Putin estuda como não permitir que «casais» invertidos adoptem crianças russas em França

O presidente russo, Vladimir Putin, pediu esta sexta-feira que se modifiquem os acordos bilaterais em matéria de adopção com a França para evitar que as crianças do seu País sejam entregues a casais invertidos após a aprovação legal das uniões invertidas.

«Precisamos de reagir ao que acontece à nossa volta. Respeitamos os nossos parceiros, mas pedimos que respeitem as nossas tradições culturais, as nossas normas éticas, legislativas e morais», disse Putin citado pelas agências locais.

Putin respondeu assim à proposta apresentada pela presidente da assembleia do enclave báltico de Kaliningrado, Marina Orguíeva, que sugeriu mudanças no acordo com a França para que as crianças russas não sejam adoptadas por casais invertidos.

«Você tem razão (...). Considero que temos motivos para introduzir mudanças no chamado documento. O assunto está em aberto, temos que pensar sobre isso», acrescentou Putin.

O acordo bilateral com a França foi assinado em Novembro de 2011 e ratificado em Julho do ano passado.

A vice-presidente do comité para os Assuntos da Família da Duma Baixa e deputada oficialista, Olga Vatálina, assegurou que para emendar o acordo bilateral com Paris seria suficiente receber a conformidade, por escrito, dos franceses.

«A legalização das uniões invertidas preocupa muito os deputados, que reagiram de maneira sensível perante esta decisão em França e estão categoricamente contra a possibilidade da adopção de crianças russas por parte de famílias do mesmo sexo», assinalou.

O Defensor do Menor, Pável Astájov, que depende directamente do Kremlin, já expressou em várias ocasiões a sua oposição a que os casais invertidos adoptem crianças. O funcionário disse que a Rússia fará tudo o que for possível para impedir que no país se repita a situação da Espanha, Canadá ou França.

A Sociedade Portuguesa de Autores recusa o «Acordo Ortográfico»

A SPA não adopta o novo acordo ortográfico

perante as posições do Brasil e de Angola sobre a matéria

A SPA continuará a utilizar a norma ortográfica antiga nos seus documentos e na comunicação escrita com o exterior, uma vez que o Conselho de Administração considera que este assunto não foi convenientemente resolvido e se encontra longe de estar esclarecido, sobretudo depois de o Brasil ter adiado para 2016 uma decisão final sobre o Acordo Ortográfico e de Angola ter assumido publicamente uma posição contra a entrada em vigor do Acordo.

Assim, considera a SPA que não faz sentido dar como consensualizada a nova norma ortográfica quando o maior país do espaço lusófono (Brasil) e também Angola tomaram posições em diferente sentido. Perante esta evidência, a SPA continuará a utilizar a norma ortográfica anterior ao texto do Acordo, reafirmando a sua reprovação pela forma como este assunto de indiscutível importância cultural e política foi tratado pelo Estado Português, designadamente no período em que o Dr. Luís Amado foi ministro dos Negócios Estrangeiros e que se caracterizou por uma ausência total de contactos com as entidades que deveriam ter sido previamente ouvidas sobre esta matéria, sendo a SPA uma delas. Refira-se que também a Assembleia da República foi subalternizada no processo de debate deste assunto.

O facto de não terem sido levadas em consideração opiniões e contributos que poderiam ter aberto caminho para outro tipo de consenso, prejudicou seriamente todo este processo e deixa Portugal numa posição particularmente embaraçosa, sobretudo se confrontado com as recentes posições do Brasil e de Angola.

Lisboa, 9 de Janeiro de 2013