O sexo das palavras

Gonçalo Portocarrero de Almada

Anda por aí uma flamante moda de chamar «presidentas» às senhoras que chefiam alguma instituição, seja ela um Estado, como a auto-denominada «presidenta» do Brasil; um parlamento, como a Assembleia da República; ou uma fundação, como a que administra o legado do Nobel português José Saramago.

Não decorrendo esta extravagância do nefasto desacordo ortográfico, talvez proceda da ideologia do género, que muito gosta de baralhar, na vida e na linguagem, o masculino e o feminino.

Como é sabido, mas não de todos, quando se denomina um sujeito que exerce a acção expressada por um verbo, adiciona-se à raiz verbal os sufixos «ente», como em docente; «ante», como em navegante;  ou «inte», como em contribuinte. É esta a forma correcta, qualquer que seja o sexo ou género do indivíduo de quem se predica. Uma mulher polícia é uma agente da autoridade e não uma «agenta»; quem fabrica é uma fabricante e não uma «fabricanta»; uma mendiga é uma pedinte e não «pedinta». Portanto, pela mesma razão, quem ocupa a presidência, seja mulher ou homem, é presidente e não «presidenta». Outro tanto se diga dos substantivos invariáveis quanto ao género como, por exemplo, atleta, autista, doente, belga, motorista, etc.

É curioso que as promotoras destes femininos não defendam, que se saiba, uma forma masculina para os mesmos étimos. Se a forma «presidente» não é, a bem dizer, feminina nem masculina e se se pode dizer «presidenta», porque não também «presidento»?! Portanto, quem diz «presidenta» também deveria referir-se ao «presidento» da República, aos ex-«presidentos» do parlamento e ao «presidento» da Fundação Gulbenkian ...

Desculpem o atrevimento de quem não é «especialisto» na matéria, nem «jornalisto», mas um mero «cronisto», que espera chegar, um dia, a «pensionisto» … E valha-nos a Sophia, que não era «pedanta»!


Nota da redacção

O artigo é óptimo. Só peca ao pretender absolver destes disparates a Sofia (com pH ácido), que era uma feminista igual às outras, tão tola como todas as feministas. E substancialmente mais pedante que as demais. Esta não era presidenta mas dizia-se poeta em vez de poetiza... O poema é o mesmo. As moscas é que variam.

                                                                                             L.Lemos

Acordo ortográfico:«Abrir mão» ao descalabro ou do descalabro?

(Carta ao Jornal  Público)

Em entrevista publicada na sexta-feira, dia 13 de Junho, neste jornal, o director do Museu da Língua Portuguesa de São Paulo, António Sartini, declarou:

«Acho portanto muito justo que esta língua [portuguesa] se torne oficial nos organismos internacionais. É lógico que esse processo sempre gera descontentamentos [devido ao acordo ortográfico]. Mas para que ela seja oficial é preciso que seja coesa, pelo menos na sua forma culta, normativa. Ela não se tornou oficial até hoje porque há uma forma de escrever no Brasil, outra em Portugal... Para chegarmos a uma forma única, alguém tem de abrir mão de alguma coisa – e isso deixa as pessoas desconfortáveis».

Em virtude destas declarações, graves pelas responsabilidades linguísticas e pedagógicas de quem as proferiu, vimos chamar a atenção para os seguintes factos objectivos:

1. A língua inglesa possui mais do que uma forma de escrever, com diferenças sensíveis entre cada uma (por exemplo, entre a norma adoptada nos EUA e a adoptada no Reino Unido), e isso não a impede de ser a língua mais divulgada no mundo, língua oficial de quase todos os organismos internacionais.

2. O «acordo ortográfico» que António Sartini refere na entrevista, como está cientificamente comprovado, leva ao AUMENTO das divergências entre as ortografias de Brasil e Portugal. Antes do «acordo», escrevia-se recepção e detectar nos dois países. Depois do «acordo», nasceram novas palavras em Portugal, receção e detetar, criando uma divergência ortográfica onde existia convergência. Isto sucede em centenas de casos. Logo, o dito «acordo» não somente não contribui em nada para «chegarmos a uma forma única», como possui exactamente o efeito oposto.

3. Os organismos internacionais, ao contrário do que sugere António Sartini, não ficam a ganhar rigorosamente nada com o «acordo». Este não supera, nem sequer reduz, as divergências ortográficas antigas entre as variantes brasileira e portuguesa. Basta pensar na ONU e na OMS, por exemplo. Com ou sem este «acordo», continuará a ter de decidir-se entre República Checa(pt) / República Tcheca (br), Islão (pt) / Islã (br), Madrid (pt) / Madri (br), Moscovo (pt) / Moscou (br), SIDA (pt) / AIDS (br), etc. Qual a versão a escolher? Não há «forma única» possível na ortografia da língua portuguesa. O «acordo», precisamente onde o director do Museu da Língua Portuguesa Sartini afirma ser mais necessário, continua a ser um des-acordo.

4. As pessoas que se sentem «desconfortáveis» com o mesmo «acordo ortográfico» não se sentem assim por terem de «abrir mão de alguma coisa». É a verificação das falhas descomunais na sustentação linguística deste «acordo ortográfico», bem como a verificação dos efeitos desastrosos que o «acordo» está a provocar no ensino-aprendizagem, que tem levado à recusa deste por grande parte dos sectores mais ilustrados de Portugal e Brasil. O «acordo» tem criado as maiores confusões em crianças e adultos, tem levado a situações de perda absoluta de referenciais históricos, prosódicos e etimológicos da Língua, e nem sequer conseguiu criar correctores ortográficos para computador que sejam coerentes com ele e entre si. Maior desacordo do que aquele obtido com este «acordo» é difícil, senão impossível, de imaginar.

