis também foram eleitos.

As câmaras de vigilância por todo o lado, o "plástico" como meio de pagamento, a via verde, a inexistência de segredo de justiça, a facilidade técnica com que se realizam escutas telefónicas, ou, simplesmente, o fim do sigilo bancário fazem-me temer o pior. Um dia.

Não há privacidade e alguém, com poder e determinação, facilmente poderá chantagear, silenciar e perseguir quem melhor entender, sem que a maioria dos cidadãos tenha disso consciência. E não vale a pena pensar que somos honestos e nada temos a esconder: a privacidade é sempre para esconder e é ilegítimo presumir que, por isso, se tenha praticado algo de ilegal. Além disso, o possível vigilantismo, já de si ilegal, não hesitará em distorcer os factos e usá-los como entender.

A conta bancária, a que o fisco tem acesso quase irrestrito, tem a nossa vida toda na coluna das despesas: onde esteve, onde almoçou, o que comprou, os médicos que consultou e as análises que mandou fazer, etc. Embora ao fisco, para saber se pagámos os impostos, só lhe devesse interessar a coluna das receitas: quem, quando e quanto nos pagou. Quanto ao sigilo bancário, estamos conversados, acabou para sempre. Temos apenas que pagar em dinheiro aquilo que não queremos que outros saibam: se tiver uma doença grave e não gostar que tal se saiba, pague em notas.

O sigilo fiscal é diferente. Porque essa informação é, grosso modo, conhecida dos nossos amigos: onde trabalhamos, quanto ganhamos e o estilo de vida que temos. O fim do sigilo fiscal revela apenas com precisão, em princípio, aquilo que os nossos conhecidos já adivinham. Aliás, as pessoas com altos cargos públicos têm a obrigação de o revelar e quem quiser saber só tem que ir ao Tribunal Constitucional. Já agora, alguns políticos não entregaram anualmente tal declaração, como deviam, e, pasme-se, nada aconteceu.

Antes de acabar com o sigilo fiscal devemos pensar (coisa difícil em política) nos termos exactos em que tal pode acontecer. Desde logo, temos de decidir que informação deve estar disponível. A declaração do IRS tem apenas os rendimentos do trabalho. Em certo sentido, alguém cumpridor das suas obrigações pode não pagar IRS e ser muito rico, porque os seus ganhos são de capital, ou seja, juros e lucros. Todos os rendimentos deverão estar disponíveis para não discriminar uma fonte de rendimentos em relação a outra.

Segundo aspecto importante, nunca deveria estar disponível toda a declaração de impostos, porque lá vêm os descontos com doenças, por exemplo. Mais uma vez, é o problema da intimidade que está em causa, o que é mais importante do que a fuga a algum imposto ou o vigilantismo de certas pessoas. Esta excepção não está prevista no caso das pessoas que detêm altos cargos.

Terceiro, há que decidir quem pode ter acesso. Se restringimos muito, acaba o efeito dissuasor de fuga aos impostos; se abrimos demasiado, a informação pode ser utilizada por máfias internacionais. Uma consulta à Judiciária seria da mais elementar precaução.

Quarto aspecto, que tem também a ver com quem acede a essa informação: deveria haver um registo de quem quer aceder, sendo o próprio informado sobre quem acedeu. Seria importante um compromisso sério dos jornalistas de não publicitarem tais informações para segurança das pessoas. Exceptuar-se-iam as situações de manifesto interesse público e não a simples coscuvilhice. Será possível? Duvido.

Quinto, há que ter em conta o que se faz noutros países. De facto, alguns, mas muito poucos, países têm total ausência de sigilo fiscal. A experiência deles é importante.

Por último, há que escolher o momento de entrada em vigor do fim do sigilo fiscal. Nas actuais circunstâncias não parece ser o momento adequado: recentemente a confiança no sistema bancário esteve muito abalada e a fuga de capitais pode acontecer por pânico de tal medida; e, mais importante, as máfias internacionais entraram no nosso país com grande impunidade. Possivelmente, já não haverá o momento adequado.

Ponderar estes factores e responder a todas aquelas questões (e mais algumas outras de carácter operacional) é fundamental antes de sequer se pensar em propor o fim do sigilo fiscal. Mas, se alguma vez tivesse de escolher, entre o fim do sigilo bancário e a acabar com o sigilo fiscal não teria muitas dúvidas em escolher este, com as devidas precauções. Em nome da privacidade.

