Carta aberta ao senhor MDN

Garcia Leandro, Diário de Notícias, 12 de Abril de 2016

Senhor ministro,

Gostaria de escrever uma carta aberta a elogiá-lo e tive esperanças no início das suas funções com o cuidado que teve nas suas declarações, bem como com o conhecimento que demonstrou de algumas situações macro. Infelizmente o processo que terminou com a saída do general chefe do Estado-Maior do Exército (CEME) foi de uma total infelicidade.

Durante este período fui contactado por todas as cadeias de TV para fazer comentários sobre o tema e a todas recusei para evitar ser injusto ou por não conhecer tudo, mas agora a situação é diferente.

Vamos por partes:

• o artigo do Observador é bom e as declarações do subdiretor do Colégio Militar (CM) não envolvem qualquer ilícito, embora tenha entrado em detalhes desnecessários;

• a partir daqui, e sem qualquer razão, surgem acusações de declarações e procedimentos inconstitucionais que não aconteceram e deturpa-se a realidade. Eu explico porquê:

• quando se citam as Forças Armadas e os militares como base de comparação comete-se um erro de grande ignorância; os alunos do CM não são militares, cadetes ou soldados, são apenas estudantes (crianças e adolescentes) integrados numa instituição com dupla ligação (ao Ministério da Educação em tudo quanto diz respeito à componente académica e ao Estado-Maior do Exército/Ministério da Defesa Nacional nas suas outras componentes, institucionais, desportivas e militares);

• Estes alunos não são adultos e obviamente que estão ainda em formação física, intelectual, comportamental e de carácter; aquilo que a Constituição declara sobre comportamento sexual de qualquer cidadão não se pode aplicar de modo cego para estas idades. Daí que o CM tenha procedimentos de acompanhamento que são de elogiar e principalmente apreciados ao longo dos anos pelos pais; estes procedimentos protegem cada caso individual e o funcionamento institucional.

Durante estes dias falei com vários pais e todos apoiam o procedimento do CM, tendo a respectiva associação feito uma declaração de que ali não existe qualquer discriminação; por aqui estamos clarificados.

Acontece que V. Ex.ª se assustou, sem qualquer razão, com as declarações do BE, tratou do assunto nos OCS órgãos de comunicação social e pressionou o general CEME para tomar decisões em área da sua exclusiva responsabilidade; claro que qualquer general sério e que mereça tal designação, sendo ainda o n.º 1 do seu ramo, teria tomado a mesma decisão que o general Carlos Jerónimo, que saiu engrandecido de toda esta triste novela.

Termino, propondo que tire as devidas lições, pois se voltar a repetir este procedimento com outros CEM chefes de Estado-Maior, é provável que saia o ministro em vez do CEM em causa.

Lamento ter tido a necessidade de escrever este texto, mas havia a necessidade de colocar tudo no seu devido lugar.


Tenente-general (R)