Noutro ponto da entrevista, António Sartini afirma que «essa reforma [ortográfica] vai oficializar alguma coisa que na prática já vinha existindo. Interessa-nos muito mais essa evolução natural, essa prática do que a cristalização trazida por uma reforma ou um acordo». Na verdade, o actual «acordo ortográfico» não reflecte qualquer evolução natural da língua. Ele foi antes orquestrado por um número muito reduzido de pessoas, em circunstâncias verdadeiramente penosas, para não dizer fraudulentas. Para informações sobre o processo levado a cabo no Brasil, recomendamos a audição da entrevista ao Prof. Sérgio de Carvalho Pachá, ex-lexicógrafo-chefe da Academia Brasileira de Letras e testemunha do processo, cuja ligação segue aqui: http://www.youtube.com/watch?v=-_wIluG3yRs

O «acordo» não serve para unificar, nem para simplificar; nem sequer serve para os fins políticos internacionais que António Sartini e outros como ele pretendem. Pelo contrário: acaba por ser prejudicial em todos esses aspectos. A conclusão só pode ser que o dito «acordo ortográfico» é um péssimo serviço criado aos países e às pessoas que falam e escrevem a língua portuguesa.

António de Macedo, Cristina Pimentel, Helena Buescu, Hélio J. S. Alves, João Barrento, José Luís Porfírio, José Pedro Serra, Maria do Carmo Vieira, Maria Filomena Molder, Paula Ferreira, Pedro da Silva Coelho, Rui Miguel Duarte, Teolinda Gersão

O que sobrará de Portugal?

M. Fátima Bonifácio,  Público 2014-06-23

Um simples relance pelas últimas votações do Tribunal Constitucional mostra, como já tem sido sublinhado, que as divisões de opinião entre os magistrados que se sentam nesse augusto órgão de soberania não obedecem a puras divisões partidárias. Isto sugere uma saudável independência dos eleitos em relação aos partidos que lhes concederam os sufrágios necessários para que lá chegassem, em particular no que se refere aos magistrados indicados pela direita. Verifica-se, com efeito, uma indisfarçável consonância entre os pronunciamentos do tribunal e a opinião geral da esquerda, respaldada, neste particular, pela opinião do homem comum, compreensivelmente empenhado em defender o seu rendimento, venha o dinheiro lá de onde vier.

Esta indiferença pela existência ou não existência de dinheiro, questão que se reputa subalterna perante a preeminência indiscutível dos «direitos adquiridos» – ou simplesmente «direitos» –, indiferença que deixa perplexo o cidadão minimamente permeável à realidade, ocupa um lugar cada vez mais saliente no discurso da esquerda, incluindo a do arco da governação, e conduziria, levada às suas últimas consequências lógicas, à recusa de pagar a dívida, que tantos lunáticos e até alguma boa gente reclamam. Existe, pois, em Portugal um amplo e fundo consenso quanto à prevalência dos nossos direitos sobre os nossos deveres e os nossos meios, um pequeno problema que no entender de alguns se resolverá facilmente fazendo voz grossa na Europa. Nem a deplorável experiência do sr. Hollande levou os socialistas portugueses a compreender que as relações entre Estados se regem pela força dos interesses e não por solidariedades afectivas ou sequer ideológicas. A parte mais substancial do «programa» de António Costa para reerguer o país depende inteiramente da benevolência europeia, o que só pode inspirar a mais funda preocupação. O Tribunal Constitucional, ao chumbar reiteradamente (ainda que com uma ou outra incoerência) medidas aprovadas pelo Governo e julgadas contrárias à lei fundamental, beneficia pois de um larga audiência no país, na exacta medida em que o Governo incorre na fúria da esquerda e até em boa parte da opinião partidariamente desalinhada. Não será demasiado grosseiro dizer-se que os portugueses, de um modo geral, se revêem no Tribunal Constitucional. Mas não maioritariamente por escrúpulo jurídico, antes pelo prosaico e palpável motivo de que o tribunal constitui uma peça integrante do regime, que até por mera intuição toda a gente percebe que protege as dimensões mais conservadoras da nossa Constituição. O tribunal, ao zelar – e bem pelo cumprimento da lei fundamental, zela, do mesmo passo, pela conservação de toda a «tralha» socialista que nela se contém e que, como escreveu Henrique Raposo, impede a direita de governar, como tem demonstrado a experiência em curso.

