Sobre os recentes cortes nas Forças Armadas e declarações avulsas

João J. Brandão Ferreira

Eis (parte) do que ficou por dizer.

À laia de introdução:

A Instituição Militar está ainda longe de ter recuperado completamente das sequelas do 25/4 e do «PREC» (só isto dá um programa televisivo de várias horas);

As Forças Armadas deixaram de ter qualquer responsabilidade directa na condução dos destinos do País após o fim do Conselho da Revolução e da entrada em vigor da Lei 29/92[1];

O País ainda não está devidamente reconciliado com o seu passado mais próximo;

O conjunto das forças políticas entendeu que Portugal ia ser amigo de todos e todos iam ser nossos amigos e portanto não haveria ameaças. Se, por remota hipótese, houver algum conflito lá estaria a NATO para «resolver» a questão…

A incultura cívica (quando não a subversão ou simplesmente a estupidez natural) faz com que não se entenda a necessidade de Forças Armadas, a especificidade da condição militar e os rituais, tradições e cerimonial daqueles abencerragens, algo arqueológicos, que teimam em gastar do mesmo barbeiro e do mesmo alfaiate; (mais umas horas de programa…)

Os partidos políticos, os órgãos de comunicação social, comentadores, entidades e instituições várias têm mostrado a sua irresponsabilidade ao tratarem as questões militares e bastantes deles não se coíbem de lançar verdete e, até, ódio sobre uma instituição séria, estruturante da Nação (embora não isenta de erros) e cuja história se confunde com a de Portugal.

Ou seja, e em síntese, existe uma convicção alargada – e idiota – de que as Forças Armadas são um gasto supérfluo para o país e uma maçada!

Com isto dito podemos passar ao corpo da coisa.

Assim:

As Forças Armadas, ao contrário do resto do país, rapidamente se disciplinaram e reorganizaram, reconvertendo-se para os novos cenários de actuação, armamentos, tácticas, técnicas, etc. e, ao longo dos últimos 30 anos conseguiram um grau de desempenho que iguala as mais avançadas forças militares do mundo e ultrapassa a maioria das restantes;

E, neste espaço de tempo não deixaram por cumprir qualquer missão de que tenham sido incumbidas e que passaram por projectar forças para cerca de 30 teatros de operações diferentes (mais de 30.000 homens, aviões, navios, viaturas e diverso equipamento), que já efecturam quase todas as missões possíveis, incluindo o combate.

Não houve, no mesmo período de tempo, qualquer entidade do Estado – e arrisco-me mesmo a dizer no sector privado (salvo alguma devida proporção) – que se tenha reformado e racionalizado no verdadeiro sentido do termo (e reduzido), mais e melhor do que a Instituição Militar;

Mesmo assim, e sobretudo a partir do consulado do ministro Fernando Nogueira, nunca nenhum governo se satisfez com nada, passando a aplicar o «slogan» dos 3 «Rs» que, na prática, apenas quis dizer reduzir, reduzir e reduzir! Trataram as Forças Armadas como se estas fossem um bocado de plasticina (que se moldava a esmo) e desrespeitaram constantemente todas as regras de ética e de metodologia adequadas às mesmas;

Os responsáveis políticos quase nunca assumiram claramente as responsabilidades fosse do que fosse, não definiram prioridades, mantiveram todas as missões (e até acrescentaram outras) sem sequer as priorizar, ao mesmo tempo que iam obrigando a cortar capacidades, não raras vezes lançando os ramos uns contra os outros;

Nunca foram claros a alocar recursos nem nunca actuaram lealmente relativamente ao cumprimento das Leis de Programação Militar (nenhuma foi cumprida);

O próprio Ministério da Defesa Nacional foi sempre uma mentira pois nunca existiu – na medida em que nunca nenhum ministro, ou governo, olhou para a defesa nacional como tal – limitando-se a ser um ministério para as Forças Armadas, o mesmo se passando com o ministro cuja única característica que se vislumbrou até hoje – além de ir às reuniões internacionais do que deveria ser o seu âmbito – foi o de, eufemisticamente, pôr a tropa na ordem e esmifrá-la…

Por tudo isto não espanta que a sua quase exclusiva actividade até agora, tenha sido a de asfixiar financeiramente e em termos administrativos e de pessoal o que foi restando da Instituição Militar.

Haver preocupação em comparar a percentagem do PIB dos países europeus ou outros, gasta na defesa, com o que se passa connosco é um exercício deletério de pertinência duvidosa. De facto cada país tem uma geopolítica própria e diferente dos demais e aquilo que cada um gasta na defesa deve ter a ver com as suas opções, necessidades e capacidades, não em copiar exemplos alheios.

