Em que país pensa que vive este TC?

José António Lima, Sol

O Tribunal Constitucional chumbou, agora, o alargamento dos cortes salariais dos funcionários públicos a partir dos 675 euros, previstos no Orçamento do Estado, bem como a redução nos subsídios de doença e de desemprego e até, imagine-se, o corte nas pensões de sobrevivência de viuvez acima de 2 mil euros.

Em que país pensarão estes senhores, funcionários públicos, que vivem? Na superavitária Finlândia? Ou numa estatista república do velho bloco de Leste?

Tendo o TC posto de lado a retroactividade do chumbo e deixado a porta aberta a que o Governo e a maioria PSD/CDS apresentem ainda uma nova proposta, rectificada, de corte nos salários do funcionalismo público (só para vencimentos acima dos 1.000 ou 1.100 euros), isso significa que o rombo desta decisão do TC no OE poderá ficar pelos 600 milhões de euros (substancialmente abaixo dos 1.500 milhões de que se falava). O que, ainda assim, poderá levar a aumentar o IVA em 0,75% ou 1% para compensar esse rombo.

Mas, para lá deste «chumbo mitigado» e do facto de as decisões terem agora dividido mais o TC (com votações de 8-5), a verdade é que se mantém a filosofia predominante nos juízes do Palácio Ratton.

Em 2012, consideraram inconstitucionais os cortes nos subsídios de funcionários públicos e pensionistas. Em 2013, impediram a lei da convergência das pensões públicas, que pouparia centenas de milhões de euros aos cofres do Estado.

Agora, em 2014, volta a mesma lógica empedernida do TC: que o poder político reduza o défice do Estado e faça a consolidação orçamental pelo lado da receita, mesmo que isso implique mais um «enorme aumento de impostos», porque o TC travará o essencial das medidas que visem reduzir substancialmente a incomportável despesa pública. Seja em cortes nos salários, nas reformas, nos subsídios ou até nas pensões de viuvez. Matérias em que os próprios juízes do TC se sentem directamente atingidos.

O problema não é de qualquer violação da Constituição. O problema é a interpretação restritiva e corporativa que estes juízes fazem do «princípio da igualdade» ou só deixarem o aumento de impostos como saída para se cumprir o «princípio da proporcionalidade». Em que país pensarão estes senhores, funcionários públicos, que vivem? Na superavitária Finlândia? Ou numa estatista república do velho bloco de Leste?

Razões para viver em Lisboa:31, nem mais nem menos

Terreiro do Paço – Lisboa

Os jornalistas do site norte-americano Global Post estão fascinados com a cidade de Lisboa. O deslumbramento é tal que decidiram escrever um artigo com 31 razões para se viver na capital portuguesa, a segunda mais antiga da Europa.

1. Clima: «Há mais sol do que em Madrid, Roma ou Atenas», lê-se no site. Mas a grande vantagem, segundo os jornalistas, é que há sempre uma brisa vinda do Atlântico que funciona como «ar condicionado natural».

2. Cervejaria Ramiro: O melhor sítio para comer marisco, refere o artigo.

3. Praia: Está a apenas 20 minutos de distância e existem «aos molhos». «Em menos de uma hora podemos surfar no Guincho ou relaxar na areia branca da Arrábida», descreve o artigo.

4. Eléctrico: «O 28 existe e deixa todos felizes» é o título desta secção da notícia. O eléctrico leva-o a todos os pontos históricos da cidade de uma forma «cool» e barata.

5. Rio Tejo: Repleto de vida animal e vegetal, o Tejo é um rio «que mais parece mar».

6. Ritmos africanos e latinos: É a capital europeia que mais proximidade tem com estes géneros musicais. «Dezenas de bares põem Bossa Nova e servem caipirinhas e as discotecas passam música coladeiras e kizombas».

7. Vista: «A vista de Lisboa não chega aos pés das de Roma». Para a apreciar melhor, o site recomenda uma ida aos miradouros das Portas do Sol, São Pedro de Alcântara, Graça e Santa Catarina.

8. LX Factory: Este espaço trouxe vida «a um espaço esquecido na cidade», com «lojas arrojadas, restaurantes e galerias».

9. Ruas e ruelas: Uma das melhores coisas que se pode fazer em Lisboa é «perdermo-nos nos seus bairros mais antigos, como Alfama, Mouraria, Bica ou Madragoa» e apreciar as suas ruas «cheias de alma».