 

O «Libération» não saiu em Portugal na quinta-feira, 18 de Março...

Segundo o Expresso, o Libération, jornal diário francês liberal-esquerdista, não saiu em Portugal na quinta-feira, 18 Março, devido a «problemas de impressão»…

Verdade? Antes de se avaliar qualquer conteúdo, veja-se mais um exemplo da mentira pegada em que querem afundar os Portugueses e Portugal. A verdadeira razão pela qual o jornal não foi publicado em Portugal nesse dia está aqui à vista...

http://www.liberation.fr/monde/0101625174-jose-s-crates-le-portugais-ensable ...

Monde 18/03/2010 à 00h00

José Sócrates, le Portugais ensablé

Rien ne va plus pour le Premier ministre socialiste, dont le nom est associé à des affaires de corruption sur fond de crise économique majeure.

Par FRANÇOIS MUSSEAU envoyé spécial à Lisbonne

Le Premier ministre portugais José Socrates, le 7 janvier 2010 à Paris (AFP Remy de la Mauviniere)

L’inimitié d’une bonne partie des médias, une crise politique qui tourne au blocage institutionnel, une situation sociale explosive, un fiasco économique obligeant à des mesures drastiques à court terme… Comme si cela n’était pas suffisant, le bouillant José Sócrates (mollement réélu aux législatives de septembre 2009) doit désormais affronter une fronde du Parlement qui pourrait le forcer à la démission ou amener sa famille socialiste à lui trouver un successeur à la tête du gouvernement. Aujourd’hui commencent à Lisbonne les travaux d’une commission d’enquête parlementaire qui, pour la première fois depuis la fin de la dictature de Salazar, implique directement un Premier ministre. Et va le contraindre à comparaître physiquement, au mieux par écrit. «Le Portugal est un bateau ivre dans lequel le capitaine est le plus suspect de tout l’équipage», a asséné un chroniqueur de la chaîne privée SIC.

D’après les économistes, de tous les pays européens au bord du «décrochage», le Portugal est certainement le maillon le plus faible. Plus encore que la Grèce, le petit pays ibérique souffre de maux structurels, d’exportations en berne, d’une dette extérieure record et d’un déficit public de 9,3%. Bruxelles attend de Lisbonne des mesures concrètes pour respecter le «plan d’austérité» auquel José Sócrates s’est engagé. Mais ces mesures, qui promettent d’être draconiennes, se font attendre… D’autant que José Sócrates est encore affaibli par ses problèmes politico-judiciaires.

«réformateur». Ce qui ressemble fort à un procès politique est lié à un supposé cas d’interventionnisme. Pendant deux mois, un groupe de députés tentera de faire la lumière sur le rôle qu’a joué José Sócrates dans la tentative du géant Portugal Telecom (PT, contrôlé par le gouvernement socialiste) de racheter la télévision TVI, hostile au pouvoir. Il s’agit en somme de savoir si le leader socialiste a manœuvré pour placer la chaîne sous son joug. En juin 2009, devant le Parlement, Sócrates avait solennellement assuré ne rien savoir de telles tractations. Si cette commission d’enquête, qui va auditionner des dizaines de témoins, fait la preuve que le Premier ministre a menti, les jours de celui qui promettait de «transformer le Portugal en profondeur» seront comptés.

«Alors qu’il a pu être une partie de la solution pour le pays, Sócrates est aujourd’hui une partie du problème», résume José Manuel Fernandes, ancien directeur du quotidien de référence Público, dont le départ tient à ses relations tendues avec le leader socialiste. Comme d’autres nombreux détracteurs, Fernandes reconnaît que le tonitruant Sócrates a été, au début de son premier mandat - de 2005 à 2007 -, un chef de gouvernement courageux, qui a ramené un gros déficit à 3% (aujourd’hui de nouveau autour de 10%), réformé le système des retraites (âge légal et temps de cotisation augmentés), accru les recettes fiscales, créé 150 000 emplois, fait le ménage au sein de la haute administration… «Un bon bilan de réformateur volontariste, qui a su contenir à sa gauche et rassurer à sa droite, dit le politologue Manuel Villaverde Cabral. Il a mis à la porte pas mal de gens dans les hautes sphères, qui sont aujourd’hui autant d’ennemis.» Mais, si José Sócrates est autant ébranlé, c’est aussi parce que son parcours est jalonné de zones d’ombres et d’agissements suspects.

