"OS ESPAÇOS ESTRATÉGICOS DE INTERESSE NACIONAL"
por João Brandão Ferreira
Academia de Marinha, dia 31 de Janeiro de2012, às 17:30
sábado, 28 de janeiro de 2012
sexta-feira, 27 de janeiro de 2012
MILITARES: O QUE AS TROPAS PODEM FAZER?
João José Brandão Ferreira
…«Um Exército mal armado e pouco numeroso não serve para
nada, senão para gastar ao Tesouro uma soma avultada de contos de Reis em pura
perda; um Exército organizado, bem disciplinado e tão numeroso quanto o
comportarem as forças do país é um elemento de ordem, independência e
prosperidade pública; é um meio de que servem todas as nações modernas, para
conservarem a sua dignidade e defenderem os seus interesses»...
General Fontes Pereira de Melo perante as Cortes, em 02 de
Julho de 1860
Antigamente o Rei mandava marchar (não chover) e as tropas
marchavam. Mas só marchavam se as Cortes, onde estavam representados os «braços» do Reino, autorizassem.
A coisa complicou-se quando inventaram os Partidos, disseram
que eles é que formavam governo - não o Rei - e mandavam. O Rei passou a reinar
mas não a governar. Ou seja, o Rei passou a ser uma figura algo decorativa, mas
continuava a ter poderes fácticos e simbólicos importantes. Os Parlamentos, que
substituíram as Cortes, passaram a funcionar, porém, muito pior do que estas. O
Rei, todavia, encarnava a Nação e era símbolo da Pátria. Era a continuidade da
Pátria. Os guerreiros eram o braço armado dessa entidade intangível, mas que
todos entendiam (será que ainda entendem?): a Pátria.
Ora, a rapaziada maçónica não descansou enquanto não acabou
com a Monarquia (e ainda não desistiu de fazer o mesmo com a Igreja). Sim, a
Monarquia existe, ainda, no Norte da Europa, mas não manda nada. Dedica-se aos
negócios e é apenas tolerada, enquanto não puser em causa o «status quo».
A excepção são os Windsor mas porque o Príncipe de Gales
(herdeiro da coroa) é logo feito Grão - Mestre da dita cuja. Quem pôs isto em
causa ou estava ligado à Igreja Católica foi deposto a tiro e à bomba. A Casa
de Bragança não foi excepção.
Passámos a ter, assim, uma República com o respectivo
Presidente - outra figura decorativa. Porém, com mais agravantes: é mais caro,
está sempre a mudar, representa pouco, nem sequer quem nele vota e, ainda por
cima, temos que o sustentar e a uma pequena «corte», depois de sair de Belém e
até baixar à cova. No Estado Novo não se notava tanto, pois Belém parecia mais
a Ajuda no tempo do Senhor D. Luís I. Com uma diferença importante: não havia
gamela onde se fosse comer.
Por isso o respeito pelo PR é apenas uma formalidade ou uma
boa educação e pouca gente entende para que serve. Outro dia, houve alguns
militares que o assobiaram à porta do palácio que os nossos impostos pagam. A
guarda dita republicana - que se devia chamar nacional - houve por bem fazer de
surda.
Sem Rei; com uma Presidência da República que não é carne
nem peixe; governos desnacionalizados; políticos com espírito clubista,
atravessados por diversos lobbies, que andam de avental ou não, filados nos
negócios e sem apeias que os metam na ordem, o país definha e corrompe-se.
Com receio da Espada de Damâcles; não o assumindo, mas
passando para a opinião publicada que a tropa não serve para nada; com o
sentimento que as desventuras internacionais nunca mais nos vão tocar e com as
chefias militares neutralizadas por um emaranhado de teias, a Instituição
Militar vai-se extinguindo sem sequer deixar rasto do seu passado.
Restariam os sindicatos. Mas os sindicatos são incompatíveis
com a missão, a organização e os esteios que mantêm um Exército de pé. Podem dizer
à vontade, que há FAs que os têm mas, reparem bem, alguém as leva a sério?
Conhecem algum país que queira empregar os seus militares seriamente, que tenha
sindicatos na tropa? Pensem bem, acreditam mesmo que os holandeses (que foram
apanhados quase à mão em Srebrenica) se batem? Ou os dinamarqueses, acreditam
que se aguentam se lhes deixarem de pagar horas extraordinárias? Imaginam que
se pode confiar nos italianos que nunca ganharam uma guerra e normalmente
começam um conflito de um lado e acabam do lado contrário?