Por outro lado comparar percentagens é enganador já que 1% do PIB holandês, por ex., pode permitir comprar 1000 aviões de um certo tipo, e 1% do nosso PIB só dar para 50…

Finalmente é necessário estar atento para ver se as contas não estão viciadas pois, e também como ex., o Governo português é useiro e vezeiro em incluir os gastos da GNR nas contas da defesa…

Quanto à questão da «austeridade ser para todos» há que dizer claramente que, em primeiro lugar, as Forças Armadas não têm qualquer responsabilidade na crise, não andaram a desbaratar dinheiro, não usufruíram de prebendas, não andaram metidos em corrupções medonhas, nem se endividaram para além do que podiam pagar (vão pedir contas a quem tem culpas no cartório, primeiro…);

E quanto a apertar o cinto já o andam a fazer vai para 20 anos enquanto o resto do País folgava como cigarra, com os responsáveis políticos em destaque! Por isso não venham dizer que a austeridade tem que ser para todos (insinuando nas entrelinhas), pois as Forças Armadas estão fartinhas de dar para este peditório (e nunca se eximiram a fazê-lo, nem nunca pediram excepções à lei) – quando mais alguém as igualar que atire a primeira pedra!

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Segundo capítulo do «Corpo».

Por outro lado os ataques à condição militar e ao «Ethos» da Instituição Militar têm-se sucedido no tempo e são devastadores. Trata-se de uma agressão constante, que vai acumulando uma revolta surda e que transformará, brevemente, a tropa num fardo inútil. A desconsideração é vasta.

O silêncio sobre as barbaridades feitas tem sido ensurdecedor.

Ilustremos:

A Instituição Militar perdeu qualquer capacidade de interferir na escolha das chefias militares;

O vencimento deixou de estar sintonizado com as outras profissões de referência do Estado, havendo uma desproporção negativa muito acentuada;

As chefias militares têm vindo a perder a autoridade de poderem decidir sobre quase tudo;

Os militares têm sido enxotados (é o termo) de todas as funções fora da estrutura das Forças Armadas, como se tivessem lepra;

A Instituição Militar não possui qualquer representação política;

As chefias militares raramente são chamadas ao Parlamento ou à Presidência da República;

A justiça Militar (com foro próprio) foi destruída;

O Serviço Militar deixou de ser universal e obrigatório (um erro de lesa Pátria…);

Institui-se o «duplo voluntariado» no pessoal contratado – uma aberração;

Permitiu-se as mulheres na tropa – uma demagogia dispensável e escusada; permitiu-se, de seguida, o acesso a especialidades relacionadas directamente com o combate – uma demagogia perigosa e anti natural;

A Disciplina Militar está despedaçada e ferida, depois da aprovação do novo Regulamento de Disciplina Militar;

O Ministério da Defesa Nacional está invadido de «boys e girls» dos partidos;

Assistiu-se à «invasão» do ensino militar pelo ensino civil;

Tenta-se, constantemente, transformar os militares em funcionários públicos de manga-de-alpaca; e insiste-se na submissão em vez da subordinação;

O estatuto da reserva tem sido destruído paulatinamente;

A reforma da saúde militar é um «molho de brócolos»;

Insistem em misturar os estabelecimentos de ensino militar – como se pudessem fazer omeletes com ovos cozidos;

As Forças Armadas foram diminuídas e algo achincalhadas em termos de protocolo de Estado;

As Forças Armadas estiveram cerca de 30 anos afastadas de poder participar no Dia de Portugal, a 10 de Junho;

Não há defesa política e institucional das Forças Armadas a não ser em palavras de circunstância;

O poder político faz leis para as Forças Armadas e os militares, que depois não cumpre: uma altura houve, em que havia cerca de 40 diplomas em incumprimento!

Por último «emparedaram» a carreira militar retirando aos militares a única coisa que lhes restava, com a redução constante dos quadros; mudança aleatória, no tempo e no modo, das regras existentes e congelamento inaudito das promoções.

O Decreto-Lei 373/73 – que deu origem ao 25 de Abril – em comparação com este último parágrafo, é apenas um conto de fadas…

Em súmula, o desrespeito e desconsideração institucional tem sido enorme: generais e almirantes achincalhados na praça pública; ministros pornograficamente ignorantes e impreparados para a função (houve um que só aguentou duas semanas); outro que nunca chegava a horas a lado nenhum (e até chegou a escolher um secretário de Estado da Defesa num clube de oficiais!); outro, ainda, que resolve ir a uma cerimónia militar que já se efectuara e depois mandou repetir; a lista podia continuar.

Talvez o único ministério que durante anos e anos tinha as contas em dia era o da Defesa, as FAs sempre pagaram a horas, pois não descansaram enquanto não acabaram com isto. Quiseram rebaixar-nos ao nível deles!

O Ministério da Defesa Nacional devia, sem dúvida, mudar de nome, devia chamar-se aquilo em que na verdade se tornou: a comissão liquidatária das Forças Armadas.

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Em Conclusão:

Gentinha arrivista e ignorante que tem passado pelos paços do poder tem-se comportado como sociopatas e militaricidas. São perigosos.

Transformaram os militares em cidadãos de terceira categoria e as Forças Armadas num apêndice do Estado, mal tolerado.

Por isso já se compreende muito mal, que quem é chamado (ou tem oportunidade) a pronunciar-se sobre o estado das coisas castrenses, se refugie no maldito do politicamente correcto e não fale, naturalmente, na realidade das coisas; saiba ao menos explicar quais são as missões e razão de ser das Forças Armadas e não se encolha – quase em retirada estratégica – a dizer que ainda há coisas que podem ser racionalizadas. Além de não ser verdade, dão tiros nos pés e passam um atestado de incompetência aos chefes anteriores…

E também já chega de haver quem ande a agitar espantalhos de indisciplina ou insubordinação e depois concluir que agora como é tudo democrático, toda a gente vai portar-se bem…

A democracia não é para aqui chamada (e até me parece ser mais fácil que ocorram problemas em democracia do que em ditadura…) e não tem nada a ver com o que se passa.