Depuis ses premiers pas municipaux dans la région de Beira Baixa, à l’est du pays, il a été mêlé à une dizaine de scandales. Un diplôme d’ingénieur obtenu dans des conditions suspectes, des permis de construire douteux accordés au sein de la municipalité de Castelo Branco, l’affaire «Face occulte» (des écoutes téléphoniques le lient avec un homme d’affaire véreux ayant un quasi-monopole sur les friches industrielles)… Ou encore l’affaire «Freeport», une société britannique ayant installé un centre commercial à Alcochete, en banlieue de Lisbonne, sur un terrain protégé… grâce au feu vert de Sócrates, alors ministre de l’Environnement ! «En réalité, à chaque fois, il n’y a aucune preuve formelle, dit José Manuel Fernandes. Mais rien n’est vraiment clair avec lui.»

jeune loup. Energique et charismatique, doté d’une audace qui a électrisé une vie politique ankylosée, José Sócrates apparaît aussi comme un leader intransigeant, autoritaire et irascible, dont l’ambition dévorante en irrite plus d’un. «Son parcours, c’est celui d’un jeune loup sans idéologie, opportuniste, un pur produit d’appareil qui a escaladé les échelons la tête froide, le décrit Fernando Rosas, historien et député du Bloc de gauche. Il a toujours eu un côté borderline. Et puis ses accès d’autoritarisme lui valent une piteuse image dans des médias qui ne sont pas tendres avec lui.» Sócrates le leur rend bien : plusieurs journalistes de télé vedettes (Mário Crespo, Manuela Guedes…) ont dénoncé «la censure» exercée sur eux par le Premier ministre. Une commission d’éthique s’est mise en place en janvier pour éclaircir la question. «L’un des grands problèmes de Sócrates, c’est qu’il a perdu le soutien des élites, analyse José Manuel Fernandes, l’ancien patron de Público. On ne lui fait plus confiance, tout le monde a peur d’être trompé par ce personnage trouble et ambigu.»

Dans un sérail politique dominé par des doctores, ce socialiste sans titre prestigieux agace et rompt avec le statu quo. A la manière d’un Sarkozy portugais, Sócrates est un fonceur, un communicateur zélé qui a phagocyté son parti et personnalisé à l’extrême l’exercice du pouvoir. Autres similitudes : il ne craint pas de tailler dans le vif, supporte mal les critiques, perd facilement ses nerfs et cultive la perméabilité entre la sphère politique et celle des affaires - à l’instar de Jorge Coelho, un de ses proches, ancien ministre socialiste entré avec sa bénédiction dans le conseil d’administration du géant du BTP Mota-Engil.

A force de jouer avec le feu, José Sócrates se retrouve-t-il sur un siège éjectable, six mois seulement après sa difficile réélection (une courte majorité au Parlement) et alors que sa cote de popularité chute allègrement ? «A priori, tous les éléments l’accablent, explique Ricardo Costa, directeur adjoint de l’hebdo Expresso.Heureusement pour lui, les circonstances le protègent.» De l’avis général, le président de la République, Cavaco Silva, mentor du grand parti de la droite (PSD), n’a pas intérêt à convoquer des élections anticipées. Par souci de stabilité institutionnelle, et aussi parce qu’un scrutin aujourd’hui ne changerait sûrement pas beaucoup la donne. Jusqu’à janvier 2011, date de la présidentielle, Sócrates ne risque donc pas sa peau. Sauf si, bien sûr, la commission d’enquête parlementaire qui s’ouvre aujourd’hui exige sa démission.

sacrifices. Même s’il reste en place, tous lui pronostiquent toutefois un chemin de croix jusqu’à la fin 2010. Après avoir concédé des largesses sociales, Sócrates va devoir appliquer d’ici peu le plan d’austérité dicté par Bruxelles via des coupes claires dans les dépenses sociales (santé, indemnités chômage, subventions, accès au RMI…). «Depuis dix ans, le pouvoir exige que les Portugais fassent des sacrifices, explique Manuel Villaverde Cabral, le politologue. Je ne crois pas qu’ils supporteront plus longtemps.»

