João José Brandão Ferreira TCor/Pilav (Ref.)
ENQUADRAMENTO
POLITICO-ESTRATÉGICO
DAS CAMPANHAS ULTRAMARINAS
1954-1974
O MUNDO APÓS A II GUERRA
MUNDIAL
No fim da guerra, Portugal era um país mais coeso e próspero do que no
início da mesma e não perdera nada de seu. Apenas Timor tinha sido invadido e
ocupado, primeiro por holandeses e australianos e, depois, por japoneses.
Virtuosismo diplomático e firme determinação do governo português, de então,
fê-lo retornar à nossa soberania plena, em 29 de Setembro de 1945, quando uma
força militar portuguesa ali desembarcou, ida de Moçambique.
Terminada a guerra era
preciso reorganizar o mundo. Nesse sentido foi assinada, em Julho de 1945, a
“Carta” que criou a Organização das Nações Unidas, durante a Conferência de S.
Francisco.
No fim da guerra
emergiram duas superpotências: os EUA e a URSS.
Com a Europa em ruínas e
os exércitos desmobilizados a Oeste, veio o mundo ocidental a ser confrontado
com a ameaça ideológica e imperialista da URSS e dos seus satélites. De facto
este país, que tinha feito uma aliança contra natura, primeiro com a
Alemanha nazi e, depois, com as democracias ocidentais, manteve os seus
exércitos, recusando-se a sair de todos os territórios que tinha ocupado na sua
ofensiva sobre Berlim, ao mesmo tempo que manobrava para colocar regimes
comunistas em todos os países de Leste.
A guerra civil na
Grécia, entretanto deflagrada, foi desfavorável ao PC grego e os Aliados
negociaram com os Soviéticos um acordo, ainda hoje algo obscuro, que levou a
que todos abandonassem a Áustria em troca da sua neutralidade futura.
Deste modo foi criada a
NATO, em 1949, para fazer face à nova ameaça militar, e deu-se início ao plano
Marshall para ajudar a recompor a vida económica e social na Europa, que estava
fora do jugo soviético.
Do outro lado
desenvolveu-se o Pacto de Varsóvia, em 1955 e o COMECON.
A situação política
militar entrou num impasse, com os diferentes exércitos alinhados frente a
frente pois, entretanto, tinha surgido a arma atómica cujo efeito destruidor
era de tal forma poderoso que, há partida, garantia a destruição mútua dos
contentores. Entrou-se, deste modo, numa espécie de equilíbrio do terror.
Para obviar a este
impasse desenvolveram-se diferentes estratégias indirectas de fazer a guerra, a
mais importante das quais foi a capacidade de influenciar países terceiros.
Para tal tornava-se
necessário obrigar à retirada política dos países europeus, ditos
colonialistas, de todos os territórios que tutelavam fora da Europa. Tal
desiderato foi facilitado por três grandes ordens de razões: primeiro porque as
derrotas ocidentais no Oriente tinham quebrado o mito da invencibilidade do
homem branco; depois porque quase todas as potências ocidentais fizeram
promessas aos povos indígenas de autonomia progressiva, se estes os ajudassem
contra as potências do Eixo; finalmente e mais importante, porque a saída dos
europeus de África e da Ásia interessava, por razões diferentes mas confluentes
no propósito, à URSS e aos EUA.
Na América Central e Sul
o conflito entre as duas superpotências prolongou-se através da política da
canhoneira e protecção a ditaduras que defendiam os interesses capitalistas dos
EUA, e à criação de movimentos subversivos por parte da URSS. Cuba é, ainda
hoje, o expoente vivo deste confronto.
Estas posições vieram a
confluir no movimento anticolonialista e terceiro-mundista que teve o seu ponto
alto na conferência de Bandung, em 1955, onde pontificaram três líderes
mundiais da causa: Nasser, Tito e Sukarno.
