A morte não é direito

Henrique Raposo, Jornal Expresso, 13 de Fevereiro de 2016

Cresci numa cultura que promove o suicídio. No Alentejo, a eutanásia não é um debate, é uma forma de convívio. «Atão não se houvera de matar!». O suicida até é glorificado pelos alentejanos, o que acabou por cavar um abismo entre mim e os meus antepassados. Uma cultura que aceita o suicídio e a eutanásia está no caminho errado. Querem um exemplo? Muitos alentejanos matam-se porque «estão a dar trabalho» à família por causa da doença. Ora, devem dar trabalho. O fim da vida não é a perfeição biológica. A doença e a velhice fazem parte do pacote. É claro que os velhos e os doentes dão trabalho às famílias, às comunidades, ao Estado. É nosso dever tratar deles, é nosso dever retirar qualquer tipo de legitimidade ao desabafo «mato-me para não dar trabalho». Uma lei que legaliza a eutanásia directa faz o contrário, legitima este desespero e traz o Alentejo para o resto do país. Lamento, mas temos de fazer o contrário. Há que trazer o resto do país para o Alentejo. O suicídio não pode ser um acto social e colectivo.

Lamento, mas nada disto faz sentido. É tudo demasiado desconcertante. É desconcertante ver como a atmosfera intelectual obcecada com a vida animal é a mesmíssima atmosfera que aceita activa ou passivamente a morte de seres humanos (na fase intra-uterina e na velhice). De igual forma, é desconcertante assistir ao estertor do progressismo, que nas últimas décadas elevou a morte à condição de direito fundamental. Lamento interromper o coro da unanimidade já cozinhada, mas a morte não pode entrar no arsenal legislativo de um Estado que preza a vida e o livre arbítrio. Não há mortes beneméritas, misericordiosas ou úteis. A morte não leva adjectivo. Em consequência, um Estado civilizado não pode aceitar a pena de morte como punição aceitável, não pode aceitar o aborto como método contraceptivo, não pode aceitar a legitimação da eutanásia directa — a morte a pedido. Uma coisa é a família em articulação com os médicos decidir desligar a máquina que suporta um homem inconsciente; outra coisa é uma pessoa escolher a morte no cardápio do hospital. A primeira é orgânica, indirecta e nasce numa decisão colegial. A segunda é directa e parte de uma decisão desesperada que não pode ser legitimada pela lei. Um acamado que pede para morrer já não é um homem dotado de livre arbítrio, é apenas um homem reduzido à condição de animal acossado pela biologia. O nosso dever é evitar essa queda na condição animal.

E aqui entra a questão da medicina e da retórica da «guerra contra o cancro». Qual é o problema desta narrativa? É desistirmos de quem não consegue ganhar a tal «guerra». E, de facto, a medicina desiste de quem «perde». Por outras palavras, este debate só será sério quando existir entre nós uma rede de cuidados paliativos que resgate os doentes daquela queda animal provocada pela dor. Os cuidados paliativos não podem continuar a ser o parente pobre da medicina. Os frágeis e «derrotados» não podem ser esquecidos. Pelo contrário, os «derrotados» devem ter prioridade na fila do respeito. Respeito da família, respeito da medicina, respeito de um Estado que não pode aceitar a morte com bonomia.