José Ribeiro e Castro, DN, 18 de Maio de 2010
Um veto do Presidente seria natural. Desde logo, porque, na sua eleição directa, à primeira volta, não sinalizou esta reforma radical do casamento nas linhas de actuação futura. Na legislatura anterior, Sócrates e o PS rejeitaram esta legislação com esse fundamento - Cavaco Silva faria o mesmo, fiel ao mandato e à legitimidade democrática. Ou podia declarar a sua discordância, como é o seu direito e, mais, o poder constitucionalmente atribuído. Ou podia ter seguido as razões que enunciou na primeira parte da sua mensagem.O argumento de a Assembleia voltar a confirmar a lei, após um veto, não impressiona. Era certo que o Tribunal Constitucional diria o que disse e o Presidente não deixou de o ouvir.
Se enviasse ao Parlamento o apelo implícito na primeira parte da sua mensagem, cada um assumiria as suas responsabilidades. Assim, foi o Presidente a assumir as suas. Creio que as assumiu mal e no sentido errado. Obrigado que fosse a promulgar, a lei não seria sua. Assim, fê-la também sua.
Desapontou-me. Discordo.
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