Começaram, assim, a
surgir um pouco por todo o lado movimentos emancipalistas, normalmente
liderados por naturais dos diferentes territórios, formados na respectiva
Metrópole. A esmagadora maioria deles era de inspiração marxista com pendor,
stalinista, trotskista ou maoísta. A luta no terreno passou, também e
progressivamente, para a ONU.
Portugal, que não tinha
em rigor, nada a ver com tudo isto, foi apanhado na tormenta e sofreu-lhe as
consequências.
Primeiro no
subcontinente indiano, onde após a sua independência da Inglaterra, a União
Indiana – sem qualquer razão da sua parte – começou a reivindicar a posse dos
nossos territórios de Goa, Damão e Diu; depois, quando entrámos para a ONU, em
1955, e nos foi perguntado se, ao abrigo do artigo 73 da Carta, tínhamos a
declarar algum território não autónomo sob a nossa administração.
A resposta negativa e
pronta de Portugal desencadeou uma tempestade política e diplomática dentro
daquela organização, que pretende ser a fonte principal do Direito
Internacional, e que nunca mais parou até ao 25.4.1974.
O
Ataque
“Parta V. Exª descansado que eu não deixarei ficar mal a bandeira
portuguesa!”.
Aniceto do Rosário
(Para o governador do Estado da Índia, antes da ocupação dos enclaves de
Dadrá e Nagar-Aveli, pela União Indiana, em 20 de Julho de 1954)
Como se sabe Portugal
foi atacado, militarmente em quatro locais diferentes, se deixarmos de fora a
ridícula e mesquinha ocupação pelo Daomé, da nossa fortaleza de S. João
Baptista de Ajudá, em 1 de Agosto de 1961, porque - segundo eles - “constituía
um perigo para a paz mundial”… Resta dizer que a Fortaleza estava ocupada por
dois funcionários, a mulher e a filha de um deles e um serviçal, os quais se
portaram com grande dignidade.
Estamos a falar do
Estado da Índia e de Angola, Guiné e Moçambique.
Há aqui, todavia, que
estabelecer uma diferença entre o que se passou no primeiro e nos outros três
territórios; de facto a agressão a Goa, Damão e Diu configurou um conflito
clássico enquanto os restantes três foram objecto de uma acção subversiva que
degenerou em guerrilha.
Assim, no caso primeiro
foi a União Indiana como estado soberano que se assumiu como agressor - com o
apoio da URSS e da maioria dos países terceiro-mundistas (mas não da China);
enquanto, nos restantes casos foram criados vários movimentos independentistas
que tinham as suas principais bases de apoio nos territórios limítrofes aos
nossos e uma vasta ajuda do bloco soviético ou por eles influenciados, China,
países da OUA e, até, o apoio moral e financeiro de alguns países do bloco
ocidental que se diziam aliados de Portugal.
O ataque da União
Indiana a Portugal pode ser dividido em quatro fases: a primeira fase teve
início em 1947 e durou até ao ataque ao enclave de Dadrá e Nagar-Aveli, em
1954. Foi a fase de persuasão e pressão política para negociar a entrega; a
ocupação dos enclaves marcou o fim da via pacífica.
A segunda fase diz
respeito à reacção indiana às tentativas de recuperação dos enclaves por parte
de Portugal. A estas diligências Nova Deli respondeu com violações de
fronteira, subversão interna, propaganda, guerra de nervos, agitação
internacional, bloqueio, perseguições às comunidades goesas na União Indiana,
etc.
A terceira fase foi a do
debate internacional que se prolongou de 1955 a 1960 e que culminou com a
sentença do Tribunal Internacional da Haia, favorável ao nosso País.
Pode dizer-se que
Portugal conseguiu ultrapassar e vencer todas estas fases. Quando o governo
indiano se deu conta que Lisboa não cedia e vendo frustradas todas as suas
maquinações, urdidas durante 14 anos, resolveu deitar mão ao método que lhe
restava: a invasão militar para a qual nem sequer tiveram a decência de nos
declarar guerra. Tal aconteceu na noite de 17 para 18 de Dezembro de 1961,
utilizando 45.000 homens (mais 25.000 de reserva), várias esquadrilhas de
aviões de combate e a esquadra que incluía um porta-aviões.