Espero que não pensem nada disto, pois se pensam vão ter uma
desilusão.
Ou seja, neste momento tudo é adverso à IM e não há ninguém
para a defender: ela está entregue a si própria até uma desgraça grave acordar
a Nação. E nem sequer podemos emigrar - seguindo os conselhos dos nossos
queridos líderes - a não ser para a Legião Estrangeira…
Parece que a Srª Merkel está a organizar legislação que
permita a um militar português prestar serviço na Bundeswear e suas congéneres
naval e aérea - tarefa hoje facilitada pelos cursos de Bolonha e pelo «Erasmus
militar» - mas a coisa ainda não está madura.
Por isso, ó tropas, estamos sós e abandonados! Que isso seja
para nós estímulo de ressurgimento! Vejamos, que tal voltar ao «A, B, C» do
mister entre todos nobre?
Deixem-se pois de andar a manifestar na rua. Isso fica mal
aos polícias, quanto mais aos militares. É contra a nossa formação, e contra a
imagem que a população tem de nós. Não façam, também, levantamentos de rancho,
é contra a disciplina, não resolve nada, ficam com fome e estraga-se comida
(que a ASAE nem sequer deixa dar aos pobres).
Sejam inteligentes e não dêem o flanco. Vamos a um caso
concreto: o do congelamento das promoções, inadmissível a todos os títulos.
Pensar: conservar presente o princípio do objectivo; manter
a coesão das tropas; garantir a unidade de comando; ponderar modalidades de
acção, (nunca esquecer a surpresa); exploração do sucesso; plano B, dia
seguinte.
Passos: pedir audiências singulares através da cadeia
hierárquica expondo as razões pelas quais a situação é insustentável e
inadmissível e entregar exposição sobre o assunto; ir pedindo audiências
sucessivas até o requerimento ter resposta; quem está fora dos Ramos deve
solicitar, por escrito, o seu regresso imediato, incluindo os que estão em
missões no estrangeiro; não haver mais declarações de voluntariado para missões
fora do país; quando um político visitar uma unidade, façam-lhe a continência,
mas não lhe apertem a mão e sempre que tiverem oportunidade digam-lhes o que
lhes vai na alma.
Procurem-se os ex-titulares de cargos políticos que tenham
responsabilidades no caso e confrontem-nos publicamente, como aquele cidadão
fez ao Armando Vara, à entrada do tribunal onde ia ser julgado - eles assim
percebem que ficam marcados e podem ser responsabilizados no futuro. Nos casos
que assim o justifiquem devem ser demandados judicialmente.
A irresponsabilidade tem que acabar.
Outra modalidade de acção deve ser equacionada desde já: a
boiada.
A tradição da boiada perde-se na bruma dos tempos.
Atenção, não é preciso atirar ovos e tomates ao Ministro da
Defesa, como já sucedeu na Bélgica. Que diabo nós temos 900 anos de História e
Tradição. Não somos um país artificial, um sub - produto do Congresso de Viena,
de 1815, cujo herdeiro da coroa nem sequer tem direito a casar com um(a) jovem
da sua terra! Mesmo tendo em conta os adiantados mentais que acham os «modelos» desenvolvidos nessas paragens frias e nevoentas como aplicáveis à nossa terra
(embora, confesse, tenha ficado com algum fascínio por esta recente experiência
de estar mais de um ano, sem governo…).
Não, nós não somos os belgas e por isso vamos ter algum
respeito, mesmo, por quem não tem nenhum respeito pelas FAs. Basta que quando
algum político se atrase quando chegar a uma cerimónia militar, as tropas façam
direita volver, destroçar; que quando o Sr. ministro (por ex.) começar a
discursar no IDN, no IESM, em qualquer sítio, a assistência se levante e passe
à frente dele, motivada por uma súbita vontade de ir à casa de banho; ninguém
falar com S. Exªs aquando de um almoço ou encontro social (ou sequer estar
presente), etc.
Julgo que já ilustrei o ponto. Vão ver que eles percebem
rapidamente. E se não entenderem a pauta logo se dança conforme a música.
Era escusado ter chegado a isto? Era; pode ter custos? Pode;
é preciso alguma coragem? É. Bom, mas não se pode constantemente acusar a
hierarquia, nomeadamente a de topo, de tudo e mais alguma coisa (nem sempre com
razão), e depois ter comportamento idêntico.
O que se é em general é, basicamente, aquilo que se foi em
alferes, com a diferença dos cabelos brancos.