10. Futebol: Lisboa não está dividida pela língua, religião ou política, mas sim por preferência clubística, lê-se no site. «Poucos desportos são seguidos com tanta paixão quanto um jogo entre as duas equipas [Benfica e Sporting]».

11. Café: Segundo os jornalistas americanos, as «bicas» são dos melhores cafés do Mundo.

12. Cultura: Desde São Carlos até à Gulbenkian, passando pelo Museu Colecção Berardo e as dezenas de festivais ao ar livre, são múltiplas as opções de escolha.

13. Ginjinha: «Portugal é conhecido pelo seu vinho do Porto, mas a melhor bebida de Lisboa é este rico e doce licor», descreve o site.

14. Não matam o touro: Ao contrário do que se passa em Espanha, os touros não são mortos na arena no final de uma corrida. Para além deste facto, o artigo elogia ainda as «pegas» e a beleza do Campo Pequeno.

15. Bairros modernos: Basta andar umas estações de metro para passarmos do lado mais velho da cidade para «as modernas avenidas de Alvalade», com «lojas ‘cool’ e esplanadas apetitosas».

16. Comida boa e barata: «É fácil comer comida tradicional por cerca de 7 dólares (5 euros) em várias tascas», lê-se no artigo, que refere ainda o facto de os restaurante finos da cidade serem mais baratos do que os do resto da Europa.

17. Fado: É Património Cultural e Imaterial da Humanidade e, para os americanos, assemelha-se ao Blues. «O Fado deve acompanhar qualquer viagem por Lisboa», afirmam os jornalista, que destacam Ana Moura, Gisela João e Cristina Branco como alguns dos nomes a reter.

18. Oceanário: «Deve ser o maior aquário do Mundo», lê-se no título desta secção. O site considera que este deve ser a «maior atracção» da capital.

19. Pastel de Belém: São considerados os melhores bolos de Lisboa, lê-se na notícia.

20. Casas: «São mais coloridas que uma caixa de Lego»,descreve o artigo. Apesar de ser conhecida lá fora como «A Cidade Branca», os apartamentos amarelos, cor-de-rosa e azuis-bebé deixaram os jornalistas impressionados com as cores da capital portuguesa.

21. Legendas: Ao contrário da maior parte dos países europeus, Portugal não faz dobragens de filmes estrangeiros, mantendo os diálogos originais, o que é visto como uma mais-valia por este site.

22. Lojas antigas: Lisboa está cheia de pequenos estabelecimentos de meados do século XX, o que é considerado uma raridade em comparação com as restantes capitais ocidentais, que se renderam às grandes superfícies.

23. «Cheira bem…»: «…Cheira a Lisboa». O artigo do Global Post faz questão de fazer referência a uma das mais conhecidas cantigas populares portuguesas. No entanto, o site refere que tanto pode cheirar «a roupa lavada, acabada de pendurar, e a canela», como «a bacalhau ou a lixo acumulado após um dia de greve». Segundo o mesmo «faz tudo parte da experiência olfactiva».

24. Bares: A Pensão Amor e o Pavilhão Chinês são dois dos estabelecimentos que são destacados no artigo, para além dos bares mais pequenos e típicos do Bairro Alto e do Cais do Sodré.

25. Chiado: Tal como a Fénix, esta parte da cidade «renasceu» das cinzas após o incêndio que a assolou em 1988. Mesmo assim, consegue ser uma das áreas de Lisboa que mais gente atrai, devido às suas lojas, cafés e espaços culturais. No artigo, os jornalistas fazem questão de sublinhar a importância da Livraria Bertrand e do café A Brasileira, fundado em 1905.

26. Comida goesa: Os restaurantes Jesus é Goês e Cantinho da Paz são os únicos sítios no continente onde se pode comer pratos inspirados na gastronomia de Goa que fazem jus aos originais.

27. Contos de Fada: Se já falaram em Cascais, os norte-americanos não podiam deixar de fora «a mágica vila de Sintra» e os seus palácios.

28. Mercados: Tudo o que é fresco está nos mercados de Lisboa. O artigo dá destaque ao Mercado da Ribeira, o mais conhecido da capital.

29. Natureza: «Desde os jardins públicos até Monsanto, Lisboa está cheia de refúgios verdes», lê-se na notícia, que enaltece a quantidade de árvores existentes na cidade.