As forças portuguesas
com cerca de 3.500 homens, mal equipados, armados e municiados (e também mal
estruturados), sem aviação e apenas com um navio de combate com 30 anos de
serviço, renderam-se em menos de 24 horas, depois de algumas acções heróicas
isoladas.
Angola
“O inimigo atira pela porta da capela paroquial. Salvem-nos. Morremos
portugueses.”
Apelo pela rádio dos heróicos defensores de Mucaba antes de serem salvos
pela acção da Força Aérea, 30 de Abril de 1961
Angola possuía uma dimensão
enorme com 1.264.314 Km2 (14,5 vezes a Metrópole), com 4837 km de fronteira
terrestre e 1650 de orla marítima. Luanda estava a 7300 km de Lisboa e para se
atingir Lourenço Marques era preciso percorrer mais 3000 km.
A maioria da fronteira
terrestre era permeável à guerrilha que se movimentava livremente no Congo, no
Zaire e na Zâmbia. Só as fronteiras da Rodésia e da República da África do Sul
eram seguras para nós.
Angola era escassamente
povoada, apenas com 4.800.000 habitantes (cerca de 4/Km2), dos quais 95,5% eram
negros, 3,5% brancos e 1,1% de mestiços. Existiam 94 etnias diferentes,
contando nove grupos étnico - linguísticos.
No fim do conflito o
número de combatentes portugueses contabilizava cerca de 70.000 homens e o
inimigo cerca de 11.000.
Eram dois os principais
partidos clandestinos que actuavam em Angola; a União dos povos de Angola
(UPA), mais tarde denominada Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) -
que chegou a formar o GRAE, governo provisório da República de Angola no exílio;
e o Movimento Popular de Libertação de Angola.
Outros movimentos
menores vieram a desaparecer ou a integrar o MPLA ou a FNLA.
Finalmente surgiu, em
1966 e apenas no Leste de Angola, a União Nacional para a Independência Total
de Angola (UNITA), que era dissidente da FNLA.
A FNLA foi fundada, em
1958, em Acra (Ghana), era chefiada por Holden Roberto, não era marxista e era
apoiada pelo Zaire; o MPLA, fundado em 1960, era chefiado, desde 1962, por
Agostinho Neto, de linha marxista soviética e apoiado pelo Congo Brazaville e,
mais tarde (1965), pela Zâmbia; a UNITA, chefiada por Jonas Savimbi, foi criada
no interior de Angola (Moxico), em 1966, apoiava-se no Congo Kinshasa e era de
ideologia algo indefinida.
Todos os três movimentos
lutaram entre si, pela via das armas e diplomaticamente, para conseguirem o
reconhecimento internacional, nomeadamente no seio da OUA. Esta rivalidade foi
sempre muito favorável a Portugal.
O ataque a Angola teve
início com o genocídio efectuado pela UPA a partir de 15 de Março de 1961, e
tinha sido antecedido pelos graves incidentes da Baixa do Cassange, em 11 de
Janeiro de 1960, que foram duramente reprimidos pelas autoridades portuguesas; e
pelo ataque à cadeia de S. Paulo, à Esquadra da PSP e à Casa de Reclusão em
Luanda, em 4 de Fevereiro de 1961.