José Sócrates, pris entre l’enclume sociale et le marteau financier ? «Il est pieds et poings liés, renchérit José Manuel Fernandes. Le modèle industriel portugais, vieux de cinquante ans, est moribond, et rien ne le remplace. Le pays ne produit qu’entre 30 et 40% de ce qu’il consomme. La marge de manœuvre de Sócrates est très faible.»

Pourra-t-il rebondir ? Ricardo Costa, de l’Expresso, et d’autres observateurs en sont convaincus : «Ce type a plus de vies qu’un chat. Il est très dur, très résistant, il sait encaisser les coups. Une vraie bête politique qui sait sortir ses griffes lorsqu’il est le plus affaibli.»

A pirataria moderna e o modo de a combater

João José Brandão Ferreira

“Com muitos padres nossos e pelouros, a eles nos fomos, e matámo-los a todos, num credo”
Fernão Mendes Pinto
“Peregrinação”,
descrevendo um ataque a piratas chineses

Assistimos, recentemente, no Instituto de Defesa Nacional a uma conferência sobre a moderna pirataria no mar, assunto que se tornou candente de há cerca de dois anos a esta parte, sobretudo depois dos actos de pirataria terem disparado nas àguas ao largo da Somália (cerca de 409 actos de pirataria em 2009). Outros pontos do globo sensíveis ao recrudescimento desta prática ancestral,são o Golfo da Guiné e a Costa da Nigéria, o Estreito de Malaca , as ilhas indonésias e algumas àreas da América Central e Sul,banhadas pelo Pacifico.

O painel de oradores, mostrou-se competente em elucidar a assistencia na explicitação,enquadramento e forma de actuação,do fenómeno e seus intervenientes.

De tudo o que ouvimos,guardámos umas sinteses de “conhecimento”e são essas sinteses e alguns comentários, que pretendemos partilhar com os leitores.
A primeira constatação que fazemos é a da dificuldade em arranjar uma definição de “pirataria”,que satifaça todos. Para o caso vertente não nos vamos preocupar com isso, dado que qualquer leitor intui, sobre o que tratamos…

Sobre as razões que levam a este aumento de pirataria no século XXI, depois de ter sido quase extirpada no princípio do século XIX – quero aqui lembrar que o início da pirataria moderna tanto aérea como naval, nasceu, quanto a nós, com o desvio do paquete Santa Maria e do Super Constelation da TAP, em 1961 – também não há conclusões seguras: falou-se na existência de estados falhados; na falta de meios de muitos estados para exercerem o controle adequado das suas costas e mares adjacentes; na existência de alguma interferência islâmica no âmbito dos eventos ocorridos pós 11 de Setembro, em Nova Iorque; no vazio ocasionado pela retirada de grandes quantidades de meios navais, dos oceanos, derivado do fim da Guerra Fria; na incapacidade de certas populações ribeirinhas se dedicarem à pesca artesanal (por via da poluição, pesca ilegal alheia, etc.).

O surto de pirataria seria, ainda, favorecido pelo aumento do comércio mundial, pela dificuldade em exercer vigilância; pela falta de medidas coercivas eficazes e pelos lucros obtidos nos actos ilícitos cometidos. Ora o lucro tem compensado largamente o risco. E a fraqueza dos poderes políticos que têm negociado com os piratas, só tem ajudado a estes se mostrarem cada vez mais audazes – acrescentamos nós.

Ora isto, além de pôr em risco vidas e bens, tem passado a afectar a navegação de uma parte cada vez maior dos 53000 navios mercantes existentes no mundo – dos quais apenas uma ridícula parte (13!) ostenta o pavilhão português -, com pesados custos derivados do aumento do preço dos seguros, desvio de rotas (o que aumenta muito o consumo de combustível), diminuição do número de fretes por navio e pagamento de suplemento de risco às guarnições. Mais cedo do que tarde, estes custos irão reflectir-se no preço que os consumidores irão desembolsar, pelos produtos que adquirirem.

Ora face a tudo isto o que é que a comunidade internacional – coisa que ninguém sabe definir muito bem o que é – e, sobretudo, os países, têm feito? Pois têm, discutido alguma coisa e enviado navios e aeronaves, para as zonas mais problemáticas, a mais mediática das quais, tem sido o Corno de África. A vigilância faz-se aqui numa zona que tem 1 milhão e 750 mil milhas quadradas, onde a NATO e a UE dispõe de cerca de 40 navios. O que, apropriadamente, se pode chamar “uma gota de água no oceano”.