O que se passar tem a ver com decência…

O que tiver que ocorrer ocorre em função de três coisas: haver um conjunto suficientemente alargado de disparates; ambiente, maturado, em que se possa reagir aos mesmos e um «ignidor». É uma espécie de triângulo do fogo…

As coisas são como são e acontecem quando têm de acontecer.

Foi sempre assim e sempre assim será.

Por isso juízo.

O conjunto da Instituição Militar tem suportado estoicamente todo este rol de agressões inomináveis tendo como único escape o abandono do serviço activo.

Os militares têm carregado a cruz da servidão militar, agarrados ao espirito de serviço e do dever, no mais da vez de boa mente, quiçá com alguma esperança. Com sentido de estado e a encaixar danos, faz décadas (eu, confesso, que há muito – mesmo muito - que me desiludi e lhes perdi o respeito).

A paga que têm tido é a que está à vista e confluíram nestas miseráveis medidas que andam no ar.

Convém, ao menos, que os militares morram como as árvores, de pé. E ser disciplinado não tem o mesmo significado de ser castrado.

Resolver os problemas do País não passa pela destruição da Instituição Militar[2]. Nem o governo está mandatado para o fazer. Muito menos a «Troika», ou quem ela representa.

Seria crime de traição à Pátria.

[1] Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas.

[2] Mas acabar com a Instituição Militar é acabar com o país…


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Obama apoia presença de invertidos entre os escuteiros nos EUA

O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, apoiou que sejam admitidos invertidos nos Boys Scouts (escuteiros), logo depois de esta organização anunciar que está reconsiderando modificar as suas políticas sobre esse assunto.

O mandatário fez esta afirmação em entrevista televisiva para a cadeia CBS antes do Super Bowl do futebol americano, o evento desportivo mais importante dos Estados Unidos com a maior quantidade de telespectadores em todo o país; e um dos mais vistos do mundo.

Obama disse que está de acordo que os Scouts permitam invertidos dentro dos seus grupos e que ocupem cargos de liderança porque, na sua opinião, os invertidos devem ter as mesmas oportunidades «em todas as instituições e âmbitos da vida».

Através de um comunicado em 28 de Janeiro, o director de relações públicas da organização, Deron Smith, anunciou que o grupo «está discutindo a eliminação da restrição nacional de filiação que expõe o tema da orientação sexual».

Este anúncio produziu severas críticas e preocupação por parte das organizações religiosas e seculares que apoiam o movimento Scout.

Nos últimos meses quando se registrou a proibição de membros invertidos no movimento, muitos dos doadores mais expressivos – incluindo Intel, UPS e Merck – deixaram de apoiar economicamente os Boy Scouts.

O Presidente de Pais e Amigos de Ex-invertidos e Invertidos, Greg Quilan lamenta que a decisão dos Boy Scouts de rever esta política se deva a pressões económicas de um ou mais dos seus contribuintes financeiros principais e advertiu que «o dinheiro que vem com condições perigosas não é uma doação, é um suborno».

Quinlan, que se identifica como um ex-invertido, disse que «se as crianças e jovens forem expostas a um homem com condutas invertidas, estarão promovendo este tipo de comportamento como algo normal, natural e até saudável».

«Os jovens podem interpretar e questionar a sua própria sexualidade e terminar afirmando-se invertidos. Os Boy Scouts estão dependentes dos seus líderes e querem imitá-los e seguir o seu exemplo», explicou.

Quinlan, que atribui a sua passada conduta invertida ao abuso sexual que sofreu quando era jovem, expressou a sua consternação com a revisão da política interna dos escuteiros, já que com a aceitação de invertidos nos grupos de scouts poderia aumentar o número de abusos de menores.

O líder Scout em Filadelfia, Andrew Hill, em diálogo com o grupo ACI em 31 de Janeiro, expressou a sua decepção pela notícia: «os Boy Scouts não são mais uma organização ou outra pessoa pública que cede à pressão da sociedade».

«Estes são os tempos em que vivemos, e como católicos, temos que seguir adiante conscientes desta realidade», disse Hill.

O director de comunicações da diocese de Arlington na Virginia, Michael Donohue, declarou ao grupo ACI, que «é uma bênção que os Scouts dos Estados Unidos tenham tido ao longo destes anos a claridade e a coragem de enfrentar esta imensa pressão cultural, política e jurídica».

A diocese de Arlington, patrocina 68 tropas de Scouts. Donohue disse ainda que «qualquer mudança substancial na missão ou nas políticas, requereria um exame cuidadoso» e acrescentou que os funcionários diocesanos de todo o país estão à espera do comunicado da associação que sairá da sua próxima reunião no Texas.


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A ruptura da família é o primeiro problema da sociedade contemporânea, afirma autoridade vaticana

Dom Vincenzo Paglia

Dom Vincenzo Paglia, Presidente do Pontifício Conselho para a Família no Vaticano, apresentou esta manhã no Escritório de Imprensa da Santa Sé o evento «De Milão a Filadélfia: as perspectivas do Pontifício Conselho para a Família», no qual se analisou os resultados do Encontro Mundial das Famílias em Maio de 2012 nessa cidade italiana.

