segunda-feira, 19 de maio de 2008

Plataforma

Repensar Portugal — Reconstruir Portugal


Apresentação

Introdução
(I) A crise portuguesa e a sua origem
(II) O pensamento errado apenas poderia fornecer respostas erradas
(III) Procurar o pensamento e o método certos para obter respostas certas

01 – Civilização, civilizações e barbárie
02 – A Civilização e a concepção da vida
03 – A família
04 – A demografia
05 – A educação e o ensino
06 – A ética
07 – As elites
08 – A união para a defesa da Civilização
09 – A identidade nacional
10 – A cidadania portuguesa
11 – A diáspora portuguesa
12 – A hospitaleira casa portuguesa
13 – Portugal na Ibéria
14 – Portugal na Europa
15 – Portugal no mundo
16 – A natureza e o papel do Estado
17 – A prospectiva do Estado
18 – O papel do Fórum

Para um Portugal Verdadeiro e Reconfirmado

É certo que vivemos num país sem visão, sem grandeza, sem ambição, sem estratégia e sem elites autênticas. Que tudo se faz para se acabar com o pensamento alternativo ao pensamento dominante, porque ele é perigoso, desen­canta e chama a atenção dos incautos para as realidades mais desagradáveis.

Mas também é verdade que nem sempre fomos assim. É por isso que não se quer ensinar História de Portugal. Detestam-se as comparações. É melhor abolir o que era melhor, não lhe conceder o direito a constar como um ates­tado de incompetência aos actuais arrendatários do terri­tório. Penso que é preciso voltar a ler outros autores entre os quais Eça de Queirós, que costumava falar daquela «choldra». A que de facto nos convertemos.

Mas nem sempre fomos assim. Os ladrões castigavam-se duramente em todas as classes. Os debochados, vendi­dos, lacaios, castigavam-se para exemplo. Os assassinos e ban­didos reprimiam-se. Nunca passou pela cabeça de nin­guém criar dois tipos de portugueses: ban­didos protegidos por lei e cidadãos leais perseguidos pela lei. Os primeiros arma­dos até aos dentes. Os segundos desarmados.

Nem sempre foi assim: houve um tempo de justiça, de crescimento moral e económico, de bondade e com­pa­nhei­rismo. Mesmo de solidariedade activa entre as classes.

É difícil compreender num tempo de ateus e de pronto a pensar, de novelas absurdas e ensino estupidificante, o outro tempo entretecido no divino como as cordas manue­linas e as agulhas das catedrais. É fácil compreender que o que havia decaiu. Dizem alguns que os melhores se foram na aventura ultramarina consumidora da nata e o que ficou foi aquela gente desinteressante que gerou esta. Não tive­ram sequer, depois, a coragem de morrer em Alcácer, negro dia, nem nas guerras da Restauração, nem na Guerra Civil, nem na Rotunda, nem no Ultramar. De facto, há uma certa razão nisto porque parece, à primei­ra vista, que o que sobrou depois de um tempo de chicote e bico calado é o conformis­mo cinzento e sobretudo o opor­tunismo provinciano.
Mas nem sempre foi assim.

Também não terá de ser assim.

Cada um de nós escreve a sua história própria, faz esco­lhas, decide o modo de fazer a sua história pessoal, a sua maneira de viver e de morrer. Escolhe tudo num mundo de escolhas infinitas, mesmo a maneira de contribuir para o bem do seu país. E nisso consiste a liberdade que nin­guém conseguiu roubar aos decididos e conscientes de que o mundo se fazia assim. Não com decisões da turba, mas com opções de poucos e decididos. Em Portugal foram sem­pre poucos os que souberam o que queriam, desde a Funda­ção à Restauração, da Guerra Civil à Ditadura, da Primeira República à Terceira República. O povo desempenha a função de aplauso, seja «povo» aquilo que for.

Não vale a pena manter ilusões. O que existe não presta. O sistema esgota-se e vai à falência técnica. Entretanto, por entre fanfarras e zumbais que aviltam, o País corre o sério risco de ser mais um Estado fracassado.

Os poucos que sabem isso não devem cruzar os braços perante dez milhões de náufragos. Têm de fazer escolhas.

Com a consciência bem sedimentada de que não tem de ser assim.