E nunca faltam desculpas, a quem não quer fazer nada.[1]
[1] Próximo e último: casos mediáticos de generais e
almirantes dos últimos 30 anos.
segunda-feira, 23 de janeiro de 2012
Pseudo-acordo ortográfico
Prof. Doutor António Macedo
Informação do Prof. Doutor António Macedo, Professor Universitário e Escritor
Informação do Prof. Doutor António Macedo, Professor Universitário e Escritor
Após uma uma conversa aprofundada com os juristas da
Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), que estão muito bem informados sobre
estas matérias, apurei resumidamente o seguinte:
1 - A nova ortografia, acordada pelo Acordo Ortográfico de
1990 (AO90), foi promulgada pela Resolução da Assembleia da República (AR) n.º
26/91, de 23 de Agosto (com pequenas actualizações posteriores), e reiterada
pela Resolução do Conselho de Ministros (CM) n.º 8/2011.
2 - A ortografia ainda em vigor, acordada pelo Acordo
Ortográfico de 1945 (AO45), foi promulgada pelo Decreto n.º 35.228 de 8 de
Dezembro de 1945, e ratificada em 1973, com pequenas alterações, pelo
Decreto-Lei n.º 32/73 de 6 de Fevereiro.
3 - O Código do Direito de Autor e Direitos Conexos foi
promulgado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de Março (com pequenas
actualizações posteriores).
4 - Na hierarquia legislativa, segundo me explicaram os
juristas da SPA, um Decreto-Lei está acima duma Resolução da AR ou do CM. Um
Decreto-Lei é vinculativo, ao passo que uma Resolução é uma mera recomendação.
5 - Por conseguinte, uma Resolução não tem força legal para
revogar um Decreto-Lei, e por isso o AO45 continua em vigor.
6 - Em caso de conflito entre a nova ortografia e o Direito
do Autor, o que prevalece é o Decreto-Lei do Direito de Autor.
7 - Em consequência, nenhum editor é obrigado a editar os
seus livros ou as suas publicações segundo a nova ortografia, nem nenhum Autor
é obrigado a escrever os seus textos segundo o AO90. Mais ainda: tentar impor a
nova ortografia do AO90 é um acto ilegal, porque o que continua legalmente em
vigor é o AO45.
8 - Ao abrigo do Código do Direito de Autor, os Autores têm
o direito de preservar a sua própria opção ortográfica, conforme consta do n.º 1 do Art. 56.º do Capítulo VI do Código do Direito de
Autor e dos Direitos Conexos:
«(...) o autor goza durante toda a vida do direito de
reivindicar a paternidade da obra e de assegurar a genuinidade e integridade
desta, opondo-se à sua destruição, a toda e qualquer mutilação, deformação ou
outra modificação da mesma, e, de um modo geral, a todo e qualquer acto que a
desvirtue (...)».
9 - Embora no Artigo 93.º do Código do Direito de Autor se
preveja a possibilidade de actualizações ortográficas, há sempre a opção
legítima, por parte do Autor, de escrever como entender, por uma opção
ortográfica de carácter estético. O que aliás foi confirmado pelo Secretário de
Estado da Cultura, Francisco José Viegas, em entrevista à SIC no dia 8 de
Janeiro de 2012, onde ele confirmou que até 2015 há um período de adaptação em
que é permitido o uso paralelo do AO45 e do AO90, mas que aos Escritores, dada
a sua condição de artistas criadores, ser-lhes-á sempre permitido utilizar a
grafia que entenderem, mesmo que em 2015 o novo AO90 venha a ser eventualmente
consagrado por Decreto-Lei, e não apenas, como agora, por uma simples Resolução
da AR.
Para terminar, e entre parênteses, o novo AO90 é tão
aberrante que é um verdadeiro crime, que está a ser imposto em vários meios de
comunicação e em todos os departamentos governamentais, não obstante ser ilegal
e antidemocrático -
- e antidemocrático porque as várias sondagens que têm sido
feitas desde há vários anos sempre apontaram para uma média de rejeição, do
AO90, de cerca de 67 por cento por parte da generalidade dos Portugueses.
Claro que um crime desta envergadura só pode estar a ser tão
violentamente implementado porque tem atrás de si interesses muito pesados e
muito poderosos, e apetece-nos perguntar como nos romances policiais: a quem
aproveita o crime? Geralmente, em crimes desta envergadura, a resposta costuma
ser: follow the money...