30. Gelado: Os autores do artigo não podiam deixar de fora o Santini, a gelataria que, apesar de ter nascido em Cascais, tem um espaço no Chiado. «Vale sempre a pena esperar na fila», escrevem.

31. Engraxar sapatos: Segundo o site, estes profissionais já desapareceram em quase toda a Europa, mas em Lisboa ainda existem homens «munidos de escovas, farrapos e potes de graxa».

A vergonha da legalização do aborto

Cláudio Anaia

Resumo com dados da Direcção Geral da Saúde 2013 apresentado ontem sobre a legalização do Aborto.

1. Em números absolutos em 2012 houve 18 615 abortos a pedido da mãe (modalidade introduzida pelo referendo de 2007) e em 2013 (números provisórios) houve 17 414, isto é, menos 1 201 abortos, menos 6,45% que no ano anterior.

2. Em 2012 houve cerca de 89 841 nascimentos e em 2013 estes foram 82 787, isto é, menos 7 054, menos 8%).

3. A incidência do aborto legal (abortos/nascimentos) aumentou de 21,3% (em 2012), para 21,7% (em 2013, números provisórios).

4. Em termos práticos isto significa que praticamente uma em cada cinco gravidezes termina em aborto.

5. A reincidência do aborto (isto é, quem abortou no ano, já o tinha feito no próprio ano e/ou em anos anteriores) aumentou de 26% para 27,8% (números provisórios de 2013). Isto é, aproximamo-nos de uma fasquia de um em cada três abortos, ser uma repetição (=utilização do aborto como método contraceptivo).

6. O aborto continua gratuito (não paga taxa moderadora), dá direito a uma licença de 15 a 30 dias, paga a 100%, e as grávidas dos Açores que vêm abortar a Lisboa tem direito a deslocações todas pagas para si e um acompanhante.

As eleições e os «cientistas» da «ciência Europa»

Heduíno Gomes

O evento eleitoral para o parlamento dito europeu traz mais uma vez à ribalta os «cientistas» da «ciência Europa».  São os «europólogos». Todos profissionais dessa «ciência».

Uns são especialistas dos «aspectos jurídicos». Sobre estes, até se compreende a sua especialidade, dado que o emaranhado do monstro europeu é uma realidade com que tem de se lidar e ela exige que haja quem possa fazer de GPS para que o Estado não meta demasiada água. Mas não é da sua competência definir como deveria ser a Europa civilizada.

A grande «cientista» Isabel Meirelles

Outros percebem muito dos «aspectos técnicos». Sobre estes, os experts, sabem o que se passa no seu micromundo técnico. E daí não passam nem os deixam passar. Sabem lá ou deixam-nos lá saber o que é a Europa civilizada!

E outros têm uma «grande experiência europeia», ou porque por lá passaram, ou porque por cá estagiaram. Sobre estes, há que notar que não são os experts mas sim os espertos. São os que não conhecem nada de nada a não ser os corredores do poder, eurocrático ou de cá, e utilizam esse conhecimento exclusivamente para fazer carreira. Querem lá saber da Europa civilizada! 

O grande «cientista» das causas marginais na Europa

E são precisamente estes de «grande experiência europeia» que vão agora representar os Portugueses! Os Zorrinhos, os Paulos Rangéis, os Carlos Coelhos, os Fernandos Costas, os Daniéis limianos...

Que vão eles defender para o parlamento dito europeu?

Defendem os valores da Civilização ou a barbárie?

Defendem a família natural ou a agenda dos invertidos e fufas?

Defendem o respeito pela vida ou a barbárie da eutanásia, do aborto e da experimentação sobre seres humanos?

Defendem o bem comum ou os seus interesses carreiristas e de grupos egoístas?

Defendem a Europa das nações ou o esmagamento das nações pelos grandes?

Defendem a identidade nacional ou a uniformização cultural?

Defendem a independência de Portugal ou a submissão a poderes estrangeiros?

O lobby controlador

Eleições para o Parlamento EuropeuA esmagadora abstençãofaz estremecer os chulos do sistema

Heduíno Gomes

A esmagadora abstenção de 2/3 nas eleições para o Parlamento Europeu demonstra que a grande maioria dos Portugueses não se reconhece no sistema nem nas suas batotas – quer no sistema da União Europeia, quer no sistema da III República –, à sombra do qual uma minoria da alta finança, da burocracia de Bruxelas e dos seus criados de cá engorda.