Participaram também Francesca Dossi e o seu esposo Alfonso Colzani, responsáveis pelo Serviço para as Famílias da arquidiocese de Milão.

O Arcebispo recordou que esse acontecimento «demonstrou a força vital que as famílias representam na Igreja e na própria sociedade. Obviamente, há muitos problemas relacionados com o matrimónio e a família, mas não devemos esquecer que a família continua a ser o ‘recurso’ fundamental da nossa sociedade».

As estatísticas são unânimes em especificar que a família encontra-se no primeiro lugar como centro de segurança, refúgio, de apoio para a vida e mantém-se no topo dos desejos da grande maioria dos jovens. Em Itália, por exemplo, perto de 80 por cento dos jovens dizem que preferem o matrimónio (civil ou religioso) enquanto apenas 20 por cento opta pela convivência.

Em França, as pesquisas indicam que 77 por cento quer construir a sua vida familiar permanecendo com a mesma pessoa toda a vida. Por outro lado, a necessidade da família está gravada no coração humano, desde que Deus disse: «Não é bom que o homem esteja só».

«Esta verdade profunda que marca tão radicalmente a vida humana parece ser afastada por uma cultura contrária. Há uma escalada de individualismo que divide a família, assim como as diferentes formas de sociedade. Por isso, a ruptura da família é o primeiro problema da sociedade contemporânea», revela Dom Paglia.

O Prelado Vaticano, disse logo que «é certo que boa parte da história Ocidental Contemporânea foi concebida como libertação de qualquer laço: com outros, com a família, com a responsabilidade para o outro. E é igualmente certo que os laços, às vezes, oprimiram a subjetividade. Mas hoje a vertigem da solidão com o culto do eu, libertada de qualquer ligação e a desorientação provocada pela globalização acentuam ainda mais o individualismo e a tentação de se fechar em si próprios».

«A Igreja – prosseguiu – preocupa-se com a crise que atravessam o matrimónio e a família, porque é consciente de que ambos são uma boa notícia, um evangelho para os homens e mulheres de hoje, frequentemente sós e sem amor, sem paternidade, nem apoio.

A Igreja, «perita em humanidade», conhece também o alto preço da fragilidade da família pago sobretudo pelas crianças (nascidas e não nascidas), os idosos e os doentes. Nas diversas épocas históricas houve mudanças, inclusive profundas, na instituição familiar, mas nunca se abandonou o seu «genoma», a sua dimensão profunda, quer dizer, ser uma instituição formada por homem, mulher e filhos.

Portanto, «urge uma atenta reflexão cultural e uma defesa mais vigorosa da família, para colocá-la – e rapidamente – no centro da política, da economia, da cultura, seja nos distintos países onde diferentes organismos internacionais, envolvendo também os crentes de outras tradições religiosas e as pessoas de boa vontade. É uma fronteira que toca os próprios fundamentos da sociedade humana. Daí o extraordinário interesse da Igreja sobretudo neste momento histórico».

O Pontifício Conselho para a Família «sente a necessidade de ajudar tanto dentro como fora dos limites da Igreja a redescobrir o valor da família. Há um grande trabalho a ser feito no plano cultural: trata-se de restaurar o valor de uma cultura da família, para que esta volte a ser atractiva e importante para a própria vida e para a sociedade».

«Ocupar-se da família não significa restringir-se a um segmento da vida ou da sociedade: hoje significa ampliar os horizontes além de nós mesmos e decidir-nos a participar na construção de uma sociedade que seja ‘família’ em si mesma, até capacitar a ‘família’ dos povos e das nações».

Iniciativas do Pontifício Conselho para a Família

O Prelado concluiu a sua apresentação ilustrando as iniciativas que, o Pontifício Conselho realizará, ao longo deste ano e até ao próximo encontro das famílias na cidade de Filadelfia (EUA), entre as quais se destaca a apresentação da Carta dos Direitos da Família, – elaborada há trinta anos por esse dicastério – na sede das Nações Unidas em Nova Iorque e Genebra e no Parlamento Europeu.

Em Abril começará uma série de seminários chamados «Diálogos para a família» em que os peritos de diferentes disciplinas abordarão questões relativas aos principais desafios relacionados com a família e o matrimónio.

Em Roma, no fim de Junho terá lugar um congresso internacional de advogados católicos, centrado nos direitos da família e, por último, em Outubro, a assembleia plenária do Pontifício Conselho centralizar-se-á na Carta dos Direitos da Família.

Nos dias 26 e 27 desse mês, por motivo do Ano da Fé, haverá uma peregrinação das famílias à sepultura de São Pedro.

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Cartaz com bebé em Itália: Não quero ser o brinquedo adoptável de um casal invertido

Um cartaz com o rosto de um bebé acompanhado de mensagens como «não quero ser o brinquedo adoptável de um casal invertido» chamou a atenção de muitos em Bergamo, Itália, por conter mensagens contrárias à adopção invertida.

O cartaz apresentado pela Associação Italiana de Ciência e Vida para o Futuro do Homem, no padrão das actividades que se realizam em Itália comemorando a 35.ª Jornada Nacional pela Vida em 3 de Fevereiro, continha frases que para alguns causou polémica.