Não obstante, mau grado todos os inconvenientes resultantes dos sucessivos chumbos do TC, a verdade é que o tribunal não se pode eximir a desempenhar as funções para que foi criado, e ao Governo não resta outra solução que não seja, mesmo com muita azia, cumprir pronta e rigorosamente os acórdãos que quase sempre mais não fazem do que condenar medidas que em muitos casos se sabia antecipadamente serem inconstitucionais. A lei é para respeitar, por dura ou incómoda que seja. Senão, quem amanhã vai punir o assaltante da minha casa? De nada servindo protestar contra o Constitucional, parece que apenas resta a solução de reformular as suas competências – no âmbito de uma revisão constitucional que produza um texto em que a generalidade dos portugueses se possa finalmente rever e com que todas as forças políticas possam governar. Seria óptimo, mas não é possível. O PS está e estará proibido, pelas suas várias facções esquerdistas, de se entender com o centro-direita para beliscar uma Constituição que santifica o socialismo como o destino superior de Portugal. O PS quer a todo o custo preservar o chamado «modelo social europeu» introduzido a partir de 1976, quando, passados mais de 30 anos, o mundo está irreconhecível, esse mesmo modelo sofre em diversos países reformas que o vão desfigurando, e as populações da maior parte do planeta estão já engalfinhadas numa competição global sem tréguas, incompatível com as disposições que regulavam um mundo relativamente pacato e previsível. Enquanto o PS se mantiver amarrado ao seu pólo radical, bloqueará toda a reforma constitucional que possa abrir caminho a uma governação mais consentânea com as exigências – e oportunidades – do mundo contemporâneo. A situação portuguesa está completamente bloqueada. Que fazer? Nada. Continuar a empobrecer, enquanto esperamos resignadamente que a Europa se condoa... ou que os partidos se desagreguem e o regime chegue ao fim. Veremos o que então sobra de Portugal.

A lei da «procriação medicamente assistida»discutida no PSD

MOÇÃO DA ASSEMBLEIA DISTRITAL DE LISBOA DO PPD-PSD

A Lei que regula a Procriação Medicamente Assistida (PMA) foi aprovada, em 2006, na Assembleia da República com indicação de voto contra do PSD. Foi posteriormente promulgada pelo Presidente da República que, em Mensagem enviada ao parlamento, manifestou inúmeras e fundadas reservas a este diploma.

Recentemente foram apresentados 2 Projectos Lei (um do BE e outro do PS) a que se juntou um terceiro da iniciativa de alguns deputados do PSD. Chumbado o projecto do BE, baixaram os restantes à especialidade, sem votação, estando neste momento o processo de reenvio a plenário, praticamente concluído.

Ainda que com condicionantes que variam de documento para documento, em todos estes Projectos de Lei se encontra a admissibilidade dos negócios jurídicos de maternidade de substituição/barrigas de aluguer, (considerados nulos na Lei 32/2006) e a ampliação do uso de embriões humanos para investigação científica.

A barriga de aluguer é uma opção de Bioética profundamente fracturante. Isto porque:

a) Permite, ainda que gratuitamente na aparência, a mercantilização do corpo da mulher o que há muito é vedado pelas ordens jurídicas nacional e internacional.

b) Reduz a mãe portadora à condição de coisa. Uma escravidão.

c) Permite que crianças venham a ter três mães (genética, gestação e social).

d) Nega a relação de afectos, estabelecida durante a gravidez, entre mãe e filho, e cuja importância para o desenvolvimento da criança está cientificamente comprovada, conforme o vem alertando os especialistas da pediatria e da psicologia.

e) Nega direitos futuros do filho quanto à plena informação genética.

f) Permite negócios jurídicos onde todos podem sair prejudicados sem que a lei possa acautelar os interesses das pessoas em questão.

As questões acima, porque socialmente fracturantes, requerem um amplo debate na sociedade o que não aconteceu com a apresentação dos presentes projectos de Lei. Saliente-se que o PSD não apresentou ao eleitorado, em sede de programa eleitoral, qualquer proposta nesta área e nem o Congresso nem o Conselho Nacional, em qualquer das suas reuniões após as últimas eleições legislativas, discutiu este assunto.

A iniciativa do BE e do PS tem rastro político, visa dividir o PSD e criar fracturas ao nível da coligação. Alinhar com os partidos da oposição (salvo o PCP que também se opõe a este projecto) significa andar a reboque de uma minoria expressivamente derrotada nas últimas eleições e a servir uma agenda política que não é a do PSD.

Nestas circunstâncias, os militantes reunidos na Assembleia Distrital de Lisboa manifestam:

1) o seu total desacordo com qualquer projecto de lei que viabilize as barrigas de aluguer;

2) o seu desejo de que se realize um amplo debate no PSD sobre esta matéria antes de que se tome qualquer decisão sobre a mesma.

18 de Junho de 2014

Primeiro subscritor: António Pinheiro Torres

(Membro do Conselho de Jurisdição Distrital de Lisboa)

Educação dos filhosProcura-se especialista

Inês Teotónio Pereira

O caso é sério porque revela que os pais se consideram incompetentes para responder a estas questões e não confiam em quem os educou – nos avós

Existem duas entidades em quem os pais já não confiam: neles próprios e nos avós. Ao fim de séculos a confiar nestas duas instituições milenares chegou a altura de atirar a toalha ao chão e de procurar novas experiências que ajudem a educar e a criar os filhos. Nada do que valia, agora vale, é esta a infeliz certeza das novas gerações de pais. Está tudo em aberto no que diz respeito à educação ou à criação dos filhos e tudo pode ser dito e escrito porque haverá sempre interessados, likes, polémica e comentários. Está tudo em aberto: do mais importante ao mais ridículo.

Os pais acham que não sabem coisa alguma sobre a arte de educar e criar filhos. Confiam mais em qualquer livro, em qualquer especialista – seja ele pediatra, sociólogo, neuropsicólogo, ou apenas estudioso – ou em blogues, que ditam sentenças e teorias, do que neles próprios. A intuição foi de férias para parte incerta e os avós, bom, os avós são mais velhos e não estão inteirados dos tempos modernos: os tempos são outros, por isso as crianças também devem ser diferentes. Sim, é um mistério que apesar da falta de doutrina publicada e da escassez de especialistas encartados durante todos estes milénios, a humanidade tenha conseguido sobreviver.