Democracia? Sim, democracia. Democracia formal, como é o sistema assim designado. Que tudo permite. Por isso mesmo é que a democracia não é própria e necessariamente sinónimo de respeito pelo povo, de servir o bem comum, de servir a Nação, de educar segundo os valores da Civilização.

Poderá ser sinónimo ou não.

Mas não o é, certamente, quando a democracia é praticada pelos mediocres, pelos liberais decadentes e pela ladroagem. E, ao fim de 40 anos da dita, os Portugueses finalmente perceberam. Por isso se escusam a legitimar com o seu voto esta gente e o seu sistema.

Perante o alheamento popular em relação ao sistema, o que dizem os democratas (como se vê, a palavra não leva aspas porque a democracia pode ser isto mesmo, desde que legitimada pela formalidade do voto)?

Os entusiastas democratas deste sistema, isto é, os chulos do sistema, em pânico, lamentam a abstenção, «autocriticam-se» e procuram explicações e soluções – à sua medida. Mas alguns vão mais longe e tocam a criticar os próprios eleitores por, ao não votar, terem falta de civismo, calcule-se! E, muito democraticamente, como é o caso da consciência crítica do regime Miguel Sousa Tavares, sugerem tornar obrigatório o voto. Isto é, os democratas, tal como o menino Carlinhos que «ajudou» a velhinha a atravessar a rua, querem democraticamente obrigar as pessoas a serem democratas... Isto é, querem obrigar as pessoas a formalmente legitimar o seu sistema corrupto!

Portanto, caros Portugueses, preparem-se para as medidas correctivas dos democratas da III República.

Passos Coelho e a Tecnoforma

Fernando Madeira, o ex-sócio maioritário da Tecnoforma, conta em entrevista à Sábado: «trabalhávamos sobretudo em Angola e começámos a sentir que havia problemas em avançar com alguns projectos na área da formação profissional.» Melhor do que falecer: recorre aos serviços do Pedro e cria uma ONG.

Estávamos no ano de 1996. Num restaurante no Porto Brandão, foi explicado ao Pedro o que se pretendia com esta organização não governamental (ONG) que viria a designar-se como Centro Português para a Cooperação (CPPC): «O objectivo era explorar as facilidades de financiamentos da União Europeia para projectos em Angola ou nos PALOPs [Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa].» O Pedro não se intimidou com a circunstância de uma organização de solidariedade e sem fins lucrativos poder não passar de uma forma expedita de conseguir negócios para a Tecnoforma: «Só posso dizer que ele foi receptivo ao que ouviu e disse logo que tínhamos de arranjar estas e aquelas pessoas e arranjou. Arranjou pessoas que eu não conhecia.»

Quem eram as pessoas que fariam parte desta ONG (testa-de-ferro da Tecnoforma)? «Pessoas com influência.» Luís Marques Mendes, então líder parlamentar do PSD (no consulado de Marcelo), Ângelo Correia e Vasco Rato (nomeado recentemente pelo Governo para presidir à Fundação Luso-Americana), mas também Eva Cabral, na altura jornalista da famosa secção laranja do Diário de Notícias e hoje assessora do alegado primeiro-ministro.

Com um agradecimento à revista Sábado, eis algumas passagens da entrevista (que merece ser lida na íntegra):

– No seu entender, Pedro Passos Coelho queria no CPPC gente com influência para quê?

– Que pudessem de facto, sei lá, movimentar, abrir ou facilitar a vinda de projectos para a ONG no âmbito da formação profissional e dos recursos humanos e que depois esses projectos pudessem ter a participação da Tecnoforma.

– Volto a perguntar, Passos Coelho sabia que esta ONG era criada com esse intuito?

– Tanto é assim, que eu cheguei a ir com ele a Bruxelas para um encontro com o comissário europeu João de Deus Pinheiro [militante do PSD, ex-ministro da Educação e dos Negócios Estrangeiros em três governos de Cavaco Silva e Comissário Europeu entre 1993/2000].

– E foram lá fazer o quê exactamente?

