Cartaz com bebé em Itália: Não quero ser o brinquedo adoptável de um casal invertido

Um cartaz com o rosto de um bebé acompanhado de mensagens como «não quero ser o brinquedo adoptável de um casal invertido» chamou a atenção de muitos em Bergamo, Itália, por conter mensagens contrárias à adopção invertida.

O cartaz apresentado pela Associação Italiana de Ciência e Vida para o Futuro do Homem, no padrão das actividades que se realizam em Itália comemorando a 35.ª Jornada Nacional pela Vida em 3 de Fevereiro, continha frases que para alguns causou polémica.

No cartaz lia-se «Eu não sou um direito. Quero um pai homem e uma mãe mulher. Não quero ser o brinquedo adoptável de um casal invertido. Não quero ser o produto de uma fecundação artificial e nascer de hormónios supérfluos, tenho o direito de nascer de uma relação natural de amor entre um homem e uma mulher».

O presidente da Associação em Bergamo, o doutor Giambattista Guizzetti, em diálogo telefónico com o grupo ACI em 6 de Fevereiro, advertiu que o cartaz não é parte de uma campanha «contra os invertidos, o que fazemos é uma promoção do que significa adoptar uma criança numa família».

A Associação é reconhecida pelo seu árduo trabalho em proteger a figura do ser humano em todas as etapas da sua vida, protege os seus direitos naturais que são princípios não negociáveis do homem em todo o aspecto.

«Queremos formar a consciência de que a criança tem o direito a estar num lugar onde exista um casal formado por um pai e uma mãe» afirmou e mencionou que o cartaz foi feito só para a jornada com o objectivo de encorajar «a mensagem de que a criança nasce dentro de uma família formada por um pai e uma mãe».

Guizzetti comentou que «as pessoas que viram e leram este cartaz, são pessoas que reagiram positivamente, que estão a favor da vida e contra este tipo de adopções».

O doutor disse que embora em Itália não esteja legalizado nem o «matrimónio» invertido nem as adopções pelos casais do mesmo sexo, existem projectos impulsionados por alguns grupos que procuram a sua legalização, portanto é importante «divulgar e esclarecer sobre os direitos naturais do ser humano».

A Jornada Nacional pela Vida é uma actividade promovida pelos Bispos de Itália que se celebra todos os anos. Centenas de voluntários, movimentos e associações em Itália unem-se para promover na sua diocese a defesa da vida e lutar contra o aborto.

Este ano os Bispos na sua mensagem pela jornada chamada «Gera a vida, vence a crise» mencionaram que sustentar a vida implica uma série de acções de solidariedade, e que a comunidade deve ser protagonista de uma acção que encoraje todas as pessoas e famílias a não terem medo pela chegada de uma criança.


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O desafio da liberdade de consciência

Pedro Vaz Patto

A actualidade é marcada por muitos debates que envolvem a tutela da liberdade de consciência, e do direito à objecção de consciência.

Em face da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, há quem invoque a objecção de consciência para evitar a celebração desses casamentos, não por discriminar as pessoas que os celebram, mas porque entende que se trata de uma grave desvirtuação do conceito de casamento. Vários presidentes de câmara franceses reivindicam esse direito, que o Presidente François Hollande tem afirmado não lhes reconhecer. O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem recusou tal faculdade a uma funcionária do registo civil britânico que pretendia não celebrar uniões civis homossexuais. Várias agências católicas de adopção britânicas cessaram as suas actividades por se recusarem a colaborar na adopção de crianças por pares do mesmo sexo e tal direito não lhes ser reconhecido.

Nos Estados Unidos instituições católicas lutam para que lhes seja reconhecido o direito de não financiarem seguros que cubram o recurso à contracepção (incluindo meios que podem considerar-se abortivos) e à esterilização. O direito à objecção de consciência é reivindicado em muitos países por farmacêuticos que se recusam a fornecer a chamada «pílula do dia seguinte».

O direito à objecção de consciência é invocado por pais e professores face a programas de «educação sexual» ideologicamente orientados. Em Espanha, muitos pais recusaram a frequência pelos seus filhos da disciplina de «educação para a cidadania», por a considerarem uma forma de propaganda ideológica, designadamente em prol da chamada «ideologia do género».

