sexta-feira, 5 de julho de 2013

Passos Coelho ultrapassa Sócrates


A notícia foi avançada no início deste mês pelo DN que explica como o Governo de Passos Coelho colocou mais pessoas que o do Sócrates.

A coligação PSD/CDS colocou em cerca de dois anos de mandato cerca de 4463 (à data) novas pessoas no Governo. Este é o mesmo Governo que, um mês antes, afirmava a que para reduzir impostos teria que se reduzir despesas.
Segundo o DN, «[q]uase dois anos depois das eleições, o Governo de coligação PSD/CDS já nomeou 4463 pessoas: 1027 para os gabinetes ministeriais, 1617 para cargos dirigentes da administração pública e 1819 para grupos de trabalho e outras nomeações».

Um dos casos foi publicado no Tugaleaks. Tratava-se de um jovem que, com apenas três meses de experiência, foi contratado para acompanhar as medidas da Troika. O jovem tinha apenas 21 anos.

Enquanto José Sócrates nomeou cerca de 54 novas pessoas por Gabinete, o Governo de Passos Coelho nomeou 73.

Os ministérios da Economia e o da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território são os que mais nomeações fizeram: 129 e 125, respectivamente.




quarta-feira, 3 de julho de 2013

Marido de Maria Luís nomeado para a EDP

Jornal O Sol

Maria Luís Albuquerque
O marido da recém-empossada ministra das Finanças, jornalista dispensado há dois meses do Diário Económico, foi contratado pelo grupo EDP, avança a revista Visão. Maria Luís Albuquerque, na qualidade de secretária de Estado do Tesouro, concluiu a venda aos chineses de uma participação de 21,31% da empresa pública.

O ex-jornalista trabalhava no Diário Económico e tem no currículo também a agência de comunicação Cunha Vaz & Associados. Depois de a mulher chegar ao Governo, em 2011, deixou de exercer cargos executivos no jornal e acabou numa lista de cerca de duas dezenas de funcionários a dispensar pela empresa. Foi entretanto contratado a prazo como consultor pela EDP.

Esta operação de venda à Three Gorges, por 2700 milhões de euros, está a ser investigada pelo DCIAP e a agora ministra já teve de prestar declarações sobre eventuais pressões que terá sofrido durante o processo de privatização. O DCIAP quer saber se houve tráfico de influências depois de José Maria Ricciardi, presidente do BESI, ter sido escutado em conversas com Miguel Relvas e com Passos Coelho.





A mulher de César
[ Noronha Nascimento ]


Publicado em 16 de Junho de 2013, no Jornal de Notícias, por Marinho Pinto. Quando eles se zangam… (O texto está corrigido em termos de ortografia, pois apresentava alguns erros, ditos do «Acordo Ortográfico» de Santana Lopes-Cavaco-Sócrates)

Luís Noronha Nascimento deixou este mês (dia 12) a presidência do Supremo Tribunal de Justiça e jubilou-se, ou seja, deixa de trabalhar, mas continua com todas as regalias dos juízes no activo, incluindo as remuneratórias. O trajecto que o levou a presidente do STJ começou no início dos anos noventa. Primeiro conquistou o sindicato dos juízes, depois o Conselho Superior da Magistratura e, finalmente, o STJ.

Noronha Nascimento é daquelas pessoas que não olha a meios para atingir os fins. Os seus princípios estão orientados para os seus fins. Ideologicamente, é um estalinista puro, ou seja um indivíduo que é capaz de fazer alianças com o próprio diabo, se isso for útil ao que pretende. O seu granítico corporativismo judicial é como que uma síntese entre Béria e Torquemada. Os direitos dos cidadãos pouco interessam perante os privilégios dos juízes.

De uma ambição sem limites, instrumentalizou o sindicato dos juízes e o próprio CSM. Muitos acusam-no de, a partir do CSM, ter controlado o acesso ao STJ e, assim, ter formado, com amigos seus, o colégio eleitoral que haveria de o eleger presidente desse tribunal. O caso chegou a ser denunciado, mas sem quaisquer consequências. Todos se calaram, ou melhor todos comentavam em privado, mas publicamente agiam como se nada estivesse a acontecer, mostrando, assim, o que é, desde há muitos anos, o principal (des)«valor» da nossa República democrática: a cobardia.