De tudo o que foi dado ouvir pelos especialistas presentes sumariza-se o seguinte: existência de uma indefinição política, crónica, sobre o que fazer e como actuar, o que resulta numa falha de objectivos claros a serem atingidos; subsequente falta de clarificação estratégica, até porque muitos dos meios navais presentes, nada têm a ver com o combate à pirataria mas com cenários geopolíticos em desenvolvimento (destinam-se a pré posicionamento, ocupação de vácuos estratégicos, vigilância de eventuais inimigos, etc.).
Chega-se depois à conclusão que a legislação internacional e nacional dos estados, é insuficiente, omissa e muito permissiva (a última lei internacional que versa o tema é a Convenção Internacional do Mar, de Montego Bay, de 1982) para lidar com o fenómeno. Não há esperanças de mudanças rápidas e substanciais, apesar das denúncias e pedidos já efectuados nesse sentido, sobretudo pelos agentes directamente afectados ou empenhados neste âmbito.

Em termos de actuação táctica o desastre consubstancia-se: ninguém quer usar a violência e não há jurisprudência para julgar os infractores. Pelos vistos também não há muita vontade em dar outros passos, dados os custos, maçadas e riscos envolvidos (já imaginaram o que seria julgar os amigos do alheio a bordo, ou trazê-los para Lisboa?).
Deste modo as forças navais cujas regras de empenhamento deixam muito a desejar e constituem um risco acrescido para os intervenientes – quando prendem presumíveis (tem de dizer-se assim!...) piratas, têm de os libertar – obviamente bem tratados e, calhando, com uma palmadinha nas costas – por via da legislação que não há, ao passo que lhes “requisitam” amigavelmente as armas (instrumentos de trabalho!), baseando-se, ao que parece, nas mesmas leis inexistentes. Ou seja, ninguém sabe como agir, numa situação de risco e ameaça efectiva, parecendo que a única coisa que se tenta fazer é utilizar os meios navais para exercer alguma dissuasão e manter a ameaça em termos de baixa intensidade.

A questão é que, a manter-se este faz de conta”, o problema pode-se agravar, além do que custa os olhos da cara ao contribuinte manter navios e aeronaves no outro lado do mundo, com medíocres resultados, arriscando-se a vida das guarnições para não se sabe muito bem o quê. Quando morrer alguém, veremos como vão justificar o caso…
Vejam como a descrição do grande escritor/aventureiro F. Mendes Pinto, que encima o texto, representa um objectivo ao mesmo tempo político/estratégico e táctico, claro, preciso e conciso!

Justamente o que, à cabeça e adornado da coragem, falta nos dias de hoje.

Vida, morte e dignidade

Pedro Vaz Patto, Juiz

A história dramática de uma mulher portuguesa a quem tinha sido diagnosticado um cancro que não lhe permitiria viver mais de um ano e que recorreu, para se suicidar, aos serviços da organização suíça Dignitas relançou entre nós o debate sobre a legalização da eutanásia.

Parece surgir agora também entre nós a promoção da actividade desta associação, a quem têm recorrido pessoas de vários países, precisamente quando o próprio governo suíço pretende limitar os abusos a que se tem prestado este verdadeiro "turismo da morte".

Contra esta prática de auxílio ao suicídio, vários argumentos podem ser esgrimidos, uns de princípio, atinentes aos alicerces do nosso património civilizacional e da nossa ordem jurídica, e outros que apelam a juízos prudenciais e a critérios de precaução.

O princípio aqui em jogo é o da inviolabilidade e indisponibilidade da vida humana. Esta é sempre um dom inestimável, um bem que é o pressuposto de todos os outros bens humanos, incluindo o da liberdade. Não pode invocar-se a autonomia contra a vida, pois só é livre quem vive. Este princípio já servia de base a Kant para, antes de quaisquer outras razões, negar legitimidade ao suicídio. E também tem alicerçado a noção de indisponibilidade dos direitos humanos fundamentais, que as primeiras históricas declarações sempre afirmaram como "inalienáveis", isto é, dotados de um valor objectivo e independente da vontade do seu titular. Por outro lado, o valor e a dignidade da vida humana são intrínsecos, não se graduam, nem se perdem, com a maior ou menor saúde ou idade.