Guiné
“Não Senhor, tudo isto foi feito pelos portugueses; nós não fizemos
nada, nós só estragámos”
Cor. Celestino de Carvalho
CEMFA da República da Guiné-Bissau – 1996
A Guiné com 36.125 km2
(sensivelmente o tamanho do Alentejo), dos quais apenas 28.000 km2 estavam
acima do nível do mar (os restantes eram submersos diariamente pelas marés). A
Guiné tinha 680 km de fronteira terrestre com a República do Senegal e da
Guiné-Conakri, onde o PAIGC tinha os seus “santuários”. Era à data do início da
subversão, um território pobre, com um clima insalubre, com cerca de 550.000
habitantes divididos por 17 etnias principais, das quais metade islamizados e metade
animistas. Existiam cerca de 3.000 brancos e 5.000 mestiços. A maioria da
administração pública era ocupada por cabo-verdianos com escolaridade elevada.
A economia do território era incipiente e baseava-se no sector primário.
Bissau encontrava-se a 3.400
km de Lisboa e a 4.000 km de Luanda.
Os movimentos
subversivos na Guiné datam de 1952, ano em que foi criado o Movimento para a
Independência da Guiné, por Amílcar Cabral.
Este movimento
transformou-se, em 1956, no PAIGC dirigido por Rafael Barbosa e o mesmo Amílcar
Cabral. Outros movimentos surgiram, mas não singraram à excepção da FLING, a
Frente de Luta para a Libertação da Guiné, dirigida por Mário Jonas Fernandes.
A partir de 1964 só estes dois movimentos subsistiam, mas a FLING veio a perder
importância face ao crescimento do PAIGC, fortemente apoiado por Sekou Touré,
Presidente da Guiné - Conakri, por Cuba e pela URSS.
A 3 de Agosto de 1959,
houve incidentes no cais do Pigiguiti, em Bissau, causados por greves de que
resultaram alguns mortos. Este caso é considerado como o antecedente próximo do
início da guerrilha. O PAIGC não cometeu os mesmos erros que a UPA em Angola.
Preparou melhor os seus quadros; treinou e armou os seus homens e doutrinou
melhor algumas populações antes de iniciar a luta armada. Esta, porém, já não
apanhou as autoridades portuguesas desprevenidas.
No fim do conflito as
tropas portuguesas somavam cerca de 32.000 homens e o PAIGC rondava os 5000
combatentes (mais uns 1500 milícias).
A insurreição armada
teve lugar a 23 de Janeiro de 1963, com o ataque ao quartel de Tite a que se
seguiram acções militares na zona do Xime e na península de Cacine. Daqui o
PAIGC derivou para Nordeste para a região do Boé.
Em fins de 1963 já se
encontravam na Guiné cerca de 16.000 homens idos da Metrópole, que
desenvolveram, ainda nesse ano, a grande operação Tridente na Ilha de Como.
Moçambique
“Foram-se mais de três partes do Império de Além-Mar e Deus sabe que
dolorosas surpresas nos reserva o futuro…”
Mouzinho de Albuquerque
(in carta ao Príncipe D. Luís Filipe de Bragança)
Moçambique era um
território cerca de oito vezes maior que a Metrópole, com 784 961 km2, tinha
uma fronteira terrestre de 4330 km e 2000 km de costa. Contava com 6 600 000
habitantes (8h/km2) sendo 97% negros (com 86 etnias e dez grupos étnico -
linguísticos).
Dos países fronteiros só
a Zâmbia e a Tanzânia eram hostis a Portugal, mas o Malawi não conseguia
impedir o trânsito da guerrilha pelo seu território.
De Lisboa à Beira (onde
estava localizado o principal aeroporto da Província) era necessário percorrer
10 300 km.
O número de combatentes,
no fim da guerra contabilizava cerca de 57 000 homens, incluindo o recrutamento
local, enquanto os guerrilheiros não passariam dos 7000 (mais uns 2000
milícias).
Deve realçar-se, ainda,
que os órgãos principais de comando e da logística, de início, se situavam em
Lourenço Marques, a 2000Km do terreno onde se desenvolvia a guerrilha e que o
Niassa distava 800 km da costa, o que tinha efeitos diversos no desenrolar das
operações. O mesmo se podendo dizer do facto da esmagadora maioria da população
branca se encontrava estabelecida entre a capital e a Beira, ou seja nunca
sentiu a guerra. Além do que estavam muito influenciados pelos regimes da RAS e
da Rodésia. Esta situação era muito diferente da que se passava em Angola.