– Fomos lá apresentar o CPPC, o que nos propúnhamos fazer e saber da sensibilidade dele, nomeadamente que possibilidades de financiamentos havia para os PALOPs. E o João de Deus Pinheiro até nos deu logo uma ideia, dizendo que a Comissão Europeia estava a pensar num projecto para Cabo Verde, que era a criação de um instituto para formação de funcionários públicos. E que este instituto deveria servir também para formar pessoas para os outros PALOPs porque os quadros deles da administração pública eram muito deficitários. Disse-nos ainda que seria bom que criássemos um instituto em Cabo Verde e que a Comissão Europeia estava disposta a apoiar financeiramente uma coisa dessas.

– Esse encontro com João de Deus Pinheiro foi combinado por Passos Coelho, que era então vice-presidente do grupo parlamentar do PSD?

– Claro, eu não conhecia o Deus Pinheiro.

– Em Bruxelas, reuniram onde?

– Fomos ao gabinete dele, na sede da Comissão Europeia. O Pedro é que o conhecia, o Pedro é que abria as portas todas.

– E esse projecto chegou a avançar?

– Ainda fomos a Cabo Verde, mas não avançou. Reunimos na cidade da Praia com uns directores do Ministério da Educação, mas acho que eles estavam era interessados em criar pólos universitários e não institutos intermédios de formação profissional. As coisas não funcionaram.

– Foi a Cabo Verde também com Passos Coelho?

– Sim e com um cantor, o Paulo de Carvalho.

– Porque é que ele foi com vocês?

– Isso aí é outra história de que não quero falar. Ele apareceu no aeroporto de Lisboa. Acho que ele foi também para desbloquear, para tentar, mas dá-me a impressão que havia uma segunda agenda entre eles. Em Cabo Verde, depois das reuniões, eles foram depois para outro lado.

– Já conhecia o Paulo de Carvalho?

– Não, não, só da televisão.

– Marques Mendes esteve na escritura do CPPC?

– Sim, esteve lá. A única coisa que lhe digo é isto: paguei muitos almoços e jantares. Eu estava com o Pedro talvez de 15 em 15 dias ou uma vez por mês. Ele também aparecia na sede da Tecnoforma, mas era mais em restaurantes. Ou então íamos beber um copo. Ele vivia ainda em Campo de Ourique com a Fati [Fátima Padinha, do grupo as Doce e primeira mulher de Passos Coelho].

– Também se encontrava com ele na Assembleia da República?

– [Pausa] Encontrei-me com o Pedro várias vezes no parlamento, acho que era no grupo parlamentar do PSD.

(…)

– Mas pode dizer-me quem financiava o CPPC?

– Vinha tudo da Tecnoforma.

– O CPPC tinha um orçamento anual formal?

– A Tecnoforma pagava as despesas que aparecessem. As instalações do CPPC eram também na Tecnoforma, pois ficavam na sede da empresa, no Pragal [Almada].

– Ainda não me disse o que é que o CPPC concretizou durante os vários anos em que Passos Coelho lá esteve como presidente?

– Até 2001, só me lembro de um projecto de formação profissional no bairro degradado da Pedreira dos Húngaros, em Oeiras. O projecto nasceu de uma ideia do governo de Cabo Verde [muitos habitantes do bairro eram cabo-verdianos] e a partir de uma reunião qualquer que houve entre o Pedro e já não sei quem.

– Foi um projecto arranjado por Passos Coelho?

– Recordo-me que houve uma reunião entre nós para definir o que era preciso fazer, mas o projecto precisava também da aprovação do Isaltino Morais, que era o presidente da Câmara de Oeiras. O Pedro desbloqueou isso, fez o papel que se esperava dele. E tivemos uma reunião com o Isaltino Morais, que aprovou o projecto e isso foi essencial para a candidatura a um programa financiado pela União Europeia.

(…)

– Depois de vender a Tecnoforma em 2001, e de Passos Coelho ter sido contratado para consultor e depois para presidente da empresa, a facturação da Tecnoforma aumentou bastante em Portugal. Um dos projectos responsáveis por isso foram as acções de formação financiadas pela União Europeia, como o programa Foral, um caso que está a ser investigado hoje pelo Ministério Público (MP).

– Disso já não sei nada.

Tratou-se aparentemente de uma entrevista muito viva. Fernando Madeira, o ex-sócio maioritário da Tecnoforma, só embatucou quando a Sábado o questionou acerca das remunerações de Pedro Passos Coelho: «Eh pá, isso já não me recordo. É um bocado arriscado estar-lhe a dizer e era grave.» O alegado primeiro-ministro era então deputado em regime de exclusividade.