No cartaz lia-se «Eu não sou um direito. Quero um pai homem e uma mãe mulher. Não quero ser o brinquedo adoptável de um casal invertido. Não quero ser o produto de uma fecundação artificial e nascer de hormónios supérfluos, tenho o direito de nascer de uma relação natural de amor entre um homem e uma mulher».

O presidente da Associação em Bergamo, o doutor Giambattista Guizzetti, em diálogo telefónico com o grupo ACI em 6 de Fevereiro, advertiu que o cartaz não é parte de uma campanha «contra os invertidos, o que fazemos é uma promoção do que significa adoptar uma criança numa família».

A Associação é reconhecida pelo seu árduo trabalho em proteger a figura do ser humano em todas as etapas da sua vida, protege os seus direitos naturais que são princípios não negociáveis do homem em todo o aspecto.

«Queremos formar a consciência de que a criança tem o direito a estar num lugar onde exista um casal formado por um pai e uma mãe» afirmou e mencionou que o cartaz foi feito só para a jornada com o objectivo de encorajar «a mensagem de que a criança nasce dentro de uma família formada por um pai e uma mãe».

Guizzetti comentou que «as pessoas que viram e leram este cartaz, são pessoas que reagiram positivamente, que estão a favor da vida e contra este tipo de adopções».

O doutor disse que embora em Itália não esteja legalizado nem o «matrimónio» invertido nem as adopções pelos casais do mesmo sexo, existem projectos impulsionados por alguns grupos que procuram a sua legalização, portanto é importante «divulgar e esclarecer sobre os direitos naturais do ser humano».

A Jornada Nacional pela Vida é uma actividade promovida pelos Bispos de Itália que se celebra todos os anos. Centenas de voluntários, movimentos e associações em Itália unem-se para promover na sua diocese a defesa da vida e lutar contra o aborto.

Este ano os Bispos na sua mensagem pela jornada chamada «Gera a vida, vence a crise» mencionaram que sustentar a vida implica uma série de acções de solidariedade, e que a comunidade deve ser protagonista de uma acção que encoraje todas as pessoas e famílias a não terem medo pela chegada de uma criança.


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O desafio da liberdade de consciência

Pedro Vaz Patto

A actualidade é marcada por muitos debates que envolvem a tutela da liberdade de consciência, e do direito à objecção de consciência.

Em face da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, há quem invoque a objecção de consciência para evitar a celebração desses casamentos, não por discriminar as pessoas que os celebram, mas porque entende que se trata de uma grave desvirtuação do conceito de casamento. Vários presidentes de câmara franceses reivindicam esse direito, que o Presidente François Hollande tem afirmado não lhes reconhecer. O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem recusou tal faculdade a uma funcionária do registo civil britânico que pretendia não celebrar uniões civis homossexuais. Várias agências católicas de adopção britânicas cessaram as suas actividades por se recusarem a colaborar na adopção de crianças por pares do mesmo sexo e tal direito não lhes ser reconhecido.

Nos Estados Unidos instituições católicas lutam para que lhes seja reconhecido o direito de não financiarem seguros que cubram o recurso à contracepção (incluindo meios que podem considerar-se abortivos) e à esterilização. O direito à objecção de consciência é reivindicado em muitos países por farmacêuticos que se recusam a fornecer a chamada «pílula do dia seguinte».

O direito à objecção de consciência é invocado por pais e professores face a programas de «educação sexual» ideologicamente orientados. Em Espanha, muitos pais recusaram a frequência pelos seus filhos da disciplina de «educação para a cidadania», por a considerarem uma forma de propaganda ideológica, designadamente em prol da chamada «ideologia do género».

Adventistas do sétimo dia invocam a liberdade religiosa e de consciência para se recusarem a trabalhar ou ter aulas ao sábado.

Em todos estes debates, importa partir de um pressuposto fundamental, que é o do peso e valor particulares que tem a liberdade de consciência numa sociedade assente na protecção da dignidade da pessoa humana. Não será exagero atribuir a esta liberdade um peso relativo, no confronto com outros direitos e valores legalmente tutelados, só ultrapassado pelo direito à vida. A liberdade de consciência situa-se na esfera mais íntima da pessoa, por um lado, e na esfera de maior relevo no plano das opções existenciais da pessoa, por outro lado. Ser forçada a agir contra a sua consciência é, para a pessoa, mais grave do que muitos outros atentados à sua liberdade, à sua integridade física e saúde, à sua honra ou ao seu bem-estar.

Respeitar ao máximo a liberdade de consciência não é abrir a porta a qualquer tipo de anárquica desobediência à Lei e à autoridade do Estado. Não é uma qualquer discordância política com as opções do legislador que justifica a objecção de consciência. A Lei da Liberdade Religiosa (Lei nº 16/2001, de 22 de Junho), fala, a este respeito, em «ditames impreteríveis da própria consciência», «cuja violação implica uma ofensa grave à integridade moral que torne inexigível outro comportamento».

Também não se trata de permitir alguma forma de «oportunismo» (de «objecção de conveniência») que permita o privilégio da isenção do cumprimento de determinados deveres legais. Os verdadeiros objectores de consciência assumem riscos muito maiores (de eventuais sanções) do que quem se conforma com as normas vigentes. Este facto é sinal de autenticidade.