Ao atingir este princípio, abre-se a porta à legalização de qualquer auxílio ao suicídio, mesmo para além das situações de doença terminal (como o demonstra o exemplo da Dignitas), e do próprio homicídio a pedido.

Para além desta questão de princípio, qualquer legalização nunca escaparia a dificuldades práticas de aplicação que sempre a desaconselhariam por uma questão de prudência. Como definir em termos absolutos um prognóstico de um, mais ou menos anos de vida? Ao saber do caso desta mulher portuguesa, veio-me à mente o de uma familiar muito próxima, também vítima de cancro, que viveu alguns anos mais do que os escassos meses inicialmente previstos. Anos preciosíssimos, para a própria e para todos os que a rodearam, que dela receberam nesse período uma eloquente lição sobre o sentido da vida, do sofrimento e da morte, talvez mais eloquente do que a lição dos seus anos de vida saudável, tão activa e frutuosa. Uma lição que fez lembrar a dos últimos anos da vida de João Paulo II, quando a morte também já se apresentava como inexorável.

E como afastar, por outro lado, a possibilidade de novos métodos de tratamento, que façam caducar qualquer prognóstico (o que, ao que julgo saber, tem sido cada vez mais frequente precisamente no âmbito do cancro)? Acabo de ouvir na rádio o relato de uma situação dessas, de quem, esperançosamente, aguarda a qualquer momento a descoberta de novos tratamentos para a sua doença.

Diz-se que se trata apenas de respeitar a vontade livre e consciente das pessoas em causa. Mas como garantir em termos absolutos a autenticidade dessa liberdade? Quando são frequentes, nestas situações, as oscilações entre fases de esperança ou apego à vida e fases de depressão ou desespero. E sendo que se trata da mais irreversível das decisões, de que já nunca poderá voltar-se atrás.

Um Estado que legaliza a eutanásia ou o auxílio ao suicídio não se limita a respeitar, com neutralidade, a vontade de quem os pede. Está a transmitir uma mensagem, a afirmar que a vida dessa pessoa, pela sua doença ou por qualquer outro motivo, deixou de ter valor e dignidade. Não é isso que certamente esperarão do Estado e da sociedade todas os milhares de pessoas que estão hoje na mesma situação da nossa desesperada compatriota que foi à Suíça suicidar-se. A mensagem que deve ser dada a essas pessoas é de que a sua vida continua a ter valor e sentido até ao fim, para elas e para todos nós. Não é do auxílio ao suicídio, mas da compaixão solidária, que passa pelos cuidados paliativos, que precisam essas pessoas para viver e morrer com dignidade.

Defesa da vida e da família no centro das eleições na Itália

Movimento pela vida faz um apelo aos candidatos nestas eleições

Antonio Gaspari

O Movimento italiano pela Vida (MpV) fez um apelo a todos os candidatos a governador e a todos os conselheiros das 13 regiões onde serão realizadas as eleições nos dias 28 e 29 de Março para que a defesa da vida e da família seja objeto dos programas eleitorais e da aplicação de políticas para o bem comum.

Em particular, pede reconhecimento à vida desde a concepção até a morte natural e a reforma dos conselhos familiares, para que seu papel vá além de uma mera assinatura de autorização do aborto, em alguns casos.

O apelo foi dirigido aos candidatos de todas as listas. O MpV se comprometeu com os mesmos candidatos e especialmente com os eleitores a contabilizar os que aderirem ao apelo.

«A razão decisiva para não aderir ao aborto é, no geral, contra a destruição de seres humanos no estado embrionário» - começa a mensagem do MpV. É que se trata de «seres humanos», necessariamente, de sujeitos, de «pessoas» particularmente frágeis e pobres e devem ser tratadas como tal.

«Por isso a tutela do direito à vida desde a concepção é uma questão também política. O modo central é primário, porque o fundamento do Estado e da comunidade internacional é a proteção e a promoção da dignidade de cada ser humano».

Nas regiões há um estatuto modificador, integrador e, portanto, o Movimento pela Vida pede aos chefes dos partidos, aspirantes ao governo e a todos os candidatos que «assumam o compromisso de fazer todo o possível para inscrever nos estatutos regionais o reconhecimento do direito à vida de cada ser desde a concepção».

Depois de ter se referido também ao Manifesto apresentado pelo Fórum das Associações familiares, o MpV acrescentou um segundo pedido, «a restruturação dos conselhos familiares, para colocá-los em suas funções essenciais: ser instrumentos de forma límpida e única, obviamente protegendo o direito à vida das crianças, não contra, mas com as mães».