Adventistas do sétimo dia invocam a liberdade religiosa e de consciência para se recusarem a trabalhar ou ter aulas ao sábado.

Em todos estes debates, importa partir de um pressuposto fundamental, que é o do peso e valor particulares que tem a liberdade de consciência numa sociedade assente na protecção da dignidade da pessoa humana. Não será exagero atribuir a esta liberdade um peso relativo, no confronto com outros direitos e valores legalmente tutelados, só ultrapassado pelo direito à vida. A liberdade de consciência situa-se na esfera mais íntima da pessoa, por um lado, e na esfera de maior relevo no plano das opções existenciais da pessoa, por outro lado. Ser forçada a agir contra a sua consciência é, para a pessoa, mais grave do que muitos outros atentados à sua liberdade, à sua integridade física e saúde, à sua honra ou ao seu bem-estar.

Respeitar ao máximo a liberdade de consciência não é abrir a porta a qualquer tipo de anárquica desobediência à Lei e à autoridade do Estado. Não é uma qualquer discordância política com as opções do legislador que justifica a objecção de consciência. A Lei da Liberdade Religiosa (Lei nº 16/2001, de 22 de Junho), fala, a este respeito, em «ditames impreteríveis da própria consciência», «cuja violação implica uma ofensa grave à integridade moral que torne inexigível outro comportamento».

Também não se trata de permitir alguma forma de «oportunismo» (de «objecção de conveniência») que permita o privilégio da isenção do cumprimento de determinados deveres legais. Os verdadeiros objectores de consciência assumem riscos muito maiores (de eventuais sanções) do que quem se conforma com as normas vigentes. Este facto é sinal de autenticidade.

Em vários países a jurisprudência tem feito apelo à necessidade da conciliação de todos os valores e interesses em jogo, sem sacrificar as primordiais liberdades de consciência e de religião, através daquilo a que tem chamado «acomodações razoáveis». Assim, por exemplo, quem não trabalha ao sábado, poderá compensar esse facto com trabalho suplementar noutro dia. Da mesma forma, quem se recusa a celebrar determinado casamento, poderá ser substituído por um colega nessa sua função (como tem sucedido na Holanda).

O que não deve aceitar-se é, salvos casos excepcionais, a necessidade de uma pessoa ver negado o seu acesso a determinadas profissões por razões de consciência (tratar-se-á de uma limitação desproporcional da liberdade de consciência).

A tutela alargada da liberdade de consciência é um desafio para sociedades livres, abertas e pluralistas, cada vez mais multiculturais, que respeitam as minorias e rejeitam a imposição de um qualquer «pensamento único». É um sinal de autenticidade e maturidade de sociedades que se pretendem assentes na liberdade e dignidade da pessoa humana.


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As militares da GNR que se casam

João Brandão Ferreira

«O que mais me preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem carácter, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons»

Martin Luther King

Era um facto esperado que só admira por tardio. Já estava previsto acontecer logo que a iníqua lei fosse aprovada.

Temos uma sugestão a fazer às jovens nubentes: a nossa cabo deveria convidar o Sr. Ministro entre todos o primeiro, para padrinho, ou mesmo madrinha de casamento – a partir de agora a ordem é arbitrária – já que foi do seu grupo de «alfaiates» de leis, que saiu a proposta de legalidade agora em vigor; e a nossa capitão deverá endereçar o mesmo convite, ao recém-empossado inquilino de Belém, que genuflectiu sobre o diploma apesar de – confissão sua – não concordar com ele.

E que diabo, sempre se respeitava a hierarquia entre praça e oficial; bandalheira sim, mas não tanta!

Idêntico convite deveria ser endereçado ao coordenador Louçã e ao operário Jerónimo, para que, vestidos de meninas imaculadas e uns enfeites no cabelo abrissem o cortejo transportando as alianças; e também, no mínimo, uma participação do evento ao Passos laranja e ao Paulinho das feiras, a fim de poderem espreitar o evento, já que aparentaram vontade de participar na boda.

As paredes nuas do registo civil seriam ornamentadas com um grupo coral constituído por uma escolha de deputados inspirados nos tenores italianos (com voz de falsete), que cantariam árias burlesco – eróticas a quem o mestre maior do Oriente Luso, serviria de maestro. Ámen.