Em vários países a jurisprudência tem feito apelo à necessidade da conciliação de todos os valores e interesses em jogo, sem sacrificar as primordiais liberdades de consciência e de religião, através daquilo a que tem chamado «acomodações razoáveis». Assim, por exemplo, quem não trabalha ao sábado, poderá compensar esse facto com trabalho suplementar noutro dia. Da mesma forma, quem se recusa a celebrar determinado casamento, poderá ser substituído por um colega nessa sua função (como tem sucedido na Holanda).

O que não deve aceitar-se é, salvos casos excepcionais, a necessidade de uma pessoa ver negado o seu acesso a determinadas profissões por razões de consciência (tratar-se-á de uma limitação desproporcional da liberdade de consciência).

A tutela alargada da liberdade de consciência é um desafio para sociedades livres, abertas e pluralistas, cada vez mais multiculturais, que respeitam as minorias e rejeitam a imposição de um qualquer «pensamento único». É um sinal de autenticidade e maturidade de sociedades que se pretendem assentes na liberdade e dignidade da pessoa humana.


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As militares da GNR que se casam

João Brandão Ferreira

«O que mais me preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem carácter, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons»

Martin Luther King

Era um facto esperado que só admira por tardio. Já estava previsto acontecer logo que a iníqua lei fosse aprovada.

Temos uma sugestão a fazer às jovens nubentes: a nossa cabo deveria convidar o Sr. Ministro entre todos o primeiro, para padrinho, ou mesmo madrinha de casamento – a partir de agora a ordem é arbitrária – já que foi do seu grupo de «alfaiates» de leis, que saiu a proposta de legalidade agora em vigor; e a nossa capitão deverá endereçar o mesmo convite, ao recém-empossado inquilino de Belém, que genuflectiu sobre o diploma apesar de – confissão sua – não concordar com ele.

E que diabo, sempre se respeitava a hierarquia entre praça e oficial; bandalheira sim, mas não tanta!

Idêntico convite deveria ser endereçado ao coordenador Louçã e ao operário Jerónimo, para que, vestidos de meninas imaculadas e uns enfeites no cabelo abrissem o cortejo transportando as alianças; e também, no mínimo, uma participação do evento ao Passos laranja e ao Paulinho das feiras, a fim de poderem espreitar o evento, já que aparentaram vontade de participar na boda.

As paredes nuas do registo civil seriam ornamentadas com um grupo coral constituído por uma escolha de deputados inspirados nos tenores italianos (com voz de falsete), que cantariam árias burlesco – eróticas a quem o mestre maior do Oriente Luso, serviria de maestro. Ámen.

Já sei, sou um reaccionário sem respeito pela «liberdade» alheia que o «progresso» desacreditará. No meu estertor, porém, lamento informar que nem tudo o que se diz e faz é ou tem de ser aceitável, muito menos respeitável e que, para o caso de não terem reparado, também tenho direito a opor-me e, eventualmente, a que me perguntem o que penso, já que se dizem tão democráticos.

Ora nenhuma destas premissas parece fazer vencimento, nem em políticos, comentadores ou na classe dos jornalistas, que é quem filtra as notícias a serem divulgadas para a opinião pública. São assim como uma espécie de comissão de censura gigante, sem coronéis (visíveis) a tutelar. E há quem se lhes arrogue a autoridade de um 4.º poder. Resta só saber quem os elegeu…

A campanha nos «média» a favor dos casos de acoplamento de sexos idênticos – a caminho de serem transformados em «géneros», onde irá parar a esquizofrenia? –, destina-se a tornar o assunto banal e por isso «normal». E a condicionar psicologicamente a maioria da população o que, diga-se em abono da verdade, têm conseguido. O assunto é até mais grave pois não fica por aqui: é um processo subversivo da sociedade.

Quando a televisão pública, por ex., dedica 30 segundos à tomada de posse do novo Chefe de Estado-Maior General das FAs – logo um acontecimento menor – (e os outros canais, creio, que nem se referiram a tal); e por causa de uma morte repugnante originada numa cena infeliz, sórdida e canalha, de um conhecido pederasta – cuja mais valia conhecida foi a de fazer crónicas sociais, de grande profundidade cultural e metafísica (!), para a imprensa cor de rosa – os telejornais (todos) abriram durante vários dias com a notícia. O que se há-de pensar? E estas notícias não duraram segundos, levaram muitos minutos e repetiam-se à exaustão, enviaram-se repórteres e coscuvilhou-se de tudo um pouco.

Isto não tem nada a ver com a sacrossanta liberdade de informação: isto merece a maior censura social porque é um nojo. E, no fundo, é como no casamento das «senhoritas»: tentar transformar vícios privados em públicas virtudes.

Filosofemos.

É por estas e por outras que, enquanto os povos sujeitos a ditaduras, aspiram à democracia (mesmo sem saberem muito bem o que isso é), nas democracias, ao fim de algum tempo, sobretudo nas que se deixam degenerar nas regras e na moral, os povos começam a pensar em ditadura! Infelizmente, a solução não está em nenhuma delas (isto depois de se terem inventado e testado numerosas ideologias e formas de governo, à esquerda e à direita, falhando todas!).

