O milagre do IVA

Fernando Sobral, Jornal de Negócios 

O IVA, em Portugal, é uma espécie de Midas.
Acredita-se, com uma fé inabalável, que transforma tudo em ouro orçamental.

O IVA, em Portugal, é uma espécie de Midas. Acredita-se, com uma fé inabalável, que transforma tudo em ouro orçamental. O IVA tornou-se num deus pagão do Estado moderno em geral e do português em particular. Há quem diga que há vida para lá do IVA. Há quem acredite que enquanto não se perceber que o IVA tem limites, o Estado não aprenderá a reformar-se de forma clara. O IVA é a almofada de penas do Estado: este só acordará quando os patos deixarem de contribuir para o festim de quem vive à sombra das suas receitas. Foi por isso que, antes sequer de se avançar com qualquer corte na despesa, o Governo avançou com mais um aumento do IVA. A que se vão seguir outros, em tudo o que move. O problema é que esta obsessão infantil com o IVA é uma espécie de trauma freudiano. Quando o IVA deixar de funcionar, o Estado ficará órfão. Está quase. Ainda antes de se avançar para mais uma cavalgada do IVA, as receitas deste já começaram a abrandar. Os portugueses começam a cortar nas compras e, com isso, há menos IVA para cobrar. Quando muitos dos produtos de taxa mínima passarem para a taxa máxima, vai cumprir-se a segunda fase do desastre: o que se ganhará com a descida da TSU, perder-se-á com a subida extravagante do IVA. Consumindo menos, os portugueses causarão danos nas empresas nacionais. E estas irão emagrecer custos. O emprego será o primeiro a ser posto em causa. Ao mesmo tempo o Estado irá arrecadando cada vez menos IVA para os seus dislates. Em tempos o cartão Multibanco era o porta-moedas dos portugueses e o IVA era o saco azul do Estado. Esse tempo está a chegar ao fim.