Tal como sucedeu com
angolanos e guineenses, também alguns moçambicanos emigrados em territórios
vizinhos, não resistiram à tentação de criar movimentos independentistas, logo
que a ocasião lhes pareceu favorável.
O primeiro a surgir foi
a Associação Nacional Africana do Moatize, em 1959, no distrito de Tete, outros
se lhe seguiram, que seria ocioso enumerar.
Da evolução de todos
surgiu a Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) em 1962, cuja presidência
foi ocupada por Eduardo Mondlane, funcionário da ONU, formado numa universidade
americana e casado com uma cidadã branca (de origem sueca), daquele país. Este
movimento passou a receber apoio quer do bloco comunista, quer de organizações
americanas, quer ainda de países nórdicos, com a Suécia à cabeça. Mais tarde
veio a receber auxílio da China, via Tanzânia. À semelhança de todos os outros
movimentos independentistas que lutaram contra a presença política de Portugal
em África, também a Frelimo sofreu de graves convulsões internas, que vieram a
resultar entre muitos outros, no assassinato de Mondlane, em 3 de Fevereiro de
1969.
A sede da Frelimo
situava-se em Dar-es-Salam, capital da Tanzânia e dispunha de delegações em
vários países como a Argélia, o Egipto e a Zâmbia.
O outro partido que
conseguiu desenvolver alguma actividade de guerrilha em Moçambique, foi a
COREMO (Comité Revolucionário de Moçambique), entre 1965 e 1967, no noroeste do
distrito de Tete.
A partir de 1961,
Moçambique passou a tomar medidas preventivas antecipando o início da
subversão. Deste modo foi reforçado o dispositivo militar, a instrução das
tropas, desenvolveu-se o serviço de informações e a acção psicológica e começou
a organizar-se aldeamentos em autodefesa.
A subversão violenta
ficou marcada pelo ataque da Frelimo ao posto do Chai (norte do distrito de
Cabo Delgado), a 25 de Setembro de 1964.
*****
Quando as operações
militares terminaram as forças portuguesas tinham sofrido um total de 8831
mortos, 8290 do Exército, 346 da FA e 195 da Armada. Feridos e mutilados
contam-se 27 917.
Dos mortos, 357
pertenciam às tropas “Comando”, não devem ser esquecidos!
Não existem números,
sequer aproximados, quanto a guerrilheiros mortos, feridos ou capturados, e
penso que nunca irá haver.
A União Indiana nunca,
até hoje, revelou as suas baixas durante a invasão de Goa, Damão e Diu, acção
que vitimou 25 portugueses.
CONCLUSÃO
“A guerra é de facto uma coisa má. Mas existe algo ainda pior do que a
guerra: é perdê-la”
Do autor
Portugal sofreu entre
1954 e 1974 o maior ataque à escala mundial – o que implicou uma estratégia
global de resposta - como já não assistia desde a Guerra da Restauração (que
agora querem apagar da memória colectiva ao proporem o fim do feriado no 1.º de
Dezembro…).
Tal ataque, nada teve a
ver com questões de Regime Político ou de situação político-social em Portugal.
A Nação portuguesa
combateu vitoriosamente em três teatros de operações distintos; a milhares de
km da sua base logística principal, que era a Metrópole, apenas com as suas
forças, sem alianças militares, sem generais ou almirantes importados – o que
já não acontecia desde Alcácer Quibir.
E isto sem alteração de
ordem pública, disrupção das actividades económicas ou sociais, ao passo que se
obtinha um crescimento económico na Metrópole como em nenhuma outra época e se
fez mais no Ultramar do que nos quatro séculos anteriores.