Dei um modesto contributo para tentar explicar a minha
posição sobre o assunto neste link:
Novos episódios do parque jurássico do PCP
Henrique Raposo
I. Há dias, o Sol tinha uma peça engraçada sobre os jovens
valores da extrema-esquerda parlamentar (devia ser um oximoro, mas não é). Foi
muito útil. Deu para perceber que o PCP ainda tem um stalinista, pior, um
stalinista de 30 anos, a saber: Miguel Tiago. Ok, podem dizer que são todos
estalinistas naquela bancada. Pois, mas este senhor nem sequer se dá ao
trabalho de meter as luvas. Ele diz que o governo é «protofascista»
(reparem no esforço de linguagem: o «proto» dá um ar fino; «protofascista»
é coisa de deputado, «fascista» é para o maquinista) e que Portas e
Passos são «cavalos» da «mafia capitalista».
Reparem como a
imagem cavalar revela um talento nato para a metáfora, uma qualidade
fundamental num parlamentar. Mas, atenção, o melhor ficou para o fim. O nosso
sujeito estalinista diz que «recomeçaram os trabalhos legislativos da
burguesia». Eu gosto dos meus comunistas assim. Sem luvas.
II. A hipocrisia
histórica do PCP é uma coisa mesmo doentia. É uma coisa para o divã da Oprah.
Esta gente perseguiu culturalmente Jorge de Sena (e Sophia, e Agustina, e E.
Lourenço, e V. Ferreira) durante o tempo em que o PCP manteve uma ditadura
cultural em Portugal, ainda antes do 25 de Abril . E, logo a seguir ao 25 de
Abril, esta gente vetou, de bracito no ar, o regresso de Jorge de Sena a
Portugal. Porquê? A heterodoxia de Sena nunca foi perdoada. Não aderir ao
neo-realismo era o mesmo que defender o Tarrafal. Agora, depois deste
comportamento vergonhoso, esta gente reinventa a história com uma doce
homenagem a Jorge de Sena . Dêem um divã ao PCP, se faz favor.
Os feriados nacionais: Portugal com alzheimer
Pe. Gonçalo
Portocarrero de Almada,
Talvez os homens subestimem os aniversários, mas as mulheres geralmente não pensam assim e num tal esquecimento lêem desconsideração pela aniversariante, ou pelo casamento. Ora casal que não festeja os anos e a data do casamento está, provavelmente, em crise.
As nações, como as pessoas, também nascem, crescem, definham e morrem. A memória dos povos é a sua história e, como não é possível recordar todas as datas memoráveis, comemoram-se ao menos algumas efemérides mais significativas. Os feriados nacionais não nasceram, portanto, para favorecerem o ócio, mas por imperativo da consciência colectiva, como uma necessidade de afirmação nacional. A preservação da língua, o respeito pelos símbolos nacionais e o culto dos heróis e dos santos não são questões decorativas, nem meros instrumentos de propaganda ideológica, mas meios indispensáveis para a coesão e sobrevivência da nação e para a preservação da sua memória colectiva.
Se em todos os momentos é oportuna a lembrança da história pátria, essa evocação é mais urgente numa crise. Portugal, para além da dificílima situação económico-financeira, também padece as investidas da globalização, que ameaça a nossa idiossincrasia, e sofre a pressão da vizinha Espanha, onde há quem gostasse de ver a nossa nação reduzida a mais uma região do seu problemático Estado plurinacional. Razões de sobra para que, sem hostilizar a Europa nem os outros povos ibéricos, se afirme, pela positiva, a independência e soberania nacional, nomeadamente festejando o seu dia, isto é, o 1.º de Dezembro.
A antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, quando se viu a braços com a ameaça germânica, apelou ao nacionalismo dos seus cidadãos, promovendo a figura de um seu herói nacional, por sinal um santo cristão. Data de então, com efeito, o magistral Aleksandr Nevski, de Serguei Eisenstein. A figura emblemática do patriótico guerreiro foi, no contexto da crise mundial, uma alavanca que motivou os cidadãos soviéticos para a defesa da independência. As autoridades políticas, não obstante o seu feroz anticlericalismo e o seu internacionalismo proletário, não tiveram pejo em recorrer a um bem-aventurado príncipe, herói da Rússia dos czares, para assim unirem a nação na luta pela sua ameaçada soberania.
Dói ver os feriados nacionais reduzidos a mero assunto económico. Tal como seria lamentável a família que, à conta da crise, desistisse de celebrar aniversários. A razão exige o contrário: precisamente por que há crise, mais necessário é unir a família nessas datas e que o país celebre, com moderação, as principais efemérides da sua história.