E quais são os temas centrais que preocupam os pais e que servem de substrato para a sobrevivência de tantos especialistas? Tudo e mais um par de botas. Há umas semanas estoirou uma polémica dentro da temática pais e filhos que, tendo em conta o entusiasmo que suscitou, põe em causa a importância de assuntos como os massacres no Iraque ou o próprio joelho de Ronaldo. Um pediatra espanhol, um verdadeiro especialista em vender livros na Ibéria, deu uma entrevista ao Observador onde declara peremptoriamente que as crianças não devem ser castigadas, devem dormir na cama dos pais até à idade que entenderem, que os legumes não fazem falta nenhuma à dieta ibérica dos nossos infantes e, pasme com a grande novidade, os pais devem amar os filhos. O mundo paternal estremeceu e o debate centrado nos legumes, na cama dos pais e nos castigos tomou conta da temática pais e filhos. Ficámos, então, todos a saber que há um mundo de filosofia por detrás destes temas.

Esta semana o Observador descobriu mais um especialista espanhol, que também é campeão literário de vendas, que revela o segredo na arte de adormecer uma criança: «A ideia é deixar as crianças na sua própria cama, com a luz do quarto apagada e a porta aberta. É provável que chorem, pelo que os pais devem visitar os filhos, em intervalos de tempo progressivamente maiores, no sentido de os acalmar. A calma e a serenidade são factores importantes.» O mesmo método deve ser aplicado na arte de enfiar legumes pela boca abaixo dos nossos filhos: calma e serenidade; assim como no que toca à disciplina: constância em vez de rigidez. O mundo dos pais dividiu-se entre os dois espanhóis. Está uma verdadeira revolução em curso.

O caso é sério. O facto de haver mercado para estes especialistas é um caso sério porque é a constatação de que os pais acham que não conseguem sozinhos descobrir fórmulas para adormecerem os filhos, que não sabem como fazer com que seres que têm um terço do seu tamanho comam um prato de sopa e não consideram claro como água que as crianças precisam de regras coerentes, constantes e de sanções caso haja necessidade de as forçar a respeitarem as ditas regras. Quanto à evidência de «terem de ser amadas», nem sei que diga.

O caso é sério porque revela que os pais se consideram incompetentes para responderem a estas questões e não confiam em quem os educou – nos avós – para esclarecerem as dúvidas. É sério porque parece que, afinal, a experiência e a intuição não servem para nada. Não há por aí mais um especialista que queira escrever sobre isto?

Artista vai a tribunalpor ultraje a símbolos nacionais

(Dos jornais)

Élsio Menau começa hoje a ser julgado no tribunal de Faro pela instalação artística em que a bandeira portuguesa aparecia «enforcada».

O trabalho de final de curso de Élsio Menau valeu-lhe uma nota de 17 valores, mas também um processo judicial pelo crime de ultraje à bandeira nacional. O estudante universitário desenvolveu uma instalação artística há cerca de dois anos e que esteve exposta num terreno privado. No trabalho «Portugal na Forca», realizado para a licenciatura em Artes Visuais, Élsio colocou uma bandeira de Portugal pendurada numa forca de madeira.

O estudante garante que não teve intenção de ofender a bandeira, nem cometer qualquer crime com a sua instalação artística e, em declarações à TSF, explica que o trabalho «procurava mostrar a indignação pelo estado em está o país».

A obra foi retirada pela GNR do terreno em que estava instalada apenas dois dias depois de ter sido colocada. Mais tarde, esteve exposta durante cerca de dois meses na Galeria de Arte do Convento de Santo António, em Loulé, no âmbito de uma exposição colectiva promovida pela universidade do Algarve.

O trabalho foi ainda incluído no videoclip do grupo de hip hop «Tira Nódoas», que usou o nome da obra – «Portugal na Forca» para o título da música. O vídeo conta com mais de 80 visualizações no YouTube.

Recorde-se que depois do episódio da bandeira hasteada ao contrário na Câmara de Lisboa, cinco pessoas apresentaram queixa invocando crime de ultraje a símbolos nacionais, tendo uma dessas queixas invocado ainda crime de traição à Pátria. O caso foi investigado e o Ministério Público determinou o arquivamento. «Depois de realizadas as diligências pertinentes o Ministério Público concluiu pela inexistência da prática de crime, uma vez que não se indiciou qualquer intenção final de ultrajar ou faltar ao respeito devido à bandeira nacional», podia ler-se numa nota publicada no site da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

O site Tugaleaks foi uma das entidades que assumiu ter apresentado queixa contra o Presidente da República e o Presidente da Câmara de Lisboa, recordando a polémica em torno de um programa da SIC Radical que usou a imagem da bandeira ao contrário no genérico. Nessa altura, o PS mostrou intenções de processar o canal de televisão.

O site da Presidência da República refere que o artigo 332.° do Código Penal pune com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias «quem publicamente, por palavras, gestos ou divulgação de escrito (...) ultrajar a República, a bandeira ou o hino nacional».

João Lobo Antunes sobre a chamada«opressão intelectual» no Estado Novo

SOL, 19 de Junho de 2014

O conselheiro de Estado e neurocirurgião João Lobo Antunes [não confundir com o irmão António] declarou esta quinta-feira à Antena 1 que «é injusto» afirmar que havia «opressão intelectual» antes do 25 de Abril. «Dizer que havia uma opressão intelectual é injusto. Não é verdade». «Não é verdade», considerou o antigo director do serviço de Neurologia do Hospital de Santa Maria e dirigente da Juventude Universitária Católica.