Multidão islâmica aterroriza cristãos no Egipto

A Ajuda à Igreja que Sofre (AIS) denunciou um ataque a uma comunidade copta no Egipto que mobilizou cerca de três mil muçulmanos que sitiaram o edifício e causaram ferimentos a 25 fiéis.

A ofensiva islâmica teve lugar em Mersa Matrouh, no noroeste do país, e seguiu-se ao sermão de um clérigo fundamentalista na mesquita local. O imã Shaikh Khamees insurgiu-se contra a presença de cristãos, afirmando: "não toleramos a presença de cristãos na nossa terra".

A multidão deixou a mesquita e partiu em direcção à Igreja. Num edifício anexo encontravam-se cerca de 400 coptas, incluindo mulheres e crianças, em oração. O edifício foi sitiado e atacado e as forças de segurança apenas conseguiram por cobro à situação na manhã seguinte.

Foram feitas dezenas de detenções, entre muçulmanos e cristãos.

Disparam queixas de 'bullying'

Ana Bela Ferreira, DN, 19.3.2010

Os pais estão em alerta em relação às situações de bullying que os filhos possam estar a sofrer. Os casos de violência entre alunos, que vieram a público nas últimas semanas, fizeram aumentar o número de queixas, denúncias e pedidos de informação por parte dos pais. À Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) chegam todos os dias e-mails de pais a contar casos concretos em que os filhos são agredidos ou gozados. Também algumas escolas têm recebido mais questões dos pais a respeito de casos em que o filho possa ser vítima de bullying.

Nos e-mails que têm chegado à Confap, os pais querem apenas contar o que se passa com os filhos e saber se a escola não estará a desvalorizar o caso, adiantou ao DN Albino Almeida, presidente da confederação. O dirigente associativo explica que o organismo está a "tentar passar a ideia de que os pais não podem baixar a guarda e devem insistir quando acham que o caso é grave".

Em algumas escolas contactadas pelo DN, os professores notam uma maior atenção e preocupação dos pais em relação ao fenómeno de bullying. Algo que já esperavam como consequência das notícias. "Os pais quando vêm cá aproveitam sempre para falar de bullying", reconhece o director do Agrupamento de Escolas Terras de Larus, Seixal, Nuno Adeganha.

Também no Agrupamento de Escolas das Antas, no Porto, os pais parecem mais preocupados com o que se passa nos recreios. "Os pais começaram a fazer perguntas sobre bullying, durante o atendimento semanal", explica Ângela Correa, da direcção da escola.

Nestes contactos, os professores têm percebido que os pais confundem muitas vezes o que pode ser bullying - actos de violência física ou psicológica continuados sobre o mesmo indivíduo - com situações pontuais de conflito entre alunos. "Quando dois alunos se pegam no recreio, os pais são capazes de dizer logo que é bullying", exemplifica Ângela Correa.

Também na escola do Seixal, os encarregados de educação tentam perceber se os filhos são vítimas de pressão. Enquanto antes podiam desvalorizar "uma chapada" entre os alunos, agora "querem logo saber se o filho está a ser vítima de bullying", refere Nuno Adeganha.

Perante estas dúvidas, as escolas estão a esclarecer os pais individualmente no horário de atendimento semanal. E para já não estão previstas acções de sensibilização e prevenção deste fenómeno. Da mesma forma, a Confap não vai fazer sessões de esclarecimento dirigidas aos pais.

Para combater o fenómeno, o Conselho de Ministros aprovou ontem a suspensão imediata dos alunos acusados de bullying. Uma medida que já tinha sido anunciada pela ministra da Educação, Isabel Alçada, e que visa dar mais poder às escolas para agirem de forma preventiva e imediata nestes casos.

Entretanto, Albino Almeida explica que a Confap tem aconselhado os pais a pedir às escolas para não desvalorizarem as situações de violência entre alunos. Ao mesmo tempo, as associações de pais que pertencem à Confap têm-se disponibilizado para ajudar as escolas em campanhas de prevenção e sensibilização dirigidas aos encarregados de educação.

O dirigente da Confap lembra ainda que uma das primeiras recomendações que fazem aos pais é para não aconselharem os filhos a responder à violência física com mais violência. Já que desta forma estão só a aumentar o problema.