A solução está na escolha representativa dos homens bons, íntegros, capazes e desprendidos, que sejam pelo bem comum e que sejam colocados nos lugares de responsabilidade. Quando, raramente, isso acontece os povos prosperam, a justiça aperfeiçoa-se, a vida melhora.

No fundo, trata-se da eterna luta entre o Bem e o Mal. Luta essa que nenhuma religião, também, conseguiu «resolver», sem embargo das teologias existentes – que também lutam entre si – e que, sem excepção postergam a solução final para o que acontecer depois da morte…

Verificando-se que a vida na terra – inserida no cosmos – consubstanciada nas leis da natureza, o que engloba os seres vivos e inanimados, a geografia, o clima, etc., vivem em equilíbrio e geram o equilíbrio, não deixa de ser assaz perturbador constatar que o homem constituiu-se no único e extraordinário perturbador das leis naturais. É o único ser vivo que pratica a guerra; depreda até à exaustão os recursos naturais; altera o clima; quer mudar as leis genéticas; é capaz de matar a sua descendência ainda antes desta nascer e mesmo não acreditando em Deus intenta desafiá-lo no seus poderes e competências…

E passou a estar de tal modo centrado no seu «eu» que deixou de perceber porque é que uma zebra fêmea não se satisfaz sexualmente com outra fêmea até porque isso representa romper com o equilíbrio da espécie.

E não se querer perceber, ainda, a gravidade que um comportamento semelhante tem numa Instituição Militar é algo de que já não me ocuparei hoje. Já filosofei demais.


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Mulheres na Infantaria

João Brandão Ferreira

Vieram a público algumas notícias sobre eventuais «exageros» ou «abusos» físicos e psicológicos sobre uma aspirante de infantaria, durante o  seu tirocínio em Mafra, que a teriam obrigado a abandonar o curso.

Deixando para trás a controversa decisão de se permitir a entrada de cidadãos do sexo feminino para as Forças Armadas, de modo indiscriminado, mandaria o bom senso e a equitatividade, que da porta de armas para dentro não houvesse «machos» e «fêmeas», mas apenas um ser militar. Isto, sem embargo da salvaguarda de especificidades incontornáveis que distinguem homens e mulheres e que muitos «istas» da nossa praça pretendem aplainar querendo fazer igual aquilo que, naturalmente, é diferente.

Como se já não fosse suficiente deixar invadir uma instituição que foi sempre cumprindo bem a sua missão, durante séculos, sem precisar de incorporar mulheres, ainda as foram admitir em Armas e especialidades directamente expostas ao combate, quando não são mesmo o esteio desse combate – o que parece de todo contrário à compleição e natureza feminina.

É o caso da Infantaria.

A senhora aspirante era a primeira a aventurar-se a assumir tal desiderato como oficial do quadro permanente. A pressão psicológica era grande, como se deve compreender e como transparece numa entrevista que deu ao «Jornal do Exercito» em Janeiro deste ano.

Mas para que haja sucesso os candidatos ao curso têm que ultrapassar as provas curriculares. Lá estão os instrutores – que não pertencem propriamente a uma associação de malfeitores, note-se – para o aferirem. É campo onde não nos metemos.

Acontece que a militar em questão, logo no início da instrução baixou à enfermaria e veio a ter que abandonar o curso por faltas.

Durante um fim-de-semana em que foi a casa, sentindo-se mal, foi ao hospital. O médico que a assistiu entendeu que o que observou poderia derivar de alguma «agressão» física e, ou, psicológica e como parece ser de lei, reportou o facto às autoridades competentes.

O assunto caiu nos jornais e logo se relacionou as eventuais «lesões» com o ocorrido em Mafra.

No «processo» relativo à futura oficial existente na Escola Prática de Infantaria, nada constará passível de censura relativamente ao treino a que foi submetida.

Somos sempre pelo apuramento da verdade dos factos e pela prevalência da Justiça. No entanto:

Não parece bem, fazer-se chicana nos «média» com coisas sérias; ou haver aproveitamento jornalístico, ou não, para ataques infundados, ou em prol de interesses pessoais;

Deve ter-se em conta que como me disse um instrutor em tempos idos «a Infantaria não é nenhuma pêra doce», e que parece não haver nenhum infante no mundo que tenha chegado ao fim dos treinos sem um conjunto alargado de nódoas negras.

A Infantaria destina-se ao combate puro e duro e, para tal, tão importante é a preparação física como uma forte componente moral e psicológica.

Nem toda a gente que se propõe atingir um objectivo na vida, tem capacidade para o levar a cabo. As coisas são como são e não podem ser de outra maneira.

Ainda uma última achega: a chegada dos tirocinantes à EPI e respectivo curso envolve uma série de «praxes» e tradições antigas, que longe de estarem deslocadas, são fundamentais à vivência dos Exércitos, não só porque endurecem o corpo e a mente como, sobretudo, por criarem laços afectivos e deontológicos para todo o sempre: espírito de corpo; camaradagem e outros laços morais fundamentais à Instituição Militar e sem os quais esta não se sustenta.

Falar do que não se sabe, ainda por cima podendo afectar negativamente um dos pilares da Nação Portuguesa, não parece ser o mais avisado.


