(Dos jornais)
Élsio Menau começa hoje a ser julgado no tribunal
de Faro pela instalação artística em que a bandeira portuguesa aparecia
«enforcada».
O trabalho de final de curso de Élsio Menau
valeu-lhe uma nota de 17 valores, mas também um processo judicial pelo crime de
ultraje à bandeira nacional. O estudante universitário desenvolveu uma
instalação artística há cerca de dois anos e que esteve exposta num terreno
privado. No trabalho «Portugal na Forca», realizado para a licenciatura em
Artes Visuais, Élsio colocou uma bandeira de Portugal pendurada numa forca de
madeira.
O estudante garante que não teve intenção de
ofender a bandeira, nem cometer qualquer crime com a sua instalação artística
e, em declarações à TSF, explica que o trabalho «procurava mostrar a indignação
pelo estado em está o país».
A obra foi retirada pela GNR do terreno em que
estava instalada apenas dois dias depois de ter sido colocada. Mais tarde,
esteve exposta durante cerca de dois meses na Galeria de Arte do Convento de
Santo António, em Loulé, no âmbito de uma exposição colectiva promovida pela
universidade do Algarve.
O trabalho foi ainda incluído no videoclip do
grupo de hip hop «Tira Nódoas», que usou o nome da
obra – «Portugal na Forca» para o título da música. O vídeo conta
com mais de 80 visualizações no YouTube.
Recorde-se que depois do episódio da bandeira
hasteada ao contrário na Câmara de Lisboa, cinco pessoas apresentaram queixa
invocando crime de ultraje a símbolos nacionais, tendo uma dessas queixas
invocado ainda crime de traição à Pátria. O caso foi investigado e o Ministério
Público determinou o arquivamento. «Depois de realizadas as diligências
pertinentes o Ministério Público concluiu pela inexistência da prática de
crime, uma vez que não se indiciou qualquer intenção final de ultrajar ou
faltar ao respeito devido à bandeira nacional», podia ler-se numa nota
publicada no site da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.
O site Tugaleaks foi uma das entidades que assumiu
ter apresentado queixa contra o Presidente da República e o Presidente da
Câmara de Lisboa, recordando a polémica em torno de um programa da SIC Radical
que usou a imagem da bandeira ao contrário no genérico. Nessa altura, o PS
mostrou intenções de processar o canal de televisão.
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