Lobo Antunes recorda a publicação do jornal Encontro, da JUC, com artigos de bispos críticos do antigo regime, como exemplo de liberdade intelectual.

Um plano para toda a gente poder comprarlivros de Herberto Helder

Rui Ramos

Há a possibilidade de nacionalizar a obra de Herberto Helder. Depois desse 11 de Março poético cada nova publicação sua passaria a ter as tiragens e as reedições decididas pelo Tribunal Constitucional.

Na segunda-feira passada, como outros aficionados, esperei o novo livro de Herberto Helder. A Morte Sem Mestre (Porto Editora), com uma capa a imitar papel de embrulho, trazia um CD onde o autor lê alguns dos seus poemas. Reconheci a voz de gravações antigas, agora carregada pela idade.

Eu queria dizer que este é o maior livro publicado em português em 2014. Mas tenho de falar de outra coisa, porque a pátria tem agora um problema com Herberto Helder. Explico: A Morte Sem Mestre, como todas ou quase todas as colecções de versos do autor, terá apenas uma única edição, com tiragem limitada. É essa a vontade de Herberto Helder. Por isso, o livro quase que já saiu esgotado.

Ora, a pátria, que durante anos ignorou o «poeta obscuro», sentiu agora, mal soube que não o pode adquirir quando lhe apetecer, um direito quase constitucional a dispor de livros de Herberto Helder.

O jornalismo progressista deu logo o devido eco à indignação. Noutros tempos, poderíamos esperar alguma simpatia por um escritor que recusa «vender», tal como recusa prémios ou entrevistas. Desta vez, porém, ninguém se comoveu. O progressismo nacional quer «comprar», e portanto exige que Herberto Helder «venda». E como não vende, ei-lo acusado de colaborar numa austeridade poética que prejudica o povo e só beneficia os coleccionadores. Uma espécie de Alexandre Soares dos Santos da poesia.

Antes que Vasco Lourenço explique que não foi para isto que fez o 25 de Abril, gostaria de expor à nação um plano para tornar efectivo o direito de cada cidadão a um exemplar dos livros de Herberto Helder. E descansem, não passa pela instituição burguesa da encomenda, nem pela acção fascista de ir cedo à livraria.

A muita gente terá ocorrido a possibilidade de nacionalizar a obra de Herberto Helder. Depois desse 11 de Março poético, cada nova publicação sua passaria a ter as tiragens e as reedições decididas pelo Tribunal Constitucional. É boa ideia, mas tem um senão: Herberto Helder recusar-se-ia provavelmente a publicar mais livros. Seria então necessário passar a uma fase superior de controle, com inspeções periódicas da ASAE às gavetas do poeta, de modo a restituir à nação qualquer verso que ele nos procurasse sonegar. Ora bem, e se, nessas circunstâncias, Herberto Helder deixasse de escrever? Restava-nos a coacção. Acontece porém que, devido à traição do 25 de Novembro, ainda não estamos na Coreia do Norte.

Por isso, vale a pena considerar este plano alternativo, e que resumo desde já: a substituição de Herberto Helder por Manuel Alegre. Têm quase a mesma idade, e, a crer nas fotografias conhecidas de Herberto Helder, a mesma barba poética. Bastaria, portanto, decretar que, a partir de agora, Manuel Alegre passa a publicar com o nome de Herberto Helder. Os livros deste novo Herberto Helder teriam, claro, tantas reedições quantas as necessárias para satisfazer o legítimo direito de cada português de adquirir um livro de Herberto Helder. Este plano não só erradicaria o racionamento dos livros de Herberto Helder, mas daria à sua poesia o cunho apropriados para ser recitada em saraus ou manifestações progressistas. Dir-me-ão: e se Manuel Alegre não aceitar ser Herberto Helder? Bem, eu, se fosse Manuel Alegre, aceitaria.

Vamos apoiar Hugo Ernano!Queremos justiça em Portugal!

Vamos apoiar Hugo Ernano, o GNR injustamente condenado a 9 anos de prisão e a 80 mil euros de indemnização por ter cumprido o seu dever!

Basta de desvergonhas na justiça!

Basta de permissividade!

Basta de desordem pública!

Hugo Ernano

Hugo, estamos contigo!

Queremos uma justiça justa!

Queremos a punição de juízes que não cumprem a lei!

Queremos respeito pelas forças de segurança!

Queremos um Portugal pacífico e seguro!

(Arrobas e toneladas de advogados de ladrões, de desordeiros e de bandidos,

tomem vergonha!)

(Ideólogos do multiculturalismo, caridosos das minorias marginais e políticos protectores de ladrões, desordeiros e bandidos,

tomem vergonha!)

Arrobas da Silva,

advogado das causas da esquerda

https://www.facebook.com/pages/Vamos-apoiar-Hugo-Ernano/457124964407613

http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=P2013N71119

http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2013/10/24/militar-da-gnr-condenado-a-nove-anos-de-prisao-pela-morte-de-uma-crianca

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/gnr-condenado-a-9-anos-de-prisao-por-matar-crianca

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/gnr-de-loures-acusado-de-ter-matado-jovem-em-2008-condenado-a-9-anos-de-prisao-1610240

Idade da reforma...

Juízes em causa própria

Manuel Villaverde Cabral, Observador

Não esqueçamos que este tribunal pretensamente justiceiro é o mesmo que legitimou a trapaça dos deputados e permitiu que os dinossauros das autarquias se candidatassem na câmara ao lado...