António Marques Bessa
Presidente do Instituto de Estudos da Civilização

Introdução

«Está a chover mas somos fortes»




Introdução



Para poder reconstruir Portugal,
o pensamento português
deve libertar-se
do esquerdismo e do cinzentismo



( I )

A crise portuguesa e a sua origem


Já não podem esconder. Portugal está o caos. A crise é geral. A crise moral é profunda. A classe política está desa­creditada. A economia afunda-se. A justiça não funciona. A ordem pública tornou-se insegurança. A educação re­benta pela ignorância e pela anarquia. O sistema público de saúde e assistência é miserável ou não existe. A insti­tuição familiar desintegra-se.

O cidadão anónimo e a figura pública, os políticos de valores e os publicistas de valores (que ainda os há!), os empresários e os trabalhadores, os magistrados e os que recorrem à justiça, os agentes da ordem e as vítimas da insegurança, os professores e os alunos, os médicos e os doentes, os efectivos e os reformados, os diplomados em­pregados e desempregados — já ninguém acredita em nada. A classe política ilusionista já não consegue vender opti­mismo e esperança a ninguém. E ela própria reconhece que Portugal bateu no fundo.

Porquê esta situação? De uma vez por todas, temos de falar direito.

Por muito que custe a alguns que viram o sol nas suas vidas graças a esse acontecimento histórico, as causas des­ta situação têm de ser procuradas nas políticas es­quer­distas aplicadas em 1974 e 1975 e, daí em diante, em alternân­cia, nas políticas esquerdistas, semi-es­quer­distas e demo­cratas cinzentas que se lhe seguiram, isto é, no sistema político da III República e no «processo revolucio­nário em curso» que a instituiu.

O carreirismo, aliado à incompetência, e a corrupção, tal como a pornografia e a toxicomania, libertaram-se do espartilho que lhes tolhia os movimentos durante a cha­mada «longa noite fascista».

O desenvolvimento impetuoso de Portugal, com a se­gunda maior taxa de crescimento anual do mundo nos anos sessenta (sendo a primeira de um país asiático...), tendo mesmo ultrapassado os 10% no início dos anos setenta, foi interrompido em 1974. Daí em diante, a economia por­tuguesa tem oscilado entre o mau e o péssimo e nunca mais adquiriu um ritmo que permita a recuperação. As reservas de ouro e divisas diminuíram drasticamente e Portugal voltou a ser um país de mão estendida, que não era desde a I República.

E ainda, graças à permissividade instaurada, a ordem deu lugar à desordem nas ruas, nos bairros, nas escolas, nos estádios, nas outrora pacatas aldeias, vilas e cidades.

Eis o Portugal de cinzas de Abril, o Portugal de cinzas do MFA, o Portugal de cinzas do Partido Comunista, o Por­tugal dos incendiários e seus continuadores.

A história é a história. Cada coisa no tempo próprio. Mas, para aprender, há que falar verdade sobre a história: não enegrecer o que é claro nem branquear o que é vermelho.

Que ideias caíram então sobre Portugal para causarem todas estas calamidades?


( I I )

O pensamento errado apenas poderia fornecer
respostas erradas


O pensamento político determina a acção política. Pare­ce esta uma evidência total mas a verdade é que, sendo verdade, não é tão evidente para muitos. Só assim se ex­plica que o mesmo pensamento político, apesar dos seus sucessivos fracassos, apesar do desastre a que conduziu Portugal, continue a ser aplicado, apenas alternando os pro­tagonistas, com uma ou outra nuance. Afinal, a reali­dade não é evidente para o pensa­mento dos milhões de eleitores que legitimam esses protagonistas. Nem mesmo para os militantes partidários que os têm içado e feito eleger através das listas eleitorais dos seus partidos. Por esta razão, a luta política pela transformação de Portugal começa pela luta de ideias. A luta política exige a clari­ficação de ideias sobre o pen­sa­mento político vigente e a sua substituição por um pen­sa­mento político realista.

E em que pensamento político se têm baseado as polí­ticas desastrosas que conhecemos?

Até aqui, os princípios que têm orientado as más solu­ções para os problemas são fundamentalmente de dois ti­pos.

