Tratado de Zamora

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O Tratado de Zamora foi um diploma resultante da conferência de paz entre D. Afonso Henriques e seu primo, Afonso VII de Leão e Castela. Celebrado a 5 de Outubro de 1143, esta é considerada como a data da independência de Portugal e o início da dinastia afonsina.

Em Zamora, revogou-se o anterior Tratado de Tui datado de 1137.



Bandeira portuguesa de 1143



Vitorioso na batalha de Ourique, em 1139, D. Afonso Henriques beneficiou da acção desenvolvida, em favor da constituição do novo Reino de Portugal, pelo arcebispo de Braga, Dom João Peculiar. Este procurara conciliar os dois primeiros e fez com que eles se encontrassem em Zamora nos dias 4 e 5 de Outubro de 1143 na presença do cardeal Guido de Vico.

Pelos termos do tratado, Afonso VII concordou em que o Condado Portucalense passasse a ser Reino, tendo D. Afonso Henriques como seu “rex” (rei). Embora reconhecesse a independência, D. Afonso Henriques continuava a ser vassalo, pois D. Afonso VII para além de ser rei de Leão e Castela se considerava imperador de toda a Hispânia. Contudo nunca D. Afonso Henriques prestou vassalagem a ele, sendo caso único de entre todos os reis existentes na península Ibérica.

A soberania portuguesa, reconhecida por Afonso VII em Zamora, veio a ser confirmada pelo Papa Alexandre III só em 1179, mas o título de “rex”, que D. Afonso Henriques usava desde 1140, foi confirmado em Zamora, comprometendo-se então o monarca português, ante o cardeal, a considerar-se vassalo da Santa Sé, obrigando-se, por si e pelos seus descendentes, ao pagamento de um censo anual.

A partir de 1143 D. Afonso Henriques vai enviar ao Papa remissórias declarando-se seu vassalo lígio e comprometendo-se a enviar anualmente uma determinada quantia de ouro. As negociações vão durar vários anos, de 1143 a 1179.

Em 1179 o Papa Alexandre III envia a D. Afonso Henriques a “Bula Manifestis probatum”; neste documento o Papa aceita que D. Afonso Henriques lhe preste vassalagem directa, reconhece-se definitivamente a independência do Reino de Portugal sem vassalagem em relação a D. Afonso VII de Leão e Castela (pois nenhum vassalo podia ter dois senhores directos) e D. Afonso Henriques como primeiro rei de Portugal, ou seja, Afonso I de Portugal.