Conservadores dos registos civis admitem recusar «casamentos» entre sodomitas

Heduíno Gomes

Segundo o DN, vários conservadores dos registos civis do Norte e de Lisboa querem saber se podem recusar a realização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, alegando objecção de consciência.

Sobre esta matéria, estabelece-se uma discussão jurídica, alheada da essência moral, sobre a legalidade ou ilegalidade da objecção de consciência. Como sempre, no direito, por cada jurista que diga uma coisa, há sempre outro a dizer o contrário. Ou não houvesse Isabeis Moreiras.

De qualquer modo, a conclusão é que a exigência do direito à objecção de consciência é outra frente de luta das pessoas dignas.