Aquilo que se tem passado nas últimas semanas com o Tribunal Constitucional constitui um caso extremo do pior que há em Portugal no plano institucional, a saber, o sistema judicial. Com efeito, se os engenheiros e os médicos funcionassem como os juízes não havia ponte que não viesse abaixo nem doente que se salvasse. Não se trata apenas de mais um exemplo da pretensa independência e irresponsabilidade do chamado «terceiro poder». O comportamento da maioria dos membros do TC está para além do enviesamento político ou da febre ideológica. O próprio constitucionalista Vital Moreira o sugere. Trata-se, lamentavelmente, do caso mais exacerbado de corporativismo que o país sofre.

A maioria dos juízes do TC – altos funcionários públicos com uma remuneração-base de mais de 6 000€ e com a garantia da correspondente pensão ao cabo dos nove anos de mandato – assumiram-se sem pestanejar como os pretensos defensores das camadas de funcionários e reformados de luxo perante a necessidade imperiosa de cortes na despesa do Estado após a insensata deriva despesista dos governos anteriores. Toda a gente sabe, menos eles, que a redução das despesas do Estado é indispensável.

Ora, isso significa automaticamente diminuir as remunerações dos funcionários, quando não o próprio emprego, e conter rigorosamente as pensões acima de um «plafonamento» proposto oficialmente desde 1997 mas nunca posto em prática. Ao invés, o TC escondeu as suas benesses atrás do funcionalismo, inviabilizando assim as desejáveis poupanças orçamentais, depois de já as ter consentido e deixado de consentir… Esta defesa cega dos interesses da elite estatal não corresponde apenas a um desprezo absoluto pelas necessidades do país.

Em nome desta bizarra concepção de equidade, isto corresponde à ignorância do preço que os assalariados do sector privado têm pago em termos de desemprego e à profunda desigualdade em que se encontra a esmagadora maioria dos pensionistas da segurança social perante os do Estado. Por outras palavras, com estes acórdãos apresentadas num linguajar especioso e enigmático, o TC «constitucionalizou» o emprego estatal, blindando os privilégios da função pública, como se os funcionários descontentes não pudessem procurar trabalho mais bem pago no sector privado!

Pior do que irresponsável, este corporativismo, que se arrisca a rebentar de vez com as finanças do país, constitui uma clara usurpação de competências. Com efeito, os juízes estão a meter-se onde não são chamados, invocando a santa igualdade a propósito de tudo e de nada, como se as formas de reduzir as despesas estatais não fossem da estrita competência do governo, podendo ser alteradas amanhã por outro governo com idêntica legitimidade eleitoral.

Porém, insatisfeitos com o abuso de competências, ainda querem dar lições de economia política que ninguém lhes pediu. A verdade é que o TC é profissionalmente incompetente para se pronunciar sobre as vantagens e desvantagens económicas de um hipotético aumento de impostos, como pretendeu fazer, especialmente num país cujo aparelho estatal controlava directamente, no tempo de Sócrates, 53% do PIB, fora o que controlava indirectamente através de estabelecimentos para-públicos, favores e corrupção!

A não ser que o mundo onde vivem os juízes seja outro. Talvez eles acariciem o sonho, sem o confessar, de levar o actual governo a demitir-se e, no seguimento de uma retumbante vitória eleitoral do Dr. António Costa à frente de uma esquerda unida contra a ditadura da troika e da Sra. Merkel, que o novo governo devolveria aos funcionários e pensionistas tudo aquilo que o anterior lhes tinha roubado… Temo todavia que mais depressa teríamos de pedir – e pagar – um novo resgate, como aconteceria no dia seguinte à tomada do poder por um pretenso campeão da igualdade como o Syriza, vencedor das últimas eleições europeias na Grécia…

Ou talvez ambicionem mesmo a saída do euro em nome de um soberanismo que, da direita à esquerda, já só está ao alcance de muito poucos. Resta uma hipótese meramente escolar para ver como a justiça funciona em Portugal. Não esqueçamos que este tribunal pretensamente justiceiro é o mesmo que legitimou a trapaça dos deputados que permitiu, contra o óbvio espírito da lei, que os dinossauros das autarquias se candidatassem nas câmaras municipais do lado…

Admitamos então que o TC ignorava a justificada «aclaração» que o governo lhe pediu e imaginemos que o governo mantinha os cortes orçamentais a pretexto de aguardar pela resposta do tribunal… O que aconteceria? Suponho que o tribunal não mandaria a polícia prender o governo mas não deixaria de lhe pôr um processo por incumprimento dos acórdãos do TC… Quanto tempo duraria tal processo? Uma eternidade, seguramente! Recorda-me isto as palavras do insuspeito professor de direito Pedro Bacelar de Vasconcelos, quando escrevia a propósito da crise da justiça em Portugal: «Da porta da esquadra às grades do cárcere, da mesa do conselho de ministros ao hemiciclo de S. Bento, dos cidadãos cépticos às associações cívicas, tarda o sobressalto que agite este marasmo»!

EspanhaViva la tricolor!

Heduíno Gomes

1 – Como consequência dos vários casos de corrupção em que está envolvido, o chefe da casa real de Espanha acaba de abdicar.  Era coisa esperada como tentativa de salvar a monarquia espanhola do imenso desprestígio em que caiu, o que veio reforçar as convicções republicanas já existentes.