Primeiro, o esquerdismo. Parte das respostas aos pro­ble­mas nacionais têm assentado na ideologia mar­xista. Na orto­doxa, que o Partido Comunista, apoiado nas armas do MFA, impôs aos Portugueses e deixou como herança do tempo da sua he­gemonia de 1974-1975 — herança que, em parte, ainda subsiste através da influência ideo­lógica e social. Ou nas variantes sub­mar­xistas, aplicadas prin­cipalmente pelo Partido Socialis­ta. Ou, por vezes, de cariz anarco-liberal, aplicadas até pelos partidos de que menos se esperaria. Desde a Consti­tuição da III República à sim­ples regula­mentação de uma lei, grande parte da legislação está im­pregnada de con­ceitos marxistas e fun­ciona nessa lógica. As respostas es­querdistas aos proble­mas nacionais consis­tem fundamen­talmente na transpo­sição literal des­sas fan­tasias ideo­lógicas para o terreno da vida prática, o que, naturalmente, não resulta.

Segundo, o cinzentismo ou ausência de princípios. A outra parte das respostas aos problemas nacionais tem-se baseado nas ideologias liberais, utilitaristas e relativistas, o que significa ausência de princípios. A lingua­gem é vaga, conciliadora do bem com o mal, redonda, anes­tesiante, inconsequente, improdutiva, adiadora dos pro­blemas, oportunista. Ela apenas serve na essência e no «timing» os interesses materiais imediatos ou de carreira dos seus utilizadores. Os protagonistas do cinzentismo pretendem substituir o pensamento programático pelo «carisma», pelo «perfil», pela «imagem pública» fabricada artificialmente pelos media ao seu serviço. Os protagonistas do cinzentis­mo adoptam um tal perfil eleitoralista soft, «politicamen­te cor­rec­to», e, na sua demagogia redutora, qualificam de «radi­cal» e «fundamentalista» qualquer atitude frontal e séria em relação aos problemas. Nas mãos de um político cin­zento, um problema que tenha implicações negativas nos seus negócios privados ou na sua carreira, nunca será bem re­solvido ou simplesmente nunca será resolvido.

Nos últimos anos, as correntes esquerdistas herdadas do 25 de Abril têm cedido algum espaço às corren­tes do cinzentismo. Mas os actores de ambas, apesar das diferen­ças que os distinguem, estabeleceram entre si um pacto tácito de defesa do sistema da III República, que constitui o seu modus vivendi. Estão sentados à mesma mesa.

As ideologias erradas que têm dominado o pensamento político português não poderiam, efectivamente, produzir melhor resultado do que aquele que produziram. O pensa­mento errado do esquerdismo e do cinzentismo apenas poderia fornecer respostas erradas a Portugal.


( I I I )

Procurar o pensamento e o método certos
para obter respostas certas


Para encontrar as respostas correctas às questões que se colocam a Portugal, é preciso identificar os princípios directores válidos que as inspiram. Esses princípios não são mais do que aqueles que fizeram a nossa Civilização, os valores éticos cristãos assentes na matriz greco-latina.
A procura torna-se afinal fácil.

É a obstinada procura de inovações, originalidades e construções mentais subjectivistas que afasta os homens da realidade e cria os monstros ideológicos que conduzem às respostas erradas e à desgraça.

Contudo, para chegar a uma política concreta correc­ta, não basta o enunciar dos princípios da Civilização. Exi­gem-se também procedimentos correctos na aplicação des­ses princípios. E torna-se ainda mais necessário sub­linhar esses procedimentos quando aqueles que não pre­tendem, de nenhum modo, aplicar os princípios da Civi­lização tam­bém os enunciam frequentemente, obvia­mente em vão, tal publicidade enganosa.

De facto, surgem muitas respostas aos problemas colo­cados a Portugal, quer da autoria dos próprios causa­dores dos problemas, que, com as suas «novas» soluções, se pre­tendem perpetuamente alternar a si próprios no poder, quer da autoria dos candidatos a entrar para o círculo de mandantes e privilegiados — imerecidamente — do sis­tema. As respostas destes indivíduos, naturalmente erra­das, vêm lançar a confusão sobre as pessoas leigas em relação a esses pro­blemas e criar-lhes falsas expectativas. Efec­tivamente, como seria possível que aqueles que empur­ra­ram Portu­gal para o fundo, e ainda conservando o mesmo pensamento político, e con­ti­nuando enleados na mesma teia de interes­ses, fossem ago­ra capazes de o puxar para cima?
Pura ilusão.

