Piropo: problema de gente sem problemas

Maria João Marques

Do que vejo, as raparigas e as mulheres têm medo de assaltos e de violações, mas não conheço uma única que tenha os seus movimentos constrangidos por correr o risco de levar com um piropo.

Além da morte e dos impostos há mais uma coisa certa na nossa vida: podemos contar com a esquerda para nos entreter de tempos a tempos com a sua alienação dos problemas dos portugueses, inventando supostos dramas que os ingratos cidadãos teimam em não sofrer.

Como a inquietação sobre o sexo dos anjos já é banal, o PS nas últimas semanas tem procurado responder às mais viscerais preocupações do indivíduo lusitano. Deixo uma: corrigir a enorme injustiça de Sócrates, depois de ter assinado o memorando com a troika para o qual trabalhou afincadamente seis anos, não ter sido condecorado pelo Presidente da República. Eu estou com o PS. Tenho notado em todos os meus amigos e conhecidos um incansável desgosto por esta injustiça. Eu, arredada dos problemas dos meus concidadãos, pensava até agora que era fúria pela carga fiscal que o despesismo alucinado de Sócrates e a falência que inevitavelmente se lhe seguiu nos impuseram. Ou angústia pela incerteza do futuro dos empregos ou desilusão por não mais se conseguir dar aos filhos o que antes era possível. Mas não: afinal é tudo solidariedade com a não condecoração de Sócrates.

E o Bloco de Esquerda, essa bênção dos céus para nos alegrar na chegada do Outono, lá voltou à carga com a criminalização do piropo de rua, que considera ser uma forma de assédio sexual.

Eu aqui tenho de fazer um parêntesis e pedir desculpa. É que não me lembro do primeiro piropo de rua que me foi dirigido. Nem dos seguintes – a minha memória está ocupada com informações para mim mais relevantes. E cresci numa família desnaturada em que aquela frase que agora leio das mulheres sérias não terem ouvidos nunca me foi dita pela minha mãe; de facto, dos conselhos que a minha mãe me deu não houve nenhum para esse não problema do piropo.

Mais: nas conversas intermináveis das amigas quando se juntam sobre os pormenores da vida (porventura o maior passatempo das adolescentes), nunca discuti essa enorme calamidade do piropo de rua. Do que vejo, as raparigas e as mulheres têm medo de assaltos e de violações, mas não conheço uma única que tenha os seus movimentos constrangidos por correr o risco de levar com um piropo.

Tive, como se vê, uma vida estranha. Em boa verdade digo que já fui alvo de ditos bem mais agressivos do que qualquer piropo enquanto guiava nas ruas de Lisboa. Sendo que as injúrias e ameaças já são crime e tal não parece ter grande efeito dissuasor nos condutores malcriados.

Nesta questão do piropo de rua tenho vivido iludida. Pensava, vejam bem, que havia assuntos de igualdade de género bem mais importantes e merecedores da atenção dos nossos legisladores. É só ler algumas sentenças judiciais sobre abusos sexuais de menores e violações, ou de violência doméstica, para se perceber que as leis permitem falhas gritantes. Mas alterá-las não gera tanto folclore.

O piropo de rua é muitas vezes desagradável? É. Como são desagradáveis todas as faltas de educação e a antipatia. Como é ser empurrada na rua por quem vai com pressa ou atropelada pelos sacos das compras. E que dizer das pessoas que param à saída das escadas rolantes, pondo-se em perigo a si e aos outros? Ou dos que nos elevadores não dão prioridade a quem transporta carrinhos de bebé ou empurra cadeiras de rodas? Vamos ilegalizar a falta de simpatia e cortesia? É que se o piropo se torna ameaçador, violento ou injurioso, sanções já são previstas no Código Penal noutros crimes tipificados. Conseguimos resistir à tentação de não complicar o que bem pode permanecer simples?

Se geralmente falho em escandalizar-me excessivamente com o piropo de rua, já tenho maior exigência para situações de trabalho onde o meu interlocutor prefere olhar para o decote ou para as pernas em vez de para os meus olhos. Vamos criminalizar também olhares desagradáveis e objectivadores das mulheres? A senadora americana Kirsten Gillibrand contou há tempos em livro como os seus colegas do Senado se sentiam à vontade para comentar o seu excesso de peso depois da gravidez. (Tive experiência semelhante depois do nascimento dos meus filhos.). Vamos criminalizar a falta de gosto e de senso?

Por outro lado, recordo-me de elogios simpáticos de desconhecidos e que cabem na formulação de assédio sexual do BE. A bloquista Adriana Lopera, defensora da criminalização, considera ilegítimo que a opinião (mesmo que positiva) de um homem sobre uma mulher seja imposta a essa mulher (CM, 8/9/2013). Eu, que pratico a desconfiança sistemática face ao poder político, perante afirmações destas temo que a proposta de lei pretenda um controlo totalitário das relações entre as pessoas onde nem uma opinião bem intencionada cabe. (E quantas relações de amizade ou amorosas se forjaram através do oferecimento de opiniões elogiosas não solicitadas?)

O BE insurge-se contra o pérfido domínio patriarcal, mas eu termino acautelando uma eventual actividade criminosa da minha parte. E os elogios feitos pelas mulheres? Se não costumo ir pelas ruas comentado o aspecto de desconhecidos, já fui avistada elogiando de forma não solicitada homens e mulheres (e para este último caso poderia bem ser lésbica com intentos sexuais). Se reincidir no crime, deverei dirigir-me à esquadra mais próxima para confessar?