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Entre «casamentos» de invertidos e eleições. Poderá o Papa confiar em Andrea Riccardi?

O fundador da Comunidade de Santo Egídio agita-se no centro da cena política italiana, aparentemente com a bênção do Papa. Mas detrás das aparências encontramos factos perturbadores.

Cada vez que Bento XVI se exprime contra o casamento homossexual, é sistematicamente assaltado com críticas. Mas da última vez que o fez – no discurso dirigido à Cúria antes do Natal, como em cada ano – não aconteceu isso. Todos se mantiveram em silêncio.

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Em inglês:

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Em francês:

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Em italiano:

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Em castelhano:

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Opinião de Margareth Thatcher sobre mulheres nas FFAA

João Brandão Ferreira

Curiosa opinião!

Será interessante, passadas duas décadas, conhecer a visão e opinião de uma grande líder da Europa sobre o assunto de mulheres
 nas Forças Armadas.

Não foi ouvida, e talvez seja tempo de fazer uma análise das consequências e alterações resultantes.

…Mas os militares também são diferentes, porque a vida da caserna é distinta da vida do civil. As virtudes que precisam ser cultivadas por aqueles que são chamados a colocar em risco as suas vidas no cumprimento do seu dever simplesmente não são as mesmas exigidas a um homem de negócios, a um funcionário civil ou, sem sombra de dúvida, a um político. É vital, acima de tudo, ter coragem — coragem física.

Os militares precisam desenvolver a camaradagem com os seus companheiros em muito maior grau. Devem ser capazes, implicitamente, de confiar uns nos outros. Soldados, marinheiros e aviadores também são indivíduos e basta ler as suas biografias para compreender isso. Mas não podem ser individualistas. Para aqueles que vivem em regime disciplinar, são os deveres e não os direitos que balizam suas vidas. Eis por que a vida militar é justamente considerada uma nobre vocação e por que, através dos anos, muitos dos que abandonam a carreira militar para ingressar na vida civil sentem dificuldade para se adaptar.

Como regra, os militares necessitam ser fisicamente fortes. Não é suficiente ser talentoso, embora a habilidade certamente ajude. Nenhuma força combatente pode se permitir abrigar, mesmo em pequena proporção, pessoal que não esteja apto a cumprir missões que lhe possam vir a ser atribuídas.

Assim, sou contra as actuais tentativas de empregar conceitos liberais e institucionais da vida civil nas nossas forças armadas. Programas visando introduzir sistemas jurídicos segundo o modelo civil, promover direitos homossexuais e franquear novas actividades para mulheres são, no mínimo, irrelevantes para as funções que se espera sejam desempenhadas pelos militares. Sob um enfoque pessimista, contudo, ameaçam a capacidade militar de forma realmente perigosa.

O militarismo feminista nas forças armadas talvez seja o mais pernicioso desses agentes «reformadores». O facto de a maioria dos homens ser mais forte do que a maior parte das mulheres significa ou que as mulheres devem ser excluídas das missões fisicamente mais exigentes, ou que precisa ser reduzida a exigência de tais missões, algo evidentemente mais fácil em treino do que em combate. Porém, obviamente, é essa segunda alternativa que as feministas procuram ver adoptada e, com muita frequência, as suas pretensões são aceitas.

Quando se constatou que as mulheres não são capazes de lançar granadas comuns à distância desejável, para que não sejam atingidas pela explosão, a solução foi não deixar a tarefa só para homens, mas construir granadas mais leves (e menos letais). Quando se descobriu que mulheres a bordo de navios de guerra precisam de instalações não exigidas pelos homens, A Marinha dos Estados Unidos teve que «reconfigurar» as suas belonaves para proporcioná-las — apenas no USS Eisenhower, ao custo de US$ 1 milhão.

Quando a maioria das mulheres (correctamente, em minha opinião) opta por não assumir funções de combatente, a resposta, de acordo com um professor da universidade de Duke, é fazer com que os militares abdiquem de atributos como «autocontrole, autoconfiança, agressividade, independência, auto-suficiência e determinação» para assumir riscos. As mulheres dispõem de inúmeras tarefas em que podem servir com destaque. Algumas de nós até dirigimos nações. Mas, em geral, somos melhores lidando com bolsas do que com baionetas.

Guerra sempre envolverá o emprego de baionetas ou equivalentes. É irrealista pensar que as guerras possam vir a ser travadas sem jamais ocorrer contacto físico e confronto directo com o inimigo.

Tendo em mente essas considerações, penso que os nossos líderes políticos e militares devem:

· Revelar mais firmeza, resistindo aos lobies de pressão «politicamente correctos» que contribuem para subverter a ordem e a disciplina em nossas forças armadas.

· Deixar claro que a vida na caserna não pode tomar como modelo os procedimentos, a moldura legal ou as peculiaridades da vida civil.

· Recusar-se a colocar a doutrina liberal adiante da eficácia militar.

· Demonstrar um pouco de bom senso.


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Parlamento europeu em sessão. Verdadeiramente vergonhoso...

«Ser governado pelo dinheiro organizado é tão perigoso como sê-lo pelo crime organizado»

Franklin Delano Roosevelt

32.º Presidente dos EUA

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