Como avaliar então as múltiplas soluções apresentadas para ultrapassar a crise geral? Como saber se esta ou aquela é que é a boa? Como saber se «desta vez é que é», para usar­mos a expressão de esperança permanentemente proferida por milhares de sinceros militantes políticos e portugueses de consciência, continuamente na iminência de serem novamente ludibriados? Em que consistirá então uma solução certa para um problema político?

Uma solução certa para um problema político concreto, em pri­meiro lugar, terá de ser fundamentada na realidade. Isso pressupõe que a realidade seja seriamente estudada e que a solução seja deduzida da própria realidade. A solu­ção certa não provém, certamente, dos seguidores de teo­rias utopistas, que, simultaneamente, deformam a visão da rea­lidade e forçam respostas irrealistas ao problema. Nem provém, certamente, da grande maioria dos elemen­tos da classe política da III República, que, pela sua falta de for­mação filosófica, política e mesmo, em alguns casos, técnica, e enredada em interes­ses pessoais, se tem revelado incapaz de analisar seri­a­mente a realidade e extrair as soluções certas. Uma eco­nomia subjugada às ideologias socialista ou tecnocrática ou uma política de família aben­çoada pelo anarco-liberalismo ilustram bem a questão do realismo ou irrealismo da solução.

Uma solução certa para um problema político concreto, em se­gundo lugar, observa as suas causas profundas. A solução não pode ser apenas superficial, cosmética. Uma solução para um problema premente não pode fazer es­quecer a resolução do problema na sua raiz. A miopia e superfi­cialidade com que a classe política costuma analisar os problemas de Portugal configuram bem a sua incapa­ci­dade. Tentar solucionar a ordem nas escolas mantendo a filosofia da permissividade na sociedade ou tentar aumen­tar o rendimento escolar injectando mais dinheiro no seu orçamento mas mantendo o calamitoso sistema de ensino são bons exemplos dessa superficialidade na procura de respostas para os problemas.

Uma solução certa para um problema político concreto, em terceiro lugar, tem em consideração o enquadramento deste no conjunto dos problemas da sociedade. A solução para um problema não pode ignorar a existência de outros problemas, sobre os quais poderá interferir uma vez apli­cada. Tentar solucionar o problema financeiro do Estado sem considerar que se está a sufocar a economia com im­postos é porventura um dos erros a que mais fre­quente­mente assistimos na III República.

Uma solução certa para um problema político concreto, em quarto lugar, surge depois da hierarquização do con­junto dos problemas. Um problema real não pode ser enca­rado como um problema central ou único quando não o é, nem como problema secundário quando seja central. Re­cons­truir a Nação e o Estado significa a resolução de uma mon­tanha de problemas. Tal implica estabelecer uma hierar­quia quanto à sua importância e quanto à sua prio­ridade. Considerando a coesão da Nação uma questão es­tratégica, e considerando igualmente a escassez de recur­sos finan­ceiros da Nação, o que se tornará prioritário na política interna: socorrer os pobres de Portugal que vivem com reformas diminutas ou financiar o cinema, mesmo abs­traindo do seu duvidoso interesse cultural e até carác­ter pornográfico, ou outras acti­vidades lúdicas, mesmo abstraindo de que, na sua maioria, contribuem apenas para a degradação moral da juventude e adultos?

Uma solução certa para um problema político concreto, em quin­to lugar, é aquela que resolve realmente o proble­ma. Isto significa não o ampliar nem o deixar na mesma. A emenda não pode ser pior do que o soneto nem uma vã promessa eleitoralista. Haverá melhor exemplo da emenda ser pior do que o soneto do que as sucessivas reformas do ensino, cada uma mais promissora — no dizer dos seus autores — e ao mesmo tempo mais desas­trosa e estupi­dificante do que a anterior?