Já sei, sou um reaccionário sem respeito pela «liberdade» alheia que o «progresso» desacreditará. No meu estertor, porém, lamento informar que nem tudo o que se diz e faz é ou tem de ser aceitável, muito menos respeitável e que, para o caso de não terem reparado, também tenho direito a opor-me e, eventualmente, a que me perguntem o que penso, já que se dizem tão democráticos.

Ora nenhuma destas premissas parece fazer vencimento, nem em políticos, comentadores ou na classe dos jornalistas, que é quem filtra as notícias a serem divulgadas para a opinião pública. São assim como uma espécie de comissão de censura gigante, sem coronéis (visíveis) a tutelar. E há quem se lhes arrogue a autoridade de um 4.º poder. Resta só saber quem os elegeu…

A campanha nos «média» a favor dos casos de acoplamento de sexos idênticos – a caminho de serem transformados em «géneros», onde irá parar a esquizofrenia? –, destina-se a tornar o assunto banal e por isso «normal». E a condicionar psicologicamente a maioria da população o que, diga-se em abono da verdade, têm conseguido. O assunto é até mais grave pois não fica por aqui: é um processo subversivo da sociedade.

Quando a televisão pública, por ex., dedica 30 segundos à tomada de posse do novo Chefe de Estado-Maior General das FAs – logo um acontecimento menor – (e os outros canais, creio, que nem se referiram a tal); e por causa de uma morte repugnante originada numa cena infeliz, sórdida e canalha, de um conhecido pederasta – cuja mais valia conhecida foi a de fazer crónicas sociais, de grande profundidade cultural e metafísica (!), para a imprensa cor de rosa – os telejornais (todos) abriram durante vários dias com a notícia. O que se há-de pensar? E estas notícias não duraram segundos, levaram muitos minutos e repetiam-se à exaustão, enviaram-se repórteres e coscuvilhou-se de tudo um pouco.

Isto não tem nada a ver com a sacrossanta liberdade de informação: isto merece a maior censura social porque é um nojo. E, no fundo, é como no casamento das «senhoritas»: tentar transformar vícios privados em públicas virtudes.

Filosofemos.

É por estas e por outras que, enquanto os povos sujeitos a ditaduras, aspiram à democracia (mesmo sem saberem muito bem o que isso é), nas democracias, ao fim de algum tempo, sobretudo nas que se deixam degenerar nas regras e na moral, os povos começam a pensar em ditadura! Infelizmente, a solução não está em nenhuma delas (isto depois de se terem inventado e testado numerosas ideologias e formas de governo, à esquerda e à direita, falhando todas!).

A solução está na escolha representativa dos homens bons, íntegros, capazes e desprendidos, que sejam pelo bem comum e que sejam colocados nos lugares de responsabilidade. Quando, raramente, isso acontece os povos prosperam, a justiça aperfeiçoa-se, a vida melhora.

No fundo, trata-se da eterna luta entre o Bem e o Mal. Luta essa que nenhuma religião, também, conseguiu «resolver», sem embargo das teologias existentes – que também lutam entre si – e que, sem excepção postergam a solução final para o que acontecer depois da morte…

Verificando-se que a vida na terra – inserida no cosmos – consubstanciada nas leis da natureza, o que engloba os seres vivos e inanimados, a geografia, o clima, etc., vivem em equilíbrio e geram o equilíbrio, não deixa de ser assaz perturbador constatar que o homem constituiu-se no único e extraordinário perturbador das leis naturais. É o único ser vivo que pratica a guerra; depreda até à exaustão os recursos naturais; altera o clima; quer mudar as leis genéticas; é capaz de matar a sua descendência ainda antes desta nascer e mesmo não acreditando em Deus intenta desafiá-lo no seus poderes e competências…

E passou a estar de tal modo centrado no seu «eu» que deixou de perceber porque é que uma zebra fêmea não se satisfaz sexualmente com outra fêmea até porque isso representa romper com o equilíbrio da espécie.

E não se querer perceber, ainda, a gravidade que um comportamento semelhante tem numa Instituição Militar é algo de que já não me ocuparei hoje. Já filosofei demais.


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