A sua ilimitada vaidade levou-o a contratar, mal chegou a presidente do STJ, uma agência de comunicação e a alterar o site do tribunal para aparecer, logo na abertura, em lugar de destaque, a sua fotografia em pose provinciana de estadista. Enquanto todos os outros tribunais mostravam aquilo que se procura no site de um tribunal, o do STJ exibia a figura mefistofélica do seu presidente ladeado de bandeiras.

Em encontros promovidos por titulares de outros poderes de Estado, Noronha Nascimento dava sempre nas vistas pelo seu protagonismo de circunstância, normalmente exibindo aos anfitriões uma cultura geral do tipo Reader's Digest. Essa vaidade pessoal levou-o a degradar a própria dignidade de juiz, pois aceitou incumbências incompatíveis com o seu estatuto funcional, designadamente a de representar, em actos políticos no estrangeiro, titulares do Poder Político que ele poderia vir a ter de julgar.

Mas foi a decisão de mandar destruir as escutas de José Sócrates no processo «Face Oculta» que levantou dúvidas sobre a sua imparcialidade como juiz, já que o suspeito era nem mais nem menos o Primeiro-Ministro e líder da maioria política que aprovara, contra toda a nossa tradição judicial, algumas medidas tão queridas pelos conselheiros do STJ, nomeadamente a célebre «dupla conforme», ou seja, a impossibilidade de se recorrer para o STJ da decisão do Tribunal da Relação que confirme a decisão de primeira instância.

Portugal é dos países que tem mais conselheiros, porque, no final dos anos oitenta, o actual código de processo penal previa um recurso directo da primeira instância para o STJ. Isso foi aproveitado pelos juízes para aumentar o número de conselheiros de cerca de vinte para mais de setenta. Esse tipo de recursos acabou há muito, mas os conselheiros mantiveram-se (como se mantém o subsídio de habitação do tempo em que os juízes não podiam permanecer mais de seis anos no mesmo tribunal). É certo que, devido à crise económica e financeira, Noronha Nascimento só realizou parcialmente o binómio sindicalista de «menos trabalho e mais dinheiro». Os juízes do STJ têm hoje muito menos trabalho do que tinham quando ele foi eleito presidente e mantêm os seus principais privilégios.

Por outro lado, o filho de Noronha Nascimento conseguiu, durante o tempo em que o pai foi presidente do STJ, arranjar um emprego num organismo do Estado que dependia directamente de José Sócrates. Pode ser apenas coincidência, pode tudo ter corrido dentro da mais estrita legalidade e normalidade, mas, até por isso, Noronha Nascimento deveria ter-se recusado a apreciar o caso das escutas de José Sócrates e, sobretudo, não deveria andar a fazer insistentes declarações públicas sobre a irrelevância criminal de conversas telefónicas cujo conteúdo as pessoas ignoram. É que a um juiz não basta ser honesto, é preciso parecê-lo !!!




segunda-feira, 1 de julho de 2013

Finanças cobram IUC a Vasco da Gama


«Imprensa falsa»

Finanças aproveitam diário da viagem de Vasco da Gama para cobrar o IUC da caravela ao navegador

As Finanças notificaram hoje o senhor Vasco Simplício da Cunha Gama para o pagamento do Imposto Único de Caravelas relativo à embarcação «São Gabriel».

Segundo o Imprensa Falsa conseguiu apurar, o imposto em falta refere-se aos anos de 1497 até 2012, pois Vasco da Gama nunca mandou abater a caravela. Relativamente ao IUC de 2013 o mesmo pode ser liquidado até Julho, porque é o primeiro registo dela.

Até hoje, as Finanças não tinham descoberto o proprietário desta embarcação, mas depois de lerem o diário da viagem de Vasco da Gama à Índia que a UNESCO inscreveu hoje na lista de Memória do Mundo, foi fácil identificar o contribuinte faltoso.

Entretanto, Vasco da Gama já contestou dizendo que arrancou logo para a Índia, nem teve tempo de ir às Finanças, mas, por outro lado, o navegador diz que foi o rei D. Manuel I que ficou de pagar isso, até porque, na verdade, a caravela era dele. Esta contestação não caiu bem junto das autoridades, que consideram que o descobridor difamou o Chefe de Estado, tendo sido enviada a respectiva contestação para a Procuradoria-Geral da República. Vasco da Gama poderá agora ter de vir a pagar, para além do IUC da caravela, uma multa por ofensas ao Chefe de Estado.