Uma solução certa para um problema político concreto, final­mente, em sexto lugar, incorpora em si mesma o res­peito pelos valores da Civilização. Isto significa que, além de resolver esse problema pontual, seja ele de natureza predo­minantemente moral, predominantemente política ou pre­dominantemente técnica, essa solução não pode pro­duzir efeitos secundários contra a Civilização e os seus valores, não pode constituir um veículo de antivalores. Estando fora do alcance do poder político evitar totalmente fenóme­nos que atentam contra a Civilização quando eles são do foro da moral individual, deve o Estado, pelo menos, não os agravar e mesmo contrariá-los quando possível. Assim, os autores de uma solução para qualquer problema terão de saber prever as suas consequências colaterais em relação aos valores da Civilização a curto, médio e longo prazo, ponderando devidamente a sua bondade autêntica nas circunstâncias dos limites do poder político sobre a moral dos homens. Estabelecer pluralismo nos media e, conse­quentemente, concorrência comercial entre canais de tele­visão? Porque não? Mas que dizer quando a solução con­corrência é sinónimo de banalização da pornografia, do brejeirismo e de degradação dos costumes? Que dizer das suas consequências directas na destruição da juven­tude, dissolução da família e degradação da sociedade? E qual será o papel do Estado? O de observador passivo?

Com todas estas considerações pretende-se chamar a atenção para a necessidade imperiosa do estudo sério de cada problema, devidamente enquadrado no seu conjunto e considerado à luz de uma hierarquia de valores morais, políticos e técnicos. Não se encontram soluções correctas para os problemas nacionais na base da inversão da hierar­quia dos valores, da superficialidade das análises, de cir­cunstâncias comicieiras eleitoralistas, de critérios car­reiristas ou dos antivalores. Dar respostas correctas às questões de uma Nação, aplicar critérios correctos nas políticas exige princípios directores válidos e trabalho de análise séria.

Para Portugal poder sair da gravíssima crise em que se encon­tra, tem decididamente de cortar com o pensamento político dominante, claramente responsável pelas más so­luções que têm sido aplicadas aos problemas de Portugal. Cortar com esse pensamento sig­nifica enfrentar frontal­mente e sem tibiezas a ideologia marxista e políticas do Par­tido Comunista, as variantes socia­listas, assim como o liberalismo e o anarco-liberalismo. Para Portugal sair da gravíssima crise em que se encontra, tem decididamente de derrotar essas ideologias, desmantelar uma a uma as suas aplica­ções na sociedade e, sem reservas, adoptar como guia os valores da Civi­lização e as políticas que daí decor­rem. Só desta maneira se poderá correctamente repen­sar Portugal e agir em conformidade.

Tal exige clarividência, dedicação e coragem. Clarividên­cia porque, no meio da confusão de ideias provocada pelos que dela beneficiam, é preciso apanhar o rumo certo. Dedi­cação porque a tarefa é grande. E coragem porque os esco­lhos são muitos.

De modo mais desenvolvido, vamos passar em revista os princípios de cada política sectorial, procurando deste modo con­tribuir para encontrar as respostas certas às questões suscitadas.
Assim libertamos o pensamento por­tuguês do esquer­dismo, do liberalismo e do cinzentismo. E assim, onde quer que estejamos, onde quer que milite­mos, poderemos con­tribuir para reconstruir o nosso Portugal.

A ti apelamos para que te juntes a nós nesta reflexão.

Ainda vamos a tempo.

As eleições do PSD
à luz dos valores da civilização

Na feira de marketing eleitoral, fala-se de nada, quanto muito — e normalmente mal — de economia, com promessas onde os Portugueses já aprenderam a ver puro engano. Mas o mais grave na feira eleitoral é, por parte da classe política, a não defesa assumida dos valores da Civilização em tempo da sua necessária e imperiosa defesa, mesmo a não abordagem desses temas, e até mesmo ataques a esses valores.

Assim sendo, nestas eleições internas do PSD, os votantes que defendam os valores da Civilização devem confrontar directamente cada candidato, um a um, com essas questões, obrigando-os a definirem-se naquilo que é essencial e que alguns deles procuram ardilosamente escamotear. Obviamente, quando se fala em Civilização, fala-se daquela de matriz greco-latina que tomou como princípio director a ética cristã. E sabe-se que os seus valores morais não são exclusivos dos cristãos mas pertencem também àquelas pessoas neles educadas, e que deles comungam.