Talvez se pudessem vender, em hasta pública, o Mosteiro dos Jerónimos e a Torre dos Clérigos: não faltaria quem quisesse adquirir essas jóias nacionais, para embelezamento dos seus ranchos no Novo Mundo. É verdade que, como diz o provérbio, mais vale perder os anéis do que os dedos, mas estes anéis são os dedos da nossa história, são as mãos que a fizeram e a exaltaram em cantos heróicos.
Sem a sua alma - a nossa língua e a nossa história - Portugal fica reduzido ao défice, ao lixo das agências de rating, a apenas mais um povo ibérico, à cauda da Europa. Sem os seus feriados nacionais, civis e religiosos, o nosso país será como um velho desmemoriado que, por ter perdido a consciência, perdeu também a sua identidade.
Muitos maridos sabem como é
pesada a factura pelo esquecimento do aniversário da mulher. O cardeal Sean
O'Malley, arcebispo de Boston, contava, a este propósito, que uma senhora, muito
ofendida pelo facto de o cônjuge se ter esquecido do dia dos seus anos, exigiu,
como reparação, uma prenda que a levasse dos zero aos cem em três segundos. Mas,
em vez do esperado bólide, o desajeitado esposo ofereceu-lhe uma
balança...
Talvez os homens subestimem os aniversários, mas as mulheres geralmente não pensam assim e num tal esquecimento lêem desconsideração pela aniversariante, ou pelo casamento. Ora casal que não festeja os anos e a data do casamento está, provavelmente, em crise.
As nações, como as pessoas, também nascem, crescem, definham e morrem. A memória dos povos é a sua história e, como não é possível recordar todas as datas memoráveis, comemoram-se ao menos algumas efemérides mais significativas. Os feriados nacionais não nasceram, portanto, para favorecerem o ócio, mas por imperativo da consciência colectiva, como uma necessidade de afirmação nacional. A preservação da língua, o respeito pelos símbolos nacionais e o culto dos heróis e dos santos não são questões decorativas, nem meros instrumentos de propaganda ideológica, mas meios indispensáveis para a coesão e sobrevivência da nação e para a preservação da sua memória colectiva.
Se em todos os momentos é oportuna a lembrança da história pátria, essa evocação é mais urgente numa crise. Portugal, para além da dificílima situação económico-financeira, também padece as investidas da globalização, que ameaça a nossa idiossincrasia, e sofre a pressão da vizinha Espanha, onde há quem gostasse de ver a nossa nação reduzida a mais uma região do seu problemático Estado plurinacional. Razões de sobra para que, sem hostilizar a Europa nem os outros povos ibéricos, se afirme, pela positiva, a independência e soberania nacional, nomeadamente festejando o seu dia, isto é, o 1.º de Dezembro.
A antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, quando se viu a braços com a ameaça germânica, apelou ao nacionalismo dos seus cidadãos, promovendo a figura de um seu herói nacional, por sinal um santo cristão. Data de então, com efeito, o magistral Aleksandr Nevski, de Serguei Eisenstein. A figura emblemática do patriótico guerreiro foi, no contexto da crise mundial, uma alavanca que motivou os cidadãos soviéticos para a defesa da independência. As autoridades políticas, não obstante o seu feroz anticlericalismo e o seu internacionalismo proletário, não tiveram pejo em recorrer a um bem-aventurado príncipe, herói da Rússia dos czares, para assim unirem a nação na luta pela sua ameaçada soberania.
Dói ver os feriados nacionais reduzidos a mero assunto económico. Tal como seria lamentável a família que, à conta da crise, desistisse de celebrar aniversários. A razão exige o contrário: precisamente por que há crise, mais necessário é unir a família nessas datas e que o país celebre, com moderação, as principais efemérides da sua história.
Talvez se pudessem vender, em hasta pública, o Mosteiro dos Jerónimos e a Torre dos Clérigos: não faltaria quem quisesse adquirir essas jóias nacionais, para embelezamento dos seus ranchos no Novo Mundo. É verdade que, como diz o provérbio, mais vale perder os anéis do que os dedos, mas estes anéis são os dedos da nossa história, são as mãos que a fizeram e a exaltaram em cantos heróicos.
Sem a sua alma - a nossa língua e a nossa história - Portugal fica reduzido ao défice, ao lixo das agências de rating, a apenas mais um povo ibérico, à cauda da Europa. Sem os seus feriados nacionais, civis e religiosos, o nosso país será como um velho desmemoriado que, por ter perdido a consciência, perdeu também a sua identidade.
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