2 – Apesar da corrupção do rei e familiares, a que a pouco recomendável Letizia se juntou, os espanhóis, principalmente os castelhanos, estavam de certa forma gratos a Juan Carlos por este ter feito sem sobressaltos a transição do franquismo para a democracia. Mas esta gratidão esgotou-se.

3 – Subsistindo o republicanismo entre castelhanos e principalmente entre as nações dominadas por Castela, os republicanos apenas aguardavam a boa altura de se tornarem mais activos do que até agora, como já se viu em prelúdio nas ruas de Madrid, Barcelona e noutras cidades.

4 – Com o novo rei, e com aquela rainha plástica que em compostura não chega aos calcanhares da rainha Sofia, veremos aumentar a contestação à monarquia. Esta contestação vai inevitavelmente provocar a queda da monarquia. É uma questão de tempo e de conjuntura política.

5 – Ora, sendo indubitavelmente a monarquia o cimento do Estado espanhol, com a queda desta, veremos em três dias a autodeterminação pelo menos da Galiza, de Euskadi e da Catalunha.

6 – O que convirá a Portugal? O que convém a Portugal é que aquilo, aquele Estado vizinho centralizador e agressor, se desmorone. Nas nossas relações bilaterais com cada um desses novos estados assim restaurados seremos mais fortes.

La tricolor, bandeira da República Espanhola

7 – Por esta razão, qualquer bom português monárquico deve ser republicano em Espanha. Contudo, a apreciar a situação vamos ouvir monárquicos de salão sem perspectivas e convivas politicamente correctos lamentar a crise da monarquia espanhola e defendê-la. É por serem mais monárquicos do que portugueses ou defenderem mais os seus interesses ou vaidades pessoais do que Portugal.

8 – E com a recuperação da nossa querida Olivença sempre presente. Com monarquia espanhola ou com república castelhana.

A portuguesíssima igreja da Madalena

Em que país pensa que vive este TC?

José António Lima, Sol

O Tribunal Constitucional chumbou, agora, o alargamento dos cortes salariais dos funcionários públicos a partir dos 675 euros, previstos no Orçamento do Estado, bem como a redução nos subsídios de doença e de desemprego e até, imagine-se, o corte nas pensões de sobrevivência de viuvez acima de 2 mil euros.

Em que país pensarão estes senhores, funcionários públicos, que vivem? Na superavitária Finlândia? Ou numa estatista república do velho bloco de Leste?

Tendo o TC posto de lado a retroactividade do chumbo e deixado a porta aberta a que o Governo e a maioria PSD/CDS apresentem ainda uma nova proposta, rectificada, de corte nos salários do funcionalismo público (só para vencimentos acima dos 1.000 ou 1.100 euros), isso significa que o rombo desta decisão do TC no OE poderá ficar pelos 600 milhões de euros (substancialmente abaixo dos 1.500 milhões de que se falava). O que, ainda assim, poderá levar a aumentar o IVA em 0,75% ou 1% para compensar esse rombo.

Mas, para lá deste «chumbo mitigado» e do facto de as decisões terem agora dividido mais o TC (com votações de 8-5), a verdade é que se mantém a filosofia predominante nos juízes do Palácio Ratton.

Em 2012, consideraram inconstitucionais os cortes nos subsídios de funcionários públicos e pensionistas. Em 2013, impediram a lei da convergência das pensões públicas, que pouparia centenas de milhões de euros aos cofres do Estado.

Agora, em 2014, volta a mesma lógica empedernida do TC: que o poder político reduza o défice do Estado e faça a consolidação orçamental pelo lado da receita, mesmo que isso implique mais um «enorme aumento de impostos», porque o TC travará o essencial das medidas que visem reduzir substancialmente a incomportável despesa pública. Seja em cortes nos salários, nas reformas, nos subsídios ou até nas pensões de viuvez. Matérias em que os próprios juízes do TC se sentem directamente atingidos.

O problema não é de qualquer violação da Constituição. O problema é a interpretação restritiva e corporativa que estes juízes fazem do «princípio da igualdade» ou só deixarem o aumento de impostos como saída para se cumprir o «princípio da proporcionalidade». Em que país pensarão estes senhores, funcionários públicos, que vivem? Na superavitária Finlândia? Ou numa estatista república do velho bloco de Leste?

Razões para viver em Lisboa:31, nem mais nem menos

Terreiro do Paço – Lisboa

Os jornalistas do site norte-americano Global Post estão fascinados com a cidade de Lisboa. O deslumbramento é tal que decidiram escrever um artigo com 31 razões para se viver na capital portuguesa, a segunda mais antiga da Europa.

1. Clima: «Há mais sol do que em Madrid, Roma ou Atenas», lê-se no site. Mas a grande vantagem, segundo os jornalistas, é que há sempre uma brisa vinda do Atlântico que funciona como «ar condicionado natural».

2. Cervejaria Ramiro: O melhor sítio para comer marisco, refere o artigo.

3. Praia: Está a apenas 20 minutos de distância e existem «aos molhos». «Em menos de uma hora podemos surfar no Guincho ou relaxar na areia branca da Arrábida», descreve o artigo.

4. Eléctrico: «O 28 existe e deixa todos felizes» é o título desta secção da notícia. O eléctrico leva-o a todos os pontos históricos da cidade de uma forma «cool» e barata.

5. Rio Tejo: Repleto de vida animal e vegetal, o Tejo é um rio «que mais parece mar».

6. Ritmos africanos e latinos: É a capital europeia que mais proximidade tem com estes géneros musicais. «Dezenas de bares põem Bossa Nova e servem caipirinhas e as discotecas passam música coladeiras e kizombas».