Sugere-se, pois, um questionário directo aos candidatos sobre as questões chamadas «fracturantes», que os confrontem com valores superiores na sua hierarquia, não permitindo escamoteá-las. Para que os campos se definam, se fracturem. Para que cada eleitor saiba de facto, por dentro, em quem vai votar, em que alma vai votar. Para que amanhã, mais uma vez, não se sinta traído quando esses políticos fabricarem leis relacionadas com a Civilização, a sua ética e a sua moral.

Concretamente, as questões de Civilização que coloco a cada um dos candidatos que apanho à mão de semear são quatro.

Primeira. Que posição tem sobre a defesa da vida: o aborto e a eutanásia?

Segunda. Que posição tem sobre os chamados «casamentos» entre invertidos?

Terceira. Que posição tem sobre a pornografia nos meios de comunicação, nomeadamente nos do Estado, pagos pelos contribuintes na sua factura de electricidade?

Quarta. Que posição tem sobre a legalização das drogas?

A estas quatro questões de Civilização, eu junto mais duas sobre a defesa da identidade nacional, que, embora indirectamente, também têm a ver com a Civilização, na medida em que Portugal deve ser um seu baluarte.

Primeira. Que posição tem sobre o chamado «acordo ortográfico», destruidor da língua e da cultura portuguesa, portadoras dos valores da Civilização?

Segunda. Que posição tem sobre a «regionalização», destruidora da unidade nacional?

Já colocadas estas questões a dois candidatos, obtive os seguintes tristes resultados.

Santana Lopes (13.5.2008, Secção A de Lisboa do PSD).
Vida: aborto, contra (+); eutanásia, precisa de reflectir (-). «Casamentos» entre invertidos, está preocupado com os direitos deles (-). Pornografia nos meios de comunicação, depende das horas a que é emitida (-). Legalização das drogas, contra (+).
Acordo ortográfico, entusiasta e orgulhoso de o ter assinado (-) (18 anos antes, na mesma sala, sentado na mesma cadeira, confrontado com a mesma questão, tinha declarado ter assinado contrariado o Acordo...). Regionalização, a favor de «experiência-piloto» (-).
Resultado global: em 6 acertou em 1,5; muito mau, mais do que não confiável, é inimigo dos valores da Civilização e da coesão nacional.

Pedro Passos Coelho (14.5.2008, Secção A de Lisboa do PSD).
Vida: aborto, a favor (-); eutanásia, não tem posição definida (-). «Casamentos» entre invertidos, responde com a «máxima»: «Ninguém pode ser discriminado em razão da sua opção sexual» (-); e acrescenta, de sua livre iniciativa, que não tem posição sobre a adopção de crianças por «casais» homossexuais (-). Pornografia nos meios de comunicação, «tem de ter o seu espaço próprio» (-). Legalização das drogas, a favor (-).
Acordo ortográfico, simplesmente não vê vantagens (-). Regionalização, a favor de «um certo modelo de regionalização» (-).

Resultado global: em 6 não acertou numa única; muito mau, mais do que não confiável, é integralmente inimigo dos valores da Civilização e da coesão nacional.

Ainda algumas observações finais.
O relatório sobre estes dois candidatos não constitui, de modo nenhum, uma carta de recomendação para qualquer dos outros. É preciso questioná-los e ouvi-los. Apenas me foi possível, até agora, obter as respostas destes, aguardando a oportunidade de questionar os restantes, ficando entretanto na esperança de não serem desastrosos a este ponto, e, de preferência, de serem correctos.

As opiniões destes dois chefes políticos — como aliás de outros, deste partido ou do que costuma ser situado à sua direita — estão muito longe de coincidir com as opiniões da generalidade dos militantes anónimos. Tais chefes políticos apenas reflectem as opiniões da parte mais decadente da classe política dirigente, do lobby modernaço, que encontra eco exclusivamente nas afins minorias activas, internas e externas desses partidos, e em alguns complexados «tolerantes», propensos ao «politicamente correcto».

Que cada pessoa de bem, cristão ou não, que cada português, que cada eleitor partidário saibam quem é quem e ajam em conformidade. Chegou o tempo de sermos nós os fracturadores, de passarmos da posição de recuo táctico à contra-ofensiva.

A ética, a moral e a natureza estão do nosso lado.

15.5.2008
Heduíno Gomes