Foi a melhor campanha
que os portugueses fizeram desde os tempos do grande Afonso de Albuquerque e
nós em vez de nos orgulharmos disso, apoucamo-nos!
Só não conseguimos fazer
frente à força bruta da União Indiana, pela desproporção dos meios em presença
e pelo pouco empenhamento dos nossos aliados. Tal configurou uma agressão
militar execrável, que a Moral, o Direito e a convivência entre os povos
condena.
Mas o direito da força
não conferia a força do Direito, que nós alienámos em 1975, quando um governo
português, numa acção que nada justificava, reconheceu “de jure”, aquela
ocupação “manu militari”. De qualquer modo Portugal conseguiu resistir a todas
as malfeitorias indianas durante cerca de 14 anos. Não foi coisa de somenos!
SINTESE
FINAL
Foi pois para fazer face
a este ataque que as FA Portuguesas, num esforço formidável e extraordinário,
tiveram que se adaptar às diferentes condições da luta. É neste âmbito que
surgem as forças especiais e, entre elas, os Comandos.
Recorda-se que as
primeiras forças que se podem considerar “especiais”, foram os sapadores de
assalto, na engenharia militar, ainda nos anos 40 (1941), com os ensinamentos
obtidos na II Guerra Mundial.
Destes ensinamentos veio
a resultar, também, a criação do Batalhão de Paraquedistas, que apenas a
relutância do Exército relativamente a estas forças, fez com que eles fossem
incorporados na Força Aérea.
Na iminência da
ocorrência de distúrbios nas parcelas africanas e com o que se foi aprendendo
nas guerras da Argélia, Malásia e Quénia, foram preparadas companhias de
caçadores especiais, cujo conceito foi abandonado pouco tempo após a subversão
ter ocorrido em Angola.
A própria Armada cedo
reconheceu que para o seu empenhamento nas operações de contra – guerrilha,
necessitava de uma força de intervenção em terra tendo, logo em 1961,
ressuscitado os fuzileiros, de que fizeram os herdeiros do Terço da Armada que
remontava ao século XVII (1621) e estivera adormecido durante cerca de dois
séculos.
Ora o Exército, ramo
sobre o qual repousava a responsabilidade do maior espectro de operações nas
zonas afectadas pela guerrilha, era o único que não dispunha de verdadeiras
forças especiais (que hoje em dia alguns autores não consideram “especiais”,
mas de recrutamento especial…). Essa necessidade foi sentida, com alguma premência,
em Angola, tendo a iniciativa e o apoio surgido entre oficiais em serviço nesse
território.
Assim surgiu o primeiro
centro de “Comandos”, em Zemba, em 1962, que ora comemoramos o 50.º
aniversário. Em boa hora o fazemos e em boa hora eles foram criados.
Da sua relevância
operacional e táctica já outros falaram, ou irão falar. Resta-me tentar chamar
a atenção para a importância que as tropas especiais, no seu conjunto, tiveram
no sentido em que ultrapassaram a mais – valia operacional e táctica para alcançarem
uma dimensão estratégica.
Deste modo a existência
de “forças especiais”:
Aumentou o temor da guerrilha por via da
ameaça que a actuação destas tropas passou a representar e a sua
intranquilidade, pois podiam passar a ser atacados a qualquer hora, em
qualquer local e em quaisquer condições meteorológicas;
FECHO
Não posso, antes de terminar, de deixar a minha modesta homenagem às
tropas “Comando”, para o que vou pedir emprestado as palavras que a “velhinha”
Revista Militar, lhes consagrou, no seu número de Fev./Mar. de 1994, após uma
muito contestada e algo infeliz tentativa de “racionalização” das FA (mais
uma), em que se extinguiram o Corpo de Tropas Paraquedistas e o Regimento de
Comandos. Dizia assim e esse dizer diz tudo:
“Ao Regimento de Comandos
Pelos altos e relevantes serviços à Pátria,
Apresentar
Armas!”