7. Vista: «A vista de Lisboa não chega aos pés das de Roma». Para a apreciar melhor, o site recomenda uma ida aos miradouros das Portas do Sol, São Pedro de Alcântara, Graça e Santa Catarina.

8. LX Factory: Este espaço trouxe vida «a um espaço esquecido na cidade», com «lojas arrojadas, restaurantes e galerias».

9. Ruas e ruelas: Uma das melhores coisas que se pode fazer em Lisboa é «perdermo-nos nos seus bairros mais antigos, como Alfama, Mouraria, Bica ou Madragoa» e apreciar as suas ruas «cheias de alma».

10. Futebol: Lisboa não está dividida pela língua, religião ou política, mas sim por preferência clubística, lê-se no site. «Poucos desportos são seguidos com tanta paixão quanto um jogo entre as duas equipas [Benfica e Sporting]».

11. Café: Segundo os jornalistas americanos, as «bicas» são dos melhores cafés do Mundo.

12. Cultura: Desde São Carlos até à Gulbenkian, passando pelo Museu Colecção Berardo e as dezenas de festivais ao ar livre, são múltiplas as opções de escolha.

13. Ginjinha: «Portugal é conhecido pelo seu vinho do Porto, mas a melhor bebida de Lisboa é este rico e doce licor», descreve o site.

14. Não matam o touro: Ao contrário do que se passa em Espanha, os touros não são mortos na arena no final de uma corrida. Para além deste facto, o artigo elogia ainda as «pegas» e a beleza do Campo Pequeno.

15. Bairros modernos: Basta andar umas estações de metro para passarmos do lado mais velho da cidade para «as modernas avenidas de Alvalade», com «lojas ‘cool’ e esplanadas apetitosas».

16. Comida boa e barata: «É fácil comer comida tradicional por cerca de 7 dólares (5 euros) em várias tascas», lê-se no artigo, que refere ainda o facto de os restaurante finos da cidade serem mais baratos do que os do resto da Europa.

17. Fado: É Património Cultural e Imaterial da Humanidade e, para os americanos, assemelha-se ao Blues. «O Fado deve acompanhar qualquer viagem por Lisboa», afirmam os jornalista, que destacam Ana Moura, Gisela João e Cristina Branco como alguns dos nomes a reter.

18. Oceanário: «Deve ser o maior aquário do Mundo», lê-se no título desta secção. O site considera que este deve ser a «maior atracção» da capital.

19. Pastel de Belém: São considerados os melhores bolos de Lisboa, lê-se na notícia.

20. Casas: «São mais coloridas que uma caixa de Lego»,descreve o artigo. Apesar de ser conhecida lá fora como «A Cidade Branca», os apartamentos amarelos, cor-de-rosa e azuis-bebé deixaram os jornalistas impressionados com as cores da capital portuguesa.

21. Legendas: Ao contrário da maior parte dos países europeus, Portugal não faz dobragens de filmes estrangeiros, mantendo os diálogos originais, o que é visto como uma mais-valia por este site.

22. Lojas antigas: Lisboa está cheia de pequenos estabelecimentos de meados do século XX, o que é considerado uma raridade em comparação com as restantes capitais ocidentais, que se renderam às grandes superfícies.

23. «Cheira bem…»: «…Cheira a Lisboa». O artigo do Global Post faz questão de fazer referência a uma das mais conhecidas cantigas populares portuguesas. No entanto, o site refere que tanto pode cheirar «a roupa lavada, acabada de pendurar, e a canela», como «a bacalhau ou a lixo acumulado após um dia de greve». Segundo o mesmo «faz tudo parte da experiência olfactiva».

24. Bares: A Pensão Amor e o Pavilhão Chinês são dois dos estabelecimentos que são destacados no artigo, para além dos bares mais pequenos e típicos do Bairro Alto e do Cais do Sodré.

25. Chiado: Tal como a Fénix, esta parte da cidade «renasceu» das cinzas após o incêndio que a assolou em 1988. Mesmo assim, consegue ser uma das áreas de Lisboa que mais gente atrai, devido às suas lojas, cafés e espaços culturais. No artigo, os jornalistas fazem questão de sublinhar a importância da Livraria Bertrand e do café A Brasileira, fundado em 1905.

26. Comida goesa: Os restaurantes Jesus é Goês e Cantinho da Paz são os únicos sítios no continente onde se pode comer pratos inspirados na gastronomia de Goa que fazem jus aos originais.

27. Contos de Fada: Se já falaram em Cascais, os norte-americanos não podiam deixar de fora «a mágica vila de Sintra» e os seus palácios.

28. Mercados: Tudo o que é fresco está nos mercados de Lisboa. O artigo dá destaque ao Mercado da Ribeira, o mais conhecido da capital.

29. Natureza: «Desde os jardins públicos até Monsanto, Lisboa está cheia de refúgios verdes», lê-se na notícia, que enaltece a quantidade de árvores existentes na cidade.

30. Gelado: Os autores do artigo não podiam deixar de fora o Santini, a gelataria que, apesar de ter nascido em Cascais, tem um espaço no Chiado. «Vale sempre a pena esperar na fila», escrevem.

31. Engraxar sapatos: Segundo o site, estes profissionais já desapareceram em quase toda a Europa, mas em Lisboa ainda existem homens «munidos de escovas, farrapos e potes de graxa».